Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Mantega ameaça punir quem vazar informações

“Refutando a informação de que há uma crise sem precedentes na Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a instituição está funcionando normalmente:

– Portanto, a Receita Federal está sim funcionando dentro da normalidade. Está se criando ideia inadequada, uma ideia falsa de que há confusão – disse.

O ministro da Fazenda frisou ainda que, se houver vazamento de informações sigilosas do Fisco pelo lado dos insatisfeitos, haverá punição severa.

– Se houver algum vazamento de informação sigilosa, todos serão responsabilizados. Nós sabemos que violar sigilo fiscal é um crime, que nem o ministro da Fazenda e nem qualquer funcionário pode cometer, senão será fortemente responsabilizado, com consequências severas – afirmou Mantega.”

(O Globo)

Escola de Juazeiro do Norte ganha concurso nacional

“A iniciativa é simples – chamar a comunidade a participar de aulas de esporte dentro da escola, que funciona em um bairro da periferia de Juazeiro do Norte, o Frei Damião. Depois de capacitados os monitores da guarda municipal, foi montado o projeto “Atleta Cidadão”. Pelo bom resultado que tem executado, o projeto foi o vencedor do Concurso Escolas com Participação Cidadã promovido pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que será realizada a partir de hoje em Brasília (DF).

Participaram do processo seletivo 132 instituições de ensino, de acordo com o Ministério da Justiça. Com o projeto “Atleta Cidadão”, o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) de Juazeiro do Norte tem reunido cerca de 250 jovens entre 7 e 18 anos de idade nas aulas de futebol de salão e jiu-jítsu. A parceria foi feita com a Secretaria da Segurança Pública da cidade, que é responsável por capacitar e pagar os professores.

Os efeitos já têm sido notados a partir dos alunos da escola. Melhorou o rendimento escolar de boa parte deles. “Havia alunos que não estavam interessados em estudar, faltavam às aulas. Agora, estão bem melhores”, conta Luciene Soares Sobreira Gouveia, diretora do CAIC.

Para o secretário da Segurança Pública de Juazeiro do Norte, Cláudio Luz, o trabalho também envolve a prevenção à violência, à criminalidade e ao uso de drogas. O CAIC foi o primeiro local de experiência de segurança comunitária. Agora, o projeto se expande para o Timbaúba, outro bairro da periferia da cidade. Ano que vem, o projeto abarca outras escolas e comunidades.

Com o aumento do efetivo na Guarda Municipal, o projeto deve crescer, aposta o secretário. Haverá um concurso para 80 novos guardas. Desses, 15 serão utilizados no “Atleta Cidadão”. A intenção é que a Guarda focalize seu trabalho não apenas na proteção patrimonial, mas que inclua o foco na proteção e construção da cidadania, acrescenta o secretário.

O prêmio para a escola vencedora do concurso será um laboratório de informática, composto por oito microcomputadores, um servidor multimídia, nove estabilizadores, uma impressora e um roteador para Internet sem fio. Como o CAIC já tem um laboratório montado, com 20 computadores, a ideia é transformar o material recebido em uma ilha digital, que será aber ta à comunidade, informa a diretora da escola.

De acordo ela, o projeto inclui também a construção de uma pista de skate dentro da escola. Luciene admite que ganhou mais estímulo após saber da premiação. “Agora é que eu me empolguei. Isso é fruto do trabalho de abrir o espaço para a comunidade. É a valorização desse espaço”, descreve.”

(Jornal O POVO)

Estado bloqueia salário de mais de 2 mil aposentados e pensionistas

“Contingente inicial de 2.324 de servidores públicos aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reformados do governo do Estado do Ceará terão os salários de agosto bloqueados e não receberão proventos ou pensões nos próximos dias 1º e 2 de setembro. O bloqueio vai representar um corte R$ 3,9 milhões, na folha de pagamento e irá atingir os inativos da Capital, nascidos nos meses de em janeiro, fevereiro e março, e que não se recadastraram junto à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag). Os aposentados do Interior não serão atingidos. O corte nos salários foi informado ontem, pela Seplag, que contabilizou ausência de 16.453 servidores inativos no processo de recadastramento, iniciado em março último. Esse contingente equivale a 26,5%, dos 62 mil beneficiários convocados pelo executivo estadual, para atualizar os dados cadastrais.

