“O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir inconstitucionalidade total da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), afirma o ministro Ayres Britto, relator da ação proposta pelo PDT. O julgamento do mérito deverá ocorrer em até seis meses, de acordo com prazo determinado pelos ministros na quarta-feira. Ayres informou que espera concluir o seu voto até o fim de junho, depois de aprofundar a comparação de todos os artigos da lei, editada durante a ditadura, com a Constituição vigente.
Na sessão plenária de anteontem, o Supremo referendou a decisão de Britto que, na semana passada, suspendera, em caráter liminar, 22 dispositivos da lei, por considerá-los, numa primeira análise, em colisão frontal com a Carta de 1988. Dos 10 ministros que participaram da sessão, cinco acompanharam o voto “cuidadoso” do relator, que temia a existência de um “vácuo legal” até o julgamento do mérito, caso a Lei de Imprensa fosse toda revogada em medida cautelar. “

(Portal Terra)

Moradores dos distritos de Rafael Arruda e Jordão em Sobral (Zona Norte) não conseguiram dormir durante toda a madrugada desta sexta-feira em razão de constantes tremores de terra. Muitos dormiram fora de casa, enquanto outros chegaram a telefonar para emissoras de rádio de Fortaleza pedindo o apoio das autoridades. Naquela região do Estado, são constantes os tremores. Não houve registro de casas com grandes rachaduras.
Nesta semana, a Defesa Civil do Estado confirmou abalo sísmico no município de Alcântara, a 285 km de Fortaleza, no alto da Serra da Meruoca. Foi na última terça-feira e anotou 2,1 graus na escala Richter. A ordem da Defesa Civil é uma só: moradores conviverem com o fenômeno.

ATUALIZAÇÃO (12h15min)– De acordo com a Defesa Civil, mais de 100 pequenos tremores já foram registrados nas últimas horas na região de Sobral.

Lupi jura que não faz políticagem

“Após trocar o DEM pelo PDT, a prefeita de São Gonçalo (RJ), Maria Aparecida Panisset, obteve dois convênios com o Ministério do Trabalho, o que representou um total de R$ 1,141 milhão. Além disso, os acordos entraram em vigor no mesmo dia: 27 de dezembro. A pasta é comandada pelo ministro Carlos Lupi, presidente do mesmo partido de Maria Aparecida.
Foi justamente por ver incompatibilidade na função de ministro com a de chefe de um partido que a Comissão de Ética Pública recomendou ao presidente Lula, no dia 21 de dezembro, a demissão de Lupi. Como o o pedido não foi atendido – o conselho não tem poder coercitivo -, o embaixador Marcílio Marques Moreira afastou-se da presidência do colegiado.
A assessoria do Trabalho nega qualquer motivação política na assinatura dos acordos ou tentativa de uso da estrutura do ministério para ampliar a influência política do PDT.”

(Estadão)

VAMOS NÓS – O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, garante que tudo o que é acertado pelo Ministério do Trabalho recebe o devido aval de secretarias especiais do governo federal, de acordo com a destinação e objetivos do convênio. Passando pelo Ceará, o presidente Lula defendeu Lupi.

“Empresários de todo o País ameaçam boicote ao uso de cartões da administradora Redecard, que opera com as bandeiras Mastercard, Mastercard Eletronic e Dinners Club (cartões de crédito) e Maestro, Redeshop e Mastercard (cartões de débito automático). A Confederação Nacional das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CNDL), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza) e a Câmara de Desenvolvimento Lojista Jovem de Fortaleza (CDL Jovem) consideram levar a cabo a atitude, caso a Redecard não reveja a decisão já anunciada de aumentar as taxas cobradas pela utilização de seus cartões. Para o presidente da CDL de Fortaleza, Honório Pinheiro, as atuais taxas cobradas pela Redecard já são extremamente pesadas para o lojista. “A Redecard informou que pretende aumentar a taxa, em média, 0,5 pontos percentuais. Hoje esta taxa varia de 2,5% a 5% por venda, de acordo com o segmento, o que já é um índice perverso, pois vivemos uma economia estável”, considera.”

