Blog do Eliomar

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Bancada evangélica emperra projetos de gays

“A recente tramitação no Congresso do projeto que criou o Ministério da Pesca escondeu uma batalha em que a Frente Parlamentar Evangélica se saiu vitoriosa -e rendeu críticas ao governo por parte de grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

O descontentamento não se referia ao novo ministério. O texto também tratava das atribuições da Secretaria Especial de Direitos Humanos e descrevia, entre os grupos atendidos, a população LGBT. Previa ainda a criação de um Conselho LGBT no governo.
Depois do debate na Câmara, o texto final excluiu o termo LGBT -citava apenas “minorias”. O Conselho LGBT também não foi aprovado.

A mudança foi comemorada por congressistas ligados a igrejas evangélicas. Para grupos LGBT, o governo “rifou” reivindicações do movimento para aprovar o restante do projeto -além do Ministério da Pesca, tratava da área ambiental e criava cargos em comissão.
Segundo Míriam Martinho, da Rede Um Outro Olhar, o texto aprovado mantém os movimentos, que lutam por visibilidade, invisíveis. “Será uma comissão enrustida [o Conselho contra Discriminação]”, disse.

O estilista Carlos Tufvesson, integrante do Conselho dos Direitos LGBT do Rio de Janeiro, diz que o governo não tem interesse em priorizar a luta LGBT. “O governo, na sua atividade legislativa, não apoia os pleitos LGBT. Entram milhões de barganhas nas negociações.” Já Luiz Mott, fundador do grupo Gay da Bahia, afirma que é um governo de “boas intenções e poucas ações”.

O responsável pelas políticas LGBT na Secretaria de Direitos Humanos, Eduardo Santarelo, reconhece que as expressões relativas ao grupo foram retiradas por pressão dos evangélicos. “Qualquer menção no projeto de lei que tivesse a questão LGBT e o combate à homofobia, eles cortaram. Teve-se que negociar para aprovar o projeto como um todo”, disse ele.

Homofobia
Encarada como a maior vitória LGBT no Congresso, a proposta que criminaliza a homofobia poderá se transformar em um novo revés para esses movimentos. Aprovado na Câmara por um “descuido” da bancada evangélica, o texto precisa passar pelo Senado sem emendas.

Caso contrário, volta à Câmara, onde vai “dormir em berço esplêndido”, como disse aos colegas a relatora do tema, senadora Fátima Cleide (PT-RO). Depois de mais de um ano de negociação, ela já fala em fazer substitutivos ao texto para tornar viável sua aprovação.

Uma das principais objeções dos senadores ligados a igrejas é o artigo que pune discriminação a manifestações públicas de afeto. Outro ponto polêmico é a interpretação de que pastores não poderão mais condenar a homossexualidade em programas de rádio e televisão.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirma que é a favor dos direitos de homossexuais, mas é preciso “preservar o livre exercício do culto religioso”. Nos grupos LGBT, há quem defenda a votação sem modificações. Outros preferem mudanças no texto que garantam aprovação. “É melhor que ele [o projeto] seja votado e rejeitado. Vai ter de haver o custo político de rejeitar”, diz Tufvesson. O presidente da Associação Brasileira LGBT, Toni Reis, defende diplomacia e mobilização. “Precisamos ter mais força dentro do Congresso”, diz.”

(Folha de São Paulo)

DETALHE – Um dos parlamentares que trabalham contra esses projetos é o cearense Pedro Ribeiro (PMDB). Ele é pastor evangélico e coordena o grupo ligado à Assembleia de Deus no Congresso.

Projetos do Instituto Centec serão apresentados em Cuba

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O Ceará vai participar, no próximo mês, em Cuba da Conferência Internacional de Gestão do Conhecimento. A caravana reunirá pesquisadores, técnicos e membros de organismos da área como a diretora de Extensão Tecnologica do Instituto Centec, Georgia Andréa Aguiar, que deverá apresentar trabalhos sobre experiências bem sucedidas do Estasdo nesse campo.

