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STF derruba obrigatoriedade do diploma de jornalista

“Por 8 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Só o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção do diploma. O primeiro a votar foi o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, relator do caso. Mendes defendeu a extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Na avaliação do presidente do STF, o decreto-lei 972/69, que estabelece que o diploma é necessário para o exercício da profissão de jornalista, não atende aos critérios da Constituição de 1988 para a regulamentação de profissões. Mendes disse que o diploma para a profissão de jornalista não garante que não haverá danos irreparáveis ou prejudicar direitos alheios.

“Quando uma noticia não é verídica ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas frequentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão”, disse.”

* Da Folha Online,  Leia mais.

Diálogo – Grevistas e Prefeitura têm encontro na Câmara Municipal

Nesta quinta-feira, às 16 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, haverá uma rodada de negociação envolvendo representantes dos grevistas do município com o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro.

O líder da prefeita na Casa, Acrísio Sena, e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filo (PT), também participarão.

O objetivo é um acordo para encerrar a onda de greves, informa Acrísio Sena.

Câmara aprova fim do serviço militar obrigatório

“Sob forte polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta de emenda à Constituição que torna facultativa a prestação de serviço militar. A proposta do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que na CCJ deveria ser analisada apenas sob o viés da constitucionalidade, dividiu parlamentares em um debate que durou mais de uma hora.

De um lado, estavam deputados que argumentavam que o fim da obrigatoriedade pode ser uma ofensa à segurança nacional. De outro, parlamentares que defendiam que o voluntariado ao serviço militar torna o Exército mais qualificado.

“Foi um debate bem polêmico. Num primeiro momento, a sensação era de que o meu parecer [favorável à matéria] não seria aprovado. Mas, por fim, foi aprovado por 24 a 10”, conta ao site o relator da PEC 167/03, deputado Efraim Moraes (DEM-PB).

Do ponto de vista da admissibilidade, o relator afirma que a proposta foi considerada constitucional, por não ferir nenhuma cláusula pétrea da Constituição Federal e, ainda, “corrigir uma inconstitucionalidade que é tratar homens e mulheres de forma diferente”. “A Constituição estabelece a igualdade de gênero tanto para os direitos, quanto para os deveres”, argumenta Efraim.”

(Congresso em Foco)

Gilmar Mendes vota contra obrigatoriedade do diploma de jornalista

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (17) contra a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil.

Os ministros julgam recurso ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), do qual Mendes era relator, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma.

Segundo Mendes, “é fácil perceber que formação específica em curso não é meio idôneo suficiente para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros” decorrentes do exercício da atividade jornalística.

Em sua argumentação, o presidente do STF fez uma inusitada alusão ao exercício profissional da culinária:  “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área.”

Ao lembrar o fato de que milhares de profissionais  atuam no Brasil em diversos meios de comunicação ter possuir diploma de curso específico, Mendes salientou que o jornalismo se diferencia  por uma estreita vinculação ao exercício pleno das liberdades de expressão e informação. “O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada”, afirmou Mendes.”

 

(Agência Brasil)

Aprovado projeto que dá dedução do IR para empresa que apoiar jovens

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“Empresas e pessoas físicas podem passar a contar com dedução do Imposto de Renda devido, quando fizerem doações ou oferecerem patrocínio a entidades sem fins lucrativos que desenvolvam ações de amparo e inclusão social de jovens entre 15 e 29 anos. É o que prevê projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), aprovado na tarde da terça-feira (16), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em decisão que confirmou a recomendação do relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A matéria foi examinada em decisão terminativa, devendo seguir agora diretamente para exame da Câmara dos Deputados.

No caso das empresas, o desconto é limitado a 4% do imposto devido, sendo que a opção pelo abatimento só poderá ser feita pelas pessoas jurídicas que sejam tributadas com base no lucro real. Para contribuintes pessoas físicas, o desconto vai para 6%, conforme previsto no projeto (PLS 269/08).

Em defesa da proposta, Patrícia Saboya argumenta que as ações de amparo e inclusão de jovens dependem da participação da sociedade civil. Tasso Jereissati (PSDB-CE) manteve-se fiel ao texto original, não acolhendo proposta substitutiva aprovada antes pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Pelo substitutivo, as doações só poderiam ser feitas em favor de projetos desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Governo Federal.”

(Agência Senado)

Com ou sem greve, Prefeitura fará campanha de multivacinação no sábado

Com o objetivo de garantir a campanha de multivainação no próximo sábado, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, vai disponibilizar mais de 500 minipostos de atendimento espalhados por toda a cidade. Eles funcionarão em shoppings, escolas, associações, creches, supermercados. O objetvio é evitar que a ação sofra prejuízos por conta da greve dos servidores dos postos de saúde.

A multivacinação ocorrerá em outros 199 postos fixos, além de 20 equipes volantes que atenderão em hospitais e creches crianças acamadas ou com problemas de locomoção. No total serão mais de 700 locais para vacinação, informa a assessoria de imprensa da pasta da Saúde. A expectativa é que nesta primeira etapa da campanha recebam a vacina 197.791 crianças em Fortaleza.

