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No ato de filiações do PR, ex-prefeito chama Cid de “grande maquiador”

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Lúcio: ato ao lado de lideranças do partido.

O Partido da República do Ceará ganhou, nesta manhã de sexta-feira, durante ato realizado no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, nove adesões. O novos filiados foram endossados pelo presidente regional do partido, ex-governador Lúcio Alcântara, e pelo presidente nacional Sérgio Tamer, e o líder doPR na Câmara, Sandro Mabel (GO).

No grupo, o líder político Assis Muniz, que foi adversário do prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, chegando a obter mais de 20% de votos, o ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Ségio Gimenez, e o ex-prefeito de Morada Nova, Adler Girão.

E foi Adler quem fez o discurso que mais chamou a atenção na solenidade. Ele se disse “arrependido” de não ter apoiado a reeleiçao de Lúcio Alcântara. Acabou votando em Cid Gomes (PSB) que, na sua opinião, nada fez de concreto até agora, a não ser agir como “um grande maquiador”, pois se apropria de obras deixadas pelo governo lucista, muda o nome e inaugura.

Ainda nesta sexta-feira, a caravana do PR fará festa de filiações em Juazeiro do Norte, quando ali assinarão ficha cerca de 30 lideranças. No grupo, o secretário de Saúde de Juazeiro do Norte, Giovani Sampaio (PTC), que, em 2010, disputará cadeira de deputado estadual.

DETALHE – Em Fortaleza a solenidade de novas filiações foi prestigiada pelo presidente regional do PSDB, Carlos Matos, por Erivelto Souza, da cúpual do DEM estadual, e pelo vereador Marcelo Mendes, do PTC.

(Foto – Sheila Oliveira)

Eleições 2010 – PP do Ceará agenda encontros regionais

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O presidente nacional do Partido Progressista, senador Francisco Dornelles (RJ), vai abrir a série de encontros regionais que o PP cearnese promoverá. Isso ocorrerá no próximo dia 4, em Fortaleza, segundo informação do dirigente estadual, o deputado federal José Linhares.

O objetivo desses encontros, conforme Padre Zé, é mobilizar as bases do partido de olho nas eleições do próximo ano.

Além de Fortaleza, estão programados encontros regionais no Crato, Sobral, Camocim e Morada Nova.

CERTEZA: O PP do Ceará vai apoiar a reeleição do governador Cid Gomes.

PSDB faz seminário em Viçosa do Ceará

O senador Tasso Jereissati comanda nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, em Viçosa do Ceará (Serra da Ibiapaba), o sexto seminário Ceará em Debate, reunindo lideranças de 14 municípiso daquela região do Estado. A organização é do Instituto Teotônio Vilela, que tem na presidência estadual o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Tasso, com caravana, já percorreu cinco regiões (Iguatu, Itapipoca, Russas, Crato e Horizonte), e deverá dar palestra em Viçosa sobre o tema “A Importância das Políticas Sociais nas Administrações Públicas”.

Na ocasião, ele falará também sobre a inclusão dos municípios da Região do Vale do Poty em área de jurisdição da Codevasf, o que foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. O projeto é de autoria do ex-deputado federal Roberto Pessoa, hoje prefeito de Maracanaú, e teve o tucano como relator.

Federação dos Trabalhadores do Comércio do Ceará comemora 46 anos

O deputado fedral Eudes Xavier (PT-CE), é um dos homenageados da sessão solene que a Assembléia Legislativa promoverá nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, para comemorar os 46 anos da Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace). A iniciativa é do líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT).

A  Fetrace foi fundada em Fortaleza no dia 31 de agosto de 1963 e possui 15 sindicatos filiados, contemplando os milhares de trabalhadores do setor de comércio e serviços do Estado do Ceará. Entre eles estão: Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana e Sindicato dos Empregados no Comércio de Quixadá.

Além do deputado Eudes Xavier, único parlamentar comerciário do Brasil, serão homenageados também o dirigente do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Antônio Costa Nascimento; o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Ceará (CNTC), Adauto Fernandes de Oliveira; o presidente da Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor), José Nunes Passos; e o presidente da Fetrace, Elizeu Rodrigues.

