Blog do Eliomar

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA QUER ANULAR LICENÇAS DE CONDOMÍNIO NO PORTO DAS DUNAS

“Por meio de ação civil pública, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu à Justiça Federal a anulação das licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para a construção de um condomínio residencial no Porto das Dunas, em Aquiraz – município da região metropolitana de Fortaleza. O empreendimento está localizado em área de preservação permanente, constituída de dunas, e que não pode ser utilizada para atividades privadas.As licenças ambientais expedidas pela Semace tiveram como beneficiário Helder Ferreira Forte, proprietário da Cameron Construtora Ltda, empresa responsável pelas obras do empreendimento imobiliário. De acordo com o procurador da República Alessander Sales, responsável pela ação, a concessão de licenças ambientais em área de preservação permanente está “expressamente” vedada por lei. Para o MPF, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o licenciamento de obras na zona costeira, mediante apresentação de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima). Com base nesse entendimento, o procurador também pediu à Justiça Federal o reconhecimento da competência do Ibama para a concessão de licenças nessas áreas.

* Do Site do MPF, leia mais aqui.

DILMA É A FAVOR DA DIVULGAÇÃO DE GASTOS SIGILOSOS DE EX-PRESIDENTES

“A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu nesta quarta-feira em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado que os gastos sigilosos de ex-presidentes da República com cartões corporativos sejam divulgados publicamente. Dilma disse não ver “nenhum problema” na revelação dos gastos depois que o presidente deixa o poder, uma vez que as informações são mantidas em sigilo somente para preservar a segurança do chefe de Estado.
“Eu não vejo nenhum problema em divulgação, em determinado momento, dos dados que antes são considerados sigilosos. Acho que vai ser aprimoramento nosso procurar divulgá-los. Isso é questão do Gabinete de Segurança Institucional, mas defendo que com a passagem do tempo, ao não comprometer mais a segurança, eles sejam divulgados”, afirmou.
O fim do sigilo de gastos de ex-presidentes é uma das propostas em análise pela CPI dos Cartões Corporativos do Congresso. Segundo a ministra, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se colocou à disposição para abrir o sigilo de seus gastos quando deixar o governo. “O presidente Lula disse que, quando terminar o seu mandato, ele vai abrir os seus gastos.”

(Folha Online)

EX-PREFEITO DO CRATO É ALVO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

“O ex-prefeito do Crato, Walter Peixoto, é alvo de uma ação de improbidade administrativa solicitada pelo Ministério Público do Ceará, através dos promotores da Comarca desse municíío da Região do Cariri. A mesma ação, data de 29 de abril deste ano envolve ainda os ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Crato (SAAEC). A ação se fundamenta no relatório da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal. As improbidades são atribuídas à compra de caminhão sem licitação e à ausência de prestação de contas.
Os promotores afirmam, ainda, que Francisco Pitigrilli Peixoto de Carvalho, então diretor financeiro do órgão e irmão do ex-prefeito Walter Peixoto, apropriou-se de canos da SAAEC, recebeu honorários indevidos e fez uso particular de servidores públicos. A Câmara Municipal apurou que, mesmo a SAAEC sendo uma empresa rentável, em 2002 ela amargava uma dívida de R$ 2.097.018,61 com o INSS e R$ 2.786.191,48 de dívida judicial, além de dívida com o FGTS e com a COELCE. O então prefeito de Crato Walter Peixoto está sendo demandado pela “omissão imoral” ante aos fatos, pois, sabedor das improbidades, não destituiu os diretores e ainda prorrogou o mandato de seu irmão, Francisco Pitigrilli. Os demais diretores acionados foram: Vicente Carlos de Alencar e Raul Coelho de Sá, à época, diretor-presidente e diretor-técnico da SAAEC, respectivamente.”

(Do Site do MPE)

ADAHIL BARRETO JÁ FALA COMO CANDIDATO DO PR À PREFEITURA DE FORTALEZA

O deputado estadual Adahil Barreto, em contato com este Blog, anunciou estar disposto a postular a Prefeitura de Fortaleza. Ele disse que se sente em condições de disputar e que seu nome conta com o aval do presidente regional do PT, o ex-governador Lúcio Alcântara. Lúcio era o cotado para a peleja, mas, nesta quarta-feira, anunciou, através de seu Blog, a desistência.
Adahil assegurou que o PR terá candidato próprio e que vai tentar alianças, embora reconheça estar difícil composições diante de um cenário onde a maioria das legendas já fechou parcerias. Ele assegurou que o PR deverá marchar unido e que nenhum filiado apoiará outro nome. Referiu-se ao caso do pré-candidato do DEM, Moroni Torgan, que seria a segunda opção de alguns membros do Partido da República.

