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PROJETO MANDA LEÃO DA RECEITA RESTITUIR O IR ATÉ 90 DIAS

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (4), por 17 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, projeto de lei que estabelece prazo de 90 dias para que a Receita Federal restitua ao contribuinte o imposto de renda retido na fonte cobrado a mais ao longo do ano-base. De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a proposta determina que o prazo será contado a partir da data limite de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).O projeto de lei recebeu emenda do relator, Francisco Dornelles (PP-RJ), que prevê pagamento de multa e juros ao contribuinte caso a Receita Federal ultrapasse o prazo estipulado. Apesar de ter caráter terminativo, a proposição poderá ter que passar pelo Plenário da Casa. Isso porque o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que entrará com recurso para que o texto seja submetido a Plenário. O projeto também precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

CASO BC – ALEMÃO CONFESSA TER RECEBIDO R$ 5 MILHÕES PARA AJUDAR A CAVAR TÚNEL

Alemão só queria ter uma vida simples, tranqüila. Disse a advogada dele, Herbênia Rodrigues, ao falar com a imprensa na saída do prédio da Justiça Federal, em Fortaleza, sobre o que ele, Antônio Jussivan Alves dos Santos, teria dito ao ser interrogado pelo juiz federal Danilo Fontenele. Alemão, apontado pela Polícia Federal como um dos líderes do furto ao Banco Central, ocorido em agosto de 2005, negou ser líder de quadrilha e apontou o indivíduo Fernandinho, sequestrado e assassinado em 2005 em São Paulo, como líder. O furto rendeu R$ 164,7 milhões.
Ele disse também ter recebido R$ 5 milhões para ajudar a cavar o túnel de cerca de 80 metros de compromento que deu ao grupo condições de entrar no caixa-forte do BC. Coordenou três tumas – de 10 pessoas cada uma – nessa operação. O interrogatório começou por volta das 9h15min e terminou ao meio-dia.
Alemão já está de volta a uma das celas da Polícia Federal, onde permanecerá à disposição da Justiça Estadual para prestar esclarecimentos. Ele é foi condenado a 6 anos e oito meses pelo assalto ao Banco Meridional, ocorrido em 1995 em Fortaleza.

CPI DOS CARTÕES – PRESIDÊNCIA DA CPI VAI FICAR MESMO COM O PSDB

“O PT desistiu da briga pela presidência da CPI mista dos Cartões Corporativos. Uma reunião na manhã desta terça-feira (4) entre o líder do PT, Maurício Rands (PE), e os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) e Henrique Fontana (PT-RS), e o subchefe executivo do Ministério de Relações Institucionais, Márcio Favilla Lucca de Paula, selou o acordo que deu a presidência para o PSDB. Os tucanos já indicaram a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) para a presidência. O PT manteve a indicação do deputado Luiz Sérgio (RJ) para a relatoria da investigação. Com o acordo confirmado, a tendência é da instalação da CPI ainda nesta semana. O líder do PT na Câmara afirma que cedeu aos apelos dos colegas da base aliada de manter o acordo para não atrasar a instalação da comissão. Rands disse esperar que a oposição não use a presidência para fazer “manipulação política”. “Não quero dizer que a CPI não possa ser bem conduzida pela oposição, mas espero que a presidente (Marisa Serrano) colabore para que a CPI não se desvie do seu foco”, observou o líder petista.”

(Portal G1)

VENEZUELA FECHA FRONTEIRA COM A COLÔMBIA

“O ministro de Agricultura e Terras venezuelano, Elías Jaua Milano, anunciou hoje que o Governo da Venezuela ordenou o fechamento da fronteira com a Colômbia, em uma situação que já registra movimentos de tropas e a expulsão dos funcionários da embaixada colombiana, informa a agência EFE.”Tomamos algumas medidas, como o fechamento da fronteira”, disse Milano à emissora estatal venezuelana “VTV”.A OEA (Organização dos Estados Americanos) deverá liderar nesta terça-feira uma reunião extraordinária do Conselho Permanente formado por 34 estados, para buscar de “maneira pacífica” uma solução para a crise entre os dois países, considerada “grave” pelo órgão. O encontro extraordinário será realizado a pedido do presidente do Equador, Rafael Correa, acusado por autoridades colombianas de supostas ligações com as Farc. “

(Do Portal UOL com Agência EFE)

PREFEITA VESTE VERMELHO NO LANÇAMENTO DO EDITAL DO HOSPITAL DA MULHER

A prefeita Luizianne Lins (PT) está lançado, nesta manhã de terça-feira, no Jóquei Clube, o edital de construção do futuro Hospital da Mulher. Ao lado do vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, do secretário municipal da Saúde, Odorico Monteiro, e de vários secretários e assessores, Luizianne é todo sorriso.
Participam ainda da solenidade representantes de entidades de mulheres e um bom número de vereadores. Populares também conferem o ato.