“Somente as fichas recebidas por nós, até a próxima segunda-feira estarão fora do bloqueio salarial”, alertou o coordenador de Gestão Previdenciária da Seplag, Sérgio Rocha Lage. Ele ressalta, no entanto, que o número de contra-cheques suspensos pode ser ainda maior.

Lage explicou que os servidores públicos do executivo, bem como os militares que estão afastados aguardando aposentadoria, reforma ou estão indo para a reserva e que não se recadastraram também terão os benefícios cortados, se não o fizerem. Da mesma forma, serão atingidos os aniversariantes do primeiro trimestre. A lista completa dos que terão os salários suspensos deverá ser divulgada a partir do meio dia de hoje, no site www.seplag.ce.gov.br

“Pensionistas de ex-servidor estadual dos três poderes, de ex-militar e de montepio também devem de recadastrar, para não serem afetados”, avisa. O coordenador informa ainda, que os cortes prosseguirão em setembro, para os inativos ou reformados não recadastrados com aniversários em abril, maio e junho, e assim sucessivamente, até os nascidos em dezembro. A possibilidade dos bloqueios no pagamento está prevista no artigo 7º, do decreto Estadual nº 29.664, de 06 de março de 2009.

Fora da folha
Lage alerta ainda, que, conforme prevê o parágrafo único, do referido artigo, o bloqueio por mais de seis meses consecutivos, decorrente de não atualização cadastral, acarretará no cancelamento do benefício, até a devida regularização. “Passados seis meses, quem não tiver atualizado os dados funcionais junto à Seplag, sai da folha de pagamento”, adverte o coordenador, lembrando da possibilidade de haver pessoas recebendo, indevidamente, pagamento em nome de servidores que até já morreram.

Ele justifica a medida dizendo que a última atualização cadastral dos servidores ativos e inativos e pensionistas públicos estaduais foi realizada há nove anos e que o governo quer conhecê-los melhor, para aprimorar a gestão previdenciária.

Onde se recadastrar
Para se recadastrar, o beneficiário deve buscar, preferencialmente, as agências do Bradesco, na Capital ou Interior, ou a sede da Seplag, e apresentar a original e a cópia da carteira de identidade ou de motorista, do CPF, o comprovante de residência atualizado e o último extrato de pagamento.”

(Diário do Nordeste)

Prefeitura de Chorozinho abre concurso público

“A Prefeitura Municipal de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza, abre vagas para concurso público em diversas áreas do nível médio e superior. As provas serão realizadas pela pela empresa SERAP.

As inscrições, presenciais ou por procuração, serão efetuadas no período de 30 de agosto a 11 de setembro, das 8 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro.

Para os cargos de nível superior a taxa custa R$ 100, para os de nível médio de R$ 40 a R$ 80 e para os cargos de nível fundamental completo e alfabetizado o valor varia de R$ 30 ou R$ 40.  Os interessados devem efetuar deposito bancário, no valor correspondente ao cargo escolhido, em favor: Banco do Brasil – Banco 001, PMC – Concurso Público, Agência nº 4376-1, Conta Corrente nº 9427-7.

Os salários variam de R$ 300,00 a R$ 6.250,00, de acordo com o cargo escolhido. Clique aqui e baixe o edital. 

As provas objetivas serão aplicadas em dia e locais a serem oportunamente divulgados, devendo o candidato ficar atento. Haverá prova de títulos. O concurso terá validade de 2 anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.”

(PCI Concursos – Jangadeiro Online)

Eleições 0AB – Surge movimento de apoio a Valdetário Monteiro

Dentro do objetivo deste Blog de abrir espaço para todos, eis que publicamos nota de um grupo de apoiadores do candidato a presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro. Confira:

MOVIMENTO PELA DMOCRACIA E INDEPENDÊNCIA DA OAB

Quem Somos?

