Blog do Eliomar

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EX-PREFEITO DE ITATIRA CONTINUA COM BENS INDISPONÍVEIS, DECIDE TRF-5ª REGIÃO

“Bens e valores do ex-prefeito do município cearense de Itatira, Francisco Afonso Machado Botelho, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, continuarão indisponíveis. A decisão foi tomada pelo desembargador Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife.A indisponibilidade dos bens e valores do ex-prefeito de Itatira havia sido proferida, por meio de liminar, pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Botelho recorreu da decisão ao TRF-5, mas teve negado recurso apresentado.Investigação do MPF/CE constatou irregularidades na aplicação de recursos federais durante a gestão de Botelho. De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, recursos no valor de cem mil reais, oriundos de um convênio com o Ministério da Previdência Social, “não foram em sua totalidade empregados corretamente pelo então prefeito”. O convênio com o Ministério, como está relatado na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, foi assinado em 1998.”

Do MPF, leia mais aqui

CID NÃO GARANTE REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO DIESEL NO INTERIOR PORQUE POVO FAZ TURISMO

O governador Cid Gomes (PSB) participa, nesta sexta-feira, na Assembléia Legislativa, da sessão de lançamento do Pacto das Águas, estratégia que congregará várias entidades em ações voltadas para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa é da Comissão de Altos Estudos daquela Casa legislativa, que tem à frente o ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana.
Ao chegar ali, Cid foi indagado sobre a questão da redução da alíquota do ICMS do óleo diesel e tarifa social. Disse, entre algumas frases, que a concessão do benefício dessa redução para Fortaleza é para atender o povo trabalhador. Já no caso do Interior, ele disse que o transporte intermunicipal é mais usado para o turismo.
Curiosamente, em Fortaleza, a concessão foi criada pela prefeita Luizianne Lins como “tarifa social” para permitir o lazer do trabalhador, o que agora deve se ampliar para todos os domingos depois de consulta popular realizada.

ROBERTO GOMES SERÁ O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA

Roberto Gomes deverá ser confirmado como titular da recém-criada Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza. Na prática, já assumiu as atividades do setor. Entre as ligas esportivas e federações, o nome soou bem, pois Roberto conhece o setor e é tido como um petista de diálogo fácil. A informação é dada pelo secretário de Governo da prefeita Luizianne Lins, Waldemir Catanho.
Pena que tenha havido muita demora na criação de uma pasta, por sinal, das mais importantes já que em condições de ser mais um instrumento de apoio a crianças e adolescentes da periferia prinicpalmente.

ANDRÉ FIGUEIREDO CUMPRE AGENDA DE CAMINHADA, REUNIÕES E ACORDOS

O presidente regional do PDT, André Figueiredo, está em Fortaleza. Aqui, veio para manter contatos políticos e cumprir agenda partidária. Neste sábado, a partir das 8 horas, ele se engajará a uma caminhada alusiva ao Dia Internacional da Mulher pelas principais ruas do Centro da Capital. À tarde, abrirá curso da Universidade Aberta Leonel Brizola, na sede da legenda. Trata-se do braço do partido para sua formação política.
Já no domingo, André Figueiredo abrirá o encontro regional pedetista no auditório da Câmara Municipal, quando estarão reunidos todos os pré-candidatos dos 15 municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Há informações de um compromisso extra-agenda de André Figueiredo: uma conversa com o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira. Eunício está por aqui articulando politicamente e discutindo sucessão na Capital cearense e no Interior.

EUNÍCIO OLIVEIRA E AS COSTURAS POLÍTICAS COM LUIZIANNE LINS


Conversa sem porta de travessa

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, está em Fortaleza. Aqui, mantreá agenda de contatos políticos. Eunício, no entanto, não quis informar se incluiu na agenda dar continuidade ao diálogo que travou, na última quarta-feira, em Brasília, com a prefeita Luizianne Lins (PT).
Luizianne busca o apoio do PMDB para reforçar seu projeto de reeleição. Há informações de que Eunício quer endossar, mas fechando compromisso com a prefeita ao seu projeto de sair candidato ao Senado em 2010.
O acordo também exigiria a participação de peemedebistas na futura gestão municipal, seguindo o modelo que o partido adotou com relação ao governo Cid Gomes, onde detém duas secretarias (Ouvidoria Geral e Recursos Hídricos). Eunício, por enquanto, evitar declarar que o acordo já estaria fechado.

