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Transnordestina consome quase toda verba do FNE

“Em reunião com Lula na quarta-feira, um grupo de ministros manifestou alarme com o ritmo devagar quase parando da Transnordestina, uma das grandes obras do PAC. Orçada em R$ 5,4 bilhões, a ferrovia comprometeu quase todo o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, inviabilizando outros projetos.

Dono da Companhia Siderúrgica Nacional, concessionária da Transnordestina, Benjamin Steinbruch alega dificuldades de fluxo financeiro e pede adiantamento para cobrir gastos de instalação das empreiteiras. O governo ficou de estudar. Mas Lula quer que a CSN aumente o número de frentes de trabalho para acelerar a obra. Aos ministros o presidente deu prazo até dia 23 para negociar com a empresa.”

(Coluna Painel – Folha)

DETALHE – Não é a toa, talvez, que o presidente do BNB, Roberto Smith, esteve, na última semana, em Brasília tratando com a Secretaria do Tesouro Nacional de um aporte de R$ 4 bilhões para o caixa do banco. O dinheiro será repassado via BNDES e é para garantir mais investimentos na região. O FNE, como se lê, foi praticamente consumido pela CSN por meio da Transnordestina Logística Ltda, que toca a ferrovia.

Petrobras fecha contrato de R$ 540 mil com empresa dar assessoria sobre a CPI

“Mesmo sem ter sido instaurada ainda, a CPI da Petrobras já gera despesas para a estatal. A empresa assinou na última sexta-feira (12) um contrato com uma empresa de assessoria de imprensa especializada no ramo ao custo de R$ 540 mil, informa o blog do Josias.

Segundo Josias de Souza, em seu blog, o contrato firmado com a Companhia de Notícias ocorreu de forma “emergencial”, sem licitação, voltada especificamente ao acompanhamento da CPI instaurada no Senado para apruar possíveis irregularidades em contratos e na relação da estatal com ONGs.

Josias diz mais: o TCU vem questionando a frequência com que a Petrobras recorre a esse decreto –baixado em 1998, sob FHC (número 2.745)– que permite que seja driblada a lei 8.666, que regula as licitações públicas.”

(Folha Online)

Governo e Prefeitura de Fortaleza investiram pouco em educação e saúde

Com dificuldade em executar o Orçamento, o governo está ignorando a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para tentar dar agilidade a obras e projetos em Estados e municípios.

De janeiro a maio deste ano, ao menos 47 municípios e três Estados que não cumpriram os limites constitucionais mínimos de investimento em saúde e educação em 2008 receberam R$ 40,4 milhões da União em convênios irregulares. Entre as áreas beneficiadas estão agricultura, turismo, esporte, direitos humanos e ciência e tecnologia, o que é proibido pela LRF.

Os dados foram levantados a partir do cruzamento das listas de municípios e Estados inadimplentes fornecidas pelos ministérios da Saúde e da Educação com a relação de convênios no Portal da Transparência, mantido pelo governo.

Em seu artigo 25, a LRF veda transferências voluntárias (convênios) a Estados e municípios que não gastaram o patamar mínimo exigido pela Constituição em educação (25% da receita) e saúde (15% para municípios e 12% para Estados). Há só três exceções previstas: convênios relativos a saúde, educação e assistência social.

A partir da lista de municípios e Estados inadimplentes até a última semana fornecida pelos ministérios da Saúde e da Educação, a Folha também identificou R$ 47,2 milhões em convênios relativos a obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Desde 2007, no entanto, uma nova lei abriu exceção para ações relacionadas ao programa. Projetos do PAC podem contornar a LRF e continuar recebendo recursos em qualquer hipótese, desde que listados em decretos presidenciais.

O ritmo de convênios irregulares cresceu na comparação com o ano passado. Em 2008, 11 cidades fora dos limites da Saúde receberam R$ 6,27 milhões (não foram informados dados relativos à Educação).

Na última terça-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou outro problema: falta de fiscalização da União sobre as transferências voluntárias para Estados, municípios e ONGs (organizações não governamentais).

