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Caso Sarney – Lina diz que Dilma pediu celeridade e não engavetamento

“A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta terça-feira (18), que teve um encontro particular com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e que a ministra pediu para que a fiscalização feita em empresas da família Sarney fosse acelerada. Negou, contudo, que tenha interpretado o pedido como uma indicação para engavetar as apurações.

Questionada se a solicitação teria sido interpretado pela ex-secretária como uma forma de “deixar pra lá” a fiscalização, Lina negou. “Não foi isso. De forma nenhuma foi isso”, disse. “Eu entendi, das palavras da ministra, que resolvesse logo as pendências, que desse celeridade ao processo”.

Lina Vieira disse que não se sentiu pressionada pela ministra Dilma e acrescentou que o Poder Judiciário fez o mesmo pedido para que o processo de investigação fosse acelerado. A partir disso, a Receita Federal teria reforçado o trabalho de investigação, de acordo com a ex-secretária.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), considerou a questão “encerrada” depois de Lina ter afirmado que “não se sentiu pressionada” pela ministra Dilma. “O entendimento da doutora Lina foi de que não houve nenhum posicionamento de mérito; em nenhum momento a senhora entendeu que era para abandonar o processo. Acho que o que houve foi um grande mal-entendido”, disse Jucá.

No entanto, Lina Vieira contestou o posicionamento do peemedebista. “Não houve mal-entendido: o encontro ocorreu. Eu não entendi porque a ministra negou. Não tem sentido negar que o encontro aconteceu”.

Jucá também minimizou a importância de Lina para uma aceleração nas investigações de Fernando Sarney. “A Receita Federal provavelmente estava levantando dados para a Justiça. Nem a superintendente da Receita nem ninguém teria condições de dar qualquer passo para mudar ou agilizar o andamento das investigações.”

Agenda
Questionada sobre a data do encontro, Lina disse que o encontro não constou de sua agenda oficial nem na agenda da ministra. “Mas eu não preciso de agenda para dizer a verdade. Não vim aqui dizer mentira. Ter ou não ter agenda não vai comprovar a veracidade dos fatos”.

Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia desafiado Lina Vieira a apresentar a agenda dela para provar que teve um encontro com a ministra Dilma.

A ex-secretária esperou mais de duas horas para iniciar seu depoimento e o fez ressaltando que estava na comissão “como cidadã” e que em sua trajetória de 33 anos “dedicados exclusivamente à administração tributária” foi sempre “de natureza técnica”. “Nunca tive filiação partidária”.

“Não busquei, não desejei toda essa exposição. Não disputarei cargos eleitorais. Não vim a essa comissão com o propósito de fazer o jogo de A ou de B, de X ou de Y. Não tenho interesse em alimentar polêmicas, nem prejudicar ninguém. Tenho interesse apenas de preservar minha história de vida”, acrescentou Lina, em sua exposição.

Lina Vieira descreveu sua visita à ministra da Casa Civil. Disse que foi identificada na entrada e encaminhada à sala onde haveria a reunião. “Foi um encontro rápido. Conversamos poucas amenidades no início e ela me pediu que a investigação do filho de Sarney fosse acelerada”.

Segundo Lina, a investigação estava ocorrendo em segredo de Justiça. Por isso, segundo ela, não havia motivo para dar conhecimento da reunião ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, seu então superior hierárquico. A ex-secretária disse ainda que esse foi o único encontro reservado que teve com a ministra Dilma.”

(Folha Online)

TCM já aplicou mais de R$ 6 milhões em multas no primeiro semestre

“De primeiro de janeiro a 31 de julho deste ano, o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou 1.518 processos relacionados à prestação de contas de gestão, que dizem respeito às unidades setoriais das prefeituras. Desse total, nada menos de 756 foram considerados irregulares (49,80%). A estatística mostra, ainda, que 478 contas foram consideradas regulares com ressalva (31,49%) e apenas 266 receberam a denominação de regulares (17,52%). Em razão desse quadro,foram aplicadas no período multas no valor de R$ 8,078 milhões. Conclusão: entre os gestores empossados em janeiro, já há gente fazendo coisas que contrariam a legislação, o que é lamentável. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lina Vieira vai comparecer à CCJ do Senado

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A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira vai participar da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para falar sobre uma suposta conversa sigilosa com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef

No suposto encontro relatado por Lina à imprensa, a ministra teria pedido para ela “agilizar” a conclusão de investigações sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ao jornal “Folha de S.Paulo”, Lina disse que entendeu o recado como um pedido para “encerrar” a investigação.