BRASILEIROS EXPULSOS DA ESPANHA JÁ ESTÃO EM SÃO PAULO

“O vôo com brasileiros detidos na Espanha chegou pouco depois das 7 horas desta sexta-feria em São Paulo. Eles embarcaram na noite de ontem, depois de terem sido barrados na quarta-feira pela imigração espanhola.Os brasileiros ficaram isolados em uma sala do Aeroporto de Madri após o desembarque. Eles chegaram ao país em um vôo da Iberia, que partiu às 20 horas de terça-feira do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
Depois da divulgação do caso, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil chegou a dizer que estudava medidas de reciprocidade em relação aos cidadãos espanhóis que entram no Brasil. O embaixador da Espanha no Brasil disse que a reação da mídia brasileira foi exagerada e que o país europeu não tem preconceitos com os cidadãos do Brasil.
De acordo com a rádio CBN, uma das brasileiras que estava no vôo, identificada apenas como Elisete, afirmou que ainda estava sem o seu passaporte. “Fomos escoltados do ônibus para o avião. Vi eles entregando os passaportes para alguém, estão com alguém do avião”, afirmou.
Ela disse ainda que se sentiu humilhada.”

(Este Blog com Globonews, CBN e Portal Terra)
(RadioO POVO/CBN)

ÓLEO DIESEL – LÍDER TUCANO DIZ QUE BANCADA INSISTIRÁ EM ESTENDER REDUÇÃO DO ICMS

O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, João Jaime, telefonou para o Blog nesta sexta-feira bem cedo informando sobre encontro que a bancada manteve ontem com o chefe de gabinete do governo do Estado, Ivo Gomes (PSB) sobre a questão da redução da alíquota do ICMS do óleo diesel. Confira:

“Nós não tratamos desse assunto especificamente e acertamos sim um encontro com o governador Cid Gomes para as 16h30min desta sexta-feira, no Palácio Iracema. Foi divulgado que o Ivo teria desarticulado o trabalho em favor da aprovação da nossa emenda, que estende o benefício da redução da alíquota para a Região Metropolitana. Não houve nada disso. Conversamos sobre vários temas, mas esse trataremos com o governador. Nós somos a favor da matéria e queremos beneficiar o fortalezense. Estamos, no entanto, tentando ampliar o benefício para maior número de moradores da Região Metropolitana. Estamos lutando por isso. Mesmo que não consigamos, não tem essa de não endossar o projeto no todo. Queria deixar isso bem claro e dizer que ainda vamos tentar reverter a posição do governo de só aprovar a redução da alíquota para Fortaleza. O Estado arrecada com ICMS sobre óleo diesel mais de R$ 180 milhões e, se estender a redução para a Região Metropolitana, perderia só R$ 3,5 milhões desse total, no que consideramos viável, por esse aspecto, a nossa emenda”.

