Blog do Eliomar

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A PEDIDO DE TASSO, SENADO HOMENAGEARÁ MEMÓRIA DE DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER


Ele foi, por 22 anos, arcebispo de Fortaleza.

O Senado Federal realizará na próxima quinta-feira (13) em Brasília uma sessão solene em homenagem à memória do Cardeal Aloísio Lorscheider, que morreu no fim do ano passado em Porto Alegre de falência múltipla de órgãos. A homenagem partiu do senador Tasso Jereissati, que está enviando convite para todos os membros da Igreja Católica do Ceará, autoridades e também religiosos que conviveram com ele em Aparecida. (SP) e no Rio Granxe do Sul. Dom Aloísio foi também arcebispo no sanutário da padroeira do Brasil.
Dom Aloísio era um dos amigos e conselheiros próximos de Jereissati.

PRESIDENTE DO PMDB DO CEARÁ: REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ BOA PARA O ESTADO

O presidente regional do PMDB, deputado Eunício Oliveira, previu, nesta quinta-feira, em Brasília, que a proposta de Reforma Tributária encaminhada pelo governo federal para o Congresso Nacional, deverá ser aprovada ainda este ano. Para ele, a proposta beneficiar a região Nordeste e, consequentemente, o Ceará. Eunício explica que o principal foco do texto da reforma é a unificaçaõ da legislação relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que passará a ser cobrado no estado de destino da mercadoria, ou seja, diretamente no consumo. “Essa mudança é necessária para o desenvolvimento do Nordeste, que vem expandindo sua economia”, disse.
No próximo dia 26, todos os governadores do PMDB vão se reunir para discutir a proposta, informa Eunício, garantindo que, da parte de todos os partidos, há boa vontade para que a matéria seja aprovad ainda este ano, mesmo com o processo eleitoral em andamento. “O projeto do governo é bom e acredito que trará benefícios ao Ceará, pois permitirá a equalização da receita do Estado”, reforçou o peemedebista.

RADIALISTA PAULO OLIVEIRA CRITICA GESTÃO DE LUIZIANNE LINS DURANTE EVENTO DO PSDB

O radialista Paulo Oliveira (RádioVerdes Mares AM e TV Diário) foi o destaque do terceiro encontro realizado pelo PSDB, em Fortaleza. Evento aconteceu na noite desta quarta-feira, no bairro da Messejana e reuniu cerca de 250 lideranças daquela área da cidade. Ao lado do pré-candidato a prefeito Marcos Cals, Paulo Oliveira, cotado para vice numa chapa tucana, fez um discurso duro contra a gestão da prefeita Luizianne Lins, ressaltando a necessidade de maiores investimentos nas áreas de saúde e educação.
“Estou trabalhando com esse grupo desde a primeira candidatura do Tasso, que elegeu depois o Ciro (prefeito)”, disse o radialista. Diante de uma platéia animada, afirmou ser preciso investir no modelo de educação integral e mais profissionalizante. Já na área de saúde, Paulo Oliveira, sem antes criticar a situação do IJF, ressaltou que “é preciso transformar os atuais postos de saúde em unidades de saúde”.
Coordenado pela ex-deputada Tânia Gurgel, o evento contou com as participações do deputado estadual Fernando Hugo, dos vereadores Idalmir Feitosa e Alri Nogueira e de 17 pré-candidatos a vereador.

FORÇA SINDICAL VAI PROCESSAR FOLHA E O GLOBO

“O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que irá processar a Folha e “O Globo” em 20 Estados do país por causa da série de reportagens que os dois veículos publicaram sobre o repasse de verbas do Ministério do Trabalho para entidades ligadas à central, repetindo estratégia utilizada pela Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo ele, se o número de ações não for suficiente para que os jornais interrompam as reportagens sobre o repasse de dinheiro do Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi (PDT), para as entidades ligadas à Força, os sindicalistas irão ingressar de 1.000 a 2.000 ações em todo o país: “A Igreja Universal vai ser fichinha”.
A decisão foi anunciada em reunião da Executiva Nacional do PDT com o ministro Carlos Lupi e confirmada à Folha pelo deputado: “Estamos fazendo apenas 20 ações contra a Folha e “O Globo”. Liguei para vários jornalistas para explicar que a Força não tem convênio com o Ministério do Trabalho e outros ministérios do governo. E, todos os dias, os jornais citam o meu nome e o da Força. Como eles não ouviram, decidi consultar amigos sindicalistas que estão se sentindo ofendidos e vão entrar com ações em várias partes do Brasil”, afirmou.”