Advogados militantes reunidos em torno do ideal de justiça, lutando por uma advocacia forte e independente, unidos pela participação efetiva da Ordem no cotidiano da advocacia.

Há algum tempo, a OAB/Ceará parece muda diante dos entraves do judiciário e de alguns setores que se comunicam com nosso exercício profissional. Greve? Apatia? Descaso? Inoperância? Ineficiência? Não há um só questionamento ou ação aprofundada da Ordem sobre os males que atingem diretamente o exercício da advocacia!

Debateremos, questionaremos e combateremos, de forma profissional, cada um destes vícios que ao longo do tempo dificultam e impedem o exercício normal da advocacia no Ceará.

Temos para a nossa categoria um projeto de Ordem altiva, operante e participativa no dia-a-dia da advocacia cearense, a exemplo do trabalho que atualmente vem sendo realizado na Caixa de Assistência dos Advogados.

NOSSOS COMPROMISSOS

Nosso único e maior compromisso é com o ADVOGADO, a ADVOCACIA e com a INDEPENDÊNCIA da OAB.

Defenderemos intransigentemente as prerrogativas profissionais (PROJETO CENTRO DE APOIO E DEFESA DO ADVOGADO E DA ADVOCACIA), apoiando e auxiliando efetivamente o exercício profissional, valorizando a classe e aproximando o prestígio de nossa gloriosa OAB com os milhares de advogados e advogadas militantes.

DEFESA DA SOCIEDADE

O debate permanente das grandes questões da sociedade e da cidadania estarão sempre presentes na pauta de enfrentamento da OAB Ceará.

Não olvidaremos um só instante em adotar as necessárias ações em defesa da cidadania e da sociedade, sejam quais forem os estamentos do Poder.

NOSSO MOVIMENTO

O Movimento OAB Pra Valer é um movimento democrático e independente comprometido com a advocacia, com os advogados e com a Ordem. Vamos fortalecer a OAB Ceará, legitimando as ações dos advogados e advogadas que militam em todo o Estado. A OAB precisa ser oxigenada, com uma diretoria atuante e comprometida com a classe e com os ditames históricos de defesa da sociedade e da cidadania.

Conheça um de nossos principais projetos para implantação imediata:

PROJETO:

“CENTRO DE APOIO E DEFESA DO ADVOGADO E DA ADVOCACIA”

Teremos um núcleo permanente em Defesa do Advogado e da Advocacia, composto por profissionais, estagiários, motorista com veículo, lotados na Capital, com mais três núcleos no Interior, sendo um em Sobral (Meio Norte), um em Iguatu (Centro Sul) e um no Cariri, todos com estrutura semelhante.

Será implantado um sistema informatizado onde cada reclamação feita por e-mail, ligação ou pessoalmente, fornecerá um número de protocolo ao advogado que poderá acompanhar a apuração e atuação da Ordem diretamente pelo site da OAB/Ceará.

Faremos assim o mapeamento das dificuldades, desmandos e desrespeitos aos advogados em todo o Ceará, no compromisso de assegurar o exercício legal da advocacia. Sairemos da passividade e iremos de forma clara para o embate contra os problemas que circundam nossa atividade profissional.

Não haverá ação contrária ao exercício da advocacia, praticado por órgão, juízo ou tribunal, imune ao nosso mapeamento e rigorosa apuração.

JUNTE-SE A NÓS NESTE SONHO DE UMA OAB PRA VALER!

