Este mês de junho marca o anúncio do reajuste salarial dos servidores estaduais, com vigência em julho. O secretário Mauro Filho (Fazenda) ainda não falou sobre o assunto. O que ele sempre diz é que a arrecadação do Estado continua sempre em alta. Apesar da crise.

Já o Sindicato Mova-se, que representa a categoria, promete lutar pela reposição de perdas que chegam a cerca de 15% no mínimo, segundo informa para o Blog o diretor José Rodrigues. Uma proposta já está prontinha para chegar à mesa de negocação do forum que congrega representantes de servidores e a área oficial.

“Desde 2008, quando deixou o ministério do Meio Ambiente para reassumir sua cadeira no Senado, Marina Silva nunca escondeu suas críticas ao governo Lula. Mas ela admite que nunca esteve tão decepcionada como agora. A Medida Provisória 458, em sua opinião, vai beneficiar grileiros e grandes proprietários de terras na Amazônia. Leia os principais trechos:

ÉPOCA – O meio ambiente é um obstáculo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?

Marina – O PAC é importante e estratégico para o desenvolvimento do país. Agora, mais que acelerar o crescimento é dar qualidade ao desenvolvimento. Nem sempre crescer significa melhoria da qualidade de vida das pessoas. O PAC, em si, não pode ser definido como bom ou ruim, depende de como será feito.

ÉPOCA – Qual é sua opinião sobre a ministra Dilma?

Marina – Não gosto de reducionismo. De pegar uma pessoa e dizer que ela é responsável isoladamente. Agora, se você me perguntar se a ministra Dilma tem uma visão de sustentabilidade ambiental nos mesmos termos que eu, diria que não. Ela ainda tem uma relação muito forte com a visão tradicional e antiga de desenvolvimento.

ÉPOCA – No governo, a senhora teve vários embates com ela sobre isso. A visão dela está ganhando?

Marina – Existe uma visão desenvolvimentista no governo e na sociedade. O que foi feito, mesmo na minha gestão, foi apenas um pequeno começo. Temos de ter uma matriz energética limpa, renovável e segura, estradas com baixo impacto, produção de biocombustível certificada, produção agrícola e de carne certificada. O caminho é esse, não há atalhos. Há um processo em disputa no governo e na sociedade. Um setor do governo tem muita dificuldade de lidar com esse conceito.

ÉPOCA – Alguns afirmam que a regularização fundiária na Amazônia, a MP 458, abriu uma brecha legal para atuação dos grileiros. Qual foi o papel do governo nisso?

Marina – Foi a pior iniciativa do governo até hoje. A MP era ruim na origem e ficou pior no relatório do deputado Asdrúbal Bentes. Os ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Minc (Meio Ambiente) tentaram incluir salvaguardas, mas a proposta original já era ruim.

ÉPOCA – A senhora disse que o dia da aprovação da MP foi o terceiro pior dia de sua vida. Por quê?

Marina – Foram mais de 30 anos de luta para evitar que a Amazônia virasse uma terra sem lei. Eu mesma vivenciei a luta de Chico Mendes para que o Acre não tivesse uma ocupação desordenada. O desmatamento do Acre hoje é em torno de 12% do território, enquanto em Rondônia é de 30%. Foi essa resistência que protegeu o Acre. Todo esse esforço não foi anulado, mas a MP não separou aqueles que apostaram na ilegalidade e na violência daqueles que têm direitos legítimos.”

(Revista Época)

Ser ou não ser?

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) confirmou participação, no próximo dia 22, em Fortaleza, no Ciclo de Debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) vem promovendo para comemorar seus 90 anos de fundação. Ciro, segundo o presidente do CIC, Robinson Castro e Silva, falará, a partir das 9 horas, no auditório da Fiec, sobre Conjuntura Nacional e Internacional.

Mas a vinda de Ciro promete ser um prato cheio para a mídia, que quer saber mais detalhes sobre a possibilidade dele disputar o Governo de São Paulo. Essa costura política teria o objetivo de “minar” o governador José Serra, principal adversário da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na corrida presidenciável do PSDB. Detalhe: Ciro nasceu em Pindamonhangaba (SP).

