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Ufa! Teatro da Emcetur vai ser reformado

Após 14 anos de abandono, finalmente o Teatro Carlos Câmara, o conhecido Teatro da Emcetur, vai ser reformado. A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) realizará, nesta sexta-feira, a licitação para reforma e ampliação desse equipamento cultura. A concorrência pública, do tipo menor preço, ocorrerá às 16h30min, na Central de Licitações do Governo do Estado.

O valor estimado da obra é de R$ 3.316.540,28, recurso proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID/BNB e Tesouro do Estado.  O projeto de reforma e ampliação adotará a verticalização como solução para aumentar a capacidade de público em sua plateia. O projeto cria dois pisos a mais no edifício: um intermediário, onde funcionará o setor administrativo, cabine de som/luz, casa de máquinas e laje para os condensadores; e o superior, onde funcionará um café, lanchonete, sala de multimídia e varanda.

O teatro passará de 264 para 372 lugares, sendo 242 no piso térreo e 130 no piso superior. Em seu acesso principal, pela Rua Senador Pompeu, será criada uma praça pavimentada em pedra portuguesa ajardinada com vegetação típica regional e um palco para apresentações ao ar livre. No piso térreo será criado um salão de exposições e a bilheteria.

Delúbio lança revista defendendo sua volta ao PT

“Em campanha pela refiliação, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares lança hoje, em São Paulo, no congresso nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), revista com depoimentos em favor de sua volta ao partido.

Expulso do PT por causa do mensalão, em 2005, Delúbio fará um breve discurso e distribuirá exemplares da revista, que exibe a íntegra de sua defesa apresentada ao partido. Nela, Delúbio alega ter atuado sob “pressão desmedida” e sob amparo de “decisões coletivas”.

“Essa gestão nunca foi de minha exclusiva responsabilidade. Mas, sim, deste Diretório e da Executiva Nacional”. Argumentou que sua punição impunha risco aos beneficiários dos recursos. Segundo seus defensores, os 2.000 exemplares custaram R$ 9.200.”

(Folha de São Paulo)

Eugênio Rabelo apresenta explicações

“O deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE) apresentou ontem defesa para as denúncias publicadas na última terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, que o acusa de reter parte dos salários de seus servidores e também de apresentar notas fiscais frias para justificar gastos. As acusações estariam presentes, segundo o jornal, no relatório da Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados que investiga irregularidades no uso da cota de passagens aéreas a que os parlamentares têm direito, a chamada “farra” das passagens.

Eugênio Rabelo afirma, em nota enviada à imprensa, que o relatório – mantido em sigilo e apresentado apenas a ele e a sua assessoria jurídica -, em nenhum momento faz referência a qualquer irregularidade cometida por ele. Rabelo argumenta que o documento da Comissão de Sindicância conclui que “há fortes indícios da participação da servidora Fabiana Leite no esquema de comercialização de passagens aéreas”. Por isso, teria sido determinada a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a servidora.

Para Eugênio, esse foi o motivo para que Fabiana apresentasse, na comissão, novas denúncias contra ele. “Todas as informações amplamente ventiladas pela imprensa decorrem de acusações vazias feitas por uma servidora investigada”, afirmou o deputado.

Ontem, foi anunciado que a Corregedoria Geral da Câmara irá investigar Rabelo e seu colega Paulo Roberto (PTB-RS), outro que aparece com irregularidades.

O POVO solicitou à assessoria do deputado o contato da ex-servidora Fabiana Furtado Leite. No entanto, a assessoria informou ter apenas o número de um celular já desativado. “

(Jornal O POVO)

Concurso – Deputado entra com ação contra TCE

O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou ação contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de não prorrogar o concurso para auditor e procurador de Contas realizado em 2007.

A deliberação do TCE acabou atingindo indiretamente a conselheira Soraia Victor, já que um de seus assessores é o primeiro classificável do concurso e não poderá mais ser convocado caso seja aberta uma vaga para auditor.

Em recente entrevista ao O POVO, a conselheira criticou a falta de critérios técnicos em algumas votações. Para Heitor, a decisão da maioria dos conselheiros do TCE está “eivada do vício do desvio de finalidade”, devido aos desentendimentos com Soraia.

BNDES libera R$ 1 bi para socorrer faculdades

“O governo federal irá oferecer uma linha de financiamento para instituições de ensino superior públicas e privadas com juros e prazos de pagamento menores do que os praticados no mercado.

A linha de financiamento do BNDES terá duração de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão -cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos poderão ser usados para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições e até pagamento de dívidas.

O lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro, com o argumento de que o governo precisava ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica. Na época, porém, o banco sinalizou que os financiamentos iriam visar investimento (ampliações e aquisição de equipamentos, por exemplo), e não socorro financeiro.

