Blog do Eliomar

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Gripe suína – Laboratório diz ter produzido vacina

“A empresa farmacêutica suíça Novartis informou nesta sexta-feira ter produzido com sucesso o primeiro lote de uma vacina contra a gripe suína. A informação foi divulgada no dia seguinte ao anúncio da OMS (Organização Mundial de Saúde) de que a doença causada pelo novo tipo de vírus influenza A H1N1 atingiu o nível de pandemia. O termo tem relação apenas com a ampla distribuição geográfica da gripe suína, considerada uma doença “moderada”.

A Novartis, que fez o anúncio semanas antes do esperado, afirmou que vai utilizar o primeiro lote de vacina para a avaliação pré-clínica e testes –os quais devem começar em julho. Segundo a empresa, a vacina foi feita em células, e não cultivada em ovos (técnica normalmente utilizada na fabricação de vacinas), porque permitiria maior rapidez no processo.

A OMS havia informado que as vacinas para a gripe suína deveriam estar aprovadas e prontas para venda em setembro e recomendou, nesta quinta-feira, que as autoridades reguladoras dos países trabalhem em conjunto para ajudar na aprovação rápida das vacinas.

A vacina anunciada pela Novartis foi produzida em uma fábrica em Marburg, na Alemanha. A companhia afirmou que a unidade poderá potencialmente produzir milhões de doses de vacina por semana.

A Novartis informou que mais de 30 governos solicitaram suprimentos do medicamento, incluindo o Departamento de Saúde dos Estados Unidos, que fez uma encomenda no valor de US$ 289 milhões em maio.

Algumas das principais companhias farmacêuticas do mundo estão trabalhando no desenvolvimento de uma vacina contra o novo tipo de vírus influenza A H1N1, que causa a gripe suína. O anúncio de pandemia da OMS impulsionou as ações das farmacêuticas Glaxo, Novartis e Sanofi, que subiram entre 2% e 4,5% na bolsa de Nova York nesta quinta-feira.

Ao anunciar a pandemia, em Genebra, a diretora geral da OMS, Margareth Chan, recomendou aos laboratórios que primeiro terminassem a produção das vacinas contra a gripe comum para só então mobilizarem suas fábricas para a produção da nova vacina. O tempo estimado para que terminassem de produzir a vacina comum era de duas semanas.

Wayne Pisano, chefe de vacinas da Sanofi-Aventis, a maior produtora de vacina contra a gripe, disse nesta quinta-feira que a empresa poderia “produzir o maior número de doses de vacina no menor prazo”. Ainda assim, ela disse que é preciso esperar quatro meses antes que o primeiro lote do produto estivesse pronto para venda.  As farmacêuticas receberam amostras do novo vírus nas duas últimas semanas.”

(Folha Online)

Ação questiona “notório saber” de conselheiros do TCE

“O  “notório saber” do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, e do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, está sendo questionado na Justiça. O primeiro tem formação acadêmica em Medicina; o segundo completou apenas o nível médio. Escolhidos pela cota da Assembleia Legislativa em 2005, na gestão do então governador Lúcio Alcântara (PR) e do ex-presidente da Assembleia, Marcos Cals (PSDB), ambos são alvos agora de ação popular que pede a nulidade das respectivas nomeações políticas.  A ação aguarda, desde o último dia 4 de junho, a decisão do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública.

O autor do questionamento, o advogado Cláudio Josino da Costa, argumenta que os ex-parlamentares não teriam as qualificações exigidas pelas Constituições Federal e Estadual. “Cometeu-se ato nulo e viciado, por preencher cargos técnicos com pessoas não qualificadas”.

Entre os pré-requisitos apontados na ação, está o de possuir “notórios conhecimentos” jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, além de mais de dez anos de atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados. “Se um deputado se candidatar a uma vaga em cargo técnico a ser apontado pela Assembleia, provará estar habilitado para esse cargo. Pois a regra primeira do ingresso no serviço público é o concurso”, aponta o texto.

Outro questionamento da representação é o uso político das indicações, “transformando os cargos em verdadeiras sinecuras” -cargo ou emprego rendoso e de pouco trabalho. Conforme a ação, “os tribunais de contas não podem ser transformados em órgãos com cargos reservados a políticos cordiais com a administração”.

