Blog do Eliomar

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Diversidade sexual em debate no meio universitário

O Coletivo Divers@s , grupo formado por alunos, ex-alunos da UFC e demais interessados, promove, no bosque do Campus do Benfica, a I Semana da Divesidade Sexual. O programa, iniciado na quarta-feira, se estende nesta quinta-feira:

18 horas – CINE DIVERS@S
Exibição audiovisual de curtas metragens com temática LGTTB

19 horas – Mesa
“De Stonewall à atualidade: bandeiras, conquistas, desafios, limites e contradições do Movimento LGTTB”.

Vem aí a CPI do Dnit

“Além da Petrobras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será investigado pelo Senado por suspeita de irregularidades em seus contratos. O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para realizar as investigações foi oficializado hoje (25), uma vez que a base do governo não conseguiu retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias para impedir a sua instalação.

Para criar uma CPI são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas. O requerimento apresentado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) foi apoiado por 29 parlamentares.

Agora, a Secretaria-Geral do Senado vai calcular a cota que cada partido terá na comissão, com base na proporcionalidade das bancadas. Feito isso, caberá ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), encaminhar aos líderes os pedidos para a indicação dos nomes. Depois disso, Sarney marcará a data da primeira reunião para a escolha do presidente da CPI, a quem cabe indicar o relator.

Em abril, o senador Mário Couto Couto já havia apresentado proposta que obteve o mínimo necessário de assinaturas para a sua criação. Mas, depois que o pedido foi lido em plenário, vários senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a criação da CPI.

De acordo com o requerimento lido ontem (24) por Couto, a comissão investigará a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios no Dnit, com base em irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Conta da União (TCU).”

 

(Agência Brasil)

De repórter a empresário da comunicação

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A sessão solene conjunta da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza alusiva aos 20 anos da VSM Assessoria e Comunicação, ocorrerá, a patir das 19 horas desta quinta-feira, no Plenário 13 de Maio do legislativo estadual. A VSM é comandada pelo hoje empresário Marcos André Borges, figuras das mais queridas da mídia local. A

 TV Assembléia e a TV Fortaleza darão cobertura. Farão o registro do pioneirismo da comunicação corporativa no Estado, mas, também, adotando postura de solidariedade aos jornalistas que viram o STF derrubar a exigência do diploma para o exercício profissional.

NA FOTO, o jornalista Marcos André Borges (terceiro na esquerda), como repórter do Jornal O POVO, em 1988, entrevistando para a extinta Revista da TV, no hoje abandonado Estoril, os jornalistas Fábio Campos e Luiz Viana (este acenando para o fotógrafo) e o hoje empresário Paulo Henrique Carvalho.

P.S. Parabéns também aos jornalistas Sávio Carvalho e Valéria Cavalcante que, com Marcos André, foram pioneiros nessa história.

Pedro Simon vai pedir afastamento de Sarney

“O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que fará um discurso hoje (25), por volta das 15h30, no plenário, pedindo ao presidente da Casa, José Sarney, que se licencie ou se afaste definitivamente do cargo. Para Simon, Sarney “está sem condições de continuar presidindo o Senado”.

O senador gaúcho acrescentou que o afastamento de Sarney é “um pensamento crescente entre os senadores”. Ele acrescentou que a cada dia surgem mais denúncias envolvendo familiares do presidente do senado, o que compromete as condições para que ele continue a exercer o cargo e a participar do processo de investigação.

Há alguns dias, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vem pedindo o afastamento de Sarney por 60 dias para facilitar as investigação de irregularidades administrativas na Casa.”

(Agência Brasil)

Dilma faz última sessão de quimioterapia em SP

“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai se submeter hoje em São Paulo à quarta e última sessão de quimioterapia para tratamento de um câncer linfático. A confirmação foi feita pelo médico Roberto Kalil Filho, que acompanha o caso da ministra no Hospital Sírio Libanês. A ministra está no hospital desde a manhã de hoje e deve deixar o Sírio Libanês à tarde.

As sessões de quimioterapia irão acabar antes do esperado. A ministra faria sete sessões, terminando o tratamento apenas entre os meses de julho e agosto. Dilma fez a cirurgia da retirada do linfoma em março, tornou pública a doença em 25 de abril e fez a primeira sessão de quimioterapia no dia 20 de abril.

