Blog do Eliomar

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Dilma candidatíssima e a Justiça Eleitoral…

A postura da Justiça Eleitoral com relação à agenda que a ministra Dilma Roussef, pré-candidata do PT à presidência da República, vem cumprindo pelo País, é questionada pelo jornalista Themístocles de Castro e Silva. Por menos, governadores são cassados, diz ele. Confira:

“Tão exigente com relação aos governadores que cassou por abuso do poder econômico, sem se lembrar que esse mesmo poder é instrumento também de quem perde, a Justiça Eleitoral está dormindo diante do abuso – esse, sim – da campanha eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançada pelo próprio presidente da República para sucedê-lo.

Pelo menos desde quando me entendo como jornalista, nunca vi um chefe de Casa Civil cuidar de obras. Sua função sempre foi a de um burocrata da confiança do presidente, que fazia questão de não aparecer. Ninguém nunca viu Lourival Fontes cuidar das obras do governo Vargas.

O governo Lula, com objetivo eleitoral, criou esse tal de PAC, que nada mais é do que um programa de obras com dinheiro do orçamento, que todo presidente ou governador pode realizar.

Por que, só no fim do segundo mandato, veio cuidar do assunto?
Por que só agora se lembrou que existem milhões de brasileiros sem moradia? Enquanto cuida de quem vai votar, abandona quem não vota mais, vetando projeto de um senador do PT, Paulo Paim, concedendo aos aposentados da Previdência o mesmo reajuste do salário mínimo.

A candidata se fez acompanhar de vários ministros, que deveriam estar trabalhando nos respectivos setores sob sua responsabilidade. A ministra passou o tempo tentando justificar o fracasso das obras no Ceará, onde 98% ainda estão no papel, o mesmo acontecendo nos demais estados.

Em vez de cuidar da saúde, a ministra prefere as viagens de campanha, que não lhe darão votos. Por mais que se esforce, dona Dilma não empolga como candidata, mesmo porque não tem passado compatível com as exigências da sociedade brasileira.

Se está confiada na previsão de Lula, de que “chegou a vez das mulheres”, convém esperar mais um pouco, pois as que estão no poder, inclusive no Ceará, são um rigoroso fracasso, nos governos e nas prefeituras.

THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA
Jornalista e advogado.

Pêsames ao Nonato Albuquerque, que perdeu seu pai

Nossos pêsames ao companheiro e amigo jornalista Nonato Albuquerque Rádio O POVO/CBN e TV Jangadeiro), que perdeu seu pai, Raimundo Mário Albuquerque, neste sábado. O pai de Nonato chegou a ficar internado por três meses e lutava contra um câncer na garganta. Ele morreu em casa.

A família, que aguarda parentes de São Paulo, ainda não informou sobre velório e sepultamento.

BNB promove oficina de elaboração de projetos culturais

” O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realizará uma oficina de elaboração de projetos culturais, na próxima terça-feira, às 13h30, no auditório do Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza. A participação é gratuita.

O objetivo da oficina é oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa BNB de Cultura 2010 – Parceria BNDES, bem como divulgar o Edital de Microprojetos Mais Cultura (administrado pelo BNB em parceria com o Ministério da Cultura/FUNARTE e o Instituto Nordeste Cidadania), inclusive com fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de inscrição.  

O Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do BNB, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos.

SERVIÇO

CCBNB – Rua Floriano Peixoto, 941 – 3º andar – Centro – fone: (85) 3464.3108).

(Com site do BNB)

Assim Fortaleza não fica nada bela

trasnfor

Está certo que Fortaleza precisa ficar bela, mas bem que as equipes do município podiam esperar o Transfor terminar sua obra na avenida Jovita Feitosa. Mandar brasa com cal no canteiro central, com meio-fio quebrado, é algo bem surreal. O canteiro ainda está, em vários pontos, sem planta. Preferimos acreditar que a Prefeitura não está sabendo dessa marmota.

Isso até lembra certa gestão do passado, que, mesmo tendo deixado muitas obras reconhecidas pela população, adorava pré-moldado e maquiar a cidade.

(Foto – Paulo Moska)

E aí, Tasso Jereissati é força do atraso?

