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Mangabeira tem encontro com bispos e com Cid Gomes

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O ministro Mangabeira Unger (Assunstos Estratégicos) terá encontro nesta segunda-feira, às 14 horas, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, com os bispos do Ceará e do Piauí. Vai expor o seu Projeto para o Nordeste.

Mangabeira desembarcará às 13 horas procedente do Rio de Janeiro e, além desse encontro com os bispos, ele ainda conversará, no fim da tarde desta seuinda-feira, com o governador Cid Gomes (PSB).

Na terça-feira, Mangabeira Unger vai expor o projeto às 9 horas, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

Ato secreto foi usado para reajustar até salário de ex-diretor-geral

“O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos, revela reportagem de Leonardo Souza na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal –valor mais alto do que o teto do funcionalismo público e do que os salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500.

Procurado, o ex-diretor disse que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo. A remuneração dele é uma das faces mais nebulosas da caixa-preta do Senado, a folha de pessoal, de R$ 2,2 bilhões por ano.

A gestão do ex-diretor-geral criou vários mecanismos para aumentar os rendimentos dos servidores do Senado, como pagamentos excessivos de horas extras e cargos em comissões de trabalho.

Na semana passada, o chefe de serviço de publicação de boletim de pessoal da Casa, Franklin Paes Landim, disse que as ordens para que determinados atos administrativos não fossem publicados partiam diretamente dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos).

A entrevista contradiz a versão de “erro técnico” de Agaciel e de Zoghbi para explicar os atos secretos. Ontem, uma servidora da Secretaria de Recursos Humanos do Senado confirmou a declaração de Landim.

A comissão criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos terá sete dias para apresentar os resultados dos trabalhos.”

(Folha Online)

Pescadores envolvidos na pesca clandestina da lagosta têm barcos queimados

Pescadores que faziam a pesca clandestina da lagosta na Praia da Redonda, no município de Icapuí (Litoral Leste do Ceará), tiveram suas embarcações queimadas nesta noite de domingo. Foi uma represália organizada por grupo encapuzado. 

Pescadores, cerca de 20, sob a mira de armas, assistiram à cena da queima dos barcos, segundo informações do Comndo de Policiamento do Interior.

Lúcio prepara retorno ao cenário político em 2010

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“Ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-senador, ex-vice-governador, ex-governador. Lúcio Gonçalo de Alcântara, 66, já passou por quase todos os cargos públicos almejados por um político. Sua saída do Governo há quase três anos, porém, o tirou do centro das discussões do Ceará. Então um dos protagonistas da cena política, na busca da reeleição, Lúcio foi alijado pelo líder máximo do PSDB, Tasso Jereissati, e amargou uma dura derrota ainda no primeiro turno. Agora, sem mandato e num novo partido, o PR, ele tenta voltar para o centro das atenções.

“Não existe ex-político”, disse ao O POVO no escritório-biblioteca que montou quase em frente à sua casa, no Meireles. Para o retorno à cena pública, Lúcio já iniciou uma série de viagens ao interior. Ele quer ser candidato na próxima eleição, possivelmente a deputado federal.

Ao avaliar o cenário político atual, em que governador Cid Gomes (PSB) aparece como franco favorito à reeleição, com indefinições apenas para o Senado, Lúcio cobra que o PSDB assuma uma postura de oposição até para preservar o direito de escolha do eleitor. Caso isso aconteça, ele afirma estar aberto a uma aliança política com seu ex-partido.

“Há um processo de cooptação muito forte no Estado, em que o governo faz de tudo para ganhar por W.O., antes mesmo de qualquer disputa”, disse Lúcio, referindo-se à ausência de oposição no Estado. “O jogo não terminou. Há o interesse de parecer que está tudo liquidado, mas não está. Há muitas questões até do cenário nacional que podem mudar tudo.” Entre as imprevisibilidades, o ex-governador cita uma possível candidatura de Ciro Gomes (PSB) à Presidência, o que levaria o PT a ter candidato próprio ao governo no Ceará.

Apesar de demonstrar a vontade de liderar um grupo de oposição ao Governo, Lúcio admite que, em seu próprio partido, encontra resistência, como a deputada federal Gorete Pereira, que defende o apoio a Cid. “Eu cheguei numa altura da vida que não cobro nada de ninguém, nem quero ser cobrado”, afirmou.

