Blog do Eliomar

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Genoíno foi estrela no encontro do Campo Majoritário

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O deputado federal José Genoíno (PT-SP), irmão do deputado federal José Nobre Guimarães, foi a grande estrela da plenária que a corrente Campo Democrático realizou neste sábado, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.

Alvo no escândalo do “Mensalão”, Genoíno não se intimidou e defendeu que o PT busque a unidade de olho em 2010. Para ele, o partido pode ceder nas alianças nos Estados, em nome da campanha presidencial do ano que vem.

Genoíno chegou a comentar: “De que adianta ter dois ou três governadores e perder a Presidência?”. Não poupou elogios ao governador Cid Gomes (PSB) que tem acordo com o PT no Ceará. Pouco falou sobre a possibilidade de Ciro Gomes vir a disputar o Governo de São Paulo em 2010, lembrando que o próprio Ciro já disse que sua prioridade é disputar a presidência da República.

Secretário Roberto Monteiro retorna para Fortaleza e já retoma rotina na 2ª feira

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, desembarcou nesta manhã de sábado, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele regressou de Curitiba, onde se submeteu a uma cirurgia.

Monteiro passou um mês de licença e foi recebido, no terminal, pelo secretário-adjunto JoséNival, pelo superintendente da Polícia Civil, Luis Carlos Dantas, pelo coordenador do Programa Ronda do Quarteirão, Coronel Brasil, e por assessores.

Já na próxima segunda-feira, Roberto Monteiro retomará a rotina, quando vai reunir o Conselho Superior das Polícias.

Projeto quer regulamentar plano ou seguro de saúde para empregados

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O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) informa ter conseguido incluir na pauta de votação da Câmara texto que regulamenta a contratação de planos ou seguros de saúde para empregados. O assunto já tratado em um projeto de lei (PL- 4985/2009) de sua autoria, foi inserido por meio do deputado Sandro Mabel (PL-GO), relator da Medida Provisória (MP) 462/2009, que garante repasse de R$ 1 bilhão aos municípios que tiveram perdas com a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que já se encontra na pauta de votação de terça-feira (18). 

De acordo com o artigo 21 da medida, o empregador que decidir arcar com os custos total ou parcial na contratação de planos ou seguro de saúde para os seus empregados, no que se refere a contribuição, não terá natureza salarial, nem se incorporará à remuneração do empregado para quaisquer efeitos; não constituirá base de incidência da contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e não se configurará como rendimento tributável do trabalhador.

Eunício Oliveira observa que a situação “calamitosa” da saúde pública no Brasil é de conhecimento geral, sendo a Região Nordeste a mais afetada, já que 90% da sua população depende exclusivamente desse serviço.

Receita abrirá na 2ª feira consulta a lote residual do IR-2005

A Secretaria da Receita Federal vai abrir, na próxima segunda-feira (17), a partir das 9 horas, as consultas a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. As restituições estarão disponíveis a partir de 24 de agosto, informou o órgão. Assim que liberadas, as consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita Federal na internet, ou pelo telefone 146.

Do total de 30,3 mil contribuintes deste lote, 18,9 mil tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 52,8 milhões. Ao mesmo tempo, terão direito à restituição 8,43 mil contribuintes, que receberão um montante total de R$ 9,94 milhões. Outros 2,94 mil contribuintes não tiveram imposto a pagar ou a restituir. As restituições terão a correção de 56,26%, correspondente à variação da taxa Selic de 2005 em diante.

Caso o valor não seja creditado o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, através dos telefones 4004-0001 (capitais) 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Prefeitura de Juazeiro do Norte realiza provas do concurso para servidores neste domingo

As provas do concurso público para o provimentos de cargos na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte vão ocorrer neste domingo (16). Os cerca de 25 mil candidatos foram distribuídos em 18 locais de provas de um certame que oferece 766 vagas distribuídas em 12 secretarias, com salários que chegam até R$ 4.500,00.

Eis os locais das provas que serão realizadas nos períodos da manhã e tarde:
Centec, Cirão, Escola João Alencar, Escola Antonio Conserva Feitosa, Escola Demostenes Ratts Barbosa, Escola Dom Vicente de Paula Araujo Matos, Escola Edwar Teixeira Ferrer, Escola Jeronimo Freire, Escola Lili Neri, Escola Odorina Castelo Branco, Escola Pelusio Correia, Escola Zila Belem, Escola Dona Maria Amelia Bezerra, Escola Presidente Geisel, Escola Adauto Bezerra, Escola Professor Moreira de Sousa, IFET, URCA – Campus Crajubar.

