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José Pimentel cumprirá agenda em Fortaleza

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O ministro José Pimentel (Previdência Social) participará nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, de debate, na Assembleia Legislativa. Ele falará sobre implicações das mudanças do sistema previdenciário no Ceará, atendendo a pedido do deputado Artur Bruno (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa. 

Dentre as medidas que serão apresentadas no debate, estão a concessão de aposentaria e outros benefícios em 30 minutos, a emissão do extrato previdenciário e a formalização do empreendedor individual. Pimentel vai expor também o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 novas Agências da Previdência Social (APS) em todo o país até 2010.

DETALHE – O PT continu batendo na tecla de que terá candidato ao Senado. José Pimentel aparece como o mais cotado, dentro de uma estratégia que tem como alvo Tasso Jereissati, senador tucano que postulará reeleição.

STF derruba ação da Prefeitura que queria retirar vantagens de servidores

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Sindifort comemorou a decisão  na Praça do Ferreira.

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, nesta tarde de quarta-feira, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 134/08. Essa ação foi patrocinada ano passado pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores em nome da Prefeitura de Fortaleza. 

O objetivo era questionar vantagens obtidas por um grupo formado por 2.462 servidores e que dizem respeito a direitos adquiridos por eles desde 1985. 

Um grupo de servidores municipais acompanhou, em Brasília, a sessão e fez festa. Houve comemoração também na Praça do Ferreira, onde várias categorias do município em greve, estão concentradas.

Já o procurador-geral do município, Martõnio Mont’Alverne, avaliou que, pela decisão, o STF entendeu que a situação de Fortaleza não é caso de ADPF, pois não julgou inconstitucionalidades. “Com isso, os processos de isonomia continuarão na Justiça e serão julgados caso a caso”, disse Martônio para o Blog.

DETALHE – Voltou tudo à estaca zero: a Prefeitura questiona, mas paga as vantagens.

(Foto – Blog Contrapontofortaleza.blogspot.com)

UVA é questionada por promotores de justiça do Amapá

“Os promotores de Justiça Substitutos Alberto Eli Pinheiro, Marco Valério dos Santos e Jander Nascimento, do Ministério Público do Estado do Amapá, ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra a Universidade Vale do Acaraú (UVA). A ação também atinge o Estado do Amapá, por atos considerados ilegais praticados pelo Conselho Estadual de Educação (CE E); o Centro de Educação Apoena e o Centro de Educação Superior e Profissional do Amapá (CESPAP). A ação civil pública é resultado de reclamações recebidas pelos promotores na Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Macapá.

A ação judicial tem o objetivo de apurar o funcionamento e a regularidade dos cursos oferecidos pela UVA no Amapá. A instituição, que tem sede no Estado do Ceará, está sob suspeita desde o ano passado, quando denúncias foram feitas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon). De acordo com os promotores, foram constatadas diversas irregularidades no funcionamento da universidade. Em Macapá e em outros municípios do Estado, a Universidade Vale do Acaraú é acusada de funcionar sem nenhuma estrutura física de laboratórios, biblioteca ou equipamentos.

Segundo Jander Nascimento, cabe aos conselhos estaduais de educação credenciar, autorizar, reconhecer, supervisionar e avaliar instituições de ensino superior de seus respectivos sistemas de ensino mantidos pelo Poder Público. Ele diz que partiu do Conselho Estadual de Educação do Amapá a autorização para a Universidade Vale do Acaraú, criada e mantida pelo Estado do Ceará, a funcionar tanto na capital como em outros municípios, oferecendo cursos superiores em total desacordo com a legislação federal.

Em agosto do ano passado, na condição de diretor-executivo da UVA, Benedito Matos, sem mostrar documentos, sustentou que os cursos de nível superior ofertados pela instituição são legais, assim como sua instalação no Estado. Questionada sobre o caso, a professora Vitória Chagas, presidente do CEE, disse à imprensa que a universidade funcionava dentro da normalidade.