Na tentativa de explorar o fato, na última quarta-feira (13) a oposição aproveitou um cochilo da base governista e aprovou um requerimento convidando Lina para falar do caso. O único parlamentar da base aliada era Inácio Arruda (PC do B) que tentou, sem sucesso, adiar a votação.

(Com Agências e G1))

PSDB aposta que Lula vai manter Ciro na sucessão 2010

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“Os petistas negam. Mas o comando do PSDB aposta que, mantido o principal cenário da última pesquisa Datafolha, o governo federal apoiará a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) para impedir que a disputa presidencial seja encerrada no primeiro turno.

A mais recente pesquisa Datafolha mostra que a permanência de Ciro na disputa levaria a eleição para o segundo turno: José Serra (PSDB) tem 37%, Dilma Rousseff (PT) aparece com 16%, empatada com Ciro, com 15%, e Heloísa Helena (PSOL) vem em seguida com 12%. Sem Ciro, Dilma sobe para 19%, mas Serra vai a 44%, o que o aproxima de vitória no primeiro turno no ano que vem.

Embora aliados do governador Serra duvidem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a apoiar um candidato com perfil mais crítico ao governo, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse acreditar no lançamento de Ciro para deter a vitória dos tucanos no primeiro turno.

“A situação se complica para Dilma. Ela não está convencendo. O Ciro já não fica em São Paulo e pode se lançar no cenário nacional”, afirma Guerra.

Já o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, reafirma a disposição do partido de investir no confronto de dois projetos: “o do presidente Lula (e aliados) ao do PSDB-DEM-FHC e Serra”.

“Apesar dos riscos, temos a avaliação de que o melhor para nós é fazer um embate de projetos”, reitera Berzoini.”

(Folha de São Paulo)

Luizianne: Presidir o PT seria “missão política”

“A prefeita Luizianne Lins (PT) admitiu ontem que, por “missão política”, poderá concorrer à Presidência estadual do Partido dos Trabalhadores. “Eu iria (presidir o PT) numa situação realmente de missão política, de nesse momento poder fazer com que o partido tenha uma unidade”. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa “Questão de Ordem”, transmitido pela TV Assembleia.

A, petista destacou alguns dos fatores que estão pesando na decisão de comandar o PT do Ceará pelos próximos dois anos. O maior deles seria o “estresse” nas relações internas da legenda.

“O partido precisa de alguém, de uma certa forma, que transite pra ter legitimidade pra dialogar com todas as correntes internas do PT. Então isso daí é um fato”, declarou a prefeita, em referência direta ao atual presidente do PT, Ilário Marques, que postula reeleição.

Em certo momento da entrevista, a prefeita chegou até a se colocar como real candidata à presidência do PT cearense, fazendo um paralelo com o ano de 2004, quando foi rejeitada por boa parte do partido nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza. “Em 2004 eu era o patinho feio das eleições. Em 2009 eu sou a candidata à presidente do partido, possivelmente com consenso interno”, afirmou.

No entanto, a prefeita ponderou que a questão ainda não está resolvida. Apesar de já ter conversado com quase todas as grandes lideranças do partido – no último sábado Luizianne tratou do assunto com o ministro da Previdência, José Pimentel – Luizianne afirma que ainda precisa negociar com Ilário Marques.

O encontro, segundo a prefeita, já deveria ter acontecido, mas acabou sendo adiado devido a uma “fala infeliz” de Ilário ao O POVO na última reunião do Diretório Estadual. Na ocasião, Ilário disse que o PT não poderia ser comandado por um coronel, argumentando que interesses partidários e governamentais não podem se confundir.

O POVO apurou que o porta-voz da prefeita Luizianne Lins, Waldemir Catanho, já transmitiu a Ilário as intenções de Luizianne em comandar o partido pelos próximos dois anos, solicitando a ele que abrisse mão de ser candidato. Ilário, ainda segundo fontes, teria mantido-se disposto a manter a candidatura.