CATADOR MORRE E CORPO É CONDUZIDO EM SEU CARRINHO DE TRABALHO PARA O SVO

Uma foto que fala por todos nós.
“Foi em um momento de desespero que a atitude foi tomada, diz a família. Depois que o catador de lixo José Carlos Ferreira de Sousa, 39, morreu em casa, no início da manhã de ontem, o corpo foi colocado em um carrinho de reciclagem e levado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), em Messejana, para que fosse liberado o laudo com a causa da morte. Segundo os familiares, o catador estava com dengue e desde o início da semana sofria com vômito, diarréia e febre. Ele havia sido medicado, no dia anterior, no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha de Messejana, mas saiu no mesmo dia. A irmã de José Carlos, a também catadora Maria José da Costa, disse que as pessoas da comunidade ligaram para alguns órgãos públicos, solicitando transporte para o corpo. “Eu não tinha como tirar o corpo do meu irmão de dentro de casa. Ligamos para a Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança), pra Regional (Secretaria Executiva Regional VI), pra posto de saúde, mas eles diziam que não tinham como trazer”, afirmou. O corpo dele foi colocado na carrocinha que usava para trabalhar. Saiu às 10 horas de casa, seguiu em um cortejo pelas ruas e chegou pouco mais de meio-dia ao SVO. Pessoas da comunidade acompanharam os familiares de José Carlos. Durante o percurso, curiosidade por parte de quem passava pelas vias. Gente parava e fazia o registro, usando câmeras e celulares. Para ajudar mesmo, só um senhor. Doou R$ 30 à Maria José. Parte do dinheiro, R$ 20, foi usada para pagar a mortalha.”
Foto – Damian Roman, com matéria do O POVO aqui

CHAPA PÃO DE COCO

Nesta sexta-feria, às 9 horas, o pré-candidato do DEM à prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, dará coletiva ao lado do empresário Alexandre Pereira, que será anunciado como futuro vice de sua chapa. A partir das 9 horas, na Padaria Pão de Forno (Aldeota).
Esse ato é o primeiro gesto concreto de partidos no que diz respeito ao pleito deste ano na Capital.

GOVERNADOR CID GOMES ANUNCIARÁ EM BREVE PACOTE DE BONDADES PARA O COMÉRCIO

“Que o comércio cearense fique atento! Vem aí um programa voltado para valorizar quem desse segmento de mercado cumpre com suas obrigações em dia para com o fisco estadual. O programa começou a ser elaborado pela área técnica da Secretaria da Fazenda e deverá ser lançado ainda neste semestre, segundo informa o titular do órgão, Mauro Filho. “Nós estamos estudando uma forma de compensar quem recolhe em dia o ICMS, com algum tipo de rebate, de desconto”, disse o secretário, não adiantando detalhes. Ele informou que a arrecadação estadual em fevereiro anotou um incremento de 23% se comparada a igual período de 2007 e que o comércio teve importante peso nesses resultados. Pois é, Mauro Filho, que começou a gestão feito “Mateus”, o cobrador de impostos, começa, pelo visto, a ser tocado pelo clima da Semana Santa. Aleluia!”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

Sobre o Comércio e a inadimplência, leia aqui

COLÍRIO DO BLOG

Eis a jovem Kelly Barbosa (21), uma das candidatas do concurso Miss Ceará 2008, que ocorrerá neste sábado, a partir das 21 horas, no Clube dos Diários. Representando o bairro do Meireles, a estudante de fisioterapia é apoiada pela ADCOS Cosméticos.

CASO PALOCCI – MINISTRA ELLEN GRACE DEVE DESCASCAR O ABACAXI

Da Coluna Painel, duas notas sobre o caso Palocci e o caseiro Francenildo:

Abacaxi 1. Gilmar Mendes, do STF, não vai proferir o voto sobre a denúncia do procurador-geral da República contra Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa. Os advogados do ex-ministro têm ainda uma semana para apresentar a defesa prévia.

Abacaxi 2. Mendes tem dito que lhe faltam elementos para firmar convicção sobre a responsabilidade de Palocci. Deixará o caso para Ellen Gracie, com quem trocará de lugar ao assumir a presidência do STF, em 23 de abril.