SERVIÇO

Secretaria Municipal de Administração (SEAD)
Telefone: (88) 3566.1040

Empresários denunciam ambientalista Vanda Claudino

A Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol) entrou com denúncia, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Ceará (Crea), contra a ambientalista e professora da Universidade Federal do Ceará, Vanda Claudino Sales.

 Segundo a entidade, a professora teria exercido ilegalmente a profissão de geógrafo, em função do parecer técnico realizado para o projeto de preservação das dunas do Cocó, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), aprovado em junho na Câmara.

Cid garante R$ 3 milhões para cinema e vídeo

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Cid conferindo, ao lado de convidados, o edital na internet.

O senador Inácio Arruda (PCdoB), acompanhado do presidente da ANCINE, Manoel Rangel, do presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Rosemberg Cariry, do presidente da Associação de Produtores de Cinema do Ceará, Moises Magalhães, e do diretor-executivo do Cine Ceará, Wolney Oliveira, esteve em audiência no Palácio Iracema com o governador Cid Gomes.

Durante o encontro, o governador manifestou o apoio do seu governo ao desenvolvimento da cultura e do audiovisual e garantiu a aprovação do VII Edital Ceará de Cinema e Video, proposto pela Secretaria de Cultura do Estado, no valor de R$ 3 milhões com recursos oriundos do Fundo Estadual de Cultura.

O que funciona neste sábado em Fortaleza

O comércio em Fortaleza fecha na feriado municipal em homenagem à padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Assunção, comemorado neste sábado. Supermercados e panificadoras atenderão normalmente, enquanto shoppings manterão abertos os cinemas e as praças de alimentação. Agências dos Correios estarão fechadas. Confira: 

Lojas: fechadas.

Panificadoras, supermercados e postos de gasolina: normal
Prefeitura e Governo do Estado: Funcionam serviços essenciais.
Agências bancárias e dos Correios: fechadas.

Shoppings 

 Iguatemi e Shopping Benfica – Lojas fechadas, com praça de alimentação e cinemas abertos das 10h às 22h. 
Shopping Avenida – Fechado. 
Shopping Aldeota – Maior parte das lojas fechadas. Lojas Americanas funcionam das 11h às 21h. A praça de alimentação e os cinemas estarão abertos das 11h às 22h. 
Shopping Deo Paseo – Lojas fechadas. Praça de alimentação, cinemas e Game Station das 10h às 22h. Caixinha Cênica (teatro) terá sessões às 15h e às 19h30.

Preço da passagem aérea mais convidativo

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“São duas as explicações para o espetacular aumento de 26% do número de passageiros de voos domésticos em julho, em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a economia mundial ainda voava em céu de brigadeiro. A primeira é mais óbvia: por causa da gripe A, levas e levas de brasileiros desistiram de viajar para a Argentina e o Chile e tiraram férias por aqui mesmo. O segundo motivo surge a partir de um dado inédito coletado pela Anac: o preço médio das passagens domésticas está 41% mais baixo do que há um ano, resultado do aumento da competição entre as empresas.”

(Coluna Radar – Revista Veja)

Acatado pedido de CPI contra Yeda Crusius

“O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aceitou nesta sexta-feira (14) o pedido para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB).

O presidente da Casa, deputado Ivar Pavan (PT), concedeu o requerimento assinado por 39 parlamentares pedindo a instalação da comissão para investigar supostos atos de corrupção no governo gaúcho. A CPI funcionará por 120 dias.

Deferido o requerimento, que será publicado no Diário da Assembleia Legislativa na segunda-feira (17), haverá prazo de cinco dias consecutivos para que as bancadas passem a indicar os nomes que vão compor a CPI.

A comissão será composta por dois parlamentares do PT, do PMDB, do PP e do PSDB e terá um representante do PDT, do PTB, do DEM e do PPS. Após a indicação dos nomes dos deputados, haverá prazo de três dias para que a CPI seja instalada.

