Blog do Eliomar

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FHC passa mal em vôo e é atendido no Recife

“O ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso (79 anos), passou mal durante voo procedente de Angola, na África, nessa última quarta-feira (24). O avião seguia para São Paulo, mas fez escala no Recife (PE) para que FHC recebesse atendimento médico.

Ele apresentava forte indisposição e foi diagnosticado com infecção intestinal. Um médico recifense acompanhou FHC até o destino final, em São Paulo. Os passageiros, por sua vez, foram avisados de que o avião pousaria na capital pernambucana cerca de 40 minutos antes da parada.”

 

(Jornal do Comercio Online)
DETALHE – FHC estará em Fortaleza no dia 30 de julho para dar palestra no ciclo de debates que comemora os 90 anos do Centro Industrial do Ceará.

Prefeita reitera perdas financeiras e diz ter dificuldades de atender aos grevistas

A Prefeitura de Fortaleza perdeu, até maio passado, cerca de R$ 57 milhões só de repasse de FPM e ICMS. Foi o que voltou a afirmar, nesta sexta-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT). Ela participou de sessão em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho Homossexual, na Câmara Municipal. Essa afirmação foi uma resposta à onda de greves que se abateu sobre o município e que, aos poucos, vem sendo resolvida.
“Não é um questão menor, uma questão panfletária. É uma questão real”, disse, reiterando que a administração tem dificuldades de atender aos pleitos dos servidores.
Luizianne apontou que a administração, em razão dessa crise, está apostando inclusive em aumento salarial a partir dos Planos de Cargos e Salários (PCCS) e de pequenos segmentos que não vão ser contemplados, para tentar chegar ao patamar da inflação. 
“Nós estamos mandando lei, já enviamos três mensagens específicas para a Câmara, que foram para a Usina de Asfalto, a dos Garis da Emlurb e dos Agentes Comunitários de Saúde”, informou, acrescentando que “as instituições estão fazendo seus ajustes, porém, não dá para ter uma regra que contemple todo mundo. É um problema que a sociedade tem que entender”.

Lula: “Brasil foi construído para não funcionar”

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira em Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, que o Brasil “foi construído para não funcionar”. Lula fez o comentário enquanto assinava a promulgação da nova Lei da Pesca e da criação de um novo ministério para o setor. “Não adianta eu criar uma coisa interessante, colocar dinheiro à disposição e perceber depois que o projeto não funcionou como deveria”, disse. “No Brasil tem mais gente para não permitir que se faça do que para fazer”.

Em seu discurso, o presidente disse ter feito um desabafo diante do fato do período eleitoral estar se aproximando. “É preciso deixar tudo muito claro porque em época de eleição muitos picaretas aparecem com outras verdades”, disse. “No Brasil não se pode fazer nada. Vemos que tem algo errado quando comparamos o salário de um engenheiro do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) que constrói uma rodovia e um fiscal do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que fiscaliza a obra”.

Lula ainda comentou com muita irritação a situação do porto municipal de Itajaí, destruído há sete meses durante a enchente que atingiu Santa Catarina. As obras em canais estão paralisadas e os trabalhos de dragagem ainda não foram terminados. “Já faz mais de seis meses que vim aqui e coloquei R$ 300 milhões para consertar esse porto”, afirmou. “Chegando em Brasília vou ver o que está acontecendo. Já era para eu estar aqui reinaugurando o terminal”.

O presidente não comentou a crise do Senado e as acusações contra o presidente da Casa, José Sarney. Lula procurou apenas destacar a área de pesca e ao fim do pronunciamento disse estar “feliz” com a semana que passou. “Na próxima, espero que o Corinthians ganhe a Copa do Brasil”, completou. “Não posso dizer isso no Rio Grande do Sul, então lá vou falar que torço para o empate”.

(Portal Terra)

DETALHE – Lula sancionou a Lei da Pesca e a lei que transformou a Secretaria Espcial da Pesca e Aquicultuira em ministério. Sob olhares dos cearenses petistas José Airton, deputado federal, e Dedé Teixeira, deptuado estadual.

Olha a Casa Cor 2009 vindo aí, geennnnte!

