“A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem sido usada como vitrine pelo governador Aécio Neves (PSDB) na divulgação de sua gestão fora do Estado. Com um plano de expansão de negócios pelo País, a estatal já é a maior empresa de distribuição de energia, com 12% do mercado nacional. Em 2003, quando o pré-candidato tucano à Presidência assumiu o Palácio da Liberdade, a Cemig tinha ativos em apenas dois Estados: Minas e Santa Catarina. Agora, está presente em 19 e também tem negócios no Chile.

“A Cemig é hoje compradora, é uma empresa que está no mercado adquirindo ativos, exatamente em benefício da população de Minas Gerais e do Brasil e também dos investidores”, declarou Aécio, em Nova York, onde esteve na semana passada para tocar o sino que marca o fechamento do pregão na Bolsa de Valores de Nova York, onde a companhia mineira têm ações listadas.”

(Estadão)

“Ainda não há, por parte do Ministério Público, qualquer resultado quanto a análise de uso de cartões corporativos por integrantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. Iniciada em janeiro do ano passado, a investigação ainda está em andamento e deve se estender ainda até o próximo mês de agosto.

A informação é da promotora de justiça de defesa do patrimônio público, Elaine Maciel, que está responsável pela investigação. Em entrevista, a promotora reconheceu a demora nas investigações, de quase um ano e meio, mas disse acreditar que durante o mês de agosto tenha condições de apresentar uma posição quanto ao ajuizamento ou não de uma ação civil pública.

Justificativa

Vários problemas contribuíram para que o trabalho ainda esteja em andamento, argumenta a promotora. Embora seja reconhecido o poder do Ministério Público de requisitar documentos, ela informa que alguns órgãos demoram no encaminhamento e solicitam prorrogação de prazo. Além disso, como se trata de um órgão relativamente novo, a estrutura da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público é pequena e quando recebe as informações, as repassa ao núcleo que faz a análise financeira para apresentação de um relatório técnico, o que ainda não aconteceu neste caso.

Detalha a promotora que após a análise dos documentos dos cartões corporativos, foi necessário solicitar outras informações. O material já foi recebido e encaminhado ao núcleo de análise financeira que, em função da quantidade de trabalho pediu prorrogação do prazo para fornecer o seu parecer técnico.

Esse prazo deve terminar no fim deste mês ou início do próximo, mas como estará em gozo de férias durante o mês de julho, acredita que a promotora substituta deixe o caso para ela (Elaine) resolver quando retornar das férias, em agosto.

No caso da Prefeitura os documentos são requeridos pela própria promotora Elaine Maciel. Ao Governo do Estado, o encaminhamento dos pedidos de informação é feito pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França.”

(Diário do Nordeste)

O Centro Industrial do Ceará já negocia uma data na agenda do governador de São Paulo e presidencial pelo PSDB, José Serra, para que ele venha ao Ceará até meados de julho próximo. Segundo o presidente do CIC, Robinson Castro e Silva, o objetivo é ouvir os principais nomes que constam no cenário da disputa presidencial, dentro do ciclo de debates que comemora os 90 anos da entidade. O tema foi até proposto: “Desigualdades Regionais”. O presidente do CIC explica o porquê: “Queremos que Serra sepulte, de uma vez, essa idéia alardeada por alguns dos seus opositores de que ele não gosta do Nordeste”. Ciro Gomes (PSB) falará na Fiec segunda-feira, às 9 horas. Dilma Roussef, presidenciável do PT, está prevista para julho.

O projeto de lei 2.295/00, que trata da diminuição da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais, estará na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal na próxima quarta-feira (24), às 9h30.

Por questão regimental, o projeto já tinha sido retirado da pauta no dia 09 de junho. As sessões da semana anterior não tiveram quórum suficiente para deliberação, o que atrasou as votações.´

(Este Blog com Agência Câmara)

“Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores, informa Alan Gripp na edição de domingo da Folha, que já está nas bancas.

O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a “imediata” abertura de novas licitações, já que foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos esses contratos foram assinados durante a gestão de Agaciel Maia, ex-diretor do Senado e que ocupou o cargo por 14 anos.

