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PREFEITA APROVEITA ATO DA TARIFA SOCIAL E MANDA TASSO CUIDAR DA CALÇADA DELE

E a prefeita Luizianne Lins (PT) agradeceu o governador Cid Gomes, no Paço Municipal (Bairro VilaUnião), durante ato que oficializou a ampliação da Tarifa Social de R$ 1,00 para todos os domingos. Disse que Cid havia assumido o compromisso e cumprido, o que não lhe causou nenhuma surpresa. O governador soltou leve sorriso.
O auditório estava lotado de autoridades como o vice-governador Francisco Pinheiro, o presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS), vereadores e empresários do transporte urbano como Chiquinho Feitosa e Paulo Porto, além de lideranças comunitárias.
Luizianne fez breve histórico do setor de transporte e mudanças já implementadas, falou de projetos de sua gestão e anunciou uma outra meta que pretende deflagrar em breve: vai “instigar” proprietários de calçadas a assumirem a responsabilidade de cuidar melhor desse pedaço de chão, que é, segundo disse, da responsabilidade do proprietário do imóvel.
Citou como exemplo de calçada que precisa ser bem cuidada a que fica na esquina das avenida Santos Dumont com avenida Senador Virgílio Távora. E até perguntou: “Por que aquele proprietário, de uma área tão vasta, não cuida sequer da própria calçada?

DETALHE – Luizianne deu uma estocada em Tasso Jereissati, pois a tal calçada que precisa ser cuidada é a que fica no entorno da holding do Grupo Jereissati.

MAU TEMPO ATRASA AGENDA DE SERRA EM FORTALEZA

O governador de São Paulo, José Serra, só desembarcará em Fortaleza por volta das 14h30min, quando se deslocará para o Palácio Iracema. Ali, ele firmará convênio na área de ICMS com o governador Cid Gomes e, em seguida, cumprirá agenda no auditório da FIEC, onde ocorre, desde o início da manhã desta sexta-feira, o seminário Desenvolvimento Econômico e Combatre à Pobreza, uma promoção do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB.
A mudança de horário ocorreu por causa do mau tempo em São Paulo que acabou atrasando a decolagem do jatinho de Serra para a Capital cearense.
Em virtude desse atraso, Tasso Jereiissati não acompanhará Serra no evento com o governador Cid Gomes. Nessa hora, o senador estará debatendo no seminário tucano.

ARQUITETO PEDE O BOM DEBATE COM ASSESSOR DA PREFEITA

Do arquiteto José sales, este Blog recebeu carta em que ele responde ao assessor político da prefeitura de Fortaleza, Acrísio Sena. Sales questionou a qualidade de obras do município – escolas principalmente – na área de Messejana. Acrísio mandou resposta e fotos dos estabelecimentos, no que Sales se disse instado a dar mais explicações a respeito do tema. Confira:

Prezado Sr. Acrísio Sena.

O bom debate se desenvolve, em geral, em cima de temas e argumentos pró e contra os mesmos. Se o debatedor os tem muito que bem, não se não os tem, não é um boa tática tentar desmerecer o opositor, pois isto é interpretado, como carência de argumentos . Mas vamos à uma resposta a réplica que o sr. me fez através deste blogspot do Jornalista Eliomar de Lima.

Em primeiro lugar, quero louvar o esforço da atual administração em realizar. Mas o que está sendo realizado é unicamente o mínimo que é exigido pelo FUNDEB/ Fundo Constitucional para Educação Básica e as recomendações programáticas do Fundo Escola, um programa derivado. São recursos federais disponíveis a qualquer município quanto à aplicação. Menos que isto seria lamentável, em se tratando de município de dimensão metropolitana como o nosso.