Do O POVO, leia mais aqui

“Um grupo de vereadores, ao lado do deputado estadual Francisco Caminha (PHS), iniciou ontem articulação para tentar emplacar o candidato a vice-prefeito na chapa da prefeita Luizianne Lins (PT) na disputa pela reeleição. Eles pedirão permissão ao governador Cid Gomes (PSB) para que a base aliada da prefeita na Câmara Municipal escolha quem será o candidato a vice-prefeito. Luizianne afirmou ao O POVO, em manteria publicada na última segunda-feira, 25, que o PSB, com destaque para o governador Cid Gomes, indicará o candidato a vice-prefeito, em retribuição à indicação, por Luizianne, do atual vice-governador Francisco Pinheiro (PT) na eleição passada. O presidente municipal do PMN e vice-líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Mário Helio, o presidente municipal do PRTB, João Batista, e os presidentes estadual e municipal do PHS, o deputado estadual Francisco Caminha e o vereador Walter Cavalcante, respectivamente, querem pedir ao governador Cid Gomes (PSB) que dê oportunidade à base aliada da prefeita de escolher o candidato a vice-prefeito prefeito de Fortaleza. “A prefeita já disse que o governador Cid indicará o vice-prefeito. Queremos que ele dê oportunidade à base aliada para escolher quem será o vice. Achamos que a Câmara Municipal tem de ser contemplada com um gesto de gratidão. Seria um reconhecimento dos aliados que apoiaram o senador Inácio Arruda e próprio Cid nas eleições, quando eles estavam com dificuldade de se eleger”, disse Mário Hélio.”

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“Os bancos privados chegaram a dobrar seu lucro em 2007 em relação a 2006. O Itaú registrou lucro líquido de R$ 8,47 bilhões, aumento de 96,7%. O Unibanco teve resultado semelhante – lucro 97% maior, de R$ 3,44 bilhões. O Bradesco chegou a R$ 8,01 bilhões (expansão de 58,5%). Já Caixa Econômica Federal viu seu lucro ficar quase estável (R$ 2,5 bilhões). Na contramão, o Banco do Brasil teve lucro 16,3% menor, de R$ 5,05 bilhões.”

(Folha de São Paulo)

“A polêmica sobre a recente soltura de uma quadrilha interestadual de seqüestradores no Ceará, que havia sido presa, em flagrante, em agosto de 2006, ganha um novo capítulo. Pelo menos um dos réus libertado, o pernambucano Cícero Cândido da Silva, o ‘Cigano’, apontado como o chefe do bando, foi posto em liberdade depois de apresentar à Justiça cearense um documento falso.Trata-se de uma certidão negativa informando que ele não respondia a nenhum processo judicial na comarca de Afogados da Ingazeira, no Interior pernambucano. Ontem, o Diário do Nordeste obteve, com exclusividade, cópia do documento verdadeiro.A falsa certidão foi ‘fabricada‘ com a data de 8 de janeiro de 2008 e leva a suposta assinatura de um funcionário do fórum daquela cidade. Com a mesma data, consta a certidão verdadeira, que informa o contrário. O documento verídico revela que Cícero foi indiciado em inquérito policial (de número 018/2006). O acusado foi indiciado pelo seqüestro do gerente da agência do Banco do Brasil daquela cidade. O bancário e a esposa foram mantidos em cativeiro pelo mesmo bando preso na cidade de Penaforte (CE), no dia 4 de agosto de 2006, quando mantinha um empresário cearense aprisionado, enquanto sua família, residente em Fortaleza, era chantageada para pagar um resgate milionário.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

“O Ceará prepara-se para enfrentar uma possível epidemia de dengue hemorrágica. “Existe uma grande chance de acontecer”, diz o coordenador de promoção e proteção à saúde da Secretaria da Saúde do Governo do Estado (Sesa), Manoel Fonsêca. O aumento da proporção entre as duas manifestações da doença assusta. Em 1999, para cada caso de dengue hemorrágica existiam 3.252 casos de dengue clássica. Em 2007, a relação foi de um para 83. “Com mais gente sensibilizada, que já contraiu a doença antes, é mais fácil ver formas graves da dengue”, diz o médico especialista Ivo Castelo Branco. Nos últimos sete anos, a dengue hemorrágica cresceu 7.350% no Estado. “Temos que aprender a conviver com a dengue hemorrágica. O que não queremos é que o número de óbitos aumente”, diz Fonsêca. No ano passado, foram registrados 126 casos a mais do que em 2006, um total de 298 casos e dez mortes. O índice de letalidade de 3,3% foi um avanço em relação ao de 2006, quando 8,7% dos pacientes com dengue hemorrágica morreram. Em números absolutos, 15 pessoas. Mas a letalidade pode chegar a menos de 1% com diagnóstico precoce e tratamento correto. “Se você mantém o paciente hemorrágico vivo durante o primeiro dia crítico, salva 86%. É hidratar e controlar a pressão”, diz Castelo. Daí a importância de alertar a população para os sinais da dengue hemorrágica.”