(Agência Estado)

Seminário debaterá reuso da água no Ceará

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa promoverá, das 8 às 17 horas da próxima segunda-feira, o seminário “Reuso de Água e Drenagem Urbana”. Vai acontecer no auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, no Passaré. 

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon/CE) apoia a iniciativa, que será aberta a estudantes e profissionais da construção civil. Haverá também a participação de técnicos da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh).

O seminário colocará em debate as experiências existentes no Ceará e no Brasil, com palestrantes de renome nacional e local, informa o coordenador do Conselho de Altos Estudos do legislativo estdual e ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana.

CPI da Aneel em clima de curto-circuito

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“O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai esperar pelo menos uma semana para saber se os líderes partidários indicam novos integrantes para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Aneel. Temer disse que, após esse período, vai analisar o que pode ser feito.

A CPI foi instalada na semana passada, mas seu funcionamento foi inviabilizado ontem porque sete partidos solicitaram a retirada das indicações de seus integrantes da comissão (PMDB, PT, PR, PTB, PSDB, DEM e PPS).

A CPI foi criada para investigar as tarifas de energia elétrica e a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na autorização dos reajustes tarifários. Os partidos avaliaram, no entanto, que a CPI não tem fato determinado e sugeriram que a investigação seja feita no âmbito das comissões permanentes da Câmara, que solicitariam à Aneel um balanço da situação tarifária.

Temer reafirmou hoje que não houve vontade política para a instalação da CPI. “Vamos esperar para ver os que os partidos fazem”, disse.

O regimento da Câmara prevê que, se os partidos não indicarem os integrantes, a composição deverá ser definida pelo presidente da Casa. As declarações de Temer foram feitas durante entrevista no Salão Verde.”

VAMOS NÓS – Quem vai achar ruim se essa CPI não sair é o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). Único cearense nessa comissão, perderia assim direito a holofotes em ano pré-eleitoral. 

TJ do Ceará inicia transmissão on line de recursos especiais para o STJ

O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar a primeira transmissão on line de recurso especial no Brasil, confirando-se como o primeiro a adotar essa providência no País. Isso ocorrerá a partir das 17 horas, antes da solenidade de posse da procuradora de justiça Vera Correa Lima como desembargadora.

O ato contará com a presença do presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, que atendeu convite do presidente do TJ, desembargadora Ernani Barreira.

Antes, o recurso especial era enviado para o STJ pelo correio, o que gerava gastos e perda de tempo. Com a sistemática on line, no mesmo instante o STJ recebe4rá o recursos e julgará imediatamente.

Justiça condena ex-prefeito de Trairi

“O juiz da Comarca de Trairi, Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, julgou procedente ação penal proposta pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Trairi, Henrique Mauro de Azevedo Porto. Ele é acusado de apropriar-se de bens ou rendas públicas, desvio de verbas em proveito próprio ou alheio e utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio, de bens e serviços públicos. A decisão condenatória ainda não transitou em julgado. Cabe recurso.

A ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da promotora de Justiça de Trairi, Deolinda Costa, foi fundamentada em análise efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nas prestações de contas relativas aos exercícios de 1990 e 1991, daquela Prefeitura Municipal.

O ex-prefeito foi condenado como incurso no artigo 1º, incisos I e II e §1º do Decreto-lei nº 201/67 c/c artigo 69 do Código Penal, ao cumprimento de 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com direito de recorrer em liberdade.”

(Com informações do MP-CE)

Governador, chama os escrivães aprovados!

Este Blog está recebendo várias mensagens de escrivães aprovados em concurso público realizado pelo Governo do Estado e que, até agora, continuam na geladeira da burocracia oficial. Por que não foram chamados, já que o governador Cid Gomes sempre alardeia, por meio do seu secretário da Fazenda, que a situação financeira é boa e que segurança é prioridadade? Eis mais um lamento. Agora é de Marcos de Souza. Confira:

Senhor governador,

Os escrivães aprovados no último concurso são 470 profissionais, formados pela Academia da Polícia Civil do Ceará, prontos para atuarem. Todos são profissionais de excelência, pois têm curso superior e alguns já trabalham nas secretarias do Estado (Segurança, Saúde, Educação e etc), não aumentando as despesas do Estado.