Para o promotor Jander Nascimento, “o mais grave não é a UVA oferecer cursos no Amapá, mas sim que o Centro de Ensino Apoena e o Centro de Educação Superior e Profissional do Amapá ministram aulas com a concordância e chancela da UVA, utilizando-se de sua denominação”. Já o promotor Eli Pinheiro ressaltou que “a UVA é uma universidade pública do Estado do Ceará, mas no Amapá atua como universidade particular, ou seja, uma faculdade privada “franqueada” por uma faculdade pública de outro Estado”.
Na avaliaçã ;o do promotor Marco Valério, “o Centro de Educação Apoena e o Centro de Educação Superior e Profissional do Amapá são verdadeiras entidades privadas que se escondem por trás de uma entidade pública para obter vantagens em proveito próprio, ou seja, utilizam apenas o nome da UVA para arrecadar dinheiro e lucrar com a educação, mas são verdadeiras faculdades privadas que estão burlando a Lei 9.347/96, a fim de não se submeterem ao crivo do MEC”.

(Site MPE-AP)

Inácio apresenta à Receita Federal projeto de isenção do IPI na compra de bicicletas

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O senador Inácio Arruda (PCdoB), após a sessão em homenagem ao centenário de nascimento de Patativa do Assaré, que ocorre neste momento, em Brasília, vai levar um projeto de lei, de sua autoria, para apreciação por parte  secretaria da Receita Federal, Lina Maria Vieira.

O projeto garante isenção de IPI na compra de bicicletas, o que facilitaria e muito o acesso da classe trabalhadora principalmente a esse meio de transporte. Inácio quer o apoio de Lina Veira.

O parlamentar já apresentou o projeto ao ministro Guido Mantega (Fazenda), que gostou e prometeu estudar. A matéria tramita na Comissão de Assutos Econômicos (CAE) do Senado.

Tudo bem na cirurgia de Roseana Sarney

“A cirurgia para a correção do aneurisma cerebral da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), foi realizada com sucesso na manhã de hoje, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde a governadora está internada desde ontem.

De acordo com o comunicado, o procedimento durou 4 horas e não teve intercorrência. “Roseana está em recuperação pós-operatória e será encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanecerá em observação e acompanhamento médico”. O boletim é assinado por Luis Fernando Aranha Camargo, superintendente do hospital.”

(Agência Estado)

Anavan! Vem aí o 3º Vila São João

saojoa1Tudo pronto para o III Vila São João de Fortaleza. O festão junino começa nesta quinta-feira e se estenderá até o dia 12 de julho. Segundo o promotor, Herbert Santos, serão realizados eventos nos Parque Araxá, Messejana, Joaquim Távora e Conjunto Ceará, que já tem animação a partir desta quinta-feira. Em cada um desses locais, será montada uma cidade cenográfica. Haverá ainda quermesse, barraquinhas típicas com jogos, artesanato, cordel e as comidas típicas desta época do ano, conforme Herbert, que espera uma movimentação de cerca de 500 mil pessoas.

Em cada bairro desses, o público assistirá a um festival de quadrilha, com uma média de 6 a 8 conjuntos inscritos por dia, em apresentações que valem pontos e uma vaga na grande final do Prêmio Vila São João de Quadrilha. Serão escolhidas as três melhores. O prêmio total é de R$10 mil.

Programação do Vila São João

Arraiá Pagode Sertanejo (Conjunto Ceará)
Data: 04 a 07 de junho
Local: Rua 202 – Praça da Conquista – 2ª etapa do Conjunto Ceará
Público: 150 mil pessoas
Gratuito

Arraiá dos Vinte e Poucos anos
Data: 10 de junho
Local: Curral do Boi – Avenida Pontes Vieira, 2340 – Dionísio Torres
Público: 5.000 pessoas
Ingressos: R$ 20,00
Atrações: Chico Pessoa, Messias Holanda e João Bandeira Jr. e Banda

Arraiá do Cumpadre Rogério (Parque Araxá)
Data: 12 a 21 de junho
Local: Praça Ari de Sá Cavalcante – Avenida Jovita Feitosa
Público: 250 mil pessoas
Gratuito

Arraiá do Colher de Pau
Data: 20 de junho
Local: Restaurante Colher de Pau – Rua Ana Bilhar – Meireles
Público: 1.000 pessoas
Gratuito
Atrações: Trios Regionais