Eis artigo publicado no O POVO deste sábado. É assinado pelo deputado estadual tucano José Theodoro, onde ele rebate quem diz que Tasso Jereissati é força do atraso. Confira:
Li, surpreso, declaração de um e outro político afirmando que Tasso representaria as forças do atraso e por isso não deveria ser reeleito. Ora, toda história do ex-governador está ligada à vanguarda. Seu governo trouxe o Estado à era hodierna.

Sua projeção se deu a partir de uma entidade empresarial, o CIC. Ele foi o líder que encarnou a renovação, com participação ativa nos movimentos de redemocratização do país. Seu governo foi chamado das mudanças. Portanto, seria um contra-senso essa vã tentativa de lhe pespegar o estigma do atraso. No imaginário cearense, ele representa exatamente o contrário: a mudança, a modernidade.

Ele modernizou a máquina administrativa, fazendo chegar aos escaninhos da burocracia estatal a luz dos parâmetros atuais de administração, trazendo a experiência do gestor da área privada para a estrutura do serviço público. Com as ideias weberianas passando a tomar lugar do tradicional patrimonialismo em que estava mergulhada a política cearense, ele deu eficiência ao governo.

Estradas, aeroporto, porto, gestão hídrica, agentes de saúde, toda criança na escola – um rol de marcas que significaram modernidade para o Estado, se traduzindo na maior redução de mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e diminuição da pobreza.

Seria atraso sua atuação no Congresso? O senador Tasso Jereissati é uma figura de projeção nacional, com atuação brilhante. Uma oposição responsável e inteligente, sem deixar de liderar a luta pela instalação das ZPEs, da Refinaria e Siderúrgica no Ceará. É um opositor que honra o governo.

Seja no seu aspecto filosófico, movimento estético e mesmo no senso comum – que denota atualidade, inovação, novidade – o senador Tasso se enquadra no perfil contemporâneo. Não só por seu passado como por sua visão de futuro, por ser daqueles visionários que se desvencilham dos liames do presente para melhorar o porvir.

JOSÉ TEODORO SOARES
Deputado estadual/PSDB

Governo vai premiar melhores escolas de 2008

O governador Cid Gomes apresentará, na próxima segunda-feira, às 16 horas, no Centro de Convenções, os resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). Na ocasião, serão conhecidos dados relativos a mais um ciclo da avaliação da Alfabetização, realizado por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), que envolveu um total de 124 mil alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de seis mil escolas públicas.

O evento, segundo a secretária da Educação Básica do Estado, Izolda Cela, abrirá espaços também para a entrega do Prêmio Escola Nota Dez, instituído neste ano pelo Governo do Estado. A premiação é destinada às escolas públicas que ano passado conseguiram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa).

O último “Queremos Deus” no Castelão

Tudo pronto para a 20ª edição do “Queremos Deus”, festa de louvor e pregações que a Igreja Católica do Ceará vai realizar neste domingo, a partir das 14 horas, no estádio Castelão, em Fortaleza. Neste sábado, às 15 horas, haverá uma reunião com as equipes responsáveis pela estrutura do evento e um ensaio geral, a partir das 15 horas, no estádio, para acertar os últimos detalhes, antes do Queremos Deus entrar em campo.

No domingo, as bilheterias já estarão funcionando a partir das 11 horas e os portões do Castelão serão abertos ao meio-dia. Caravanas de todo o Estado são aguardadas neste tradicional evento, que será o último no Castelão. O local será fechado para reformas de olho na Copa 2014. Ano que vem, o “Queremos Deus” ocupará espaços no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).

PROGRAMAÇÃO

12 horas – Abertura dos Portões do Castelão
14 horas – Início do evento – Louvor e Animação com o Ministério de Música
14h45min – Momento Cívico
15 horas – Terço da Misericórdia, com o Pe. Antônio Furtado (Com. Católica Shalom)
15h30min – Pregação – Tema Central, com Emmir Nogueira, co-fundadora da Comunidade Católica Shalom
16 horas – Intervalo para a missa, com animação do Ministério de Música
16h30min – Celebração da Santa Missa pelo arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio
18 horas – Adoração ao Santíssimo Sacramento
19h30min – Momento Mariano
20h30min – Encerramento

SERVIÇO

* Ingresso – R$ 1,00 mais um quilo de alimento. Os ingressos antecipados podem ser adquiridos nas livrarias Paulinas, Paulus, nos Centros de Evangelização da Comunidade Shalom e nas lojas Beth Set, no Centro.