Agora que o senhor enviou várias viaturas para o interior do Ceará, anunciando para o dia 28 de junho inicio do programa Ronda no interior do Ceará, pergunto: Quem fará os procedimentos e os registros das ocorrências, pois sabemos que as delegacias estão deficitárias e esses profissionais são de suma importância na segurança e agilização das ocorrências?

A maioria dos escrivães formados está desempregada, passando por necessidade financeira e seria muito justo, justíssimo todos serem nomeados, pois foram longos meses de espera e estudos (três anos) até sua formação e, repito, com muito estudo e sofrimento, tanto familiar como pessoal.

Acredito no senhor como mentor de um Estado melhor, de um Estado para todos.

Marcos Souza

marcoss_@hotmail.com

BC avisa: Inadimplência de pessoa física bate recorde em maio

“A inadimplência dos consumidores brasileiros subiu em maio e chegou a 8,6% dos empréstimos do sistema bancário, segundo dados do Banco Central. É a taxa mais alta da série histórica do BC, iniciada em junho de 2000. No caso das empresas, a inadimplência passou de 2,9% para 3,2%, maior desde 2001.

A inadimplência geral –que inclui pessoas físicas e jurídicas– subiu pelo sexto mês consecutivo e chegou a 5,5% dos empréstimos. É a taxa mais alta desde setembro de 2000 (5,8%).

São considerados inadimplentes os empréstimos com atraso superior a 90 dias. Isso significa que o indicador ainda reflete os efeitos da crise internacional de crédito, que provocou alta dos juros e redução dos empréstimos.

Houve alta em praticamente todas as modalidades, entre elas, o cheque especial (de 10% para 10,8%) e o crédito para aquisição de bens (de 14,6% para 15,8%).”

(Folha Online)

UFC – 54 anos

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Nesta quinta-feira, a Universidade Federal do Ceará está comemorando 54 anos de instalação. Com artigo do reitor da Instituição, Jesualdo Farias, registramos a data como um cearense que respeita o trabalho da UFC e, principalmente, como um ex-aluno que muito agradece o aprendizado ali adquirido. Confira o artigo: 

Instalada a 25 de junho de 1955, a Universidade Federal do Ceará completa 54 anos como um sonho concretizado. Bem mais que isso, ela tornou-se uma realidade pulsante, com presença em todos os cenários na sociedade cearense, que vem ajudando a transformar, através da força do conhecimento.

Seu legado são as dezenas de milhares de profissionais de alto nível, presentes em todas as atividades do setor privado, assim como nos escalões superiores da administração pública. São também as tecnologias desenvolvidas no campus e o extraordinário trabalho de extensão, que beneficia milhões de cearenses em áreas como a saúde,
educação e assistência técnica.

Quero aproveitar o ensejo do 54º aniversário da UFC para renovar nosso pacto com a sociedade e propor, internamente, um revigoramento do compromisso institucional daqueles que fazem a Universidade-mãe de todas as universidades cearenses, obra maior do idealismo de Antônio Martins Filho.

Estamos, continuamente, crescendo nas diferentes regiões do Estado, enquanto ampliamos o quadro de professores e servidores técnico-administrativos, o que se traduz, para milhares de jovens, em mais chances de ingresso na Universidade pública, que temos feito cada vez melhor, mais includente e socialmente responsável.

Jesualdo Pereira Farias
Reitor da UFC

Operação Estorno – MPE entra com ação na Justiça contra envolvidos

O Ministério Público do Ceará, por meio dos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GECOC), vai acionar judicialmente os 10 presos pela “Operação Estorno”, deflagrada no último dia 23 pela Polícia Federal.  

O GECOC-CE requereu à Justiça Estadual não apenas a prisão temporária, mas também a quebra de sigilo fiscal dos envovlidos, sendo tais pedidos deferidos em sua totalidade pela 11ª Vara Criminal da Capital. Os crimes inicialmente apurados são contra a administração pública, formação de quadrilha ou bando e falsificação de documentos, dentre outras condutas ilícitas porventura configuradas.

