Blog do Eliomar

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Lançada campanha para registrar 382 mil brasileiros

“O governo Federal lançou, nesta sexta-feira (21), uma campanha nacional para registrar 382.397 pessoas que não têm certidão de nascimento e documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho. A ação está programada para começar neste domingo (23), em 2.989 cidades brasileiras.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 64 mil pessoas estão sem estes documentos na Amazônia Legal; 230 mil, no Nordeste; outras 64,6 mil pessoas, no Sudeste; 24,8 mil, no Centro-Oeste; e 5,2 mil, no Sul do país. O Nordeste e a Amazônia Legal são as duas regiões em que o governo pretende direcionar mais efetivo para atingir as metas de registros.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) informou que 12,2% dos bebês nascidos no país não são registrados até o primeiro ano de vida. Com a campanha, o governo pretende reduzir esse número para 5% no Brasil. “Este é o padrão mínimo considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, segundo Paulo Vannuchi, ministro da SEDH. A previsão de investimentos é de R$ 35 milhões.

Vannuchi citou o exemplo de Santa Quitéria do Maranhão (MA), que tem cerca de 28,3 mil habitantes (dados do IBGE) e conseguiu zerar o índice de sub-registro. “Esta foi a primeira cidade a conseguir atingir 100% de pessoas com certidão de nascimento. As 20 comunidades ribeirinhas se mobilizaram e conseguiram fazer a emissão dos documentos, apoiadas por um magistrado da região, que saiu de suas atribuições funcionais, mas agiu como cidadão.”

Intitulado como Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento, o trabalho do governo pretende incentivar a população a fazer os documentos que garantem o acesso aos direitos civis fundamentais e também a programas sociais. O jogador Ronaldo é o garoto propaganda da campanha. Bahia tem 70,3 mil pessoas sem documentos e é o estado com maior déficit, em números absolutos, seguido de Minas Gerais, com 53,3 mil pessoas sem a documentação básica.”

(Portal G1)

Lina X Dilma – Planalto diz não ter vídeo

“Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (21), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República afirmou que as imagens das câmeras de vigilância do Palácio do Planalto ficam armazenadas durante um período médio de apenas 30 dias. Desta forma, as imagens que poderiam comprovar que a ex-secretária da Receita Federal Lina Viera esteve em reunião particular com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no final do ano passado não existem mais.
Governo pressiona Lina; ex-secretária da Receita confirma encontro com Dilma

Lina diz que considera pedido de Dilma “incabível”
 “Não preciso de agenda para falar a verdade”
 Para Lula, corrupção só aparece porque investigação é feita

“Quando o setor de armazenamento no HD está cheio, novas imagens substituem as antigas; desse modo, não mais existem as imagens relativas aos meses de novembro e dezembro de 2008”, afirma a nota.

Lina reafirmou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na última terça-feira (18), que teve um encontro particular com Dilma e que a ministra pediu para que a fiscalização feita em empresas da família Sarney fosse acelerada. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a ex-secretária disse que interpretou o pedido como uma forma de pressão para encerrar as investigações. Dilma nega o encontro.

Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou à Presidência da República o pedido da oposição para receber cópia das gravações do circuito interno da Casa Civil do período de novembro a dezembro de 2008. O requerimento do DEM pede ainda a planilha de carros que entraram e saíram da Casa Civil no período.

Sobre o registro de visitantes, o gabinete de segurança informa que “nos registros existentes, correspondentes aos meses de novembro e dezembro de 2008, não foi encontrado o nome da ex-Secretária da Receita Federal, Sra. Lina Maria Vieira”. A nota afirma também que “os veículos que transportam autoridades, após reconhecidos, não têm suas placas anotadas” e que “no caso de audiências sem agendamento prévio, feita a identificação dos convidados, os gabinetes das autoridades são consultados, oportunidade em que, após credenciamento, é autorizado seu ingresso”.”

(Folha Online)

Projeto de Patrícia Saboya é destaque na Espanha

Nesta semana, os dois maiores jornais da Espanha – El País e ABC Madrid, destacaram o projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT) que trata sobre divórcio pela internet. A matéria já tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Em seu conteúdo, sugere a dispensa de audiências no caso de casais que queiram romper em definitivo a união. O benefício, no entanto, não contempla casais com filhos menores ou incapazes, como ainda com rompimento litigioso.