DETALHE – Luizianne Lins resolveu tirar do armário as roupas vermelhas, que são as cores do PT e que marcaram sua campanha em 2004.

ALEMÃO ESTÁ SENDO INTERROGADO

Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, está sendo interrogado desde as 9h20min, na 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, com sede em Fortaleza. Apontado pela Polícia federal como um dos líderes da quadrilha que furtou o Banco Central da Capital cearense, Alemão ali chegou acompanhado de sua mãe, de uma irmã e dois filhos dele. O caso ocorreu em agosto de 2005, ocasião em que foram levados R$ 164,7 milhões da Instituição.
Na sala de interrogatórios, além do juiz Danilo Fontenele, acompanham a fala de Alemão a advogada dele, Herbênia Rodrigues, dois auditores do BC, a procuradora da República Rita de Cássia, do Ceará, e mais dois delegados e 10 agentes da Polícia Federal.
a previsão é de que o interrogatório se estenda até o fim desta tarde de terça-feira.

PARA GARANTIR MINISTÉRIO, LUPI DEIXARÁ PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PDT


Magoou…

“Acusado de favorecer políticos de seu partido em vários convênios, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai deixar a presidência do PDT. O melhor momento para anunciar a decisão, no entanto, ainda será acertado com o Planalto. Lupi já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que seu substituto no PDT deve ser o atual secretário-geral do partido, Manoel Dias. Ele pretendia até mesmo afastar-se do comando da legenda nesta semana, mas declarações dadas pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, fizeram com que resolvesse segurar um pouco mais o anúncio.”

(Estadão)

GOVERNO LANÇA CONVÊNIO PARA AGRICULTORES DE MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO

Nesta terça-feira, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a Ematerce e a Petrobras assinarão, a partir das 10 horas, na sede da SDA, convênio do Programa Terra Pronta. O objetivo é beneficiará cerca de mil produtores dos municípios de Icapuí, Aracati e Paracuru. Com a aplicação total de R$ 177.500,00 em recursos, a iniciativa possibilitará o fortalecimento da agricultura familiar nestes municípios que têm potencial petrolífero. Isso porque o Programa garantirá para o pequeno produtor o preparo mecanizado das terras. As prefeituras farão a aquisição de tratores. A Ematerce entra com a assistência técnica e a Petrobras distribuirá combustível para o maquinário que trabalhará as terras.

SERVIÇO

Local – Sede da SDA (Avenida Bezerra de Menezes, 1.850 – São Gerardo)
Horário – 10 horas.

ALEMÃO JÁ ESTÁ A CAMINHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Alemão, acusado de ser um dos líderes da quadrilha que furtou o Banco Central de Fortaleza, deixou a sede da Polícia Federal, onde estava preso. Dali, saiu às 8h37min desta terça-feira escoltado por 12 agentes federais. Três viaturas da Corporação acompanham Alemão até a sede daJustiça Federal (Bairro Aldeota), onde ele será interrogado pelo juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal, ainda nesta manhã.

REFINARIA POTIGUAR – GUIMARÃES AMENIZA E DIZ QUE SIDERÚRGICA É O GRANDE PROJETO DO CEARÁ

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) informou, nesta terça-feira, que o projeto de refinaria que está saindo para o Rio Grande do Norte “é um investimento privado”. Com esse dado, quis amenizar o clima de revolta entre setores da economia cearense que, ao invés de uma refinaria tecnicamente viável para o Estado, receberam uma siderúrgica, também iniciativa privada, e que não conta com a Petrobras porque não houve acordo no preço de repasse do gás natural. O projeto siderúrgico cearense usará carvão mineral.
“Mas o grande projeto daqui que o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado, doutor Balhmann (Antônio Balhmann), já anunciou é que a siderúrgica começa em 2009. Isso é uma grande notícia, porque um investimento desse porte pode ajudar enormemente a geração de emprego no Ceará. O grande investimento para o Ceará é a siderúrgica”, ameniza o parlamentar, que embarcou de madrugada para Brasília, onde retoma atividades legislativas. O petista não quis aprofundar avaliações.

