A prefeita Luizianne Lins (PT) desembarcou nesta tarde de quinta-feira em Fortaleza, após cumprir agenda em ministérios e tratar de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela não falou com a imprensa, pois deixou o Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo elevador que leva até o subsolo do terminal, onde seu carro oficial e o carro da segurança a aguardavam.

A agenda política que ela traçou para cumprir em Brasília não saiu do papel. Luizianne iria conversar sobre a possibilidade de assumir a presidência regional do PT com os deputados federais José Nobre Guimarães e José Airton, com o atual presidente regional da legenda, Ilário Marques – ele estava em Brasília, e com o ministro José Pimentel (Previdência Socail). Desencontros de horários teriam prejudicado os contatos.

Luizianne, no entanto, terá conversa nesta sexta-feira com o deputado federal José Nobre Guimarães, principal liderança da corrente Campo Majoritário. “Nós vamos conversar sobre essa questão nesta sexta-feira, porque no sábado nosso grupo vai se reunir no Hotel Praia Centro para tomar uma posição”, informou Guimarães para o Blog.

O parlamentar deizxou claro que apoia a idéia de Luizianne ser eleita, por consenso, em novembro próximo, para a presidência regional do PT. “Ela é a nossa maior expressão política no Esgtado hoje. É a prefeita da Capital e tem habilidade para buscar o consenso”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado federal José Airton, que veio de Brasília no mesmo voo que trouxe a prefeita, só soube da presença dela ao desembarcar em Fortaleza. Sobre seu desejo de presidir o PT, reiterou que está na disputa e que tem a experiência de quem já ocupou essa posição. Mesmo assim, avisou: está aberto para conversas.

“Em reunião-jantar na noite de ontem com as cúpulas do PSB e do PT, no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que se o PSB decidir que Ciro Gomes deve disputar a Presidência, vai “respeitar”, informa o blog do Josias.

Segundo o blog, Lula também disse achar que a oposição “não tem discurso”, e avalia que o tucanato levará ao palanque a plataforma da “ética”, que não vai colar.

O presidente ainda expôs a estratégia que considera ideal: uma disputa “plebiscitária” entre Dilma e o candidato do PSDB, provavelmente José Serra. Para Lula, são “grandes” as chances de triunfo, porque o governo terá muito a mostrar –as “realizações” ganharão mais visibilidade no ano que vem.

O blog informa que, além da hipótese de Ciro concorrer ao governo de São Paulo, que Lula disse que merece ser “muito bem avaliada”, o presidente falou também sobre a possibilidade de Marina Silva mudar do PT para o PV e virar candidata à Presidência da República.”

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Pela terceira vez, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reunido em sessão nesta quinta-feira, adiou o julgamento das contas da administração Luizianne Lins (PT) relacionadas a 2005. O problema é que a Prefeitura não teria aplicado valores constitucionais na área da educação.

A área jurídica da Prefeitura já admite que pode ter havido erros nos cálculos dos investimentos do setor repassados para o TCM, no que livraria a gestão de um processo de improbidade administrativa e até cassação da prefeita, já que após julgamento por parte do TCM o relatório é encaminhada para a Câmara Municipal.

Nessa Casa, no entanto, a prefeita tem a maioria.

“O PMDB recorreu, nesta quinta-feira, da decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar representação contra o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM). No recurso, o partido afirma que as acusações contra o tucano não se referem a fatos ocorridos antes dele assumir o mandato na Casa –por isso devem ser investigados pelo colegiado. Os peemedebistas também afirmam que a representação contra Virgílio encaminhada ao Conselho de Ética reúne documentação “idônea”, arrola testemunhas e especifica provas que podem ser produzidas contra o tucano. “Importa considerar que todas as imputações são muito graves e, uma vez confessadas pelo representado, a representação necessita ser registrada, autuada para percorrer a tramitação”, afirma o partido.

O recurso foi assinado pela chamada “tropa de choque” de Sarney no conselho: Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Gim Argello (PTB-DF) e Inácio Arruda (PC do B-CE). O PMDB pede que o presidente do conselho, Paulo Duque (RJ), acolha a representação. Duque terá que submeter o recurso ao plenário do colegiado, assim como vai fazer com as demais 11 representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP), que foram arquivadas sumariamente pelo peemedebista. A oposição apresentou 11 recursos contra cada um dos arquivamentos do caso Sarney.

Com maioria no conselho, os governistas devem aprovar sem dificuldades o recurso do PMDB. A oposição, por sua vez, espera que senadores do PT apoiem pelo menos um dos recursos dos processos de Sarney para que o conselho investigue o presidente da Casa. Com apenas cinco das 15 vagas de titulares no Conselho de Ética, DEM e PSDB precisam do apoio dos três petistas para dar andamento às ações contra o peemedebista. O presidente do conselho vai realizar reunião do colegiado somente na semana que vem para decidir sobre os recursos. Até lá, os petistas vão ganhar tempo para decidir o que fazer. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), defende que a legenda se mostre favorável à tramitação de pelo menos um dos processos contra Sarney.”