“Na primeira rodada de discussões que nós tivemos, o BNDES queria ter a segurança de que a qualidade ia ser fiscalizada. Quando sentiu que o MEC expôs e apresentou seus critérios, houve uma disposição maior de discutir alguns itens, inclusive esse do capital de giro”, afirmou a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.

No caso da reestruturação financeira, as instituições terão seis anos para devolver o dinheiro, com carência de um ano. Para os demais gastos, o prazo é de dez anos, com carência de dois. A carência e o prazo são os pontos altos do acordo, segundo Gabriel Mário Rodrigues, presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).

A taxa cobrada será a TJLP (taxa de juros de longo prazo), de 6% ao ano, acrescida de outra taxa, dependendo do tipo de empréstimo. Além disso, um percentual menor será cobrado pelo banco que intermediar o financiamento. Nas operações de empréstimo para capital de giro, os juros médios anuais cobrados pelos bancos em junho estavam em 31,8%, segundo dados do Banco Central. ”

(Folha de São Paulo)

Conselho arquiva quatro acusações contra Sarney e uma contra Renan

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“A estratégia de defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), traçada por aliados foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Integrante da tropa de choque do peemedebista, ele lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa.

Na defesa de mais um aliado, Duque engavetou ainda uma representação do PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Cabe recurso à decisão pelo arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Só cinco dos 15 membros são da oposição.

“É uma decisão pessoal do presidente. Quero avisar que são dois dias para recorrer da minha decisão após a publicação. Feito isso, o conselho em sua totalidade vai julgar, se não estiverem de acordo. Essa é a regra e não fui eu quem fiz. Quero dizer ainda que procurei caprichar nos pareceres feitos para os cinco processos. É um despacho muito jurídico, baseado nas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], a instância adequada para julgar parlamentares”, disse.”

(Folha Online)

Lula avaliará com PSB e PT possível candidatura de Ciro Gomes em São Paulo

“Os integrantes do PSB e do PT vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da possível candidatura de Ciro Gomes ao governo de São Paulo e das articulações dos dois partidos para as eleições de 2010.

A reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (12), disse o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PE), que almoçou hoje (5) com Lula.

Segundo Campos, a possível candidatura de Ciro Gomes ganhou o noticiário sem que ainda houvesse uma conversa entre os dirigentes dos dois partidos. “Se não tratar desse assunto, ele termina sendo tratado à revelia das direções partidárias, cada um começa fazer uma interpretação”, disse.

(Com Agências)

Exposição de artes aterrissa no Pinto Martins

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Artistas dão o ar das artes.

Atração no primeiro piso do Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, é a exposição “Voar com arte”, uma realização do Grupo de Artes Plásticas Bandei-Sol. Ali, podem ser conferidas telas de Wal Bandeira – sobrinha do grande Antônio Bandeira, e de João Azarias, além de esculturas de Luís Fernando.

Segundo a asessoria de imprensa da Infraero, a exposição, onde artistas trabalham ao vivo, vai se estender até 30 de setembro.

(Foto – Paulo Moska)

Um protesto silencioso no Tribunal de Justiça

Concursados do Tribunal de Justiça do Ceará – técnicos e analistas judiciários e oficiais de justiça vão realizar proteste nesta quinta-feira, a partir das 14 horas. O grupo fará um ato silencioso, durante sessão do Pleno do TJ, mas ali comparecerão vestidos de preto para lamentar que, aprovados em certame realizado ano passado, continuam sem ser convocados.

Os sindicatos dos Oficiais de Justiça e dos servidores do Poder em greve deverão engrossar o ato.

Sarney apregoa inocência e diz ser alvo de campanha

“Em discurso de cerca de 50 minutos no Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) disse que enfrenta uma “campanha” para desestabilizá-lo e afirmou desconhecer as nomeações por atos secretos. Sarney exibiu lista com o número de atos secretos emitidos durante a presidência dele e de outros senadores, inclusive a do aliado Renan Calheiros (PMDB-AL). Sarney disse que nem ele nem os demais ex-presidente da casa tinham conhecimento dos atos secretos.

“Estas nomeações eram feitas pelo diretor-geral, por requisição do Senador interessado, pois nomeações para Gabinete são privativas da indicação do Senador”, explicou o presidente do Senado.

Sarney disse que durante a gestão dele foram emitidos 33 atos secretos. Na presidência de Calheiros no Senado o número de atos secretos chegou a 229. E no curto mandato de Tião Viana (PT-AC) – que perdeu a última eleição de presidente do Senado para Sarney – foram publicados 9 atos secretos.

Além dos atos secretos, o peemebedista rebateu denúncia que recebeu nas últimas semanas, como as que envolvem o neto e operações de crédito consignado, a contratação do namorado da neta como servidor do Senado e contratos da Fundação Sarney.