Atualmente, a Espanha é o terceiro país da União Européia com maior número de divórcios, atrás somente de Portugal e Itália.

Vice-prefeito cria “Grupo dos Emergentes” para discutir as eleições 2010

O vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes (PHS), reuniu, nesta sexta-feira, na Câmara Municipal, os dirigentes dos partidos que concorreram, em bloco, nas eleições municipais do ano passado. O objetivo foi reativar o grupo que inclui partidos como o PHS, PMN, PSL e PRB, além do PRTB e do PRP para discutir as eleições do próximo ano.
O blocão, que renasce intitulado de “Grupo dos Emergentes”, segundo Tin Gomes, já demonstrou sua força em eleições passadas como a do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita Luizianne Lins (PT). 
O encontro contou com a participação dos vereadores Walter Cavalcante (PHS), Mario Hélio (PMN), José do Carmo (PSL), Gelson Ferraz (PRB), João Batista (PRTB) e Adail Júnior (PRP); além do deputado estadual e presidente do PHS do Ceará, Francisco Caminha, e dos dirigentes partidários Júnior Aguiar (PRTB) e Paulo Henrique (PRP).
O grupo agendou para o próximo dia 12, a partir das 15 horas, na sede da Câmara Municipal, a realização do I Encontro dos Partidos Emergentes do Estado do Ceará.       

Ministério Público quer abertura de processo disciplinar contra deputado estadual

“O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Manuel Pinheiro Freitas, e o promotor de justiça de Acopiara, Daniel Isídio de Almeida Júnior, entregaram, nesta sexta-feira, ao presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), ofício suscitando que a Mesa Diretora da Casa represente pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o deputado Perboyrwe Diógens. Segundo a ACMP, por violação dos deveres impostos pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar.

A provocação foi motivada por “ofensas graves” feitas pelo parlamentar contra o promotor de justiça Daniel Isídio durante um pronunciamento realizado no plenário da Casa no último dia 12 de agosto. Na ocasião, a pretexto de criticar uma suposta omissão na apuração de um crime eleitoral, Perboyre utilizou “adjetivos pejorativos” para se referir ao promotor de justiça, tais como “venal”, “ladrão” e “corrupto”.

O requerimento de abertura de processo disciplinar aponta que o comportamento do deputado Perboyre Diógenes representou uma grave violação dos deveres de atuar com honestidade, veracidade e lealdade e de tratar com respeito as autoridades, que são impostos pelos Incs. IX e XXII, do Art. 5º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa.”

(Site do MPE)

Igreja Universal arranja briga com Mick Jagger

“A Igreja Universal apresentou esta semana um novo plano para converter em templo um antigo cinema da região londrina de Waltham Forest.

A princípio, não seria nenhuma novidade para a igreja, que a vida inteira comprou cinemas mundo afora para usar em seus cultos. Mas desta vez ela comprou um briga complicada. Edir Macedo ainda está tendo de travar uma batalha com ninguém menos que Mick Jagger.

Acompanhado de um punhado de artistas ingleses, o líder dos Rolling Stones aderiu à campanha para impedir a alteração. Conhecido como EMD, ou Granada, o cinema cuja decoração interna é em estilo art déco serviu de palco para a turnê de 1964 dos Stones, no início da carreira da banda, e que foi frequentado por Alfred Hitchcock.”

* Da Radar Online Leia mais.

Jurista Paulo Bonavides: Brasil navega em um oceano da corrupção

paulobonavide

“O Brasil está navegando, perigosamente, em um oceano de corrupção, com o barco em águas revoltas. Estamos fazendo essa funesta travessia que pode significar a derrocada das instituições”. A afirmação é de Paulo Bonavides, um dos mais respeitados juristas brasileiros, ao analisar a crise ética e moral que tem atingido o cenário político do país, em especial o Congresso Nacional.

“Essa minoria congressual está pondo em grave risco a inteireza das instituições do país em razão do mergulho na corrupção, na desconsideração do interesse público, no nepotismo, na ignorância e desprezos aos cânones da Constituição, promovendo um processo de desagregação e degradação do sistema representativo”, disse, durante reunião no Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Segundo o constitucionalista, os últimos acontecimentos, como o arquivamento sumário de todas as acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), são graves indicativos de que o país afundou na “calamidade institucional”. “Esta crise significa uma erupção institucional que compromete por inteiro o por vir da democracia representativa deste país”.