DETALHE – O presidente Lula, segundo a grande imprensa neste sábnado, não gostaria de ter Ciro disputando o Governo de São Paulo, mas permanecendo no cenário da sucessão presidencial. Lula ainda apostaria no seu ex-ministro da Fazenda, Antõnio Palocci (PT), que espera ficar livre do caso denunciado por seu ex-caseiro Francelino para emergir politicamente.

O presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, afirmou para este Blog, neste sábado, estar disposto a disputar o cargo de presidente regional do Partido dos Trabalhadores. Ele disse que quer formar uma chapa de consenso e abrir à participação de todos aqueles que torcem pela continuidade do projeto do PT no Estado, que passa também pela reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

Francisco Diniz é ligado ao grupo do deputado federal José Nobre Guimarães, mas quer diálogo aberto e franco sobre uma nova gestão para o partido. Ele entra no momento em que a comissão executiva nacional petista barrou mais um mandato para Ilário Marques, atual dirigente estadual, e Raimundo Ângelo, que comanda o PT em Fortaleza, por terem coupado cargos na direção por três vezes, o que proíbe o estatuto.

Além de Diniz, também aparecem nesse páreo o prefeito de Mauriti, Isaac Júnior, e o ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana. O deputado federal José Airton também disse estar disposto a trabalhar para comandar o PT.

O Brasil estava começando a sair dos Anos de Chumbo. O regime militar apresentava suas rachaduras e declínio. Surge, então, o movimento das Diretas Já, o processo de redemocratização, o povo nas ruas. No Ceará, um grupo de empresários, motivado pelo sopro nacional, lança a proposta do Governo das Mudanças, tornando Tasso Jereissati o grande líder.

O projeto deu certo. Mandaram no Estado durante mais de vinte anos. Para concluir essa tarefa, Tasso fez-se senador da República. Agora, nos aproximamos de novas eleições. As candidaturas começam a ser articuladas nos bastidores. É natural que Tasso deseje voltar à Brasília. Assim se fala. Mas, recentemente ele declarou que pretende encerrar esse longo momento de política em sua vida. Quer pela idade, quer pelo que já fez. Enfim, disse que os desejos familiares passam longe das querelas políticas.

Voltemos ao início. No Ceará, um ciclo começa a se fechar. Agora, novos personagens sobem ao palco. Fala-se na reeleição de Cid Gomes e de todos aqueles que não querem deixar o barco. Para alguns, o jogo do poder continua sendo muito apetitoso e afrodisíaco.

Fácil concluir que a nossa política continua patriarcal e de compadrio. Saem uns, entram outros. E, concretamente, os avanços são tímidos. Os grandes desafios continuam adiados. Os avanços esperados acontecem apenas no simulacro da propaganda: as águas vão rolar e os peixinhos vão nadar! Os gargalos sociais continuam dolorosamente acintosos. Talvez desafiando outros tipos de projetos, outros tipos de lideranças…

Antonio Mourão Cavalcante – Médico e antropólogo. Professor universitário
a_mourao@hotmail.com

“O aloprado pai da trapalhada no recém-criado blog da Petrobras ainda é desconhecido. Mas talvez o maior responsável por convencer José Sergio Gabrielli a recuar da decisão de publicar no blog as perguntas encaminhadas pelos jornalistas antes da veiculação das reportagens tenha sido Aloizio Mercadante. Outras pessoas já haviam alertado o presidente da Petrobras sobre a óbvia tentativa de intimidação ao trabalho da imprensa. Mas foi Mercadante quem levou a Gabrielli os argumentos mais sólidos que o fizeram recuar.”

