Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Nem convento escapa da família Sarney

“A Justiça Federal decidiu anular a doação do Convento das Mercês, em São Luís, à Fundação José Sarney, ao declarar inválida a legislação estadual que regulamentou o registro da propriedade.

O imóvel agora será reincorporado ao patrimônio público do Estado, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Segundo o MPF, anular a doação significa respeitar e resguardar o patrimônio público e social.

A doação  do imóvel ocorreu em 1990 e foi confirmada três anos depois por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, um decreto-lei federal, assinado em 1937, impede que bens tombados pela União sejam doados a qualquer entidade de direito privado. A área do convento, um dos principais pontos turísticos de São Luís, foi tombada em 1974 pelo Patrimônio Histórico da União. São mais de 5 mil m² de área construída e 7 mil m² de área livre.”

(Portal Terra)

Tasso destaca a figura de Silas Munguba

Do senador tucano Tasso Jereissati, este Blog recebeu, por meio de sua assessoria, a seguinte mensagem relacionada à figura do médico Silas Munguba, cujo sepultamento ocorrerá às 10 horas desta terça-feira,  no Cemitério Parque da Paz.

“Por um senso de justiça e gratidão, todo o Ceará lamenta a morte do grande
médico humanista Silas Munguba, que liderou importante projeto social em defesa da vida. Seu trabalho e dedicação em favor do tratamento e da recuperação de drogados reflete o espírito solidário de um homem de Deus, que soube vivenciar os ensinamentos do Evangelho pela prática do amor e da fraternidade.

Tive a felicidade de conviver algumas vezes com o Dr. Silas Munguba e de acompanhar a sua obra social, que salvou e continua salvando muitas vidas. Sua presença entre nós foi a de um profissional e um chefe de família exemplar, que deixa a maior de todas as heranças: a da prática do bem comum em prol do semelhante.

Tasso Jereissati,

Senador do PSDB.

Ex-tucano acerta em Brasília data em que assumirá comando do DEM-CE

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O empresário Chiquinho Feitosa estará nesta terça-feira, em Brasília, para um encontro com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). O objetivo é acertar com ele todos os detalhes relativos ao seu ingresso como presidente regional da legenda no Ceará.

Chiquinho Feitosa era do PSDB e agora, com a ida do ex-deputado federal Moroni Torgan para os EUA, onde atuará como pastor da Igreja dos Mornons, foi ungido para assumir esse posto.

O ex-parlamentar tucano quer acertar a data da posse e, claro, contar com as bênçãos da direção nacional em solenidade na Capital cearense. O DEM sob comando de Chiquinho, vai trabalhar na seguinte vertente: fechar acordo com o PPS e o PSDB para dar respaldo ao presidenciavel José Serra e, principalmente, reforçar o trabalho pró-reeleição do senador Tasso Jereissati.

(Foto – Máximo Moura – DN)

STF julgará nesta 4ª feira exigência do diploma de jornalista

“Após dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (17) a exigência do diploma universitário específico para exercer a função de jornalista. Os ministros apreciarão o Recurso Extraordinário (RE) 511961, elaborado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O relator do caso é o presidente da corte, Gilmar Mendes.

Em julgamento de liminar, ocorrido em novembro de 2006, o STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. Em outubro do ano passado, o Congresso em Foco mostrou que dos 11 ministros que fazem parte da Corte, seis já se manifestaram de alguma forma contra a exigência de formação específica em jornalismo.

O julgamento definitivo estava previsto para acontecer em 1º de abril. O RE era o primeiro item da pauta nesse dia. Entretanto, o STF iniciou a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que contestava a Lei de Imprensa. Em 30 de abril, por maioria dos votos, a corte decidiu que a antiga legislação era inconstitucional e revogou o dispositivo elaborado durante a ditadura militar.”

(Congresso em Foco)

Pimentel enfrenta 1ª greve de sua gestão

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O ministro José Pimentel (Previdência Social) deve enfrentar, pela primeira vez, uma greve do pessoal da pasta desde que assumiu. A categoria marcou paralisação para esta terça-feira. O INSS argumenta que a paralisação tem como objetivo a revogação da Resolução 65 do instituto, que possibilita ao servidor permanecer na jornada de 40 horas semanais ou optar pela jornada de trabalho de 30 horas semanais, com remuneração proporcional.

Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, entrou no circuito e decidiu que essa paralisação dos servidores do INSS é ilegal e abusiva. Em decisão liminar, o ministro determina a suspensão do movimento para evitar prejuízos à população e estabelece multa diária de R$ 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão.

