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CPI da Coelce: Rochinha diz que imposto é o que pesa na conta de luz

O presidente da Coelce, Abel Rochinha, depôs nesta terça-feira CPI da Assembleia Legislativa que apura possível abuso na conta de luz do cearense. Essa foi a terceira sessão da CPI, que quer apurar principalmente possíveis excessos tarifários dos últimos 10 anos.

Em seu depoimento, com muitos dados técnicos, Abel Rochinha informou que a Coelce pouco ganha em sua atividade. Ele chegou a dar um exemplo: de uma conta de energia fixada em R$ 100,00, a empresa só fica com R$ 28,00, pois o resto é imposto, preço da energia e despesas com transmissão.

A CPI da Coelce, por conta dessas colocações de Rochinha, vai ouvir agora a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso, a partri das 15 horas da próxima terça-feira.

Dilma e comitiva já estão em Fortaleza

Já está em Fortaleza a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Ela desembarcou de jato da FAB, ao lado de comitiva formada por assessores e parlamentares federais do  Ceará, e foi recebida na Base Aérea pelo governador Cid Gomes (PSB). Dilma é hóspede do Gran Marquise Hotel, na avenida Beira Mar, segundo informação da assessoria do Governo do Estado.

A ministra cumprirá agenda bem movimentada nesta quarta-feira. Começa logo às 9 horas, com reunião de avaliação das obras do PAC, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré. Depois, dá entrevista coletiva. O almoço será no Palácio Iracema com o governador para, em seguida, participar ali da assinatura do memorando de instalação da siderúrgica do Estado.

Dilma ainda sobrevoará obras tocadas pelo PAC e, com a prefeita Luizianne Lins (PT), visitará o Complexo Habitacional Maravilha.

NA COMITIVA – Os deputados federais José Airton (PT), Cnico Lopes (PCdoB), Léo Alcântara (PR) e Paulo Henrique Lustosa (PMDB).

NA COMITIVA 2 – Os ministro José Pimentel (Previdência Social), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Márcio Fortes (Cidades), e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

NA COMITIVA 3 – vieram na comitiva de Dilma Roussef o presidente do Dnit, Luiz Pagot, e o presidente da Funasa, Danilo Forte. Este último, levou um pito da ministra Dilma ainda na Base Aérea de Brasília. A ministra não está gostando do ritmo das obras do PAC sob a gestão de Danilo. O pito foi presenciado por parlamentares do Ceará.

PT discutirá possível candidatura de Ciro ao governo de São Paulo

“As lideranças nacionais do PT vão debater na próxima segunda-feira (22) as primeiras estratégias para a disputa pelo governo do Estado de São Paulo nas eleições de 2010. De acordo com o presidente estadual da legenda, Edinho Silva, a opção de lançar Ciro Gomes (PSB-CE) como cabeça de chapa será um dos temas do encontro.

A reunião –marcada antes que o nome de Ciro fosse ventilado– vai contar com lideranças de todo o país, como senadores e deputados federais. “Essa já era uma reunião marcada para debater a tática eleitoral, mas vem muito a calhar porque nossas lideranças vão poder formalizar suas opiniões”, disse ele à Folha Online.

Apesar de o tema ter tomando o PT de assalto, Edinho afirma que a primeira opção ainda é uma candidatura própria. “O que nós temos como posição hoje é uma resolução aprovada no PT que pede a construção de um candidatura própria em São Paulo”, afirmou.

Ele não descartou, no entanto, o diálogo com o PSB, de Ciro. “Nesse momento temos priorizado a construção de um projeto alternativo para o Estado de São Paulo, e é evidente que queremos o PSB, queremos dialogar como deputado Ciro Gomes.” 

(Folha Online)

Carlos Minc apoia a descriminalização da maconha

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“O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse hoje que defende a descriminalização da maconha assim como ocorreu com o cigarro e o álcool para evitar mais uma fonte de recursos para o tráfico de drogas. Minc participa de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara para explicar sua participação na marcha da maconha, realizada no início de maio no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, tratar o usuário de maconha como criminoso é um erro e sugeriu que os deputados analisem estudos médicos que comprovariam que o efeito dela é inferior ao do álcool no organismo humano.