A reaproximação com os tucanos não apaga a mágoa de ter sido abandonado em 2006. “Me senti muito injustiçado.” Na ocasião, Tasso e Ciro decidiram se unir em torno da candidatura de Cid, o que não foi aceito por Lúcio, que bancou sua própria candidatura sem êxito.

Agora, como observador, Lúcio diz acreditar que Tasso possa estar até arrependido. “De aliado, agora ele passou a refém”, avalia. “Digo isso porque ele já manifestou a intenção de se candidatar ao Senado, os deputados do PSDB querem ficar com o governo e agora parece que pode ter uma contradição, já que o PT já disse que quer entrar na disputa ao Senado, com uma rejeição absoluta de não fazer coligação nos Estados com partidos que não apoiem a ministra Dilma à Presidência da República”, disse.

“Nessas grandes coalisões, formadas com expedientes para cooptar partidos e lideranças, a médio e longo prazo começam a surgir os conflitos, porque o vínculo que os une é muito mais o interesse, o oportunismo, a ideia de sobrevivência politicamente.” 

(Jornal O POVO)

Ciro fala no seminário do CIC

O deputado federal Cifro Gomes fará palestra, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele abordará Gestão das Contas Públicas, dentro de seminário que comemora os 90 anos de fundação do Centro Industrial do Ceará.
Nesse ciclo de debates, como já divulgamos, estão previstos ainda o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), em julho, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 30 de julho próximo.

Ladrão clama pela polícia em Juazeiro do Norte

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(Roberto Bulhões – Juazeiro do Norte) – A cena ocorreu noite passada (21) em Juazeiro do Norte. Cansada de tantos assaltos, moradores do Bairro do Socorro conseguiram prender José Tiago de Souza, que fazia vários assaltos na área e em bairros da periferia e no Centro. Imobilizado, e sob ameaça de linchamento, bradava para que alguém chamasse logo a Polícia. Ele acabou levando ainda alguns socorros, mas a viatura da PM conseguiu evitar o pior. 

(Foto – Cícero Valério)

O “fico” candidato de Tasso Jereissati

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“O ”temor (das bases do PSDB) pode desaparecer”. É o que diz o senador Tasso Jereissati (PSDB), garantindo que será candidato a senador. “Se eles acharem que eu ser candidato é importante, se a militância quiser, vou ser. Não vou é forçar uma situação, quero a situação natural”, explicou, destacando haver um “compromisso político”. Há duas semanas, o senador disse ao O POVO que ainda não sabia se iria disputar reeleição, o que gerou o receio e o pedido dos tucanos para que permaneça em cena.

A repercussão da declaração do senador, indicando um cansaço da vida política, não foi boa e logo deputados e aliados tucanos tentaram conter os ânimos. Tasso, por sua vez, voltou atrás e disse ter havido “um mal-entendido”, alegando que sua postura atual é de candidato ao Senado, mas que o partido precisaria se posicionar. “O que quis dizer é que a gente nunca é candidato por si mesmo. Mas, hoje, eu sou candidato ao Senado”, garantiu.

Numa eventual saída de cena política de Tasso, o caminho estaria livre na corrida para o Senado, em 2010, para o PMDB, que tem Eunício Oliveira (PMDB) como pré-candidato, e o PT, que busca emplacar um nome para segunda vaga. O fato também resolveria o “problema” do governador Cid Gomes (PSB), na acomodação dos aliados. No entanto, tucanos admitem que a candidatura de Tasso é “vital” para o partido.

Quanto à definição se o PSDB vai lançar candidato próprio, apoiar o governador Cid Gomes (PSB) ou estar ao lado de uma eventual candidatura de oposição, Tasso disse que o martelo ainda não foi batido. “Estamos fazendo esses encontros regionais, sentindo qual a vontade do partido. A militância tem se pronunciado e teremos uma posição no fim do ano bem definida”, explicou.

Embora evite falar em aposentadoria da vida política, Tasso demonstrou preocupação em deixar o PSDB “encaminhado”. Os encontros regionais que o partido tem realizado têm finalidade para além da de fortalecer a figura de Tasso e sua reeleição. Conforme o senador, a intenção é também “trabalhar novas lideranças”, assim como manter o vigor da legenda. Quanto a novos líderes, preferiu não citar nomes “para não cometer injustiças”. O partido também se reorganiza para recuperar espaço em Fortaleza.