A Casa Cor Ceará chega à sua 11ª edição trazendo grandes novidades. Neste ano, a versão local da mais importante mostra de arquitetura, decoração e paisagismo da América Latina é realizado em área privilegiada de Fortaleza – o bairro Aldeota. Organizadores prometem facilidade de acesso e estacionamento.

A mostra, realizada entre os dias 30 de setembro e 10 de novembro, estará sediada em imóvel pertencente ao Grupo J.Macêdo. Será a maior sede a receber o evento desde 1999, com 10 mil m² de área, que incluem residência e um prédio comercial projetados pelo arquiteto Acácio Gil Borsoi.

Um dos destaques fica por conta do jardim, revitalizado com base no projeto original do consagrado paisagista Roberto Burle Marx, que recebe homenagem da Casa Cor em comemoração aos 100 anos de seu nascimento.

Além de Burle Marx, a Casa Cor Ceará 2009 fará homenagem a dois cearenses: o arquiteto, urbanista e músico Fausto Nilo, cujos títulos das canções de sua autoria batizam os ambientes, e o médico neuro-cirurgião Mairton Lucena, presidente da Unimed Fortaleza.

Como nas edições anteriores, o evento adota um tema em evidência. “Sustentabilidade” é o foco dos 58 ambientes que irão compor a Casa Cor Ceará, apresentando as principais tendências do segmento tendo como preocupação a preservação ambiental. Nessa perspectiva, todos os ambientes recebem pintura com tinta especial da Hidracor, produzida a base de água.

(Com assessoria de imprensa da Casa Cor 2009)

Collor compra quentinha com verba indenizatória

“Além de usar a verba indenizatória de R$ 15 mil para bancar a segurança privada da Casa da Dinda, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) também a utiliza para comprar refeições que são levadas para a residência, localizada em área nobre da capital federal. Segundo a reportagem, Collor compra as quentinhas no Boka Loka, pequeno e simples restaurante no centro do Paranoá, cidade-satélite de Brasília.

A Folha informa que, ontem, por exemplo, o Boka Loka, segundo uma funcionária, iria levar para a Dinda 20 refeições. “É variado. Tem dia que é mais, tem dia que é menos”, disse. Segundo informações disponibilizadas na página do Senado referente a verba indenizatória, nos meses de abril e maio, Collor gastou no Boka Loka R$ 4.830. Como cada quentinha no restaurante custa R$ 7, o dinheiro daria para comprar 690 marmitas.”

(Folha Online)

PEC pró-exigência de diploma para jornalista será apresentada dia 1º

“A proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista “será apresentada no mais tardar até as 18 horas da próxima quarta-feira, 1º de julho”. A informação é do autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

“Pretendo ampliar ainda mais o apoio à proposta e, com isso, criar condições para que sua tramitação ocorra de forma ágil”, explica o senador. A expectativa é de que, no início da próxima semana, a PEC já conte com pelo menos 50 assinaturas de apoio dos senadores para a sua apresentação.

A emenda precisa ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos, o que corresponde a 49 dos 81 votos. Antes, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Não acredito que a proposta venha a ser considerada inconstitucional, porque é uma situação bastante similar à PEC da Verticalização Política. Na época o STF julgou que as alianças entre partidos nos estados teria de, obrigatoriamente, ser estendida a todo o país. Mas por meio de uma PEC o Congresso Nacional conseguiu mudar a situação”, disse o senador à Agência Brasil.

Na opinião do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa, a estratégia de  tornar obrigatória a exigência do diploma por meio de emenda constitucional pode ser bem sucedida. “Isso é possível, mas há que se ter cuidado para que ela não seja interpretada como repreensão à decisão do Supremo”, disse à Agência Brasil.”

(Agência Brasil)

TV Diário quer Maísa Vasconcelos

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A TV Diário perdeu para a Rede Bandeirantes o radialista Tony Nunes, que apresentava o programa Forrobodó, mas já começou a busca por um substituto. A direção da emissora pretende fazer uma boa peneirada.