Aliás, o Instituto Centec é um dos organismos que cumpre bem sua missão de capacitar e difundir as novas tecnologias principalmente no Interior.

Agaciel diz que senadores sabiam dos atos secretos

“Em entrevista à repórter Adriana Vasconcelos, Agaciel Maia, o ex-todo-poderoso diretor-geral, joga gasolina na fogueira que arde no Senado. Em timbre ameaçador e peremptório, Agaciel diz que “ninguém pode alegar que não sabia” dos atos secretos editados na Casa. Contabilizaram-se, por ora, 500 decisões secretas. Muitas delas referem-se à efetivação de servidores –parentes e amigos de senadores e de altos funcionários. 

Segundo Agaciel, foram os próprios senadores que preencheram as vagas ocupadas secretamente, à margem do boletim diário do Senado. Agaciel diz, de resto, que “as decisões foram referendadas por um colegiado”, a Mesa diretora do Senado. Durante os 14 anos do mandarinato de Agaciel, responderam pela presidência do Senado: José Sarney, ACM, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Garibaldi Alves.

 

Diz Agaciel sobre as decisões tomadas por debaixo da mesa: “Não fui eu quem assinou nenhuma delas; não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar!” Vai abaixo um par de perguntas que, respondidas por Agaciel, resumem o drama que rói as entranhas do Senado:

 

 

– O sr. é mesmo responsável pela não publicação de mais de 500 atos administrativos no Senado?

O Senado publica por ano cerca de 60 mil atos e decisões administrativas. Pode acontecer alguma falha. Se houve mesnmo, uma comissão nomeada pelo senador Heráclito Fortes [DEM-PI, atual primeiro-secretário do Senado] deverá apontá-la. Posso apenas assegurar que nenhum ato ilegal foi baixado.

– Mas estão querendo responsabilizar o sr., já que era diretor geral…

Não sei por que essa perseguição implacável contra mim. Alguém precisa apresentar um papel, uma prova de que fiz algo errado. Até agora todas as denuncias feitas contra miim foram desmentidas, desde a mansão que alegaram que não estava em meu nome até as empresas das quais disseram que eu era sócio. Agora querem atribuir a mim esses ditos atos secretos. O fato é que as decisões foram referendadas por um colegiado. Não fui eu quem assinou nenhuma delas. Não fui eu quem publicou, e eu sou responsável? Não vou aceitar! Estou sendo bode espiatório! Não tenho escudo e nem espada, pois não tenho foro privilegiado e nem tribuna.

 

 

As declarações de Agaciel ajudam a explicar o silêncio ensurdecedor dos senadores que integram a Mesa diretora quanto à imperiosa necessidade de punir os responsáveis pelos novos malfeitos. Em afronta ao bom senso, Agaciel conserva seu prestígio, por assim dizer, intacto. Na última quarta (10), ele casou uma filha.

 

Arrastou para a cerimônia, na condição de padrinho da noiva, ninguém menos que Sarney. Além dele, dois antecessores: Renan e Garibaldi Alves. Só o temor reverencial despertado por Agaciel pode justificar tamanho silêncio e semelhante gentileza. Não há culpados no Senado. Ali, vigora uma atmosfera de inocente cumplicidade.”

 

(Blog do Josias de Souza)

Guimarães quer debate sobre 7º Balanço do PAC

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) apresentou requerimento na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara solicitando a realização de audiência pública para discutir os números apresentados no 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O parlamentra quer uma avalia~ção dos efeitos positivos do programa sobre a economia brasileira.

“Com a crise internacional, o Brasil optou por adotar medidas alternativas para manter o país em desenvolvimento, aumentando o volume de investimentos públicos. Tais medidas refletem a autonomia do Brasil para o enfrentamento da crise, comportamento que não seria possível até alguns anos atrás quando, certamente, em situação falimentar, estaríamos aguardando as orientações de organismos internacionais que nos diriam o quê e como fazer para enfrentar uma recessão que já estaria instalada”, justificou Guimarães, que passa o feriadão visitando festas juninas no Interior do Ceará.