Segundo os dados dos ministérios, muitos dos municípios e Estados admitem estar fora dos limites. No ano passado, 201 prefeituras informaram gastos abaixo dos 25% com educação, como é o caso de Pindaré-Mirim (MA), que investiu apenas 4,33%. Mesmo assim, recebeu transferência da União no valor de R$ 350 mil para “desporto e lazer”.

Descontrole
O número de prefeituras inadimplentes provavelmente é ainda maior, já que o descontrole sobre os gastos é grande. Não informaram gastos com educação em 2008 1.542 municípios (27% do total) e 13 Estados. No caso da saúde, 881 cidades (15%) e cinco Estados.

“A intenção da LRF foi reforçar a determinação constitucional e fazer com que os limites de educação e saúde fossem cumpridos por Estados e municípios. Ou seja, proteger essas áreas, consideradas essenciais”, diz Amir Khair, especialista em finanças públicas.
O problema, segundo ele, é que a lei é muito branda com relação a punições. “Não há uma consequência clara para o transgressor”, afirma.

PAC
Para obter os recursos, cidades e Estados têm de estar com uma espécie de “nada consta” do Cauc (Cadastro Único de Convênios), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Entre os convênios da União liberados para cidades inadimplentes há vários relativos a obras do PAC.

Segundo a Casa Civil, todas as obras do programa para cidades que estão fora dos limites da lei estão cobertas por decretos presidenciais. A Folha, no entanto, identificou R$ 339 mil em convênios do PAC não cobertos por decretos presidenciais.”

(Folha Online)

DETALHE – O estado do Ceará e a cidade de Fortaleza aparecem nessa lista.

Serra avisa: “Crítica de que não olho o Nordeste não vai pegar”

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“O estilo sisudo do presidenciável José Serra parece que já virou folclore até entre os amigos. Prova disso foram as gargalhadas que os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) soltaram ao ouvir comentários gerais: “Serra é chato? Imagina!”, brincou Jarbas. “Ainda temos que burilar muito o nosso amigo”, completou Tasso. Ambos estavam sentados à mesa com Serra, na festa junina promovida pelo senador Sérgio Guerra (PSDB), em Limoeiro, na sexta-feira.

Enquanto comia milho e atendia a pedidos de fotos, Serra ignorava as brincadeiras. Ele resistiu o quanto pôde à imprensa, mas, aconselhado pelos senadores, voltou atrás. “A gente deu uma dura nele! Nosso amigo gosta de fazer charminho!”, brincou Tasso, para risos gerais. Afastado do barulho do forró e sempre acompanhado de um segurança truculento, um José Serra bastante solícito e amigável desculpou-se pelo (mau) jeito no trato com a reportagem e concedeu a estrevista abaixo:

JORNAL DO COMMERCIO – Aliados têm se queixado que o senhor não viaja, fica em São Paulo. Já a presidenciável do PT, a ministra Dilma Rousseff, tem circulado.

JOSÉ SERRA – Nunca ouvi (queixa). Nunca deixei de circular pelo país. A cada dez dias tenho viagem fora de São Paulo. O Brasil é grande e por isso não parece que viajo. Não dá para estabelecer uma corrida. A Dilma está antecipando (a eleição). Não farei isso, mas não quer dizer que não tenho disposição para concorrer. Tenho disposição e vamos resolver isso na hora certa.

JC – Vai ter prévias no PSDB para definir se o candidato é o senhor ou Aécio Neves?

SERRA – Não dá para antecipar. Só vai resolver em fevereiro. Se tiver prévia não há problema. Não vai haver divisão e quem apostar em racha vai se frustrar.

JC – Seu nome apareceu em primeiro lugar, na última pesquisa CNI/Ibope de intenção de votos para presidente da República. Isso o anima?