“O PR vai ter candidato e meu nome está à disposição do PR por indicação do doutor Lúcio Alcântara,” reiterou o parlamentar que, ao lado do pedetista Heitor Férrer, forma a oposição ao governo de Cid Gomes (PSB), na Assembléia Legislativa.
Cid é apoiador da reeleição da prefeita Luizianna Lins (PT).

DETALHE – Alguém tem dúvida sobre o endereço dos mísseis que Adahil, sendo candidato, lançará em campanha? Resta saber se deixará desabrochar o lado de quem, em passado recente, estava abrigado no PSDB. Assim como Lúcio, é claro.

LÚCIO ANUNCIA QUE NÃO VAI DISPUTAR A PREFEITURA DE FORTALEZA

O ex-governador Lúcio Alcântara anuncia, nesta quarta-feira, em seu Blog, que não vai disputar a Prefeitura de Fortaleza. Para ele, há lideranças emergentes que estão surgindo no cenário político. Lúcio preferiu, como bom católico, seguir o que manda o livro Eclesiastes, em seu capítulo 3: “Há um tempo pra tudo”. Ele resolveu adotar o tempo da espera.

“Durante meses recentes, considerei a hipótese de uma candidatura à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano. Animava-me o desejo de servir, próprio dos homens de vocação pública e em idade produtiva. Mais ainda pela expectativa que vi se formar em torno do meu nome. Eram pessoas comuns que me paravam nas ruas para pedir que me colocasse à disposição da cidade. Percebia nessas pessoas um sentimento de insatisfação com os rumos que a nossa capital tem tomado e preocupação com os desafios postos diante de nós. Sou grato a quantos me manifestaram sua confiança. Hoje posso dizer que já tenho uma decisão clara sobre o assunto. Observo que há lideranças emergentes, gente que ainda não teve, como já tive, oportunidade de administrar a capital, que almeja receber a confiança do povo e a honra de merece-la. Estou a serviço da causa pública e do desenvolvimento do Ceará há muitos anos e a este compromisso pretendo ser fiel pelo tempo que Deus me permitir viver. No momento, porém, venceram-me outras motivações de naturezas diversas, pessoais e profissionais. Há tempo de agir. Para mim este é um tempo de esperar.

VAMOS NÓS – Lúcio desistiu por não ter conseguido fechar alianças, no que ficou sem tempo satisfatório na propaganda eleitoral. Também, porque não teria mais idade para aventuras que exigiriam aindas um bom suporte financeiro. Fica no ar a pergunta: Quem Lúcio Alcântara vai apoiar? Fala-se que Adahil Barreto deve ser o candidato. Há, no entanto, setores doPR defendendo apoio a Moroni Torgan, pré-candidato do DEM. Aliás, Moroni é aguardado nesta quarta-feira na Capital cearense.

GREVE DE ÔNIBUS – POLÍCIA PRENDE GRUPO DE MOTORISTAS

A Polícia já prendeu motorista que estava furando pneus ou bloqueando a saída dos ônibus em terminais como o do Papicu, zona leste de Fortaleza. O 34º Distrito Policial vem recebendo presos de uma greve que deixa a cidade um caos principalmente no trânsito. Topics circulam superlotadas e muitos resolveram tirar o carro da garagem.
Os motoristas questionamo reajuste salarial de 5% fechado entre o sindicato da categoria e o Sindiônibus.
O que chama a atenção é que ninguém do PT, nem a prefeita Luizianne Lins, apareceu, até agora, para falar com os manifestantes.
Até parece que o partido administra outra cidade. Atéa gora, só falou sobre a greve o presidente da Etufor, Ademar Gondim, que disse que o movimento causa conturbação.
Na Assembléia Legisaltiva, a bancada do PSDB cobra providências da prefeita Luizianne Lins. Com direito, claro,a fazer seus ensaios políticos.