(Folha de São Paulo)

MAIA JÚNIOR PROTESTA: PARTIDOS SÓ DISCUTEM PROJETOS PESSOAIS E DE PODER PARA FORTALEZA


Eis um tucano pregando no deserto

O secretário-geral do PSDB do Ceará e ex-vice-governador Maia Júnior voltou a bater duro, nesta quinta-feira, nos partidos políticos que, em termos de sucessão municipal de Fortaleza, só discutem “projeto de poder” e não elaboram projetos e ações voltadas para o bem-estar da população.
A crítica foi feita para todas as legendas, mas ele fez questão de destacar que apoiará o nome que o tucanato indicar. Disse que, em princípio, a opção é o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals, mas ressaltando que a hipótese de um apoio à senadora Patrícia Saboya, pré-candidata do PDT, não estaria descartado.
Ele, no entanto, insisitiu: os partidos têm que discutir projetos e idéias para Fortaleza, uma cidade desestruturada e precisando de gestão.

PCdoB APÓIA REELEIÇÃO DE LUIZIANNE, MAS QUER DE VOLTA CONTROLE DA REGIONAL I


Lula Morais dá até o nome para o cargo

“O PCdoB fechou apoio à reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), segundo o deputado estadual Lula Morais. Ele, inclusive, diz que o deputado federal Chico Lopes não será candidato a nada e que o partido considera “prerrogativa” do governador Cid Gomes (PSB) indicar o vice de Luizianne pois, na eleição passada, ela indicou Francisco Pinheiro para vice-governador. Lula Morais, no entanto, não esconde um incomodando: o PCdoB quer de volta o controle da Secretaria Executiva Regional I. O titular era o comunista Mariano de Freitas, que saiu para disputar cadeira de vereador. “Queremos que Luizianne nomeie a engenheira e servidora Ana Lúcia para comandar do órgão”. Lembra que a pasta foi “um espaço que conquistamos no início da gestão”. Ana Lúcia é do PCdoB e gerência a Célula do Meio Ambiente da SER I, uma das maiores em matéria de densidade demográfica.”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia aqui.

CASO BC – ALEMÃO É CONDENADO A 49 ANOS DE PRISÃO

“Um dia após ser interrogado na 11ª Vara Federal e admitir ter participado do furto milionário ao Banco Central de Fortaleza, o assaltante cearense Antônio Jussivan Alves dos Santos, 41, o “Alemão”, recebeu sua condenação: 49 anos e dois meses de reclusão, mais multa de R$ 6.557.000,00. Na sentença, o juiz Danilo Fontenelle Sampaio diz que a admissão do réu acabou tornando-se irrelevante “diante da farta produção de provas produzidas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em seu desfavor”. Além de Alemão, também foi condenado outro nome de peso na investigação. Marcos Rogério Machado de Morais, o “Rogério Bocão”, 33, também cearense de Boa Viagem como Jussivan, recebeu a mesma pena e multa. Os dois foram apontados como participantes diretos do “planejamento, preparação, execução do furto ao Banco Central, bem como das atividades de ocultação e posterior divisão” dos R$ 164.755.150,00, levados sorrateiramente do BC em agosto de 2005. A acusação contra eles foi pelos crimes de furto qualificado, uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Curiosamente, a multa que Alemão recebeu é maior que os R$ 5 milhões que alegou, em depoimento, ter recebido na partilha do furto. A PF acredita que ele tenha levado sozinho perto de R$ 10 milhões. Com a sentença de ontem, a quarta pelo caso, agora há 17 pessoas condenadas pelo furto ao BC. Jussivan e Marcos Rogério também poderão recorrer, como os demais.”

