Blog do Eliomar

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Governador comanda reunião para avaliar obras de saneamento

“O governador Cid Gomes realizará, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Residência Oficial, uma reunião para avaliar o andamento das obras de saneamento básico na Capital e Interior. A reunião contará com a presença do secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, do presidente da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Henrique Vieira, e de representantes das construtoras responsáveis pelas obras e técnicos do Estado.

 A Cagece executa, atualmente, obras de esgotamento sanitário em 17 bairros de Fortaleza. Estas obras beneficiam 190 mil habitantes da Capital, por meio de um investimento de R$ 79,7 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 Nos 17 bairros atendidos com obras de esgoto em andamento, estão sendo assentados 273.165 metros de rede e instaladas 46.191 ligações, com previsão de término em novembro de 2010. Os bairros são: Autran Nunes, Bela Vista, Bom Sucesso, Conjunto Ceará, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, Dom Lustosa, Genibaú, Granja Portugal, Henrique Jorge, João XXIII, Jóquei Clube, Manoel Sátiro, Panamericano, Parque São José, Pici e Vila Peri.

 Dando continuidade à ampliação prevista do sistema de esgoto da cidade, seis licitações foram também finalizadas, com um investimento total previsto de R$ 135,5 milhões que irá atender uma população de 235 mil pessoas, em 21 bairros da zona Oeste e Leste da cidade. Destas, quatro já tiveram os contratos assinados.”

(Site do Governo do Estado)

Casa de Nazaré em crise financeira

A Casa de Nazaré, instituição filantrópica católica que beneficia 45 idosas com assistência e cuidados especiais, vive dificuldades tanto da ordem financeira como estrutural. Sobrevivendo das promoções que realiza e de algumas doações feitas pela paróquia da comunidade e de voluntários que colaboram com donativos ou prestando alguns serviços, a direção promoverá jantar beneficente.

A promoção ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 19h30min e toda a renda arrecadada será destinada à construção da enfermaria da vila da Casa de Nazaré.

SERVIÇO

Valor: R$ 15,00

Local – Rua Padre João Piamarta, 465 – Montese.

Fone: 3494.6164

Luizianne Lins pode presidir o PT do Ceará

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Prefeita: uma das forças lulistas no Ceará.

“Diante da falta de consenso entre as principais correntes do PT que disputam o comando estadual da legenda, um novo nome passa a ser cotado para suceder Ilário Marques: o da prefeita Luizianne Lins. Ontem, em entrevista ao O POVO, o líder da prefeita na Câmara, vereador Acrísio Sena, afirmou que Luizianne é a pessoa que, hoje, reúne as melhores condições políticas para unificar o partido no próximo Processo de Eleição Direta (PED) do PT. “Nós achamos que o consenso passa por ela. E se ela tiver a disposição de ser candidata, aí seria excelente”, declarou o parlamentar.

A tese de Luizianne ser presidente estadual do PT pelos próximos dois anos ganha mais força com o apoio de uma das figuras de maior destaque atualmente na sigla: o deputado federal José Guimarães.

Comandante da corrente que também reivindica o comando do partido – a Democracia Radical -, o parlamentar afirma que foi o primeiro a apresentar à própria prefeita– no último mês de março – a proposta de ela tomar para si a responsabilidade de presidir o PT no Ceará. “Ela ficou de avaliar. Não disse nem que sim, nem que não”, conta Guimarães.

O deputado federal relata ainda que várias outras alternativas foram apresentadas à prefeita. No entanto, ele preferiu não revelá-las. “O que interessa é que a primeira alternativa foi de ela (Luizianne) presidir o partido. Eu penso que o momento é de nós termos grandeza e buscarmos um nome que seja capaz de pacificar as relações internas e a relação com o PCdoB, o PSB e o PMDB”, argumenta.

As fortes defesas para que Luizianne Lins comande o PT em nível estadual eclodem exatamente um dia depois de o governador Cid Gomes (PSB) ser anunciado como novo presidente da Executiva Estadual do PSB. Essas mudanças dão a Cid ainda mais liberdade para compor suas alianças políticas com vistas às eleições de 2010, já que não terá mais de consultar os setores mais radicais do partido e nem negociar com um dos petistas mais críticos de sua administração: o atual presidente do PT, Ilário Marques.”

(Jornal O POVO)

Receita libera nesta 6ª feira consulta a terceiro lote de restituições

“A Receita Federal deve liberar nesta sexta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2009. O contribuinte que caiu na malha fina por causa da declaração de 2008 também terá à disposição um lote para consultar e saber se a restituição foi liberada.