As prisões temporárias foram deferidas contra dois contadores, um empregado de um escritório de contabilidade, quatro servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), um advogado, um empresário do ramo de alimentos e um funcionário da Junta Comercial do Estado do Ceará. 

(Este Blog com MP-CE)

Ceará registra 1º caso de gripe suína

O Ceará registra primeiro caso da gripe suína. Segundo informou, nesta quinta-feira, a Secretaria da Saúde do Estado, trata-se de uma jovem de 22 anos que havia chegado de viagem dos EUA, mês passado.

Ela se apresentou com sintomas da gripe no Hospital São José, foi medicada e permaneceu em casa em regime de quarentena. 

Nesta manhã, durante entrevista ao programa Grande Jornal, da Rádio O POVO/CBN, o coordenador de Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado, Manuel Fonseca, confirmou a notificação e assegurou que a jovem, inclusive, já voltou à sua rotina normal.

Taxa de desemprego no País tem leve queda

“A taxa de desemprego ficou em 8,8% da população economicamente ativa, levemente abaixo dos 8,9% verificados em abril, informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em maio do ano passado, no entanto, a desocupação estava em 7,9% (veja gráfico ao final do texto).

O levantamento é realizado em seis regiões metropolitanas do país (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). Nessas regiões, verificou-se que há 2 milhões de desempregados, mesmo número da pesquisa anterior, de abril.A população ocupada também não se alterou e soma 21 milhões de pessoas.

Na terça-feira, uma pesquisa da Fundação e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) apontou que a taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país ficou em 15,3% em maio.

A discrepância entre os dados das duas pesquisas decorre da diferença de metodologia. Diferentemente do IBGE, a pesquisa do Dieese e da Seade considera desempregadas não apenas as pessoas que não têm uma ocupação, mas inclusive aquelas que exercem um trabalho precário (popularmente conhecido como “bico”) enquanto procuram emprego relacionado à sua área.”

(Portal Uol)

Cid quer dar reajuste de 5,2% para servidores, com diferencial para docentes e policiais

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O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, a partir das 17h30min desta quinta-feira, em seu gabinte, no Paláci Iracema, membros da Mesa Estadual de Negociação Salarial que envolve lideranças sindicais dos servidores públicos. Na ocasião, Cid, ao lado dos secretários Desirée Mota (Planejamento e Gestão) e Mauro Filho (Fazenda), vai expor números do reajuste que pretende conceder à categoria. O anúncio sai neste mês e a vigência será a partir de julho.

Segundo o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT), que participará da reunião, o reajuste trará uma certeza: professores e a área da Segurança Pública vão ter tratamento diferenciado. O aumento, conforme ele, garantirá “a reposição inflacionária para todos, pelo IPCA, no que deve ficar em 5,2%”.

Os servidores públicos, por meio do Sindicato Mova-se, querem uma reposição de 19%. Na última semana, alguns segmentos dizim temer que o aumento do Estado não passasse de 6%.

O líder do Governo garantiu também para o Blog: quem ganha salário mínimo – recebe hoje R$ 500,00, deverá ter aumento real com percentual ainda a ser definido.

Neto de Sarney envolvido no esquema de crédito consignado

“Alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney – neto do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP).

De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento.

Ao Estado, o neto de Sarney disse que seu “carro-chefe” no Senado é o banco HSBC. Indagado sobre o faturamento anual da empresa, ele resistiu a dar a informação, mas depois, lacônico, afirmou: “Menos de R$ 5 milhões.”

A intermediação de empréstimos consignados se transformou numa mina de dinheiro nos últimos anos. Trata-se de um nicho de negócio que, no Senado, virou propriedade de familiares dos donos do poder. A PF investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo o negócio.

Filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), José Adriano abriu a empresa quatro meses depois de o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurar a Contact Assessoria de Crédito, que ganhou pelo menos R$ 2,3 milhões intermediando empréstimos junto a grandes bancos.