Para o jurista, de 86 anos, Sarney e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ouvir o clamor popular e buscar redirecionar o país para o respeito à Constituição, que tem a chave e a fórmula para resolver todos os problemas.

“Quando se fala em reforma política em verdade isto tem significado uma manobra diversionista daqueles que, por meios paliativos, acham possível manter esse quadro de inquietação de que nos precipita na desordem cívica”, afirmou Bonavides.

Ele não livrou nem mesmo o Judiciário das críticas e destacou a omissão dos dirigentes dos três Poderes: “a responsabilidade é máxima, é extrema do presidente da República, do presidente do Senado e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), como guarda da Constituição e como cabeça do Poder Judiciário.”

(Com site da OAB Nacional/Foto Paulo Moska)

Concurso – lançado edital para 4 mil vagas de professor

A Secretaria da Educação do Estado e a Secretaria do Planejamento e Gestão mandaram publicar, no Diário Oficial desta sexta-feira (21), o edital do concurso para professor da rede estadual. Serão ofertadas 4 mil vagas, distribuídas nas diversas disciplinas do Ensino Médio. Os aprovados vão ocupar o cargo de professor, classe pleno I, cuja remuneração inicial é de R$ 1.327,66 para 40 horas semanais de trabalho, e de R$ 663,83 para 20 horas semanais. Esse será o maior concurso do Estado para a contratação de professores.

As inscrições do concurso estarão abertas a partir do dia 8 de setembro e prosseguem até 4 de outubro, exclusivamente via Internet. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009. A taxa de inscrição será de R$ 60,00(sessenta reais). Toda a normatização do processo está disponível no Edital publicado no Diário Oficial do dia 21 de agosto de 2009. A primeira prova está marcada para o dia 1º de novembro.

Conforme o edital, as que apresentam os maiores números de vagas são Matemática (919), Português (662), Química (396), Física (374) e Biologia (308). Para assumir o cargo de professor, o candidato deverá ter grau superior em nível de licenciatura plena. O certame será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

SERVIÇO

Telefones para contato – 3101-3972 ou 31013957

Réus do Mensalão apontam mais 150 testemunhas

 Congresso em Foco

Das cerca de 150 testemunhas de defesa dos réus do caso do mensalão que começam a depor na semana que vem na 12ª Vara Federal de Brasília, 40 são do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele teve o mandato de deputado pelo PT de São Paulo cassado ainda em 2005, no auge da crise que atingiu o Palácio do Planalto sob a acusação de pagamento de propinas a parlamentares para que votassem em projetos de interesse do governo. José Dirceu é acusado de chefiar o esquema, do qual são rés outras 38 pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Ministério Público Federal, ele cometeu os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Na quarta-feira (19), oficiais de Justiça percorreram os corredores do Congresso intimando parlamentares para prestarem esclarecimentos na 12ª Vara Federal de Brasília, que tomará os depoimentos a pedido do relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa.

Eles notificaram deputados, senadores, ministros de Estado na Esplanada e pessoas sem vínculo com órgãos públicos. A defesa de José Dirceu, por exemplo, arrolou inclusive o vice-presidente da República, José Alencar, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, os deputados Maurício Rands (PT-PE), Eunício Oliveira (PP-CE), João Pizzolati (PP-SC), Rubens Otoni (PT-GO), Milton Monti (PR-SP), Nilson Mourão (PT-AC), Wladmir Costa (PMDB-PA), Beto Albuquerque (PSB-RS), Nelson Meurer (PP-PR) e Chico da Princesa (PR-PR), além do ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF). Leia mais aqui.

(Congresso em Foco)

Presidente do STF ganha homenagem em Fortaleza

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, ganha homenagem nesta noite, em Fortaleza. Mais precisamente no átrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

César Asfor é homenageado por meio do lançamento do livro Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição. No livro, Asfor é destacado como um dos artífices da Constituição de 1988.

A organização do trabalho é do jurista Paulo Bonavides, Germana Oliveira e Roberto Rosas. Trata-se da compilação de ensaios assinados por importantes nomes da área jurídica do País.

Eleições OAB – Erinaldo Dantas cai em campo com discurso de independência

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O candidato a presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, circulou durante a manhã desta sexta-feira em alguns escritórios de advocacia divulgando propostas e começando a sentir o clima da campanha.