Holofote – Tucano critica TCM após tudo resolvido

O que dá chorar, dá pra rir. Nesta manhã, vários parlamentares criticaram, durante sessão da Assembleia Legisaltiva, a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que, na quinta-feira, aprovou as contas 2005 da administração da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT.

Entre esses, o tucano Fernando Hugo que, nos últimos dias, manteve-se distante do caso, mesmo com a polêmica criada em torno da participação no processo do conselheiro Luís Sérgio Gadelha,que tem parentes na gestão municipal.

Fernando Hugo criticou a decisão do TCM, mas, em nenhum momento, questionou o processo. Ou seja, joga para a plateia depois da coisa resolvida, comentaram alguns dos seus colegas até de PSDB.

Conselheiro do CNJ no Programa Mundo Jurídico

No programa Mundo Jurídico, que será exibido neste sábado, a partir das 13 horas, pela TV Fortaleza (Canal 6 da NET), o jornalista e advogado Hervelt César entrevistará o advogado Jorge Hélio, que é o representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O programa irá levantar as principais ações desenvolvidas pelo CNJ para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, assim como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, dentre elas a recente determinação do Conselho Nacional de Justiça, denominada Meta 2, no sentido de que todos os órgãos jurisdicionais brasileiros decidam até 31 de dezembro próximo os processos iniciados até o final de 2005.

Reforma Eleitoral – Projeto pode beneficiar “bancada da bola”

“O relatório do Projeto de Lei da Câmara 141/09 feito pelo Senado, mais conhecido como reforma eleitoral, joga a favor da “bancada da bola”, nome dado aos congressistas ligados a entidades esportivas. Em 8 de julho, os deputados aprovaram a proibição de qualquer entidade do setor – times de futebol, federações e confederações, por exemplo – fazer doações para partidos ou políticos em campanha. Entretanto, os senadores querem que a legislação atual, mais permissiva, continue valendo.

No texto aprovado pela Câmara, uma emenda acatada no substitutivo elaborado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) previa o endurecimento da legislação eleitoral. A proposta vedava às entidades esportivas que recebem recursos públicos fazer doações a campanhas políticas. Grande parte das confederações vive exclusivamente de recursos públicos, como os repasses da Lei Agnelo Piva – 2% das loterias federais aos comitês Olímpico e Paraolímpico. Elas, portanto, não poderiam fazer qualquer tipo de doação a candidatos.”

 (Congresso em Foco)

Políticos testam fôlego na I Corrida Cearense Contra o Fumo

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Neste sábado, Dia Nacional de Combate ao Fumo, ocorrerá a I Corrida Cearense contra o Fumo. A iniciativa é da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia (SCPT) e tem o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (SESA).

Será em Fortaleza, com largada a partir das 7 horas, em frente ao restaurante La Casa, esquina com a avenida Rui Barbosa. O percurso terá cinco quilômetros e reunirá  cerca de 500 corredores.

No grupo, personalidades e políticos que apóiam a luta contra o tabagismo como a senadora licenciada Patrícia Saboya (PDT), que parou de fumar, o secretário de Saúde do Estado, João Ananias, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB), o vereador petista Guilherme Sampaio e o deputado estadual Artur Bruno (PT)

Arrecadação estadual cresceu 6% no primeiro semestre

O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Fiho, dará entrevista coletiva às 11 horas desta sexta-feira, em seu gabinete de trabalho. Vai expor números da arrecadação de janeiro a julho, que, segundo fontes da Sefaz, registrou um crescimento de 6% se comparado com igual período do ano passado.

Mauro Filho vai anunciar também a extinção de um imposto que incide na venda de carros com menos de  um ano de uso e que onera o preço em 5%.

Lei da Anistia completa 30 anos

“A Lei da Anistia completa nesta sexta-feira (28) 30 anos e ao longo do tempo perdeu parte da força conciliatória que teve em 1979, quando o presidente João Figueiredo apoiou a proposta de anistia aos exilados e presos políticos pela ditadura militar. Hoje, a lei pauta divergências entre ministros do governo Lula, militares, representantes da área de direitos humanos e é alvo de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal, que questiona a extensão da anistia aos torturadores do regime militar.