Arraiá Alencarino
Data: 26 a 28 de junho
Local: Praça Jurandir Alencar – Messejana
Público: 90 mil pessoas
Gratuito

Grande Prêmio Vila São João de Quadrilha – Final do Concurso de Quadrilhas
Data: 09 a 12 de julho
Local: Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050 – Joaquim Távora
Público: 15 mil pessoas
Gratuito

CPI da Petrobras pode ser instalada nesta 5ª feira

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O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) diz esperar a instalação da CPI da Petrobras, a partir de amanhã, quando deverá ocorrer a primeira reunião. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) marcou para esta quinta-feira depois que os governistas esvaziaram a sessão de ontem. Sem quórum (número mínimo de senadores no plenário da comissão), o peemedebista adiou a reunião.

Álvaro Dias garantiu que a oposição que a bancada de oposição irá obstruir apenas as Medidas Provisórias (MPs) que forem consideradas pelo grupo como “inconstitucionais ou por não atenderem ao interesse público”. “Iremos obstruir principalmente as MPs que forem de interesse único do governo”, adiantou o tucano, em entrevista ao programa Folha Política, na Rádio Folha FM 96,7.

O senador do PSDB ainda atacou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente nacional (licenciado) do PDT, que sinalizou apoio ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) na sucessão presidencial de 2010. Dias vê a atitude do ministro como “uma manobra experta de aliados do governo. “O Lupi é o mais governista de todos os ministros. Ele só não é mais governista do que o presidente Lula”, disse o senador, acusando os opositores de tentar causar uma turbulência interna no ninho tucano. O governador mineiro disputa com o paulista, José Serra, a indicação do PSDB para concorrer à Presidência.”

(Com Agências)

Lei dos políticos “ficha suja” pode ser votada nesta quarta-feira

” O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), pretende por em votação ainda hoje o projeto de lei que proíbe políticos com processos na Justiça de disputar eleições, conhecido como “projeto de lei da ficha suja”.

A votação da matéria dependerá da hora que terminar a audiência pública na CCJ sobre a necessidade de adoção de medidas repressivas no combate ao crime organizado. Participam do debate o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Relator do projeto de lei da “ficha suja”, Demóstenes Torres considera fundamental a aprovação da matéria para a melhoria da representatividade congressual. Ele reconhece, entretanto, que o corporativismo do Congresso é um forte impeditivo à tramitação do projeto de lei de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O senador lembrou que outras tentativas de deixar fora da política essas pessoas, como acabar com os suplentes e impedir que alguém tenha condenação em primeiro grau por improbidade, não passaram,.

O senador Pedro Simon acusou o Congresso e o próprio Supremo Tribunal Federal de responsáveis pela situação política nacional. Lembrou que, recentemente, a Câmara dos Comuns de Londres enfrentou uma série de denúncias de irregularidades “escandalosas”. Acrescentou que “lá, o presidente da Câmara ficou três dias trancado com vergonha da população, parlamentares e ministros caíram”.

(Agência Brasil)

DETALHE – No Ceará, a campaha contra o “Ficha Suja” continua em busca de assinaturas. Por meio do ex-reitor da Uece, Cláudio Régis Quixadá. Por sinal, essa luta dele é praticamente solitária. A Arquidiocese de Fortaleza bem que poderia dar maior apoio por meio de suas paróquias. Será que o discretísimo arcebispo, dom José Antônio, sairia do confessionário?

Gorete quer dobradinha Tasso-Eunício para o Senado

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) afirmou, nesta quarta-feira, que a melhor chapa para o Senado em 2010 é a dobradinha Tasso Jereissati-Eunício Oliveira. Segundo a parlamentar, porque ambos têm força política, trabalhos prestados ao Estado e influenciam politicamente no Congresso.

Gorete disse que faz essa defesa porque seu partido não deverá apresentar chapa majoritária ano que vem. “Pelo menos, nós não conversamos sobre esse assunto com o nosso presidente, o doutor Lúcio Alcântara. Aliás, não tivemos nenhuma reunião ainda”, cobrou a deputada.

