Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa debaterá situação dos policiais civis

A situação dos policiais civis do Estado será tema de uma audiência pública que a Assembleia Legislativa promoverá nesta terça-feira, a partir das 15 horas.

O objetivo da audiência, que ocupará espaços no Complexo das Comisões da Casa é avaliar reivindicações de uma categoria que, em busca de melhores condições salariais, se diz em estado de greve.

Os policiais civis chegaram a paralisar atividades no começo do mês, mas, em razão d açãojudicial decidiram cumprir uma espécie de operação padrão em suas atividades, o que tem gerado problemas de atendimento para a clientela.

Câmara Brasil-EUA promove palestra-almoço sobre mercado internacional

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBP-CE) promoverá, nesta terça-feira (25), mais uma palesdtra seguida de almoço de negócios. O convidado é o economista João Rotta, vice-presidente do Delta National Bank, dos Estados unidos, que falará sobre o tema “Recuperação e Incertezas nos Mercados Financeiros Internacionais”.

O encontro será realizado a partir das 11h30min, no Hotel Oásis Atlântico, e faz parte das atividades preparatórias para o V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa (V EENLP), a ser realizado nos dias 28 e 29 do próximo mês, no Centro de Convenções.

QUEM É

João Rotta é licenciado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (1996) e Mestre em Administração de Empresas, com foco na área financeira, pela Universidade da Virginia (Estados Unidos). De 2004 a 2006, o economista ocupou funções executivas na área de Estruturação de Produtos para Private Banking no Citibank em Nova Iorque.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3261.7423.

Detran já seleciona para emitir carteira de habilitação gratuita

O Detran já está com mais de 140 mil pessoas do Interior inscritas no programa que assegura a retrada gratuita da carteira de habilitação. Desse total, no entanto, só serão selecionados para receber o benefício 25 mil pessoas. Desse total, 10 mil já foram selecionados e vão receber carteira de motociclista. O restante ainda será atendido até o fim deste ano em seleção que leva em conta critérios como, por exemplo, integrar o Programa Bolsa-Família.

Essa primeira etapa é só para beneficiar quem mora no Interior, informou o assessor de imprensa do Detran, jornalista Paulo Ernesto Serpa, durante entrevista, nesta tarde de segunda-feira, ao programa Revista POVO/CBN apresentado por Ian Gomes.

Paulo Ernesto disse também que a carteira de habilitação gratuita para quem dirige carro vai ficar para 2010. Atualmente, as despesas com o documento, exames e outras providências chegam a ficar na ordem de R$ 900,00.

UFC – Campus do Benfica também registra pequenos furtos

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A onda de assaltos também chegou ao Campus do Benfica, da Universidade Federal do Ceará. Nesta tarde de segunda-feira, um servidor terceirizado da Instituição teve sua bicicleta levada por um homem que pulou as grades do Bloco 3, que fica em frente à Igreja dos Remédios.

A denúncia é feita pelo professor José Carlos, do Departamento de Filosofia da UFC.

Esse é um dos muitos pequenos furtos que,  segundo alunos, servidores e professores, sempre ocorrem nas imediações do Campus do Benfica.

Tudo pronto para a II Mostra Sesc de Arte Naif

Vem aí a II Mostra Sesc de Arte Naïf. Ocorrerá no próximo dia 31, com exposições simultâneas nas unidades Sesc/Senac Iracema, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral e Iguatu, reunindo centenas de obras de 20 artistas cearenses e com curadoria de Zé Tarcísio.

Durante a abertura da Mostra serão lançados um catálogo e um documentário sobre os artistas e suas técnicas de produção.

O Sesc Ceará tem fomentado e difundido a visibilidade de diversas expressões estéticas, em especial a Naïf, representando uma importante iniciativa na busca do reconhecimento desse segmento artístico, tão presente em ruas, praças e galerias, embora muitas vezes invisível ao reconhecimento social.

