Blog do Eliomar

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Prefeita fará balanço sobre quadra invenosa durante coletiva

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A prefeita Luizianne Lins (PT) dará entrevista coletiva às 10 horas da próxima segunda-feira, no Paço Municipal (Vila União).

Ao lado do diretor-geral da Gurda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, ela apresentará um balanço sobre as ações realizadas pelo Município durante a última quadra invernosa.

A ocasião, com certeza, será aproveitada para que a prefeita aborde temas outros como as perspectivas eleitorais do PT, a sua futura eleição como dirigente estadual da legenda e, também, a aprovação de suas contas 2005 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

José Alencar – tumor cresce, mas não abate o otimista

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“O vice-presidente José Alencar fez exames nesta sexta-feira (28), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, que comprovaram o aumento do tumor em seu abdôme.

Embora tenha recebido essa notícia, Alencar se mostrou confiante. “Eu quero dizer que não estou entregue. Estou entregue a quem sempre estive, a Deus”, afirmou. O vice-presidente ainda vai definir os rumos de seu tratamento.” 

(Portal G1)

Justiça do Ceará se engaja na Semana Nacional de Conciliação

A desembargadora Nailde Pinheiro foi designada para coordenar a Semana Nacional de Conciliação, dentro do projeto Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça.

A Semana ocorrerá de 14 a 18 próximos e a coordenação dela será  em termos de justiça de 1º grau, dentro do âmbito do Forum Clóvis Bevilaqua e Juizados Especiais.

Já o desembargador Raul Araujo foi designado para coordenar essa semana no âmbito do Tribunal de Justiça.

O desembargador Byron Frota também atuará nesse esforço. Coordenará a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Interior.

MP que altera Bolsa Família tranca pauta da próxima semana

“A Medida Provisória (MP) 462/09, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/09, está sobrestando as votações do Plenário e tem prioridade sobre os demais 57 itens constantes da pauta da sessão deliberativa marcada para terça-feira (1º), às 14 horas. O PLV trata de diversos assuntos, entre os quais a mudança na Lei 10.836/04, que criou o Programa Bolsa Família.

A proposta do governo constante da MP, e mantida pelo PLV, determina a União deverá transferir, obrigatoriamente, a estados e municípios que aderirem ao Bolsa Família, recursos para apoio financeiro às ações de gestão e execução do programa, desde que alcancem índices mínimos no Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD). O montante de recursos transferidos não poderá, entretanto, exceder a 3% da previsão orçamentária total relativa ao pagamento de benefícios do Bolsa Família.

O PLV autoriza também a União participar, no limite global de até R$ 5 bilhões, do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), para a formação de seu patrimônio, que será formado pelos recursos da integralização de cotas pela União e demais cotistas, bem como pelos rendimentos obtidos com sua administração.

Foi criado também o Comitê de Participação no FGCN, a ser presidido por representante do Ministério da Fazenda, e que contará com integrantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério dos Transportes e Casa Civil. Esse fundo tem por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção ou à produção de embarcações e o risco decorrente de performance de estaleiro brasileiro.”

(Com Agências)

Michael Jackson foi assassinado, diz legista

“O legista da cidade Los Angeles anunciou nesta sexta-feira (28) que a morte do cantor Michael Jackson foi classificada como homicídio. Na linguagem policial, homicídio significa morte provocada pelas mãos de uma outra pessoa.

De acordo com relatório do legista, Jackson sucumbiu a “intoxicação aguda de propofol”. O propofol (também conhecido como diprivan) é um potente anestésico que o cantor vinha usando com a intenção de combater insônia. O medicamento – de uso altamente controlado -era aplicado pelo médico particular de Jackson, Dr. Conrad Murray. O cardiologista já prestou depoimentos à polícia, teve sua residência revistada, mas até agora não teve sua prisão decretada.

O relatório divulgado pelo IML de Los Angeles também indica que outras drogas foram encontradas no corpo de Jackson, incluindo o sedativo lorazepam. Médicos afirmam que a combinação desses remédios é perigosa.

Em depoimento à polícia, Murray afirmou que estaria preocupado com um suposto vício de Jackson em propofol. Na noite anterior à morte do cantor, o médico particular diz que tentou colocá-lo para dormir sem o propofol, usando, em vez disso, os sedativos diazepam, lorazepam e midazolam. Como todos os remédios não conseguiram adormecer o astro e como Jackson, segundo ele, teria pedido a droga várias vezes, Murray teria finalmente ministrado 25 miligramas de propofol. Assim que o cantor dormiu, o médico deixou o quarto.