Obama inicia viagem em busca do diálogo com mundo islâmico

“O presidente norte-americano, Barack Obama, inicia hoje viagem pela Arábia Saudita e Egito para tentar expandir o diálogo com o mundo islâmico. Após se reunir em Riad com o rei saudita, Abdullah, Obama vai ao Cairo para o esperado discurso a muçulmanos e árabes, no qual, segundo analistas, pode ser delineado seu plano de paz para o conflito palestino-israelense.

O rei saudita deve insistir no plano de paz da Liga Árabe, que propõe o estabelecimento de relações de todos os países árabes com Israel, em troca da retirada israelense dos territórios ocupados em 1967. A ameaça iraniana também deverá constar na agenda. Assim como Israel, a Arábia Saudita teme que um Irã nuclear desestabilize o Oriente Médio.

Washington e Riad também possuem temas bilaterais a serem negociados. Com a crise americana, os sauditas, principais exportadores de petróleo do mundo, viram a renda da monarquia cair. O comércio entre os dois países é de US$ 67,3 bilhões. Não se sabe se Obama tocará na questão dos direitos humanos.

No Egito, Obama, além de fazer o esperado discurso, também pode pressionar Mubarak a abrir mais o regime. O líder egípcio reprime opositores laicos e religiosos e tenta emplacar seu filho Gamal como sucessor. O Egito, apenas atrás de Israel, é o país que recebe maior ajuda militar dos EUA. Depois da passagem pelo Oriente Médio, Obama segue viagem para a Europa. ”

(Agência Estado)

PAC – Governo diz que concluiu 14% das obras

“Das 2.446 ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo monitoradas, 14% foram concluídas e 77% estão com execução adequada. De acordo com o sétimo balanço do PAC, que está sendo apresentado hoje (3), 7% das obras exigem atenção e 2% estão em situação preocupante.

O percentual de ações concluídas representa 335 empreendimentos, dos quais 133 são no setor de logística; 186, de energia; e 16 no eixo social e urbano. Os números não incluem obras nas áreas de habitação e saneamento, que são monitoradas separadamente.

Levando em consideração a execução orçamentária do programa, 15% das ações estão concluídas, o que corresponde a R$ 62,9 bilhões, 79% têm ritmo adequado, 4% merecem atenção e 2% estão em situação preocupante.  Dez ministros participam da apresentação do balanço do PAC, no Palácio do Itamaraty.”

(Agência Brasil)

Em greve, pessoal da Embrapa distribui mudas de árvore na Praça do Ferreira

Os servidores da Embrapa em todo o Páis estão em greve.  A catgoria quer garantia de manutenção do acordo passado firmado com o governo federal , realização de mais concurso público e um ganho real de 15% nos salários.

No Ceará, são 170 servidores que, nesta manhã de quarta-feira, estão distribuindo mudas de árvores para  a população, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. O objetivo é chamar a atenção para o movimento que deixa paralisada toda a área de pesquisas no plano do agronegócio. 

A greve, segundo a comissão estadual dos servidores, é por tempo indetreinado. Nesta quinta-feira, en Brasília, haverá rodada de negociações.

150 parlamentares têm processo no STF

“O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 36 processos contra deputados e senadores nos últimos 12 meses. Desde junho do ano passado, o número de inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares saltou de 281 para 317, um aumento de 11%. Atualmente 150 congressistas têm pendência na mais alta corte do país, quase um quarto do Congresso Nacional. No ano passado, eram 143. Hoje, 52 são réus em 100 ações penais.

Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal ou terceiros por entender que há elementos da participação de deputados e senadores em práticas criminosas. As ações penais são desdobramentos dos inquéritos e preocupam mais os parlamentares, pois são elas que podem levar os réus à condenação.

Os dados são resultado de levantamento exclusivo do Congresso em Foco. Na lista dos atuais processados estão 130 deputados e 20 senadores. As acusações atingem indistintamente partidos da base aliada e da oposição. O leque das denúncias também é variado: malversação de dinheiro público, crimes eleitorais e contra a ordem tributária, corrupção, formação de quadrilha e, até, estupro. 

