Blog do Eliomar

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MINISTRO DO TRABALHO DARÁ ENTREVISTA À TV CIDADE

Nesta sexta-feira, a partir das 7 horas, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, será entrevistado no programa Fala Ceará, da TV Cidade. Ele vai ser questionado sobre o quadro do emprego no País, acusações que lhe fizeram pedir licença da presidência nacional do PDT e também falar sobre programas de apoio aos empreendedores através do microcrédito, numa parceria a ser fechada com a Universidade Federal do Ceará.
Lupi vai conferir nesta manhã de sexta-feira o lançamento de programa de educação tecnológica do Ministério da Ciência e Tecnologia, no auditório do Palácio Iracema.

PT QUESTIONA PRESIDENTE DO TSE JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, reagiu, nesta quinta-feira, à decisão do PT de protocolar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma reclamação contra ele por ter supostamente “extrapolado” suas atribuições de magistrado ao opinar sobre o lançamento do programa Territórios da Cidadania pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mello disse que não feriu em nenhum momento a lei da magistratura, como argumenta o PT, além de ressaltar que ninguém terá o poder de calar sua boca.
“Essa tentativa de emudecer o presidente do TSE é até mesmo preocupante. Se eu tivesse por acaso elogiado o programa no ano das eleições, o que haveria? O aplauso generalizado e até mesmo um busto na Praça dos Três Poderes”, ironizou.
O presidente do TSE disse que ficou “surpreso” com a decisão do PT porque representa o “desconhecimento dos novos ares constitucionais” da liberdade de expressão no país. “[O PT] desconhece também o papel da Justiça Eleitoral. É o único ramo do Judiciário que atua no campo consultivo de interpretação prévia do Direito posto, editando resoluções, organizando as eleições”, disse.
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), encaminhou hoje a queixa ao CNJ questionando as freqüentes opiniões políticas do ministro sobre o governo Lula. Para o deputado, Marco Aurélio violou a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).”

(Folha Online)

TASSO JEREISSATI DESTACA LUTA DE DOM ALOÍSIO EM FAVOR DOS MAIS POBRES

“Em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, em homenagem a dom Aloísio Lorscheider, ex-arcebispo de Fortaleza e Aparecida e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que dom Aloísio foi o grande transformador da mentalidade política e social e da consciência cristã nas comunidades mais pobres do Ceará.
– A fé de dom Aloísio era também a fé no homem. Servir a Deus era servir ao homem e à luta pelos seus direitos, principalmente das comunidades mais marginalizadas – disse o senador.
Essa luta a favor dos mais pobres, recordou Jereissati, ocorreu durante os governos militares, quando a democracia era “apenas um sonho”. Em aparte, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), manifestou apoio a Jereissati.”

(Agência Senado)

GEDDEL GARANTE QUE LULA INAUGURA TRANSPOSIÇÃO EM 2010


Pode acreditar!

“O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, garantiu hoje na Paraíba que a transposição será posta em prática e que o presidente Lula (PT) vai inaugurar a obra em 2010. As declarações foram feitas durante o ato em defesa do Projeto de Integração de Bacias do São Francisco com os rios do Nordeste Setentrional, em Monteiro, no Cariri do Estado. Vieira chegou à Paraíba pela manhã e participou da inauguração de projetos de piscicultura em Sousa. De lá, ele seguiu para Monteiro, onde se encontrou com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ao ser questionado sobre o excesso de otimismo, o ministro reforçou a idéia de que não tem havido “falta de compromisso por parte do Governo”. “O Brasil está vivendo um bom momento, de crescimento econômico, da arrecadação, e nós temos que aproveitar isso para fazer as obras que o País precisa”, ressaltou Geddel. O ato pela transposição reúne políticos de toda a Paraíba e tem uma expectativa de público de 10 mil pessoas. O padre Djacy Brasileiro, de Santa Cruz, montou uma cruz de latas com 12 metros de altura no Centro da cidade. “

(Agência Nordeste)

PREFEITA EMPOSSARÁ SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER EM CLIMA FESTIVO