De acordo com a ação, o então presidente da Assembleia Marcos Cals (PSDB) teria mandado nomes de parlamentares, para preencher as vagas de conselheiros, sem verificar se estes atendiam às exigências. A escolha dos dois passou por uma polêmica negociação política entre os governistas. Ainda segundo a ação, ao serem enviadas as indicações ao governador, deveriam ter sido anexadas as provas exigidas pela Constituição. O governador é quem ratifica as escolhas.

Legislação
Pela legislação vigente, a escolha dos conselheiros do TCE e do TCM é dividida em quatro indicações a serem feitas pela Assembleia Legislativa – caso de Timbó e Aguiar – e três pelo governador, mas aprovadas pela Casa. Um dos três nomes é de livre escolha do governador. As outras duas vagas são preenchidas por lista tríplice formada, alternadamente, por auditores e membros do Ministério Público Especial ligado aos tribunais.

PERFIL DOS CONSELHEIROS

PEDRO TIMBÓ
Médico, assumiu cargos no Executivo,como a Secretaria de Saúde de Fortaleza (1979- 1982), na gestão do então prefeito Lúcio Alcântara. Timbó é oriundo do PSDB e passou por quatro mandatos de deputado estadual (1990 a 2006) antes de ser indicado para o Tribunal de Contas do Estado. Seu nome ganhou força para a disputada vaga entre os parlamentares justamente pela ligação com Lúcio – governador em 2005.

FRANCISCO AGUIAR
Foi indicado para o Tribunal de Contas dos Municípios pelo grupo ligado ao hoje deputado federal, Ciro Gomes (PSB), na negociação política pela vaga. Isso ocorreu um ano antes do rompimento do grupo com o governo Lúcio Alcântara – que acabou derrotado por Cid Gomes (PSB). Aguiar tem o ensino médio e cursa administração. Já foi presidente da Assembleia e assumiu o Governo por 86 dias, em 1994, e por isso recebe pensão vitalícia.”

(Jornal O POVO)

Governadores do PT endossam Dilma 2010

“Governadores e ex-governadores do PT reunidos em Teresina (PI) defenderam ontem o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata do partido nas eleições de 2010 e criticaram a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula.

Ana Júlia Carepa, governadora do Pará, disse que a chance de ter uma mulher pela primeira vez na Presidência é histórica. Ana Júlia e o governador do Acre, Binho Marques, defenderam que o projeto do PT para o país “tenha continuidade com Dilma”.

Também participaram do encontro os governadores Wellington Dias (PI) e Jaques Wagner (BA), os ex-governadores Olívio Dutra (RS) e Jorge Viana (AC) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que governou o DF pelo PT (1995-99). Na opinião de Jorge Viana, o Brasil precisa de um terceiro mandato do PT “para consolidar um projeto em andamento”, mas com Dilma como candidata, e não Lula.

Jaques Wagner chamou de equívoco a proposta de terceiro mandato. “Sou contra a mudança de qualquer regra.”  Olívio Dutra disse que a proposta é “absurda e descabida”. O presidente do PT no Piauí e deputado estadual, Fábio Novo, disse que o encontro teve por finalidade “realizar uma troca de experiências” entre os governos.

(Folha de São Paulo)

Mulher sozinha resgata preso da DP de Pajuçara

Uma mulher, sozinha, foi a responsável pelo resgate de um assaltante que estava preso no 24º DP, na Pajuçara (Maracanaú), ontem pela manhã. Por volta das 10 horas, ela chegou à delegacia em um mototáxi e pediu ao único policial que estava de plantão – o inspetor Damasceno – para entregar uma marmita com alimentação para o assaltante Francisco Jussiê Sales, de 18 anos.

O policial saiu em direção ao xadrez onde ficam duas celas, com a marmita para ser entregue. A mulher o acompanhou e sacou um revólver de dentro da bolsa, encostando a arma na cabeça do permanente.  O policial civil foi, então, obrigado a abrir a cela em que estava Francisco Jussiê com mais sete presos. Sob a mira da arma, Damasceno abriu o cadeado e foi agredido com um tapa no rosto pelo bandido, que fugiu a pé com a mulher. ´Os outros sete presos não quiseram fugir, apesar da oportunidade que tiveram. Permaneceram dentro do xadrez´, ressaltou o delegado Eneas Barreira, titular do 24ºDP.