“Se legalizasse a maconha, se fosse como álcool e cigarro, que fazem mal, a situação seria diferente. Se o cigarro fosse proibido ao invés de ir ao armazém, você teria que subir o morro para comprar, não quero dizer q minha tese é melhor ou pior do que a de ninguém, mas estamos em uma democracia”, afirmou.

* Sobre Minc Leia mais.

DETALHE – Carlos Minc cumprirá agenda no Ceará nesta quarta-feira. Às 13 horas, ele assistirá em Limoeiro do Norte a solenidade de lançamento do Movimento dos Povos do Rio Jaguaribe que congrega 21 municípios. Às 17 horas, no Palácio Iracema, em Fortleza, Minc, ao lado de Cid Gmes, lançará a ICID +18, que é a II Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável e Clima.

Sinduscon-CE participa em Brasília sobre o futuro do setor

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) participará, nesta quarta-feira, em Brasília, do seminário “O Brasil Pós-Crise: Desafios e Oportunidades”. A promoção é da Câmara Brafsileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) e terá a participação dos líderes do PSDB e do PT no Senado, Artut Viriglio e Aloisio Mercadante respectivamente. O evento será mediado pelo jornalista Eraldo Pereira (Rede Globo).

O Ceará mandará o vice-presidente do Sinduscon, André Montenegro, para acompanhar o encontro.

Ciro é o entrevistado de Paulo Henrique Amorim, na Record News

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) falará sobre sucessão presidencial, números do Brasil e a recente possibilidade de concorrer pelo bloco de oposição ao governo de São Paulo. Isso, a partri das 22 horas desta terça-feira no programa Entrevista Record.

A atração é comandada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim e transmitidao pela Record News, pelos canais 14 (tv aberta) e 26 (NET Fortaleza).

DETALHE – Ciro Gomes (PSB) estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Ele vem dar palestra no Ciclo de Debates do Centro Industrial do Ceará, que comemora 90 anos de fundação. Ele falará sobre “Gestão de Contas Públicas”, a partir das 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Ministério Público Federal vai investigar atos secretos do Senado

“O Ministério Público Federal decidiu investigar o uso de atos secretos dentro do Senado. A procuradora Anna Carolina Resende vai apurar a existência de mais de 300 decisões sigilosas tomadas pela Casa nos últimos dez anos.

A procuradora deve requisitar, por exemplo, o relatório da comissão de sindicância, instalada pelo Senado, que analisa os boletins secretos, e poderá abrir um inquérito no decorrer da investigação.

Anna Carolina Resende é quem investiga, também, a suspeita de uso irregular de passagens aéreas pelos parlamentares. Nos últimos dias, o jornal “O Estado de S. Paulo” tem revelado que os atos secretos foram usados para nomear parentes, amigos e criar benesses para servidores e senadores. Os documentos mostram, por exemplo, nomeações de parentes do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), disse nesta terça-feira que a Mesa Diretora da Casa tem responsabilidade na edição dos atos administrativos secretos. Ele anunciou que vai reunir a comissão para elaborar uma série de medidas para sanar o “mar de lama” que se transformou o Senado. Elas vão ser entregues para o presidente José Sarney (PMDB-AP).”

(Portal Ig)

Eleição da FCF – Oposição consegue lista de votantes na Justiça

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Por meio de força judicial, a chapa de oposição que concorre à presidência da Federação Cearense de Futebol (FCF) conseguiu ter acesso, nesta terça-feira, à relação dos eleitores da entidade. O pleito ocorrerá no próximo dia 27 e a chapa do deputado estadual Idemar Citó (PSDB) que enfrentará o situacionista Mauro Carmélio, atual vice da entidade, encontrava dificuldades para ter acesso ao Colégio Eleitoral.

“Com uma notificação judicial levada por oficial de justiça, obtivemos essa primeira vitória”, avisou para o Blog o parlamentar, que caiu em campo para manter contato com o eleitorado. “A gente vai surpreender. Vamos ganhar!” – disse Idemar, de posse da lista dos votantes.