(Coluna Radar – Veja) 

O secretariado anunciado é composto por pessoas públicas, algumas podem até surpreender, o que seria muito bom para cidade, mas qual o critério técnico para o senhor Evaldo Lima, professor de história, ocupar a secretária dos esportes? Para a senhora Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, ocupar a secretaria de Turismo? Para Tim Gomes, declaradamente candidato a deputado estadual, assumir a SER VI? E o mais esdrúxulo, Olinda Marques que, tendo sua trajetória de vida ligada à questão da habitação, conduzia a Fundação Habitafor passou a ser substituída por Roberto Gomes? Qual a experiência técnica desse senhor para ocupar o cargo? E a senhora Olinda, o que houve? Faz parte do grupo de secretários que vinha sendo avaliado com desempenho abaixo do esperado pela prefeita? É com essas escolhas que Luizianne justifica a demora para “colocar as pessoas nos lugares certos”? Certo para quê? Para usarem a máquina pública nas suas pretensões de se candidatarem em eleições futuras?

Como cidadão de Fortaleza, prefiro acreditar que outra política é possível, sem saudade do passado, sem imaginar que vamos construir o céu aqui e agora. Além do mais, a ideia romântica de “Fortaleza Bela” só pode ter força se for materializada numa nova forma de fazer política e na mudança da qualidade de vida das pessoas, caso contrário, ela pode ser encontrada em qualquer buraco das ruas da cidade.

Uribam Xavier – Professor do departamento de Ciências
Sociais da UFC

“A recente tramitação no Congresso do projeto que criou o Ministério da Pesca escondeu uma batalha em que a Frente Parlamentar Evangélica se saiu vitoriosa -e rendeu críticas ao governo por parte de grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

O descontentamento não se referia ao novo ministério. O texto também tratava das atribuições da Secretaria Especial de Direitos Humanos e descrevia, entre os grupos atendidos, a população LGBT. Previa ainda a criação de um Conselho LGBT no governo.
Depois do debate na Câmara, o texto final excluiu o termo LGBT -citava apenas “minorias”. O Conselho LGBT também não foi aprovado.

A mudança foi comemorada por congressistas ligados a igrejas evangélicas. Para grupos LGBT, o governo “rifou” reivindicações do movimento para aprovar o restante do projeto -além do Ministério da Pesca, tratava da área ambiental e criava cargos em comissão.
Segundo Míriam Martinho, da Rede Um Outro Olhar, o texto aprovado mantém os movimentos, que lutam por visibilidade, invisíveis. “Será uma comissão enrustida [o Conselho contra Discriminação]”, disse.

O estilista Carlos Tufvesson, integrante do Conselho dos Direitos LGBT do Rio de Janeiro, diz que o governo não tem interesse em priorizar a luta LGBT. “O governo, na sua atividade legislativa, não apoia os pleitos LGBT. Entram milhões de barganhas nas negociações.” Já Luiz Mott, fundador do grupo Gay da Bahia, afirma que é um governo de “boas intenções e poucas ações”.

O responsável pelas políticas LGBT na Secretaria de Direitos Humanos, Eduardo Santarelo, reconhece que as expressões relativas ao grupo foram retiradas por pressão dos evangélicos. “Qualquer menção no projeto de lei que tivesse a questão LGBT e o combate à homofobia, eles cortaram. Teve-se que negociar para aprovar o projeto como um todo”, disse ele.

Homofobia
Encarada como a maior vitória LGBT no Congresso, a proposta que criminaliza a homofobia poderá se transformar em um novo revés para esses movimentos. Aprovado na Câmara por um “descuido” da bancada evangélica, o texto precisa passar pelo Senado sem emendas.

Caso contrário, volta à Câmara, onde vai “dormir em berço esplêndido”, como disse aos colegas a relatora do tema, senadora Fátima Cleide (PT-RO). Depois de mais de um ano de negociação, ela já fala em fazer substitutivos ao texto para tornar viável sua aprovação.

Uma das principais objeções dos senadores ligados a igrejas é o artigo que pune discriminação a manifestações públicas de afeto. Outro ponto polêmico é a interpretação de que pastores não poderão mais condenar a homossexualidade em programas de rádio e televisão.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirma que é a favor dos direitos de homossexuais, mas é preciso “preservar o livre exercício do culto religioso”. Nos grupos LGBT, há quem defenda a votação sem modificações. Outros preferem mudanças no texto que garantam aprovação. “É melhor que ele [o projeto] seja votado e rejeitado. Vai ter de haver o custo político de rejeitar”, diz Tufvesson. O presidente da Associação Brasileira LGBT, Toni Reis, defende diplomacia e mobilização. “Precisamos ter mais força dentro do Congresso”, diz.”