E a prefeita Luizianne Lins oficializará a criação da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza nesta sexta-feira, às 19 horas, durante ato marcado para o ginásio Paulo Sarasate. O clima será de festa. O titular da pasta recém-criada é Roberto Gomes, atual gerente da Célula de Esporte e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
A Secretaria de Esporte e Lazer nasce prometendo “democratizar o acesso da população de Fortaleza ao esporte e ao lazer.” A pasta pretende manter os programas desenvolvidos pela Célula de Esporte e Lazer como o “Esporte na Comunidade”, “Academia na Comunidade” e “Rua da Criança”. No ato, vários grupos de capoeira e outras atrações prometem fazer a noite bem animada.

VAMOS NÓS – Bem que a assessoria de imprensa da prefeitura poderia ter liberado fotos do futuro secretário de Esportes e Lazer de Fortaleza. Aliás, boa sorte para Roberto Gomes que terá só nove meses para mostrar serviço.

GOVERNO ANUNCIA REAJUSTE ESCALONADO PARA OS SERVIDORES. MAS É O FEDERAL

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje que o governo vai publicar na próxima semana uma MP (medida provisória) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 700 mil servidores de nove categorias profissionais. O reajuste poderá ser diluído em até quatro anos –2008, 2009, 2010 e 2011–, dependendo da categoria.
“Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos”, afirmou Bernardo em nota após reunião com representantes da (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). “O que muda são as datas de implementação.”
De acordo com o Planejamento, o reajuste atingirá as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, carreiras do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.
Bernardo disse que o reajuste será concedido por MP por conta da necessidade de incluir a mudança salarial ainda na folha de pagamento de março. “

(Folha Online)

POR AQUI os servidores que ganham o salário mínimo adotado pelo governo do Estado querem saber como vai ficar o reajuste desse valor. A SEFAZ ainda não se manifestou.

JUSTIÇA FEDERAL BARRA AVANÇO DE GRUPO ITALIANO EM CAMOCIM

A Justiça Federal de Sobral determinou o bloqueio (indisponibilidade, art. 214, § 3º, da Lei dos Registros Públicos) de oito registros imobiliários em nome da empresa italiana “Marilha Holding Ltda”, na área próxima à praia de Maceió, em Camocim. Acatou assim o pedido liminar do Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça da Comarca de Camocim (Paulo Henrique de Freitas Trece e Hugo Alves da Costa Filho) em litisconsórcio com o Ministério Público Federal em Sobral (pelo procurador da República Ricardo Magalhães Mendonça). Em sua decisão, o juiz reconhece que a área de 611,25 hectares, onde foi projetado um empreendimento turístico, está inserida em áreas de domínio da União e, portanto, são inapropriáveis. A intenção da empresa trata-se de caso clássico de grilagem de terras públicas feita em cumplicidade com o Cartório de Registros Imobiliários de Camocim, cuja tabeliã é esposa do único sócio brasileiro da empresa Marilha Holding Ltda (cujos 99,99% do capital social pertencem a pessoas física e jurídica estrangeiras). Na Ação Civil Pública, que tramita na 18ª Vara Federal de Sobral, também são citados o Estado do Ceará e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
O Ministério Público pediu o cancelamento das referidas matrículas de registros do terreno, localizado em bem da União, que seria projetado para a implantação da “Cidade Turística Marilha”, de interesse da referida empresa. Para os promotores, somente o Ibama possui a competência para proceder licenciamento específico em terreno de marinha, o que deverá ser reiterado por ocasião da sentença final.

Do MPE, leia mais aqui

TV JANGADEIRO FAZ MUDANÇAS NO JORNALISMO


Nonato Albuquerque não apresentará mais o Barra Pesada

Mudanças foram registradas nesta quinta-feira nos mares da TV Jangadeiro. Mais precisamente na área de programação e em titulares do setor de Jornalismo. O Barra Pesada deixará de ter Nonato Albuquerque como âncora e o editor da atração, Flavio Pinto, será substituido pelo jornalista Adriano Muniz, que está dando adeus à chefia de Reportagem da TV Verdes Mares. Selma Vidal saiu da produção do programa Na Boca do POVO, que conservará Maísa Vasconcelos na apresentação. Maísa deverá dividir com Nonato Albuquerque uma nova atração.
Chagas Vieira permaneceu como diretor de Jornalismo. Aliás, é o nome que, segundo fontes, deve assumir o comando do Barra Pesada.
A emissora está sob o comando do jornalista Nazareno Albuquerque. Há menos de um mês.