ÓLEO DIESEL – IVO GOMES ASSEGURA APOIO DE TUCANOS À EMENDA QUE REDUZ ALÍQUOTA

“Depois de uma manhã tensa na Assembléia Legislativa, o Palácio Iracema e deputados governistas conseguiram segurar a articulação tucana em torno da emenda que amplia a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os ônibus intermunicipais. A emenda, apresentada pelo PSDB, gerou polêmica e significou a primeira ameaça real de derrota do Governo Cid Gomes na Assembléia desde que o governador iniciou seu mandato. A aprovação da proposta significaria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 50 milhões para o Estado. Ontem à tarde, Ivo Gomes, chefe de gabinete do Governo, recebeu deputados do PSDB e da base governista para tentar controlar a situação. A reunião, segundo deputados ouvidos pelo O POVO, foi amistosa, mas também superficial, e acabou servindo apenas para o chefe de gabinete apresentar números do Estado e ganhar tempo para uma posterior negociação com os tucanos – já que, pela manhã, a situação no plenário caminhava para a aprovação da emenda do PSDB. O líder da bancada tucana, deputado João Jaime, saiu sério da reunião e afirmou que todas as decisões foram adiadas para hoje, já que a bancada aceitou esperar e conversar com o governador. O tucano Tomás Figueiredo informou que o PSDB já fechou questão quanto à emenda. Mas, caso não obtenha êxito em sua aprovação, votará a favor da questão em torno da Capital. “Para não prejudicar os usuários de transporte coletivo de Fortaleza”, disse.”

Do O POVO, leia mais aqui

PRESIDENTES DA FIESP E DA FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO LANÇAM NO CEARÁ O NOVO TELECURSO

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, lançarão, nesta sexta-feira, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), o novo Telecurso. O ato ocorrerá no auditório do Palácio Iracema, a partir das 14 horas. Em seguida, haverá entrevista coletiva com as presenças do presidente da Fiec, Roberto Macedo, e do ex-presidente da Fiec, Jorge Parente. O Novo Telecurso, projeto de ensino a distância que já atendeu cinco milhões de pessoas em todo País, virá ampliado e reformulado para acompanhar as transformações históricas, geográficas e tecnológicas dos últimos anos. O novo formato vai incorporar as disciplinas de Filosofia, Artes Plásticas, Música, Teatro e Sociologia em sua grade curricular e ganhará 110 novas aulas e 48 livros.

TASSO APROVA ARTICULAÇÕES DO PRESIDENCIÁVEL AÉCIO NEVES

O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, nesta quinta-feira, que as articulações do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), visando seu projeto presidencial para 2010 favorece a democracia na legenda tucana.
Após se encontrar com o governador mineiro no Palácio das Mangabeiras, Tasso ressaltou que Aécio é a prova de que o PSDB é hoje um partido nacional, que “não tem a visão de um só Estado”, se referindo à origem paulista da sigla.
“Vejo com muito bons olhos que o governador Aécio comece a se movimentar mais. É importante para o partido, para a democracia dentro do partido. É uma liderança nova, com enorme boa vontade e simpatia do País inteiro”, afirmou o tucano.

(Agência Estado)
POIS É – Na outra ponta do PSDB, há o governador de São Paulo, José Serra, também articulando seu nome para 2010. Só que Tasso, pelo visto, tem mesmo simpatias pró-Aécio. E se isso der união com Ciro Gomes (PSB), hein?

NOVA DIRETORIA DO CIC ALMOÇARÁ NA SEGUNDA-FEIRA COM CID GOMES

O novo presidente do Centro Industrial do Ceará, Robinson de Castro e Silva, tomou posse em ato dos mais prestigiados nesta noite de quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado. O governador Cid Gomes compareceu e acertou com a nova diretoria da entidade um almoço, na próxima segunda-feira, no Palácio Iracema. O CIC está discutindo a questão da Reforma Tributária e Robinson vem batendo na tecla de que o Ceará tem perdido investimentos e espaços para o estado de Pernambuco. Cid quer equalizar essa questão, digamos assim. O ex-presidente do CIC, Baltazer Neto, deixou o cargo com discurso até bem humorado, quem sabe para compensar a apagada gestão dele à frente da entidade.
A prefeita Luizianne Lins (PT), anunciada como convidada, mandou um representante: o secretário do Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa.
O evento em si foi bom, reuniu setores do PIB, atraiu prefeituráveis como Moroni Torgan (DEM) e não dispensou o coquetel. Por sinal, muito bom.