DETALHE – Agora, é saber se todo mundo está em dia com suas obrigações para ter condições de voto.

Sarney vai à tribuna e se diz injustiçado

“Em pronunciamento na tribuna do Senado, nesta tarde de terçaf-eira, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se disse injustiçado: “É uma injustiça o País julgar um homem como eu”, afirmou. Sarney atribui o recente escândalo dos atos secretos à administração passada. “Nenhum desses atos refere-se a nossa gestão”, defendeu.

Desde o início da gestão Sarney, em fevereiro, vieram à tona denúncias como pagamento de horas extras no recesso e nomeações de funcionários por atos secretos, entre eles parentes do senador.

“Sou presidente do senado para exercer uma função política. Agora mesmo saímos de reunião com presidente do senado francês. Ele me falou das vantagens que têm os senadores franceses, de passagem. O que ocorre no Brasil, não pensemos que é uma coisa só nossa não”, disse.

Havia expectativa de que anunciasse medidas de impacto, mas o presidente do Senado limitou-se a enumerar as decisões tomadas desde que assumiu o cargo, em fevereiro, para reduzir os gastos do Senado e para aumentar a transparência da administração da Casa.

“Vou levar em frente, doa a quem doer, mas nós iremos em frente. Iremos fazer do Senado, tanto quanto pudermos, aquilo que todos os senadores desejam: uma Casa respeitada”.

(Com Agências)

Caravana de ministros visita o Ceará nesta 4ª feira

A Assessoria de Imprensa do Palácio Iracema informou, neste fim de tarde de terça-feira, que sete ministros de Estado estarão em Fortaleza nesta quarta-feira. Com o governador Cid Gomes (PSB), eles participarão de três ações do interesse do Estado. 

Dilma Roussef, a ministra-chefe da Casa Civil, avaliará o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante reunião, pela manhã, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, e conferirá à tarde a assinatura do memorando de entendimento para a implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), bem como visitará o Complexo Habitacional Maravilha, obra da Prefeitura de Fortaleza.

Ainda no período da tarde, no Palácio Iracema, o governador participará com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do ato de lançamento da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID + 18). Nesse evento, a participarão dos ministros Márcio Fortes (Cidades), Geddel Vieira (Integração Nacional), José Pimentel (Previdência Social), e os ministros interinos de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, e da Secretaria Especial dos Portos, Augusto Wagner Padilha; além do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio.

(Com site do Governo do Ceará)

DETALHE – A ICID + 18 ocorrerá em Fortaleza em agosto do ano que vem, devendo trazer delegações de mais de 20 países.

DETALHE 2 – O diretor-geral do Dnit, Luiz Pagot, também cumprirá agenda em Fortaleza nesta quarta-feira, autorizando a retomada das obras de conclusão da pontes do rio Cocó e lançando um pacote de obras de restauração de BRs, informa o titular do Dnit estadual, Guedes Ceará. “Serão 518 quilômetros para restaurar, no valor de R$ 92 milhões”, acrescenta.

DETALHE 3 – A restauraçaõ da BR-304, área de Aracati, foi resultado de emenda do deputado federal José Airton (PT). Já a retomada da ponte do rio Cocó foi possível porque a obra entrou no PAC numa articulação política de Marcelo Teixeira (PR), Leo Alcântara (PR) e José Airton (PT).

TRE pode cassar prefeito de Granjeiro nesta 4ª feira

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral vai julgar, nesta quarta-feira, processo que pede a cassação do prefeito de Granjeiro, Emanuel Clementino (PSB). A iniciativa é da coligação derrotada formada pelo PMDB-DEM-PR-PCdoB-PDT que, por meio do advogado Leonardo Carvalho, alega que o prefeito, em sua campanha de reeleição, teria oferecido dinheiro e prometido empregos em troca de votos. Esses fatos foram comprovados, segundo essa coligação, por meio de gravações de áudio.