MINISTRO LUPI APÓIA PATRÍCIA SABOYA

E o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já está em Fortaleza. Chegou por volta das 15h30 min, tendo ao seu lado o secretário-executivo da pasta, André Figueiredo, e a senadora Patrícia Saboya. Lupi, que cumprirá agenda movimentada até o fim da tarde desta sexta-feira, voltou a lamentar o “ódio de alguns setores da mídia” contra seu trabalho à frente do MT. Nos últimos dias, ele foi bombardeado e questionado sobre possíveis convênios que liberou atendendo a ONGs e entidades ligadas ao seu partido, o PDT. O fato ocasionou seu licenciamento da função de dirigente nacional pedetista.
Lupi aproveitou para afirmar que a senadora Patrícia Saboya, pré-candidata do PDT, seria a melhor alternativa para o embate das urnas “até porque as pesquisas mostram isso”.

DETALHE – Pelo menos no Aeroporto Internacional Pinto Martins o pré-candidato a prefeito pelo PDT, Heitor Férrer, não apareceu para dar as boas-vindas ao ministro. Mas um outro baixinho não faltou na turma de Lupi: o superintendente estadual do Trabalho, Papito de Oliveira.

GOVERNADOR INDICA NOVO TITULAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ

Saiu fumaça branca em termos de novo superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). Vai assumir o cargoHaroldo Jorge Carvalho Pontes, que está deixando a chefia do Serviço de Auditorias do Ministério da Saúde no Estado.
Haroldo Jorge ocupará vaga deixada pelo petista Mário Mamede que, após mudanças no estatuto da ESP feitas pelo governador para viabilizar sua nomeação, acabou entregando o cargo de forma discreta e sem maiores explicações. O titular da ESP teria que ter títulos, o que não era o caso de Mamede. A posse ainda será marcada.
A indicação de Haroldo Jorge foi decidida em Brasília, nesta quinta-feira, onde se encontra em contatos ministerais o governador Cid Gomes (PSB).

JUSTIÇA AFASTA VEREADORES DE CAUCAIA

A Justiça Estadual determinou o afastamento, em caráter liminar, de todos os 14 vereadores da Câmara Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza. A determinação partiu do juiz Francisco Bizerril Azevedo. Os vereadores estão envolvidos em fraude na locação de 16 carros, dentre estes 14 para uso particular dos vereadores e dois para parentes de alguns deles. O juiz determinou ainda a convocação dos suplentes e acatou assin ação civil pública por improbidade administrativa da autoria dos promotores de Justiça da Comarca de Caucaia, Ricardo de Lima Rocha e Eloílson Augusto da Silva Landim.
Os representantes do Ministério Público alegaram que os vereadores deram um prejuízo ao patrimônio do Município na ordem de R$ 810 mil, comprovado pelos contratos firmados entre a empresa (Francar Locação de Veículos Ltda) e os beneficiários.

A Ação de Improbidade envolve os seguintes vereadores:

Luciana Correa Barros, Antônio Luiz de Araújo Menezes, Tadeu Rocha Pontes, Germana Miranda Sales, Raimundo Pereira Nojosa, Francisco Deuzinho de Oliveira Filho (presidente da União dos Vereadores do Ceará – UVC), Pedro Moura Arruda, José Diogo Gomes, Luiz Augusto Maia Monteiro, José Arivaldo Bezerra (Pernambuco), Luiz Ricardo Sales de Miranda, Francisco Erivaldo Rodrigues, Sebastião Conrado da Silva e Eduardo de Castro Pessoa de Lima. Foram citados ainda pelo MP, Francisco Deuzinho de Oliveira (pai do vereador Deuzinho Filho) e Leonardo Correia Barros (irmão da vereadora Luciana Barros).