Conheça alguns de nossos apoiadores:

ADRIANO CAMPOS COSTA

ALANA PINHEIRO PORTELA

ALEXANDRA ESTER FÉLIX RODRIGUES

ALEXANDRE LEITÃO DE SOUZA

ALEXANDRE MARQUES FEITOSA GONCALVES

ALINE FEITOSA AZEVEDO

ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA

ALYSSON JUCA DE AGUIAR

ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA

ANA LÚCIA SOARES DE CARVALHO

ANA PATRÍCIA BEZERRA CAVALCANTI

ANDRÉA NOGUEIRA SALES

ANDREI AGUIAR

ANTONIO AUSGUTO PORTELA MARTINS

ANTONIO CLETO GOMES

ANTÔNIO WERNER FEITOSA

ARGUS JUCÁ DE AGUIAR

ARNALDO CORREIA

ÁTILA GOMES

AUGUSTO JUCÁ

BERNARDO DALL MASS FERNANDES

BRUNO PRADO FAÇANHA

CAMILA MADEIRO FROTA

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA

CAROLINA GUILHERME RAMALHO

CELSO ARAUJO CASSEB

CESAR CALS

CHARLES GOIANA DE ANDRADE

CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

CÍNTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA

CIRO ALVES MATIAS

CIRO DAHER

CLAUDIA GURGEL DO AMARAL MOTA

CLAUDINE MARIA AGUIAR ARRUDA COELHO

CLÁUDIO MAGALHÃES

CLAUDIO SALVINO BRAGA

DANIEL ARAGÃO ABREU

DANIEL FARIAS LIMA

DANIELE JUCÁ SILVEIRA

DAVI COUTINHO

DELANO SERRA COELHO

DENYSON SALES

EDUARDO MARZAGÃO

EDUILTON FCO BARROS

EGWARDO ROLIM

ENIO PONTE MOURÃO

EUGÊNIO DUARTE VASQUES

EUGÊNIO LIMA

FÁBIO AGOSTINHO DA SILVA NASCIMENTO

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO

FÁBIO NOGUEIRA

FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA

FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

FABRICIO ROLAND CARTAXO

FCO ITAERCIO BEZERRA FILHO

FELIPE RAMON VALASCO SALVANY

FERNANDA MOREIRA DE SOUZA

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO

FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FERRER

FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA

FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA

FLÁVIO JACINTO DA SILVA

FRANCISCA ALTAIRES ARAUJO MAIA

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS

FRANCISCO IVAN SOARES FROTA FILHO

FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE F

FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO

FRANCISCO JOSE RODRIGUES BEZERRA DE MENE

FRANCISCO NISTRO CARVALHO BASTOS

FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES

FRANKILN FERNANDES TEIXEIRA

GEISA AGUIAR

GERALDINA MARQUES TEIXEIRA DE SOUSA

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO

HELAINE DIOGO

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO

HENRIQUE GONCALVES DE LAVOR NETO

HENRIQUETA MARIA CARDONHA

HERCULES AMARAL

HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO

HUGO FROTA DE MAGALHAES PORTO

HUGO VICTOR

IGOR PEIXOTO

INGRID MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO

IRAPUAN CAMURÇA

ISABEL TEIXEIRA DE ALMEIDA

ISMAEL ARAGÃO

IURI AGUIAR

IVAN CÉSAR FÉLIX RODRIGUES

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO

JAMILSON DE MORAIS VERAS

JANAINA ROBERTO NUNES

JANINE DEODATO ACCIOLY

JARDSON SARAIVA CRUZ

JOÃO VICENTE LEITÃO

JOAQUIM ALEXANDRINO FEITOSA GONCALVES

JOILSON LUIS DE OLIVEIRA

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE

JOSÉ ARMANDO DA COSTA JUNIOR

JOSÉ DANILO CORREIA MOTA

JOSÉ DANILO MOTA

JOSÉ EDUARDO F. ARAUJO JR.