Do Jornal O POVO, leia mais aqui

O presidente Lula anunciou, antes de deixar o Ceará, após uma quinta-feira de compromissos políticos e assinatura de ordens de serviço em Quixadá (Sertão Central) e Fortaleza, que em abril próximo deverá lançar o programa que garantirá dentista atendendo nas escolas públicas do País. Ele disse que essa estratégia deveria já ter sido lançada mas que, por conta da derrubada da CPMF, o que fez a União perder R$ 41 bilhões de arrecadação, achou melhor adiar enquanto as contas passavam por novos ajustes.
“Se pensam que vão me parar, não vou parar”, avisou o presidente, em tom de recado à oposição. Ele prometeu voltar ao Ceará mais vezes neste ano, mas não definiu data.
Aproveitou para elogiar os governadores nordestinos, afirmando que nunca tinha visto “uma safra tão boa de governadores como essa” Fez essa declaração olhando para Cid Gomes (PSB), que soltou um sorriso de canto de boca.
Ainda no Ceará, Lula defendeu o ministro Carlos Lupi (Trabalho), acusado de favorecer organizações ligadas ao seu partido, o PDT. Lupi é o presidente nacional da legenda e também é questionado por continuar ocupando essas duas funções.

Confira trecho do Discurso de Lula em Fortaleza, onde ele critica DEM e PSDB – aqui

Foto – Sebastião Bisneto (O POVO)

O presidente Lula praticamente carimbou a passagem da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), rumo à reeleição. Ao discursar nesta quinta-feira, após assinar ordem de seriviço para obras de saneamento e habitação em seu último compromisso no Ceará, ele discursou defendendo Luizianne de denúncias que qualificou de injustas. Não fez alusão a casos, mas informou que mesmo de Brasília acompanha, vez em quando, a imprensa cearense e tem lido alguns ataques à gestão dela.
Lula afirmou que isso era coisa de uma oposição que ainda não se conformou com a derrota. Chamando Luizianne carinhosamente de “baixinha”, Lula chegou a dizer que a prefeita é como ele: pessoa de luta, que conhece os problemas do povo e que saberá a dar resposta nas urnas. A fala dele ocorreu em meio à assinatura de ordens de serviço de obras de saneamento e habitação e perante um estádio de futebol tomado por cerca de três mil pessoas, segundo a Polícia Militar.
Luizianne, assim com outros prefeitos petistas, teve gestão envolvida em transações com a Finatec, a fundação da UnB que está sendo investigada pela Polícia Federal.
Mas o clima no Bom Jardim foi de campanha. Luizianne era só sorrisos e Lula encerrou ali visita ao Ceará, iniciado pela manhã na cidade de Quixadá (Sertão Central), onde ele apresentou o programa Territórios da Cidadania voltado para regiões pobres. Na comitiva presidencial, dois ministros, dirigentes de organismos federais como Maria Fernanda, presidente da Caixa Econômica, e parlamentares.
De Fortaleza, o presidente rumou para compromissos em Aracaju (Sergipe).

Mantega, Garibaldi e a proposta.

“O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse esperar que em seis meses a proposta de reforma tributária tenha a votação concluída no Congresso Nacional. “Tenho de ser otimista. Trabalho com a perspectiva de até o final de agosto [a proposta seja votada]”, disse.O calendário é apertado devidos às eleições municipais em outubro e que, tradicionalmente, esvaziam o Congresso, já que muitos parlamentares estão em campanha nos seus estados. Garibaldi fez um apelo para que as eleições não prejudiquem a tramitação da reforma.”O problema é mais de vontade política de que da eleição municipal. Se os congressistas tiverem vontade de fazer uma reforma, a eleição não vai atrapalhar”, disse.”