O dinheiro da restituição será creditado na conta do contribuinte no dia 17, já que o dia 15 de agosto deste será um sábado. Em 2009, a Receita Federal tem liberado restituições relativas às declarações residuais de 2008 e regulares de 2009.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146, informando o número do CPF.

O contribuinte que não encontrar o dinheiro na conta deve dirigir-se a das agências do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
SERVIÇO

ReceitaFone – 146.
(Agência Brasil)

Cid à frente do PSB do Ceará deixa tucanos felizes

“O anúncio de que o governador Cid Gomes (PSB) será o novo presidente estadual do PSB foi comemorado pela bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. A expectativa agora é de que Cid consiga proporcionar uma maior aproximação entre o PSB e os tucanos, nas negociações que visem a sua reeleição e a do senador Tasso Jereissati (PSDB). “O que se espera é que se faça aliança formal. o senador Tasso não vai querer aliança branca”, argumentou um deputado do PSDB, que pediu para não ser identificado.

Outros parlamentares tucanos, no entanto, tratam abertamente do assunto. “Enquanto o Sérgio era presidente, apesar de levar em conta o peso do governador, não é a mesma coisa de o próprio Cid estar à frente do processo”, analisou o vice-líder da bancada do PSDB na Assembleia, Tomás Filho.

O deputado Moésio Loiola (PSDB), também disse que o governador, ao assumir a presidência, pode tirar “algumas dificuldades” para formar alianças. “Mas não cabe a mim avaliar uma situação de um partido que não é o meu”, ponderou. Moésio diz, porém, que sempre houve “muito bom senso” da parte da direção do PSB.

“Como candidato a reeleição, é muito bom que ele(Cid) tenha mais força dentro do seu partido, para identificar e trabalhar as alianças partidárias que julgar necessárias”, avaliou o deputado Gony Arruda (PSDB).

Para Gony, Cid pode favorecer uma aliança formal entre os dois partidos.“O chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes,já havia falado que deseja o apoio de todos que estão apoiando o Governo”, afirmou.

O deputado Vasques Landim (PSDB) lembrou, no entanto, que o “clamor” das bases tucanas é de que o senador Tasso seja o candidato a governador, mas alimenta a tese de aproximação com Cid.”

(Jornal O POVO)

CPI contra tucana Yeda Crusius é aprovada

“Com o dobro de assinaturas necessárias para sua instalação, foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o requerimento para uma CPI que investigará a governadora Yeda Crusius.

O documento contava, no início da noite, com 38 assinaturas – eram necessárias 19. Houve adesão de deputados de partidos da base governista, como PMDB, PP e PTB.

O presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), disse que o pedido de CPI será protocolado na assessoria jurídica da Casa para avaliação regimental. Depois, as bancadas terão cinco dias para indicar seus representantes.

– Feito isso, em três dias a CPI deverá ser instalada. Serão 120 dias de trabalho, prorrogáveis por mais 60, que deverão esclarecer a sociedade sobre as denúncias – afirmou.

A CPI pedirá à Justiça Federal os documentos que comprometem Yeda. Alvo de uma ação por improbidade administrativa, ela é acusada de desvio de verba pública e enriquecimento ilícito. O Ministério Público Federal pediu o afastamento de Yeda do cargo. Ontem, servidores públicos fizeram manifestação em frente ao Palácio Piratini, sede do governo, pedindo o impeachment de Yeda.

A governadora chamou de “circo político, talvez montado por ideologia ou gosto partidário”, a ação civil por improbidade administrativa ajuizada anteontem pelo MPF contra ela e mais oito pessoas. Ela disse que vai entrar com uma reclamação no Conselho Superior do Ministério Público contra os procuradores autores da ação de improbidade, por entender que eles “exorbitaram” de suas funções.”

(O Globo)

Brasil cobra garantias de Uribe sobre bases

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou para o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, o mal-estar do Brasil com a ampliação da presença militar americana no seu país, que pode chegar a sete bases e não foi previamente comunicada aos vizinhos da região. Também pediu garantias a Uribe de que as operações se limitem ao território colombiano.

Uribe encerrou ontem no Brasil uma ofensiva diplomática que o levou a outros seis países da região sem conseguir pôr fim à polêmica em torno do acordo militar ampliado que seu país negocia com os EUA.