Outro fator que teria inclinado a prefeita a abraçar a ideia de presidir o PT seria a apresentação de Cid Gomes como novo presidente estadual do PSB. Já o atual presidente do PT, partido que detém o posto de vice-governador do Estado, é um dos mais críticos ao modelo de desenvolvimento mantido pelo Palácio Iracema. ”

(Jornal O POVO)

MP diz que não se intimida com Record

“Ao rebater insinuações feitas pela Rede Record de Televisão, o Ministério Público de São Paulo afirmou ontem que não se intimidará pela estratégia da emissora que, segundo o MP, tenta desqualificar a investigação que transformou em réus o fundador de Igreja Universal, bispo Edir Macedo, e mais nove pessoas. Todos foram acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Segundo a denúncia, Macedo e os demais réus usaram dinheiro arrecadado com os fiéis para abastecer empresas em nome do grupo e comprar bens, “lavando” os recursos via firmas de fachada e usando paraísos fiscais.

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, que assina a nota distribuída à imprensa, reforçou a “irrestrita confiança” no trabalho dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que investigaram o caso, ao mesmo tempo em que criticou o que chamou de “distorções dos fatos”.

“O Ministério Público Estadual continuará exercendo seu papel constitucional, sempre respeitando o devido processo legal, e em hipótese alguma se deixará intimidar em razão de distorções dos fatos e insinuações perpetradas por quem quer que seja”, diz a nota.

Vieira se reuniu ontem com os promotores Roberto Porto, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, Fernanda Narezi Pimentel Rosa e Everton Luiz Zanela, responsáveis pela investigação. Na reunião, o procurador teria reforçado a confiança no trabalho do Gaeco.”

(O Globo)

Sarney se diz vítima de campanha “nazista”

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu à tribuna nesta segunda-feira para se defender da denúncia de que sua família estaria recebendo dinheiro de empreiteiras e criticou o trabalho da imprensa, em especial do jornal O Estado de S. Paulo. Ele disse estar sendo vítima de um processo “nazista” com o único objetivo de denegrir a sua imagem.

Segundo o jornal, a empreiteira Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda, teria comprado há três anos dois imóveis em São Paulo para uso da família do presidente do Senado. Em um dos imóveis, de acordo com a reportagem, moraria um neto do peemedebista, enquanto o outro seria utilizado para abrigar assessores e convidados dos Sarney, mas também hospeda a família.

O peemedebista disse que comprou um dos apartamento citado pelo jornal em 1977 para seus filhos que estudavam em São Paulo morarem. Sarney afirmou que o outro imóvel citado pela matéria foi adquirido por outro filho para os netos estudarem em São Paulo e morarem junto com os primos.”

(Portal Terra)

Tasso: Lula chancela irregularidade no Senado

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“A palestra do senador Tasso Jereissati (PSDB), ontem, no Centro Industrial do Ceará (CIC), tinha o tema “Gestão Pública como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social”, mas não deixou de abordar a crise no Senado Federal. Sobrou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem culpou de “chancelar a irregularidade”.

Apesar de reconhecer que a corrupção sempre esteve presente no Executivo, Tasso avaliou que, antes, eram “nichos, coisas de grupos pequenos”. Agora, disse ele, “ela foi praticamente oficializada, e pior: com a chancela de um presidente da República que tem uma popularidade que ninguém pode negar. E que em função dessa popularidade, já se coloca acima do bem e do mal”.

O senador também bateu no governo Lula ao criticar os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contou que, no Ceará, “dos 40 projetos de infraestrutura, e logística e dos 31 projetos de estrutura energética, apenas nove foram concluídos”, segundo números do site Contas Abertas (www.contasabertas.com.br), ONG que apontou também que, “dos 815 projetos do PAC a serem desenvolvidos no Ceará de 2007 a 2010, apenas 60 foram concluídos, ou seja, 7%”.

Tasso disse ainda que acredita que a carga tributária irá aumentar. “Na melhor das hipóteses, ela mantêm o nível de hoje”, disse. E acrescentou que tais tributos tão altos representam fatores limitantes do crescimento do País pós-crise. Para Tasso, esse cenário significa que “o Brasil não tem condições de sustentar os juros em queda. Eles vão voltar a subir”.