E insisto na repetição do que afirmei anteriormente: não existem escolas “padrão MEC” em Fortaleza. As realizações da atual administração são de estabelecimentos escolares tradicionais ou tradicionalíssimos, em concepção e equipamentação que não podem de maneira nenhuma ser considerados como algo de destaque ou relevancia, nem aqui em nossa cidade, nem em nosso Estado, o que diríamos, se os compararmos com outras padronizações por este Brasil afora. Aqui em nossa região, mesmo, não os podemos comparar com os Liceus do Ceará, padrão adotado pelo Governo do Estado, em administrações anteriores.

Vejo com tristeza que o “padrão MEC” relevado, como um “mantra” é somente uma invencionice local, para qualificar feitos “exuberantes” desta administração. As fotos postadas, falam por si só, pois mostram um escola de concepção tradicional, recém reformada, com o acréscimo inadequado de um cobertura de acesso em policarbonato sobre estrutura tubular de tubos de ferro, de péssima qualidade e extremo e gosto duvidoso. Nada comprova que o que está exposto seja um “padrão MEC”.

Nenhuma das escolas citadas, pelo V.Sª. em sua réplica, foi sequer pré – selecionada pelo na Edição 2007/2008 da Premiação “Construindo uma Nação”. Os primeiros lugares, em nosso Estado, ficaram escolas dos Municípios de Juazeiro do Norte, Trairi e Baturité, além de outras 7 premiadas, dentre as 54 inscritas. Nas quais não consta nenhuma escola municipal gerida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, infelizmente. No âmbito do Ensino Fundamental, foram premiadas – Escola SESI Padre Ananias Sobreira(Juazeiro do Norte), Escola Marieta Guedes Martins e Escola SESI Euzébio Mota de Alencar(Fortaleza).

Mas vamos superar esta etapa do debate e entrar em outro tema correlato. Nos primeiros meses da atual administração lançado o Programa CUCA/ Centros Unificados de Cultura e Arte.
Seriam equipamentos localizados em vários rincões desta nossa cidade, potencializadores das necessidades de expressão de nossa juventude. Foi feito um lançamento do programa, inclusive com comemorações antecipadas destes feitos. Foi adquirida a sede do Clube de Regatas da Barra do Ceará, projeto original do Prof. Ivan Brito, uma verdadeira jóia do patrimonio arquitetônico de nossa cidade, onde se daria a localização do primeiro CUCA, esta “exuberante” proposição.

Foi então realizado um Concurso Nacional de Projetos de Arquitetura, com apoio do IAB/CE e da Direção Nacional do IAB, presidido por um juri internacional e vencido por uma equipe do Paraná. Foi dito que a “exuberante” idéia seria apoiada pelo BID/ Banco Interamericano de Desenvolvimento. Cada CUCA custaria algo da ordem de 9 milhões de reais e revolucionaria o conceito de centro cultural em Fortaleza e quiçá no Brasil e no mundo.

Passados três anos, nenhum CUCA foi iniciado e projeto vencedor ainda está “enrolado” com os arquitetos, por falta de definição e pagamento. De vez em quando, vem alguém da Regional I, onde se localizaria esta futura “exuberante” realização, dizer em declarações rápidas que no “mês que vem” irá ser lançado o Edital de Obras do CUCA Barra do Ceará.

Em tempo: entendo que em sua concepção, os CUCAS pretendiam ser assemelhados do Centro Cultural do Bom Jardim, realização da Administração Lúcio Alcantara, no bairro do mesmo nome, como um equipamento vinculado ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, de acordo com a politica cultural da SECULT, coordenada, à época pela Profª Claudia Leitão. Este Centro Cultural do Bom Jardim, está hoje consolidado, com equipamentos de referencia e funcionamento pleno.