DNIT ESCLARECE PARA BLOG QUE OBRAS DA PONTE DE ARACATI SAIRÃO DO PAPEL

Este Blog recebeu carta do superintendente estadual do DNIT, Guedes Ceará. Diz respeito ao caso aqui veiculado e que tratou da eterna demora da obra da ponte do RioJaguaribe. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Ao assumirmos o DNIT, estamos procurando solucionar algumas obras ou projetos que estavam paralisados como a Ponte de Sabiaguaba (Cocó), viaduto de aceso a Horizonte, passarelas sobre BR 116, duplicação do anel viário e também a ponte sobre o Rio Jaguaribe. Sobre esta, esclarecemos que:
1)- No dia 25/04/2008 realizamos licitação para execução dos serviços de engenharia de avaliação, para revisão, atualização e complementação do projeto de desapropriação, cadastro de desapropriação integrante do projeto executivo de engenharia na BR 304/CE, pertinentes às obras da referida ponte. A Empresa Corsenge foi à vencedora desse processo que está na PFE (Procuradoria Federal Especializada) para análise e posterior homologação.

2)- Estamos em paralelo atualizando e adequando o projeto executivo com previsão de conclusão no final desse mês para então licitarmos essa obra de grande importância para toda região de Aracati. O projeto de adequação consiste de:

2.1)- Duplicação da rodovia BR 304/CE com 2.640,00m de extensão sendo cada pista composta de faixa de segurança, duas faixas de tráfego, acostamento e uma ciclovia, além de um sistema de retornos protegidos, para as interseções com rodovia estadual CE 040 e Avenida de acesso a Aracati.

2.2)- Adequação do projeto de construção de uma nova ponte sobre o rio Jaguaribe na extensão de 466m e largura de 15,80m.

2.3)- Novo projeto para restauração e alargamento da seção da ponte existente de 9,20m para 10,40m, o que obteve com o prolongamento dos balanços da laje do tabuleiro que passaram de 1,90m para 2,50m.

2.4)- Construção de uma nova ponte complementar e separada da existente para ciclovias e pedestre. Com 4,30m de largura.Como você pode observa, caro Eliomar, estamos freqüentemente viajando a Brasília em visitas ao Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e ao Diretor Geral do DNIT Antonio Pagot em busca de recursos para as Rodovias Federais e em nossa ultima audiência recebemos a promessa do Ministro e do Diretor Geral que logo que fosse adequado e atualizado esse projeto teríamos a verba para o início da obra. Esperamos com essas informações listadas termos contribuído para esclarecer fatos sobre essa obra bastante esperada pelo povo de Aracati.

Saudações,
Guedes Neto do Ceará
Superintendente Regional do DNIT/CE.

JORNALISTA TAMBÉM É GENTE COMO A GENTE

Há momentos, nessa nossa profissão de jornalista e radialista, em que não conseguimos segurar a emoção diante de certas notícias. Foi o que aconteceu com a apresentadora do Diário da Manhã (TV Diário), nesta quarta-feira, a jornalista e professora Katiúzia Rios. Ao ler sobre o absurdo de um padrinho estuprar a afilhada de 10 meses no último domingo, no Parque São José, bairro da periferia da Capital cearense, Katiúzia marejou. Depois, fez pausa, recuperou o fôlego e indagou: “Que mundo é esse em que a gente vive, meu Deus?”

* Leia essa notícia no O POVO desta quarta-feira aqui.

GREVE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS NÃO É ATO ISOLADO, AVISAM LIDERANÇAS

As lideranças dos motoristas e cobradores em greve por estarem contra o reajuste de 5% acertado entre o Sindiônibus e o sindicato da categoria estão concentradas no Terminal de Passageiros do Papicu, situado na zona leste de Fortaleza. Eles anunciaram que o movimento grevista é por tempo indeterminado e que só retornam quando da reabertura de negociações. Também informam que o movimento não é isolado, como divulgou a diretoria do sindicato dos motoristas e que não há também conotação política.
“A greve reune a maioria dos motoristas e cobradores e não é movimento isolado como disseram”, reafirmou Francisco Sales, que falou como uma espécie de porta-voz dos grevistas. Em outros terminais, grupos impedem a circulação de ônibus furando pneus, enquanto a Etufor, através de sua diretoria, avaliou o movimento como perturbação da ordem pública.