Emanuel Clementino tem como advogado de defesa Breno Leite Pinto e alega que as gravações não teriam base legal como prova. Lembra, no entanto, o advogado Leonardo Carvalho que o Supremo Tribunal Federal considerou lícita a gravação feita por um dos interlocutores em um diálogo, sendo portanto prova válida para confirmar a compra de votos.

Toque de recolher é adotado na Bahia

“Começou a vigorar nesta semana o toque de recolher para crianças e adolescentes de três cidades do interior baiano: Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, localizados respectivamente a 147, 161 e 141 km de Salvador. Com a nova regra, os menores de 16 anos não podem circular por praças e bares após o horário. A portaria foi votada pela Câmara Municipal da cidade no último dia 8. Patos já havia proibido crianças e adolescentes de ficarem em festas tarde da noite.

Outros dois municípios de Minas Gerais, Arcos e Pompéu, também impuseram o toque de recolher nessa segunda-feira.

Segundo o jornal mineiro “Hoje em Dia”, Itabirito (MG) também tem regra semelhante. Menores de 16 anos não podem ir a festas e bares desacompanhados após as 23 horas. De acordo com o jornal, o juiz titular da vara da Infância da Infância e da Juventude de Patos de Minas, Joamar Gomes Vieira Nunes, explicou que os jovens precisam de autorização dos pais e pulseiras de identificação para ficar na rua depois do horário.

Para o juiz, as portarias que restringem as atividades de crianças e adolescentes devido ao horário se baseiam no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). “Estas portarias partem de demandas da própria população, assustada com a violência e com o grande número de jovens envolvidos em brigas, uso de drogas e até em casos de estupros”, disse Joamar ao “Hoje em Dia”.

(Portal Uol)

Kátia Abreu critica Minc e pede um “Minha roça, minha vida” para a agricultura

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A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afrimou, nesta terça-feira, que o setor agrícola do País precisa ter do governo federal um programa “Minha roça, minha vida”. Fez uma alusão, em tom de ironia, ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo Lula, que resolveu priorizar a habitação popular. Segundo Kátia, os produtores brasileiros precisam ter apoio da União para continuar crescendo e produzindo sem que haja legislação ambiental que promova o retrocesso.

Kátia Abreu criticou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que vem sendo um “ecologista do atraso”, ao dar coletiva pela manhã, no Centro de Convenções, onde ocorre o seminário da pecuária nordestina, a PEC Nordeste.  Ela defnedeu que a preservação da natureza pode conviver em harmonia com o progresso e garantiu:  a bancada ruralista vai lutar até o fim para inviabilizar a aprovação da nova Lei Ambiental.

“Essa  nova Lei não tem nada de proteção ao meio ambiente. Ela vai inviabilizar todo o café do Espírito Santo, 90% da cana plantada no Nordeste, 70% do arroz plantado no Rio Grande do Sul e 100% da plantação de uva, só para citar alguns exemplos”, observou. Ela adiantou que o Brasil é o segundo país do mundo em cobertura florestal (440 milhões de ha) e, com relação às emissões de CO2, enquanto os Estados Unidos há uma proporção de 20ton hab/ano, no Brasil a relação é de 1.8 toneladas hab/ano). Nossa proposta é desmatamento zero, mas sem acabar com as nossas plantações”, avisou.

Susto em fábrica de castanha

Um princípio de incêndio foi registrado, por volta das 15 horas desta terça-feira, na fábrica de castanhas Ipesca, situada na avenida Mister Hull (Bairro Antônio Bezerra). Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo teve início em uma das caldeiras, mas foi controlado por ação rápida da brigada de incêndio da fábrica.
Não houve feridos.

Arrecadação federal cai pelo 7º mês consecutivo

“A arrecadação federal caiu em maio pelo sétimo mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal, foram R$ 49,8 bilhões, queda de 6,06% (descontada a inflação) em relação a maio de 2008.

Nos primeiros cinco meses do ano, foram arrecadados R$ 269,7 bilhões, queda de 6,92% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2008, a arrecadação somou R$ 289,7 bilhões em valores atualizados pela inflação.