Reunido por pouco mais de duas horas com Lula, ele ouviu as cobranças e explicou os objetivos do acordo, mas não acatou o pedido brasileiro para participar da reunião da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) no Equador, na segunda-feira, e dar informações sobre as bases aos 12 países do grupo.

“Não posso responder pelo Uribe. Minha impressão é de que ele não vai”, disse o chanceler Celso Amorim, que participou do encontro.

O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também confirmou a negativa de Uribe: “Evidente que gostaríamos que todos fossem, mas entendemos os motivos de a Colômbia não ir”, disse ele.

Resumindo a conversa, Amorim disse: “Voltamos a reiterar que um acordo com os EUA que seja específico e delimitado ao território colombiano é matéria naturalmente da soberania colombiana, sempre quando os dados gerais de que se disponham sejam compatíveis com esta delimitação das ações ao território colombiano”.

(Folha de São Paulo)

Tasso troca acusações com Renan Calheiros em plenário

A leitura da representação apresentada pelo PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), acabou há pouco em mais um bate-boca no plenário do Senado. Dessa vez, os personagens troca de farpas foram os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que na segunda-feira já havia discutido com o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Ao ler hoje a representação do PMDB contra Virgílio, protocolado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na noite de ontem, 5, Renan se referiu à minoria do Senado como “a única do mundo com complexo de maioria”.

Quando Renan desceu da tribuna, Jereissati pediu que fosse dado a Virgílio o mesmo tempo que foi permitido ao peemedebista para que o tucano fizesse sua defesa. Nesse momento, Renan voltou a criticar a minoria no Senado.

Jereissati rebateu, mandando que Renan não apontasse “os dedos sujos” para ele. O senador alagoano retrucou: “Dedos sujos são os seus que anda com jatinho pago com dinheiro público”.

“O jatinho é meu, tenho dinheiro para pagar”, rebateu Jereissati, acrescentando: “Não ando de jatinho pago por empreiteiros, seu cangaceiro de terceira categoria”.

Nesse momento, Renan teria proferido um palavrão contra Jereissati. O tucano pediu ao presidente Sarney que abrisse representação contra o líder peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

Sarney fez soar a campainha e, em seguida, suspendeu a sessão por dois minutos.

(Agência Brasil)

TCM promove novo pacote de inspeções em municípios. Arfor e IJF no roteiro

De segunda a sexta da semana que vem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza inspeção em mais 17 municípios:
 
Aracati
Barreira
Canindé
Caucaia
Chaval
Fortim
Granja
Icó
Ipu
Itapipoca
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Mombaça
Orós
Pacujá
Paramoti
Tejuçuoca
 
Também serão inspecionadas mais duas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fortaleza:
 
Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor) – de 10 a 14/08
 
Instituto Dr.José Frota (IJF) – de 10 a 31/08.
 
Em todos os casos, tanto no interior como na capital, em princípio as inspeções serão ordinárias, quer dizer, de rotina.
 
Em função do trabalho até agora realizado, o TCM fará Tomada de Contas Especial nos seguintes municípios:
 
Itaitinga (Prefeitura e Câmara) – exercício de 2008
Alcântaras (Prefeitura) – exercício de 2009
Coreaú (Prefeitura) – exercício de 2008
Paracuru (Prefeitura) – exercício de 2008
Ipueiras (Prefeitura – exercício de 2008: e Câmara – exercício de 2009
Hidrolândia (Prefeitura) – exercício de 2008
Granjeiro (Prefeitura) – exercício de 2009
Ararendá (Prefeitura) – exercício de 2008
Ararendá (Prefeitura) – exercício de 2009
Catunda (Prefeitura) – exercício de 2009
Redenção (Prefeitura – exercício de 2009
 
Ao que se percebe, há necessidade de aprofundar investigação nas ações de gestores que já assumiram este ano. E outros estão na fila para receber o mesmo tratamento.

CIC quer trazer Mikhail Gorbachev ao Ceará

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Além do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que falará às 10 horas da próxima segunda-feira na sede da Federação das Indústrias do Ceará, o Centro Industrial do Ceará acertou palestra do senador tucano Tasso Jereissati para o dia 17 próximo.

A palestra ocorrerá na Fiec e Tasso abordará o tema Eficência da Gestão Pública, devendo discorrer sobre suas três gestões como governador do Estado.

O presidente do CIC, Robinson Castro e Silva, dá a informação e avisa: vai tentar trazer ainda neste ano ao Ceará o ex-presidente da URSS, Mikhail Gorbachev. “Nós já iniciamos os contatos”, diz ele para o Blog.

