Blog do Eliomar

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Grupo do Ceará participa do Festival das Flores da Hungria

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Um grupo de dançarinos da Academia de Artes Vania Dutra, localizada no município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), embarcou nesta sexta-feira para a Hungria. Ali,vai participar do Festival das Flores, o “Carnaval húngaro”, atendendo a um convite da organização do evento, por indicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Os artistas dessa academia são os únicos brasileiros participantes desse “Carnaval”. Eles embarcaram sob a direção da coreógrafa Valéria Pinheiro. A academia convidou os integrantes da banda Dona Zefinha, que voou prometendo mostrar o melhor da música regional brasileira.

No grupo, 31 artistas, entre bailarinos e músicos, que participarão de dois cortejos, nos dias 17 e 20 próximos, além de quatro apresentações do espetáculo “Vozes Nagô” nos teatros que integram o evento. Mais de quarenta países participam do evento.

DETALHE – A Academia de Artes Vania Dutra é uma fundação sem fins lucrativos de Horizonte, que atende a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

(Foto  Divulgação)

Aécio fará política e conferirá inauguração de parque eólico no Ceará

O governador Aécio Neves não virá tratar só de política no Ceará, quando estiver em visita ao Ceará na próxima quinta-feira (20).

Antes de dar palestra no seminário “Ceará em Debate”, no município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), sob olhares do senador Tasso Jereissati e de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças, o também presidenciável tucano participará da inauguração do parque eólico da empresa argentina Impsa.

Mais precisamente em Parajuru, na cidade de Beberibe.

Silas Munguba ganha homenagem póstuma na Câmara

O médico Silas Munguba, que morreu no dia 15 de junho último, receberá homenagem póstuma da Câmara Municipal de Fortaleza, durante a sessão solene em comemoração aos 34 anos de fundação do Desafio Jovem, entidade criada por ele. A sessão ocorrerá na próxima segunda-feira, às 9h30min, no plenário da Casa. 
 
Desde 1975, quando foi oficialmente fundado, o Desafio Jovem tem realizado um trabalho de referência no estado na recuperação de dependentes químicos. A homenagem é uma iniciativa do vereador Antõnio Henrique (PTN).

VAMOS NÓS – Silas Muguba era por demais conhecido, já o vereador…Mas o gesto mostra suas boas intenções.

CPI da Coelce em clima de luz de velas

A CPI da Coelce, da Assembleia Legislativa do Ceará, pelo visto, só aguarda alguém para apagar a luz e fechar a porta. Voltou a convocar um diretor da Petrobras para depor, na próxima terça-feira, sobre o caso da termelétrica da Coelce que alega despesa com a compra de gás nos insumos da energia, mas tudo em vão.

A cúpula da Petrobras reiterou que só fala sobre questionamentos na área de energia na Justiça, segundo o relator da CPI, o tucano João Jaime.

PV do Ceará só admite candidato ao Senado

Enquanto o PartidoVerde prepara Marina da Silva para disputar a presidência da Repúblia em 2010, conforme vem divulgando a grande mídia, o presiente regional do PV no Ceará, Marcelo Silva, admite que poderá surgir sim um candidato a cargo majoritário. Mas só ao Senado. O nome ainda não ficou acertado, embora alguns tenham especulado o ex-reitor da Unifor, Antero Coelho Neto.

Mas nada, portanto, de postulante ao Governo, porque o PV já decidiu que quer a reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Ou seja, Marina ficaria praticamente sem palanque por essas plagas.

Aliás, no Ceará, o PV continua mergulhado uma crise de identidade daquelas: vive à sombra da oficialidade e longe da luta pela sombra das bananeiras, segundo seus mais ferrenhos críticos.

Pimentel dá palestra para dirigentes lojistas do Ceará

O ministro José Pimentel é o principal conferencista do encontro que a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza promovem até sábado, no auditório da CDL da Capital cearense. 

O encontro, aberto nesta sexta-feira, tem por objetivo integrar as novas direções da FCDL e CDL Fortaleza com dirigentes lojistas do Interior. A FCDL tem à frente Honório Pinheiro, enquanto a CDL Fortaleza está agora sob o comando de Freitas Cordeiro.