PARA SABER

Arte Naïf – Conhecido também como primitivo moderno, o gênero é uma manifestação simples feita por pessoas igualmente simples e em geral retrata o universo rural.

Estudantes de Medicina da UFC farão passeata reivindicando mais segurança

Estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará realizaram assembleia geral na manhã desta segunda-feira, no Centro de Ciências da Saúde, no bairro Porangabussu. Eles discutiram a insegurança naquela área da cidade. Na semana passada, o estudante Alexandre Carneiro levou dois tiros numa tentativa de assalto e se encontra em recuperação.

Ficou definido que os estudantes realizarão, a partir das 9 horas, uma passeata. Sairá do Hospital Walter Cantídio e se estenderá até a reitoria da UFC, onde haverá ato cobrando providências.

Governo enfrenta dois mil ataques por hora pela web

“A Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou, 47 dias atrás, uma audiência pública sobre terrorismo. Deu-se numa tarde de terça-feira, 7 de julho. Durou pouco mais de três horas. Começou às 14h39. E se arrastou até 17h53.

Hipnotizados pela crise do Senado, os repórteres deram de ombros para a reunião. Entre os deputados, de 513 apenas cinco deram as caras. Na primeira hora e meia, só Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da comissão e autor do pedido de audiência, emprestou os ouvidos aos convidados.

O blog obteve a íntegra das notas taquigráficas da sessão. Ocupa 63 folhas. Quem lê dá de cara com informações surpreendentes. Parte delas foi relatada por Raphael Mandarino Jr., diretor de Segurança da Informação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência).

Levado à comissão pelo ministro Jorge Félix, chefe do GSI, Mandarino contou que as redes de computadores do governo sofrem 2 mil ataques por hora.

“Nós temos 320 grandes redes”, disse Mandarino. “E quando digo grande rede, refiro-me às redes do Banco do Brasil, do Serpro, da Justiça, etc…”

“…Em uma das maiores dessas redes, tivemos, somente no ano passado, 3,8 milhões de incidentes”.

Que tipo de incidentes? “Vírus, tentativa de invasão, spam, tudo aquilo que atrapalha o funcionamento normal da rede…”

“…E 1% de todos esses 3,8 milhões de incidentes diz respeito àquilo que nos preocupa muito: tentativa de invasão”.

Levando-se em conta as 2 mil incursões criminosas que, segundo Mandarino, assediam as redes do governo a cada hora, os ataques diários somam 48 mil.

O assessor de Jorge Félix contou que seu departamento é obrigado a analisar cerca de 200 novos “malwares” todos os meses.

“Malware” é um neologismo que resulta da fusão de dois vocábulos da língua inglesa: “Malicious software”.

São programas criados com o propósito de se infiltrar clandestina e ilegalmente em computadores alheios. Mandarino esmiuçou os alvos dos invasores.

Disse que 70% buscam nas redes oficiais “informações bancárias”; 15% tentam capturar “informações pessoais”.

Outros 10% dos ataques são feitos com o propósito de extrair informações da rede INFOSEG, gerida pelo Ministério da Justiça.

Trata-se de uma base que armazena dados das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Justiça.

Coisas assim: informações sobre inquéritos, processos, armas de fogo, veículos e mandados de prisão.

“Todos os outros tipos” de ataques, Mandarino informou, somam 5%. Ele relatou na comissão da Câmara quatro casos.

Como a audiência era pública e os dados são sigilosos, Mandarino discorreu sobre os milagres sem mencionar os nomes dos santos:

1. O caso “mais sério” envolveu um servidor de computadores de um “órgão público”. Leia o que disse Mandarino:

“Uma quadrilha do Leste Europeu entrou no servidor, trocou a senha e pediu um resgate de US$ 350 mil para devolver a senha” antiga.

Com a ajuda de técnicos da Abin e de especialistas de fora do governo, conseguiu-se “quebrar a senha” da quadrilha. E o servidor foi recuperado.