Tasso também defendeu que o PSDB seja o partido de vida mais intensa no Ceará, apesar de não estar mais à frente do Governo Estadual. Justificando-se, citou as 54 prefeituras conquistadas pelo partido nas eleições municipais de 2008 e a ainda maior bancada da Assembleia – com 14 deputados. “

(Jornal O POVO)

Aécio usa Cemig para se promover no País

“A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem sido usada como vitrine pelo governador Aécio Neves (PSDB) na divulgação de sua gestão fora do Estado. Com um plano de expansão de negócios pelo País, a estatal já é a maior empresa de distribuição de energia, com 12% do mercado nacional. Em 2003, quando o pré-candidato tucano à Presidência assumiu o Palácio da Liberdade, a Cemig tinha ativos em apenas dois Estados: Minas e Santa Catarina. Agora, está presente em 19 e também tem negócios no Chile.

“A Cemig é hoje compradora, é uma empresa que está no mercado adquirindo ativos, exatamente em benefício da população de Minas Gerais e do Brasil e também dos investidores”, declarou Aécio, em Nova York, onde esteve na semana passada para tocar o sino que marca o fechamento do pregão na Bolsa de Valores de Nova York, onde a companhia mineira têm ações listadas.”

(Estadão)

Cocaína é encontrada dentro de tubarões congelados

“Autoridades mexicanas afirmaram ter encontrado quase uma tonelada de cocaína escondida em tubarões congelados a caminho dos Estados Unidos.
 
O carregamento foi enviado da Costa Rica e estaria a caminho do Texas, quando foi interceptado em uma operação de rotina num porto na costa caribenha do México.
 
Nos últimos dias, o governo comemorou vitórias em operações contra o crime organizado. Na quarta-feira, foram presos oito supostos integrantes do Cartel Família, embora nas ruas, os mexicanos afirmem continuar sofrendo com a falta de segurança, principalmente com sequestros.
 
Mesmo assim, a política de repressão ao crime organizado do governo continua popular. “
 
* Confira o vídeo aqui.

(BBC)

Cartões corporativos – PGJ ainda não concluiu caso

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“Ainda não há, por parte do Ministério Público, qualquer resultado quanto a análise de uso de cartões corporativos por integrantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. Iniciada em janeiro do ano passado, a investigação ainda está em andamento e deve se estender ainda até o próximo mês de agosto.

A informação é da promotora de justiça de defesa do patrimônio público, Elaine Maciel, que está responsável pela investigação. Em entrevista, a promotora reconheceu a demora nas investigações, de quase um ano e meio, mas disse acreditar que durante o mês de agosto tenha condições de apresentar uma posição quanto ao ajuizamento ou não de uma ação civil pública.

Justificativa

Vários problemas contribuíram para que o trabalho ainda esteja em andamento, argumenta a promotora. Embora seja reconhecido o poder do Ministério Público de requisitar documentos, ela informa que alguns órgãos demoram no encaminhamento e solicitam prorrogação de prazo. Além disso, como se trata de um órgão relativamente novo, a estrutura da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público é pequena e quando recebe as informações, as repassa ao núcleo que faz a análise financeira para apresentação de um relatório técnico, o que ainda não aconteceu neste caso.

Detalha a promotora que após a análise dos documentos dos cartões corporativos, foi necessário solicitar outras informações. O material já foi recebido e encaminhado ao núcleo de análise financeira que, em função da quantidade de trabalho pediu prorrogação do prazo para fornecer o seu parecer técnico.

Esse prazo deve terminar no fim deste mês ou início do próximo, mas como estará em gozo de férias durante o mês de julho, acredita que a promotora substituta deixe o caso para ela (Elaine) resolver quando retornar das férias, em agosto.

No caso da Prefeitura os documentos são requeridos pela própria promotora Elaine Maciel. Ao Governo do Estado, o encaminhamento dos pedidos de informação é feito pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França.”

