“Bens e valores do ex-prefeito do município cearense de Itatira, Francisco Afonso Machado Botelho, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, continuarão indisponíveis. A decisão foi tomada pelo desembargador Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife.A indisponibilidade dos bens e valores do ex-prefeito de Itatira havia sido proferida, por meio de liminar, pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Botelho recorreu da decisão ao TRF-5, mas teve negado recurso apresentado.Investigação do MPF/CE constatou irregularidades na aplicação de recursos federais durante a gestão de Botelho. De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, recursos no valor de cem mil reais, oriundos de um convênio com o Ministério da Previdência Social, “não foram em sua totalidade empregados corretamente pelo então prefeito”. O convênio com o Ministério, como está relatado na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, foi assinado em 1998.”

Do MPF, leia mais aqui

Roberto Gomes deverá ser confirmado como titular da recém-criada Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza. Na prática, já assumiu as atividades do setor. Entre as ligas esportivas e federações, o nome soou bem, pois Roberto conhece o setor e é tido como um petista de diálogo fácil. A informação é dada pelo secretário de Governo da prefeita Luizianne Lins, Waldemir Catanho.
Pena que tenha havido muita demora na criação de uma pasta, por sinal, das mais importantes já que em condições de ser mais um instrumento de apoio a crianças e adolescentes da periferia prinicpalmente.

Conversa sem porta de travessa

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, está em Fortaleza. Aqui, mantreá agenda de contatos políticos. Eunício, no entanto, não quis informar se incluiu na agenda dar continuidade ao diálogo que travou, na última quarta-feira, em Brasília, com a prefeita Luizianne Lins (PT).
Luizianne busca o apoio do PMDB para reforçar seu projeto de reeleição. Há informações de que Eunício quer endossar, mas fechando compromisso com a prefeita ao seu projeto de sair candidato ao Senado em 2010.
O acordo também exigiria a participação de peemedebistas na futura gestão municipal, seguindo o modelo que o partido adotou com relação ao governo Cid Gomes, onde detém duas secretarias (Ouvidoria Geral e Recursos Hídricos). Eunício, por enquanto, evitar declarar que o acordo já estaria fechado.

“O vôo com brasileiros detidos na Espanha chegou pouco depois das 7 horas desta sexta-feria em São Paulo. Eles embarcaram na noite de ontem, depois de terem sido barrados na quarta-feira pela imigração espanhola.Os brasileiros ficaram isolados em uma sala do Aeroporto de Madri após o desembarque. Eles chegaram ao país em um vôo da Iberia, que partiu às 20 horas de terça-feira do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
Depois da divulgação do caso, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil chegou a dizer que estudava medidas de reciprocidade em relação aos cidadãos espanhóis que entram no Brasil. O embaixador da Espanha no Brasil disse que a reação da mídia brasileira foi exagerada e que o país europeu não tem preconceitos com os cidadãos do Brasil.
De acordo com a rádio CBN, uma das brasileiras que estava no vôo, identificada apenas como Elisete, afirmou que ainda estava sem o seu passaporte. “Fomos escoltados do ônibus para o avião. Vi eles entregando os passaportes para alguém, estão com alguém do avião”, afirmou.
Ela disse ainda que se sentiu humilhada.”

(Este Blog com Globonews, CBN e Portal Terra)
(RadioO POVO/CBN)

“Que o comércio cearense fique atento! Vem aí um programa voltado para valorizar quem desse segmento de mercado cumpre com suas obrigações em dia para com o fisco estadual. O programa começou a ser elaborado pela área técnica da Secretaria da Fazenda e deverá ser lançado ainda neste semestre, segundo informa o titular do órgão, Mauro Filho. “Nós estamos estudando uma forma de compensar quem recolhe em dia o ICMS, com algum tipo de rebate, de desconto”, disse o secretário, não adiantando detalhes. Ele informou que a arrecadação estadual em fevereiro anotou um incremento de 23% se comparada a igual período de 2007 e que o comércio teve importante peso nesses resultados. Pois é, Mauro Filho, que começou a gestão feito “Mateus”, o cobrador de impostos, começa, pelo visto, a ser tocado pelo clima da Semana Santa. Aleluia!”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

Sobre o Comércio e a inadimplência, leia aqui

Da Coluna Painel, duas notas sobre o caso Palocci e o caseiro Francenildo:

Abacaxi 1. Gilmar Mendes, do STF, não vai proferir o voto sobre a denúncia do procurador-geral da República contra Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa. Os advogados do ex-ministro têm ainda uma semana para apresentar a defesa prévia.

Abacaxi 2. Mendes tem dito que lhe faltam elementos para firmar convicção sobre a responsabilidade de Palocci. Deixará o caso para Ellen Gracie, com quem trocará de lugar ao assumir a presidência do STF, em 23 de abril.

O novo presidente do Centro Industrial do Ceará, Robinson de Castro e Silva, tomou posse em ato dos mais prestigiados nesta noite de quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado. O governador Cid Gomes compareceu e acertou com a nova diretoria da entidade um almoço, na próxima segunda-feira, no Palácio Iracema. O CIC está discutindo a questão da Reforma Tributária e Robinson vem batendo na tecla de que o Ceará tem perdido investimentos e espaços para o estado de Pernambuco. Cid quer equalizar essa questão, digamos assim. O ex-presidente do CIC, Baltazer Neto, deixou o cargo com discurso até bem humorado, quem sabe para compensar a apagada gestão dele à frente da entidade.
A prefeita Luizianne Lins (PT), anunciada como convidada, mandou um representante: o secretário do Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa.
O evento em si foi bom, reuniu setores do PIB, atraiu prefeituráveis como Moroni Torgan (DEM) e não dispensou o coquetel. Por sinal, muito bom.