* Doações – Na entrada do Castelão, mais de 100 homens do Exército estarão recebendo os alimentos, que serão entregues à Força Solidária e, posteriormente, serão distribuídos para as vítimas das enchentes no Estado.

* Hemoce -Unidade Móvel estará fazendo coleta de sangue e cadastro de medula óssea.

Senado paga mordomo de Roseana Sarney

“O Congresso abriga mais um exemplo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado. Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como “Secreta”, é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília.

“Secreta” é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã da última sexta-feira, 19, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.

A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: “Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem.”

Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico. José Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de “atos secretos” que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais.”

(Agêncai Estado)

Propostas de Mangabeira para a Amazônia beneficiam Daniel Dantas

“O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, propôs ao Congresso Nacional quatro mudanças à chamada MP da Amazônia (458) que coincidem com os interesses dos negócios do banqueiro Daniel Dantas na região. Mangabeira prestou consultoria jurídica para a Brasil Telecom quando a empresa era comandada pelo Grupo Opportunity, de Dantas, entre 2002 e 2005, nos Estados Unidos.

Os parlamentares acolheram parcialmente três dos quatro itens propostos pelo ministro, incorporados à proposta pelo relator da MP na Câmara, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). As recomendações, às quais o Congresso em Foco teve acesso (leia mais), foram apresentadas por Mangabeira ao relator durante a tramitação da medida provisória na Casa. 

Há três semanas, o ministro voltou a apresentar o documento durante reunião interministerial que tratou do assunto antes de a MP ser aprovada pelo Senado, no último dia 3. A medida provisória, que legaliza cerca de 67 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal, ainda causa polêmica e divide o governo mesmo após sua aprovação no Congresso. 

O relator da MP da Amazônia na Câmara teve papel decisivo na redação do texto que está nas no Palácio do Planalto para ser apreciado pelo presidente Lula. Apesar dos protestos da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, o Senado aprovou a versão encaminhada pelos deputados e apoiada pela bancada ruralista, com a alegação de que não haveia tempo hábil para eventuais alterações, o que implicaria o retorno da matéria à Câmara.

Lula tem até o dia 25 de junho para sancionar a lei de regularização de terras na Amazônia. Os ruralistas pressionam para manter o texto aprovado pelo Congresso. Os ambientalistas tentam convencer Lula a vetar as alterações que beneficiam pessoas jurídicas. As mudanças feitas pelos congressistas coincidem com interesses de grandes grupos do agronegócio instalados na região, como a Agropecuária Santa Bárbara, de propriedade de Daniel Dantas. ”

* Do Congresso em Foco, leia a matéria e resposta do ministro aqui.

DETALHE – Mangabeira vai estar nesta segunda-feira em Fortaleza apresentando seu Pojeto Nordeste. Eis um bom prato para questionamentos.

Recadastramento dos servidores inativos do Estado só até 31 de julho

O recadastramento dos servidores aposentados, pensionistas e militares da reserva ou reformado do Estado foi prorrogado até 31 de julho próximo. Iniciado em março último, o atendimento tinha prazo para estar concluído em 30 de junho, mas a Secretaria do Planejamento e Gestão avaliou os números do recadastramento e constatou a necessidade de aumentar o prazo para àqueles que ainda não atenderam a convocação.

 O recadastramento está sendo feito nas agências e postos do Bradesco, na Capital e Interior do Estado. Devem comparecer os servidores do Poder Executivo que estão aposentados ou afastados aguardando aposentadoria, e os militares da reserva ou reformados, bem como aqueles que já estão afastados para aposentadoria. Devem se recadastrar também pensionistas de ex-servidor estadual dos três Poderes, de ex-militar e de montepio.