(Este Blog, também com TV Diário)

GOVERNO QUER FATIA DE VERBAS DO SISTEMA “S”. PARA MAURO BENEVIDES, UM ABSURDO

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) retornou, nesta quarta-feira, para Brasília. Ficou mais um dia em Fortaleza, porque prestigiou a festa dos 60 anos de fundação do Sistema Fecomércio. Houve sessão solene nessa terça-feira, no plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa, na qual o peemedebista participou e ganhou homenagem.
Mauro disse, antes do embarque, que o governo federal quer retirar cerca de R$ 2,2 bilhões do Sistema “S”. O sistema reúne entidades como Sesc, Senac, Sesi, Senai, Senar e Sebrae. A alegativa é de que a União aproveitará melhor essa fatia de recursos do Sistema em cursos de capacitação.
Para Benevides, que já foi membro do Senac, a articulação da base governista é forte, mas, mesmo assim, ele avalia que o quadro pode ser revertido. Lembrou que são poucos os brasileiros que nunca se beneficiaram dos serviços, projetos e programas oferecidos pelo sistema.
Os conselhos nacionais do Comércio e Indústria tambem fazem pressão política em favor so sistema “S”.
NO CEARÁ, além de Mauro Benevides, apóia essa luta o deputado federal Chico Lopes (PCdoB).

CPI ENCONTRA MAIS DE 300 PEDÓFILOS NO ORKUT

“A análise preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia nos álbuns do Orkut – site de relacionamento – suspeitos de conter material com pornografia infantil identificou a ação de mais de 300 pedófilos no país. Nem todos são brasileiros. Agora, a expectativa da comissão é de que ao final da triagem sejam identificados entre 600 e 700 pedófilios que utilizavam o site para a prática do crime.
A previsão inicial dos integrantes da CPI dava conta que 200 usuários estariam envolvidos. Ao todo, serão vasculhados 3.261 álbuns fechados, que tiveram os sigilos quebrados pelo Google, empresa responsável pelo Orkut. Além dos técnicos da CPI, participam da investigação agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.”

(Jornal do Brasil)

MULHERES DO PSDB FAZEM ENCONTRO EM FORTALEZA

O PSDB realizará na próxima sexta-feira, a partir das 13h30min, no Hotel Oásis Atlântico, um Encontro de Formação Política com Mulheres Tucanas do Ceará. Na pauta, os seguintes temas: A mulher na política; Poder – Conquistas e desafios; A mulher tucana no processo de oposição política; e Comunicação e mobilização no processo político. Entre as lideranças que participarão do encontro, os deputados federais Raimundo Gomes de Matos e Thelma de Oliveira; Tânia Gurgel, presidente municipal do PSDB; Carlos Matos, presidente estadual do partido; e o senador Tasso Jereissati.
O evento é uma promoção do Secretariado Estadual do PSDB – Mulher do Ceará, do Diretório Estadual e Instituto Teotônio Vilela.

SINDIÔNIBUS NÃO RECONHECE GREVE E PEDE AÇÃO DA PM PARA NORMALIZAR SETOR

O diretor do Sindiônibus Fred Lopes disse, nesta quarta-feira, que a entidade não reconhece a greve que se registra no transporte coletivo de Fortaleza. A paralisação ocorre desde o começo da noite de terça-feira. “Nos não reconhecemos esse movimento. Houve um acordo coletivo fchado após quatro rodadas de negociações, no que resultou no acerto dia 20 último”, disse Lopes. Ele informou que o Comando da PM, Ettufor e AMC estão fechando uma operação para desobstruir os terminais e garantir que os ônibus voltem a circular. Indagado se haveria mesmo essa condição, assegurou que a maioria dos profissionais do setor quer trabalhar.
Fred Lopes não soube precisar números em matéria de prejuízos.
Pelo acordo, motoristas e cobradores receberma 9% e aumento de R$ 1,00 no vale-refeição, que subiu para R$ 5,00. Mas os que estão em greve alegam que a majoração foi de 5% e, assim mesmo, sem passar pelo crivo de uma assembléia geral da ampla maioria dos profissionais da área.

(Este Blog, com Bom Dia Ceará – TV Verdes Mares)

POLÍTICA – Lúcio Bito, vice-presidente do Sindicato dos Motoristas de Ônibus, reafirmou, nesta quarta-feira, que a greve é liderad por um grupo político com apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e o PSTU. “É uma greve política!”, assegurou.

CIRO ARTICULOU EM FAVOR DA MP DAS ZPEs

O plenário da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Medida Provisória 418/08, que aperfeiçoa as regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s). No grande expediente, o deputado Ciro Gomes pediu o apoio dos deputados para aprovação da ao Projeto: “O Presidente Lula, depois de negociar e aperfeiçoar em um limite ótimo, apresenta esta iniciativa. E ela terá gravíssima, sob o ponto de vista positivo, importância para o emprego e para o desenvolvimento, especialmente para as regiões mais pobres do Brasil”.
O deputado lembrou ainda que “as Zonas de Processamento de Exportação são uma possibilidade que têm sido exploradas em vários lugares do mundo, e que o Brasil, por erros graves do passado, deixou de se beneficiar dessa alternativa de industrialização”.