Cordialmente
Arquiteto José Sales

JOSÉ AIRTON QUER FEDERALIZAR TRECHO DE RODOVIA ENTRE ICAPUÍ E RUSSAS

A Câmara avalia o Projeto de Lei 2600/07 que inclui, na relação das rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho que liga a BR-304, no município de Icapuí (CE), até a BR-116 no município de Russas, no Ceará. De acordo com o projeto do deputado José Airton Cirilo (PT-CE), o traçado definitivo, a designação oficial e as demais características do trecho serão determinadas pelo órgão competente. O trecho incluído no sistema federal passa pelas cidades Cacimba Funda e Cajazeiras na Paraíba e nas cidades de Aracati e Jaguaruana. A federalização da estrada permitirá a destinação de recursos para ampliar as ligações rodoviárias entre essas cidades e o município de Russas. Segundo o parlamentar, essa ampliação encurtará a distância para o transporte da produção local e facilitará o turismo, gerando maior crescimento econômico e social para a região leste do estado. “Reduz-se o tempo de viagens e se garante o escoamento da produção interna e de matéria-prima para o parque industrial cearense, o que facilita a inter-relação com os estados vizinhos”, afirma o petista.”

(Agência Cãmara/Foto – Bernardo Hélio)

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR É COMEMORADO EM FORTALEZA

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE lançou, nesta sexta-feira, na Praça do Ferreira, a campanha “Consumo Cosciente – Por Um Planeta Menos Aquecido”. O lançamento ocorreu às 9h30min e se integrou às comemorações pelo Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de março). De acordo com a presidente do Fórum e vice-presidente da CDC-OAB, Cláudia Santos, o objetivo da campanha é despertar o consumidor para arelação entre consumo e meio ambiente, incentivando-o a criar hábitossimples que possam ajudar a minimizar a degradação ambiental. “Serãodistribuídos folderes da campanha, com 10 atitudes simples queajudarão a salvar o que ainda resta do nosso planeta”, afirmou.
Além da campanha, há atendimento à população: orientação jurídica, registro de reclamações e acordos com empresas como Coelce, Cagece, Tim, Claro,Oi/Telemar, além das agências reguladoras e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

FIEC LANÇARÁ GUIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 2008

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, lançará, na próxima segunda-feira, às 19 horas, o Guia Industrial do Ceará 2008. Elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), a publicação tem como objetivo facilitar a realização de negócios, colocando à disposição dos empresários informações sobre produtos e serviços das indústrias do estado O Guia traz cadastro com a relação das indústrias por CNPJ, por razão social e nome de fantasia, além da classificação do CNAE (setorial) e por localização municipal.
Apresenta ainda dados sobre a política industrial do Estado, com análise do desempenho da indústria cearense e informações do ranking das maiores indústrias do Ceará. Além da versão impressa, a obra será disponibilizada em CD-ROM para facilitar a consulta. Um resumo das informações contidas no Guia também estará disponível para pesquisa na internet.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Fiec)

PREFEITA COMANDA ATO DA TARIFA SOCIAL

A prefeita Luizianne Lins comanda nesta manhã, no Paço Municipal (Vila União), o ato em que oficializa a ampliação da Tarifa Social de R$ 1,00 para todos os domingos. A tarifa foi ampliada depois que o governador Cid Gomes reduziu a alíquota do ICMS do óleo diesel, medida que também foi estendida para a Região Metropolitana de Fortaleza.
A solenidade conta com as presenças do governador Cid Gomes (PSB), do vice-governador Francisco Pinheiro, do presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes, e de vários secretários e vereadores, além de lideranças de entidades. Tudo em clima de auditório lotado.

TASSO E SERRA TERÃO ENCONTRO COM CID GOMES

O senador Tasso Jereissati e o governador de São Paulo, José Serra, participam, ao meio-dia desta sexta-feira, no Palácio Iracema, da solenidade de assinatura de convênio de cooperação tributária entre Ceará e São Paulo. Haverá compensações envolvendo produtos comercializados entre os dois estados. Em seguida, os tucanos se engajarão ao seminário Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza, aberto, nesta manhã, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará.