SERRA – O que eu presto atenção em pesquisa é avaliação da população sobre minha atuação como homem público. Tudo o que vejo é que, depois do Lula, eu sou o mais bem avaliado nas pesquisas. Eu acho isso ótimo, porque estou afastado do cenário nacional desde 2002. Não tive nenhum cargo nacional, nem estou presente na mídia nacional. Fico honrado. Acho que isso se deve a minha atuação passada (ministro do Planejamento e da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso) e meu desempenho em São Paulo que acaba irradiando. Quando eu vim aqui na campanha do ano passado, eu fui a uns quatro municípios e, no discurso, eu perguntava: ‘quem tem parente em São Paulo?’ A maioria levantou a mão. É um estado que o pessoal está ligado. E eu tenho lá um enorme apoio entre as pessoas que vieram daqui. Aquela música que eu cantei hoje (Baião, de Luiz Gonzaga, que ele cantou em Limoeiro), aprendi quando eu era criança. Porque sou da Moca, um bairro operário, onde chegavam os imigrantes nordestinos.

JC – Alguns adversários o apontam como um político voltado para o Sul e o Sudeste. Como encara a crítica?

SERRA – Sempre trabalhei com projeto para o País. Eu sou um político nacional. Nunca fui local. Comecei minha militância política no plano nacional e comecei minha campanha a presidente da UNE em Pernambuco. Fiquei exilado 14 anos e isso sempre me induziu a ter uma visão agregada do Brasil. Quem me acompanhou no Congresso e nos ministérios sabe que minhas principais atividades foram por questões nacionais. Posso até não demonstrar isto, mas, sem nenhum exagero, poucos políticos nacionais fizeram tanto pelo Nordeste quanto eu. Se tiver essa crítica de que não olho o Nordeste não vai pegar.

JC – Jarbas Vasconcelos (PMDB) deve disputar o governo de Pernambuco em 2010? Seria um palanque forte para sua candidatura?

SERRA – Você acha que vim aqui para teorizar sobre isso? Eu e o Jarbas já temos conversado bastante. As candidaturas regionais tem uma importância imensa, mas tem menos influência externa do que as pessoas imaginam. Não é suficiente para ganhar eleição mas é uma condição necessária.

JC – Qual a sua avaliação sobre a política em Pernambuco, onde o senhor tem dois amigos – o governador Eduardo Campos e o senador Jarbas?

SERRA – Quando eu vou a um Estado, não entro na política local. Não significa que eu não tenho ideias a respeito. Sei que os dois são adversários. Tenho relações cordiais com Eduardo. Eu era amigo do velho Arraes (o ex-governador e avô de Eduardo Miguel Arraes), desde a época que eu era líder estudantil, nos anos 60. Sou o único orador vivo do comício de 13 de março de 64 (contra o Golpe Militar, instalado no dia seguinte), então tenho responsabilidade histórica. Passei 14 anos exilado. Política, para mim, tem um significado muito forte. Eu não estou na vida pública para ter notoriedade, prestígio e desfrutar do ornamento do poder.

JC – O senhor é taxado como um político sisudo e que não fala para as massas. Procede?

SERRA – Quem me conhece de perto sabe que sou bem humorado e tenho interesses que vão além de economia e política. Na vida, você tem a sua personalidade própria e a social. A social é feita pelos outros, você não tem como interferir. Eu não estou falando de carisma, que é uma coisa mais complexa. Em geral, quem tem carisma é quem ganha eleição. Perdeu, não tem carisma. Em São Paulo ninguém diz que não tenho carisma.

JC – Qual a avaliação que o senhor faz do governo Lula?

SERRA – Vamos ter que fazer esse balanço mais para frente. Agora é indiscutível que o Lula tem uma popularidade imensa. A minha relação de governador com o presidente é boa, de cooperação.

JC – Qualquer candidato apoiado por Lula é forte?

SERRA – Sem duvida. Qualquer candidato do PT é forte. É o partido do governo. A eleição do ano que vem será a mais disputada desde que foi reestabelecida as eleições diretas. Fernando Collor (primeiro presidente eleito por voto direto após o Regime Militar, em 1989) foi aquele fenômeno atípico. Fernando Henrique Cardoso ganhou e foi reeleito na esteira do Plano Real. Em 2002, eu fui bem, afinal de contas tive grande votação, mas estava claro que o país queria o Lula. No ano que vem não há um candidato natural. Favorito até que tem. Mas vai ser uma eleição mais disputada. E o Lula não vai ser candidato no ano que vem. Aí é que nós vamos ver!