O policial – que tem 60 anos e trabalha há muito tempo naquela distrital – foi deixado dentro da cela mas conseguiu sair porque tinha outras chaves no bolso. Ele entrou em contato com o delegado Eneas que foi para o local acompanhado do diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, Francisco Bernardo, e do superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas. Imediatamente a Polícia Militar também foi acionada.

 Durante todo o dia foram feitas diligências na área a procura de Francisco Jussiê, que estava preso no 24ºDP há cerca de um mês e meio. ´Ele tinha sido transferido da Delegacia Metropolitana de Pacatuba para o 24ºDP e é acusado de assalto´, explicou Eneas. A delegacia da Pajuçara tinha, ontem, 16 presos divididos em duas celas.

Ao tomar conhecimento do que havia ocorrido, o mototaxista (identidade preservada) que tinha levado a mulher até a delegacia se apresentou à Polícia e se identificou, para dizer que nada tinha a ver com aquela situação. ´Ele será ouvido em depoimento, bem como o policial civil Damasceno e os outros sete presos da cela em que estava Jussiê. Um inquérito policial será instaurado para apurar o caso´, adiantou o delegado titular.

Somente no mês de junho, este foi o segundo caso de resgate de preso na Região Metropolitana de Fortaleza. Na noite do último dia 4, bandidos fortemente armados invadiram a Delegacia do Eusébio, dominaram dois inspetores, tomaram suas armas e, em seguida, resgataram cinco presos, entre eles, dois perigosos assaltantes e ladrões de cargas que haviam sido capturados depois de um intenso tiroteio com PMs e policiais rodoviários federais. Os casos expõem a fragilidade na segurança das delegacias da Capital que, com pouco efetivo, continuam fazendo a guarda de centenas de presos da Justiça. ”

(Diário do Nordeste)

Sociólogo apela: Ciro não entre na “canoa furada” de ser candidato em São Paulo

Eis artigo do sociólogo e advogado Pedro Albuquerque.Ele comenta a possibilidade do deputado federal Ciro Gomes (PSB) disputar o governo de São Paulo e sair, portanto, do páreo presidencial, como forma de minar o presidenciavel José Serra (PSDB). Confira:

Custa-me a acreditar que Ciro Gomes vá se prestar ao cumprimento desse sórdido papel. Mas não será surpresa se a esquerda e ele embarcarem nessa canoa furada, uma vez que esquerda e direita, atualmente e, infelizmente, estão a se indiferenciar no plano ético e na filosofia política.

Nesse terreno, a compreensão que tem predominado é mais ou menos esta: na natureza do conflito de poder estaria a luta do bem contra o mal. Assim sendo, guiados e protegidos por Deus, os do lado do bem, ou seja, a esquerda e seus aliados, seriam os predestinados a eliminar o mal, ainda que tivessem de recorrer a outro mal, pois os fartariam  a crença na benevolência de Deus a seu favor (aliás, a hegemonia da esquerda brasileira é exercida, atualmente, pela esquerda que tem medo de alma).

A direita pensa e age nessa mesma direção. A isso eu respondo com Marx: nossa suprema divindade é a autoconsciência humana. Ora, a ética não é natural ao homem, não nasce com ele. É adquirida ou conquistada por hábito. Tampouco é normativa como a moral, mas é guia na avaliação do que seja bom para a sociedade e para o indivíduo agente da ação. Envolve, portanto, o ethos do costume e do caráter. E que não me venham falar de ética das circunstâncias, embora haja a ética da situação.

Esta, todavia, há de estar subordinada a certa universalidade de princípios. Ela tem a força de nos chamar a nós mesmos a capacidade de guiar e desenhar nossa estética e nossa poética do viver e do conviver, tal como a compreendem Kierkegaard e Foucault. Não tenho a pretensão de ditar regras éticas aos outros, mas, a mim mesmo, eu tenho.