Segundo assessores, ele começou a receber apoio de profissionais que estavam com o atual presidente Hélio Leitão, mas que não se envolvem diretamente em campanhas.

Erinaldo deve reforçar contatos em organismos de atuação da categoria, dentro do objdetivo de difundir o discurso por uma “OAB independente e sem ingerências”.

Ricardo Alcântara e uma ilha de poesias

livro

O publicitário e poeta Ricardo Alcântara lançará neste sábado, a partir das 10 horas, no Clube Náutico, em Fortaleza, o seu quarto livro de poemas. Intitulado “Ilha – Poemas e Postais”, constitui-se num jogo de imagem e poesia que tem como tema as belezas singulares da Ilha de Fernando de Noronha (PE).

Em livro nada convencional, pois composto por 20 cartões postais destacáveis, Ricardo desnuda um pouco dos mistérios de uma ilha em versos que sensibilizam pela simplicidade e emoção.

VAMOS NÓS – Ah, que vontade de rever Noronha!

Gripe suína – 63 casos confirmados no Ceará

Sessenta e três casos da Influeza A (H1N1) – popular gripe suína, foram confirmados nesta sexta-feira pela Secretaria da Saúde do Ceará. De acordo com boletim semanal, enste ano, já foram 59 registrados em Fortaleza e quatro no município de Quixadá (Sertão Central).

O Ceará continua sem registro de óbito provocado pela gripe. A Secretaria da Saúde informa que de 207 casos sob suspeita em 16 municípios, 94 foram descartados e 50 continuam sendo investigados.

José Dirceu: Sarney é vítima de linchamento público

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“O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), defende a aliança do PT com o PMDB do presidente do Senado José Sarney (AP) “não apenas pela governabilidade e pelo papel do PMDB em 2010, mas pelo mérito da questão, o pré-julgamento e o linchamento público, sem o devido processo legal e a presunção da inocência”.

Dirceu havia se manifestado favoravelmente ao arquivamento das denúncias contra Sarney, confirmado pelo Conselho de Ética no última dia 19. Líder da bancada petista, o senador Aloizio Mercadante (SP) ameaçou deixar o cargo devido exatamente à “frustração” gerada pelo engavetamento. Dirceu, como outros militantes do PT, ligou para Mercadante pedindo que ficasse no cargo, com o que ele concordou.

Em entrevista por e-mail, o deputado federal cassado mostra acreditar que o PMDB deverá apoiar a provável candidatura de sua sucessora na Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, em 2010. Para Dirceu, o possível lançamento à candidatura presidencial da senadora Marina Silva (saiu do PT e deve ir para o PV pelo Acre) não “impede Dilma de ir ao segundo turno”: “Temos condições de travar o debate político ambiental com ela (Marina) e a base social e eleitoral”.

O senhor acha que a possível candidatura da senadora Marina Silva pode provocar estragos ao candidato do presidente Lula em 2010?

A provável candidatura de Marina Silva é um fato novo e marcante, mas já enfrentamos eleições com outros candidatos. Garotinho, Ciro, Heloisa Helena, Cristovam… Sem falar em 1989. E fomos para o segundo turno. É improvável que sua candidatura impeça a ida de Dilma para o segundo turno. Temos condições de travar o debate político ambiental com ela e a base social e eleitoral. Temos força partidária, além da liderança de Lula, da aprovação de seu governo e do apoio que o próprio presidente tem no país. Além disso, o PT e a candidatura Dilma têm programa e propostas para nosso futuro governo com base nos oito anos de governo de Lula e na experiência de 30 anos do partido.

O apoio do PT a José Sarney no Senado sedimenta a aliança com o PMDB para 2010? Os arquivamentos vão trazer desgaste eleitoral?

A aliança com o PMDB passa pela participação no governo, pela aliança parlamentar, mas também depende dos palanques regionais e de suas lideranças. Hoje a tendência é o PMDB apoiar Dilma, desde que resolvidas as questões regionais. Nosso apoio ao presidente Sarney não se deu apenas pela governabilidade e pelo papel do PMDB em 2010, mas pelo mérito da questão, o pré-julgamento e o linchamento publico, sem o devido processo legal e a presunção da inocência. Sem falar na vergonhosa cumplicidade da oposição, DEM à frente, com as ilegalidades e irregularidades no Senado. Mais especificamente,com o caso do senador Artur Virgilio, do PSDB, que tira qualquer autoridade moral dos tucanos para nos criticar.”