A Sarcris começou a funcionar em 26 de fevereiro de 2007. Na Receita Federal, foi registrada como “correspondente de instituição financeira”, à semelhança da empresa montada por Zoghbi. Além do HSBC, a empresa do neto de Sarney foi autorizada a operar em nome dos bancos Fibra, Daycoval e CEF. Finasa e Paraná Banco também chegaram a credenciar a Sarcris, mas cancelaram depois o acordo.

O nome Sarcris é uma referência aos sócios – Sarney, o neto do presidente do Senado, e Christian Alexander Hrdina, seu colega dos tempos de Escola Americana em Brasília. Mais recentemente, a dupla admitiu na empresa um terceiro sócio, Rone Moraes Caldana. São todos jovens: José Adriano, economista, e Christian, administrador de empresas, têm 29 anos; Rone Caldana, estudante de engenharia, tem 27.

Nos últimos dias, o Estado mapeou a história da empresa. A localização da Sarcris é um mistério porque ela não existe nos endereços que declara nos documentos oficiais. Pouco depois de ser registrada, a Sarcris já estava autorizada a representar bancos de peso.

A primeira autorização foi concedida pelo próprio HSBC, o banco que José Adriano diz ser seu principal parceiro nos negócios no Senado e também em outros órgãos públicos, como o Superior Tribunal Militar e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. “Trabalhei no HSBC por um ano e meio, em São Paulo. Quando voltei para Brasília decidi abrir o negócio”, disse Adriano.

Ele nega que o fato de ser neto de José Sarney tenha favorecido a empresa: “Não estou ganhando dinheiro porque sou neto de Sarney.” Um dado, porém, chama a atenção: em pelo menos dois casos, os bancos credenciaram primeiro a empresa do neto, e só depois é que foram autorizados a operar crédito consignado no Senado. O HSBC credenciou a Sarcris em maio e em dezembro assinou o ato que o autorizou a entrar na Casa. Outro exemplo: o banco Daycoval credenciou a Sarcris no dia 1º de abril de 2008 e ganhou a autorização do Senado 27 dias depois.

Ao nascer, Adriano foi registrado como José Sarney Neto, mas aos 20 anos decidiu trocar de nome. Foi à Justiça e mudou para José Adriano Cordeiro Sarney. “Tenho um primo que se chama Sarney Neto e mudei o nome porque viviam me confundindo”, contou.

No papel, a Sarcris funciona nas salas 516 e 517 do Edifício Serra Dourada, prédio de salas comerciais no Setor Comercial Sul de Brasília. É o endereço que consta dos registros oficiais da Receita. Os funcionários do prédio dizem que a Sarcris mudou dali

No novo endereço, um prédio no Setor de Rádio e TV Sul, não há nenhuma empresa com o nome Sarcris.

Por coincidência, na sala 350, para onde a Sarcris teria se mudado, funciona uma outra empresa de crédito consignado – a Valor – que também emprestava para funcionários do Senado. A Valor é correspondente do Banco Cruzeiro do Sul. Assim como a empresa de Zoghbi, também teria recebido comissões por intermediação do crédito.

Num edifício comercial na Asa Norte, na sala onde deveria funcionar outra empresa de José Adriano Sarney, a Choice Consultoria, funciona na verdade um escritório de advocacia.”

(Estadão)

LDO chega ao Congresso e prevê restrições ao trabalho do TCU

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades para a administração pública para 2010, chegou ao Congresso Nacional direcionada a alavancar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República. O texto cria instrumentos para que obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e investimentos de estatais não parem, e, por falta de critérios explícitos, abre caminhos para o aumento de patrimônio de entidades privadas vinculadas a movimentos sociais de baixa renda.

O projeto foi enviado ao Congresso em abril deste ano, recebeu mais de 3,5 mil emendas e deve ter o relatório apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB) no próximo dia 30. A proposta original do governo garante o andamento das obras bancadas pelo programa que será uma das plataformas de Dilma na eleição. Os mecanismos criados para afiançar o andamento do PAC devem causar polêmica. Isso porque a proposta original do Executivo dá uma rasteira no Congresso: prevê, por exemplo, que mesmo sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), obras prioritárias do PAC continuem recebendo dinheiro.