SERVIÇO

* Abertura da campanha às 9 horas, no Centro de Saúde Paracampos, Mondubim.

CUT do Ceará empossa diretoria

Jerônimo Nascimento tomará posse, nesta noite de quarta-feira, para mais dois anos à frente da Central Única dos Trabalhadores ( CUT). Ele foi reeleito no no fim do mês passado durante congresso estadual realizado em Beberibe (Litoral Leste).

A solenidade ocorrerá no auditório do Sindicato dos Bancários do Estasdo, no bairro do Centro de Fortaleza.

Tasso quer demissão de toda a diretoria do Senado

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“O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou, nesta quarta-feira, no plenário do Senado, um conjunto de oito sugestões para o enfrentamento da crise pela qual passa a instituição. Entre as oito medidas está a demissão imediata do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria da Casa. O tucano também pede a indicação, em uma semana, do novo diretor que deverá ser sabatinado pelos parlamentares. Tasso apresenta um plano para a reestruturação administrativa do Senado.

As medidas apresentadas por Jereissati foram discutidas em reunião de nove parlamentares que se intitulam independentes, realizada hoje no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). As propostas foram anunciadas um dia após o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fazer um discurso na tribuna sobre acusação de práticas de nepotismo e de outras irregularidades. O peemedebista é acusado de autorizar atos secretos na Mesa Diretora para uma série de contratações, inclusive de parentes. ”

(Agência Estado)

Uma peça sobre os antigos programas de rádio

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Dentro dos 99 anos do Theatro José de Alencar, uma peça que promete matar saudade do tempo em que o rádio era feito à base de muito ator e atriz, com direito a esbanjar em criatividade, vai estar em cartaz.

Trata-se da comédia “No Ar”, que poderá ser vista nos próximos dias 27 e 28, tendo no elnco Raul Gazola e Marcos Veras, sob a direção de Duda Ribeiro. Eles pometem contar com muita irrverência um pouco dos bastidores dos programas de rádio do passado.

SERVIÇO

* Os ingressos já estão à venda na Fit 4, na avenida Barão de Studart, Aldeota.

Carga tributária chega a 38,45% do PIB no primeiro trimestre do ano

“A carga tributária no Brasil, que é a relação entre arrecadação e o PIB (Produto Interno Bruto), chegou a 38,45% no primeiro trimestre deste ano, resultado de uma arrecadação de tributos federais, estudais e municipais na ordem de R$ 263,22 bilhões, de acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Divulgado nesta quarta-feira (17), o levantamento mostrou que a carga tributária do primeiro trimestre do ano passado foi de 38,95%, quando o pagamento de tributos nas três esferas somou R$ 259,22 bilhões. 

Na comparação entre os dois períodos, os tributos federais apresentaram recuo de R$ 55 milhões em seu recolhimento, enquanto os estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 30 milhões, respectivamente.”

(Folha Online)

Homem do Castelo – Filho de Edmar Moreira chama relator de “veado”

“O deputado estadual Leonardo Moreira (sem partido-MG) chamou o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) de “veado” após a leitura do voto que pede a cassação do seu pai, Edmar Moreira (sem partido-MG), o “deputado do castelo”, no final da sessão do Conselho de Ética desta quarta-feira (17).

“Não que eu tenho nada contra quem tenha esse comportamento [homossexual], mas a maneira como ele fez foi para me atingir moralmente”, disse Nazareno.

O relator falou que a atitude pode ser considerada um caso de quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em cassação de mandato. Nazareno vai procurar a diretoria da Casa para ver como proceder contra o filho de Edmar, deputado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. ”

* Clique e Leia mais.

Homem do Castelo – Adiada votação de parecer que pede cassação de Moreira

“Devido a um pedido de vista conjunto, foi adiado pelo período de duas sessões do Plenário a votação do parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pede a perda do mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. O deputado mineiro é acusado de uso indevido da verba indenizatória, acusação que o relator considerou “concretamente comprovada”.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ainda não marcou a data para a votação do relatório. Caso o parecer seja aprovado no Conselho, o relatório deverá ser votado pelo Plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos – maioria absoluta – para a sua aprovação.

Se o relatório não for aprovado pelos integrantes do Conselho, o texto só irá a Plenário se um décimo dos deputados – 51 – assinar recurso nesse sentido. A reunião do Conselho encerrou-se há pouco.”

(Agência Câmara)

Sindifort ganha na Justiça direito de participar das negociações da Prefeitura com grevistas

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) conseguiu, nesta quarta-feira, liminar na 5ª Vara da Justiça do Trabalho concedida pela juíza Rossana dos Santos garantindo a participação da entidade nas negociações relacionadas às categorias em greve no município.

Segundo o Sindifort, havia restrição, por parte do município que estava buscando negociar isoladamente com cada segmento, alijando a entidade.

Segundo a juiza trabalhista Rossana dos Santos, se a Prefeitura de Fortaleza desobedecer sua determinação, pagará multa de R$ 10 mil por cada vez que tentar alijar o Sindifort.