A polêmica não parece próxima de um final. Mesmo que o STF analise a questão ainda neste ano, não há expectativa, na avaliação do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que haja uma pacificação de ânimos.“Eu acho que o que pode reabrir feridas é a interpretação de que a Lei da Anistia atende os torturadores, porque essa é uma decisão que colocaria por terra todas as conquistas do direito humanitário, do direito contemporâneo. Eu acho que a manutenção dessa interpretação seria vergonhosa para o país em todos os fóruns internacionais”, diz Tarso indicando o calor do debate. Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tem visão oposta. Ele não vê necessidade de mudança no entendimento jurídico sobre a extensão da lei e já afirmou que uma interpretação que puna os torturadores é “revanchismo”.

“A lei da Anistia foi a forma política encontrada para a transição. O Brasil sempre foi país de transição de regimes. Você nunca teve uma ruptura. A Lei da Anistia teve importância de conseguir fazer a transição do regime militar para o regime civil. Era a condição estabelecida à época para uma transição gradual, progressiva, para a regra civil. E é uma lei que se esgotou. Esgotou-se no sentido de que cumpriu a sua finalidade. O anistiado está anistiado”, argumentou por meio de texto enviado pela assessoria.

Jobim, que já presidiu o STF, vai além e diz que uma revisão na interpretação ou até a revogação da Lei da Anistia não teria efeito. “Se você inventasse de revogar a Lei da Anistia, a revogação não teria efeito retroativo.” Tarso discorda dessa avaliação. Questionado se ao defender a restrição da lei parte do governo não está buscando na prática uma revanche contra os militares, ele nega. “Na prática o que se faz é justiça. E isso tem várias formas de fazer. Porque as pessoas temem que isso ocorra? Ordinariamente, lideranças civis se manifestam sobre isso. Por uma razão muito simples. O regime militar teve uma sustentação quase que integral nas nossas Forças Armadas, mas ele foi gerido na ampla maioria das instâncias dos três poderes por civis”, argumenta.

O ministro faz questão de deixar claro que com essa avaliação não está tentando gerar “expectativa de que pessoas irão para a cadeia e de que os políticos que comandaram a ditadura na época devam sentar no banco dos réus”. “O que se quer é apurar responsabilidade objetiva de quem torturou, porque quem torturou o fez inclusive à margem da legalidade da própria ditadura. O que não se pode aceitar é que se diga que os torturadores são criminosos políticos”, explica.”

(Com Agências)

Governo já pagou R$ 2,6 bi de indenização para anistiados políticos

“O governo federal pagou, desde 2003, cerca de R$ 2,6 bilhões em pensões e indenizações aos anistiados políticos que sofreram perseguição durante o regime militar, perderam emprego e têm direito à reparação econômica. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), coletados pelo site Contas Abertas a pedido da Agência Brasil.

De acordo com o Siafi, até a última segunda-feira (24) mais de R$ 1,5 bilhão foi pago em indenizações e mais de R$ 1 bilhão foi destinado ao pagamento de pensões. Os valores pagos têm subido ano a ano. Em 2003, as indenizações somaram R$ 7,6 milhões. No passado, o valor foi de R$ 507 milhões.

O pagamento de pensões também cresceu a cada ano. Em 2005, quando há o dado mais antigo registrado, as pensões somaram R$ 132 milhões. Em 2008, o valor foi de, aproximadamente, R$ 507 milhões. Neste ano, já foram pagos R$ 110 milhões em pensões e mais R$ 209 milhões em indenizações.

O valor somado das indenizações e das pensões é aproximadamente 66 vezes maior que o valor pago às famílias das pessoas que foram assassinadas durante a ditadura.

De acordo com a Comissão de Mortos e Desaparecidos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, foram gastos R$ 39 milhões com indenizações a 356 parentes. A indenização é paga uma única vez e não há pagamento de pensão. Os valores individuais das indenizações pagas aos parentes de vítimas da ditadura vão de R$ 100 mil a R$ 152 mil.”

* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

Delegado Cavalcante alerta: secretário está sendo traído

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“O ex-deputado estadual Francisco Cavalcante, que é delegado da Polícia Civil, lançou ontem um alerta ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro.