Saiba mais sobre Reforma Tributária aqui
Foto – Agência Brasil

O presidente Lula matou saudades da boa comida regional cearense. O cardápio do almoço que lhe foi oferecido na Base Aérea de Fortaleza, nesta quinta-feira, incluiu dois pratos que ele, quando estava como o “Lula sindicalista” ou o “Lula candidato”, não dispensava em suas passagens por estas plagas: baião-de-dois com carne de sol e peixe ao molho com arroz.
Pra beber?
Sucos e guaraná.
Só.

O deputado federal Léo Alcântara (PR) informa em seu Blog que já conseguiu as assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional nº 229/2008 que prevê a alteração do inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição Federal. Ele quer o surgimento de candidatura de pessoas sem filiação partidária, mediante apoio de um número mínimo de eleitores.
A proposição elimina a formalidade da filiação obrigatória para reconhecer as relações espontâneas e legítimas entre representantes e representados, ao mesmo tempo em que cria espaço para o estabelecimento de partidos realmente organizados em torno de programas, explica o parlamentar.

O presidente Lula afirmou que não é mais candidato a nada e que o programa Territórios da Cidadania não é eleitoreiro, mas uma ação de governo voltada para o enfrentamento da pobreza em várias regiões do País. Ele falou nesta quinta-feira, durante a apresentação do programa. Estava num palanque armado na Praça José de Barros, situada no Centro de Quixadá (Sertão Central), no Ceará. Cerca de quatro mil pessoas se comprimiam no local, segundo cálculos da Polícia Militar. Com ele, os ministros Oralndo Silva (Esportes) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento e Promoção Social), o governador Cid Gomes, o presidente da Funasa, Danilo Forte, parlamentares federais e estauais e vários prefeitos.
O PSDB e o DEM estão questionando o programa, alegando que, como o ano é eleitoral, o governo Lula usaria a esratégia para conquistar votos e apoio de prefeitos em várias regiões.
Lula almoça neste momento na Base Aérea de Fortaleza e de lá seguirá para o estádio de futebol do Bom Jardim, onde cumprirá agenda ao lado da prefeita Luizianne Lins (PT). Lula anunciará um pacote de obras do chamado PAC do Saneamento para a capital cearense. Entre os destaques, a revitalização do rio Maranguapinho que, em períodos de chuva, invade vários pontos da periferia provocando o surgimento de áreas de risco.

O presidente Lula encerrou sua programação de visita ao município de Quixadá agor ahá pouco e deve se deslocar para Fortaleza onde, na Base Aérea, almoçárá com sua comitiva. Ele não escondeu a satisfação de renovar promessa de investimentos no plano social, destacando ainda que o Brasil já não se preocupa tanto com dívida externa, pois virou credor. Em plena praça pública, cercado por cerca de quatro mil pessoas, segundo a Polícia Militar, renovou apoio à educação e garntiu ainda que o programa Territórios da Cidadania chega para atender aos rincões pobres do País.
No palanque de Lula, além do governador Cid Gomes, os ministros Orlando Silva (Esportes) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), vários deputados federais. Sobre Orlando, ninguém ousou oferecer-lhe tapioca.,

DETALHE – Ainda no palanque, o presidente da Funasa, Danilo Forte. Sob olhares nada amistosos do deputado federal Paulo Henrique Lustosa, filho do ex-presidente do órgão, Paulo Lustosa.

DETALHE 2 – também no palanque, o presidente estadual do PT, o prefeito Ilário Marques, com equipe e sua mulher, Rachel Marques; do outro lado, o ex-presidente do PT estadual, o secretário Joaquim Cartaxo (Cidades), acompanhado do secretário Camilo Santana (Desenvolvimento Agrário) e do deputado federal José Nobre Guimarães.

O assessor de imprensa da prefeitura de Fortalza, jornalista Demétrio Andrade, informa para este Blog que o muicípio não fez nem possui nenhum contrato com a empresa Pro-Sistemas, parceira da Finatec. “Não existe nenhum contato”, assegura ele, adiantando que já entrou em contato com o jornal Folha de São Paulo pedindo esclarecimento sobre o assunto.

Nesta quinta-feira, a Folha cita, em matéria sobre a Finatec, a prefeitura de Fortaleza como cliente, em termos de serviços de consultoria na área da reforma administrativa, da Pro-Sistemas.