Por isso é que, colocado diante dessa ignomínia que pretendem reservar ao Ciro na próxima campanha eleitoral, rebelo-me contra sua iminente realização ao recorrer, iluminado pelo saber de Hannah Arendt, à única arma que possuo: uso da minha moralidade para tentar tornar esse mal inteligível.

Só a inteligibilidade do mal colocado ao alcance de muitos pode criar freios éticos à sua consumação. Pode mais. Pode ser um contrapeso ao abalo em nós e no outro na crença no mundo. Não se imaginem felizes, portanto, na concreção do mal, ainda que este consuma seu fim, o que, no caso, seria a derrocada da candidatura Serra.

Aliás, é justamente a mistura de sentimento de felicidade e sofrimento e de maldade e virtude que faz o maniqueísmo nos parecer a visão mais razoável, diz um filósofo cujo nome não me chega à memória nesse instante.  Voltemos a colocar o caso em direta reflexão.

Se Ciro aceitar ser candidato a governador em São Paulo somente para minar a candidatura de José Serra, nada o distanciará do mesmo papel cumprido pela mãe da filha do Lula na campanha de 1989 que, instrumentalizada pela pocilga que engendrou Collor como candidato a Presidente, usou a estória do aborto para empanar a imagem de Lula.

Na verdade, Collor era mais um instrumento da direita mais corruta e mais golpista para minar as candidaturas de Brizola e Lula do que um candidato a Presidente. Da mesma forma que Ciro não seria um candidato a governador de São Paulo, mas, um instrumento aético para empanar a imagem de Serra. Nós, da esquerda, não podemos usar das mesmas armas da sordidez que a direita mais anti-republicana tem usado contra nós ao longo da história.

Na eleição municipal que elegeu Ciro prefeito de Fortaleza, participei da coordenação do “Movimento Fortaleza Sim Cambeba Não” que apoiou Edson Silva. Recebemos inúmeras propostas aéticas para serem usadas contra Ciro e rechaçamos todas elas.  Se minha opinião ainda puder ter guarida nas hostes de meus/minhas companheiros/as da esquerda e junto ao próprio Ciro, eu a todos/todas e, pessoalmente ao Ciro diria: não aceitem cumprir esse papel sujo, ainda que seja contra aquele que, na avaliação sua e da esquerda que governa o país, simboliza o mal, retrocesso.

Não ofereçam ao Ciro esse papel, poupem-no, pois o Brasil e o Ceará o esperam em missões mais estratégicas. Em vão será o fim se o meio for vilão.

Pedro Albuquerque

Sociólogo e advogado. 

Cirque du Soleil estreia em Fortaleza

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Artistas do Cirque du Soleil fazem sua estreia hoje à noite em Fortaleza. Pela primeira vez na cidade, o palco dos artistas da trupe canadense está fixado na praça 31 de Março, na Praia do Futuro. O espaço tem capacidade para até 2.600 espectadores por show. Nessa temporada brasileira, a capital cearense é a primeira a receber o espetáculo Quidam, que aqui fica até o dia 28. É a primeira vez que Quidam é apresentado fora do Canadá, país sede do circo. Hoje e amanhã o grupo se apresenta a partir das 21 horas, em sessão única.

OMS declara gripe suína uma pandemia

“A Organização Mundial de Saúde declarou a gripe suína uma pandemia. É a primeira vez, em 41 anos, que a OMS declara essa situação. A elevação do nível de alerta para a doença de 5 para o 6 (que é o grau máximo da escala de alerta da OMS), foi feita durante uma reunião de urgência da organização em Genebra. A decisão ocorre devido ao processo de difusão do vírus H1N1, não devido a um aumento da periculosidade da doença.

O Brasil recebeu o comunicado da mudança do nível às 10h34 (horário de Brasília), segundo afirmou o Ministério da Saúde em coletiva hoje. A ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, afirmou que o país já havia se adiantado e que, na prática, não deve haver alterações nos procedimentos adotados pelo país.