JC – O senhor é o favorito?

SERRA – (risos)… Isso você só não pode dizer que foi eu que falei.

Lula aderiu ao mundo high tech

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“Luís Inácio Lula da Silva admitiu que não tinha muita intimidade com as novas tecnologias. O tempo passou, Lula está há quase sete anos no poder e acabou por aderir de vez ao mundo high tech. A partir de julho, ele poderá mandar mensagens pela internet, gravar vídeos no YouTube e até participar de chats.

Todas essas ferramentas estarão disponíveis no blog do Planalto, nome provisório do site da Presidência, cujo pré-lançamento está marcado para a quinta-feira 24 em Porto Alegre, durante o Fórum Internacional do Software Livre. O objetivo do governo ao criar o novo canal institucional é aproximar ainda mais Lula da população e ampliar a comunicação institucional.

A linguagem utilizada no novo site será a mais simples e direta possível, recorrendo a mensagens curtas, vídeos e até infográficos. Atualmente, no site do Planalto, apenas o áudio dos discursos de Lula é disponibilizado. “A internet é o extravasamento da liberalidade do ser humano”, definiu o presidente, em recente conversa com representantes de portais.”

(Revista IstoÉ)

PSDB fará encontro em Russas

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O PSDB vai realizar na próxima sexta-feira mais um seminário “Cearáem Debate”. O local, segundo o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, é discutir políticas sociais no Estado.

O senador tucano Tasso Jereissati participará e falará na ocasião sobre seus três governos e avanços obtidos nesse período no campo social principalmente.

Gomes de Matos informa que o partido continua apostando na reeleição de Tasso e que há necessidade de que isso ocorra como forma de garantir palanque para o presidenciável da legenda.

DETALHE – Nesse encontro, muitos, com certeza, vão questionar Tasso e ouvir dele se estaria mesmo disposto a sair do cenário político logo a partir de 2010.

Queremos Deus no Castelão

 O Queremos Deus está confirmado para 21 deste mês, no Castelão. Haverá cobrança de ingresso – R$ 1,00, e doação de 1kg de alimento para a campanha Força Solidária, do governo estadual, em favor das vítimas das enchentes.

A promoção é da Renovação Cafrismática Católica e contará com a presença do arcebispo de Fortaleza, dom J9sé Antõnio, concelebrando.

Prefeitura de Tauá inscreve para concurso

A Prefeitura de Tauá baixou edital de concurso público destinado ao preenchimento de 80 vagas para o cargo de Agente da Cidadania (1º grau), com salário de até R$ 550.  As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (15), das 8 às 12 horas, no Ginário Poliesportivo Doutor Júlio Rego (EEF Joaquim Pimenta), localizado na Rua Júlio Gonçalves da Silva, s/n, no bairro Alto Brilhante.

O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado em uma única vez. A taxa de inscrição cobrada é de R$ 20,00.

PF e MP vão à Justiça pedir acesso a documentos “secretos” do Senado

“A Polícia Federal e o Ministério Público já decidiram: vão recorrer ao Judiciário para conseguir os documentos do Senado com as listas das milionárias e suspeitas transações de empréstimos consignados. Um inquérito – que está sob o comando do delegado Gustavo Buquer – foi aberto no dia 13 de maio para investigar a atuação da Contact Assessoria de Crédito como intermediária em contratos de crédito consignado feitos pelos servidores e que movimentam cerca de R$ 12 milhões mensais no Senado. Em menos de um mês, o delegado fez três ofícios (dois dos quais de reiteração) solicitando à presidência do Senado os documentos com os empréstimos feitos pelas instituições de crédito conveniadas com o Legislativo. O primeiro ofício foi enviado em 14 de maio e dava prazo de cinco dias para receber os documentos. Entre 22 de maio e 1º de junho, outros dois ofícios com prazo de mais cinco dias cada um. E também nenhuma resposta.