BORYS CASOY SERÁ ÂNCORA DO JORNAL DA BAND

O polêmico Boris Casoy, que ficou conhecido pelo bordão “Isso é uma vergonha!”, quando apresentava o extinto TJ Brasil, no SBT, não irá mais apresentar um telejornal com debates no horário do almoço, como anunciou a Rede Bandeirantes, a popular Band, há um mês.
A partir de abril, o jornalista será âncora do “Jornal da Noite”, no lugar de Roberto Cabrini, que se dedicará exclusivamente a um novo programa de reportagens especiais, a ocupar o horário nobre (provavelmente às terças, às 22h15).

(Este Blog, com informação da Coluna Outro Canal, na Folha de São Paulo)

PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA FARÁ VIA-SACRA

E a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Fortaleza promoverá dia 18 próximo, a partir das 14h30min, na Praça Pedro II (em frente à Catedral Metropolitana), a V Via-Sacra da Criança e do Adolescente “Em Defesa da Vida”. O evento marcará o início de festejos alusivos aos 18 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Segundo a Pastora, a Via Sacra percorrerá a Rua Doutor João Moreira, com parada na Praça do Passeio Público, seguindo até a Praça da Estação. A Pastoral do Menor da Arquidiocese é um serviço da Igreja Católica em favor da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social.
No Ceará, a Pastoral iniciou em 1987 se propondo, à luz do evangelho, estimular um processo que visa a sensibilização, a conscientização crítica, a organização e a mobilização da sociedade, na busca de uma resposta transformadora à situação da criança e do adolescente.

CONTATO: Francisca Nobre (Tita) (85) 3388 8717 / (85) 8892 9821 ou Ir. Gabriela Bottani (85) 3294 3478

RAIMUNDO GOMES ASSUME INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos será ungido, nesta sexta-feira, para a função de presidente do Instituto Teotônio Vilela no Ceará. O organismo éo braço científico e de discussões da legenda. a unção de Gomes de Matos se dará durante seminário sobre Desenvolvimento e Combate à Pobreza que o PSDB promoverá, a partir das 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza.
Gomes de Matos já definou dois encontros regionais para mobilizar o partido. Com apoio da presidente municipal doPSDB e coordenadora do PSDB Mulher, Tânia Gurgel, agendou reuniões no Cariri e na Zona Norte em abril próximo.

JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES RACIAIS

A Justiça Federal no Ceará promoverá, nesta sexta-feira, o seminário “Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos”. O evento reunirá autoridades judiciárias de todo o país, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; o desembargador federal do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves ; o juiz federal do Rio Grande do Sul, Roger Raupp Rios; além de procuradores federais, antropólogos, sociólogos e advogados. O seminário discutirá o sistema das cotas raciais, história e cultura afro-brasileira, racismo institucional e ações afirmativas ligadas ao assunto. Os trabalhos começará às 9 horas, no auditório da Justiça Federal, no 5º andar. e estão como parceiros na realização do evento a Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e o Instituto de Afirmação de Direitos.

SERVIÇO

Seminário: “Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos”
Local: Justiça Federal (Praça General Murilo Borges, s/n, Centro, 5º andar)
Horário: 8 horas
Informações: (85) 3452.2636/3452.2626.

DILMA: CONSTRUÇÃO CIVIL PUXARÁ CRESCIMENTO

A construção civil vai puxar o crescimento do país em 2008 e dar densidade a esse crescimento, que é “crucial diante da situação internacional”. A avaliação é da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ela, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma garantia de Produto Interno Bruto (PIB – a soma das riquezas produzidas no país) crescente, porque é um programa de investimento que atende a demanda do setor publico e dos investimento privados.“O PAC efetiva o projeto de infra-estrutura da construção civil pesada. Vamos ter obra de saneamento e habitação em todos estados e mesmo nas pequenas cidades. Vamos ter gasodutos saindo de quase todas a regiões”. Dilma Rousseff participa do encontro Rodada de Negócios com o Governo Brasileiro, promovido pelo jornal inglês The Economist. A ministra fez a palestra Planos do Governo: dos Projetos à Implementação. O encontro é fechado à imprensa.”