José Pimentel fará palestra neste sábado sobre questões previdenciárias do interesse do setor lojista.

Cid avalia Pró-Estradas de olho em nova inauguração

O governador Cid Gomes (PSB) esteve reunido, nesta sexta-feira, na Residência Oficial, com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, e com técnicos do DER, Secretaria do Turismo e demais órgãos para avalair o Pró-Estradas. Trata-se do programa de reucperação e reconstrução das estradas cearenses, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvovimento (BID).

Já no sábado, Cid Gomes vai ao município de Palhano (Região do Cariri) inaugurar a estrada que liga a sede do município à BR-116. Ali, eb ganhará homenagem: receberá o título de Cidadão de Palhano.

População brasileira supera 190 milhões

“A população brasileira chegou a 191,5 milhões de pessoas em julho deste ano, das quais 18% – aproximadamente um entre cinco – vivem nos dez municípios mais populosos. O total superou o de 2008 em 1,9 milhão. Os dados estão publicados no Diário Oficial da União e foram divulgados na manhã de hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Segundo as estimativas populacionais para os municípios em 2009, São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil, com 11, 04 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,19 milhões, Salvador, com 3 milhões, Brasília, com 2,61 milhões, e Fortaleza, com 2,51 milhões.

Na lista dos dez municípios mais populosos, há apenas uma novidade, em relação a 2008: a capital paraense, Belém, com 1,44 milhões de habitantes, ocupou a décima posição, deixada por Porto Alegre.

A relação das dez cidades mais populosas excluindo as capitais permanece inalterada, com Guarulhos, na Grande São Paulo, no topo da lista, com 1,3 milhão de habitantes, seguida por Campinas (SP), com 1,06 milhão, São Gonçalo (RJ), com 991 mil, Duque de Caxias, com 872 mil, e Nova Iguaçu, com 865 mil.

Já entre as cidades com menor número de habitantes, destaca-se a paulista Borá, que, com 837 habitantes, continua sendo o município menos populoso do país. Outros destaques entre as menores cidades estão a mineira Serra da Saudade, com 890 pessoas, a goiana Anhanguera, com 1.018, a mato-grossense Araguainha, com 1.115, e a paulista Nova Castilho, com 1.112.”

(Agência Brasil)

Prefeitura esclarece caso de praça em homenagem a advogado ter virado “dormitório”

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Sobre post do Blog que mostra o Largo do Advogado, praça feita para homenagear a categoria – localizada na avenida Domingos Olimpio, e que virou “dormitório”, recebemos a seguinte nota da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):

A Secretaria Municipal de Assistência Social(Semas), através do Centro de Atendimento à População de Rua (CAPR), informa que o local citado na matéria já foi acompanhado pelo CAPR.

Na época, havia dois moradores. Um deles, hoje, frequenta o CAPR, e o outro era um senhor de idade. Naquele momento, foi visto abrigo e atendimento médico para o referido senhor, mas ele se recusou a ser abrigado.

Informamos, ainda, que o caso citado neste blog já foi comunicado ao CAPR para que se possa agendar uma nova visita para os próximos dias.

Agradecemos por fim, o papel social de tal matéria e solicitamos a divulgação do telefone para contato do CAPR: 3105-1024.

O Centro de Atendimento à População de Rua atende uma média de 1.200 pessoas por mês (entre participação em oficinas socioeducativas e de produção artísticas, solicitação de retirada de documentos e uso do espaço para banho e lavagem dos seus pertences).

Atenciosamente
Klycia Fontenele
Assessora de Comunicação da Semas.

(Foto – Paulo Moska)

Lina Vieira vai depor no Senado

“Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, pediu passagem e hospedagem para vir a Brasília na próxima terça-feira depor na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ela será ouvida sobre o que contou à Folha de S. Paulo e repetiu ao Jornal Nacional, da TV Globo: que no final de dezembro último esteve no gabinete da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, chamada por ela.

E que a ministra lhe pediu então para apressar as investigações em torno dos negócios suspeitos de Fernando, o filho empresário do senador José Sarney.

A Polícia Federal reuniu provas de que Fernando desviou e lavou dinheiro público. Dilma desmentiu que tenha se reunido com Lina e pedido qualquer coisa. A passagem e hospedagem para Lina estão sendo providenciadas.”

