Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

“Terceira Via” da OAB-Ceará deve ter Marcelo Uchoa como candidato

O movimento que se intitula “Terceira Via” e que se opõe a um terceiro mandato do atual presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, e à postulação do atual presidente da Caixa de Assistência aos Advogados (Caace), Waldetário Monteiro, já tem nome para apresentar à disputa, que ocorrerá em novembro próximo.

Trata-se de Marcelo Uchoa, professor da Unifor e doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), que vem ganhando incentivo da chamada ala de esquerda da OAB Ceará representada por profissionais como Deodato Ramalho e até por ex-presidente da entidade como Cândido Albuquerque. Marcelo é filho do juiz trabalhista aposentado e ex-secretário da Controladoria Geral e Ouvidoria de Fortaleza, Inocêncio Uchoa.

Nessa noite de sábado, em restaurante não divulgado, o grupo fez seu primeiro encontro de articulação.

Em São Paulo, Dilma prefere Marta a Ciro Gomes

dilmma

“Em meio à negociação entre PT e PSB sobre uma possível candidatura do deputado Ciro Gomes (PPS-CE) ao governo paulista, a chefe da Casa Civil e candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, admitiu ontem a possibilidade de a ex-prefeita Marta Suplicy representar seu partido na corrida para o Palácio do Bandeirantes. “Quanto mais mulher, melhor”, afirmou Dilma, ao ser questionada se gostaria de ver Marta candidata. “Acho que as mulheres são muito unidas nisso”, respondeu Marta.

Dilma almoçou na casa de Marta. A ex-prefeita tem dito a aliados que pretende disputar a eleição em 2010, mas que ainda não decidiu para qual posto.

Sem candidato natural, o PT avança na negociação com Ciro. Na próxima quarta-feira, o deputado vai se reunir em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e dirigentes dos dois partidos.

Marta e Dilma minimizaram as conversas com o PSB. “É uma questão que vai se colocar para o partido em algum momento. Está tudo muito aberto. O partido está mais preocupado em se organizar”, disse Dilma. “Acho que não teremos nenhum problema aqui em ter uma representação, seja ela a que nos convier”, completou Marta.

Dilma comentou a possibilidade de Marina Silva (PT-AC) sair candidata à Presidência. A senadora recebeu convite do PV e estuda a possibilidade de deixar o PT. “Acho que a Marina, em qualquer processo, é bem vinda”, disse a chefe da Casa Civil. “Para mim, a Marina é do PT.”

(Agência Estado)

Forte terremoto atinge Tóquio e arredores

“Um terremoto de 7,1 graus na escala Richter atingiu hoje às 19h56 (7h56 de Brasília) a região de Tóquio e as províncias vizinhas, mas não há informações sobre vítimas ou danos materiais, nem foi ativado o alerta de tsunami. Relatos iniciais apontavam para um tremor de 6,9 graus, que foi corrigido para a magnitude atual.

O epicentro do terremoto foi localizado no Oceano Pacífico, ao sul da região de Tokaido, a 340 quilômetros sob o leito marinho e foi sentido com bastante intensidade na capital japonesa e nas províncias de Chiba, Fukushima, Ibaraki, Tochigi, Saitama, informou a Agência Meteorológica do Japão.

Em Tóquio, o terremoto teve uma força de 4 na escala japonesa que vai até 7 graus, por isso fez tremer edifícios, mas não foi informado de danos materiais de importância nem de vítimas.

O tremor atingiu, mas com menor intensidade, a maior parte da ilha de Honshu, a ilha central e maior do arquipélago japonês. A área que o terremoto atingiu com mais força é uma das mais povoadas do Japão, onde as construções são projetadas para suportar tremores semelhantes ao registrado hoje, devido à frequência em que ocorrem terremotos.

Em 5 de agosto, um terremoto de 6,5 graus na escala Richter atingiu o arquipélago de Okinawa, no sul do Japão, sem causar danos, mas outros tremores de 6,9 graus deixaram mortos em algumas ocasiões anteriores.”