(Globo Online)

PED 2010 – Corrente Campo Majoritário vai endossar Luizianne para presidente

A prefeita Luizianne Lins é aguardada na plenária da corrente Campo Majoritário, do Partido dos Trabalhadores, que ocorrerá durante este sábado, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. Isso, porque ela terá seu nome endossado pelo grupo como candidata de consenso ao comando do partido no Estado.

A plenária será coordenada pelo deputado federal José Guimarães que, em post deste Blog, garantiu apoio ao nome da prefeita, destacando que ela é a personalidade de maior expressão hoje no PT cearense.

Além de Guimarães, apoiam o nome da prefeita o ex-presidente regional da legenda, Joaquim Cartaxo, que é secretário estadual de Cidades, o prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana, e o presidente do BNB, Roberto Smith.

Senador Renato Casagrande defende integridade da Lei Maria da Penha

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Casagrande e Eliane Novais.

O senador Renato Casagrande (PSB) declarou, em comunicado oficial, que defenderá a preservação da efetividade da Lei Maria da Penha (LMP). O parlamentar é relator do Projeto de Lei nº 156 de 2009, que reformula o Código de Processo Penal (CPP), e ameaça mudanças na LMP. Casagrande divulgou a nota a pedido da vereadora Eliane Novais (PSB) que esteve com ele em Brasília, nesta semana.

Eliane conversou com o relator e expôs que há uma forte apreensão dos movimentos sociais no Estado quanto à possibilidade de haver alterações na Lei, ou mesmo de a LMP ser extinta.  Segundo Casagrande, o propósito do Senado, ao reformular o quase septuagenário CPP “é o de oferecer ao país um Novo Código capaz de atender ás necessidades urgentes do Estado Brasileiro no combate á criminalidade e promoção da justiça e da paz”.

Eliane Novais, juntamente com a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) e a deputada estadual Raquel Marques (PT), está organizando atividades em defesa da Lei Maria da Penha.

Docas comemora 70 anos entregando a Medalha Virgílio Távora

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Brito e Cid (últimos da direita) entre homenageados.

A Companhia Docas do Ceará (CDC) realizou, nesta noite de sexta-feira, em seu auditóriio, a solenidade de entrega da Medalha Mérito Portuário Virgílio Távora. Foram agraciados o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, o governador Cid Gomes (PSB), o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o deputado federal Ariosto Holanda (PSB) e os ex-presidentes da Companhia Docas do Ceará, Raul Cabral de Sá e Lívio Silva de França.

A solenidade faz parte das comemorações dos 70 anos da construção do Porto do Mucuripe. Na ocasião, houve o lançamento de um carimbo comemorativo dos Correios alusivo à data.

“Este ano, o porto comemora 70 anos de construção e vive um de seus momentos mais áureos, quando estão sendo investidos cerca de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura, como a dragagem de aprofundamento e a construção do Centro Vocacional Tecnológico Portuário. A Medalha Virgílio Távora veio para celebrar este momento e demarcar, a cada homenagem, as grandes transformações vividas pelo Porto do Mucuripe”, disse para o Blog o presidente das Docas do Ceará, Sérgio Novais.

(Foto – Paulo Moska)

Justiça do Ceará condena BB a pagar R$ 100 mil a familiares de vítima de assalto

“O Banco do Brasil deve pagar R$ 100 mil aos familiares do funcionário J.M.F.S, morto em decorrência de um assalto quando  transportava valores entre agências da instituição. A determinação foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que ajustou o valor da indenização a ser pago à viúva e suas duas filhas.

A decisão foi proferida na última quarta-feira (12/08) e teve como relator do processo o desembargador Raul Araújo Filho. “Comprovada a negligência, deve o banco reparar os danos morais e materiais suportados pelos familiares da vítima”, disse o relator em seu voto.

Consta nos autos que o falecido era funcionário do Banco do Brasil desde abril de 1976, exercendo as funções de caixa executivo. Em 13 de fevereiro de 1999, ao transportar R$ 16 mil da agência de Canindé para posto do banco no município de Caridade, utilizando o carro de passeio de sua esposa, foi interceptado por assaltantes, resultando em sua morte. O transporte foi realizado na companhia de dois policiais militares, os quais relataram que, durante a abordagem dos assaltantes, J.M.F.S não sabia como proceder, apresentando nervosismo e despreparo físico e emocional para enfrentar a situação. Os próprios policiais relataram que não tinham experiência em escolta policial para transportar valores.