(Folha Online)

“A Mesa Diretora do Senado vai investigar os 468 atos secretos recém-descobertos, que foram editados entre 1998 e 1999. Um ato abrindo sindicância para apurar a não-publicação das medidas administrativas foi assinado em reunião da Mesa realizada na manhã desta quinta-feira (13). A confirmação foi feita pelo senador César Borges (PR-BA).

Todos esses atos foram assinados quando o presidente da Casa era o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), morto há dois anos.

“O trabalho de investigação estava sendo feito pela Secretaria-Geral e a Secretaria de Recursos Humanos com a recomendação de que tome cuidado”, disse. “Os atos são criminosos, mas os vazamentos também porque foram maldosos”, afirmou o Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado.

A descoberta de atos secretos abriu uma crise no Senado nos últimos meses. As publicações secretas derrubaram o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

A publicação de atos secretos levou a oposição a pedir o afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado – dentre outras denúncias – de influenciar na nomeação do namorado da neta como servidor. Em discurso na semana passada no Senado, Sarney disse desconhecer os atos secretos.”

(Agência Brasil)

Os servidores da Secretaria do Patrimônio da União, em Fortaldeza, pralisaram as atividades nestga quinta-feira. A categoria cobra novo plano de cargos, carreiras e salários prometido pelo governo federal ano passado.

Com a paralisação, de caráter nacional, muitos processos relacionados à questão de regularização fundiária e assentamentos, por exemplo, acabam prejudicados.

O governador Aécio Neves (MG) estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Ele virá participar de um encontro regional do PSDB, que será coordenado pelo senador Tasso Jereissati, em local a ser definido durante por toda esta quinta-feira.

Aécio é um dos presidenciáveis tucanos e, a exemplo do que ocorreu com o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, terá encontro com parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos e lideranças do Interior, quando debaterá o quadro nacional e perspectivas do PSDB para 2010.

ATUALIZAÇÃO  (15h13min) – Aécio Neves só cumprirá agenda na cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali, participará, na parte da tarde, do seminário Ceará em Debate.

“O agente de viagens Vagdar Fortunato Ferreira prestava serviços – segundo ele, gratuitos – para cerca de 30 deputados. O trabalho era marcar as passagens e enfrentar filas nos guichês das companhias aéreas. Além disso, emitia bilhetes para parlamentares que ficavam com a cota estourada.

Segundo Vagdar, nada era cobrado por seus serviços. Mas, em troca, ele obtia clientes por indicação de amizades feitas nos gabinetes. “É uma mão lava a outra. Essa forma de favor não precisava nem ser explicada”, disse ele ao Congresso em Foco. Ontem à tarde, o agente de viagens negou ter dito, como consta no relatório da comissão de sindicância da Câmara, que comprava créditos dos parlamentares.

Um dos deputados que usava os serviços de Vagdar era Roberto Rocha (PSDB-MA), que entregou ao agenciador um crachá da Câmara, para que ele pudesse circular pela Casa. O parlamentar é um dos seis que estão sob investigação da Corregedoria da Casa. Os outros são Paulo Roberto (PTB-RS), Eugênio Rabelo (PP-CE), Veloso (PMDB-BA), Márcio Junqueira (DEM-RR) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

Segundo Rocha, o trabalho de Vagdar se assemelhava ao de um “despachante”: marcar assentos no avião e enfrentar filas. “Dificilmente, meu funcionário tem condição de sair para ficar lá na fila”, contou Rocha. Ele enfatiza que outros 29 gabinetes se valiam do mesmo expediente.

O parlamentar nega que ele ou seu chefe de gabinete, Ivo Almeida, tenham sido procurados por Vagdar para vender créditos de passagens. De acordo com Rocha, quando sua cota de passagens estourava, o agente não interferia. Era seu gabinete que procurava emprestar a cota de outros parlamentares.

Mas, segundo Ivo, isso era feito por Vagdar, que confirma ter emitido bilhetes para Rocha nas vezes em que o deputado ficava sem cota. “O que ocorria geralmente era isso”, disse Ivo. Vagdar afirma que, tanto para Rocha quanto para os outros parlamentares, não cobrava taxas ou deságios sobre a emissão do bilhete.

O deputado não sabe quanto era pago a Vagdar por seus serviços. “Talvez seja comissão”, imaginou. Rocha disse que esse assunto era tratado por seu chefe de gabinete, Ivo. Procurado, Ivo informou que nada era pago ao agente. E que essa gratuidade não lhe causou desconfianças. “Ele não cobrava nada porque nós demos um crachá que ele pediu. Talvez seja por conta disso.”

Vagdar afirma que seu trabalho é incompreendido. “As pessoas não entendem que alguém pode fazer essa forma de favor.”

(Congresso em Foco)