O delegado e o procurador Gustavo Pessanha, que também trabalha no inquérito, vão recorrer à Justiça para conseguir os documentos. O inquérito foi aberto porque há indícios de participação do ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) num esquema de intermediação e cobrança de propina nas transações do crédito consignado por meio da Contact – a empresa tem como sócia Maria Izabel Gomes, 83 anos, ex-babá de Zoghbi que teria sido usada como laranja. A Contact recebeu pelo menos R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul, uma das instituições conveniadas. Zoghbi já confessou que autorizava servidores a tomar empréstimos acima do valor permitido.

A resistência em liberar as informações, uma prática recorrente do Senado em outras áreas, pode levar o Legislativo a um constrangimento nas próximas semanas – policiais carregando computadores e vasculhando gavetas e armários atrás dos contratos com os bancos. Seria a segunda operação de busca e apreensão no Senado em menos de três anos.

Em 26 de julho de 2006, a PF realizou a Operação Mão de Obra para desmontar um esquema de fraudes em licitações envolvendo órgãos públicos e empresas terceirizadas de prestação de serviços. O Senado foi um dos alvos da ação, que pôs pela primeira vez sob suspeita o então diretor-geral, Agaciel Maia.

Para receber os documentos do novo inquérito, o delegado Buquer até já fez um apelo ao senador Romeu Tuma (PTB-SP), ex-diretor-geral da PF e uma espécie de interlocutor da polícia no Senado. Em vão. Tuma, primeiro-secretário entre 2003 e 2004, responsável pela gestão administrativa da Casa, chegou a ser acusado por Zoghbi, em entrevista à revista Época, de fraudar licitações. Ele nega.

Há duas semanas, o delegado teve acesso apenas ao inquérito da Polícia Legislativa do Senado sobre o caso do crédito consignado. Mas essa é uma investigação considerada frágil pela PF, sem elementos suficientes para um inquérito independente.

SIGILO

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, autorizou a liberação das listas do crédito consignado e da intermediação bancária, mas a decisão final depende do comando do Senado. “É possível enviar a relação dos bancos e os números dos contratos, excluindo os nomes dos servidores, porque isso precisaria de autorização judicial de quebra de sigilo bancário”, disse.

A relação dos bancos que concederam empréstimos a cerca de 4 mil servidores é fundamental para a polícia. O delegado precisa deles para cruzar com os papéis que mostram a ex-babá de Zoghbi como sócia da Contact. O Banco Cruzeiro do Sul nega a influência do ex-diretor. Outros bancos também trabalhavam em parceria com a empresa ligada a Zoghbi. Assim que receber os documentos, Buquer pedirá a quebra do sigilo fiscal e bancário de Zoghbi e família, incluindo a mulher, Denise.”

(Agência Estado)

Junho – mês do reajuste salarial do Estado

Este mês de junho marca o anúncio do reajuste salarial dos servidores estaduais, com vigência em julho. O secretário Mauro Filho (Fazenda) ainda não falou sobre o assunto. O que ele sempre diz é que a arrecadação do Estado continua sempre em alta. Apesar da crise.

Já o Sindicato Mova-se, que representa a categoria, promete lutar pela reposição de perdas que chegam a cerca de 15% no mínimo, segundo informa para o Blog o diretor José Rodrigues. Uma proposta já está prontinha para chegar à mesa de negocação do forum que congrega representantes de servidores e a área oficial.

Marina da Silva: “Dilma tem visão antiga de desenvolvimento”

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“Desde 2008, quando deixou o ministério do Meio Ambiente para reassumir sua cadeira no Senado, Marina Silva nunca escondeu suas críticas ao governo Lula. Mas ela admite que nunca esteve tão decepcionada como agora. A Medida Provisória 458, em sua opinião, vai beneficiar grileiros e grandes proprietários de terras na Amazônia. Leia os principais trechos:

ÉPOCA – O meio ambiente é um obstáculo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?

Marina – O PAC é importante e estratégico para o desenvolvimento do país. Agora, mais que acelerar o crescimento é dar qualidade ao desenvolvimento. Nem sempre crescer significa melhoria da qualidade de vida das pessoas. O PAC, em si, não pode ser definido como bom ou ruim, depende de como será feito.

ÉPOCA – Qual é sua opinião sobre a ministra Dilma?