Segundo Mandarino, “o caso está sob investigação” da Polícia Federal. Ele se eximiu de revelar detalhes do inquérito.

2. O segundo ataque revelado por Mandarino na Câmara “ocorreu no site de um órgão brasileiro no exterior”.

“De repente, houve um grande aumento no número de acessos a esse site. O órgão ficou muito feliz, mas…”

“…Mas descobrimos que, dentro do site havia ferramentas de ataques bancários internacionais, vindas de países com muito conflito com seus vizinhos”.

3. O terceiro episódio transpôs para dentro dos computadores do governo brasileiro o embate travado, no Oriente Médio, entre judeus e palestinos.

“[…] O servidor de um grande órgão público foi usado como difusor de propaganda, tanto para um lado como para o outro…”

“…Como era um servidor muito grande, com imensa capacidade, ele foi invadido por um dos lados para difundir propaganda…”

“…O outro lado descobriu, pelo IP, o endereço, invadiu também e fez uma contrapropaganda. […] Esse servidor serviu aos dois lados”.

4. Por último, Mandarino revelou “uma coisa novíssima”, detectada pelo GSI na semana anterior.

Disse que portais de prefeituras vêm sendo sistematicamente invadidos entre 11 da noite e quatro da madrugada. São, “em média, seis invasões por noite”.

Vindos do exterior, esses ataques injetam nos computadores das prefeituras “filmes piratas, fitas pornográficas e de pedofilia”, além de propaganda política.

“O que percebemos são os hits muito altos. Quando se consegue chegar perto, a coisa já desapareceu”, encerrou Mandarino.

(Blog do Josias de Souza)

Tião Viana diz que patrimônio omitido está na declaração de sua mulher

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0″O senador Tião Viana (PT-AC) divulgou nota nesta segunda-feira para explicar a acusação de que teria ocultado da Justiça Eleitoral, em 2008, um terreno em condomínio residencial de Rio Branco (AC). Viana afirma, na nota, que obedeceu à legislação eleitoral uma vez que o imóvel está em nome da sua mulher e consta na declaração dela do Imposto de Renda.

“O senador Tião Viana tem a declarar que cumpriu a lei 9.504, que diz, em seu artigo 11, que o candidato deve apresentar sua declaração de bens e foi o que ele fez à Justiça Eleitoral. Quanto ao terreno, adquirido à época pelo valor de R$ 30 mil, o senador esclarece que o mesmo foi comprado por sua esposa e encontra-se registrado em cartório, constando de todas as declarações de renda da mesma”, diz a nota.

Reportagem da Folha publicada nesta segunda-feira afirma que, em sua campanha para senador, em 2006, Viana não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil.

A assessoria do senador alegou que o terreno não foi declarado à Justiça Eleitoral porque pertencia à sua mulher, Marlúcia Cândida Viana. Mas, como o senador é casado em regime de comunhão total de bens, o imóvel pertence aos dois, segundo tributaristas ouvidos pela Folha.

José Sarney (PMDB-AP) não informou à Justiça Eleitoral a casa onde mora, em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões, e atribuiu a omissão, primeiro, a um erro de seu contador e, depois, a mero “esquecimento”.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a legislação eleitoral não prevê punição para candidatos flagrados nesta situação. O artigo 11 da lei 9.504 (que define as normas para as eleições), apenas lista, entre os requisitos para o registros das candidaturas, a necessidade de apresentação de declaração de bens assinada pelo candidato.”

(Folha Online)

Caixa financiará carro novo e usado dentro das lojas

“A Caixa Econômica Federal vai financiar a compra de automóveis em mais de 300 concessionárias e revendas de todas as marcas no Estado de São Paulo, entre os dias 27 e 30 de agosto. Durante a semana Auto Caixa, haverá funcionários do banco dentro da lojas fazendo análise de crédito do potencial comprador e informando o limite do empréstimo e do valor das prestações.