“A situação no Brasil está completamente sob controle”, afirmou Bassit. “A população pode ficar tranquila porque a nossa vigilância permanece preparada para identificar pessoas com sintomas da doença.” Segundo a ministra, há 52 casos confirmados da doença no país. Até ontem, o total anunciado era de 43. A maioria deles, 75%, foi contraída em outros países. A última pandemia mundial, a do vírus de Hong Kong, em 1968, matou cerca de 1 milhão de pessoas.

O critério para definição de pandemia é a constatação de surtos significativos com transmissão sustentada, de humano para humano, em mais de uma das seis regiões monitoradas pela OMS. Mas, segundo a organização ressaltou hoje, “neste atual estágio, a situação de pandemia pode ser caracterizada como moderada em severidade”.

A OMS disse que os países não devem fechar as fronteiras para viagens ou para o comércio internacional. Até quarta-feira, haviam sido reportados casos de gripe suína em 74 países – num total de 27.737 casos confirmados, com 141 mortes.”

(Folha Online)

Shopping e doações

O Shopping Benfica realizará nesta sexta-feira,  às 17 horas, a entrega de leite em pó, roupas e alimentos para os desabrigados das chuvas no Ceará. A doação será feita para a Defesa Civil do Estado do Ceará.

Na oportunidade, serão entregues peças de computadores para o Emaús.

Missão de Cabo Verde visita Prefeitura

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Eudes entrega cartilha sobre a Unilab ao Prefeito José Ulisses Correia.

Uma missão de Cabo Verde, liderada pelo prefeito José Ulisses Correria, da Cidade da Praia, capital do País, esteve reunida com integrantes da Prefeitura de Fortaleza. O grupo veiio conhecer detalhes de projetos nas áreas de transporte, habitação e economia solidária.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) fez uma explanação sobre a atual gestão. A reunião contou com as presenças de vários assessores da prefeita Luizianne lins como o presidente da Etufor, Ademar Gondim, e o coordenador do Projeto Orlas, Raimundo José.

De Cabo Verde, participaram os secretários de urbanismo, Victor Coutinho, e de saneamento e meio ambiente, Gilberto Silva, além do prefeito José Ulisses Correia, que foi inteirado de todos os detalhs da futura Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

(Foto – Divulgação)

Justiça garante grevistas acampados na Praça do Ferreira mesmo com festão junino

Os servidores municipais grevistas vão permanecer acampados na Praça do Ferreira (Centro), mesmo com o início do V Arraiá da Cidade, festão junino organizado pela Prefeitura de Fortaleza marcado para a noite desta sexta-feira.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) conseguiu, nesta quinta-feira, da juíza da 1ª Vara Cível, Dilara Pereira Guerreiro Brito, uma liminar, com pedido de mandado de segurança, garantindo a permanência da categoria no local.

Com a medida, segundo o Sindifort, fica afastada a possibilidade de alguma ação surpresa de despejo por parte da Guarda Municipal. O acampamento é realizado desde a última terça-feira, com objetivo de pressionar a prefeitura a atender as reivindicações salariais de vários segmentos do município. Entre os grevistas estão membros da AMC, Guarda Muniicpal, de hospitais e postos de saúde, SAMU e professores.

Arraiá da prefeita será em praça ocupada por servidores municipais em greve

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Tudo pronto para o V Arraiá da Cidade, promoção da Prefeitura de Fortaleza que, neste ano homenageará Patativa do Assaré em seu centenário de nascimento.

O festão vai ocorrer na Praça do Ferreira (Centro), a partir das 18 horas desta sexta-feira e se estenderá até o domingo com várias atrações. Entre elas, o forrozeiro Diassis Martins.

DETALHE – É na Praça do Ferreira que boa parte dos servidores municipais em greve resolveu acampar por tempo indeterminado. Tomará que esse forró não acabe em samba.

CGU inscreve para concurso de monografias

“Estão abertas as inscrições para o 4º Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é estimular pesquisas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção no Brasil. O prazo para a realização das inscrições vai até 15 de julho de 2009. O concurso, organizado em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), será dividido em duas categorias: Universitários e Profissionais. Na categoria Universitários, o primeiro colocado receberá R$ 6 mil e o segundo colocado, R$ 3 mil. Na categoria Profissionais, os prêmios são de R$ 20 mil para o primeiro colocado e de R$ 10 mil para o segundo.