CONVÊNIO CE-SP

O convênio para a cobrança por substituição tributária envolverá 11 setores. Com o acordo, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destes itens passa a ser na produção (setor industrial) e não no setor de comercialização, onde os produtos são vendidos, informou nesta sexta-feira o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

CHOVE MAIS DE 100 MILÍMETROS EM LIMOEIRO DO NORTE

Choveu em 43 municípios cearenses nas últimas horas, segundo relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior chuva foi registrada em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) – 106 milímetros.
Ainda choveu bem nos seguintes municípios:

Guaraciaba doNorte – 83 mm
Choró – 73 mm
Milagres – 61 mm
Santa Quitéria – 35 mm
Caridade – 33.5 mm
Brejo Santo – 31.2 mm

CPI DOS CARTÕES OUVIRÁ MINISTROS DA CGU E DO PLANEJAMENTO

“A CPI mista dos Cartões ouvirá na próxima quarta-feira (19) os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. O objetivo da audiência é esclarecer como funcionam os cartões e dar subsídio para as próximas etapas da CPI. Os primeiros depoimentos da comissão acontecem na terça-feira (18) e tem o mesmo objetivo. Será ouvido nesse dia o ex-ministro do Planejamento Paulo Paiva, que ocupou a pasta no governo Fernando Henrique Cardoso. No mesmo dia a CPI ouvirá um representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e outro do Ministério Público do TCU.A CPI também já tem pré-agendados depoimentos para a semana depois da Páscoa. No dia 25 devem ser ouvidos o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, e seu antecessor no governo Fernarndo Henrique, general Alberto Cardoso, além do diretor-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e seu antecessor Mauro Marcelo Lima e Silva. O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), acredita que essa audiência será fundamental para que a comissão decida sobre a quebra de sigilos dos cartões da Presidência da República. “

(Portal G1)

EUNÍCIO OLIVEIRA JÁ DÁ COMO CERTO APOIO DO PMDB À REELEIÇÃO DE LUIZIANNE LINS

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, afirmou, nesta sexta-feira, que a manutenção da aliança que elegeu Cid Gomes (PSB-PT-PCdoB-PMDB e pequenos partidos como PHS e PV) para governador, deve se repetir em Fortaleza, garantindo assim apoio pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT).
Eunício afirmou que esse acordo deve valer para este ano, mas também podendo se estender para o pleito de 2010. Eunício não esconde o desejo de disputar uma vaga de senador. Eunício fez questão de deixar claro que o PMDB discute buscando um projeto para Fortaleza.
O dirigente peemedebista também considerou viável, e até disse ser a favor, a dobradinha Aécio Neves-Ciro Gomes para 2010. Aécio, governador de Minas, é tucano e vem conversando com a cúpula nacional peemedebista, e Ciro Gomes, deputado federal do PSB, poderia ser o vice respaldado pelo presidente Lula.
“Seria chapa imbatível e boa para o Nordeste!”, acentuou o peemedebista, que deu essas declarações para o programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM.

JORNAL INGLÊS DESTACA ECONOMIA BRASILEIRA

“Em um suplemento especial de 20 páginas publicado hoje, o jornal britânico The Guardian faz um balanço do Brasil e afirma que “mais conhecido pelo futebol, samba e sensualidade, ele se tornou um ator econômico de peso”. No caderno intitulado “terra de contrastes”, o jornal faz uma análise dos setores de economia, agricultura, energia, saúde e cultura, além de um perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da cidade de São Paulo, que chama de “a cidade do futuro”. Segundo o Guardian, quando se pensa “na exuberância brasileira”, a primeira coisa que vem à mente, dificilmente, será a economia, já que o Brasil “é a terra do Carnaval”.
“Mas visualize isso: um país em que o fluxo de investimentos atingiu níveis recordes, onde a exportação de tudo, desde soja a biocombustíveis, está aumentando e onde a renda dos ricos e pobres está crescendo e impulsionando um boom de crescimento.”
A reportagem afirma que o Brasil “parece ter entrado em uma nova fase de expansão sustentável que poderia, finalmente, destrancar o vasto potencial do País”.