Ainda sobre a emissora, uma novidade: começou a flertar com a jornalista Maísa Vasconcelos, ex-TV Jangaeiro, e há perspectivas de que o negócio vá se concretizar em breve. O horário ainda está em estudos.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é contra “Toque de Recolher”

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) enviou para este Blog nota repudiando o Toque de Recolher, prática que vem sendo implantada em vários municípios brasileiros por alguns juízes. Isso, para preservar crianças e adolescentes da violência. Confira a nota:

NOTA DO CONANDA SOBRE “TOQUE DE RECOLHER*

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), principal órgão nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais de deliberar e fiscalizar as políticas nacionais para a infância e juventude, reunido em sua 175º Assembléia Ordinária, aprova o presente *parecer contrário* ao procedimento denominado Toque de Recolher – proibição de circulação
de crianças e adolescentes nas ruas no período noturno-, adotado em algumas cidades do País, por meio de portarias de Juízes da Infância e Juventude.

1) As portarias judiciais não podem contrariar princípios constitucionais e legais, como o direito à liberdade, previsto nos artigos 5 e 227 da Constituição Federal Brasileira, e nos artigos 4 e 16 do ECA – direito à liberdade, incluindo o direito de ir, vir e estar em
espaços comunitários;

2) Os artigos 145 a 149 do ECA dispõem sobre as competências e as atribuições das Varas da Infância e Juventude. Os artigos citados não prevêem a restrição do direito à liberdade de crianças e adolescentes de forma genérica, e sim restrições de entrada e permanência em certos locais e estabelecimentos, que devem ser decididas caso a caso, de forma fundamentada, conforme o artigo 149;

3) O procedimento contraria a Doutrina da Proteção Integral, da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, em vigor no Brasil por meio da Lei 8.069 de 1990 (ECA) e a própria Constituição Federal Brasileira, tendo em vista a violação do direito à liberdade. A apreensão de crianças e adolescentes está em desconformidade com os
requisitos legais por submeter crianças e adolescentes a constrangimento, vexame e humilhação (arts. 5 e 227 da CF e arts. 4, 15, 16, 106, 230 e 232 do ECA). Volta-se a época em que crianças e adolescentes eram tratados como “objetos de intervenção do estado” e não como “sujeitos de direitos”. A medida significa um retrocesso, tendo em
vista que nos remete à Doutrina da Situação Irregular do revogado Código de Menores e a procedimentos abusivos como a “Carrocinha de Menores” e outras atuações meramente repressivas executadas por Comissariados e Juizados de Menores; 

4) Em muitos casos, a atuação dos órgãos envolvidos no Toque de Recolher denota caráter de limpeza social, perseguição e criminalização de crianças e adolescentes, sob o viés da suposta proteção;

5) Não se verifica o mesmo empenho das autoridades envolvidas na decretação da medida aludida em suscitar a responsabilidade da Família, do Estado e da Sociedade em garantir os direitos da criança e do adolescente, conforme dispõe o ECA. Inclusive, a própria legislação brasileira já prevê a responsabilização de pais que não cumprem seus
deveres, assim como dos agentes públicos e da própria sociedade em geral. No mesmo sentido, por que as autoridades envolvidas no Toque de Recolher não buscam punir os comerciantes que fornecem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes ou que franqueiam a entrada de adolescentes em casas noturnas ou de jogos, ou qualquer adulto que explore crianças e adolescentes?

6) Nenhuma criança ou adolescente deve ficar em situação de abandono nas ruas, em horário nenhum, não só durante as noites. Para casos como esses, assim como para outras situações de risco, o ECA prevê medidas de proteção (arts. 98 e 101) para crianças, e adolescentes e medidas pertinentes aos pais ou responsáveis (art. 129);

7) Os Conselhos Tutelares são órgãos de proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes (arts. 131 a 136 do ECA) e não de repressão ou punição. O Fórum Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares já se manifestou contrariamente ao Toque de Recolher;

8) A polícia não deve ser empregada em ações visando o recolhimento de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o Estatuto e a normativa construída nos últimos 19 anos prevêem a necessidade de programas de acolhimento com educadores sociais que façam a abordagem de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de rua e/ou de risco. Muitas vezes, os abusos sofridos nas próprias casas geram a ida de crianças e
adolescentes para as ruas. Nesses casos, a solução também não é o toque de recolher. O adequado é a atuação dos órgãos e programas de proteção, acolhimento e atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias. Devemos destacar que, diante de situações de risco em que se encontrem crianças e adolescentes, qualquer pessoa da sociedade pode e deve acionar os programas de proteção e/ou os Conselhos Tutelares, assim como todos da sociedade têm o dever de agir, conforme suas possibilidades, visando prevenir ou erradicar as denominadas situações de risco;