O texto também garante que os investimentos das estatais que contarem com integralização de recursos da União sejam mantidos, mesmo sem previsão orçamentária. Outro dispositivo controverso autoriza repasses em associações e cooperativas de catadores de lixo e lista uma série de outras entidades que poderão receber recursos do governo federal. Segundo o projeto, instituições que lidam com indígenas, quilombolas e crianças, entre outros, poderão receber dinheiro público. Segundo analistas, a proposta do governo é tão genérica que seria impossível fiscalizar a aplicação dessas verbas. O texto do governo deixa a desejar ao não estabelecer critérios para a aplicação das verbas.

O relatório deve trazer outras mudanças polêmicas, como uma proposta de limitação da capacidade do Tribunal de Contas da União (TCU) de embargar obras públicas com indícios de irregularidades graves, como sobrepreço, por exemplo. “Vamos ver o que podemos fazer para separar as irregularidades graves das que podem ser contornadas”, justificou Wellington Roberto. Uma das medidas estudadas é diminuir o prazo de 180 para 120 dias que o TCU tem para enviar o relatório de obras com indícios de irregularidades ao Congresso.”

(Correio Braziliense)

Presidente da Fiec recebe embaixadora da Noruega

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, receberá, nesta quinta-feira, às 17h30min, na Casa da Indústria, a embaixadora da Noruega no Brasil, Turid Rodrigues Eusébio. Na agenda dela, discutssões sobre as possibilidades comerciais com o empresariado cearense. Navegação, pesca e prospecção de petróleo são alguns temas a serem abordados no encontro.

Segundo dados da Fiec, de janeiro a maio de 2009, a corrente de comércio entre Ceará e Noruega registrou pouco mais de US$ 2 milhões, resultado de US$ 1,8 milhão em exportações (queda de  45,3% ante igual período do ano passado) e US$ 249.000 em importações. Nos 12 meses do ano passado, as exportações ficaram em US$ 8,4 milhões e as importações responderam por US$ 403.000 (neste caso, uma redução acentuada em relação a 2007, quando a Noruega ficou em quinto lugar no ranking dos países-origem das importações cearenses, com US$ 77,2 milhões).

Na lista de produtos cearenses exportados para a Noruega em 2009 aparecem itens como couro, calçados, redes e chapéus. Desses, a supremacia é do couro, com US$ 1,7 milhão ou 97,5% do total. Entre os itens importados pelo Ceará de janeiro a maio deste ano, medicamentos e bacalhau respondem juntos por quase toda a totalidade (98,5%).

(Assessoria de Imprensa da Fiec)

Quixadá inicia experiência do “Toque de recolher” em exposição agropecuária

“Conselheiros tutelares e representantes do Ministério Púbico (MP) de Quixadá (Sertão Central) realizam um modelo opcional de recolhimento de crianças e jovens menores de 18 anos em áreas públicas. Por meio de um Ajustamento de Conduta, firmado com a Empresa de Serviços e Negócios de Quixadá (Empresq), responsável pela administração da Feira de Animais, quem tiver menos de 18 anos não permanece mais naquele parque durante o período noturno, a partir das 18 horas. Foi a maneira encontrada para coibir o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes na tradicional área de comercialização da cidade.

O Ajustamento de Conduta, formulado pelo MP, assinado pela promotora Ana Karine Serra Leopércio e pelo presidente da Empresq, Francisco Helano Bezerra, estabelece uma série de normas a serem cumpridas pelos permissionários, comerciantes que utilizam os boxes da praça de alimentação do parque de animais. Determina a fixação de cartazes alertando sobre a proibição da venda de bebida alcoólicas a menores e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. As medidas são fundamentadas no artigo 5º, parágrafo 6º da Lei 7.347/85 e artigo 211 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Embora o Ajustamento tenham passado a vigorar há apenas um mês, os resultados já são comemorados. Na opinião dos conselheiros, trata-se de um local de risco a menos para os jovens.

Além de manterem vigília no local, eles analisam os resultados semanalmente. Deverão apresentar um relatório oficial à Justiça dentro de 90 dias. Pretendem utilizar o exemplo favorável para solicitar ao Juizado da Infância e da Adolescência a expansão do modelo para outras áreas da cidade.”

(Di´rio do Nordeste)