A linha de crédito financia veículos novos e usados, com até dez anos de uso. O prazo de pagamento vai até 60 meses, para automóveis com até cinco anos, e 48 meses, para os de seis a dez anos.

Durante o evento, as taxas de juros variam a partir de 1,19% ao mês. Nas agências, o índice inicial é de 1,25%. O banco financia até 90% do valor do automóvel. A expectativa da Caixa é a realizar 5.000 negócios, totalizando R$ 50 milhões.

Segundo o banco, a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que começa a retomar sua alíquota gradativamente a partir de outubro, contribui para a decisão de compra do consumidor e pode alavancar a carteira de crédito para automóveis do banco, que tem como ponto forte a poupança e os financiamentos imobiliários.”

(Folha Online)

Ibama apreende barcos em Itarema e Acaraú

Dois barcos foram apreendidos em operações realizadas por equipes do Ibama no fim de semana: um em Itarema, que estava pescando lagosta com 36 caçoeiras, o que é ilegal, e outro, na madrugada desta segunda-feira,em Acaraú, com rede de arrasto.

No município de Icapuí (Litoral Leste), a comunidade local apreendeu um barco que estava pescando com compressor. Há informações de que a embarcação pertence a uma associação evangélica ligada ao prefeito Edilson Cirilo (PSDB), o que o Ibama não confirmou, preferindo adiantar que está mandando equipes de fiscalização para atuar durante toda esta semana naquela área do Estado.

Gilmar Mendes cumpre agenda em Fortaleza nesta 3ª feira

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai assinar, nesta terça-feira, o termo de cooperação técnica do Projeto Previdenciário voltado para detentos, como parte das atividades do Mutirão Carcerário no Estado. O evento ocorrerá às 10h30min, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça (Centro Administrativo do Cambeba).

O ato contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e do ministro José Pimentel (Previdência Social). Tudo sob olhares do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto.

Também estarão presentes à solenidade a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valdete de Barros Martins, além do governador Cid Ferreira Gomes, a prefeita Luizianne Lins, a procuradora-geral de Justiça do Ceará, Socorro França; e a defensora pública geral do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa.

Mais cedo, às 10 horas, o ministro Gilmar Mendes e o desembargador Ernani Barreira Porto visitarão as instalações do Mutirão Carcerário, no Fórum Clóvis Beviláqua. Às 14 horas, o presidente do STF e do CNJ presidirá reunião com juízes de Direito, federais e do Trabalho, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. O tema do encontro será: “Planejamento Estratégico e Projetos do CNJ”.

(Com site do TJ-CE)

Ambientalista alvo de processo no CREA ganha solidariedade

A professora Vanda Claudino, que está sendo alvo de processo junto ao CREA-CE por sua luta contra a especulação imobiliária, ganhou nota de solidariedade, nesta segunda-feira, da ADUFC e da SBPC. Confira:

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC/CE) vêm a público prestar solidariedade à professora Vanda Claudino Sales que foi denunciada ao CREA pela Associação Cearense de Empresas de Construção e Loteadores (CECOL) com a alegativa de emitir parecer técnico sobre as dunas do Cocó, sem a aprovação do CREA-CE. O referido parecer respalda a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico – Dunas do Cocó.

A ADUFC e a SBPC concordam com a Procuradoria da UFC que já se manifestou sobre a validade jurídica do parecer em foco, afirmando que a professora tem competência técnica reconhecida, ostenta vasta experiência na temática ambiental e cumpriu a nobre missão da UFC de transmitir conhecimento à sociedade.

Assim, nos solidarizamos com a colega Vanda Claudino, parabenizamos a Câmara Municipal de Fortaleza pela aprovação do Projeto de Lei Dunas do Cocó, esperando que todas as questões legais sejam resolvidas em prol do bem comum e que ganhe a cidade e as ‘dunas brancas,’ tão cantadas em prosa e verso mas tão carentes da proteção da sociedade cearense.