Do Portal Terra, leia mais aqui

ÔNIBUS INVADE ÁREA DA VILA MILITAR DO 23º

Foto – Mauri Melo
O trânsito é lento na avenida 13 de Maio nesta manhã de sexta-feira. Um ônibus, da empresa Transpessoa, aparentemente com problemas mecânicos, derrubou o muro e invadiu área da Vila Militar do 23º BC, no bairro de Fátima, em Fortaleza. Equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) encontram-se no local apurando o fato. O ônibus, de passageiros, está com a roda esquerda da parte da frente arrancada. Não há registro de vítimas.

ATUALIZAÇÃO (7h50min) – O ônibus, de placas HWN – 6623, quebrou o eixo, informou a equipe da AMC que está no local.

CLASSE MÉDIA BRASILEIRA PAGA O MAIOR IMPOSTO DA AMÉRICA DO SUL

“A classe média brasileira é a que mais paga imposto sobre a renda entre os países da América do Sul. É o que mostra um levantamento feito pela consultoria Ernst & Young, com base na comparação do valor salarial a partir do qual o cidadão brasileiro começa a pagar a alíquota máxima aplicada pela Receita Federal, de 27,5%.
Foram pesquisados os salários equivalentes a R$ 2.743,25 em sete países, além do Brasil. “O objetivo do estudo foi avaliar o peso da alíquota máxima, de 27,5%, sobre o cidadão de classe média que vive com um salário na casa de R$ 3 mil. Outros países possuem alíquotas máximas até superiores à nossa, mas elas incidem sobre a renda dos cidadãos mais ricos”, explica Frederico Good God, gerente sênior da área de consultoria tributária da Ernst & Young.”

(Estadão)

RENAN CALHEIROS ABRE O BICO E CHAMA HELOÍSA HELENA DE TATURANA

O ex-presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, falou sobre todo o episódio do seu afastametno do cargo, após uma série de denúncias relacionadas a tráfico de influência e até pensão alimentícia. Foi num revista alagoada, como informa em dois tópicos a Coluna Painel, da Folha:

Renânia 1. Renan e Verônica Calheiros estampam a capa da “Folha da Barra”, revista do município alagoano de Barra de São Miguel, onde o senador tem casa. São 42 páginas com 132 fotos. Em “entrevista exclusiva”, o peemedebista fala pela primeira vez da crise que o derrubou da presidência do Senado.

Renânia 2. A entrevista tem dois alvos: o governo do tucano Téo Vilela -embora o “amigo” seja pessoalmente poupado- e a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL), objeto de quatro perguntas. Renan chama a adversária de “taturana mãe”, acusa-a de ter feito “coisas impublicáveis” e de ser “uma pessoa do mal”.

MARTA SUPLICY DISPUTARÁ PREFEITURA DE SÃO PAULO


Ela deixaráo cargo em junho próximo.

“A ministra do Turismo, Marta Suplicy, acertou ontem de manhã em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será candidata à Prefeitura de São Paulo em outubro.Segundo a Folha apurou, Marta disse que não tinha intenção de concorrer à prefeitura, que ocupou entre 2001 e 2005. Mas afirmou que era unanimidade no PT a avaliação de que ela deveria se candidatar. Daí ter aceitado a idéia. Marta colocou uma condição: apoio explícito do presidente. Lula disse que subirá no palanque e que se empenhará para elegê-la. Mas, em caso de derrota, não está garantida a volta automática ao ministério. Antes da reunião, auxiliares presidenciais enviaram recado à ministra que, se quisesse concorrer, não condicionasse a candidatura a um retorno ao ministério. Ela concordou. Marta tem até 5 de junho para deixar a pasta. Ela não marcou com Lula a data de saída.”