(Terra Magazine)

Ciro admite compor com Dilma e, de quebra, ataca bolsa Louis Vuitton

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Ciro quando transitou nesta semana por Fortaleza.

“O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) admitiu nesta sexta-feira, em Teresina (PI), a possibilidade de uma chapa com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. “Tudo é possível”, afirmou. O ministro concedeu entrevista coletiva, na qual afirmou que as pesquisas eleitorais favorecem uma dobradinha Ciro e Dilma e que vê com naturalidade essa chapa.

“O que posso anunciar é que o meu plano é servir o povo brasileiro como presidente”, afirmou. “Eu faço política por ideal e não meio de vida. Não vou deixar que o poder volte para os barões, que não se doem com as dores do povo mais pobre.” Ele voltou a afirmar que não deseja ser candidato a governador de São Paulo nas eleições em 2010.

Ciro Gomes disse que atualmente é um homem “maduro” e que já deu “muitos murros em ponta de faca”. “Não é valente quem dá murros em ponta de faca. É temerário”, afirmou. “Eu já dei muitos murros em ponta de faca. Todas as vezes, a minha mão furou.” Gomes disse ainda que Marina Silva é uma “grande amiga” e uma “irmãzinha querida” e que a possibilidade da candidatura da senadora à Presidência muda o cenário. “Vejo a presença dela como uma coisa boa para o debate no Brasil. Eu não a vejo, em qualquer parada que eu esteja, a gente se atrapalhando”, disse Ciro. “Eu vejo a gente se ajudando mutuamente.”

LOUIS VUITTON
Ao participar da abertura de um congresso médico na capital piauiense, Ciro Gomes anunciou que está fazendo campanha contra a marca francesa Louis Vuitton. Para ele, a bolsa, que é uma das mais caras do mundo, é “cafona” e representa a segregação social.

“A bolsa Louis Vuitton é cafona. Perdão se alguém não saiba da minha campanha contra ela e, eventualmente, esteja carregando uma aqui”, disse para mais de 500 médicos. “Mas a bolsa Louis Vuitton é apenas uma bolsa. Só que ela é tão cara, exorbitantemente, que ela tem um sentido: destacar a senhora ou a moça que pode portá-la para fazer uma referência de êxodo social.”

(POrtal Terra/Foto – Paulo Moska)

TVC entra na era digital a partir do dia 28 deste mês

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, oficialmente, o sistema digital da TV Ceará no próximo dia 28. Segundo o diretor-superintendente da emissora, Guto Benevides, a partir da data toda a programação local da TVC será captada nesse novo e moderno sistema.

A solenidade ocorrerá a partir das 16h30min e dve reunir várias autoridades, funcionários e parceiros da emissora.

Marina abraça Mercadante e diz que ele não merece passar pelo que está passando

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“Recém-saída do PT, Marina da Silva, senadora pelo Acre, afirmou nesta sexta-feira que foi ao plenário do Senado para “dar um abraço no amigo” Aloizio Mercadante, que anunciou pouco antes a permanência no cargo de liderança do PT na Casa. “O que queria dizer a respeito da decisão dele [Mercadante] é que ele não merece estar passando pelo que está passando”, disse a senadora. 

Em discurso, Marina Silva voltou a defender o afastamento do cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assim como o companheiro petista, enquanto as acusações contra Sarney fossem investigadas. A senadora discordou da postura do PT em gerar discórdia interna em nome de manter a governabilidade e manter forte a aliança com o PMDB, já visando as eleições em 2010. “A minha questão é mais ampla. É pensar no Brasil como um todo”, apontou Marina Silva. ”

(POrtal IG)

Gabeira ironiza recuo de Mercadante

“O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) usou nesta sexta-feira (21) o serviço de microblog Twitter para ironizar o pronunciamento do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que anunciou da tribuna da Casa que não iria deixar o comando da bancada. “Pobre Mercadante: até para sair da liderança tem que pedir autorização ao Lula…”, alfinetou Gabeira.

Após colocar o cargo à disposição na terça-feira (18), voltar atrás no dia seguinte, e reconsiderar a decisão na quinta-feira (20), Mercadante recuou mais uma vez nesta sexta-feira (21) e disse no plenário da Casa que realmente ficaria no cargo. Mercadante saiu do plenário do Senado sem falar com os jornalistas.”

* Do Portal G1 Leia mais.