“A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos cartões corporativos deverá ocorrer na próxima terça-feira (11), às 11 horas. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, leu em Plenário a lista dos nomes indicados pelas lideranças partidárias para compor a CPI Mista que vai investigar o uso irregular dos cartões de crédito corporativos do governo federal. Garibaldi encaminhou a lista para conhecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, dispensando, assim, a necessidade de realização de uma sessão do Congresso Nacional apenas para a leitura das indicações, uma vez que se trata de uma CPI mista, composta por senadores e deputados federais.
Conforme acordo estabelecido entre oposição e governo, a presidência da CPI dos Cartões Corporativos será ocupada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e a relatoria, pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A reunião de instalação dos trabalhos deverá ser presidida pelo integrante mais idoso, que conduzirá a eleição, devendo ser confirmado o nome de Marisa Serrano como presidente. Em seguida, a senadora designará o deputado Luiz Sérgio como relator da CPI. “

(Agência Senado)

VAMOS NÓS – Na lista dos membros da CPI dos Cartões Corporaivos, só om cearense Marcelo Teixeira (PR). Ele está na condição de suplente.

Pinto Martins: um filé para privatização

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje que o governo estuda a possibilidade de concessão à iniciativa privada de alguns aeroportos, mas negou que exista qualquer plano de privatização da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo ele, a proposta do Ministério da Fazenda é de abertura do capital da empresa.”A abertura do capital e o trabalho modernização da Infraero são a base do que pretendemos. Em nenhum momento foi discutida uma privatização. O que poderá eventualmente ser feito é a concessão de alguns aeroportos”. Jobim disse que deve discutir a abertura do capital da empresa hoje à tarde com diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, a prioridade será a modernização de gestão e reestruturação da Infraero, condição essencial para o investimento estrangeiro. “Há muitas questões que precisam ser reavaliadas. Por exemplo, o patrimônio da Infraero é da União. No caso de uma reforma de aeroporto, a Infraero tem que investir no patrimônio da União e isso acaba aparecendo com despesa, quando na verdade é um investimento. É preciso rever o desenho jurídico e institucional, junto com a gestão”, avaliou.
Dos cerca de 60 aeroportos da Infraero, apenas dez seriam rentáveis, segundo o ministro”.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Entre os 10 rentáveis, entra o Aeroporto Internacional Pinto Martins, com bom potencial de expansão e com um céu de atração de turistas pela frente.

Leitor assíduo deste Blog, mas também um homem dedicado ao debate sobre a urbanização de Fortaleza, o arquiteto José Sales rebate, via comentários, a postura do assessor político da prefeitura de Fortaelza, Acrísio Sena. Acrísio, questionando Paulo Oliveira, diz que há muitas obras sociais realizadas em Messejana, onde o radialista esteve ontem participando de encontro do PSDB, com direito a críticas à gestão. Acrísio expôs lista de obras, no que Sales rebate e lança desafio. Confira:

“O senhor Acrísio Sena está vendo coisas onde elas não existem. Não existe nenhuma escola Padrão MEC em Fortaleza. Todas que existem ou podem estar sendo construídas são no mesmo padrãozinho de simplicidade usual sempre utilizado há anos pela cidade de Fortaleza. A Urbanização da Favela Rosalina e construção de moradias é um projeto da Gestão Juracy Magalhães, concebido, desenvolvido e negociado há alguns anos, que ainda hoje se “arrasta” numa construção em passos de tartaruga. Continuando: As urbanizações da Vila Kazumba e Lagoa da Zeza são ações do Governo do Estado, concebidas, desenvolvidas, negociadas com a Caixa Economica, na Gestão Lucio Alcantara, através a SDLR/ Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional, hoje denominada Secretária das Cidades. São recursos financiados ao Governo do Estado. É só ir lá e verificar no GIDUR/FO/CEF. Acho que esta “incorporação de feitos alheios” é sintomática de quem quer a todo custo apresentar idéias e serviços e não os tem.

Continuando: No começo da atual gestão municipal, veio uma missão do FUNDESP(Fundação da Construção Escolar do Estado de São Paulo), encaminhada pelo MEC, na tentativa de trazer elementos para a padronagem das escolas municipais, coordenada pelo arquiteto João Honorio Rodrigues e com participação da arquiteta Rita de Cássia Vaz, consultora, que e tabém autora de umas ciquenta escolas padrão no estado de São Paulo, muitas das quais premiadas internacionalmente. Depois de uma semana de seminários e consultorias, a missão foi suspensa, pois os padrões pretendidos pela administração municipal eram de “fundo de quintal”. Nunca mais nenhuma missão retornou. Provavelmente o senhor Acrísio Sena sabe disso, mas prefere esconder este fato e inventar um quadro de “exuberantes” realizações. Como é que o cidadão tem coragem de dizer que uma construção e alavenaria singela e cobertura de telhas de barro, muitas vezes sem forro é Padrão MEC? Só muita cara de pau. Em tempo: Pelos levantamentos do vereador Márcio Lopes (PDT) existem mais de 16.000 “cumpanheros assessores”.

Faço um desafio com cidadão ao senhor Acrísio Sena: Vamos lá na Regional VI, ver realmente o que é obra nova, o que é reforma e ampliação de instalações e o que é reforma “meia boca” de caiação e conserto de telhado de telhas de barro sem forro. Depois nós pegamos um Manuela da FUNDESP e avaliamos se alguma escola pública em Fortaleza se adequa a este quadro de recomendações. Não vou nem atrás dos “Brizolões” do Rio de Janeiro nem dos “Martões” da cidade de São Paulo.Topa ou não topa senhor Acrísio Sena? E isto em público, com presença da imprensa. Vamos ver se mentira tem pernas curtas ou não tem?”