Podem concorrer trabalhos individuais ou em grupo de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou formação acadêmica. A monografia deve ser inédita. São considerados inéditos os textos inseridos em documentos de circulação restrita de universidades, congressos, encontros e centros de pesquisa, como notas e textos para discussão e similares. As monografias premiadas no concurso anterior não podem concorrer novamente.

A escolha dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora, composta especialmente para esse fim, com mais de cinco membros, designados pela Esaf. O resultado do concurso, que será publicado no Diário Oficial da União, estará disponível nos sites da CGU (www.cgu.gov.br) e da Esaf (www.esaf.fazenda.gov.br) a partir do dia 10 de setembro deste ano.

Inscrições

* As inscrições devem ser encaminhadas à Esaf (endereço abaixo), via carta registrada, até o dia 8 de julho de 2009, ou via encomenda expressa, do tipo sedex, até 15 de julho de 2009.

* Os interessados podem acessar o regulamento (PDF) pela internet, no site da Esaf, onde também está disponível a lista de documentos necessários para a inscrição.

* Eventuais dúvidas sobre o processo de inscrição poderão ser esclarecidas pelo endereço eletrônico concurso-cgu.df.esaf@fazenda.gov.br.

(Site da CGU)

CNJ proibe uso de carro oficial do Judiciário por familiares de magistrados

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu proibir o uso de carros oficiais do Judiciário por familiares de magistrados. A resolução, que tem 22 artigos, também veda a utilização desses veículos por presidentes, vice-presidentes e corregedores dos tribunais fora do horário de expediente, nos finais de semana, nos feriados e no recesso forense. Isso só poderá ocorrer no caso de plantões.

O texto aprovado pelo CNJ (confira a íntegra) proíbe ainda a concessão de verba para abastecer veículos particulares de magistrados e servidores, assim como o fornecimento de combustíveis.  A norma, relatada pelo conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, vale para todo o Judiciário brasileiro, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a resolução, todos os tribunais deverão divulgar até o dia 31 de janeiro de cada ano, no site dos respectivos tribunais, a lista com o número de carros oficiais utilizados. ”

(Congresso em Foco)

DNOCS recebe R$ 30 milhões para recuperar barragens atingidas pelas enchentes no Ceará

O Dnocs recebeu do Ministério da Integração Nacional R$ 30 milhões para obras de recuperação das barragens atingidas pelas enchentes no Ceará, informa o diretor-geral do órgão, Elias Fernandes. Ele diz que não é pouco, porque o governo estadual vai entrar com R$ 35 milhões.

E por falar em Dnocs, a licitação para escolha da instituição que vai elaborar provas do concurso do órgão, que oferecerá 97 vagas efetivas, já está em andamento. Seis entidades se habilitaram para apresentar propostas.

Executiva nacional do PT barra reeleição de Ilário e Raimundinho

Agora é pra valer. Raimundo Ângelo e Ilário Marques não podem mais concorrer ao cargo de presidente do PT de Fortaleza e PT estadual, respectivamente, conforme resolução do Diretório Nacional. A decisao foi tomada pela Comissão Executiva Nacional do partido nesta semana.

A tese de que o presidente, por ser eleito separadamente, não configurando-se cargo de comissão executiva, foi derrubada com a nova redação do § 1º do artigo 25 do Regulamento do PED 2009. Na redação antiga dizia-se:

“§ 1º – Será inelegível para cargos em comissões executivas, em qualquer nível, os (as) filiados (as) que tenham sido membros de uma mesma comissão executiva por mais de 3 (três) mandatos consecutivos ou dois mandatos consecutivos no mesmo cargo.”

Veja como ficou a nova redação:

“§ 1º: Será inelegível para cargos em comissões executivas, inclusive o de Presidente, em qualquer nível, os (as) filiados (as) que tenham sido membros de uma mesma comissão executiva por 3 (três) mandatos consecutivos, seja ocupando um cargo específico ou a função de ‘vogal’;”

Observe que foi incluída a expressão “inclusive o de Presidente”, foram suprimidas as palavras e expressões “mais de” e “ou dois mandatos consecutivos no mesmo cargo”.