“Em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar”, reforçou o presidente do Senado. Sarney criticou a gravação de conversas de familiares. “(Gravação) é uma ilegalidade, que hoje é comigo, mas amanhã pode ser com qualquer um dos senhores”, afirmou.

“Fraudaram as fitas entregues aos jornais”, disse Sarney. Ele disse que o perito Ricardo Molina detectou manipulação da gravação de conversa grampeada com filho, Fernando Sarney. Sobre a relação da Fundação Sarney com a Petrobras, o senador disse: “Nunca tive função administrativa na fundação que leva meu nome”. O presidente do Senado disse também que era contra o auxílio-moradia, mas que o dinheiro do benefício era depositado na conta bancária à revelia dele.

(Folha Online)

Ministério Público quer retirada de crucifixos e bíblias das repartições públicas

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“Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre evangélicos e igrejas cristãs históricas.

No final de julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a União a retirar símbolos religiosos, como crucifixos e bíblias, de áreas públicas de órgãos federais. O argumento é o de que os objetos ofendem a liberdade de crença e sua permanência fere o princípio do Estado laico.

A decisão caberá à juíza Maria Lúcia Lencastre, da 3ª Vara Federal, que irá ouvir a União antes de tomar uma decisão. A ação da Procuradoria teve origem com uma representação do grupo Brasil para Todos, que defende a laicidade do Estado e a impessoalidade da administração pública.

O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, viu a decisão com estranheza. “Ter um Estado laico não significa passar por cima da cultura de um povo”, afirma. Segundo ele, a existência de crucifixos e bíblias faz parte da tradição cultural brasileira. “Uma posição como essa não vem defender o interesse da maioria dos cidadãos”, afirmou.

Entre grupos religiosos, a retirada dos símbolos, apesar de considerada polêmica, encontra defensores. Coordenador da bancada evangélica no Congresso, o deputado pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) diz que a bancada está de acordo com a iniciativa. “A retirada desses símbolos a princípio choca muitos evangélicos. Mas a bíblia não é o instrumento religioso de todos.”

O secretário-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Luiz Alberto Barbosa, diz que não há consenso entre as chamadas igrejas cristãs históricas sobre a defesa ou não da permanência de símbolos religiosos em locais públicos governamentais.
Ele ressalta que, quase na totalidade, as figuras são referentes apenas à Igreja Católica Romana. Como exemplo, ele cita o crucifixo em que há o corpo de Cristo como símbolo católico, enquanto igrejas cristãs históricas utilizariam a cruz vazia.

O presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Walter Altmann, não concorda com uma decisão de “cima para baixo”. Ele é a favor de audiências públicas para discussão do tema. “A retirada [de cruzes e bíblias] fere o sentimento daquele para quem o símbolo é relevante”, diz ele.”

(Folha Online)

Projeto do Novo Castelão em debate na Assembleia

O secretário dos Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, vai apresentar nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto de reforma do Estádio Castelão. A apresentação ocorrerá a partir das 14h30min, durante audiência pública que contará com a presença de dirigentes de clubes e de entidades da área do futebol.

Ferrúcio Feitosa promete expor tudo sobre o novo estádio e, principalmente, a questão financeira do empreendimento. Ele garante que o novo Castelão vai estar prontinho em tempo hábil para receber jogos da Copa 2014. O projeto contará com verbas públicas mas, também, participação do setor privado.

O novo Castelão será, na realidade, a primeira experiência do governo estadual na chamada Era das PPPs (Parceria Público-Privada) no Ceará.

Peemedebista é contra vaga de senador para o PT

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) adotou uma posição contrará ao desejo do PT de querer ocupar, além do cargo de vice-governador, uma vaga de senador na chapa da base aliada de Lula no Estado em 2010. 

“Essa matemática eu não consigo entender: o PT fez o vice-governador em 2006 e o PMDB não pegou nada. O PT fez a prefeita e o PHS fez o vice, com o PMDB não pegando nada. Vamos chegar 2010 mantendo a mesma coligação e o PT ficar com duas vagas e a gente, o maior partido, só com uma?  Esses números não fecham”, observou o parlamentar.

Segundo Paulo Henrique, os peemedebistas defendem que uma das vagas de senador fique à disposição de um debate amplo envolvendo todos os partidos aliados, inclusive o PMDB que terá Eunício Oliveira, o seu presidente regional, definido como postulante ao Senado.  “Por que o PT quer duas vagas? Acho que cabe conversar”, disse, antes de tomar a rota de Brasília.

Cid Gomes vai assumir presidência do PSB do Ceará

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O governador Cid Gomes deverá assumir a presidência regional do PSB. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo atual presidente da legenda no Estado, Sérgio Novais, durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa0.