CPI DOS CARTÕES – CEARENSE MARCELO TEIXEIRA É SUPLENTE


“A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos cartões corporativos deverá ocorrer na próxima terça-feira (11), às 11 horas. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, leu em Plenário a lista dos nomes indicados pelas lideranças partidárias para compor a CPI Mista que vai investigar o uso irregular dos cartões de crédito corporativos do governo federal. Garibaldi encaminhou a lista para conhecimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, dispensando, assim, a necessidade de realização de uma sessão do Congresso Nacional apenas para a leitura das indicações, uma vez que se trata de uma CPI mista, composta por senadores e deputados federais.
Conforme acordo estabelecido entre oposição e governo, a presidência da CPI dos Cartões Corporativos será ocupada pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e a relatoria, pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A reunião de instalação dos trabalhos deverá ser presidida pelo integrante mais idoso, que conduzirá a eleição, devendo ser confirmado o nome de Marisa Serrano como presidente. Em seguida, a senadora designará o deputado Luiz Sérgio como relator da CPI. “

(Agência Senado)

VAMOS NÓS – Na lista dos membros da CPI dos Cartões Corporaivos, só om cearense Marcelo Teixeira (PR). Ele está na condição de suplente.

JOBIM JÁ ADMITE POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS PARA O SETOR PRIVADO


Pinto Martins: um filé para privatização

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje que o governo estuda a possibilidade de concessão à iniciativa privada de alguns aeroportos, mas negou que exista qualquer plano de privatização da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo ele, a proposta do Ministério da Fazenda é de abertura do capital da empresa.”A abertura do capital e o trabalho modernização da Infraero são a base do que pretendemos. Em nenhum momento foi discutida uma privatização. O que poderá eventualmente ser feito é a concessão de alguns aeroportos”. Jobim disse que deve discutir a abertura do capital da empresa hoje à tarde com diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, a prioridade será a modernização de gestão e reestruturação da Infraero, condição essencial para o investimento estrangeiro. “Há muitas questões que precisam ser reavaliadas. Por exemplo, o patrimônio da Infraero é da União. No caso de uma reforma de aeroporto, a Infraero tem que investir no patrimônio da União e isso acaba aparecendo com despesa, quando na verdade é um investimento. É preciso rever o desenho jurídico e institucional, junto com a gestão”, avaliou.
Dos cerca de 60 aeroportos da Infraero, apenas dez seriam rentáveis, segundo o ministro”.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Entre os 10 rentáveis, entra o Aeroporto Internacional Pinto Martins, com bom potencial de expansão e com um céu de atração de turistas pela frente.

ARQUITETO DESAFIA ASSESSOR DA PREFEITA A EXPOR OBRAS DE LUIZIANNE LINS EM MESSEJANA

Leitor assíduo deste Blog, mas também um homem dedicado ao debate sobre a urbanização de Fortaleza, o arquiteto José Sales rebate, via comentários, a postura do assessor político da prefeitura de Fortaelza, Acrísio Sena. Acrísio, questionando Paulo Oliveira, diz que há muitas obras sociais realizadas em Messejana, onde o radialista esteve ontem participando de encontro do PSDB, com direito a críticas à gestão. Acrísio expôs lista de obras, no que Sales rebate e lança desafio. Confira:

“O senhor Acrísio Sena está vendo coisas onde elas não existem. Não existe nenhuma escola Padrão MEC em Fortaleza. Todas que existem ou podem estar sendo construídas são no mesmo padrãozinho de simplicidade usual sempre utilizado há anos pela cidade de Fortaleza. A Urbanização da Favela Rosalina e construção de moradias é um projeto da Gestão Juracy Magalhães, concebido, desenvolvido e negociado há alguns anos, que ainda hoje se “arrasta” numa construção em passos de tartaruga. Continuando: As urbanizações da Vila Kazumba e Lagoa da Zeza são ações do Governo do Estado, concebidas, desenvolvidas, negociadas com a Caixa Economica, na Gestão Lucio Alcantara, através a SDLR/ Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional, hoje denominada Secretária das Cidades. São recursos financiados ao Governo do Estado. É só ir lá e verificar no GIDUR/FO/CEF. Acho que esta “incorporação de feitos alheios” é sintomática de quem quer a todo custo apresentar idéias e serviços e não os tem.