(Portal G1)

Prefeitura de Caucaia fará concurso público

“Depois de quase nove meses de suspense, enfim o edital do concurso público da Prefeitura de Caucaia será publicado. Em uma reunião realizada na última quarta-feira, com a presença de membros do núcleo gestor do município, foi definido que no dia 17 deste mês será lançado, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital da seleção que contemplará quase três mil vagas para todas as áreas. “Está tudo pronto para que o edital possa ser lançado na outra segunda-feira. Só mesmo um grande imprevisto muda essa data. Ainda não posso precisar o número exato de vagas, porque existe a possibilidade de a Câmara de Vereadores lançar concurso junto com a Prefeitura e isso deve aumentar o número de vagas”, explica o procurador Geral do Município, Ricardo Ibiapina, encarregado pela retomada do concurso.

Ele assegurou que todas as áreas da administração municipal serão beneficiadas com vagas. “Neste concurso, haverá oportunidades para cargos de nível fundamental, médio e superior nas áreas de educação, saúde, administrativo e demais setores”, destaca. Ibiapina lembra que o novo concurso, ao contrário do anterior (lançado pela gestão passada contendo 4.426 vagas e que foi suspenso em novembro do ano passado por determinação do Ministério Público) regulariza os salários para cargos de nível médio. “No novo edital, esse segmento não ganhará menos que R$ 470. Já para nível superior manteremos o teto salarial (que é de R$ 5.360,80) como estava no edital anterior”, diz.

O procurador destaca também que a organizadora da seleção ainda não foi escolhida, mas ele aguarda resolver essa pendência nos próximos dias. As inscrições para participar do concurso estarão abertas ainda neste mês e o calendário de realização das provas será divulgado logo após o termino do período de inscrições. “Queremos homologar o resultado do concurso no final deste ano, em dezembro, para que em janeiro do ano que vem possamos estar convocando os aprovados”, estima o procurador Ricardo Ibiapina.

SERVIÇO
A partir do lançamento, a Prefeitura de Caucaia deve colocar no seu site o edital com informações sobre este concurso. O endereço é www.caucaia.ce.gov.br.

(O POVO)

Yeda e mais oito réus integravam organização criminosa, diz Ministério Público

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na madrugada deste sábado, trechos da ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Segundo o documento, Yeda e outros oito réus integravam uma “organização criminosa”, informou a Rádio Gaúcha.

Nas 40 páginas da ação que foram divulgadas, de um total de 1.238, estão descritos o uso de “empresas de fechada” e de “laranjas” como parte integrante do suposto esquema:

“Dentro do pacote de contratação já era apresentada a subcontratação dos serviços a empresas que faziam parte da estrutura criminosa. Obtendo altos recursos por meio dessas atividades, de diversas formas (seja como entrega direta, seja por meio da utilização de empresas de ‘fachada’ constituídas de ‘laranjas’, seja mediante outras vantagens indiretas), os lobistas e prestamistas entregavam parte dos recursos financeiros escoados do Erário aos gestores públicos responsáveis pela contratação e outras personalidades políticas com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento, especificamente, os ora demandados (governadora do Estado, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado, deputado federal “padrinho político” do diretor-presidente do Detran)”.

Em outro trecho, o pedido de afastamento do cargo do cargos dos agentes públicos é pedido, em razão da suposta coação, intimidação e destruição de provas:

“A reforçar ainda a necessidade de afastamento dos réus dos cargos públicos está o depoimento de Sérgio Luiz Buchmann, então presidente do Detran, prestado em 17 de julho de 2009, que narra não somente os esquemas fraudulentos perpetrados na referida autarquia, mas, e sobretudo, atos de intimidação e coação, demonstrando a necessidade efetiva do referido afastamento de forma a impedir a repetição de tais atos durante o curso desta ação”.

O processo contra os agentes públicos do Rio Grande do Sul é resultante da Operação Rodin, que apura o desvio de verbas envolvendo o Detran-RS, a Universidade Federal de Santa Maria e fundações de apoio. Eles foram denunciados por enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Estão citados na ação, além da governadora, seu ex-marido, o professor Carlos Crusius, o deputado federal José Otávio Germano, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário Delson Martini, a assessora da governadora Walna Vilarins Meneses, o vice-presidente do Banrisul, Rubens Bordini, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas.”

(POrtal Terra)

Ex-vereador agora é assessor técnico da Sefin

mindelo

Valeram as preces do católico carismático e ex-vereador Paulo Mindello (PSB). Ele não está mais desempregado em se tratando de cargo político. Foi nomeado para assessor técnico da Secretaria de Finanças de Fortaleza, conforme ato publicado no Diário Oficial do Município.