 

(Blog do Noblat)

Contas da Prefeitura – Presidente do TCM considera fala de deputado precipitada

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboya, entrou em contato com o Blog direto de Brasília, nesta sexta-feira, e considerou “precipitadas” as declarações dadas nesta manhã, na Assembleia Legisslativa, pelo deputado tucano Fernando Hugo sobre julgamento das contas 2005 da administração Luizianne Lins (PT).

O tucano levantou suspeições sobre o trabalho do conselheiro Luís Sérgio Gadelha, informando que o advogado da prefeita, Manuel Gadelha Vieira, é sobrinho desse membro do tribunal.

“Eu não dou opinião sobre a questão do sobrinho. É de foro íntimo do conselheiro. Mas posso dizer que, sobre o julgamento das contas 2005 da prefeita, acho precipitada a declaração do deputado Fernando Hugo (PSDB), embora respeite. Isso, porque o processo ainda não chegou ao fim do julgamento”.

Saboya assegurou ainda que o TCM  “é um órgão técnico e agirá  tecnicamente”.

Anvisa suspende propaganda de remédio contra gripe

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente as propagandas de medicamentos contra a gripe em razão da elevação dos casos da influenza A (H1N1) – gripe suína – no Brasil. A Resolução 43 publicada no Diário Oficial da União de hoje (14), como medida de interesse sanitário e em caráter temporário, suspende em todo o território nacional as propagandas veiculadas em todos os meios de comunicação, inclusive na internet, de produtos à base de ácido acetilsalicílico.

O texto prevê também a interrupção de comerciais de outros medicamentos de venda isenta de prescrição médica com propriedades analgésicas e antitérmicas e ainda dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe, tais como aqueles à base de paracetamol, dipirona sódica, ibuprofeno e associações. De acordo com a resolução, a suspensão é necessária porque esses medicamentos são capazes de mascarar uma situação de risco, no caso da influenza A (H1N1) – gripe suína.

Fica suspensa ainda o uso de outras técnicas de comunicação, em especial a presença de pessoas em estabelecimentos de comércio varejista de produtos farmacêuticos que promovam tais medicamentos e estimulem a aquisição e o uso indiscriminados dos produtos.”

(Agência Brasil)

Deputado denuncia: Advogado da prefeita em processo do TCM é sobrinho de conselheiro do órgão

O tempo fechou na Assembleia Legislativa nesta manhã de sexta-feira. A bancada do PSDB protestou contra mais um adiamento do julgamento das contas da gestão 2005 da administração Luizianne Lins (PT).

Parlamentares como Fernando Hugo dizem não entender o porquê de tanta protelação. Ele considera que, no caso, estão “dando um tratamento diferenciado ao Município de Fortaleza”.

Em seguida, o tucano levantou suspeição sobre o conselheiro Luís Sérgio Gadelha. Para o parlamentar, o conselheiro, que há 20 dias pediu vistas do processo para se pronunciar, no que ainda não apresentou seu voto final, deve se sentir impedido de participar desse julgamnto.

Motivo: o advogado da prefeita, no caso Murilo Gadelha Vieira é sobrinho de Lu[ís Sérgio Gadelha que, por sinal, está em Brasília participando, nesta sexta-feira, de reunião sobre Controle de Contas Públicas com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar..

Ministro cumpre agenda social em Fortaleza

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O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, está em Fortaleza. Veio para compromissos sociais que incluem um jantar em comemoração ao aniversário do presidente regional do PTB,  deputado federal José Arnon,, a partir das 20 horas desta sexta-feira, no Ideal Clube.

José Múcio desembarcou nesta manhã de sexta-feira de voo de carreira e deve permanecer na Capital cearense até domingo pela manhã.

Xô, barulho! Semam autua barracas da Praia do Futuro

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano está mesmo disposta a levar a sério o combate à poluição sonora.

Nesta semana, fiscais do órgão autuaram, nessa quinta-feira à noite, oito barracas na Praia do Futuro e não pouparam  ninguém.