Quer que ele abra os olhos “porque está sendo traído por muita gente que ele pensa que é cidadão, que é policial bom, mas que é bandido”. Não deu nomes.

Cavalcante, que teve um irmão seu e a cunhada alvos de atentado por grupo do crime organizado na última semana, reiterou, em tom de desabafo, que o secretário precisa avaliar melhor a situação da segurança, que vive momentos de crise. Cavalcante participa em Brasília da Conferência Nacional de Segurança Pública.”

(Coluna Vertical – Jornal O POVO)

Toda a polícia cumprirá escala de trabalho igual ao Ronda do Quarteirão

“O secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Joel Brasil, que acumula a função de coordenador do Ronda do Quarteirão, reuniu na tarde de ontem a imprensa, na sede da secretaria, para reafirmar as declarações dadas ao O POVO, e publicadas na edição de ontem, sobre a implementação do modelo do programa em toda a Polícia Militar do Ceará.

Além da nova postura (polícia cidadã), os militares também terão de se adaptar a uma nova escala de trabalho, adotada com o Ronda e já em prática com a maioria dos praças (soldados, cabos e sargentos) da instituição, com expediente de oito horas diárias, em dias seguidos. Por décadas, a PM estava habituada a uma escala de 12 horas de trabalho por 24 horas de folga ou 24 horas de trabalho por 48 horas de folga.

“Essa escala (mais extensa) está com os dias contados. Não há como o policial render em ininterruptas 24 horas de trabalho. O programa (Ronda do Quarteirão) está sendo ampliado, com mais policiais no novo e eficiente sistema. Estamos, no entanto, estudando a questão dos policiais do Interior, pois lá atende a outras necessidades”, comentou o secretário executivo, que estava acompanhado do comandante do Ronda, coronel Túlio Studart.

Diante das críticas de um grupo de coronéis de que o Ronda possui poucos oficiais à frente da tropa, o comandante informou que o programa tem cerca de 1,6 mil policiais e 25 oficiais: um tenente-coronel (ele próprio), dois majores, 15 capitães e sete tenentes. “Mas qualquer oficial da Polícia Militar pode fiscalizar o Ronda, assim como a sociedade. Isso faz parte desse novo conceito no Estado”, ressaltou Joel Brasil.

Insatisfação
A Associação de Cabos e Soldados do Estado do Ceará (ACSCE) informou por e-mail que cerca de 90% do efetivo de praças já aderiu ao modelo Ronda do Quarteirão, na Região Metropolitana (quase 8.500 policiais). “Isso não quer dizer que essa escala tenha a aprovação do efetivo, pelo contrário. Os militares estão insatisfeitos e escravizados por uma escala desumana que afeta a saúde e provoca a degradação familiar”.

Cerca de 110 comentários haviam sido feitos por internautas até ontem à noite no portal O POVO Online, na matéria do O POVO em que Joel Brasil disse que todos os policiais terão de se adaptar ao novo modelo de segurança na PM.

ESCALAS DE TRABALHO
Modelo extenso: 12 horas por 24 horas, ou 24 horas por 48 horas. Modelo Ronda: 40 horas em 5 dias, ou 48 horas em 6 dias, com direito à gratificação de R$ 373 (diurno) ou R$ 781 (noturno). ”

(Jornal O POVO)

Câmara aprova Lei Geral das Religiões

“Logo após votar o texto do acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé, de interesse dos católicos, os deputados aprovaram, na noite de anteontem, o projeto batizado de Lei Geral das Religiões, de agrado dos evangélicos.

É uma cópia do acordo entre Brasil e Vaticano, apenas com substituição da expressão Igreja Católica por instituições religiosas. Ambos têm os mesmos 19 artigos. A lei geral proposta vale para todas as religiões, inclusive a católica.

O acordo com o Vaticano cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil e foi motivo de polêmica com os evangélicos desde o envio ao Congresso, no fim de 2008. Seus opositores acusaram o governo de privilegiar os católicos e ferir a condição do Brasil de país laico.