(Agência Brasil)

CEARENSE DEBATE TRANSPOSIÇÃO NA TV CULTURA


Mais uma vez o rio São Francisco é o centro da polêmica

O projeto de transposição das águas do rio São Francisco será tema de debate durante programa Opinião Nacional, da TV Cultura (Canal 23). Representando o Ceará, vai estar o engenheiro Cássio Borges, ex-representante DNOCS no Comitê do Vale do Rio São Francisco, ao lado de João Suassuna, engenheiro florestal e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco – PE, Francisco Sarmento, chefe da Assessoria Técnica da Vice-Presidência da República, Apolo Heringer Lisboa, professor da Faculdade de Medicina da UFMG, além de Paulo Souto, ex-governador da Bahia e presidente regional do DEM da Bahia).
O Opinião Nacional é um programa com transmissão ao vivo, exibido sempre às quintas-feiras, a partir das 22h40. O mediador é o jornalista Alexandre Machado.

HÉLIO ROCHA LIMA COTADO PARA ABRAJET-CEARÁ

O jornalista Hélio Rocha Lima deverá ser eleito o novo presidente da Associação Brasileira dos Jornalistas e Escritores de Turismo (Abrajet), regional Ceará. O pleito ocorrerá em abril próximo e a entidade, que congrega cerca de 30 filiados, atua na divulgação do setor turístico e em parcerias que assegurem e promovam eventos e projetos voltados para o fortalecimento da atividade. O atual presidente é o jornalista Ivonildo Lavor.
Hélio Rocha Lima fixou entre suas metas expandir as ações da Abrajet para o Interior do Estado, principalmente a Região do Cariri, que se apresenta como nova fronteira do turismo cearense.

DIVULGADA AGENDA DO MINISTRO DO TRABALHO EM FORTALEZA

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cumpre, a partir desta quinta-feira, agenda em Fortaleza. Ele desembarca no começo da tarde e, às 16 horas, no auditório da Faculdade de Direito, estará participando do lançamento do Plano de Qualificação Profissional (Planseq) voltado para empreededores que utilizam o microcrédito. Em seguida, Lupi confere a inauguração da sede da Juventude Socialista do PDT. Ele ainda terá reuniões de trabalho e encontro político com os pedetistas e, em especial, com os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer e Patrícai Saboya.
Na sexta-feira, Carlos lupi iniciará agenda às 9 horas falando para os formandos de Direito da Unifor. O principal compromisso ocorrerá no Palácio Iracema, ao lado do governador Cid Gomes, e do ministro SérgioResene (Ciência e Tecnologia). Será lançado o Plano Estadual de Educação Profissional e Tecnológica e instalado o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Lupi deixará a Capital cearense no fim da tarde, tomando a rota do Rio.

AGENDA CEARÁ

16hs – Planseq de Microcrédito
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito Universidade Federal do Ceará
Endereço: Praça Clóvis Bevilacqua, s/n, Centro
17hs – Participar de Ato Público pela redução da jornada de trabalho, organizado por diversos movimentos sociais, centrais sindicais e sindicatos filiados à CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, NCTB (a pedido do Dr. André Figueiredo)
Local: Praça do Ferreira – Centro- Fortaleza

14/03 (sexta-feira)
9h – Palestra para os formandos de direito da Universidade da UNIFOR
Tema: Livre
End: Auditório da Biblioteca – Av. Washington Soares, 1321, Bairro Edson Queiroz Prédio da Universidade de Direito
9h30- Aula Inaugural do Projeto Juventude Cidadã com o Governo do Estado para 3000 jovens (presença do Governador do Estado e outras autoridades)
Local: Centro de Convenções de Fortaleza
End.: Av. Washington Soares, 1141, Bairro Edson Queiroz
11h30 – Solenidade de Apresentação do Plano Estadual de Educação Profissional e Tecnológica e Instalação do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Local: Auditório do Palácio Iracema
13hs – Almoço com Autoridades locais
16h30min – Embarque para o Rio.