(Diário do Nordeste)

CIC agenda visita de José Serra

O Centro Industrial do Ceará já negocia uma data na agenda do governador de São Paulo e presidencial pelo PSDB, José Serra, para que ele venha ao Ceará até meados de julho próximo. Segundo o presidente do CIC, Robinson Castro e Silva, o objetivo é ouvir os principais nomes que constam no cenário da disputa presidencial, dentro do ciclo de debates que comemora os 90 anos da entidade. O tema foi até proposto: “Desigualdades Regionais”. O presidente do CIC explica o porquê: “Queremos que Serra sepulte, de uma vez, essa idéia alardeada por alguns dos seus opositores de que ele não gosta do Nordeste”. Ciro Gomes (PSB) falará na Fiec segunda-feira, às 9 horas. Dilma Roussef, presidenciável do PT, está prevista para julho.

Câmara vota projeto sobre jornada dos enfermeiros nesta semana

O projeto de lei 2.295/00, que trata da diminuição da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais, estará na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal na próxima quarta-feira (24), às 9h30.

Por questão regimental, o projeto já tinha sido retirado da pauta no dia 09 de junho. As sessões da semana anterior não tiveram quórum suficiente para deliberação, o que atrasou as votações.´

(Este Blog com Agência Câmara)

Senado – irregularidades agora nas licitações

“Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores, informa Alan Gripp na edição de domingo da Folha, que já está nas bancas.

O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a “imediata” abertura de novas licitações, já que foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos esses contratos foram assinados durante a gestão de Agaciel Maia, ex-diretor do Senado e que ocupou o cargo por 14 anos.

Há atualmente no Senado 34 fornecedores de mão de obra, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os terceirizados somam 3.516 funcionários, superando os funcionários de carreira, que são aproximadamente 2.500.

Na metade do trabalho, os auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu do padrão adotado no restante da Esplanada, a começar pelas concorrências –nenhuma foi feita pelo pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra as fraudes. Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações e cuja ausência, segundo uma pessoa ligada à investigação, “abre caminho para toda sorte de irregularidades.”

(Folha de São Paulo)

Reflexão: O Comércio mundial e a Amazônia

Foi lançada nesta semana em Londres uma iniciativa que pretende desvelar a rede que existe por trás do desmatamento de florestas tropicais em todo o mundo. O Forest Footprint Disclosure Project, algo como Projeto de Divulgação da Pegada Florestal, será uma das mais amplas tentativas já realizadas de mapear a relação entre o comércio global de commodities e a perda de biodiversidade. Para isso, 150 das maiores multinacionais de todo o mundo receberão questionários onde serão convidadas a abrir dados sobre a origem de suas matérias-primas.

O Governo do Reino Unido é um dos principais financiadores da empreitada. O quadro que sairá do levantamento certamente não será dos mais bonitos. Mesmo com os primeiros resultados prometidos para janeiro de 2010, o projeto liberou no dia de seu lançamento um pequeno documento onde lista quais são as principais ameaças às florestas tropicais. O estudo demonstra que seis commodities globais – soja, óleo de palma, carne bovina, couro, madeira e biocombustíveis – estão impulsionando a destruição das regiões de maior riqueza biológica do planeta.

“Queremos mostrar às empresas os riscos envolvidos em seus negócios ao explorarem os recursos naturais”, argumenta Andrew Mitchell, chefe do comitê gestor do Forest Footprint Disclosure. Segundo ele, ao continuarem a consumir cegamente produtos das florestas nativas, existem três principais riscos que as grandes multinacionais parecem não enxergar. O primeiro deles é a perda de investidores, como grandes fundos de pensão e gestores de ativos. O segundo é o do aumento do preço da matéria-prima graças a restrições dos governos. E o terceiro é o da perda de reputação frente aos consumidores.

“E existe um quarto risco, mais difícil de entender”, continua Mitchell, “É o risco de que ao contribuir para a destruição das florestas, a companhia coloque em jogo o seu próprio negócio, pois são as florestas que fornecem regulação do clima, água potável, polinização e tantos outros serviços ambientais”, ressaltou.

É com essa visão que o projeto da “pegada florestal” conquistou alguns dos maiores investidores do mercado financeiro. Doze gestores de fundos, com ativos estimados em 1,3 trilhão de dólares, já anunciaram seu apoio ao Forest Footprint Disclosure. Isso quer dizer que, quando receberem o questionário pedindo informações sobre suas matérias-primas, muitas multinacionais estarão sendo observadas por alguns dos maiores compradores de ações do planeta.