Continuando: No começo da atual gestão municipal, veio uma missão do FUNDESP(Fundação da Construção Escolar do Estado de São Paulo), encaminhada pelo MEC, na tentativa de trazer elementos para a padronagem das escolas municipais, coordenada pelo arquiteto João Honorio Rodrigues e com participação da arquiteta Rita de Cássia Vaz, consultora, que e tabém autora de umas ciquenta escolas padrão no estado de São Paulo, muitas das quais premiadas internacionalmente. Depois de uma semana de seminários e consultorias, a missão foi suspensa, pois os padrões pretendidos pela administração municipal eram de “fundo de quintal”. Nunca mais nenhuma missão retornou. Provavelmente o senhor Acrísio Sena sabe disso, mas prefere esconder este fato e inventar um quadro de “exuberantes” realizações. Como é que o cidadão tem coragem de dizer que uma construção e alavenaria singela e cobertura de telhas de barro, muitas vezes sem forro é Padrão MEC? Só muita cara de pau. Em tempo: Pelos levantamentos do vereador Márcio Lopes (PDT) existem mais de 16.000 “cumpanheros assessores”.

Faço um desafio com cidadão ao senhor Acrísio Sena: Vamos lá na Regional VI, ver realmente o que é obra nova, o que é reforma e ampliação de instalações e o que é reforma “meia boca” de caiação e conserto de telhado de telhas de barro sem forro. Depois nós pegamos um Manuela da FUNDESP e avaliamos se alguma escola pública em Fortaleza se adequa a este quadro de recomendações. Não vou nem atrás dos “Brizolões” do Rio de Janeiro nem dos “Martões” da cidade de São Paulo.Topa ou não topa senhor Acrísio Sena? E isto em público, com presença da imprensa. Vamos ver se mentira tem pernas curtas ou não tem?”

SECRETÁRIO DE CIDADES DEBATE NA ASSEMBLÉIA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO

O secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo (2º ao fundo), participou, nesta quinta-feira, de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, para discutir a mensagem que criará o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social(FEHIS) e instituirá o seu Conselho Gestor. A audiência foi solicitada pelodeputado estadual Nelson Martins (PT), líder do governo naquela Casa legislativa. Joaquim Cartaxo afirmou que a criação do FEHIS é uma exigência do governo federal para que o estado possa integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e estar apto a receber recursos do fundo nacional para a construção de habitações para a população de baixa renda. De acordo com o secretário, a criação do FEHIS também faz parte do esforço do Governo do Estado para reduzir o déficit habitacional no Ceará.

Ele lembrou que, antes mesmo da criação do FEHIS, o governador Cid Gomes já havia assinado um convênio com a Caixa Econômica Federal, pelo qual oEstado se comprometia a garantir as contrapartidas dos projetos habitacionais apresentados por prefeituras e associações comunitárias com base na resolução 460, que recebessem a aprovação do banco. Pela resolução 460, o governo federal, através da CEF, garante o subsídio para a construção de moradias no valor de até R$ 8 mil porhabitação, sendo necessária a apresentação de contrapartida de R$ 2 milpara cada uma. O líder Nelson Matins informou que a matéria deve ser aprovada na próxima semana.

FORMAÇÃO CONSELHO GESTOR DO FEHIS:

– Representantes do poderes públicos estadual e municipais
– Representantes de entidades de classe
– Representantes do Movimento Popular.

(Foto – Assessoria da Assembléia Legislativa)