Do O POVO, leia mais aqui

ALÕ, CEARÁ! PETROBRAS CONSTRUIRÁ MAIS UMA REFINARIA E NÃO DEFINIU LOCAL

“A Petrobras vai construir mais uma refinaria de petróleo no Brasil. O projeto, que está sendo chamado de refinaria Premium, promete ser o maior da Petrobras em número de processamento de barris. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, durante solenidade de assinatura de contrato entre a refinaria Abreu e Lima e a empresa norte-americana de beneficiamento e comercialização de coque de petróleo Oxbow Carbon Minerals, no Porto de Suape, em Pernambuco. Segundo o diretor, a nova refinaria terá capacidade para produzir até 500 mil barris de petróleo por dia. Hoje, a maior refinaria da Petrobras produz 360 mil barris. A capacidade de processamento da refinaria Abreu e Lima será de 200 mil barris por dia. A Petrobras ainda não definiu que estado brasileiro vai receber o novo empreendimento. “Estamos definindo a localização dentro de três a quatro meses”, afirmou Costa. A nova refinaria deverá entrar em operação já em 2013. Conforme explicou Paulo Roberto Costa, o projeto conceitual da refinaria Premium está sendo concluído dentro de três meses. No entanto, já se sabe que a nova planta deverá operar com petróleo pesado e leve para produzir óleo diesel e gasolina para atender, preferencialmente, o mercado externo. Já a refinaria de Pernambuco, que está sendo construída em Suape, vai processar petróleo pesado e produzirá, principalmente, diesel para abastecimento do mercado de combustíveis do Nordeste. “

(Agência Nordeste)

CGU USA BLOG PARA APONTAR ERROS DA MÍDIA NO CASO DOS CARTÕES CORPORATIVOS

O caso dos “escândalos” relacionados ao uso dos cartões corporativos do governo federal virou nota do site da Controladoria Geral da União. O órgão abordou mais precisamente os erros de cobertura cometidos pela chamada grande imprensa que conseguiu, por exemplo, detonar até gente do primeiro escalão. Bem, claro que há excessos no uso do dispositivo, mas o assunto aqui é apresentado pelo aspecto didático. Precisa servir de reflexão para nós que fazemos a mídia. O interessante é que a CGU se apega a um Blog, no caso o de Josias de Souza, onde ele expõe tais erros cortando também na própria carne do seu jornal, a Folha de São Paulo. Confira:

A imprensa e os cartões
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, tem chamado atenção, insistentemente, para os inúmeros erros e exageros cometidos pela mídia na cobertura feita sobre o uso dos Cartões de Pagamento do Governo Federal, que têm levado à sociedade muita informação deturpada sobre o assunto.
Alguns desses erros, decorrentes, sempre, da falta da necessária apuração jornalística dos fatos, foram destacados pelo jornalista Josias de Souza, em seu blog, na última segunda-feira, dia 3 de março.

OS ERROS

1. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi acusada de ter utilizado o cartão corporativo para adquirir roupa de cama. Despesa regular e necessária, atestaram os técnicos da CGU. Os panos forraram as camas utilizadas por servidores da agência que realizam a fiscalização sanitária no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. São plantonistas, obrigados a pernoitar no batente.

2. A Polícia Federal escalou o noticiário por ter sacado o cartão numa clínica de estética chamada By Kimberly. Eis o detalhe que a reportagem não relatou: a despesa decorre de pagamento de um revólver, devolvido à PF nos termos do Programa Nacional de Desarmamento;

3. Denunciou-se que o cartão do Ministério da Agricultura despejara verbas públicas numa agência de matrimônio. Os técnicos da CGU foram atrás. Descobriram o seguinte: pagou-se, na verdade, a manutenção de veículo do ministério numa oficina mecânica. Por equívoco da Receita Federal, a oficina fora classificada no Cadastro de Pessoas Físicas como intermediária de casamentos. Alertado, o fisco promoveu a correção.

4. Acusou-se o comando da Marinha de sacar o cartão para adquirir um bichinho de pelúcia. Era lorota. Comprou-se, na verdade, um pedaço de veludo. A loja trazia o vocábulo “pelúcia” na logomarca. Mas o pano foi usado para forrar uma bandeja que carrega medalhas em solenidades de condecoração militar.

5. Criticou-se a Marinha por ter manuseado o cartão corporativo numa casa chamada Beleza Cosméticos Ltda.. A compra destinava-se à aquisição de material de consumo para um curso de barbeiro ministrado na Escola de Fuzileiros Navais;

6. Atacou-se a Marinha, de novo, por conta da aquisição de uma caixa de bombons. Os chocolates serviram para retribuir gentilezas à esposa de uma autoridade militar estrangeira que visitou instalações navais do Brasil.