JOSE ERNANI GURGEL VIANA

JOSÉ EVERARDO NUNES DE LUCENA

JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO

JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ

JOSE JOEL LINHARES FEIJO

JOSE JULIO DA PONTE NETO

JOSÉ MARIA RIOS

JOSÉ MILTON DA SILVA

JOSÉ MOACENY FÉLIX RODRIGUES

JOSÉ NAVARRO

JOSÉ RAIMUNDO MENEZES ANDRADE

JOSÉ WALDIR DE CASTRO

JOSUÉ OLIVEIRA LIMA

JÚLIO CÉSAR RIBEIRO MAIA

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO DE ALBUQUERQUE

KARISA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA

KARLA VIRGINIA FORTALEZA DE LIMA

KATIANNE WIRNA RODRIGUES CRUZ ARAGÃO

KELERY DINARTE DE PASCOA FREITAS

KELLY CRSTINA PORTO BERTOSI

KENNEDY REIAL LINHARES

LARA ISADORA FEITOSA

LAYZA MARIA VIANA DE ALBUQUERQUE

LENADRO DUARTE VASQUES

LEONARDO PITOMBEIRA

LEONARDO TEÓFILO

LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO

LUCIO GURGEL DO AMARAL MOTA

LUIZ CAMURÇA FILHO

LUIZ FRANÇA NETO

LUIZ HENRIQUE ROVERE DE OLIVEIRA

LUIZA DE MARILLAC PIMENTA

MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO BRAGA

MARCELO DIAS PONTE

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL

MARCOS COELHO PARAHYBA

MARCOS JOSÉ DE A. FILHO

MARGARETH SINDEAUX BARATTA MONTEIRO

MARIA ERIOLANE DE OLIVEIRA

MARIA JOSÉ SOLANGE FAÇANHA BRITO

MARÍLIA TÔRRES VIANA

MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO

MARLON CARVALHO CAMBRAIA

MAYRA SAMPAIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE

MIGUEL DE CASTRO NETO

MILENA MARQUES GONÇALVES DO NASCIMENTO

MOACIR AGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE

MOACIR ALENCAR DE AGUIAR

NARA MAGALHÃES

NARTAN DA COSTA ANDRADE

NICOLA MOREIRA MICCIONE

PATRICIO DE SOUSA ALMEIDA

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

PAULO EDSON PORTELA LIMA

PAULO HIRAN STUDART GURGEL MENDES

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO

PAULO OTAVIO MOTA CORREIA

PAULO ROBERTO FROTA

PEDRO BRUNO AMORIM E VASCONCELOS

PEDRO JORGE MEDEIROS

RAFAEL ALMEIDA

RAFAEL GONÇALVES MOTA

RAFAEL MAIA DE PAULA

RAFAEL SÁ

RAFAELA LIMA TEIXEIRA

RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

RAIMUNDO COUTINHO FILHO

RAPHAEL RODRIGUES PINTO

RENAN MARTINS VIANA

RENATA FREUD REIS

RENATA RODRIGUES MOTA

RENATO ALBUQUERQUE SOARES

RENÉ FREITAS

RITA DE CÁSSIA MOREIRA DE SOUSA
RICARDO BACELAR

ROBERTA DUARTE VASQUES

RODRIGO CARVALHO

RODRIGO MESQUITA

SAMUEL ARAGÃO

SAMUEL PORTELA

SÉRGIO ADRIANO SOBREIRA

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO

SOLANGE CARDOSO DE SOUSA

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS

THALES PONTES BATISTA

THIAGO ANDRADE

THIAGO FIGUEIREDO FUJITA

TIAGO ALBANO

TIBÉRIO ALMEIDA PERES

TITO LIVIO BRITO DOS REIS

TÚLIO DE QUEIROZ FURTADO

VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

VINICIUS MAIA LIMA

VITO SIMON DE MORAIS

WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO

WANDA PALHANO

XAVIER COELHO DE SOUZA

YASSER DE CASTRO.

Assembleia gaúcha instala CPI contra Yeda Crusius

“Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou ontem CPI para apurar supostos atos de corrupção no Governo do Estado, administrado por Yeda Crusius (PSDB).

A comissão vai investigar se agentes do Executivo foram operadores, intermediários ou beneficiários da fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran ou de irregularidades em licitações de merenda escolar, serviços e obras nos 14 inquéritos ainda sigilosos decorrentes da Operação Solidária, da Polícia Federal.