9) O procedimento do Toque de Recolher contraria o direito à convivência familiar e comunitária, restringindo direitos também de adolescentes que, por exemplo, estudam à noite, frequentam clubes, cursos, casas de amigos e festas comunitárias;

10) Conforme os motivos acima elencados, o Toque de Recolher contraria o ECA e a Constituição Federal. É uma medida paliativa e ilusória, que objetiva esconder os problemas no lugar de resolvê-los. As medidas e programas de acolhimento, atendimento e proteção integral estão previstas no ECA, sendo necessário que o Poder Executivo implemente os programas; que o Judiciário obrigue a implantação e monitore a execução e que o Legislativo garanta orçamentos e fiscalize a gestão, em inteiro
cumprimento às competências e atribuições inerentes aos citados Poderes.

* Nesses termos, o Conanda recomenda:

1) Que todos os municípios tenham programas com educadores sociais que possam fazer a abordagem de crianças e adolescentes que se encontrem em situações de risco, em qualquer horário do dia ou da noite, visando os encaminhamentos e atendimentos especializados previstos na Lei;

2) Que todos os Municípios, Estados e União fortaleçam as redes de proteção social e o Sistema de Garantia de Direitos, incluindo Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Varas da Infância e Juventude, promotorias e delegacias especializadas; 

3) Que o Conselho Nacional de Justiça inclua em sua pauta de discussões o Toque de Recolher, objetivando orientar as Varas da Infância e Juventude sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento.

Brasília, 18 de junho de 2009

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Epa! Senado mantém 21 dos 50 cargos que extinguiu em março

“A extinção de 50 diretorias e cargos de direção do Senado, determinada em março pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), aparentemente não foi cumprida na íntegra. Pesquisa feita pela Agência Brasil no Portal da Transparência do Senado mostra que 21 cargos de direção e diretorias permaneceram, apesar da decisão da Mesa Diretora.

A criação do Portal da Transparência foi uma decisão tomada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para disponibilizar ao público todas as informações sobre o Senado, desde os funcionários – concursados e comissionados – que trabalham na Casa até os contratos e licitações realizadas pela administração.

Entre essas diretorias estão as que causaram maior polêmica quando da divulgação da existência de 181 diretorias no Senado: a de Coordenação de Administração de Residências (diretoria de garagem) e a de Coordenação de Apoio Aeroportuário (diretoria de check in). Os funcionários Elias Lyra Brandão e Francisco Carlos Melo Farias continuam a manter os cargos de diretores de garagem e de check in, respectivamente, de acordo com as informações contidas no portal.

A determinação para a extinção dos 50 cargos de direção foi dada pelo primeiro-secretário em 19 de março ao ex-diretor geral Alexandre Gazineo, exonerado nesta semana. Gazineo chegou a anunciar que a extinção dessas 50 diretorias e cargos de direção representariam, de imediato, uma economia aos cofres do Senado de R$ 400 mil ao mês.

Além da extinção imediata dos 50 cargos, Heráclito determinou à direção-geral da Casa a apresentação de um plano de redução adicional de cargos de diretor ou de função.Os cargos de direção mantidos apesar da determinação do primeiro-secretário são dos seguintes, de acordo com as informações contidas no Portal da Transparência do Senado:

1)     Antônio Helder Medeiros Rebouças – diretor da Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais.

2)     Flávio Romero Moura da Cunha Lima – diretor da Subsecretaria de Anais.

3)     Nina Lúcia de Lemos Torres – diretora da Subsecretaria de Registro a Reuniões de Comissões.

4)     Francisco Guilherme Thees Ribeiro – diretor da Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial.

5)     José Milton de Moraes Neto – diretor da Subsecretaria de Polícia Ostensiva.

6)     Alex Anderson Costa Nobre – diretor da Subsecretaria de Proteção a Autoridades.

7)     Carlos Guilherme Fonseca – diretor da Subsecretaria de Publicações Oficiais.

8)     Petrônio Barbosa Lima de Carvalho – diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.

9)     Leife Gonçalves Montalvão – diretor da Secretaria Técnica de Eletrônica.