– Diretoria da ADUFC

– Secretaria Regional SBPC/CE

Fortaleza emprega 5 mil portadores de deficiência, diz pesquisa

Fortaleza registra hoje cerca de cinco mil pessoas com deficiência atuando no mercado de trabalho formal. Desse total, o setor de serviços é o que emprega mais com 2.397 trabalhadores, seguido pela indústria com 1.398 empregados.

Esses dados constam de pesquisa feita pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil. A pesquisa, realizada no segundo semestre de 2008, serviu para verificar se as empresas estavam cumprindo a lei de cotas para deficientes.

A conclusão é de que houve avanço, mas ainda há muito o que progredir. Outro dado: a fiscalização, a cargo da Superintendência Regional do Trabalho (SRT),  precisa melhorar para que a lei 8.213, de 1991, seja cumprida em toda sua plenitude.

Baleia encalha em Bitupitá

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Aconteceu no fim de semana em Bitupitá, que fica no Litoral Norte do Ceará, a cerca de 500 quilòmetros de Fortaleza. Uma baleia encalhou naquela banda do Estado, não resistiu.

ATUALIZAÇÃO – (10h45min) – PALAVRA TÉCNICA

Sobre esse fato, recebemos, nesta manhã de segunda-feira, a seguinte mensagem: “Sou membro da equipe de resgate da Aquasis, uma ONG cearense responsável pelo atendimento a encalhes de mamíferos marinhos no Ceará há 15 anos.

Essa baleia trata-se de uma jubarte, de 10m de comprimento, que encalhou viva em Bitupitá no dia 21/08. Nossa equipe se deslocou ao local imediatamente após o chamado de resgate, onde permaneceu monitorando o animal durante o tempo todo. Infelizmente, durante a madrugada a baleia veio a óbito, à 1h20.

Assim que o dia amanheceu, começaram os procedimentos de exame macroscópico para coleta do maior número de informações possível que pudessem ajudar a elucidar a causa do encalhe e/ou óbito. E a foto postada na reportagem foi tirada durante esse procedimento. Vale ressaltar que foi realizado por equipe especializada. Todo material coletado será destinado única e exclusivamente para pesquisa.

O consumo de mamíferos marinhos é proibido por lei. A carcaça do animal foi devidamente enterrada no local, e nenhum morador teve acesso a sua carne para consumí-la ou fazer qualquer outro tipo de uso.

Obrigada.
Thaís Moura Campos.

Copa 2014 – Secretário dos Esportes vai expor impactos na área do comércio de Fortaleza

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O secretário estadual dos Esportes, Ferrúcio Feitosa, estará nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, conversando com os lojistas de Fortaleza. O encontro ocorrerá na sede da CDL, oasião em que Ferrúcio vai expor os impactos da Copa 2014 para o comércio.

A iniciativa foi articulada pelos presidentes da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e pelo presidente da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro.

Há uma certeza nisso tudo: a Copa já está mexendo com jovens, que estão buscando capacitação e, principalmente, cursos de inglês e espanhol em busca dos muitos empregos temporários que aparecerão nesse campo.

Irã realiza a maior descoberta de petróleo em cinco anos

“O ministro do petróleo do Irã, Gholamhossein Nozari, afirmou que mais de 8,8 bilhões de barris de petróleo foram descobertos em quatro novas camadas no campo petrolífero de Sousangerd, o maior achado em cinco anos no país, noticiou a agência de notícias Irna nesta segunda-feira.

“A perfuração em todas as camadas deste campo terminou com sucesso na profundidade de 5.026 metros e, como esperado, a quantidade da reserva de petróleo é de cerca de 8,83 bilhões de barris”, disse Nozari segundo a agência.

Nozari também informou que essa é a maior descoberta do país em campos petrolíferos nos últimos cinco anos.”

(Agencia Estado)

Um festival de concursos públicos pelo País

“Pelo menos 26 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (24) e somam 8,5 mil vagas para todos os níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os destaques estão os concursos da Polícia Rodoviária Federal, Furnas Centrais Elétricas e Ministério do Planejamento.