Marina – Não gosto de reducionismo. De pegar uma pessoa e dizer que ela é responsável isoladamente. Agora, se você me perguntar se a ministra Dilma tem uma visão de sustentabilidade ambiental nos mesmos termos que eu, diria que não. Ela ainda tem uma relação muito forte com a visão tradicional e antiga de desenvolvimento.

ÉPOCA – No governo, a senhora teve vários embates com ela sobre isso. A visão dela está ganhando?

Marina – Existe uma visão desenvolvimentista no governo e na sociedade. O que foi feito, mesmo na minha gestão, foi apenas um pequeno começo. Temos de ter uma matriz energética limpa, renovável e segura, estradas com baixo impacto, produção de biocombustível certificada, produção agrícola e de carne certificada. O caminho é esse, não há atalhos. Há um processo em disputa no governo e na sociedade. Um setor do governo tem muita dificuldade de lidar com esse conceito.

ÉPOCA – Alguns afirmam que a regularização fundiária na Amazônia, a MP 458, abriu uma brecha legal para atuação dos grileiros. Qual foi o papel do governo nisso?

Marina – Foi a pior iniciativa do governo até hoje. A MP era ruim na origem e ficou pior no relatório do deputado Asdrúbal Bentes. Os ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Minc (Meio Ambiente) tentaram incluir salvaguardas, mas a proposta original já era ruim.

ÉPOCA – A senhora disse que o dia da aprovação da MP foi o terceiro pior dia de sua vida. Por quê?

Marina – Foram mais de 30 anos de luta para evitar que a Amazônia virasse uma terra sem lei. Eu mesma vivenciei a luta de Chico Mendes para que o Acre não tivesse uma ocupação desordenada. O desmatamento do Acre hoje é em torno de 12% do território, enquanto em Rondônia é de 30%. Foi essa resistência que protegeu o Acre. Todo esse esforço não foi anulado, mas a MP não separou aqueles que apostaram na ilegalidade e na violência daqueles que têm direitos legítimos.”

(Revista Época)

Ciro falará em evento do CIC no dia 22

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Ser ou não ser?

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) confirmou participação, no próximo dia 22, em Fortaleza, no Ciclo de Debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) vem promovendo para comemorar seus 90 anos de fundação. Ciro, segundo o presidente do CIC, Robinson Castro e Silva, falará, a partir das 9 horas, no auditório da Fiec, sobre Conjuntura Nacional e Internacional.

Mas a vinda de Ciro promete ser um prato cheio para a mídia, que quer saber mais detalhes sobre a possibilidade dele disputar o Governo de São Paulo. Essa costura política teria o objetivo de “minar” o governador José Serra, principal adversário da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na corrida presidenciável do PSDB. Detalhe: Ciro nasceu em Pindamonhangaba (SP).

DETALHE – O presidente Lula, segundo a grande imprensa neste sábnado, não gostaria de ter Ciro disputando o Governo de São Paulo, mas permanecendo no cenário da sucessão presidencial. Lula ainda apostaria no seu ex-ministro da Fazenda, Antõnio Palocci (PT), que espera ficar livre do caso denunciado por seu ex-caseiro Francelino para emergir politicamente.

Jornalista diz que Inácio quer “sabotar” investigações no Governo Lula

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O jornalista Themístocles Castro e Silva não poupa farpas contra o senador Inácio Arruda (PCdo), em seu artigo deste sábado publicado no jornal  O POVO. Ele diz que o senador quer sabotar de quem quer apurar falcatruas do governo federal. Confira:
Está sendo decepcionante a atuação do senador Inácio Arruda como representante do Ceará nas Comissões de Inquérito do Congresso. Sua missão, em todas elas, é sabotar o trabalho de quem quer apurar mesmo as falcatruas denunciadas. Ninguém defende mais o governo do que ele.

Agora, está no centro do noticiário sobre a criação da CPI da Petrobras. Ele era relator da CPI das ONGs, que passou mais de um ano para ser instalada porque o governo nunca quis apurar as denúncias sobre desvio de milhões da Funasa.

Como trabalhou bem, o governo quis Inácio Arruda na CPI da Petrobras. Para seu lugar, o senador Heráclito Fortes designou o líder Artur Virgílio, que o governo não tolera, porque não aceita seu cabresto.