Sérgio foi eleito no mês passado presidente do PSB de Fortaleza e, por conta disso, teve que entregar o comando estadual. Conforme Novais, fica faltando só acertar a data da convenção que oficializará a nova direção estadual.

VAMOS NÓS – Com isso, o grupo cidista, que já tinha peso significativo, passa a controlar a legenda no Estado. E a ter influência de peso no processo eleitoral de 2010. Resta saber como ficará a situação dos cidistas com os tucanos que, em primeiro na hegemonia partidária, podem perder e muito ano que vem.

(Foto – Dário Gabriel)

Justiça afasta prefeito e vice de Santana do Acaraú

A Justiça Eleitoral afastou, nesta quarta-feira, o prefeito José Maria Sabino, o vice-prefeito Roberto Carlos Farias, e mais quatro vereadores do município de Santana do Acaraú. Eles form acusados de receber dinheiro para campanha de fontes vedadas pela lei.

A sentença é da juíza eleitoral do Município, Solange Menezes Holanda. Cabe recurso.

Igreja Batista Central fará série de palestras sobre relacionamentos

“Fundamental é mesmo o amor. É impossível ser feliz sozinho”. A letra de Tom Jobim (Wave) revela uma das maiores necessidades do ser humano: relacionamentos. Necessidade também revelada no início do relato bíblico: “não é bom que o homem esteja só” (Gênesis 2:18). O assunto é tema da série de palestras intitulada “Juntos”, que terá início a partir do próximo domingo, na Tenda da Igreja Batista Central, situada no km 14 da BR 116 com o Anel Viário.

A série abre a campanha que durará sete semanas com atividades de integração, convivência em grupos e a realização de ações sociais por meio dos voluntários, tudo em nome do amor a Deus e ao próximo. Nesta perspectiva, o pastor Armando Bispo e equipe vão ministrar 7 palestras, sempre aos domingos, em dois horários: às 8h30min e às 17 horas, na Tenda da IBC.

SERVIÇO

Local: Na Tenda (Rua do Cruzeiro, 401, Pedras)

Entrada Franca.

Informações: 3444 3600

Site: www.ibc.org.br

Conselho de Ética vai decidir sobre destino de Sarney

“O Conselho de Ética do Senado vai decidir nesta quarta-feira, a partir das 15h, sobre a instalação dos processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar.

Ontem, o presidente do órgão, Paulo Duque (PMDB-RJ), disse que já está “tudo decidido” sobre as acusações contra Sarney, mas não quis adiantar sua posição e negou que esteja disposto a pedir mais prazo para analisar as denúncias.

“Já está tudo decidido, está apenas em segredo. […] Eu estou cumprindo um dever cívico sem medo de nada. Estou preparado para tudo”, afirmou Duque.

Aliados de Sarney cogitam a possibilidade de Duque arquivar as representações para evitar novos desgastes ao presidente do Senado. O peemedebista, porém, prometeu anunciar sua decisão somente durante a reunião do conselho.”

(Folha Online)

Cesta básica registra queda em Fortaleza

A cesta básica ficou mais barata em 15 das 17 capitais pesquisadas em julho, em comparação como o mesmo mês de 2008, apontou o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Já em relação a junho, 3 das 17 capitais apresentaram aumento de preços: Manaus (0,75%), Brasília (0,69%) e Belém (0,05%). Nas outras 14 localidades houve retrações: Goiânia (-8,11%), Rio de Janeiro (-3,78%), Fortaleza (-3,47%) e Curitiba (-3,19%).

Com base no valor da cesta mais cara (ainda Porto Alegre, com R$ 237,45) e, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Para julho, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 1.994,82, o que significa 4,29 vezes o mínimo em vigor, de R$ 465,00. Com a queda dos preços na maior parte das capitais pesquisadas, o valor ficou menor do que o mínimo necessário para junho, que chegava a 2.046,99.

Tanto para o período de janeiro a julho deste ano, quanto para os últimos 12 meses, o custo da cesta básica caiu na maioria das capitais pesquisadas. Neste ano, as maiores reduções foram verificadas no Rio de Janeiro (-11,64%) e em Aracaju (-10,25%). As altas mais expressivas foram em Recife (3,64%); Salvador (1,37%) e Belém (1,34%).

Nos últimos doze meses, as maiores reduções foram localizadas em Curitiba (-15,39%), Belo Horizonte (-13,14%), Aracaju (-11,77%) e Rio de Janeiro (-11,77%). Apenas Salvador apresentou variação positiva (alta de 0,03%) para este período. A capital paulista registra a segunda cesta básica mais cara do país, R$ 227,17, e Vitória registrou o terceiro custo mais elevado (R$ 223,11). As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 173,47), Fortaleza (R$ 182,12) e João Pessoa (R$ 183,67).”

(Folha Online)