Aplicado em procedimentos cirúrgicos em hospitais, sempre com monitoramento contínuo dos sinais vitais do paciente, o propofol oferece riscos por causar uma curta parada respiratória. A medicação induz a um sono de hipnose por cerca de cinco a dez minutos e é usada como anestésico porque não causa mal estar e também atua como relaxante muscular e como um leve analgésico. Durante cirurgias, o remédio é administrado continuamente para manter o paciente apagado pelo tempo que for necessário.

Jackson morreu no dia 25 de junho, depois de ser resgatado de sua casa em Los Angeles e levado ao hospital da cidade com quadro de parada respiratória. O Rei do Pop completaria 51 anos neste sábado.”

(Portl G1)

Cid inaugura a TVC digital

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Guto discursando em ato histórico. 

O governador Cid Gomes (PSB) inaugurou, no fim da tarde desta sexta-feira, o sistema digital da TV Ceará, que pode ser captada pelo Caal 28 (tv a cabo). A iniciativa foi resultado do esforço do superintendente da emissora, jornalista Guto Benevides que, no ato, lembrou: a TVC é a primeira da área pública a ingressar nesse novo sistema.

A solenidade contou com a presença dos secretários Auto Filho (Cultura) e René Barreira (Ciência e Tecnologia) e de parlamentares federais como Ciro Gomes (PSB), Eunício Oliveira (PMDB), Chico Lopes (PCdoB) e Mauro Benevides (PMDB), alem dos deputados estaduais Roberto Cláudio (PHS) e Artur Bruno (PT).

Na ocasião, Cid lançou um desafio ao superintendente Guto Benevides: que faça um esforço para dar interatividade à TVC, no que prometeu, da sua parte, total empenho.

Augusto Borges, jornalista e radialista que ajudou a implantar a primeira TV do Estado (TV Ceará), teve direito a falar, quando prestou homenagem ao governador oferecendo-lhe um boton em forma de aparelho de televisão.

Ainda no ato a presença de gente da imprensa como Adísia Sá, Ivonete Maia, Fernando Maia, Narcélio Limaverde, Arnaldo Santos, Paulo Oliveira, Marcos André Borges, Alberto Perdigão e vários outros de peso da área de comunicação do Estado.

DETALHE – No ato, o governador puxou “parabéns ” para o superintendente Guto Benevides, que estava aniversariando.

Sistema Único de Assistência Social é tema de seminário em Fortaleza

“O Sistema Único de Assistência Social e Trabalho Infantil é tema do I Seminário de Formação Continuada, promovido pelo Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE), que ocorrerá na segunda-feira, a partir das 13h30min, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- SRTE (rua 24 de maio, 178- Centro).

Participarão como palestrantes Sebastião Araújo, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Andréa Cortez, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Ieda Castro, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas). A intenção é discutir como a criança e o adolescente que sofrem com o trabalho precoce podem ser atendidos pela Assistência Social dos governos estadual e municipais para que sejam livres da exploração, que tanto prejudica seu desenvolvimento físico e psicológico.

A série de palestras mensais, formada por dez módulos, foi aberta no dia 2 de março, quando foi discutido o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado. Nos meses seguintes, foram discutidos projetos para infância e adolescência e execução orçamentária, contrato de aprendizagem, princípios legais para a proteção da infância, trabalho infantil artístico e no futebol e os prejuízos do trabalho infantil para a saúde e a educação.

O I Seminário de Formação Continuada será encerrado em dezembro, totalizando dez palestras. Alertar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil e articular políticas públicas que visem combater o trabalho precoce e proteger o trabalhador adolescente são objetivos do Feeti e dos órgãos que já participaram do ciclo de palestras, como o Ministério Público do Trabalho do Ceará que, inclusive, sediou o primeiro encontro do Seminário. Ainda na próxima segunda-feira, 31, durante o seminário, será formada a comissão eleitoral que organizará a eleição da nova diretoria do Feeti.”

 (Site do MPT)

Sindicato dos Médicos volta a cobrar pagamento de gratificações

O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, rebateu a resposta dada, neste Blog, pelo secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, relacionada a pagamento de gratificações em atraso. Segundo Pontes, a questão é outra. Confira:

Meu Caro Eliomar

As gratificações que são devidas aos médicos são as:1 – Gratificação de Plantão.2 – Gratificação de Titulação Acadêmica. 3 – Insalubridade. 4 – Gratificação de Atividade Secundária(GAS) e a não implantação das 144 horas dos médicos que estão em regime de plantão. É lamentável esta nota, pois o Secretário de Saúde sabe que não estamos nos referindo aos médicos do PSF e sim aos que trabalham em hospitais. Entegamos ao Secretário de Administração na última semana uma relação de 183 gratificações com nome dos médicos e suas matrículas que ainda não foram implantadas, mesmo após acordo com a PMF.