Nem o famoso “Chico do Caranguejo”, onde o secretário Deodato Ramalho adora tomar uma cervejinha com o crustáceo.

VAMOS NÓS – Que essa operação se estenda para a periferia e não fique só em locais que, sem dúvida, dão maior visibilidade na mídia.

Guimarães fecha apoio ao nome de Luizianne para presidente do PT do Ceará

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A prefeita Luizianne Lins vai conversar, nesta sexta-feira, com o deputado federal José Nobre Guimarães, principal liderança da corrente Campo Majoritário do Partido dos Trabalhadores no Ceará.

Segundo o parlamentar, o assunto é um só: a possibilidade de Luizianne virar candidata de consenso para presidir a legenda. O local e o horário não foram divulgados pelo deputado que avisou: quer logo fechar essa questão, pois neste sábado, a partir das 9 horas, haverá uma plenária  do “Campo Majoritário” no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.

Particularmente, Guimarães disse para este Blog que é a favor da escolha da prefeita, por considerá-la em condições de formar consenso e por ser  a maior expressão do partido. “Ela é a prefeita da quarta Capital do Pais”, acentuou.

Sobre Ilário Marques, atual presidente que quer reeleição, considerou um bom petista, mas reiterou que Luizianne daria melhores condições para a “governabilidade” no PT.

TCU ignorou licitação do Interlegis do Senado com BID

“O Interlegis, sistema de inclusão digital e de base de dados do Legislativo executado pelo Senado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contratou uma empresa multinacional por meio de uma licitação internacional considerada irregular por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foi o que também demonstrou, ainda em janeiro de 2001, o advogado mineiro Márcio Valadares Vasconcelos, especialista em direito administrativo, em denúncia formulada ao TCU. Apesar do parecer que apontava “vícios insanáveis” na licitação, os ministros do tribunal decidiram mandar para o arquivo as considerações feitas pelos técnicos do órgão e manter o contrato firmado pelo Senado com a Unisys, multinacional de tecnologia da informação.
 
A base da denúncia de Márcio Valadares é o direcionamento da licitação para empresas estrangeiras. Segundo o advogado, a compra de produtos e serviços para a rede de comunicação de dados, voz e imagem do Interlegis privilegiou concorrentes de capital estrangeiro e empresas brasileiras apoiadas por multinacionais do setor. 

O edital, diz o advogado, exigia como garantia das empresas nacionais cheque administrativo (dinheiro sacado ou disponível em conta) enquanto as estrangeiras tiveram o “privilégio” de oferecer apenas garantias bancárias a um custo menor.

“Esse edital afastou cerca de 30 empresas nacionais. O contrato variava entre 5 e 20 milhões de dólares devido à série de compras e de serviços determinados pelo edital na época”, explica Márcio Valadares.

Em resposta à denúncia do advogado, a unidade técnica do TCU reconheceu que a licitação contrariava o princípio constitucional da isonomia ao privilegiar empresas estrangeiras e listou mais três irregularidades técnicas que contrariavam a Lei de Licitações e a Constituição Federal. Por esses motivos, na decisão nº 1110/2000 do TCU, os técnicos afirmaram que:

“O processo licitatório, portanto, apresenta vícios insanáveis, por ferir disposições e princípios fundamentais da Constituição Federal vigente, bem como desrespeitar a legislação pertinente, sem que as irregularidades possam ser justificadas pelo disposto 5º do artigo 42 da Lei de Licitações”. 

A mesma decisão do TCU também mostra que os documentos encaminhados pelo Interlegis, administrado pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), “não justificam, anulam ou minimizam a força das irregularidades apontadas pelo Representante, em toda a sua inteireza”. 

Procurado pelo Congresso em Foco, o TCU não respondeu ao questionamento do site sobre a divergência entre o parecer técnico e a decisão dos ministros, ocorrida há seis anos. “Este processo tratava-se de falhas pontuais”, informou o tribunal, por meio da assessoria de imprensa. A resposta do TCU estava baseada no Acórdão 881/2003. Em 16 de julho de 2003, o relator do processo, Lincoln Magalhães da Rocha, e demais ministros presentes na sessão decidiram não atender à demanda do advogado que pedia a anulação do contrato.”

(Congresso em Foco)