Globo Filmes vai produzir filmes em parceria com ONG cearense

No programa da VII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental, que será aberta às 19 horas do próximo dia 18, no Theatro José de Alencar, uma coletiva de Carlos Eduardo Rodrigues, diretor da Globo Filmes, e Luís Eduardo Girão, coordenador da ONG Estação da Luz.

Os dois anunciarão parceria para a produção de filmes de temática espiritualista. A coletiva ocorrerá a partir das 14 horas do dia 20, na Oboé Cultural, segundo Luis Eduardo, que se encontra no eixo Brasília-Goânia divulgando a mostra transcendental.

Popularidade de Obama atinge pior nível

“Às vésperas de completar 200 dias de governo, a popularidade do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, caiu para 50%, o nível mais baixo desde que ele chegou à Casa Branca, segundo pesquisa do instituto Quinnipac divulgada nesta quinta-feira (6). Na última sondagem, realizada em julho, o presidente estava com 57% de aprovação. 

Entre os americanos consultados, 50% disseram aprovar a gestão de Obama, contra 42% que a desaprovavam, o que reflete um crescente mal-estar sobre o modo como a sua administração enfrenta a crise econômica e a reforma do sistema de saúde, muito discutida no Congresso, segundo a sondagem.

A política econômica de Obama foi desaprovada por 49% dos consultados, contra 45% que a aprovam. Seu projeto de reforma do sistema de saúde é rechaçado por 52% dos entrevistados, contra 39% que o aprovam.

Por outro lado, 52% das pessoas consultadas aprovam sua política exterior, contra somente 38% que a desaprovam.

O nível de desaprovação da gestão Obama não se traduz, no entanto, em apoio aos republicanos: 59% dos entrevistados não concordam com o modo como se comporta a oposição no Congresso e 47% tem mais confiança em Obama que nos republicanos para melhorar a situação econômica e reformar o sistema de saúde.

A sondagem foi realizada entre os dias 27 de julho e 3 de agosto, entre 2.409 americanos adultos, e tem uma margem de erro de cerca de 2%.”

(AFP)

José Alencar em nova luta contra o câncer

“O vice-presidente da República, José Alencar, começa hoje (6) o terceiro ciclo de tratamento contra o câncer na região do abdome com o uso de medicamentos que trouxe do Centro M. D.Anderson, instituição especializada na prevenção e cura da doença, situado em Houston, no Texas. Ele desembarcou hoje às 3h40 no aeroporto de Cúmbica, em Guarulhos, vindo dos Estados Unidos para onde tinha viajado, no início da tarde da última terça-feira (4), algumas horas depois de receber alta do Hospital Sírio-Libanês.

Segundo a assessoria de Alencar, nesse centro médico o vice-presidente não chegou a tomar nenhum medicamento. Apenas submeteu-se a exames, passou por consultas e recebeu a autorização para tomar os remédios aqui no Brasil e, para isso, não necessitará de internação e nem precisará ficar ausente das atividades do cargo que ocupa, mas ficará em casa, em São Paulo, no próximos dias.

Alencar faz parte de um grupo de 30 pacientes que são monitorados em um tratamento experimental do centro M.D. Anderson. Um dos médicos que cuida da saúde dele no Hospital Sírio-Libanês, Paulo Hoff, atuou durante 12 anos na instituição norte-americana. Com 77 anos, Alencar luta contra a doença há 12 anos e já foi submetido a 15 cirurgias. Só no último mês de julho, foram duas intervenções, a primeira no dia 9, quando foram retirados tumores para desobstrução do intestino.

No último dia 24, menos de um dia depois de receber alta, ele voltou a ser hospitalizado quando foi novamente operado. Novos tumores continuaram a impedir o funcionamento normal do intestino, e os médicos tiveram, então, de recorrer a uma solução mais extrema por meio da colostomia. Essa técnica implica na abertura de um canal na barriga para passagem do material expelido pelo intestino grosso. Uma bolsa conectada a essa abertura faz a coleta.”

Diretório estadual do PT faz reunião sobre PED 2009

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, em conjunto com o Fórum dos Presidentes de Diretórios Municipais, fará reunião neste sábado, a partir das 8h30min, no Hotel Brasil Tropical. 

Na pauta, a conjuntura política e a apresentação do código de ética e o repasse de informações a respeito da organização do Processo Eleitoral Direto (PED), que ocorrerá em novembro próximo.

Estarão presentes os deputados estaduais e federais, os vereadores de Fortaleza, o ministro José Pimentel (Previdência Social), os secretários do Estado e do município, secretários e coordenadores setoriais do partido. O encontro vai até as 16 horas.