O ministro Og Fernandes destacou que a proposta de paralisação está sendo levada adiante sem que tenha havido uma negociação prévia com o INSS. Em ofício enviado à presidência do instituto, a Federação Nacional de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) comunica apenas a deflagração do movimento. Segundo o ministro, a paralisação sem negociação prévia “caracteriza-se precipitada”.

(Este Blog com Agências)

Presidente da CNA em Fortaleza

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Kátia e Torres de Melo

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), desembarcou nesta tarde de segunda-feira em Fortaleza. Ela foi recebida pelo presidente da Fedeaçao da Agricultura do Ceará (Faec), Torres de Melo, e, à noite, abrirá, no Centro de Convenções, o semnário da pecuária nordestina, a PEC Nordestre.

Nesta terça-feira, a senadoradará coletiva às 9 horas no estande da CNA, no Centro de Convenções.  Depois, lançará programas e projetos dessa entidade. Kátia Abreu falará para cerca de mil produtores rurais que virão em caravanas organizadas pelo Senar e Sebrae. As 14 hs ela retorna para Brasília.

Uma “Vigília junina” contra Gilmar Mendes

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Os integrantes do movimento “Saia Gilmar” não desistiram da luta pela renúncia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Eles marcaram para o próximo dia 24, em Brasília, protesto à bse de fogueirar em homenagem a São João. Prometem acender velas pela saída de Mendes, numa “Vigília junina”, como divulgam, por “uma nova luz no Judiciário”,

O ato ocorrerá na Praça dos Três Poderes, a partir das 19 horas e manifestações semelhantes acontecerão simultaneamente em São Paulo e Belo Horizonte, de acordo com organizadores.

E se fosse o seu carro?

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Olha aí um carro da PM Tur estacionado no canteiro quase em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A foto foi mandada por um leitor que ouviu, nesta tarde de segunda-feira, o coronel Túlio Studart, responsável pelo Ronda do Quarteirão, informar, em entrevista à jornalista Ian Gomes, na rádio O POVO/CBN, não ter conhecimento de viatura policial nessa situação.

Líder da prefeita e CUT querem mediar solução para greve dos professores

A bancada municipal do PT está querendo a retomada das negociações com os professores grevistas. Informou, nesta segunda-feira,  o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena. Ele disse que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também entra nessa mobilização para mediar um acordo entre a prefeitura e a categoria.

Acrísio Sena disse que a Prefeitura está disposta a conversar com as lideranças dos docentes em busca de evitar principalmente a perda do semestre letivo. Os professores estão quase com dois meses de uma paralisação que, na avaliação da Secretaria Municipal da Educação, não estava trazendo prejuízos para os alunos.

O líder da prefeita disse que, nessa mesa de negociação, devem entrar questões como anuênios, elevação da regência de classe e, principalmente, concurso público. Acrísio não informou detalhes das conversações, mas revelou-se otimista e espera que saia um acerto que acabe com a greve dos professores.

Sobre a greve das demais categorias como AMC, SAMU e profissionais de hospitais e postos de saúde ele não quis comentar. Restringiu a informação à negociação do caso dos docentes. 

DETALHE – A Prefeitura prometeju, ano passado, que faria concurso públkico para docentes. Também para fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Até agora, nada.

Nesta manhá, cinco servidores em greve decidiram fazer também greve de fome. Eles estão entre os vários profissionais do município acampados na Praça do Ferreira (Centro).

Eleição do Sindicato dos Bancários terá chapa de oposição

O Sindicato dos Bancários no Ceará vai ter duas chapas concorrendo à direção, após 21 anos consecutivos de um único grupo disputando o comando de uma das categorias mais influentes do Estado. A última vez em que isso ocorreu foi em 1988, quando um grupo composto por diversas correntes ligadas à CUT – principalmente do PT – venceu um grupo do PCdoB. As próximas eleições acontecem nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho.

Setores de independentes e ligados ao PSOL e PSTU agora tentam reverter a hegemonia do PT e do PCdoB, que controlam o sindicato há mais de duas décadas. Ailton Lopes é o candidato a presidente pela Chapa 2, de oposição, o grupo tem também o apoio de lideranças da Democracia Socialista e da Tendência Marxista, do PT. A Chapa 1 tem à frente Carlos Eduardo Marques e conta com o apoio de ex-dirigentes do sindicato vinculados a governos, como os deputados José Pimentel e Nelson Martins.

Os oposicionistas reclamam que a atual direção não tem aberto espaço nas publicações do sindicato para a exposição das propostas das chapas, o que vinha ocorrendo nas últimas eleições, que tinham apenas uma chapa disputando. O jornal Tribuna Bancária e o programa radiofônico Rádio Bancários (Universitária FM) têm sido utilizado para a apresentação das ações da atual direção do sindicato, que apoia a Chapa 1.