(Folha de São Paulo)

DETALHE – Um dos parlamentares que trabalham contra esses projetos é o cearense Pedro Ribeiro (PMDB). Ele é pastor evangélico e coordena o grupo ligado à Assembleia de Deus no Congresso.

“Em entrevista à repórter Adriana Vasconcelos, Agaciel Maia, o ex-todo-poderoso diretor-geral, joga gasolina na fogueira que arde no Senado. Em timbre ameaçador e peremptório, Agaciel diz que “ninguém pode alegar que não sabia” dos atos secretos editados na Casa. Contabilizaram-se, por ora, 500 decisões secretas. Muitas delas referem-se à efetivação de servidores –parentes e amigos de senadores e de altos funcionários. 

Segundo Agaciel, foram os próprios senadores que preencheram as vagas ocupadas secretamente, à margem do boletim diário do Senado. Agaciel diz, de resto, que “as decisões foram referendadas por um colegiado”, a Mesa diretora do Senado. Durante os 14 anos do mandarinato de Agaciel, responderam pela presidência do Senado: José Sarney, ACM, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Garibaldi Alves.

Diz Agaciel sobre as decisões tomadas por debaixo da mesa: “Não fui eu quem assinou nenhuma delas; não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar!” Vai abaixo um par de perguntas que, respondidas por Agaciel, resumem o drama que rói as entranhas do Senado:

– O sr. é mesmo responsável pela não publicação de mais de 500 atos administrativos no Senado?

O Senado publica por ano cerca de 60 mil atos e decisões administrativas. Pode acontecer alguma falha. Se houve mesnmo, uma comissão nomeada pelo senador Heráclito Fortes [DEM-PI, atual primeiro-secretário do Senado] deverá apontá-la. Posso apenas assegurar que nenhum ato ilegal foi baixado.

– Mas estão querendo responsabilizar o sr., já que era diretor geral…

Não sei por que essa perseguição implacável contra mim. Alguém precisa apresentar um papel, uma prova de que fiz algo errado. Até agora todas as denuncias feitas contra miim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu era sócio. Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar! Estou sendo bode espiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna.

As declarações de Agaciel ajudam a explicar o silêncio ensurdecedor dos senadores que integram a Mesa diretora quanto à imperiosa necessidade de punir os responsáveis pelos novos malfeitos. Em afronta ao bom senso, Agaciel conserva seu prestígio, por assim dizer, intacto. Na última quarta (10), ele casou uma filha.

Arrastou para a cerimônia, na condição de padrinho da noiva, ninguém menos que Sarney. Além dele, dois antecessores: Renan e Garibaldi Alves. Só o temor reverencial despertado por Agaciel pode justificar tamanho silêncio e semelhante gentileza. Não há culpados no Senado. Ali, vigora uma atmosfera de inocente cumplicidade.”

(Blog do Josias de Souza)

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) apresentou requerimento na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara solicitando a realização de audiência pública para discutir os números apresentados no 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O parlamentra quer uma avalia~ção dos efeitos positivos do programa sobre a economia brasileira.

“Com a crise internacional, o Brasil optou por adotar medidas alternativas para manter o país em desenvolvimento, aumentando o volume de investimentos públicos. Tais medidas refletem a autonomia do Brasil para o enfrentamento da crise, comportamento que não seria possível até alguns anos atrás quando, certamente, em situação falimentar, estaríamos aguardando as orientações de organismos internacionais que nos diriam o quê e como fazer para enfrentar uma recessão que já estaria instalada”, justificou Guimarães, que passa o feriadão visitando festas juninas no Interior do Ceará.

Ele destaca que, entre as medidas adotadas para combater os efeitos da crise, estão o aumento dos recursos destinados ao PAC até 2010 e o programa Minha Casa, Minha Vida, que deve construir um milhão de moradias.