Os salários chegam a R$ 19.955,40 para juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

* Do Globo.com leia mais aqui.

Prefeitura de Maracanaú manda nota para Blog rebatendo críticas de professores

Sobre protesto que professores e servidores realizarão nesta terça-feira, em frente ao Forum Municipal, cobrando melhores condições salariais, a Prefeitura de Maracanaú manda para o Blog a seguinte nota oficial:

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Maracanaú esclarece que sempre esteve à disposição para negociar sobre qualquer reivindicação dos servidores do Município, bem como dos sindicatos que representam as categorias. A administração municipal reafirma que não há qualquer intenção de exonerar servidores. O Município, entretanto, espera a decisão final da Justiça sobre uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, exigindo que sejam exonerados cerca de 600 servidores contratados sem concurso público e hoje estáveis de forma irregular. A permanência desses servidores contraria a Constituição Federal.

Respostas sobre a pauta de reivindicações dos sindicatos Sisma e Suprema

1) A estabilidade para todos os servidores, manutenção do emprego, do anuênio e todos os direitos dos 600 servidores ameaçados de demissão
Resposta: A administração municipal reafirma que não há qualquer intenção de exonerar servidores. O Município, entretanto, espera a decisão final da Justiça sobre uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, exigindo que sejam exonerados cerca de 600 servidores contratados sem concurso público por administrações passadas e hoje estáveis de forma irregular. A permanência desses servidores contraria a Constituição Federal.
Com relação ao anuênio, este foi retirado pela administração apenas desses servidores contratados de forma irregular e dos comissionados, pois não há previsão legal de pagamento deste benefício.

2) A revogação imediata da lei que reduziu o salário dos trabalhadores com contrato temporário, para que todos recebam o vencimento base municipal.
Resposta: A Prefeitura adequou a remuneração somente dos agentes administrativos contratados temporariamente para o salário mínimo vigente no País, que é de R$ 465 – antes eles recebiam R$ 488,25, que é o salário mínimo do Município. A medida foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo com o objetivo de controlar os gastos com pessoal, neste momento de crise econômica que está afetando as finanças de todos os municípios brasileiros.

3) A extensão dos auxílios transporte e alimentação a todos os servidores.
Resposta: A Prefeitura não tem como estender a todos os servidores esses benefícios neste momento, tendo em vista o forte impacto que causaria nas finanças públicas. O vale-transporte, por exemplo, conforme prevê a Lei 1.258/2007, é limitado aos servidores que recebem duas vezes e meia o salário mínimo municipal vigente (que é de R$ 488,25), ressaltando os que estão lotados na Secretaria da Educação. Já o auxílio-alimentação é limitado aos profissionais do magistério com carga horária de 240 horas mensais, em efetiva regência de classe e com jornada de trabalho de dois turno contínuos. Também possuem direito ao beneficio os seguintes profissionais da educação com carga horária de 180 horas/mês, com jornada de trabalho em dois turnos contínuos: profissionais do magistério que exercem função técnico-pedagógica na Administração da Secretaria da Educação; supervisores escolares, diretores; vice-diretores; coordenadores de educação infantil; secretários escolares.

4) O fim do Regime Próprio de Previdência Social que sacrifica os servidores, aumentando a alíquota de 8% para 11% dos que ganham os menores salários, possibilitando ainda a apropriação das contribuições pela Prefeitura.
Resposta: A União, estados e municípios têm direito de implantar um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, que está assegurado no artigo 40 da Constituição Federal. O Regime Próprio de Previdência apresenta algumas importantes vantagens para os seus beneficiários em comparação ao INSS. A principal delas é que os servidores públicos podem receber uma aposentadoria ou pensão de maior valor do que se estivessem no Regime Geral de Previdência Social (INSS), ou seja, podem se aposentar ganhando o salário que recebiam quando estavam na ativa. Outras vantagens do Regime Próprio de Previdência Social em relação ao INSS são: maior transparência e fiscalização por órgãos como TCM e Ministério Público; regime capitalizado – os recursos são aplicados e não ficam parados como no Regime Geral; agilidade e fácil acesso para os beneficiários. O aumento da alíquota de 8% para 11% é compensado pelos benefícios que o Regime Próprio de Previdência trará aos servidores. A Prefeitura não irá se apropriar deste recursos, mas sim gerí-los para garantir uma melhor aposentadoria ou pensão para os seus servidores.