7. Noticiou-se o gasto de uma repartição pública numa loja que trazia o termo “joalheria” enganchado no nome. Compraram-se jóias? Não. Foram adquiridas baterias para um telefone celular.

8. Informou-se que, na Universidade de Uberlândia, até motoboy dispunha de cartão de crédito. Na verdade, tratava-se de um agente administrativo que tem entre suas atribuições a realização de compras emergenciais da reitoria. Por acaso, o servidor vai às compras equilibrando-se numa motocicleta.

9. A própria CGU freqüentou o noticiário por ter mandado roupas para uma lavanderia. Foram à máquina de lavar toalhas de mesa usadas num evento festivo da repartição: o Natal dos funcionários.

10. Um servidor do setor de manutenção do Ministério das Comunicações ganhou notoriedade por ter mandado reparar o forro de uma mesa de sinuca. O móvel encontra-se na garagem do ministério há 16 anos, desde 1992. Traz a plaqueta de “patrimônio da União”. É usado como passatempo dos motoristas, nos horários de folga. Para a CGU, a despesa foi absolutamente legal.
11. Entre as supostas irregularidades praticadas pelo ministro Altemir Gregolin (Pesca) mencionou-se um gasto de R$ 70 feito na choperia Pingüim, em Ribeirão Preto (SP). Varejando as notas da prestação de contas, a CGU verificou que o cartão pagou uma refeição do ministro. Não há no documento menção a bebida alcoólica. Perscrutando a agenda de Gregolin, verificou-se que teve compromisso oficial na cidade no dia em que comeu na choperia mais famosa de Ribeirão.

Nem todas as miudezas escaparam à glosa da CGU. O próprio ministro da Pesca viu-se constrangido a devolver às arcas da Viúva R$ 538 –R$ 512 de um almoço que pagou, sem amparo legal, a uma delegação de autoridades chinesas e R$ 26 de uma outra refeição na qual dividiu a mesa com um acompanhante.

Também o custeio da tapioca do ministro Orlando Silva (Esportes) não pôde ser encaixado na lei. Como as suspeitas estenderam-se dos R$ 8,30 a gastos mais robustos, feitos em restaurantes e hotéis, o ministro optou pos restituir ao Tesouro os R$ 30,8 mil que gastara entre 2006 e 2007. Aguarda a conclusão de auditoria da CGU, para saber se terá direito a algum troco.

Por ora, a CGU concluiu apenas a análise dos gastos de Gregolin. Nos próximos dias, será encerrada a inspeção nos extratos da ex-ministra Matilde. O repórter apurou que ela terá de ressarcir aos cofres públicos uma cifra bem mais expressiva do que os R$ 461 que deixou numa loja de free shop. A auditoria de Orlando Silva será mais demorada.

Seja como for, parece recomendável que a nova CPI concentre-se no atacado dos gastos com cartões -as despesas à Matilde e os dispêndios secretos do Palácio do Planalto, por exemplo. Se deslizarem para a miudeza, os congressistas arriscam-se a ter de fazer uma outra CPI, dessa vez para investigar o teatro das comissões parlamentares de inquérito e a inutilidade de boa parte do noticiário.

ORÇAMENTO 2008 DEVE SER VOTADO NESTA QUINTA-FEIRA

O Congresso Nacional adiou para esta quinta-feira a votação da proposta orçamentária de 2008, que deveria ter ocorrido nesta noite de quarta-feira em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Deputados e senadores, do governo e da oposição, não conseguiram chegar a um acordo sobre o anexo de R$ 534 milhões incluído na peça orçamentária, o que forçou o adiamento da votação.
O relator da matéria, o deputado federal José Pimentel (PT-CE), avisou que colocará em pauta a sua proposta, a partir das 9 horas.

(Este Blog com a Rádio POVO/CBN)

EM CLIMA DE JUBILEU DE PRATA, MARACANAÚ TERÁ SHOW DE ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO


É a eleição que mexe com minha cabeça e me deixa assim…

Para comemorar so 25 anos de fundação da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), o prefeito Roberto Pessoa (PR) resolveu abrir o caixa. Nesta quinta-feira, em praça pública, oferecerá de presente para a população o show da dupla Zezé di Camargo e Luciano, aquela que embalou campanhas eleitorais do PT por este Brasil afora.
Também contratou a banda de forró (?) Mala sem Alça e, de quebra, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, convocou a cantora Elba Ramalho, aquela do Réveillon 2007 que deu confusão em Fortaleza na prestação de contas do cachê e infra-estrutura do espetáculo.
Roberto Pessoa, pelo visto, já está em clima de campanha pela reeleição. Ou estamos sendo maldosos?