Para se recadastrar, o beneficiário deve apresentar original e cópia da carteira de identidade ou carteira de motorista, do CPF e do comprovante de residência do último mês. É exigido também o último extrato de pagamento, que pode ser também emitido no Bradesco, onde o beneficiário deve preencher o formulário de recadastramento e a declaração de responsabilidade. O beneficiário que deixar de atender a convocação terá o pagamento suspenso

DETALHE – Os servidores da ativa devem se recadastrar até janeiro de 2010.

Ilário e Raimundinho liberados para a reeleição

“O impasse sobre as eleições internas do PT cearense foi encerrado ontem. Por decisão do Diretório Nacional do partido, Ilário Marques e Raimundo Ângelo, o Raimundinho, que atualmente presidente o Diretório Estadual e o Municipal da sigla, respectivamente, foram considerados elegíveis para mais um mandato.

A reeleição deles era contestada pelo próprio regulamento do Processo de Eleição Direta (PED) do PT, que teve de ser reescrito (no artigo 25) para acomodar ambos nos mesmos cargos que ocupam.

No novo entendimento do Diretório Nacional, segundo Ilário Marques, o cargo de presidente é diferenciado dos demais cargos da Executiva, por depender de uma eleição específica e direta. Os outros cargos são preenchidos por indicação das chapas inscritas no PED, proporcionalmente à quantidade de votos que cada uma delas obtiver.

A redação anterior do regulamento do PED tornava inelegível para cargos executivos quaisquer membros que tivessem ocupado cargos na Executiva, inclusive o de presidente, por três mandatos consecutivos. Ilário foi membro da Executiva estadual em 2005, no lugar de Sônia Braga, que então passara à presidência com a saída de José Airton Cirilo (PT), hoje deputado federal.”

(Jornal O POVO)

Servidores do IJF decidem entrar em greve na próxima quinta-feira

Reunidos em assembléia geral no início da noite desta sexta-feira, os servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF) – Centro, decidiram aderir à greve dos demais servidores e empregados públicos municipais. Isso, no entanto, só a partir das 7 horas da próxima quinta-feira. O IJF é a maior emergência do Estado.

Segundo Ana Miranda, presidente do sindicato da categoria, como forma de abrir condições para negociar com a prefeitura e seguindo exigências da lei de greve. A categoria reivindica reajuste de 13%, cumprimento dos planos de cargos e outras questões específicas.

Apesar de avaliarem como um avanço a abertura de negociação, os servidores consideraram insuficientes as propostas apresentadas pelos representantes do município durante as três rodadas de negociação (uma geral e duas específicas), realizadas na noite de quinta e na tarde de sexta-feira.

Servidores do Senado querem barrar divulgação de salários

“O presidente do sindicato dos servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Magno Mello, se reunirá com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na terça-feira para se manifestar contra a divulgação dos salários dos servidores do Senado. Suplicy sugeriu a ideia a Sarney, que a achou “positiva” e nesta manhã anunciou a criação de um Portal da Transparência.”

(Globo Online)

Despesas dos senadores já estarão na internet nesta 2ª feira

“Estará no site do Senado na próxima segunda-feira a prestação de contas do uso da verba idenizatória dos 81 senadores referente aos meses de abril, maio e junho.

Verba indenizatória serve para pagar despesas de locomoção, combustível, aluguel de carros e manutenção de escritórios dos senadores em seus respectivos Estados.

O valor mensal da verba é de R$ 15 mil.

O senador paga as despesas e é reembolsado mediante a apresentação de notas fiscais.

Trata-se de uma das mais blindadas caixas pretas do Senado até aqui.

O que havia de notas fiscais frias era de fazer corar o Papa.

Em abril passado, sob pressão, José Sarney(PMDB-AP), presidente do Senado, decidiu dar publicidade aos gastos dos colegas – e, espera-se, também aos dele.

O distinto público poderá saber doravante quanto gastou cada senador com a verba indenizatória e consultar as notas fiscais.”