5) O pagamento imediato do adicional de insalubridade aos agentes de endemias, retroativo a data de admissão.
Resposta: A Prefeitura de Maracanaú contratou um engenheiro do trabalho, que está elaborando um laudo sobre a insalubridade dos agentes de endemias. Após a conclusão desse levantamento, a Prefeitura de Maracanaú irá implantar o adicional de insalubridade, o que deve ocorrer o mais breve possível.

6) O cumprimento da legislação no tocante a saúde e segurança dos trabalhadores, incluindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletivas (EPCs) a todos os servidores.
Resposta: A Prefeitura de Maracanaú contratou um engenheiro do trabalho para fazer os laudos das condições de trabalho dos servidores, para, assim que for finalizado o levantamento, providenciar a aquisição dos EPIs e EPCs necessários.

7) A escala móvel das horas trabalhadas e redução da jornada de trabalho como forma de garantir emprego a todos.
Resposta: Essas medidas não podem ser implementadas devido a forte elevação nos gastos com pessoal que acarretaria, lembrando que o Município precisa respeitar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

O pagamento da Gratificação por Titulação Acadêmica a todos os servidores de nível superior.
Reposta: O Município já está pagando essa gratificação aos funcionários do Centro de Apoio e Desenvolvimento em Educação Especial (Cadee), aos servidores do Hospital e da Secretaria de Assistência Social e aos advogados. A extensão desse benefício aos demais servidores somente será efetivada quando for financeiramente viável para a Prefeitura.

9) A redução dos plantões do hospital de 13 para 11, para todos os profissionais, inclusive os de nível médio, conforme escala previamente discutida com a direção daquela instituição, como forma de melhorar a qualidade no atendimento.
Resposta: Essa medida não podem ser implementadas devido a forte elevação nos gastos com pessoal que acarretaria.

10) O retorno imediato da forma de cálculo da hora extra com base na remuneração, conforme determina o estatuto dos servidores municipais.
Resposta: O estatuto do servidor determina que a hora extra seja paga com base no vencimento – hora normal. A atual administração está cumprindo o que determina a lei. Antes, a hora extra vinha sendo paga com base na remuneração total dos servidores (vencimento mais gratificação, por exemplo), o que é irregular. A hora extra é remunerada com acréscimo de cinqüenta por cento (50%) em relação à hora normal de trabalho, quando realizado em dias úteis, e de cem por cento ( 100%) quando realizado nos demais dias.

11) A implantação imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os servidores municipais e reformulação do PCCS do Magistério.
Resposta: O Plano de Cargos, Carreiras e Salários está em estudo pela Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais – SRHP de Maracanaú. O PCCS dos professores já foi reformulado e implantado em 2008, mas está sendo adequado para atender a Resolução nº 2 do Ministério da Educação, de 28 de maio de 2009, em conformidade com a lei Federal 11.738/2008. Essa lei fixa o plano de cargos e carreiras e a remuneração do magistério da educação básica pública, no Brasil. A Prefeitura, em maio de 2009, concedeu reajustes aos profissionais da rede pública de ensino acima da inflação. Esses profissionais já contam vencimentos superiores ao piso nacional de R$ 950 fixado pela lei federal 11.738, sancionada pelo presidente Lula em julho do ano passado. Os estados e municípios tinham até 2010 para implementar na integralidade o piso nacional, mas a Prefeitura de Maracanaú se antecipou e decidiu executá-lo a partir deste ano. Para os professores com nível superior, o aumento aprovado foi de 20%, o que elevou o salário inicial para R$ 1.590. Para os professores com nível médio, o aumento foi de 50,33% e retroativo a 1º de janeiro, com o salário inicial passando para R$ 1.132.