Morre Silas Munguba, o fundador do Desafio Jovem

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Morreu, nesta segunda-feira, vítima de câncer, o médico Silas Munguba, fundador do Desafio Jovem, casa de recuperação de jovens dependentes químicos. Ele nasceu em Manaus, lutou na segunda guerra mundial e deixou quatro filhos.

A família ainda divulgará o local do velório e do sepultamento, que ocorrerá nesta terça-feira.

ATUALIZAÇÃO  (15h40min) – O velório ocorrerá na Igreja Batista Alvorada, no bairro Aldeota, onde doutor Silas se congregava. O sepultamento ocorrérá na manhã desta terça-feira, no Cemierío Parque da Paz.

Morre Tiquinho, o herói do tetra do Ceará

Morreu nesta segunda-feira o ex-atleta de futebol Aloísio Onofre Barbos (53), o conhecido “Tiquinho”. Em 1978, no clássico contra o Fortaleza, Tiquinho fez o gol que deu ao Ceará Sporting Clube, o título de tetracampeão estadual.

Tiquinho tinha diabetes, pressão alta e outras complicações de saúde. O corpo dele está sendo velado no campo do Ceará, no bairro Benfica, em Fortaleza.

Rodovia Estruturante vira paraíso dos caminhões, carretas e caçambas

Do leitor Robério Soares, recebemos a seguinte mensagem em tom de revolta e que diz respeito à invasão da CE-085, a conhecida Rodovia Estrutuante, por caminhões. Confira:

Caro Eliomar,

A Rodovia Governador Waldemar de Alcântara, ou CE-085, conhecida também por Estruturante, está invadida por caminhões pesados, carretas e caçambas, o que não é permitido, por se tratar de uma rodovia estadual.

As rodovias estaduais não são projetadas para suportar tal tráfego, elas têm os seus limites e conforme norma do DETRAN é necessário uma autorização especial do órgão.

Mas não é o que está acontecendo. Eles estão trafegando livremente a uma velocidade reduzida formando filas de veículos e congestionando o tráfego e o pior a rodovia foi recuperada a menos de seis meses e já está se acabando principalmente as rotatórias.

É necessário que as autoridades do trânsito verifiquem o que está acontecendo, será que estão concedendo autorizações além da conta? O fato é que tem algo errado. Como de repente surgiu tanto caminhão naquela artéria que atende principalmente o fluxo turístico das praias do litoral oeste?

Robério Soares

São Gonçalo do Amarante – CE

VAMOS NÓS – Com a palavra o Governo do Estado, por meio também do DER.

Candidatura de Ciro em SP é só para atrapalhar Serra, diz dirigente tucano

“O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB), classificou a pré-candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo paulista como uma tentativa de “atrapalhar” o projeto do governador paulista, José Serra. Para o senador, embora a postulação de Ciro seja legítima, tem o objetivo de tirar votos do tucano em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, beneficiando a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), nome do presidente Lula para o Planalto.

“Para mim (a candidatura de Ciro), é uma tentativa ingênua de mudar (a eleição) em São Paulo. Porque o problema é que há um grande receio, e se for mantida a tendência de crescimento de Serra em São Paulo, nós vamos ter quase 70% dos votos. Aí complica muito. Ciro está cumprindo lá uma tarefa legítima de atrapalhar o projeto José Serra”, disse Guerra, na sua festa de São João, realizada na última sexta, no município de Limoeiro (Agreste), que contou com a presença do presidenciável tucano.

Na festa, José Serra evitou fazer comentários sobre eleições de 2010. Sobre Ciro, disse apenas que era “legítima” a postulação do deputado. “Tudo o que vejo é que, depois do Lula, eu sou o mais bem avaliado nas pesquisas”, disse, demonstrando satisfação ao comentar a pesquisa do Ibope divulgada na semana passada. O instituto apontou que o tucano lidera a corrida presidencial com 38% das intenções de voto. Dilma vem em segundo, com 18%. Ciro tem 12% e é o terceiro. Quando Aécio assume o lugar de Serra como nome do PSDB, Dilma e Ciro aparecem tecnicamente empatados – 22% contra 21%. Aécio vem em terceiro, com 12%. No levantamento, 2.002 pessoas foram entrevistadas em 143 municípios, entre os dias 29 de maio e 1º de junho.”

(Jornal do Commercio)

Presidente do PPS/CE diz ser complicado o PSDB apoiar Serra e estar no palanque de Cid

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, é destaque na capa da  Revista Fale! deste mês. Numa longa entrevista, ele fala da experiência de ter disputado como vice na chapa de Moroni Torgan à Prefeitura de Fortaleza e também solta algumas frases como essa:

“É complicado o senador Tasso Jereissati ter anunciado apoio ao governador José Serra e muitos deputados do seu partido apoiarem o governador Cid. Eu não sei como o PSDB do Ceará vai se comportar, mas acredito que se o partido não seguir a orientação nacional, vai se complicar muito.”