Confira a relação dos parlamentares processados

Veja a lista dos congressistas que são réus

O que dizem deputados e senadores

Inquéritos e ações penais

Na cota da Câmara, aparecem 189 inquéritos e 92 ações penais. Na do Senado, 28 inquéritos e oito ações penais. Os parlamentares federais têm direito a foro privilegiado. Assim como os ministros e o presidente da República, só podem ser julgados pelo Supremo nas áreas administrativa e criminal. Apesar do volume de investigações, o STF nunca condenou um congressista.

O levantamento foi realizado a partir de informações divulgadas no site do Supremo. A pesquisa é feita pelo nome do parlamentar. Na consulta, no entanto, nem sempre é possível saber todos os processos ao qual o denunciado responde, pois os deputados e senadores podem solicitar que o nome seja retirado da consulta pública do processo. Além disso, procedimentos que correm em sigilo só podem ser localizados pelo número.

Os mais processados

Na Câmara, apenas nove parlamentares respondem por 80 procedimentos dos 281 que pesam sobre todos os deputados que exercem ou exerceram mandato nesta legislatura. A lista dos que respondem a mais de cinco procedimentos é encabeçada pelo deputado Neudo Campos (PP-RR), que acumula 21 acusações – sendo 11 ações penais e dez inquéritos.

Veja a relação dos mais processados

(Site Congresso em Foco)

TCM questiona diárias de Esmerino em época de enchentes

O município de Granja entrou  no noticiário nacional por conta do vaivém de prefeitos. O prefeito eleito pelo PSDB, Esmerino Arruda (86), afastado por possível abuso de poder econômico e uso irregular de meios de comunicação de massa, apareceu agora no Jornal do Brasil por ter recebido diárias, nos meses de abril e maio, para se deslocar à Fortaleza, enquanto a cidade submergia nas chuvas. Cada diária ao preço de R$ 700,00. A informação foi baseada em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios. Esmerino também viajou para Nova York em pleno período em que Granja estava começando a enfrentar problema de enchentes.

Esmerino Arruda espera retornar à prefeitura nesta quar ta-feira uma vez que, na última segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento de uma ação que pedia a derrubada da liminar, concedida pela juiza de Granja, Daniela  Lima Rocha.

OUTRO LADO – O deputado estadual Gony Arruda (PSDB) diz que seu pai, Esmerino, viaja para Cleveland, onde faz chep-up e passa por Nova York todos os anos e que só não embarcou após as eleições passadas porque questionou no TRE a vitória de Romeu Aldigueri. Também disse que, por causa dessa situação, acabou viajando só em abril último  “mas que chegou a tempo de acompanhar as famílias atingidas pelas enchentes.”  Sobre diárias, Gony não soube informar.

VAMOS NÓS – Como sofre esse povo de Granja!

Cid Gomes proíbe uso de copo descartável e saco plástico na administração estadual

“O governador Cid Gomes (PSB) vai assinar, na próxima sexta-feira, um decreto dos mais importantes e que integra as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. O decreto determinará a implantação do processo de coleta seletiva do papel utilizado nos órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado. Também definirá a Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Semace) como posto oficial de coleta de pilhas e baterias.

O decreto ainda proibirá, na área pública estadual, o uso de copos descartáveis e sacolas plásticas. Resumindo: instituirá na gestão estadual, na prática, a filosofia da reciclagem de lixo.

(Coluna Vertical – O POVO)

Professores grevistas fazem seminário sobre PCCS

Professores da rede oficial de ensino do Estado promovem, durante toda esta quarta-feira, no auditório do ColégioMarista, em Fortaleza,  seminário sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O diretor da Confederção Nacional dos Trabalhadores em Educação, Eduardo Costa, é o principal expositor do encontro, cujo objetivo é colher subsídios para uma proposta de reformulaçao do PCCS da categoria, que é de 1993.

Já na quinta-feira, no mesmo local, haverá assembleia geral no ginásio do ColégioMarista. O governo estadual já recebeu comissão dos docentes várias vezes, mas nada de acordo. Os professores querem, entre várias reivindicações, a gratificação da progressão horizontal, que foi oferecida pelo governo como abono.  A greve está completando 27 dias.