(Blog do Noblat)

Ex-PM que matou estudante é condenado a mais de 15 anos de prisão

O ex-policial militar Fabrízio Jordano Machado foi condenado a 15 anos e meio de prisão em julgamento encerrado no começo desta noite de sexta-feira, no Forum Clóvis Bevilaqua. Fabrício foi condenado por ter matado em outubro de 2007, durante uma discussão num bar do Jóquei Clube, em Fortaleza, o estudante Ranier Menezes Santiago. Na discussão, mais quatro pessoas que estavam com o estudante foram feridas.

O ex-PM foi preso em flagrante e, segundo policiais, não estava a serviço e à paisana. Em março último,  Fbrício Jordano foi expulso da Policia Militar. Ele chegou a ficar preso durante um ano, mas conseguiu habeas corpus para responder em liberdade. A defesa alegou que o laudo feito no projétil encontrado no corpo do estudante não apontava que fosse da arma de Jordano. Após o julgamento, familiares de Ranier se disseram mais aliviado.

Coren/CE- Sobre enfermeiros em greve e vacinação

Do Conselho Regional de Enfermagem, este Blog recebe o seguinte comunicado sobre a greve dos profissionais do setor em Fortaleza:

O COREN-CE, orgão responsável pelo cumprimento da Legislação referente ao Exercício Profissional de Enfermagem, vem à público esclarecer que os Enfermeiros que aderirem ao movimento grevista não estarão cometendo nenhuma infração ética.

Os Enfermeiros que forem convocados ou que participarem voluntariamente da Campanha de Vacinação, no dia 20 de junho de 2009, igualmente, não estarão infrigindo o código de ética.

Os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, designados para atuar na referida Campanha, somente poderão exercer suas atividades, desde que devidamente supervisionados e orientados pelo profissional Enfermeiro, conforme  o Art. 15 da Lei 7.498/86.

Fortaleza, 19 de junho de 2009

 

Alvaro Alberto de Bittencourt Vieira

Presidente do COREN-CE

Sai comissão que investigará atos secretos do Senado

“Pressionado após mais um escândalo envolvendo a existência de atos secretos no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiu instalar ainda nesta sexta-feira (19) uma comissão de sindicância para apurar as denúncias de que esses atos não eram publicados por ordem de ex-diretores.

A Secretaria de Imprensa da presidência do Senado divulgou à tarde os nomes dos três servidores que terão a tarefa de apurar a veracidade das denúncias num prazo de sete dias. A comissão será formada por Alberto Moreira de Vasconcellos Filho, que também presidirá o colegiado, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz.

Hoje pela manhã, Sarney havia anunciado a decisão de criar uma comissão para investigar as denúncias. Ele prometeu ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) ajudariam a realizar uma auditoria na instituição.

Reportagem publicada no jornal “Folha de S.Paulo” mostra que o ex-diretor-geral Agaciel da Silva Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi davam ordens para que determinados atos administrativos fossem mantidos em segredo. Apesar de ter tido parentes nomeados por meio de atos secretos – entre eles três sobrinhas – José Sarney condenou a prática.”

(Folha Online)

Ministro tem carteira suspensa por causa de multas

bernardo

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está na lista de condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por multas de trânsito e ainda não entregaram o documento ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). A lista pode ser consultada no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) do estado.

De acordo com o jornal “Gazeta do Povo”, o ministro recebeu 21 multas de trânsito entre 2002 e 2009 e está recorrendo de oito delas no Cetran (Conselho Estadual de Trânsito). As infrações somam 96 pontos, a maioria delas por transitar em velocidade superior à máxima permitida. O limite para a habilitação ser suspensa é de 20 pontos.

Segundo a assessoria do ministro, ele foi notificado da suspensão da carteira no dia 9 de junho e tinha prazo até o dia 20 para devolver o documento, o que foi feito na última segunda-feira (15).

Por meio da assessoria, Paulo Bernardo também disse ter recebido as orientações para reabilitar o documento e que deve passar por curso de reciclagem assim que sua agenda permitir. Até lá, não deve dirigir.

Ainda segundo a assessoria, o ministro informou que a maioria das multas foi por excesso de velocidade e por falar ao telefone celular enquanto dirigia e o ministro está recorrendo apenas de duas infrações porque, nos dias informados, estaria em Brasília.”

(Portal G1)