A esposa da vítima ajuizou ação de indenização na Justiça, alegando  que o funcionário não tinha sido treinado para enfrentar situação de risco. Além disso, ela afirma que o carro não era blindado nem possuía qualquer componente de segurança.

Em 6 de junho de 2003, a juíza da 2ª Vara de Canindé, Luciana Teixeira de Sousa, julgou a ação procedente e condenou o Banco do Brasil a pagar, a título de danos morais, a quantia de 450 vezes o salário mínimo vigente, acrescida de juros e correção monetária, a partir da data do evento, devendo ser pago em uma única parcela. Condenou, ainda, ao pagamento de uma pensão mensal para a viúva equivalente a 2/3 dos vencimentos do falecido, contados da data do fato até quando a vítima completaria 65 anos de idade. As duas filhas também devem receber a pensão até completarem 24 anos de idade.

Inconformada, a instituição bancária interpôs recurso apelatório  (2000.0164.7222-6/1) no TJCE para modificar a decisão do juiz. Entre os argumentos levantados, ela diz que  não tem qualquer responsabilidade, pois o funcionário teria sido vítima de uma fatalidade inevitável.

Ao julgar a ação, a 1ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso, mas apenas para reduzir o valor da indenização de 450 salários mínimos para R$ 100 mil, a ser corrigido monetariamente pela taxa Selic. Os desembargadores constataram excesso na fixação do montante reparatório. Eles entenderam que houve negligência do Banco por ter repassado o ônus de realizar transporte de valores a um de seus caixas executivos, sem que antes tenha proporcionado a ele qualquer treinamento específico.”

(Site do TJ-CE)

Pecém recebe novo carregamento de GNL neste sábado

O Terminal de Regaseificação do Pecém (São Gonçalo do Amarnte) receberá neste sábado, a partir das 6 horas, o navio Gemmata, da Shell, com cerca de 130 mil metros cúbicos de Gás Natural Liquefeito (GNL), importados de Trinidad, pela Petrobras. A carga será repassada para os navios Golar Spirit, já atracado naquele terminal operado pela Transpetro, e o Golar Winter, que aportará no dia seguinte, domingo (16), vindo do Rio de Janeiro. O gás será transferido para ambas às embarcações para processo de regaseificação. Esta é a segunda carga de gás da empresa que chega aquele terminal, que já opera desde janeiro deste ano.

Segundo a programação da Companhia de Gestão Portuária (Cearáportos), vinculada à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), o Golar Spirit receberá 70 mil metros cúbicos do GNL. Em seguida desatracará ficando em área próxima, enquanto o Golar Winter, aportará para o transbordo de 60 mil metros cúbicos do combustível, partindo em seguida para o Rio de Janeiro onde fará a operação de regaseificação. A operação deverá ser concluída na segunda-feira (17). O gás natural regaseificado no Golar Spirit deverá seguir para as usinas termelétricas TermoCeará e TermoFortaleza e o campo de Guamaré (RN) por meio de dutos. O Golar Spirit pode regaseificar, isto é, transformar o GNL da forma liquida após resfriado a 164 graus negativos, para o estado gasoso -, cerca de 77 milhões de metros cúbicos de gás natural. O Golar Spirit é o primeiro navio do mundo convertido para armazenar e regaseificar GN L a bordo.

A atracação dos navios e o transbordo do gás é cercada de cuidados, garantindo a máxima segurança do processo. Segundo Paulo Roberto, da diretoria de operações da Cearáportos, toda a operação é controlada de forma automatizada, desde a aproximação dos navios até o volume de carga transferida, reduzindo ao mínimo os riscos de vazamentos.

Lucro da Petrobras cai 20% no primeiro semestre

“A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 13,55 bilhões no primeiro semestre deste ano, queda de 20% frente aos R$ 16,956 bilhões observados entre janeiro e junho de 2008, que haviam sido recordes na história da empresa.

No segundo trimestre, a estatal lucrou R$ 7,734 bilhões, redução de 20,4% em relação aos R$ 9,717 bilhões verificados em igual período no ano passado. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, no entanto, houve alta de 33%, na comparação com os R$ 5,816 bilhões registrados de janeiro a março.