Vida e obra de Dorival Caymmi renasce via internet

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A vida e a obra musical de Dorival Caymmi, um dos maiores músicos que o Nordeste já revelou ao mundo, acabam de ser imortalizadas em acervo digitalizado. A partir de agora, os fãs de Caymmi terão a oportunidade de conhecer mais sobre o cantor e compositor, morto ano passado.

Isso é reultado da parceria da família com a Natura, por meio do Edital Nacional 2007 do Natura Musical, programa de incentivo à cultura brasileira. O site biográfico www.dorivalcaymmi.com.br, está disponível em português, inglês, espanhol e alemão.

Nele, o visitante poderá visualizar e fazer o download de músicas, capas e contra capas de discos e acessar partituras manuscritas, divididas por instrumento (baixo, guitarra, clarineta, flauta, entre outros). A estimativa é que mais de 10 mil peças estejam disponíveis no site.

PR quer eleger até cinco governadores em 2010. Ceará fora da cota

O líder do Partido da República na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel, afirmou, nesta sexta-feira, em Fortaleza que o partido espera, ano que vem, eleger até cinco governadores. Ele informou que o PR avalia a possibilidade de lançar nomes que ainda estão sendo costurados, mas deixou claro que pelo menos três governadores podem ser eleitos pela legenda, a partir de composições. Nessa estimativa, Mabel não incluiu o Ceará, onde há setores políticos incentivando Lúcio a entrar no páreo. O dirigente estadual do partido, no entanto, trabalha para ser eleito deputado federal.

Sandro Mabel, ao lado do presidente nacional da legenda, Sérgio Tamer, encontra-se em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) engajado numa caravana que, sob comando do ex-governador e dirigente regional Lúcio Alcântara, recebe novos filiados.

Ali, cerca de 30 lideranças devem adereir ao PR. Entre elas, o ex-deputado estadual e secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Giovani Sampaio. Ele troca o PTC pelo PR com objetivo de disputar cadeira de deputado estadual.

Receita Federal – Mais duas exonerações

“O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União mais duas exonerações de servidores que exerciam cargos de gerência no órgão durante a gestão da ex-secretaria Lina Vieira. Desde segunda-feira tem sido publicada uma série de exonerações de funcionários do órgão.

Foram exonerados os auditores-fiscais Luiz Tadeu Matosinho Machado, dispensado do cargo de coordenador-geral de Tributação, e Marcelo Ramos de Oliveira, dispensado do cargo de Superintendente-adjunto na 10ª Região e eventual substituto do Superintendente da Receita. Também foi publicada a nomeação de Ademir Gomes de Oliveira em substituição a Oliveira e a sua dispensa do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita em Porto Alegre (RS).

Em carta enviado ao novo secretário, Otacílio Cartaxo, na última sexta-feira (21), seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram os cargos, sob a alegação de que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com o órgão, a Justiça e a sociedade brasileira.

Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.Além dos doze superintendentes e coordenadores ligados à gestão de Lina, também pediram exoneração esta semana 15 servidores da Superintendência da Receita no Rio Grande do Sul e 24 auditores da Receita em São Paulo.

Os pedidos de demissão acontecem após a saída da ex-secretária Lina Vieira, que afirma ter recebido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ordem para agilizar as investigações sobre a empresa do filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega que o encontro com Lina tenha acontecido.”

(Com Agências)

Justiça condena colégio por reter documento de aluno

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Colégio 7 de Setembro, situado em Fortaleza, a pagar R$ 5 mil de indenização por recusar a fornecer a documentação exigida para transferência de um aluno para outra instituição de ensino.

Conforme os autos do processo, o estudante L.R.R. teve sua matrícula cancelada no Colégio Christus, em 6 de maio de 1999, porque o Colégio 7 de Setembro não entregou o documento necessário à sua transferência. Por problemas financeiros, os pais do aluno atrasaram algumas mensalidades, e a direção do 7 de Setembro afirmou que o documento de transferência era o instrumento de cobrança do qual dispunha para garantir o pagamento da dívida. Em decorrência disso, o aluno  perdeu o ano letivo de 1999.

A mãe do estudante ajuizou ação de reparação por danos morais contra o colégio. A reclamação foi aceita pela Justiça em 1ª e 2ª instâncias.”