Há atualmente no Senado 34 fornecedores de mão de obra, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os terceirizados somam 3.516 funcionários, superando os funcionários de carreira, que são aproximadamente 2.500.

Na metade do trabalho, os auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu do padrão adotado no restante da Esplanada, a começar pelas concorrências –nenhuma foi feita pelo pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra as fraudes. Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações e cuja ausência, segundo uma pessoa ligada à investigação, “abre caminho para toda sorte de irregularidades.”

(Folha de São Paulo)

“Agência Estado)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral vai julgar, na próxima terça-feira, o processo que pede a cassação do prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT). O recurso eleitoral é patrocinado pelo PSDB, que alega abuso de poder econômico e político, por parte de Santana, com enfase nas distribuição gratuita de combustíveis, durante o período eleitoral.

O relator do processo é o juiz Tarcisio Brilhante. A sustentação oral promete um espetáculo à parte, pois envolverá dois advogados de peso: Reno Ximenes, em nome de Santana, e Djalma Pinto, pelo PSDB do candidato derrotado, o deputado federal Manuel Salviano.

O tempo deve esquentar pelas bandas da Câmara dos Deputados em breve, segundo informa a coluna Radar, da revista Veja desta semana.

Pingue-pongue de denúncias

* A crise que hoje assola o Senado deve voltar para a Câmara muito em breve. Venceu na terça-feira passada o prazo para a comissão de sindicância apurar o esquema de venda de passagens aéreas de deputados a agências de viagens. O resultado ainda não chegou a Michel Temer, mas está a caminho. Pela amplitude do esquema, vem chumbo grosso aí.

Com a verba indenizatória

* Em 2004, Fernando Gabeira contratou a empresa da então namorada (e atual mulher), Neila Tavares, para fazer o site Cidade Sustentável. A Lavorare Produções recebeu pelo trabalho pouco mais de 20 000 reais. A conta foi paga através da verba indenizatória que recebe como deputado. 

A postura da Justiça Eleitoral com relação à agenda que a ministra Dilma Roussef, pré-candidata do PT à presidência da República, vem cumprindo pelo País, é questionada pelo jornalista Themístocles de Castro e Silva. Por menos, governadores são cassados, diz ele. Confira:

“Tão exigente com relação aos governadores que cassou por abuso do poder econômico, sem se lembrar que esse mesmo poder é instrumento também de quem perde, a Justiça Eleitoral está dormindo diante do abuso – esse, sim – da campanha eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançada pelo próprio presidente da República para sucedê-lo.

Pelo menos desde quando me entendo como jornalista, nunca vi um chefe de Casa Civil cuidar de obras. Sua função sempre foi a de um burocrata da confiança do presidente, que fazia questão de não aparecer. Ninguém nunca viu Lourival Fontes cuidar das obras do governo Vargas.

O governo Lula, com objetivo eleitoral, criou esse tal de PAC, que nada mais é do que um programa de obras com dinheiro do orçamento, que todo presidente ou governador pode realizar.

Por que, só no fim do segundo mandato, veio cuidar do assunto?
Por que só agora se lembrou que existem milhões de brasileiros sem moradia? Enquanto cuida de quem vai votar, abandona quem não vota mais, vetando projeto de um senador do PT, Paulo Paim, concedendo aos aposentados da Previdência o mesmo reajuste do salário mínimo.

A candidata se fez acompanhar de vários ministros, que deveriam estar trabalhando nos respectivos setores sob sua responsabilidade. A ministra passou o tempo tentando justificar o fracasso das obras no Ceará, onde 98% ainda estão no papel, o mesmo acontecendo nos demais estados.

Em vez de cuidar da saúde, a ministra prefere as viagens de campanha, que não lhe darão votos. Por mais que se esforce, dona Dilma não empolga como candidata, mesmo porque não tem passado compatível com as exigências da sociedade brasileira.

Se está confiada na previsão de Lula, de que “chegou a vez das mulheres”, convém esperar mais um pouco, pois as que estão no poder, inclusive no Ceará, são um rigoroso fracasso, nos governos e nas prefeituras.

THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA
Jornalista e advogado.