Apesar do desconforto, o governo e seus aliados iniciam o trabalho em condições de impor suas vontades, bloquear requerimentos, blindar personagens e aprovar o relatório do deputado Coffy Rodrigues (PSDB), um dos mais ardorosos defensores do governo Yeda na Assembleia. Tudo graças à vantagem que têm na Casa, de 33 votos num universo de 55. A proporção foi mantida na CPI.”

(Com Agências)

Serra admite pela 1ª vez disputar a presidência

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse nesta quarta-feira que não poderia analisar as implicações de uma eventual candidatura da senadora Marina Silva (AC), que se filia ao PV neste domingo , porque ele próprio pode ser um dos candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

Logo depois de participar do lançamento de um projeto de ensino à distância do governo paulista, o tucano fez uma breve análise do chamado ‘efeito Marina’.

– É um fato político da maior relevância. É uma senadora importante que ajudou a fundar o PT, uma boa pessoa. Agora, qual é a implicação (de sua candidatura) não dá para arriscar. Menos eu ainda, que posso ser um candidato no ano que vem. Não fica bem – disse Serra, pouco antes de entrar no carro oficial.

Esta é a primeira vez que Serra assume publicamente a possibilidade de disputar a presidência. O tucano trava uma disputa interna com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para ser o candidato do partido.”

(Globo Online)

Flávio Arns paga conta ao PT antes de dar adeus ao partido

“O senador Flávio Arns (PT-PR) disse que depositou nesta quarta-feira na conta do PT os R$ 66 mil que devia ao partido referente às contribuições partidárias não pagas desde 2007. Sem pendências financeiras, o petista confirmou hoje que vai entregar na sexta-feira o pedido de desfiliação da legenda ao TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná e à Executiva Nacional do PT.

Segundo a assessoria de Arns, o depósito foi feito na conta do PT no Banco do Brasil. Procurado pela reportagem, o partido disse por meio de sua assessoria que vai confirmar o pagamento.

Arns afirmou que deixaria o PT após ficar inconformado com a posição do partido no Conselho de Ética, que votou pelo arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

Conselheiro diz que critério “técnico” prevalecerá no julgamento de contas do Município

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Luís Sérgio (à direita) despachando no TCM.

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Luís Sérgio Gadelha, disse, nesta quarta-feira, que a presença de parentes seus à disposição da Prefeitura de Fortaleza (mulher e filho) não vai interferir no processo relacionado às contas 2005 da gestão da prefeita Luizainne Lins (PT). O julgamento das contas ocorrerá às 10 horas desta quinta-feira pelo Pleno do tribunal.

Nesta semana, em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador Plácido Filho (PDT) pediu a suspeição de Luís Sérgio que, na última sessão do Pleno pediu vistas do processo.

Luís Sérgio disse que o julgamento das contas 2055 seguirá o critério unicamente “técnico”, longe portanto de interferências outras. Ele confirmou ter um filho como assessor na Secretaria do Turismo de Fortaleza e que sua mulher é funcionária da Prefeitura, mas à disposição do TCM.

Também confirmou que Marcelo Gadelha, como um dos advogados de defesa da prefeita, ao lado de Wilson Vicentino, que também advogou nesse tipo de situação para o ex-prefeito falecido Juraci Magalhães, é seu sobrinho. Luís Sérgio garantiu que da suspeição de consciência está “tranquilo” e que não iria ceder a pressões políticas.

(Este Blog e também CE TV – 2ª edição)

VAMOS NÓS – Pra que existe mesmo o TCM, minha gente? Não vamos entrar no mérito do julgamento, mas esse testemunho do conselheiro deixa claro que esse tribunal precisa ser repensado. Ou extinto de vez.

Senado começa a debater Reforma Eleitoral

“As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, que analisam o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 sobre chamada reforma eleitoral, se reuniram nesta quarta-feira (26) para iniciar as discussões sobre o projeto. Agora ficou marcada para a próxima terça-feira (1º/09), a análise do parecer feito pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto na CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), relator na CCJ. Eles propuseram, entre outras emendas, a retirada do dispositivo aprovado na Câmara que prevê a impressão do voto em 2% das urnas de cada zona eleitoral, a partir das eleições de 2014.

