“Os líderes da base aliada no Senado fecharam um acordo nesta quarta-feira para adiar a votação do projeto de reforma eleitoral. Os governistas argumentam que não tiveram tempo para analisar as alterações realizadas pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no texto aprovado pela Câmara.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, defende que a reunião seja suspensa por uma hora e retomada ainda hoje. A preocupação de Demóstenes é com o prazo para que a matéria seja aprovada. Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

A reforma eleitoral começou a ser discutida nesta quarta-feira em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Ciência e Tecnologia. O parecer de Maciel e Azeredo derruba pontos polêmicos aprovados pela Câmara e amplia o uso da internet pelos candidatos.

Azeredo já apresentou parte do relatório e confirmou a retirada da proposta dos dispositivos que determinavam uma auditoria da Justiça Eleitoral em 2% das urnas eletrônicas do país e permitia o chamado voto em trânsito, liberando a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. Segundo o relator, também fica legalizada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.”

(Com Agências)

“O presidente americano, Barack Obama, compareceu nesta quarta-feira diante da imprensa para prestar homenagem à figura “singular” do falecido senador Edward Kennedy, a quem qualificou como um “defensor dos sonhos” dos americanos.

Em um comparecimento pela televisão, Obama, que está passando férias em Massachusetts, perto de onde Kennedy morreu, elogiou a coragem com o qual o senador lutou contra o câncer cerebral, que acabou o levando à morte, aos 77 anos.

O presidente destacou que, conforme sua vida se apagava, os parentes e entes queridos do senador democrata puderam se despedir dele e agradecer, um privilégio que não tiveram os dois irmãos do congressista assassinados, John F. Kennedy e Robert Kennedy.

“Para sua família, foi um guarda, para os Estados Unidos, um defensor de seus sonhos”, disse. Obama reconheceu o enorme legado político deixado por Ted Kennedy, cujo nome – disse – “é sinônimo do Partido Democrata”, e explicou que, apesar de defender com intensidade seus ideais de justiça e igualdade, conseguiu colocar pontes no Senado acima das diferenças ideológicas e de partidos.

O trabalho de Kennedy, disse o presidente, alcançou “milhões de vidas, aposentados que agora vivem com mais dignidade, famílias que agora têm novas oportunidades, crianças que agora conhecem as promessas de contar com educação, e todos aqueles que buscam seu sonho em uma América mais justa e igualitária, incluindo eu mesmo”.

Obama, que recebeu o apoio fundamental de Ted Kennedy durante sua campanha presidencial, disse que o senador era seu “colega, conselheiro e amigo”. O presidente soube da notícia por volta das 2h (3h de Brasília), quando foi acordado por um de seus assistentes, disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.

Vinte e cinco minutos depois, o presidente ligou para a esposa do senador, Vicki Kennedy, para expressar suas condolências. Durante a noite, a Casa Branca emitiu um comunicado no qual o presidente lamentava a morte de Ted Kennedy, a quem qualificou como um “grande líder”.

“Um importante capítulo de nossa história chegou ao fim. Nosso país perdeu um grande líder, que tomou a tocha de seus irmãos mortos e se transformou no maior senador americano de nossos tempos”, disse Obama.

O presidente agradeceu os “sábios conselhos” dados por Kennedy no Senado, onde, “sem importar a agitação dos eventos, sempre teve tempo para um colega novo”.

“Eu apreciei a confiança e o apoio fundamental que me ofereceu durante minha campanha presidencial. E inclusive enquanto ele lutava valentemente contra uma doença mortal, eu me beneficiei de sua sabedoria e ânimo”, acrescentou.”

(Portal Terra)

O vereador João Alfredo (PSol) defendeu, nesta manhã desta quarta-feira, durante sessão da Câmara Municipal, o afastamento de Luíis Sérgio Gadelha, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, do processo relativo ao julgamento das contas de gestão 2005 da prefeita Luizianne Lins (PT). O Plendo do TCM incluiu a matéria na pauta desta quinta-feira. 

Num aparte a um novo pronunciamento feito pelo vereador Plácido Filho (PDT), que voltou a pedir a suspeição de Luis Sérgio, o vereador do PSol endossoui o apelo e disse que tinha o maior respeito pelos servidores do TCM, mas alertou: nesse caso, o mais recomendável seria Luis Sérgio se julgar impedido.

João Alfredo disse também que a permanência do conselheiro nesse julgamento deixará dúvidas.