MP pede afastamento de Yeda Crusius

“O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul pediu o afastamento do cargo da governadora Yeda Crusius (PSDB) e a denunciou em uma ação de improbidade administrativa. Outras oito pessoas também foram denunciadas.

A ação é um desdobramento do processo movido contra 44 réus a partir de maio de 2008 e pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados. O processo foi protocolado na 3ª Vara Federal de Santa Maria (307 km de Porto Alegre) e será analisado pela juíza Simone Barbisam Fortes, que não tem prazo para se manifestar.

Os procuradores analisaram 20 mil gravações feitas pela Polícia Federal, que fazem parte dos inquéritos das operações Rodin e Solidária. Utilizaram também dados colhidos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investigou no ano passado denúncias de corrupção no Detran.

Além de Yeda, são réus na ação os deputados estaduais Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Záchia (PMDB) e o deputado federal José Otávio Germano (PP), que foi secretário da Segurança do Estado.

Também foram envolvidos João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado, Delson Martini, ex-secretário-geral de Governo, Walna Vilarins Meneses, assessora particular de Yeda, Rubens Bordini, tesoureiro da campanha de 2006 e atual vice-presidente do Banrisul, e Carlos Crusius, marido de Yeda.

A crise no governo Yeda começou em novembro de 2007, quando a PF deflagrou a Operação Rodin com o objetivo de investigar suspeitas de desvios de R$ 44 milhões no Detran.

Membros do governo foram envolvidos nas investigações e 13 pessoas foram presas, entre elas o empresário Lair Ferst. Ele participou da campanha de Yeda em 2006 e, em depoimento, disse que ela negociou diretamente o recebimento de propina com operadores da fraude.

A investigação, solicitada pelo Ministério Público Federal, deu origem a um processo criminal em Santa Maria, sede das empresas acusadas de favorecimento. Em 2008, CPI na Assembleia envolveu membros do governo em denúncias de caixa dois na eleição de 2006.

A apuração resultou na Operação Solidária, que investigou fraudes em licitações públicas no Estado com a participação de membros do governo. A operação foi desdobrada em 13 inquéritos policiais, que também estão sob segredo.

Caso a Justiça acolha a ação, os réus podem recorrer ao Tribunal Regional Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Os procuradores não detalharam as denúncias porque o processo corre em segredo de justiça. Eles pediram a quebra do sigilo nas informações.

A Folha apurou que acusados são denunciados por: enriquecimento ilícito, danos ao erário e improbidade, no caso dos ocupantes de cargos públicos. A ação pede ressarcimento integral ao erário e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente. Em caso de condenação, também haverá perda do cargo e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.”

(Folha de São Paulo)

Lula vem inaugurar o primeiro Cuca de Luizianne

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Prefeita com Lula em campanha.

“O presidente Lula confirmou ontem presença, dia 21 próximo, no ato de inauguração do primeiro Centro Urbano de Cultura e Arte (Cuca), situado na Barra do Ceará. Durante o evento, será firmada a adesão de Fortaleza ao Programa “Mais Cultura”, do MinC, que possibilitará a ampliação de ações culturais na Capital. O termo será assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT) e pelo ministro Juca Ferreira (Cultura). Esse programa promete ampliar o acesso a bens e serviços culturais. No Cuca, haverá cineteatro, anfiteatro, biblioteca, quadra poliesportiva, pista de esportes radicais e laboratórios de informática. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Beco da Poeira – Câmara Municipal forma comissão de acompanhamento

“A situação do Beco da Poeira será acompanhada por uma comissão formada por oito vereadores. O grupo foi anunciado hoje, 6, pelo vereador José do Carmo (PSL), 1º vice-presidente da Casa, que presidiu os trabalhos no plenário.

A comissão é composta pelo presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), e pelos vereadores Acrísio Sena (PT), líder da prefeita, Vitor Valim (PHS), Ronivaldo Maia (PT), João Alfredo (PSOL), Roberto Mesquita (PV), Dr. Ciro (PTC) e Walter Cavalcante (PHS).

Por conta da formação do grupo, o vereador João Alfredo resolveu retirar de pauta requerimento que pedia a realização de audiência pública para discutir a questão, atendendo à sugestão de alguns vereadores. Para ele, no entanto, não haveria contradição em haver esses dois espaços de discussão. Ele disse que vai solicitar a audiência em nome da comissão.”

(Site da Câmara Municipal)