Na sessão desta quarta foi lido o parecer sobre a matéria. Após a leitura do documento, os parlamentares decidiram analisar mais a fundo as emendas apresentadas e o próprio projeto. Assim, foi aprovado que a votação do projeto pelas comissões será no próximo dia 1º de setembro. No dia seguinte, o PLC 141/09 deve seguir para o Plenário do Senado.

O artigo 16 da Constituição Federal determina que a lei que alterar o processo eleitoral deve ser publicada até um ano antes da eleição. O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro.”

(Agência Senado)

MPF denuncia gestores de empresa de fruticultura por desvio de verbas da Sudene

“O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou os três administradores da Fruticultura do Nordeste (Frutone), empresa agrícola com sede no município pernambucano de Santa Maria da Boa Vista, por desvio de recursos federais repassados por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A verba, no total de R$ 2,1 milhões, deveria ter sido destinada a projeto de irrigação para cultivo de feijão, tomate, manga e uva.

O projeto foi aprovado em 1992 e os recursos eram provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (Finor).

Mas apurações feitas pela Ministério da Integração Nacional revelaram que parte dos recursos federais, no valor de R$ 159,4 mil, liberados em dezembro de 98, não foram aplicados na finalidade prevista, conforme havia sido aprovado pela Sudene. 

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador da República Anderson Gois dos Santos, o prejuízo causado envolve a integralidade da verba repassada, pois o projeto de irrigação foi abandonado pelos denunciados. Fiscalização do Ministério da Integração constatou a perda de todo o investimento realizado na área.

Se condenados, cada um dos administradores da Frutone pode ser penalizado com até seis anos reclusão, além do pagamento de multa.

(Jornal do Commercio)

Fortaleza terá festival de luta livre internacional nesta 5ª feira

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Paulo Plutarco e André Pederneiras.

Fortaleza assistirá às 20 horas desta quinta-feira, no ginásio Paulo Sarasate, a um campeonato de luta livre que reunirá nomes de peso das artes marciais no mundo. William Chiqueirinho, Touro, Leonardo Batista e competidores da Austrália, EUA e Alemanha já estão na cidade para o certame.

A organização é de André Pederneiras e do cearense Paulo Plutarco e será transitida pelo canal a cabo internacional especializado em luta. Ao todo, serão 11 pelejas.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 15,00 (arquibancada) e R$ 30,00 (cadeiras) 

(Foto – Paulo Moska)

Servidores do Judiciário entregam carta de reivindicações a Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, levou numa carta entregue pelas lideranças dos servidores do Poder Judiciário do Estado. Nela, uma exposição sobre a situação do TJ no que diz respeito à relação com a categoria.

Em termos salariais, os servidores do TJ cearense estão com defasagem salarial elevada e só ganham do TYJ do Pará, hoje a pior remuneração.  Gilmar Mendes recebeu o documento entregue pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário e ficou de avaliar o caso.

Na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, ele deixou confirmada uma audiência pública para sexta-feira, ocasião em que reivindicações de todos os segmentos da sociedade poderão ser encaminhadas à Coregedoria Nacional do CNJ, que está fazendo auditorias no Estado.

Líder do Governo tenta com dados amenizar críticas à Segurança Pública

nelson

“O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira, os investimentos do Governo do Estado em segurança pública. Essa foi a forma que ele usou para dar uma resposta às cobranças na área da segurança pública. 

“É importante que se diga da humildade do Governo de saber reconhecer as falhas que existem e poder também fazer alguns esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo tomadas nessa área”, disse Nelson, um dia depois do protesto de policiais militares doando sangue para o Hemoce e cobrando direito a folgas.

Nelson Martins citou alguns dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que demonstram a atuação do Estado nessa área e até revelou: “Em dois anos, o Ceará aumentou em 28,8% as despesas em segurança”.

De acordo com o deputado, o repasse de recursos do Governo Federal para o Ceará também teve um aumento significativo, o que possibilitou investimentos no programa Ronda do Quarteirão, na formação de policiais, na construção de delegacias, entre outros.