DETALHE – O conselheiro, que está em Brasília respondendo pela presidência  da Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Atricon), já recebeu o comunicado relacionado ao pedido de suspeição. Espera-se que, na sessão desta quinta-feira, às 10 horas, quando o processo de Fortalza voltará à pauta, fale sobre o assunto. O conselheiro é tio de um dos advogados da prefeita no caso.

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (26), a partir das 10 horas, o projeto de resolução do senador Tião Viana (PT-AC) que revoga o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O relator da proposta, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), apresentou parecer defendendo a rejeição do pedido. “A extinção pura e simples do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, ao invés de clarificar, aos olhos da opinião pública, a dimensão política dos processos de sua competência, poderia produzir mais incertezas e incompreensões”, disse.

Na semana passada, o conselho votou pelo arquivamento de 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em sinal de protesto, a bancada do PSDB e a do DEM no Senado decidiram nesta terça-feira (25) deixar o Conselho de Ética do Senado. Os partidos têm cinco das quinze vagas no colegiado. DEM e PSDB querem trabalhar agora por uma reformulação do colegiado. Os senadores ACM Júnior (DEM-BA) e Marisa Serrano (PSDB-MS) vão coordenar as discussões nesta direção.

A proposta que deve ser analisada pela CCJ nesta quarta é do senador Tião Viana e foi apresentada em 2003, após o Conselho de Ética ter feito investigação preliminar e aprovado a abertura de processo contra o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) devido ao seu suposto envolvimento com grampos telefônicos na Bahia.

O presidente do Conselho na ocasião, Juvêncio da Fonseca, encaminhou o parecer aprovado para apreciação da Mesa. O relator do processo naquela instância, o senador do Piauí Heráclito Fortes, do extinto PFL, votou e teve seu parecer aprovado pelo encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pela aplicação de uma censura escrita ao senador Antonio Carlos Magalhães. O plenário foi convocado a deliberar sobre a decisão da Mesa. A maior parte dos senadores votou pela rejeição do recurso. Com isso, Tião Viana apresentou seu projeto que extingue o Conselho de Ética.”

(Com Agências)

O Partido Verde do Ceara já admite ter candidato ao Governo e ao Senado no próximo ano. É o que diz o presidente regional do partido, Marcelo Silva, que se encontra em Brasília participando de reuniões da executiva nacional da legenda.

O encontro avalia principalmente a pré-candidatura da senadora Marina Silva à presidência da República, o que, segundo a cúpuila nacional, exigirpa a formação de palanque nos Estados.

Resta saber como vai se comportar o PV cearense que é aliado do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Vários militantes do partido já disseram que querem a reeleição de Cid e que devem seguir a orientação também da prefeita com relação ao pleito 2010. 

O PV viverá, no caso, e num futuro breve, uma crise de identidade daquelas. Afinal, adorar a dois senhores num mesmo altar, não é tarefa nada fácil. Mas como política virou a arte da acomodação de interesses…

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, regional do Ceará, Carlos Gualter, afirmou, nesta quarta-feira, que não há motivos para preocupação, por parte do PMDB, no que diz respeito à possível canidatura do ministro José Pimentel (PT) na disputa por vaga de senador.

– Não vejo motivo para preocupação, até porque não é o momento de se discutir a formação da chapa da coligação que apoiará a reeleição do governador Cid Gomes – disse Guálter. O líder do PMDB na Câmara, Henriqeu Alves (RN), teria externado certa preocupaçao durante reunião com Lula nesta semana, segundo agências.

Carlos Gualter, no entanto, fez questão de lembrar que, por onde tem andado no Estado, o governador sempre tem dito que o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira será seu candidato ao Senado.

O nome do ministro José Pimentel (Previdência Social) foi lançado no fim de semana ao Senado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, durante coletiva em que ela anunciou ser a candidata de consenso para presidir o PT cearense.

Pimentel almoçando num self-service.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), não gostou da idéia lançada pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de ter o ministro José Pimentel (Previdência Social) disputando o Senado.

Para Henrique, que externou õ fato durante encontro do presidente Lula com lideranças do PMDB nesta semana, essa candidatura poderia enfraquecer o nome do presidente regional do partido no Ceará, deputado federal Eunício Oliveira.

O encontro de Lula foi um dos primeiros para acertar com base aliada a formação das alianças nos Estados em favor da pré-candidata do PT a presidente da República, Dilma Rousseff, segundo informações de agências.

Já o ministro José Pimentel, perguntado sobre possível candidatura, durante sua passagem por Fortaleza nessa terça-feira, voltou a não comentar o assunto: “Vamos aguardar as águas de março”. Para ele, o primeiro semestre de 2010 será propício para se tratar do tema.

(Foto – Paulo Moska)