Ele destaca que, entre as medidas adotadas para combater os efeitos da crise, estão o aumento dos recursos destinados ao PAC até 2010 e o programa Minha Casa, Minha Vida, que deve construir um milhão de moradias.

Duas mortes por dengue confirmadas neste ano no Ceará

Duas mortes por dengue neste ano foram confirmadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) em seu último boletim, divulgado no fim da tarde dessa sexta-feira. O primeiro caso é de um homem de 61 anos, vítima de febre hemorrágica da dengue. O outro caso também envolve pessoa do sexo masculino de 43 anos, que teve complicações do quadro.

A Sesa adianta que há uma terceira morte, suspeita de dengue hemorrágica, que está sendo investigada no município de Mauriti. Neste ano, foram 12 casos de dengue hemorrágica já confirmados no Ceará. Em Fortaleza, foram quatro. No Interior, oito casos.

Prefeitura derruba liminar que permitia grevistas acampados na Praça do Ferreira

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, suspendeu, nesta noite de sexta-feira, efeitos da liminar que garantia a presença dos professores grevistas do município acampados na Praça do Ferreira (Centro).

O fato, segundo a Prefeitura, causou prejuízos à realização do Arraiá da Cidade, festa junina tradicional. O desembargador entendeu que a festa é do interesse da população e que deveria ocorrer sem qualquer tipo de problema, no que determinou a retirada dos grevistas.

A liminar em favor dos grevistas foi concedida, na última terça-feira, pela juiza da 1ª Vara Cível.

“Eu acho que está chegando a hora e a vez das mulheres”, diz Lula

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer nesta sexta-feira (12), em Lagarto (SE), que vai eleger o sucessor em 2010. Sem citar o nome de sua candidata, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, ele afirmou: “Meu mandato está terminando em 2011, mas eu acho que está chegando a hora e a vez das mulheres. Fiquem tranquilos porque vamos eleger quem vai ficar no meu lugar para fazer mais do que eu fiz”, afirmou.

Ele discursou na cerimônia de inauguração do campus da Universidade Federal de Sergipe na cidade.

Lula rebateu críticas da oposição dizendo que “eles ficam nervosos” ao ver que um “homem que do ponto de vista da sociologia não poderia chegar ao poder” faz, segundo ele, um bom governo.

“Tivemos muita competência de formar equipe e fazendo um governo elogiado no exterior. (…) Alguns ficam se roendo, quanto mais eles ficam bravos, mais eu fico trasnquilo porque a consciência a gente mede pelo investimento em educação”, disse Lula. Ele estava acompanhado pelo governador do estado, o petista Marcelo Déda, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Economia

Lula citou ainda o anúncio de empréstimo de US$ 10 bilhões do governo brasileiro ao Fundo Monetário Internacional. “Antigamente as pessoas ficavam de joelho para o FMI. Nesta semana, eu emprestei US$ 10 bilhões a eles. Pega aí. As pessoas precisam entender que o Brasil mudou”, afirmou o presidente.

Produtora de vídeo de Juazeiro do Norte é contratada pelo SBT

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) acaba de contratar a produtora de vídeo juazeirense Bulhões Produções para prestar serviços ao programa Domingo Legal, apresentado todos os domingos por Gugu Liberato. A Bulhões Produções ficará encarregada de acompanhar as famílias sorteadas para o quadro “De Volta Para Minha Terra”, uma das maiores audiências da atração do SBT. O convite foi feito pela direção do programa Domingo Legal e o jornalista Roberto Bulhões e o repórter cinematográfico Bulhões Junior seguiram para São Paulo no início desta semana, onde acertaram os detalhes.