ATO Nº 5514/2009 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 1, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, PAULO BARRETO RIBEIRO MINDELLO, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, simbologia DAS.3, da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, vinculada a Secretaria de Finanças do Município, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante do Quadro Permanente – Parte I – Cargos em Comissão, a partir de 01.06.09.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 22 de julho de 2009.

Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL.

Alfredo José Pessoa de Oliveira – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

TJ baixa portaria e define comissão que vai tratar sobre concursados

Valeu a presão política e manifestações realizadas pelos concursados do Tribunal de Justiça do Ceará. Uma portaria do presidente do órgão, desembargador Ernani Barreira, foi baixada designando comissão para tratar desse caso. Os concursados se submeteram a provas para técnico e analistas do Poder Judiciário mas, desde o ano passado, brigam por seus direitos. Confira o teor da portaria:

PORTARIA Nº 835 /2009 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações na composição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro III – Poder Judiciário, designada conforme a Portaria nº 1243/2007, publicada no Diário da Justiça de 30 de novembro de 2007 e Portaria 1054/2008, publicada no

Diário da Justiça de 18 de julho de 2008;

RESOLVE designar

HORTENSIO AUGUSTO PIRES NOGUERIA, Juiz de Direito de Entrância Final, atualmente exercendo as funções de Juiz Auxiliar da Presidência em substituição ao Dr. Luciano Lima Rodrigues e EDILSON BALTAZAR BARREIRA JÚNIOR, Diretor da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, em substituição a Maria Inês Cochrane Santiago, para comporem a mencionada Comissão.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2009.

Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO, PRESIDENTE.

Temer quer pacto para liquidar crise

“O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai propor um pacto para tentar encerrar a crise no Senado. Presidente licenciado do PMDB, ele está articulando uma reunião para segunda ou terça-feira entre os líderes dos partidos na Casa e os presidentes das legendas. O objetivo, disse, não é colocar sujeira embaixo do tapete, mas “pacificar” o Senado.

“Eu proponho uma conversa, um diálogo. Não se faz política com discussões da natureza que estão começando a ocorrer. Política se faz com diálogo, com entendimento. E entendimento entre os partidos e entre os líderes”, disse Temer, após participar de palestra sobre o pacto republicano e sua importância para o Judiciário e a sociedade, na sede do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3), em São Paulo.

“Não se vai esconder nada nem esquecer de nenhum episódio”, asseverou. “Apenas se deve encaminhar tecnicamente essa questão. Não se pode colocar uma exacerbação política, nem mesmo ideológica em relação a esse tema.”

(Estadão)

Veja e uma licitação de helicóptero no Governo Cid Gomes

cidgomes

“Em maio, o Ceará concluiu uma licitação para alugar um helicóptero para o governador Cid Gomes, do PSB. As características do edital levaram o estado a selecionar um EC-130, um dos mais silenciosos do mercado. Coincidência: o único aparelho disponível desse tipo no Ceará pertence à Terral Taxi Aéreo, de Dilson Araújo, irmão do empresário de quem Cid alugou um jatinho para levar sua família em uma viagem ao Caribe e outra pela Europa, no ano passado. O governador poderá voar no helicóptero por 1 000 horas durante um ano inteiro.

A Terral fechou esse contratão sem dar nenhum desconto: o Ceará pagará por hora do helicóptero o mesmo que quem aluga o aparelho no balcão da empresa.”

(Revista Veja)

TV Cariri ameaça esvaziar Jornalismo da TV Diário

Excluída do satélite por pressão da Rede Globo, a TV Diário, pelo visto, nasceu para ser tratada no Sistema Verdes Mares como uma espécie de “patinho feio”.

O Departamento de Jornalismo dessa emissora pode estar ameaçado agora de esvaziamento. Isso, porque nomes de peso devem migrar para a futura TV Cariri, nova empresa do Sistema, que iniciará operações em Juazeiro do Norte, a partir do mês que vem.

Nomes de peso como Jussiê Cunha, responsável pela área dos Esportes, estão sendo convocados a virar apresentador do principal noticioso da TV Cariri. Há outros profissionais já acertando novas missões.