O resultado, no trimestre, ficou acima das previsões dos analistas consultados pela Folha Online, que estimaram lucro entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.

A queda no lucro líquido da Petrobras no semestre teve influência decisiva da cotação do barril tipo Brent do petróleo no mercado internacional. De janeiro a junho de 2008, o barril custava, em média, US$ 123. Este ano, em período semelhante, o barril era cotado a US$ 59,60, em média.

Outro fator que impactou positivamente o resultado da Petrobras foi a balança comercial da companhia, que somente no segundo trimestre, registrou superávit de R$ 1,45 bilhão. Esse desempenho foi obtido em função da diminuição das importações de diesel, em função da menor demanda, seja pela crise ou pelo desligamentos das térmelétricas movidas a óleo na maior parte deste ano. O aumento de biodiesel na matriz brasileira também possibilitou que se comprasse menos diesel no exterior.

A receita líquida atingiu R$ 44,6 bilhões no segundo trimestre, um decréscimo de 18% na comparação com o resultado no segundo trimestre de 2008. O Ebitda (lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 17,513 bilhões, 6% abaixo do apurado de abril a junho do ano passado.

A produção total da companhia foi de 2,524 bilhões de boe (barris de óleo equivalente), apresentando altas de 2% sobre o primeiro trimestre e de 6% sobre o mesmo período do ano passado.

Os investimentos da Petrobras nos seis primeiros meses de 2009 totalizaram R$ 32,5 bilhões. Deste total, o destaque ficou para a ampliação da capacidade futura de produção de petróleo e gás natural no país, que consumiu 45% do total.”

(Folha Onlne)

BNDES registra queda de 83% no lucro líquido no primeiro semestre

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve queda de 83% no lucro líquido do primeiro semestre, para R$ 702 milhões. A linha final do balanço teve influência negativa do menor resultado de participações acionárias, que caiu para R$ 1,3 bilhão, ante R$ 4,8 bilhões de janeiro a junho de 2008, segundo informou o banco de fomento em comunicado à imprensa.

“A queda foi consequência da interrupção do processo de venda de ações, em função de um mercado desfavorável. As operações de desinvestimentos geraram um lucro bruto de R$ 72 milhões, ante os R$ 4 bilhões do primeiro semestre do ano passado”, conforme o BNDES. Além disso, o BNDES contabilizou uma despesa com provisão para risco de crédito de R$ 1,1 bilhão. Um ano antes, houve reversão de provisões no valor de R$ 400 milhões.

O banco disse adotar “postura conservadora” nas provisões, ainda que a inadimplência seja bem inferior à média do sistema financeiro brasileiro, em 0,18% no primeiro semestre. A receita bruta da intermediação financeira cresceu de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,7 bilhões entre os dois períodos. Nesse item, a redução das taxas de juros cobradas pelo banco foi compensada pela expansão da carteira de crédito.

Segundo o banco, a crise internacional não afetou a qualidade da carteira do sistema BNDES. Em junho deste ano, 97% das empresas financiadas estavam classificadas com risco de crédito entre “AA” a “C”, acima do percentual visto em bancos privados e outras instituições financeiras públicas.

Os ativos totais do sistema BNDES estavam em R$ 309 bilhões em junho de 2009, apresentando crescimento de 11,4% sobre dezembro. Desse total, 72,7% referem-se à carteira líquida de financiamentos e repasses.”

(Reuters)

PT descarta pedir mandato de Marina de volta caso ela dispute a presidência em 2010

“A cúpula do PT não pretende reivindicar a cadeira da senadora Marina Silva (PT-AC) no Senado caso a petista decida deixar o partido para se filiar ao PV com a perspectiva de concorrer à Presidência da República em 2010.

Apesar de o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) ter afirmado em seu blog que o mandato de Marina “pertence ao povo do Acre e também ao PT”, senadores petistas defenderam que a legenda não reivindique a sua cadeira no Senado com base na regra da fidelidade partidária.

Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fixada em 2007, estabeleceu a fidelidade partidária ao punir com a perda do mandato os parlamentares que trocarem de partido. Dessa forma, Marina corre o risco de perder a sua cadeira no Senado se decidir trocar de legenda –caso PT decida reaver o seu mandato na Justiça.”

* Da Folha Online Leia mais.