10)  Francisco Carlos Melo Farias – diretor da Coordenação de Apoio Aeroportuário (Check-in).

11)  Elias Lyra Brandão – diretor da Coordenação de Administração de Residências (Garagem).

12)  Cláudio Silva Miranda – diretor da Subsecretaria de Atendimento de Informações Administrativas Especiais.

13) Luciana Duarte de Sant’Anna Xavier – diretora da Subsecretaria de Documentação e Arquivo.

14)  José Dantas Filho – diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento.

15)  Antonio Alberto de Carvalho – diretor da Subsecretaria de Arquivo Permanente.

16)  Paulo Elísio Brito – diretor da Subsecretaria de Administração Patrimonial.

17)  Antonio Carlos Costa Santos – diretor de Coordenadoria da Advocacia do Senado.

18)  Edna de Souza Carvalho – diretora da Subsecretaria Técnica Eletrônica.

19)  Helena Celeste Ribeiro Lustosa Vieira – diretoria da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Institucionais.

20)  Maria de Fátima Campos Ribeiro – diretora da Subsecretaria de Pessoal Inativo.

21)  Carlos Alberto Campos Marques – diretor do Gabinete de Coordenação e Execução.” 

 

(Agência Brasil)

PPS do Ceará realiza seu 1º encontro de mulheres

Será neste sábado, a partir das 8 horas, no Hotel Praia Mansa, o I Encontro das Mulheres do PPS do Ceará. Para falar no evento, o partido traz a educadora Tereza Vitale, que já atuou como uma das dirigentes da ONG de assessoria parlamentar, Inesc, quando começou a se aproximar da política partidária. Tereza foi assessora especial durante o Governo Cristovam Buarque, no Distrito Federal, e hoje trabalha como editora independente.

Em 1992, na fundação do PPS, filiou-se a este partido e sua militância tornou-se efetiva na área da mulher em 2002, quando as cotas passaram a ser estatutárias.  Ocupa vários espaços partidários: é dirigente zonal no Distrito Federal, e no plano nacional. Tereza é também uma das  Coordenadoras Executivas da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS.

SERVIÇO 

Local: Hotel Praia Mansa – Avenida da Abolição nº 2480, esquina com Visconde de Mauá.

Multa do Dnit chega com 4 anos de atraso

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Do leitor deste Blog Franklin Júnior, recebemos a seguinte reclamação e que diz respeito ao Dnit do Ceará. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,
 
Talvez o caminho correto para sanar esse problema fosse dirigir-me ao Dnit. Entretanto, bem sabemos que, nem sempre, somos bem atendidos, ou temos razão alguma vez quando procuramos algum órgão público. Resolvi enviar-lhe este e-mail, pois sei da visibilidade que tem o seu Blog. E, tenho certeza, terei em breve uma resposta, quiçá, satisfatória.

Em anexo, segue cópia de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito, aplicada em um dos nossos veículos, exatamente, como diz o próprio documento, no dia 14/12/2004.

Procurei no documento e, em nenhum momento, li algo referente a recurso que tenha dadeo entrada, e por conseguinte, que tenha sido indeferido.

Pelo meu conhecimento, toda multa deve ser informada em até 30 dias, o que, não ocorrendo, provoca a nulidade da mesma. Como posso, quatro anos e meio após a infração, receber tal cobrança?

Outro detalhe: O referido veículo já não mais nos pertence.

Gostaria que isso fosse veiculado em Blog, na esperança de que alguém do Dnit se manifeste, esclarecendo o que devo fazer. Creio que apenas ignorar a notificação não seria o caminho adequado a seguir.
 
Sem mais,
 
Franklin Junior
AGL RENT A CAR (AGLVANS)

Ministério do Planejamento abre concurso para gestores

Começaram as inscrições do concurso público para gestores do Ministério do Planejamento. São 100 vagas para qualquer área de nível superior com salário inicial de R$ 10.905,76 para trabalhar em Brasília. As provas vão acontecer em diversas capitais, inclusive no Recife.

Os cargos são para especialistas em políticas públicas e gestão governamental (EPPGGs). Os detalhes da seleção pública a cargo da Escola de Administração Fazendária (Esaf) estão no Edital nº 46, caderno 3 do DOU, na página do Ministério da Fazenda.