Bulhões Junior, que trabalhou por 13 anos no SBT em São Paulo, onde acompanhou o apresentador Gugu Liberato em inúmeras viagens pelo Brasil e Exterior, está residindo em Juazeiro do Norte e será o responsável pela equipe no Nordeste. Neste fim de semana, ele grava com Gugu Liberato na capital paulista e acompanhará as famílias – um total de seis, retornadno para seu Estado de origem no Nordeste.

Famílias de áreas de risco ganham moradia

“O governador Cid Gomes e a primeira dama, Maria Célia Ferreira Gomes, participam, na próxima terça-feira (16), a partir das 9 horas, da solenidade de entrega do Residencial Dom Helder Câmara, no bairro Jacarecanga. O ato marcará o início da transferência das 864 famílias das áreas de risco da Barra do Ceará, Grande Pirambu e do trecho 1 de intervenção do Projeto Rio Maranguapinho para o conjunto residencial.

O investimento na obra foi de R$ 17.497.180,30 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e oitenta reais e trinta centavos), com recursos do Governo do Estado e do programa Pró-Moradia do Governo Federal.

O residencial é composto por 864 apartamentos, que dispõe de abastecimento de água tratada e estação de tratamento de esgoto própria. Cada unidade possui dois quartos, banheiro completo, sala e cozinha. A área do conjunto é dotada de pavimentação, iluminação, drenagem, abastecimento de água e estação de tratamento de esgoto própria. O empreendimento conta ainda com área de lazer para os moradores. Parte das famílias beneficiadas está na área de intervenção do Projeto Vila do Mar, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza.”

(Site do Goveno do Estado)

Lula promete balanço de obras ao deixar mandato

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (12), em Sergipe, que ao fim do mandato entregará um documento, registrado em cartório, com todas as obras feitas durante os oito anos de sua gestão. Ao discursar durante a solenidade de inauguração das obras de recuperação do Quarteirão dos Trapiches, no município de Laranjeiras, Lula criticou seus antecessores “que não tiveram preocupação com o país” e disse que seu governo fez a opção de investir em educação os recursos antes usados para construir cadeias.

“Acabou o tempo em que presidente da República não tinha que dizer o que fez. Agora não, vou chegar ao dia 31 de dezembro [de 2010], quando entregar o mandato, e entregar um pacote de coisas que foram feitas neste país”, disse o presidente. “Cada ministro vai ter que preparar [um relatório] com cada centavo que investiu e terá que ir a um cartório registrar para que eu possa entregar a todos os reitores das universidades do Brasil, para todos os presidentes de sindicatos, para cada parlamentar brasileiro, governador e, sobretudo, para o sucessor ou sucessora, talvez.”

Para Lula, essa medida fará com que o próximo presidente tenha o compromisso de manter o que foi feito e, até mesmo, ampliar o que foi deixado. “Quero fazer isso porque quem entrar vai olhar o que está feito e Deus queira que ele queira fazer mais do que eu”, afirmou.”

(Site do PT Nacional)

Tin Gomes assume Regional VI na 2ª feira

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O vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes (PHS) vai tomar posse no cargo de titular da Secretaria Executiva Regional VI na próxima segunda-feira. O ato terá início às 16 horas, devendo contar com a presença maciça de vereadores e dirigentes de órgãos públicos e entidades populares.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), deverá comparecer. A expectativa é de que a prefeita Luizianne Lins (PT) emposse Tin Gomes, aquele que, há bem pouco tempo, era um dos seus principais calos políticos.

Imprensa tem acesso a destroços do voo 447

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“Destroços do Airbus da Air France, que foram recolhidos do mar, já estão armazenados no Recife. A aeronave desapareceu na noite do dia 31 de maio, quando partiu do Rio de Janeiro com destino a Paris. Jornalistas tiveram acesso aos objetos nesta sexta-feira (12). O material foi levado para a capital pernambucana por uma aeronave C-130, de acordo com tenente-brigadeiro Ramon Cardoso. Os destroços devem ser analisados por técnicos franceses, que são responsáveis pelas investigações sobre as causas do acidente.