Mesmo em greve, agentes da AMC farão operação contra engarrafamentos

Para tentar apoio da opinião pública, os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) decidiram, nesta quarta-feira, realizar operações contra engarrafamentos em pontos críticos de Fortaleza. 

A primeira ação vai se concentrar, a partir das 18 horas, na esquina da Avenida 13 e Maio com Avenida Luciano Carneiro, onde há uma obra do Transfor sendo retomada. O pessoal da AMC está em greve desde o último dia 22 e, entre várias reivindicações, luta por gratificação de produtividade e mais concurso público.

Atualmente, a AMC só conta com 292 agentes para uma cidade com mais de dois milhões e meio de habitantes.

Tudo pronto para o “São João de Maracanaú”

O “São João de Maracanaú”, que começa no próximo dia 23, promete. No lançamento da festança, que ocorrerá ao meio-dia desta quinta-feira, no Restaurante Sal & Brasa, o prefeito Roberto Pessoa (PR) vai anunciar, por exemplo, atrações nacionais como Leonardo, Bruno e Marrone e Elba Ramalho.

Também haverá o “São João Verde”, com coleta seletiva de lixo, homenagem a todas as macrorregiões do Estado, cidade cenográfica, festival de violeiros e quadrilhas.

“A gente garante total segurança e infraestruutra completa”, avisa o prefeito para o Blog. E é tudo de graça. O sonho de Pessoa é transformar essa festa num evento nacional tipo o que ocorre em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB).

Serviço da festa

Local – Avenida 1 – Entrada do Conjunto Jereissati.

Horário – 19 horas

Subsecretário nacional dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza

O subsecretário da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, Perly Cipriano, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quinta-feira. Ele atende a um convite do presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Mário Mamede.

Perly dará palestra às 15 horas, no auditório do IJF-Centro, para servidores municipais. O tema é Estatuto do Idoso e voltado para quem está se aposentando e quer novas perspectivas.

DETALHE – Mário Mamede já foi chefe de Perly, quando ocupou o cargo de titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Eis boa ocasião para se questionar Perli, por exemplo, sobre a necessidade ou não de punição para militares que atuaram no regime da ditadura em casos de tortura.

CPI da Petrobras pode começar dia 30

“O impasse entre governo e oposição sobre a instalação da CPI da Petrobras deve ser resolvido em breve. Reunidos na noite de ontem no cafezinho do Senado, líderes do PSDB, DEM e PMDB acertaram que o início dos trabalhos da comissão será no dia 30 de junho, com a eleição do presidente e do relator.

A data foi escolhida pelos governistas que alegaram que o Senado pode passar por uma espécie de recesso branco na próxima semana por causa da participação de alguns parlamentares nas festividades de São João, que ocorrem no Nordeste.

O entendimento entre governo e oposição foi motivado pela sinalização do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de que pretende devolver aos governistas a relatoria da CPI das ONGs.”

* Da Folha Online Leia mais.

TRT-CE ganha mais seis desembargadores e abrirá para concurso público

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Presidente do TRT-7ª Região com o presidente da OAB nacional, Cézar Brito.

Aprovado, nesta quarta-feira, na Comissão e Constituição e Justiça do Senado, projeto que cria seis novas vagas de desembargador federal para o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Atualmente, o TRT conta com oito desembagadores federais. Com isso, há expectativa de desafogar o setor.

Além dessas novas vagas de desembargador federal,  a matéria cria também mais 154 cargos de servidores e outros 103 cargos em comissão. O relator do projeto foi o tucano Tasso Jereissati e a aprovação foi em caráter terminativo. Ou seja, não vai a plenário.

Quanto aos 154 cargos novos de servidores, uma certeza. Segundo o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Antõnio José Parente, virá concurso público. O órgão já contatou a Fundação Carlos Chagas para realizar o certame ainda neste ano.

O projeto vai agora para sanção presidencial.

PF dará coletiva sobre Operação Fumaça. Mas em Juazeiro do Norte

Está prevista uma entrevista coletiva na assessoria de imprensa da Polícia Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), às 16 horas, quando serão divulgados detalhes da Operação Fumaça. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte.

Até o momento, a PF não comentou a Operação, que investiga grupo criminoso especializado em desviar recursos públicos federais destinados a prefeituras do estado, oriundos de convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público, peculato e fraude a licitações. Documentos e CPUs de computadores estão sendo apreendidos pela Operação.

Na coletiva, Dilma não foi questionada sobre 2010

Da entrevista coletiva de 35 minutos que a ministra Dima Roussef (Casa Civl) concedeu nesta quarta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, em Fortaleza, um fato chamou a atenção: nenhum repórter entrou no cenário das eleições 2010.

Ninguém indagou, pelo menos para receber um não, se ela vai topar mesmo disputar a presidência da República ou se o PAC já se constitui como seu principal carro-chefe eleitoral. 

Alguém deve ter conseguido alguma exclusiva sobre o tema ou então vai arriscar depois, fora do protocolo.

DETALHE – O repórter Gabriel Bomfim, do O POVO, bem que tentou alguma coisa. Fez uma pergunta sobre o PAC e adiciona o tema da eleição, mas Dilma conseguiu enrolar bem no tempo e restringiu a resposta ao PAC.