“O projeto deve ajudar as companhias a pensar e contabilizar seus impactos e sua dependência das florestas. Isso certamente vai influenciar decisões sobre o acesso aos recursos naturais. Abrir informações implica em mudanças nas permissões de uso e de licenças para operar, seja através de medidas tomadas por investidores ou por autoridades”, pondera Pippa Howard, diretora de Parcerias Corporativas da Fauna e Flora Internacional, uma das maiores entidades ambientalistas do mundo e membro do comitê do Forest Footprint Project.

 
As informações geradas pelo relatório ajudarão a Fauna e Flora a continuar seus estudos sobre a dependência de diversos setores da economia de serviços ambientais. Em parceria com o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), a ong tem o projeto Valorando a Natureza, onde estuda 31 companhias de setores diversos como fumo, alimentação e varejo. 
 
O lançamento do Forest Footprint Disclosure foi mais uma demonstração de que as empresas definitivamente entraram na linha de tiro das ações de combate ao desmatamento e ao aquecimento global. Depois da repercussão mundial do relatório do Greenpeace mostrando que a cadeia produtiva de carne e couro no Brasil estava intimamente ligada ao avanço do desmatamento na Amazônia, o projeto deve elevar ainda mais a pressão sobre os setores que tem uma alta pegada florestal.
 
Pippa Howard, da Fauna e Flora Internacional, acredita que ações como essa terão também um impacto sobre os consumidores. Ela lembra que recentemente a Unilever foi duramente criticada no Reino Unido por utilizar óleo de palma extraído de plantações na Indonésia para fabricar o sabonete Dove. Já Andrew Mitchell cita o caso de consumo de carne em todo mundo, questionando se não seria possível às pessoas reduzirem seu consumo para diminuir a demanda por gado criado na Amazônia. “Como consumidores, estamos todos juntos”.

Roseana diz que mordomo é funcionário do Senado

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-AP), divulgou nota, neste sábado, afirmando que  não possui mordomo em sua casa. Reportagem publicada hoje no jornal “O Estado de S. Paulo”, informa que Amaury de Jesus Machado, 51, é funcionário do Senado, mas dá expediente na casa de Roseana no Lago Sul de Brasília desde 2003. Confira:
 
“Na minha casa não existe mordomo. Nunca existiu”, diz ela em nota enviada pela Secretaria de Comunicação do Maranhão.
 
Ela diz ainda que Machado sempre frequenta a sua casa. “Ele sempre vem a nossa casa, onde é recebido como qualquer outro amigo querido. Frequentou e vai freqüentar minha casa.”
 
* Da Folha Online Leia mais.

Nos EUA, negros e latinos são os sem-tv digital

“Na última sexta-feira, dia 12, as transmissões analógicas de televisão chegaram ao fim nos EUA. Quem não se adaptou ao sinal digital viu seu televisor em branco. Com a transição para o sinal digital, teve também início a era dos sem-TV.

Nos três primeiros dias sem o sinal analógico, o FCC, a Anatel americana, recebeu 800 mil ligações de cidadãos com dúvidas sobre a transição. O número foi menor do que o previsto. O órgão diz que esperava entre 600 mil e 3 milhões de ligações na sexta-feira.

De acordo com dados do instituto Nielsen, divulgado dois dias antes do fim da TV analógica, 2,5% dos lares americanos estavam despreparados para a nova tecnologia. Isso significa que 2,8 milhões de lares que tinham acesso à televisão aberta não podem mais acompanhar seus programas favoritos.

O perfil dos sem-TV reprisa antigas divisões sociais dos EUA. Os grupos mais afetados são os negros e a comunidade latina. Os primeiros apareciam com índice de 5,1% de despreparados para a transição, o dobro da média nacional. Os latinos tinham 4,3%.

Outros números mostram que os sem-TV estão entre os mais pobres do país. Entre os que os que não estavam prontos para a transição, 63% não tinha acesso à internet. A média de aparelhos de televisão em uma casa despreparada era 1,6. Esse número subia para 2,5 entre os lares prontos.”

(Folha Online)