Três parentes de vítimas do voo 447 da Air France chegaram nesta sexta-feira a Recife para acompanhar o trabalho de identificação dos corpos. Segundo a Polícia Federal, eles representam dois familiares das vítimas e foram recebidos pelo superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, o secretário Estadual de Defesa Social em exercício e o diretor técnico do IML (Instituto Médico Legal).”

(Blog da Folha de Pernambuco)

O “Zé Gotinha” vem aí!

O Ministério da Saúde anunciou nest sexta-feira que, no próximo sábado, 20, será realizada a primeira fase da Campanha Nacional de Multivacinação Infantl deste ano. Crianças com menos de 5 anos deverão tomar a dose contra a paralisia infantil.
O slogan da campanha é “Não dá pra vacilar. Tem que vacinar”.
No Ceará, a Secretaria da Saúde Estadual iniciou a mobilização de todas as secretarias municipais da Saúde, fazendo lembrete para que se organizem e começando a definir metas de vacinação.

CUT/Ceará vai empossar nova diretoria

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A Central Única dos Trabalhadores, no Cará, empossará a sua nova diretoria na próxima quarta-feira. À frente, Jerônimo Nascimento, que foi releita e cumprirá o triênio 2009/2012. O ato de posse ocorrerá na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará (Centro), a partir das 19 horas.

Jerônimo promete continuar lutando pelo fortalecimento das entidades da classe trabalhadora no quadro atual onde a crise internacional se apresenta como um desafio. Ele é ligado ao Partido dos Trabalhadores e conta com apoio da bancada federal petista e, em especial, de Eudes Xavier.

Vacilo – Elpídio e Eliane Novais impedidos de assumir cargos na gestão Luizianne Lins

O vereador Elpídio Nogueira (PSB) anunciou, nesta sexta-feira, que não vai assumir a superintendência do Instituto Doutor José Frota (Centro) porque há um impedimento legal. Segundo informa, a Constituição Federal proíbe, em seu artigo 29, inciso 9 e no artigo 54, que políticos com mandato assumam cargos em autarquia, o que é o cqso do IJF.

Na mesma situação, está a vereadora Eliane Novais (PSBV). Ela foi indicada para a presidência da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Fortaleza (Funcet), mas também não pode por impedimento constitucional, revelou para o Blog uma fonte da própria Procuradoria Geral do Município.

A ÚNICA solução seria os dois renunciarem do mandato, no que se fizessem isso seriam chamados de loucos por seus eleitores.

Convenção estadual lojista à vistaaaa!!

Vem aí a 23ª Convenção Estadual do Comécio Lojista. A abetura está marcada para as 20 horas do próximo dia 18, no Hotel Parque das Fontes Atlantis, na Praia das Fontes, em Beberibe  (Litoral Leste), informa o futuro presidente da entidade, Honório Pinheiro.

Com o tema “Os Novos Rumos do Comércio”, o setor fará uma avaliação do cenário nacional e dos efeitos da crise internacional, mas sem aquela de cair em depressão. Na hora da dificuldade, eles dizem, a ordem é investir em promoções.

Palocci pode sair da disputa em São Paulo

“Tem gente graúda no PT garantindo que a possibilidade de Antonio Palocci virar ministro de Lula em vez de sair candidato ao governo paulista, algo que andou sendo ventilado aqui e ali, é muito mais um desejo do ex-ministro da Fazenda do que do presidente.

Palocci teria chegado à conclusão de que, mesmo absolvido pelo STF no caso Francenildo, o rolo ainda está muito fresco na memória de todos.

De qualquer forma, os mesmos petistas que fazem essa avaliação acreditam que Lula não se oporia a esse desejo de Palocci.” (Veja OnLine – Lauro Jardim)