Os dois textos asseguram benefícios tanto para a Igreja Católica como para qualquer outra religião, como a proteção ao patrimônio e aos locais de culto, aos símbolos, imagens e objetos culturais; assegura assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, assistência social e educação; imunidade tributária; e garante o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.

Único partido a votar contra os dois textos, o PSOL anunciou que irá à Justiça para anular a aprovação da Lei Geral.”

(O Globo)

Palocci deve disputar Governo de SP; Ciro fica fora

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho deverá ser o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2010, informa reportagem de Pedro Dias Leite, José Alberto e José Alberto Bombig para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Ele fez esse acerto com o presidente Lula a fim de tentar “limpar o nome” numa eleição majoritária para voltar a ser uma estrela de primeira grandeza.

Mesmo livre judicialmente da acusação de quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Palocci não é visto por Lula como uma alternativa no jogo presidencial. Lula acha que, politicamente, ele ainda precisa responder aos eleitores.

Lula e Palocci sabem que será difícil vencer a eleição paulista –o favoritismo é do PSDB, que comanda o Estado desde 1995. Na hipótese de derrota de Palocci e de vitória de Dilma, Lula o indicaria para ocupar a Casa Civil no futuro governo petista.

Caso percam Dilma e Palocci, ele poderia se dedicar a consultorias econômicas e a fazer política no PT. Lula disse que uma candidatura a deputado federal o carimbaria como político com teto.”

(Folha de São Paulo)

VAMOS NÓS – Com essa perspectiva, fica fora então o nome do deputado federal Ciro Gomes, sempre cotado como uma espécie de “Plano B”. Ciro, neste Blog, informou que tem até o dia 20 de setembro para dar sua resposta acerca da possibilidade de ser candidato ao Governo paulista mas, com Palocci livre de processo no STF, a tendência é que ele faça o sempre tem dito: disputar a presidência da República. Nesse caso, entrar no páreo e, no mínimo, contribuir para um segundo turno da disputa presidencial 2010.

Assaltantes interceptam caminhão com carga de trigo na BR-222

Quatro homens armados interceptaram e levaram, na madrugada desta sexta-feira, no quilômetro 47, da BR-222, em Umarituba, próximo a Fortaleza, um caminhão carregado de trigo. O caso foi registrado por volta das 3 horas pela Polícia Rodoviária Federal.

O caminhão era um Mercedez Benz de placas HVI-2575, placa de Fortleza, que foi fechado por um veículo tipo Saveiro, segundo informações do motorista José Pereira Vasconcelos. O caso vai ser apurado pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veiculos e Cargas.

Já no quilômetro 371, na BR-020, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) uma Kombi (HYT -9046)carregada de produtos sem nota fiscal foi apreendida e conduzida para o posto da Secretaria da Fazenda, em Caucaia.  Entre produtos apreendidos, 36 caixas de conhaque, 48 caixas de leite condensado, 1.500 pacotes de leite em pó entre outros produtos. O motorista, Francisco Cordeiro Cardoso, da Kombi, foi levado para a Sefaz para dar explicações.

“Natal de Luz” vai ao Interior

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A campanha Natal de Luz 2009 descentralizará programação. Além da Praça do Ferreira, terá eventos também na Praça José de Alencar, que ganhou piso novo.

A informação é do presidente da CDL, Freitas Cordeiro, adiantando que a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, presidida por Honório Pinheiro, também fará Natal de Luz em praças de Sobral e Juazeiro do Norte.

Outro dado: a temática será a valorização da carnaúba.

O PT e um acordo franciscano

Desembarcou, nas últimas horas, procedente de Brasília o deputado federal José Airton, que coordena no Ceará a corrente “Movimento PT”. Ao ser instado sobre o porquê de ter retirado sua candidatura à presidência da legenda em favor da prefeita Luizianne Lins, não dispensou: “Ela formou o consenso no partido”.

José Airton, no entanto, revelou que abriu mão da candidatura com o objetivo de abrir espaços para o “Movimento PT” na administração municipal.

“Nós vamos ocupar a Ouvidoria Geral do Município”, informou, acrescentando que o ex-presidente do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Francisco Nascimento, deverá ocupar essa posição.