Esse tipo de ação mostra dois aspectos: o Jornalismo da TV Diário que, de fato, cobre muito mais o Estado do que qualquer outra concorrente, incomodou de vez a TV Verdes Maresa; ou, então, a TV Diário não passa, para o Sistema,  de “laboratório” para a formação de novos profissionais.

Líder da prefeita: Ilário teve ataque de ciumeira

acrisioo

O vereador Acrísio Sena (PT), líder da prefeita Luizianne  Lins na Câmara Municipal de Fortaleza, lamentou, neste sábado, declarações dadas ao pelo presidente regional petista, Ilário Marques. O dirigente do partido disse para o Blog que muitos na legenda comentavam que o lançamento de Luizianne para comandar o PT poderia ser uma “fofoca do jornal O POVO a mando do governador Cid Gomes (PSB)”.

“Isso é absurdo. Nós, que somos o líder da prefeita, lançamos o nome da prefeita porque entendemos que ela reúne condições de presidir o partido e de formar o consenso que não temos para essa disputa”, explicou Acrísio Sena, que participa, neste sábado, do encontro do diretório estadual do PT, no Hotel Brasil Tropical.

Ele adiantou que a sua idéia está, inclusive, obtendo “boa receptividade” e que nomes de importância na base lulista no Estado como o reitor do Instituto Federal de Ensino Tecnológico do Ceará (IFCE), Cláudio Ribeiro, e o presidente regional do TRT-7ª Região, Antônio José Parente, gostaram dessa idéia.

“O Ilário deve estar atacado de ciumeira política”, complementou sua avaliação o líder da prefeita.

Ex-secretário do Planejamento de Fortaleza agora é assessor técnico na Sefin

O Diário Oficial do Município do dia 27 de julho deste ano trouxe uma novidade: o professor José Meneleu, que era secretário municipal do Planejamneto, foi parar na Secretaria de Finanças como auxiliar técnico. 

ATO Nº 5552/2009 – A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ MENELEU NETO, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, simbologia DAS. 3, da Comissão de Implantação
e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, vinculada a Secretaria de Finanças do Município, integrante da estrutura da Prefeitura Municipal de Fortaleza, constante do
Quadro Permanente – Parte I – Cargos em Comissão, a partir de 23.07.09.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA,
em 22 de julho de 2009.

Luizianne de Oliveira Lins – PREFEITA MUNICIPAL.

Alfredo José Pessoa – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

MST vai acampar em Brasília na próxima 2ª feira

“O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outros movimentos sociais, como a Via Campesina, pretendem reunir em Brasília mais de 3.000 trabalhadores em um acampamento pela reforma agrária, a partir da próxima segunda-feira (10). De acordo com a assessoria do MST, os trabalhadores deverão permanecer em frente ao estádio Mané Garrincha. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.

O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a situação de 90 mil famílias acampadas e outras 45 mil que teriam sido assentadas mas ainda aguardariam recursos para investimento em habitação, infraestrutura e produção. Os integrantes do movimento exigem também a atualização dos índices de produtividade utilizados como referência para a classificação de imóveis rurais como improdutivos. Segundo o MST, a lei agrária determina que esses números sejam atualizados a cada cinco anos, mas a tabela permanece inalterada desde 1975.

Outra reivindicação é a liberação de R$ 800 milhões do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a aplicação na desapropriação e compra de terras e em investimentos em assentamentos. ”

(Folha Online)

Revista Época: vídeo desmente acusação de Sarney contra repórter

O vídeo em que Andrei Meireles entrevista Jeovane de Morais e Argeu Ramos, ligados ao caso da fazenda Pericumã de Sarney, prova que o jornalista não pegou qualquer documento à força

Na semana passada, ao subir à tribuna, o presidente do Senado, José Sarney, se disse “vítima de uma campanha sistemática e agressiva” da mídia. Na parte final de seu discurso, Sarney descreveu a visita de “um jornalista credenciado no Senado” ao escritório do empresário Jeovane de Morais, com quem ele se envolveu numa transação imobiliária.

Sarney descreveu a cena com estas palavras: “Chega agredindo, dizendo ‘o senhor é laranja do Sarney, confesse!’ e rouba os papéis que estavam em cima da mesa dele e sai correndo”. Em seguida, brandindo um estojo plástico com um DVD em seu interior, Sarney fez um gesto dramático: “Isto está gravado aqui. A cena foi filmada e não deixa dúvida”.