O senador disse também que também não concorda com a administração vigente em aspectos da política externa. Citou o presidente venezuelano Hugo Chavez, que vem impondo restrições às comunicações e à educação do País “de modo fascista”, e de como “o Brasil não fala nada sobre isso”.

Por último, quando perguntado se concorreria novamente ao cargo de governador, foi evasivo, e disse querer renovação e sangue novo. “Está faltando um pouquinho de coragem nessa terra. E eu estou aqui para ajudar com discussões como esta.”

(Jornal O POVO)

CGU vai fiscalizar Senador Pompeu, Saboeiro e Ubajara

A Controladoria-Geral da União sorteou nesta segunda-feira (17/08), em Brasília, mais 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Trata-se da 29ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003.

Desde o lançamento do programa, já foram sorteados 1.581 municípios (28,4% do total de municípios brasileiros). Dentre os municípios sorteados hoje, o mais populoso é Mogi das Cruzes, em São Paulo, com 371.372 habitantes. Por outro lado, Jardim Olinda, no Paraná, é o município com o menor número de habitantes: 1.498. (Veja a relação de municípios sorteados).

Os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Comércio, Serviços, Agricultura, Cultura, Educação, Saúde e Assistência Social. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área de Comércio, Serviços, Agricultura, Cultura e Assistência Social. Os que têm menos de 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas de aplicação de recursos federais.”

(Site da CGU)

PV quer atrair PSol para a chapa de Marina Silva

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“A direção do PV dá como favas contadas o ingresso da quase ex-petista Marina Silva nos seus quadros e planeja atrair o PSOL de Heloísa Helena para uma coligação em torno da candidatura presidencial da senadora, informa o blog do Josias.

Segundo o blog, um dos dramas do PV é a falta de tempo de televisão. Sozinho, dispõe de algo como dois minutos para a propaganda eleitoral. Com o PSOL, subiria para quatro.

Além disso, o eventual apoio de Heloísa Helena, que tem 12%, segundo o Datafolha, poderia resultar em transferência de votos para Marina, que tem 3%.

Na última campanha presidencial, Heloísa Helena chegou a amealhar mais de 15% nas sondagens eleitorais. Abertas as urnas, cravou 6,85%.”

(Blog do Josias de Souza)

VAMOS NÓS – Seria interessante vermos o vereador João Alfredo (PSol) no mesmo palanque, em defesa de Marina Silva, ao lado da cúpula do PartidoVerde do Ceará, que tem muitos dos seus membros acomodados à sombra do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. João é crítico de Cid Gomes (PSB) e de Luizianne Lins (PT).

PED 2010 – Inscrição de chapas termina dia 22

Termina no próximo dia 22 o prazo de inscrição de chapas para a disputa pelo comando do PT estadual, que se dará com o chamado Processo de Eleição Direta (PED), em novembro próximo. A informação é do deputado estadual Dedé Teixeira, que se diz simpatizante do nome da prefeita Luizianne Lins para presidir a legenda.

“Tenho muito respeito, mas acho que a prefeita Luizainne Lins, por sua expressão política, tem as melhores condições de formar a unidade interna e externa”, acentuou o parlamentar.

Dedé Teixeira é do Campo Democrático, corrente que tem na coordenação o deputado federal José Nobre Guimarães. Para ele, após o dia 22 todos os petistas “saberão, de fato”, quem vai diaputar o comando partidário”. Ele espera que o atual presidente, Ilário Marques, reflita e busque a formação de uma chapa de consenso.

“O ano de 2010 é de eleição e vai exigir a unidade da base aliada”, lembra Teixeira.

Fortaleza terá corrida contra o fumo

Vem aí a I Corrida Cearense Contra o Fumo. A iniciativa é da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia e ocorrerá no próximo dia 29, a partir das 7h30min, na avenida Beira Mar, em Fortaleza.

A ordem, segundo organizadores, é orientar e alertar a população sobre danos causados pelo tabaco. Haverá equipe médica acompanhando participantes e grupos disitribuindom panfletos com orientações.

Menina morre de choque elétrico ao fazer chapinha

“Uma menina de 12 anos recebeu uma descarga elétrica enquanto fazia chapinha, em Paulista (PE), na quarta-feira (12). Ela chegou a ser encaminhada a uma unidade de saúde, mas chegou morta ao local.