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL E TRE FAZEM PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE ELEIÇÕES 2008

“A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Corregedoria Regional do TRE, promove nesta sexta-feira, a primeira reunião preparatória para as eleições deste ano. O encontro, que contará com a participação de promotores e juízes eleitorais cearenses, terá como tema “Ações preventivas de combate à corrupção nas eleições municipais de 2008” e será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, situada em Fortaleza, a partir da 14 horas.
Cerca de 240 promotores e juízes eleitorais foram convidados para a reunião em que, além de ações preventivas, também serão discutidas ações educativas junto às comunidades; o acompanhamento na execução de convênios e de programas sociais das prefeituras; propagandas e pesquisas eleitorais.
O uso da cartilha “Diga não à corrupção, voto não é mercadoria, é cidadania” como instrumento para atuação de promotores e juízes eleitorais estará na pauta. A publicação foi elaborada pela Procuradoria Regional Eleitoral e lançada em dezembro último.

(Assessoria de Imprensa do MPF)

STF ADIA DECISÃO SOBRE CÉLULAS-TRONCO

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de pedir vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o uso de embriões congelados em pesquisas com células-tronco, o que adia o julgamento por prazo indefinido. O pedido foi feito logo após o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, que julgou a ação improcedente após discurso de aproximadamente uma hora e meia em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias. Britto chegou a citar relatos de personalidades como a atriz Isabel Filardis, cujo filho sofre de uma síndrome rara. Apesar do pedido de vista, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF, decidiu adiantar seu voto, manifestando-se também a favor das pesquisas com células-tronco.Questionado sobre o prazo estimado para um novo julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello respondeu que o STF continuará “debruçado” sobre o tema. Britto afirmou que a expectativa é que o assunto volte à pauta em trinta dias. O STF conta com mais de 500 ações na lista de espera.

(Portal da Uol)

CCJ DO SENADO PRIORIZA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES EM PROCESSOS JUDICIAIS


Marco Maciel (DEM-PE) presidindo a sessão da comissão.

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira, em votação simbólica, parecer favorável a uma proposta que dá prioridade, em processos judiciais e administrativos, aos portadores de doenças graves e aos idosos a partir de 60 anos. Aprovado na forma de um substitutivo, o projeto (PLS 145/04) ainda terá de ser votado no Plenário do Senado. O autor da proposição original é o senador César Borges (PR-BA), que a apresentou em 2004. Ele destaca que sua proposta estende aos portadores de doenças graves o benefício que a lei já concede aos idosos a partir dos 65 anos, em face da demora na prestação jurisdicional. Além disso, reduz a idade exigida dos idosos: de 65 para 60 anos.
Em 2005, após ser aprovado pelo Senado, seu projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, tendo retornado ao Senado no ano passado. O atual relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), elaborou então um substitutivo ao projeto, texto que foi aprovado nesta quarta-feira pela CCJ.
Suplicy afirmou que seu substitutivo faz uma síntese das “preocupações manifestadas tanto no projeto original de César Borges como durante a tramitação na Câmara”. Entre as medidas introduzidas por Suplicy, está a que prevê que os ministérios da Saúde e do Trabalho elaborem, a cada seis meses, listas com as doenças graves que dão direito à prioridade em processos judiciais e administrativos. O substitutivo também estabelece que “o descumprimento do regime de tramitação prioritária sujeitará o magistrado ou o servidor público responsável às penalidades previstas em lei e à reparação das perdas e danos sofridos pelo beneficiado”.

(Agência Senado)

TSE MANDA JUSTIÇA ELEITORAL CEARENSE CONTINUAR JULGANDO PREFEITO DE IBIAPINA

“O relator do Recurso Especial (Respe) 28350, ministro Cezar Peluso (foto), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), determinando a continuidade do julgamento do mérito do Recurso Especial na ação contra o prefeito de Ibiapina (CE), Orismar Vanderlei Diniz (PMDB), por alegada compra de votos e prática de conduta vedada a agente público. O segundo colocado na eleição municipal, Manuel Luis de Alcântara (PSDB), ajuizou Representação contra o candidato eleito com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). O Juízo eleitoral extinguiu a ação sem julgamento do mérito, considerando “não ter sido narrado… qualquer fato concreto que represente uso indevido, desvio ou abuso do poder político ou de autoridade … ou, ainda, conduta vedada prevista no artigo 73 da Lei das Eleições ou captação ilícita de sufrágio estabelecida no artigo 41 do mesmo diploma legal”. O Tribunal Regional Eleitoral manteve a extinção, “sem julgamento do mérito”, alegando intempestividade (perda de prazo) da investigação judicial.”