Nesses sete meses de queda nas receitas, entre novembro de 2008 e maio deste ano, o governo já teve uma perda de R$ 20 bilhões na arrecadação, considerando os valores mensais corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita, a queda no recolhimento de tributos neste ano, ante o ano anterior, está relacionada à crise econômica. Houve queda na produção industrial, nas importações e crescimento menor nas vendas do varejo.

Na comparação entre maio e abril, a arrecadação teve uma queda real de 14%. Esse recuo se deve, entre outros motivos, ao pagamento da primeira cota (ou cota única) do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também terminou o prazo para pagamento do IRPJ/CSLL referente à declaração de 2008 por parte das empresas.”

(Folha Online)

Dilma antecipa chegada ao Ceará

Mudança na agenda da ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Ao invés de desembarcar na Capital cearense nesta manhã de quarta-feira, ela decidiu antecipar chegada para logo mais às 18 horas, quando aterrissará na Base Aérea de um jatinho da Força Aérea Brasileira. Com Dilma, virão assessores e alguns parlamentares cearenses como Paulo Henrique Lustosa (PMDB0, Eunício Oliveira (PMDB), José Nobre Guimarães (PT) e José Airton (PT).

Dilma antecipa vinda atendendo a uma recomendação médica, segundo assessores, já que faz quimioterapia em razão de um câncer. A programação dela continua a mesma. Nesta quarta-feira,  a partir das 9 horas, a ministra avaliará as obras do PAC no Ceará, durante encontro no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré. Depois dará entrevista coletiva.

A ministra almoçará no Palácio Iracema com o governador Cid Gomes (PSB) e ali mesmo vai conferir a assinatura do memorando de instalação do projeto siderúrgico do Ceará. Nesse evento, a participação dos dirigentes do consórcio responsável pelo empreendimento (Dong Kuk e Vale do Rio Doce).

Em seguida, Dilma sobrevoará obras do PAC como a ampliação do Porto do Pecém, o Metrofor e a urbanização do rio Maranguapinho para, após isso, ela, com a prefeita Luizianne Lins (PT), visitará o Complexo Habitacional Maravilha. Depois, toma a rota de Brasília. A agenda de Dilma paára esta noite não foi divulgada.

Com mediação da Assembleia, grevistas terão reunião com a Prefeitura na 5ª feira

Uma comissão de servidores municipais grevistas esteve nesta terça-feira, na Assembléia Legislativa, onde foi recebida pelo presidente da Casa, Domingos Filho ( PMDB). O grupo pediu a mediação dele em favor da reabertura do diálogo entre a categoria e a Prefeitura de Fortaleza. A conversa ocorreu no gabinete da presidência e foi acompanhada por uma comitiva suprapartidária formada pelos deputados Tânia Gurgel (PSDB), Lula Morais (PCdoB), Rachel Marques (PT)  e Guaracy Aguiar (PMDB).

Ficou acertado em termos concretos que haverá reunião quinta-feira, às 16 horas, na sede da Secretaria da Administração (Bairro Aldeota). O encontro reunirá representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), um grupo de parlamentares, o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro, e o assessor especial da prefeita, Valdemir Catanho. A ordem é tentar um acordo para dar fim a uma greve que se arrastar, em média, um mês.

* Bom lembrar que há cinco servidores do Município fazendo greve de fome num acampamento que a categoria montou na Praça do Ferreira (Centro).

Cid Gomes promete recuperar estradas afetadas pelas chuvas em 100 dias

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O governdor Cid Gomes anunciou, nesta manhã de terça-feira,que a recuperação e reconstrução da malha viária cearense danificada por causa dsa chuvas deverá ser concluida até 20 desetembro. Este foi o prazo que ele deu para todas as equipes envolvidas no programa lançado durante solenidade, no Palácio Iracema.

Cid disse que 100 dias é um prazo satisfatório para que as estradas estejamm recuperadas. O investimento é de R$ 74 milhões para a recuperaçao. Além disso, ainda há o Prodeur e o Ceará III, também voltados para obras de construção de novas estradas.

DETALHE – A solenidade foi das mais concorridas. Entre os que aplaudiam Cid Gomes os tucanos Teo Menezes e João Jaime.

(Foto – Divulgação)