Com esta resolução não poderão se candidatar a cargo na executiva os seguintes dirigentes:

Diretório Municipal

Raimundo Nonato Lima Ângelo
Francisco das Chagas do Nascimento Araújo
Bernardo Ferreira Lucas Filho
Moacir Tavares Filho
José Alberto Silva Moreira
Aila Maria Souza Marques

Diretório Estadual

José Ilário Gonçalves Marques
José Barroso Pimentel
José Reudson de Souza
Haroldo Jorge de Carvalho Pontes
Sônia Souza do Nascimento Braga
Francisco de Assis Diniz

Raimundinho defendia a tese de que por ter sido presidente do PT substituindo o Professor Pinheiro na Comissão Executiva passada, ficando apenas alguns meses no cargo, poderia se candidatar já que havia sido eleito presidente apenas uma vez, no último PED. Veja o entendimento da Executiva Nacional sobre esta questão:

“§ 4º: Será considerado como exercido o mandato independentemente do tempo de permanência do filiado no cargo da Comissão Executiva.”

Não importa se o dirigente participou da Comissão Executiva desde a eleição ou se permaneceu apenas 1 (um) dia no cargo. A regra ficou agora bem clara: “independentemente do tempo de permanência do filiado no cargo da Comissão Executiva”, seja em qual cargo for, desde o vogal até o Presidente.

SERVIÇO

* Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT, disponível no site do partido (http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=77314&Itemid=195)

Jobim diz que punir militares é “revanchismo”

“O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou como “revanchismo” a ideia de punir militares que tenham cometido atos de tortura durante o período de ditadura militar. Embora tenha organizado um grupo de trabalho que já está em campo para localizar mortos da Guerrilha do Araguaia, Jobim destaca que a busca tem a importância de contemplar o direito à memória e não de servir ao revanchismo. “Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil.

A ideia de derrubar o perdão aos militares que cometeram atos de tortura está presente em uma ação apresentada em outubro do ano passado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a prescrição e a responsabilização de crimes de tortura praticados durante o regime militar. Ela contesta a validade do Artigo 1º da Lei da Anistia (6.683/79) que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes “de qualquer natureza” relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

Políticos e organizações defensoras de direitos humanos defendem que a Lei de Anistia não deve servir para absolver os militares que torturaram. Na avaliação de Jobim, se o STF for favorável à ação estará cometendo um equívoco.

“Se o Supremo decidir que a Lei de Anistia não é bilateral, o que eu não acredito, terá que enfrentar um outro assunto: a prescrição. Há um equívoco. Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas, no Brasil, não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição. Eles estão sujeitos à Constituição Brasileira, que dá imprescritibilidade para um crime só: o de racismo. Trata-se de uma questão legal”, explicou o ministro.”

(Agência Brasil)

Mossoró Junino com ares de profissionalismo

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A exemplo do que acontece nas versões de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), o 13º Mossoró Cidade Junina (RN), cujos festejos vão até o próximo dia 29, deixam de ser organizados pela prefeitura e passam para as mãos de consultoria especializada (A-SIM Consultoria e Marketing) em virtude do crescimento do evento.

Para se ter uma ideia, o período só perde em volume de vendas para o Natal. Ao todo são investidos cerca de R$ 4 milhões, através de recursos públicos e da iniciativa privada.

Ciro admite disputar Governo de São Paulo

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) admite disputar o Governo de São Paulo e, assim, se retirar da corrida presidencial, segundo informa o jornal O Globo em sua edição desta quinta-feira. De acordo com o jornal, Ciro se diz incentivado por muita gente boa do PT para assumir esse desafio.

O objetivo dessa entrada de Ciro em território paulista seria um só:  minar o presidenciável tucano José Serra que, governando São Paulo, continua em alta na popularidade e lideranças pesquisas para presidente da República.

Ciro está em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos para presidente a República, enquanto a ministra Dilma Rousseff (Casa Civl) vem na terceira colocação e é a preferida de Lula para o embate de 2010.

O parlamentar cearense, que nasceu em Pindamonhangaba (SP), foi mais longe: disse estar motivado por “muita gente séria do PT”.