SERVIÇO

As inscrições, no valor de R$ 130, 00 deverão ser efetuadas até o dia 12 de julho, somente no endereço www.esaf.fazenda.gov.br.

(Com Agências)

Um domingo de parada gay em Fortaleza

Tudo pronto para a X Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará, que ocorrerá neste domingo, ao longo da avenida Beira Mar, com encerramento no aterro da Praia de Iracema. Os organizadores esperam pelo menos  500 mil pessoas – número do ano passado,  e prometem campanha de divulgação contra as DST/Aids.

O Detran e a CPRV apoiarão a Prefeitura de Fortaleza na questão do trânsito da área, porque os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) continuam em greve. A Polícia Militar promete total segurança.

A organização informa que a parada é aberta a todos e sem qualquer preconceito. A prefeita Luizianne Lins (PT) sairá no trio elétrico que puxará a parada.

Ibama nomeará aprovados em concurso em julho

O Ministério do Planejamento autorizou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, a nomearem os candidatos aprovados no concurso público para analista ambiental. As contratações começarão no próximo mês.

A medida foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União, Seção 1, por meio da Portaria nº 158. Ao todo são 400 vagas a serem preenchidas, sendo 225 para o Ibama e 175 para o Instituto Chico Mendes. O cargo de analista ambiental, para o qual se exige nível superior, faz parte da carreira de Especialista em Meio Ambiente.

A remuneração inicial para analista ambiental é de R$ 3.986,57, conforme consta na Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais.

(Com Agências)

Erundina: Congresso dá concessões de rádio e TV às escuras”

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“No terceiro mandato consecutivo, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) tornou-se uma das principais referências da Câmara no debate sobre a comunicação social. O diagnóstico da ex-prefeita de São Paulo sobre o assunto é desolador: o Congresso se omite do papel de fiscalizar os processos de concessão e renovação das emissoras de rádio e TV e favorece grupos políticos e conglomerados de radiodifusão.
 
Segundo ela, os parlamentares aprovam as concessões e renovações às escuras, sem observar o cumprimento dos requisitos legais mínimos, como o desempenho de sua função social, e legislam muitas vezes em causa própria.
 
“O máximo que se consegue fazer é verificar o quanto os documentos, apresentados ao se requerer uma renovação de uma concessão, estão de acordo com as exigências formais, legais. É uma formalidade”, afirma. “São quatro, cinco grupos que detêm o oligopólio dessas concessões, com, evidentemente, a leniência e a conivência de quem concede, ou permite, ou fecha os olhos a essa concentração fantástica de controle sobre os meios de comunicação.
 
No ano passado, Erundina comandou uma subcomissão instalada na Comissão de Ciência e Tecnologia que propôs mudanças nos processos de concessão das outorgas de rádio e TV. Das discussões surgiu uma proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe expressamente parlamentares de serem donos de empresas de radiodifusão.
 
De acordo com levantamento da Transparência Brasil, 29 senadores (36% do total de 81) e 62 deputados (12% do total de 513) têm concessões de rádio e TV. A maioria deles alega que a Constituição não é taxativa quanto à proibição. “Não se tem consciência de que isso é um patrimônio da sociedade. E é o Estado, em nome da sociedade, que confere ou não essas outorgas e essas renovações de concessões. Então, há um déficit de consciência política a respeito do tema na sociedade”, critica a deputada.
 
Com trajetória política ligada aos movimentos sociais, Erundina atribui à democratização dos meios de comunicação poder maior de transformar a sociedade do que a reforma agrária. “No dia que se fizer esse processo de democratização e de controle da sociedade sobre esses meios, nós teremos condições políticas de fazer a reforma agrária e qualquer outra reforma que se precisa fazer neste país”, defende.
 
* Do Congresso em Foco, leia a entrevista aqui.

Prefeito assume presidência nacional do PCdoB

“O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), assumirá temporariamente a presidência nacional de seu partido, a partir do próximo dia 30. Renato Rebelo se licenciará do cargo por razões médicas, abrindo espaço para o prefeito pernambucano, primeiro vice-presidente.

Renildo é filiado ao PCdoB desde 1979 e foi durante anos o líder comunista na Câmara Federal.”

(Blog da Folha)