O QUE SÃO ZPEs?

Ssão distritos industriais criados para a instalação de empresas voltadas essencialmente para o mercado externo, que operam com regime fiscal, cambial e administrativo diferenciado em relação às demais empresas do país.

MESMO COM GREVE DE ÔNIBUS, MUTIRÃO DO TRE NÃO SERÁ PRORROGADO

Mesmo com a greve dos motoristas e cobradores de ônibus, que se registra nesta quarta-feira em Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral alerta: não vai haver prorrogação do mutirão de atendimento para regularização de eleitores. O mutirão ocorre desde a semana passada, no gionásio Paulo Sarasate, e se estenderá até as oito da noite.
Cerca de 150 servidores do TRE, em 70 terminais de computadores, emitem novo título eleitoral, fazem a renovação do documento e realizam transferência de títulos. O TRE informa que não hzverá prorrogação, porque esta quarta-feira foi o prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para todo o País.

GREVE DOS ÔNIBUS. TERMINAIS ESTÃO FECHADOS E TOPICS CIRCULAM SUPERLOTADAS

Vários ônibus com pneus furados nas portas dos terminais, topics superlotadas, gente ficando nas paradas e enorme fluxo de mototaxistas. Eis o quadro no começo da manhã desta quarta-feira em Fortaleza, por conta da greve surpresa deflagrada pelos motoristas e cobradores. O clima na categoria é de que a paralisação deve continuar, caso os empresários do setor não retomem as negociações. O Sindicato dos Motoristas havia fechado um acordo com o Sindiônibus assegurando reajuste de 9%, acréscimo de R$ 1,00 no vale-refeiçao, que subiu para R$ 5,00, mas a maioria dos profissionais não acatou a decisão da cúpula, alegando que os índices não foram reais. Prometem novos piquetes, pois reivindicam 28%.
Já os dirigentes do Sindicato dos Motoristas reafirmaram nesta manhã que a greve é política.

EXPECTATIVAS – DILMA ROUSSEF VAI AO SENADO

“Sem descuidar do dossiê, a oposição pretende explorar também o motivo oficial da ida de Dilma Rousseff hoje ao Senado. Cobrará da ministra da Casa Civil a baixa execução orçamentária do programa.Dados do Siga Brasil (compilação de despesas do governo disponível no site do Senado) mostram que, dos R$ 17,2 bi autorizados para o PAC neste ano, apenas R$ 1,9 bi foi empenhado e R$ 13,7 mi, efetivamente pagos. A oposição usará os números como contraste à superexposição de Lula e ministros em lançamentos do programa país afora. “A ineficiente máquina administrativa só é rápida na hora de elaborar dossiês contra os adversários”, ataca Kátia Abreu (DEM-TO).”

(Coluna Painel, da Folha)

MORONI TORGAN ENSAIA NOVO DISCURSO

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, desembarca nesta quarta-feira para retomar contatos com lideranças da periferia da Capital. Ele quer reforçar estratégias eleitorais e faer algumas caminhadas para, segundo sua assessoria, dar uma conferida na cidade em meio a dificuldades provocadas pelas últimas chuvas.
Moroni, claro, reunirá seu grupo político e conversará com seu pré-candidato a vice, o empresário Alexandre Pereira, para finalizar detalhes da vinda, dia 29 próximo, do presidente nacional do PP, Francisco Dornelles. Amtes desse encontro, porém, haverá reunião dos pré-candidatos a vereador.
Moroni fecha formato do novo discurso a ser adotado em sua futura campanha que continuará tocando na questão da segurança, mas estendendo fala para falta de segurança alimentar, falta de segurança na educação e falta de segurança na saúde do fortalezense.

NO COMPASSO DE ESPERA A NOMEAÇÃO DO NOVO REITOR DA UECE

A comunidade que orma a Universidade Estadual do Ceará vive a expectativa de que, ainda nesta semana, o governador Cid Gomes (PSB) nomeie o novo reitor da Instituição. A lista tríplice já foi definida e só aguardando a escolha, por parte de Cid que, prevalecendo o que vem mantendo nas últimas listas de õrganismos estaduais, deve indicar o mais votado.
Na lista tríplice da Uece, quem aparece em primeiro é o professor Assis Araripe, que já foi reitor da Instituição e conta com apoio a simpatia de docentes, estudantes e servidores. Em segundo na lista, ficou Jackson Sampaio. Em terceiro, aparece Lna Espínola.