O governo tentou, então, retornar Inácio como relator da CPI das ONGs, mas não conseguiu. E o impasse está criado, com o adiamento, já pela terceira vez, da instalação da CPI da Petrobras.

Eis o que registra O Globo 11/6/09.

“Para instalar a CPI, os governistas cobram o direito de permanecer com a relatoria da CPI das ONGs. Numa ação da base, o senador Inácio Arruda, que era relator da CPI das ONGs, se inscreveu como titular da CPI da Petrobras, perdendo função na outra investigação. A oposição aproveitou o cochilo e o presidente da CPI, Heráclito Fortes, nomeou o tucano Artur Virgílio para o cargo”.

O problema será levado à Comissão de Constituição e Justiça e, se necessário, ao plenário e até ao Supremo Tribunal Federal.

Temos aí um senador do Ceará a serviço do governo na sua luta desesperada para evitar que sejam apuradas as mazelas denunciadas nos diversos órgãos da administração. Terá sido para isso que o senador Inácio Arruda recebeu o mandato do povo cearense?

Fiscalizar o governo é missão constitucional do Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas. O parlamentar que se nega a essa missão, em troca de vafores do governo ou por qualquer outro motivo, está traindo o mandato que recebeu nas urnas.

* Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado.

Presidente do Sine/IDT quer presidir PT do Ceará

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O presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, afirmou para este Blog, neste sábado, estar disposto a disputar o cargo de presidente regional do Partido dos Trabalhadores. Ele disse que quer formar uma chapa de consenso e abrir à participação de todos aqueles que torcem pela continuidade do projeto do PT no Estado, que passa também pela reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

Francisco Diniz é ligado ao grupo do deputado federal José Nobre Guimarães, mas quer diálogo aberto e franco sobre uma nova gestão para o partido. Ele entra no momento em que a comissão executiva nacional petista barrou mais um mandato para Ilário Marques, atual dirigente estadual, e Raimundo Ângelo, que comanda o PT em Fortaleza, por terem coupado cargos na direção por três vezes, o que proíbe o estatuto.

Além de Diniz, também aparecem nesse páreo o prefeito de Mauriti, Isaac Júnior, e o ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana. O deputado federal José Airton também disse estar disposto a trabalhar para comandar o PT.

O Ceará de uma política patriarcal e de compadrio

O professor e antropólogo Antônio Mourão Cavalcante assina artigo “A dança política” no O POVO deste sábado, onde ele analisa os ciclos de poder político no Estado. Confira:
A política é escrita em ciclos de poder. Um grupo decide assumir o processo histórico. Organiza-se e luta para chegar lá. Consegue quando há determinação e propósito. No caso da democracia, quando o discurso corresponde às expectativas dos que votam. Nós temos muitos exemplos dessa situação. E, a uma delas vou referir-me em particular.

O Brasil estava começando a sair dos Anos de Chumbo. O regime militar apresentava suas rachaduras e declínio. Surge, então, o movimento das Diretas Já, o processo de redemocratização, o povo nas ruas. No Ceará, um grupo de empresários, motivado pelo sopro nacional, lança a proposta do Governo das Mudanças, tornando Tasso Jereissati o grande líder.

O projeto deu certo. Mandaram no Estado durante mais de vinte anos. Para concluir essa tarefa, Tasso fez-se senador da República. Agora, nos aproximamos de novas eleições. As candidaturas começam a ser articuladas nos bastidores. É natural que Tasso deseje voltar à Brasília. Assim se fala. Mas, recentemente ele declarou que pretende encerrar esse longo momento de política em sua vida. Quer pela idade, quer pelo que já fez. Enfim, disse que os desejos familiares passam longe das querelas políticas.

Voltemos ao início. No Ceará, um ciclo começa a se fechar. Agora, novos personagens sobem ao palco. Fala-se na reeleição de Cid Gomes e de todos aqueles que não querem deixar o barco. Para alguns, o jogo do poder continua sendo muito apetitoso e afrodisíaco.