O repórter que fez a entrevista é Andrei Meireles, que desde 2002 trabalha em ÉPOCA. Andrei esteve no escritório de Jeovane em 30 de julho, em busca de informações sobre a Fazenda Pericumã, uma sociedade entre ele, Sem avisar o repórter, Jeovane montou uma câmera de vídeo para registrar os diálogos e movimentos ocorridos durante o encontro.

ÉPOCA obteve o vídeo. Nas imagens e diálogos não há roubo, não há correria, não há fuga nem afirmações abusivas nem grosseiras. Há apenas o esforço de um repórter que tenta esclarecer uma compra mal explicada.Em determinado momento, Jeovane toma a iniciativa de entregar a Andrei vários papéis.

Há uma pasta preta, papéis soltos sobre a mesa e um relatório encadernado. À vista de todos, Andrei folheia os documentos e examina detidamente esse relatório. Nem Jeovane nem os demais dizem que ele não poderia levá-lo. O diálogo prossegue, até que Andrei se levanta.

Depois de vestir o paletó e colocar o celular no bolso, Andrei pega o relatório encadernado, à vista de todos os presentes, e se dirige à porta. Jeovane vai com ele. Argeu Ramos, ao telefone, assiste a tudo.

Veja o vídeo

Renan X Tasso – “Coronel de merda” é excluído da ata oficial do Senado

“O palavrão usado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para xingar o tucano Tasso Jereissati (CE) não ficará registrado na História oficial: a expressão “coronel de merda” foi excluída da ata da sessão de anteontem do plenário e não constará no Diário Oficial do Senado nem nos anais da Casa. Apesar de as notas taquigráficas da sessão, distribuídas anteontem à noite, terem incluído o xingamento feito fora do microfone, a palavra “merda” foi excluída das mesmas notas expostas ontem na página do Senado na internet. As demais agressões foram mantidas.

O texto disponível anteontem era o seguinte: “O SR. TASSO JEREISSATI (PSDBCE): — Eu coronel? Cangaceiro! Cangaceiro de terceira categoria! ” “O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) (Intervenção fora do microfone.): Você é um coronel de merda”.

Ontem, ao acessar a íntegra dos debates no site do Senado, neste trecho, havia apenas a frase de Tasso. No caso de Renan, à frente de seu nome constava a informação de que a intervenção foi feita fora do microfone.

Na transcrição colocada na rede ontem pelo Senado, há outras referências a frases proferidas pelos dois senadores fora do microfone, com a manutenção do que foi dito. Entre elas, a que Renan chama Tasso de “coronel de nada”. Ontem ficou assim: “O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB-CE): — Eu coronel? Cangaceiro! Cangaceiro de terceira categoria!” “O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) (Intervenção fora do microfone.)” “O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB-CE): — Você é o quê!?” “O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) (Intervenção fora do microfone.): — Você não é coronel de nada!” Segundo taquígrafos do Senado, tudo o que é dito pelos oradores na sessão é registra do literalmente, mesmo se fora do microfone. E só é excluído dos registros a pedido de um parlamentar. Quando Tasso acusa Renan de quebrar o decoro por dirigir-se a ele com palavra de baixo calão, pedindo que José Sarney (PMDB-AP) abra representação sobre o fato, Renan reage, irônico: “Presidência, peço desculpas, e peço para V. Excelência retirar da sessão de hoje que minoria com complexo de maioria é falta de decoro parlamentar”. Ou seja, não pediu formalmente a retirada do palavrão.

A secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, disse que ninguém pediu a exclusão do termo e que a orientação, não só neste caso específico, é que as notas devem conter tudo o que é dito e aparecer na gravação. Ela não soube explicar, porém, por que a versão que foi para a rede, anteontem, tinha o palavrão: — A orientação geral é a de sempre colocar tudo o que está na gravação, no áudio. É a prova material. Se o palavrão estiver no áudio e o presidente disser retire, retira-se. Se não, fica.

À noite, ela disse que o comentário na taquigrafia era o de que o palavrão não estava no áudio. O GLOBO tentou entrar em contato com a diretora da Taquigrafia, Denise Baeri, sem resposta. A assessoria do presidente Sarney também afirmou que não houve ordem da presidência. Renan também foi procurado, mas não respondeu.

(O Globo)