Segundo o conselheiro tutelar Petrônio Márcio Pereira Barreto, a menina não foi à aula, na quarta, porque estava com sintomas de gripe e ficou sozinha em casa, pela manhã. Barreto disse ao G1 que, quando o pai chegou, encontrou a filha no chão, enrolada em uma toalha e com um aparelho de alisar cabelos em uma das mãos.”

 (Portal G1)

Surge o Partido do Sexo. Na Austrália

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“Sexo e política só costumam ser citados numa mesma frase quando se trata de algum novo escândalo sexual envolvendo político, mas o recém-criado Partido do Sexo quer apimentar um pouco mais essa relação e levar o assunto para o Parlamento na Austrália. Com o slogan “Nós levamos sexo a sério”, a nova sigla foi criada em novembro como forma de combater a proposta do governo de um filtro para a internet, que pretende bloquear o acesso a uma lista de cerca de 10 mil sites com conteúdo considerado impróprio.

Aprovado como partido político pela Comissão Eleitoral Australiana na semana passada, o partido quer agora chegar ao Senado. Para tanto, se inspira na campanha vitoriosa de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos. “Inspirados pela mobilização de militância do presidente Obama, estamos elaborando algo semelhante aqui, com as festas do Partido do Sexo. Não serão festas onde as pessoas poderão fazer sexo mas, como na campanha de Obama, vamos promover jantares, coquetéis e churrascos que tenham o partido como tema, onde possamos debater nossas políticas e, eventualmente, conquistar doadores”, disse a fundadora, Fiona Patten, ao G1.”

(Portal G1)

Câmara dos Deputados aprova visto eletrônico

Um substitutivo do deputado federal  Marcelo Teixeira (PR) ao projeto de lei criando o visto eletrônico (internet) para estrangeiros foi aprovada, na última semana, na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, a matéria agora vai para o Senado.

Marcelo, vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, não tem dúvidas: “Vai passar  e assegurar importante reforço de turistas no País nos próximos anos”.

Restos mortais de Bergson Gurjão serão sepultados no dia 6 de outubro em Fortaleza

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A Associação 64/68 Anistia anuncia: já está definido a data do velório e a homenagem à memória de Bergson Gurjão, cearense que morreu durante a Guerrilha do Araguaia. Vai ocorrer no dia 6 de outubro próximo, na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará. O ato contará com a presença do secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vanucci.

Os restos mortais de Bergson Gurjão serão sepultados no jazigo da família, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza, informa o presidente da associação, Mário Albuquerque. “Com honras de Estado”, avisa ele.

CEF vai receber jogos também pela Internet

“Os milhões de brasileiros que apostam semanalmente nas loterias da Caixa poderão, no próximo ano, fazer os jogos pela internet. Os técnicos do banco estão desenvolvendo um software que livrará os apostadores das filas que se formam nas casas lotéricas, especialmente quando os prêmios da Mega-Sena acumulam. Para pagar pelo jogo, o apostador deverá fornecer apenas o número de seu cartão de crédito.

A Caixa confirma os estudos, mas não antecipa os detalhes do projeto. De acordo com funcionários do banco envolvidos com o desenvolvimento desse programa, a expectativa é a de que as apostas pela internet comecem a ser feitas no fim de 2010 ou início de 2011. Pelas estimativas da instituição, a nova ferramenta pode, em um ano de uso, dobrar o número de apostas. Mas o problema maior enfrentado pela Caixa até o momento não envolve os detalhes do projeto. O que pode complicar os planos do banco são os donos das casas lotéricas: as apostas na internet devem reduzir o movimento nas unidades e os responsáveis por essas franquias sabem que acabarão perdendo dinheiro.

Para driblar essa resistência e compensar as perdas, a Caixa deve negociar algumas concessões com os franqueados, como o aumento do porcentual pago por jogo feito nas lotéricas. A comissão paga por jogo da loteria federal pode variar de 0% a 32%, mas o porcentual repassado atualmente não ultrapassa 5%. Outra possibilidade é aumentar o rol de serviços remunerados que as lotéricas podem oferecer além das apostas. Hoje, as unidades podem receber o pagamento de contas de concessionárias de água, luz e telefone, carnês, prestações, faturas e documentos de diversos convênios, além de funcionarem como correspondentes bancários da Caixa para saques de recursos, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

(Agência Estado)