12) Pagamento Imediato do FGTS a todos os servidores que fizerem jus a esse direito.
Resposta: Os servidores de Maracanaú são estatutários, por isso não têm direito ao FGTS. O que acontece é que um grupo de servidores, que foram contratados de forma irregular – sem concurso público, revindicam esse o FGTS na Justiça.
13) Contratos com agências de publicidade e evento
Resposta: Todos esses gastos feitos pelo Município ocorreram dentro da lei e com o intuito de atender às necessidades de comunicação da Prefeitura e aos eventos promovidos pelo Município, que são reconhecidos por promover a cultura local e garantir que a população tenha acesso o entretenimento gratuito e de qualidade.

14) Contratação de profissionais por indicação política
Resposta: A Prefeitura de Maracanaú contrata seus profissionais de cargo comissionado conforme determina a lei e sempre de forma transparente. Essas contratações visam garantir a qualidade e a melhoria dos serviços prestados à população. Prova disso é que, somente na gestão Roberto Pessoa, entre 2005 e junho deste ano, a Prefeitura de Maracanaú convocou 2009 profissionais concursados que foram aprovados no último concurso público do Município, realizado em 2004. Deste total, 1.125 foram professores, permitindo que o Município garantisse um ensino de qualidade aos estudantes maracanauenses.

Prefeitura Municipal de Maracanaú.

Bolsa-Família de Maracanaú recebe visita de repórter de jornal espanhol

“O programa Bolsa Família permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser “aclamado como o líder mais bem avaliado da mais recente democracia brasileira” e deverá ser sua arma para afastar as más notícias com vistas às eleições presidenciais de 2010, segundo afirma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário espanhol El País.

A reportagem do jornal espanhol é acompanhada de uma entrevista com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, que afirma que a meta do governo brasileiro é erradicar a fome e reduzir a pobreza em 75% no país até 2015. O repórter do jornal visitou a cidade cearense de Maracanaú, município de 200 mil habitantes próximo a Fortaleza, no qual 18.400 famílias recebem a ajuda média de R$ 95 mensais paga pelo governo.

Segundo o jornal, a notícia do aumento de 9,67% nos recursos do programa para o próximo ano foi recebida na cidade “como um maná”.

‘Luta dura’ A reportagem observa que “ainda falta mais de um ano para as eleições no Brasil”, que deverão ser “uma luta dura entre o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula e a social-democracia que encabeça o governador do poderoso Estado de São Paulo, José Serra”.

“A campanha já começou com Lula tentando se safar de um escândalo de corrupção que envolve um aliado político chave, o presidente do Senado, José Sarney, e apontando a candidata para lhe suceder, a ministra Dilma Rousseff, que luta neste momento contra o câncer”, relata o jornal.

“Uma das melhores armas que Lula tem para contrabalancear todos os seus males é o reconhecido programa Bolsa Família”, afirma a reportagem, acrescentando que ele é semelhante a um plano adotado pelo governo mexicano e reconhecido internacionalmente.

Segundo o jornal, “Lula planeja chegar a 2010 tendo contribuído para que os pobres brasileiros sejam menos pobres e que a classe média deste país de dimensões continentais supere os 50% da população”. Pobreza aliviada A reportagem observa que o Bolsa Família é o “eixo de uma complexa arquitetura de mecanismos de assistência aos estratos mais desfavorecidos” e que ajudou a aliviar a pobreza de 11,4 milhões de famílias.

O jornal relata que os críticos do programa o acusam de ser “um remendo temporário para um problema de difícil solução” e que “dar dinheiro a fundo perdido a pessoas analfabetas dificilmente ajuda no desenvolvimento social de um país”.

(Folha Onine)