Ainda segundo o parlamentar, em 2007, o efetivo do Estado era de 12.278 policiais, um número maior que o de 18 estados brasileiros. “Atualmente existe um efetivo de 15 mil policiais”, disse.

Segundo o petista, nos últimos sete meses foram investidos pelo Governo 87 milhões em segurança pública. “O governo anterior investiu 88 milhões em quatro anos”, frisou.

Já o deputado Ely Aguiar (PSDC), em aparte, disse que em nenhum momento os investimentos do Estado não foram reconhecidos. “O que estamos questionando é a carga-horária e os salários”, afirmou. Outro que fez aparte foi Luiz Pontes (PSDB), que considerou preocupante a diferença salarial na área.

(Com site da AL-CE)

Campus de Porangabussu – Reitor cobra encontro com a prefeita

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias é só lamento. Chegou a conversar, há cerca de dois meses, com a prefeita Luizianne Lins (PT) sobre um plano de reestruturação da área do Campus de Porangabussu (com intervenções no trânsito e outras medidas). De lá para cá, tenta nova audiência.

O Campus ocupou, nesta semana, as páginas policiais já que um dos alunos do curso de Medicina chegou a ser baleado em tentativa de assalto. Nesta quarta-feira, houve passeata de alunos cobrando mais segurança para o local.

Bicadas tucanas – Tânia é contra reeleição de Carlos Matos

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A ex-deputada estadual Tânia Gurgel afirmou, nesta quarta-feira, ser contra a recondução do empresário Carlos Matos para presidente regional do PSDB. Ela alega que o partido precisa “oxigenar” e que Matos já deu sua contribuição, que não teria sido satisfatória para a garantia de boa convivência entre segmentos da legenda.

Por divergências com Carlos Matos, a tucana Tânia Gurgel entregou, no primeiro semestre deste ano, o comando do PSDb de Fortaleza. Matos é o primeiro suplente de deputado federal do partido e deve postular novamente ano que vem.

Tânia Gurgel defende tese exposta pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos de que quem for disputar mandato ano que vem não assuma cargo de comando para evitar possíveis atritos políticos. Matos estaria avaliando a decisão de tentar novamente um mandato federal. Já Tânia é pré-candidata a deputada estadual.

A convenção regional do PSDB para renovar o comando está marcada para outubro próximo, em Fortaleza. Matos é acusado, até hoje, de ter sido responsável pela saída do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo do PSDB para o PMDB. “Raimundão” queria disputar reeleição, mas a cúpula teria optado por apoiar o deputado federal Manuel Salviano. O primeiro suplente tucano à Cãmara dos Deputadoi é Carlos Matos.

Prefeitura de Caucaia abrirá para licitação de linhas do transporte público

A Secretaria de Transportes de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) iniciou gestoes para regulamentar o transporte público do Município. O objetivoé “melhorar a qualidade do serviço prestado pelos operadores do sistema”.

Atualmente, o transporte público coletivo de Caucaia é feito pela empresa Vitória, que faz o transporte regular, e pelas cooperativas SINDVANS e Esperança que fazem o transporte alternativo.

Mas já está em fase de negociação, por meio do Ministério Público, um ajuste no acordo de autorização para operar em Caucaia, firmado em 2004, entre os operadores de transportes coletivos e o Município. Este ajuste permitirá a regulamentação do sistema de transporte público coletivo por meio de licitação, para a concessão das linhas.

Acquario do Ceará – Reitores de universidades conhecerão detalhes do equipamento

aquario

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, é o convidado da reunião que o Conselho de Reitores das Universidades Públicas e Particulares do Ceará realizará na próxima sexta-feira, em Fortaleza.

Bismarck apresentará aos reitores o Projeto Acquário do Ceará e seus impactos no plano da educação.

Ou seja, vai expor ó aspecto da pesquisa e dos estudos oceanográficos que também constarão no empreendimento e que ficarão sob a responsabilidade do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da UFC.