Alexandre Pereira não esconde de ninguém: assumiu o PPS do Ceará para garantir palanque em favor do presidenciável tucano José Serra. Na hora em que é indagado sobre uma possível candidatura sua a governador, ele corta logo o assunto e diz estar muito cedo para se falar no tema.

TRE do Ceará sob nova direção nesta 2ª feira

Será nesta segunda-feira a cerimônia de posse da nova cúpula do Tribunal Regional Eleitoral. Vai assumir o cargo de presidente a desembargadora Gizela Nunes, que terá como vice-presidente o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Ele também responderá pela função de corregedor-geral do órgão.

A solenidade promete ser das mais concorridas e ocorrerá a partir das 17 horas, no auditório do Pleno do Tribunal de Justilça do Estado, no Centro Administrativo do Cambeba.

Servidores em greve de fome. Categoria quer mediação do arcebispo

Cinco servidores grevistas da Prefeitura de Fortaleza estão fazendo agora greve de fome. Eles iniciaram o protesto no fim da manhã desta segunda-feira, na Praça do Ferrerira, onde estão acampados desde a semana passada protestando, ao lado de vários representantes de categorias municiais, contra a “falta de diálogo” da gestão municipal. Os servidores reivindicam melhores condições salariais, implantação de planos de cargos, carreiras e salários e o pagamento de gratificações entre várias questões.

Uma passeata da categoria que estava programada para a parte da manhã, foi tansferida para esta tarde e deverá sair da Praça da Faculdade de Direito da UFC rumo às principais ruas do Centro, a partir das 14h30min. A manifestação se encerrará com ato público na Praça do Ferreira.

O Sindifort informa também que uma comissão da entidade vai procurar nesta tarde o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose. Hora de pedir ao religioso para que faça a mediação entre grevistas e a prefeitura.

Servidores em greve de fome:

Alessandro de Castro Bandeira (Guarda Municipal), Cleber Oliveira Rocha (Autarquia Municipal de Trânsito), Franscico Antonio de Sousa (Usina de Asfalto), Heroína Vieira Torres (Emlurb) e Vera Lúcia de Sousa (Samu).

A prefeita e uma brincadeira de mau gosto?

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Pelo visto, seis meses foram poucos para que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e sua assessoria jurídica amadurecessem a formação de um novo secretariado. As indicações políticas feitas para acomodar aliados, por exemplo, não conseguiram agradar a gregos e troianos nem tão pouco atender às mínimas exigências legais como foram os casos dos vereadores neossocialistas Elpídio Nogueira para o IJF e Eliane Novais para a Funcet.

O anúncio da nova equipe feito pela prefeita, em seu gabinete de trabalho, no último dia 29, acabou desfeito em menos de uma semana, lembrando a péssima qualidade da malha viária da Capital, conhecida como “efeito sonrisal”. Partiu de Elpídio Nogueira, o indicado, a divulgação de que estava impedido por força da lei de ocupar cargo. 

Conclui-se que a prefeita Luizianne Lins parece permanecer distante de seus auxiliares ou a administração dela mostra, mais uma vez, que ainda tem muito o que aprender. Os quatros anos foram pouco, pois as trapalhadaas continuam a cada dia num misto de infantilidade, negligência e amadorismo.

Seria maldade alguém ter levado a prefeita a indicar quem não podia?  Ou isso é mais uma prova de desorganização político-administrativa e da falta de sintonia entre a gestora e suas bases? Eis as dúvidas que precisam ser dirimidas. Para o bem de uma cidade que se espera, ainda, que se torne bela.

Juros do cheque azul caem pela 6ª vez neste ano

“Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) pela Fundação Procon de São Paulo mostrou que, em junho, na comparação com maio, os juros médios do cheque especial passaram de 8,89% ao mês para 8,87% mensais – um recuo de 0,02 ponto percentual -, marcando a sexta queda consecutiva dos juros, após sucessivas altas.

O estudo verifica as cobranças dos dez maiores bancos do País. Quanto ao empréstimo pessoal, também houve queda, de 0,05 ponto percentual da taxa, ficando em 5,52% ao mês.

A queda da taxa de juros do cheque especial deve-se, principalmente, à variação dos juros dos bancos Nossa Caixa, Inibanco e Banco do Brasil. As tabelas abaixo mostram os valores cobrados nas instituições pesquisadas nos dois últimos meses, em ordem decrescente, tanto para o cheque especial como para o empréstimo pessoal.”

(Valor Online)