(Folha de São Paulo)

CEARÁ GANHA MAIS UM PARQUE ECOLÓGICO

“O Ceará ganhará, a partir de hoje, mais uma área de preservação ambiental permanente. Trata-se do Sítio Fundão, área de 93 hectares situada na periferia da cidade do Crato (Região do Cariri), que ainda registra resquícios da Mata Atlântica. O anúncio será feito pelo presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, André Barreto, a partir das 8h30min, durante café da manhã no próprio sítio, reunindo prefeitos da região, técnicos da Urca e ambientalistas. Todo o projeto será apresentado. O sítio será desapropriado para fins sociais e dará vez ao futuro Parque Ecológico Sítio Fundão, cujo decreto de criação foi assinado no último dia 8 pelo governador Cid Gomes. A natureza, sem dúvida, agradecerá.”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

CID E UM DIA DE BOAS-NOVAS PARA O CEARÁ

“O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, participa hoje no Palácio Iracema do lançamento do Plano Integrado de Educação Profissional do Ceará e da instalação e posse dos membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para o setor de Tecnologia da Informação (TI) do Estado, a pauta mais importante do ministro será no lançamento, à tarde, do edital do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe) na modalidade Subvenção. O lançamento será na sede do Instituto Titan. O Pappe Subvenção é um programa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), junto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No Ceará, cerca de 20 empresas participaram da edição anterior do programa, o Pappe I. O Pappe Subvenção para o Ceará tem R$ 9 milhões para serem aplicados em 2008 e 2009. Do total de recursos, R$ 6 milhões seriam da contrapartida da Finep; R$ 2,2 milhões das empresas e R$ 800 mil da Funcap.
Ao lado do ministro Resende, o governador Cid Gomes assina hoje no Palácio Iracema, convênio de cooperação com a Coelce e com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), para uso da infra-estrutura de fibra óptica. O convênio marca o início da implantação do Projeto Cinturão Digital. Haverá 2.500 km de fibras ópticas, gerando acesso por banda larga nas principais cidades do Estado. Promete atender a 82% da população do Estado.

Da Coluna Vertical S.A, do O POVO, leia mais aqui

JÚLIO IGLESIAS É SHOW EM FORTALEZA

E o cantor espanhol Júlio Iglesias é a grande atração da noite desta sexta-feira em Fortaleza. Em ritmo de turnê pelo Brasil, ele fará o show “Júlio Iglesias en concierto” no Siará Hall. Aos 64 anos de idade, mas com aquela irremediável pinta de galã de sempre, o cantor tem despertado comoção por onde passa. São 40 anos de carreira e mais de 250 milhões de álbuns vendidos e 2.600 discos de platina e de ouro no currículo. De Fortaleza, Júlio segue para apresentações em Recife (15), Manaus (19) e Belo Horizonte (25).

SERVIÇO

HORÁRIO – 22 horas
LOCAL – Siará Hall (avenida Washington Soares, 3199 – Edson Queiroz).
INGRESSOS na bilheteria: R$220 (individual mesa vip), R$350 (individual mesa premium), R$250 (camarote – 1° piso), R$120 (camarote – 2° piso) e R$80 (cadeira).
OUTRAS INFORMAÇÕES: 3278 8400.

* Confira JÚLIO IGLESIAS no www.julioiglesias.com

PRESIDENTE DA FUNASA PERCORRE O INTERIOR DO CEARÁ EM RITMO DE OBRAS

O presidente da Funasa, Danilo Forte, estará em Paramoti nesta sexzta-feira inaugurando a primeira etapa do saneamento básico do município. O projeto foi resultado de convênio do órgão com a contrapartida do governo estadual, através da Cagece. Cerca de duas mil famílias, ou seja, 40% da população, serão beneficiadas. De lá, Danilo lançará em Acopiara, na parte da tarde, uma adutora, com 25 quilômetros de extensão, que transportará água do açude Trussu, em Iguatu, para essa cidade. ele avalia que esse empreendimento deverá solucionar de vez o problema da falta d´’água no município.