Fácil concluir que a nossa política continua patriarcal e de compadrio. Saem uns, entram outros. E, concretamente, os avanços são tímidos. Os grandes desafios continuam adiados. Os avanços esperados acontecem apenas no simulacro da propaganda: as águas vão rolar e os peixinhos vão nadar! Os gargalos sociais continuam dolorosamente acintosos. Talvez desafiando outros tipos de projetos, outros tipos de lideranças…

Antonio Mourão Cavalcante – Médico e antropólogo. Professor universitário
a_mourao@hotmail.com

Mercandante ajudou a enquadrar Blog da Petrobras

mercadanteO aloprado pai da trapalhada no recém-criado blog da Petrobras ainda é desconhecido. Mas talvez o maior responsável por convencer José Sergio Gabrielli a recuar da decisão de publicar no blog as perguntas encaminhadas pelos jornalistas antes da veiculação das reportagens tenha sido Aloizio Mercadante. Outras pessoas já haviam alertado o presidente da Petrobras sobre a óbvia tentativa de intimidação ao trabalho da imprensa. Mas foi Mercadante quem levou a Gabrielli os argumentos mais sólidos que o fizeram recuar.”

(Coluna Radar – Veja) 

O novo (?) secretariado de Luizianne Lins

Eis artigo do professor Uribam Xavier, do curso de Ciências Sociais da UFC e que está publicado no jornal O POVO deste sábado. Uribam aborda tema da semana: o novo secretariado da prefeita Luizianne Lins (PT). Por sinal, que novela esse tema. Confira:
Quando, pela primeira vez, Luizianne anunciou a sua pretensão de fazer uma reforma nos quadros da administração foi clara e direta na justificativa: substituir os secretários que não demonstravam competência para fazer a máquina funcionar em função das promessas de campanha. O principio anunciado como guia para substituição seria a competência técnica e não a barganha política. Depois de seis meses de espera, o que tivemos foi somente uma acomodação partidária, a continuidade da troca de cargos por barganhas políticas, a manutenção da velha prática política por uma jovem que afirma ser marxista, ou seja, se conduz por uma ideologia que prega a transformação social, a luta de classes e o controle do poder pelos trabalhadores.

O secretariado anunciado é composto por pessoas públicas, algumas podem até surpreender, o que seria muito bom para cidade, mas qual o critério técnico para o senhor Evaldo Lima, professor de história, ocupar a secretária dos esportes? Para a senhora Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, ocupar a secretaria de Turismo? Para Tim Gomes, declaradamente candidato a deputado estadual, assumir a SER VI? E o mais esdrúxulo, Olinda Marques que, tendo sua trajetória de vida ligada à questão da habitação, conduzia a Fundação Habitafor passou a ser substituída por Roberto Gomes? Qual a experiência técnica desse senhor para ocupar o cargo? E a senhora Olinda, o que houve? Faz parte do grupo de secretários que vinha sendo avaliado com desempenho abaixo do esperado pela prefeita? É com essas escolhas que Luizianne justifica a demora para “colocar as pessoas nos lugares certos”? Certo para quê? Para usarem a máquina pública nas suas pretensões de se candidatarem em eleições futuras?

Como cidadão de Fortaleza, prefiro acreditar que outra política é possível, sem saudade do passado, sem imaginar que vamos construir o céu aqui e agora. Além do mais, a ideia romântica de “Fortaleza Bela” só pode ter força se for materializada numa nova forma de fazer política e na mudança da qualidade de vida das pessoas, caso contrário, ela pode ser encontrada em qualquer buraco das ruas da cidade.

Uribam Xavier – Professor do departamento de Ciências
Sociais da UFC

Ivete Sangalo expande negócios

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“A cantora de maior sucesso do Brasil vai virar camiseta, bolsa, perfume, e por aí vai: Ivete Sangalo fechou um contrato para licenciar sua marca com a Prime, que já detém os direitos da marca Pelé. A partir de novembro, o mercado será inundado por itens de vestuário e acessórios. Depois, vem a linha de cosméticos. Ivete Sangalo quer atingir um público que vai de meninas a adultos.”

(Coluna  Radar – Veja)