Do TSE, leia mais aqui

APÓS ENCONTRO COM LULA, CORREA CRITICA COLÔMBIA

“O presidente do Equador, Rafael Correa, voltou a fazer críticas ao governo colombiano e ao presidente Álvaro Uribe nesta quarta-feira, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Celso Amorim. No sábado, forças colombianas entraram no Equador para assassinar Raúl Reyes, o número 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
– Minha pátria foi agredida, bombardeada. Tivemos que recolher cadáveres por um conflito que não é nosso. A indecência, a falta de ética é sem igual. Ante a tanta falta de vergonha, tivemos que romper relações não com um irmão, o povo colombiano, mas com o governo, que quer a guerra e não a paz.
Correa defendeu a criação de uma comissão investigativa no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) para analisar o caso.”

(Globo Online)

PROJETO QUE REDUZ ALÍQUOTA DO ÓLEO DIESEL A PASSOS LENTOS NA ASSEMBLÉIA


E aí, Cid, por causa da prefeita, os tucanos dão abraço de tamanduá?

Aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, requerimento propondo uma audiência pública para debater a redução da alíquota do ICMS para óleo diesel. O autor da proposta é Heitor Férrer (PDT). A matéria, encaminhada ao Legislativo pelo Poder Executivo, autoriza a redução em 66% da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel destinado a empresas de ônibus que prestam serviço de transporte urbano de passageiros no Estado do Ceará.
A Comissão também definiu o relator dessa matéria. Será Welington Landim (PSB), líder do bloco de apoio ao governador Cid Gomes naquela Casa legislativa.

PEDIDO DE VISTAS

Já o líder do PSDB na Assembléia, João Jaime, pediu vistas da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, no que resultará em atraso na concretização de uma das ações mais badaladas pela prefeita Luizianne Lins: a tarifa social (R4 1,00) valendo todo domingo. Nesse caso, o PSDB age mais com objetivo de minar a gestão municipal do que interessado em estender o benefício para a clientela. Aliás, eis uma contradição que, com certeza, poderá, aos poucos, esvaziar a boa relação da tucanada com o governador Cid Gomes (PSB).

FARMÁCIAS PODEM FECHAR NO DIA DE SÃO JOSÉ NO CEARÁ, ALERTA SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS

Pela primeira vez em décadas, as farmácias poderão deixar de funcionar no feriado religioso de 19 de março, data consagrada a São José, o padroeiro do Ceará. Tudo porque ainda não foi fechado um acordo entre donos de farmácias e o Sindicato dos Comerciários.
A Superintendência Regional do Trabalho (ex-DRT) faz o alerta e lembra que o feriado ocorrerá mesmo no dia 19, embora a Igreja Católica do Ceará vá antecipar a festa para o dia 15 por não permitir comemorações durante o período da Semana Santa

PRODUÇÃO INDUSTRIAL CRESCE 8,5% EM JANEIRO

“A atividade industrial brasileira cresceu 1,8% em janeiro frente a dezembro, depois de dois resultados negativos nesse tipo de comparação, com destaque para o setor automotivo. Frente a igual período do ano passado, a produção no País se expandiu 8,5%, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A pesquisa mostra um quadro de continuidade do crescimento industrial com resultado expressivo em relação ao início do ano anterior e frente a dezembro, sendo que a taxa de 1,8% levou o patamar de produção para o segundo maior nível da série histórica, superado somente por outubro de 2007”, destacou o IBGE.
Dezenove dos 27 ramos pesquisados tiveram aumento na produção. Frente a dezembro, a atividade no setor de veículos automotores cresceu 9%. Também tiveram contribuição positiva para o índice geral os setores de alimentos (alta de 3,9%) e de produtos químicos (5,7%). “

Do Portal Terra, com dados do IBGE aqui