(Site do TJ-CE)

Caso Palocci – Ministro diz que corda sempre estoura do lado mais fraco

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“Um dos quatro magistrados que votou a favor da abertura de investigação contra o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, lamentou nesta sexta-feira (28) o resultado do julgamento sobre o caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costas.

“A corda sempre estoura do lado mais fraco. Sem crítica aos colegas, cada ministro votou com a sua consciência, mas foi uma decisão muito apertada”, avaliou Mello.”

* Leia mais aqui.

Seminário debate ação do promotor de justiça e a comunidade

Prossegue, nesta tarde de sexta-feira, no auditório da Fiec, o seminário “Promotor de Justiça e a Comunidade pela Moralidade”. Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral, abordará  o tema “Princípio da Moralidade na Atual Conjuntura Político-Institucional Brasileira”. O promotor de Justiça, Luís Alcântara, participará como debatedor.

Em seguida, a partir das 16 horas, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, tecerá considerações sobre o “Controle Governamental das Contas Públicas”, tendo como debatedora a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Lúcia Ribeiro Vieira.

O seminário é promovido pelo Ministério Público do Ceará, por meio da procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e do titular da 1ª Promotoria da comarca de Limoeiro do Norte, Alexandre Pontes Aragão.

Vereador diz que CUT simboliza a luta social de milhares de trabalhadores

O líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, Ronivaldo Maia, ocupou a tribuna para destacar os 26 anos de existência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na organização dos sindicatos e conquistas da classe trabalhadora.

Ronivaldo lembrou que a CUT congrega no País cerca de 3 mil sindicatos e tem “travado lutas importantes como a redução da jornada de trabalho, a defesa intransigente da carteira assinada, do trabalho das mulheres e o combate ao trabalho infantil e escravo”.

Concluiu dizendo que a CUT “simboliza a luta social de milhares de trabalhadores que fazem, cotidianamente, a disputa política por uma sociedade mais justa, com garantia de direitos tão duramente conquistados”.

Tiroteio em “saidinha bancária” na avenida Monsenhor Tabosa

Mais um golpe da conhecida “saidinha bancária” foi registrado em Fortaleza. Três homens, em uma motocicleta, abordaram, neste começo de tarde de sexta-feira, passageiros de uma Hilux preta, de propriedade de uma construtora. O fato se registrou em frente à agência do Banco HSBC, na avenida Monsenhor Tabosa (Meireles).

De acordo com testemunhas, seguranças particulares que estavam na Hilux levando portador de determinada quantia, perceberam a ação e deram três disparos contra um dos três homens, que acabou atingido, mas conseguiu fugir com os outros dois indivíduos.

Na ocasião, houve tiroteio. As vidraças a agência foram atingidas, bem como a lataria de um carro estacionado próximo ao banco. A Polícia foi acionada, mas chegou atrasada.  Testemunhas disseram que essa não era a primeira vez que “saindinhas bancãrias” se registravam naquela área.

Presidente do BNB endossa José Pimentel disputando o Senado em 2010

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, está empolgado com a possibilidade de José Pimentel, ministro da Previdência Social, entrar na disputa por uma vaga de senador em 2010. O nome de Pimentel foi lançado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, quando da coletiva em que ela anunciou que estava como candidata de consenso ao cargo de presidente do PT cearense, e recbeu endosso de Smith.

“É um grande nome”, afirmou Roberto Smith, observando que seria importante  para o PT reforçar sua participação no Senado. A outra vaga de senador tem como pré-candidato o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira.

Smith fez essa observação, sem dispensar sorrisos. Ele considera Pimentel um dos grandes quadros do Governo Lula, que vem colocando a Previdência Social mais próxima do trabalhador.

Na condição de presidente do BNB, Smith está em Brasília participando da reunião do Conselho de Administração do banco, na sede do Ministério da Fazenda. Planos para este semestre na agenda.

Sarney diz que nunca falou com Dilma sobre negócios da família

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que nunca falou sobre a investigação de empresas de sua família com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). “Nunca tratei desse assunto com a ministra Dilma nem com o presidente Lula”, acentuou.

“Quem pediu para apressar foi o juiz, que pediu 60 dias para que terminassem o inquérito. Então, a ministra pediu uma coisa que a Justiça já tinha pedido. Por isso, acho que essa reunião não existiu”, declarou Sarney durante entrevista ao programa “É Notícia”, da RedeTV!.

A ex-secretária da Receita Lina Vieira diz que esteve no Palácio no final de 2008 para um encontro reservado com a ministra. No encontro, Dilma teria pedido para “agilizar” as investigações sobre empresas da família Sarney. A ministra nega esse contato.”

(Com Agências)