HOSPITAL DE MARACANAÚ GANHARÁ NOVAS UTIs

Em clima de 25 anos de emancipação política, a prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) está desenvolvendo uma série de atos em comemoração à data. Entre as atividades que envolvem ações culturais e esportivas, está a entrega de obras.
O prefeito Roberto Pessoa inaugura dia 13 próximo duas UTIs e uma UTI Neonatal no Hospital Municipal.

VRUMMMMM – LÁ VEM MÔNICA VELOSO, A EX-RENAN, COM PROGRAMA NO SBT

“A jornalista Mônica Veloso estréia no próximo domingo o programa ‘Vrum’, no SBT. A atração vai mostrar notícias e curiosidades do mundo automobilístico. Vrum será exibido semanalmente em todo o Brasil, às 8h, e Mônica vai dividir o comando com Boris Feldman e Emílio Camanzi.
Para não fazer feio, Mônica tem visitado oficinas mecânicas e lojas especializadas em automóveis. A jornalista, que ficou conhecida publicamente após o escândalo envolvendo seu nome e o de Renan Calheiros, com quem tem uma filha, já havia apresentado telejornais na TV Globo. As informações são do site O Fuxico.”

(Porta Terra/Foto – Playboy)

DEPUTADO CEARENSE PASSA POR BATERIA DE EXAMES EM SÃO PAULO

O deputado estadual licenciado José Ilo (PSDB) embarcou, nesta terça-feira, para São Paulo. Ali, se submeterá, durante boa parte desta semana, a uma bateria de exames. José Ilo enfrenta complicações cardiácas desde o início do ano passado e que o fizeram se submeter a cirurgias e a assumir o mandato num leito de hospital.
Com o parlamentar, seguiu o seu filho, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB).

ABADIA DESISTE DE DELAÇÃO PREMIADA

E por falar em líderes do crime organizado, eis essa informação do Jornal do Brasil Online desta terça-feira;

“O megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia desistiu de entregar US$ 35 milhões à Justiça como parte de um acordo de delação premiada. Segundo o advogado de Abadia, Luiz Gustavo Maciel, o traficante não tem mais o controle sobre o dinheiro.
“As pessoas que sabem onde esse dinheiro está escondido resolveram se entregar à Justiça dos Estados Unidos e vão usar a quantia para obter benefícios”, diz.
Abadia ofereceu o dinheiro ao juiz Fausto de Sanctis em troca de redução de pena. O juiz recusou o acordo por considerar que Abadía não tinha o direito de limitar o número de pessoas que entregaria.”

EXPECTATIVA NA JUSTIÇA FEDERAL COM INTERROGATÓRIO DE ALEMÃO


Jussivan ao chegar em Fortaleza nesta segunda-feira

Um esquema segurança reforçado foi montado para o entorno do prédio da Justiça Federal, em Fortaleza, onde Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, será interrogado pelo juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenele. O juiz quer saber principalmente se ele teria alguma relação com o crime organizado do Sul do país, segundo fontes ligadas ao caso.
Alemão estápreso na sede da Polícia Federal, onde o clima é de tranqüilidade. Ele é apontado pela PF como um dos líderes da quadrilha que, em agosto de 2005, furtou o Banco Central de Fortaleza levando, através de um túnel de cerca de 80 metros de comprimento, cerca de R$ 164,7 milhões.

(Foto – Marcos Campos)

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ REFINARIA, CONFIRMA PETROBRAS

“Quando a Petrobras anunciou, em setembro de 2005, que iria para Pernambuco o projeto de uma refinaria de petróleo, ao Ceará coube apenas acalentar uma esperança: a de que, quando a estatal resolvesse implantar uma segunda unidade no Nordeste, para a qual já havia inclusive identificado potencial de mercado e viabilidade econômica, o Ceará seria o eleito.Dois anos depois da frustração, um novo balde de água fria: haverá um segunda refinaria no Nordeste, sim, mas este será no Rio Grande do Norte.
A confirmação do novo equipamento veio na semana passada, quando o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, informou a governadora Wilma Faria, durante reunião na sede da empresa no Rio de Janeiro, do interesse em levar construir em Guamaré a 12ª refinaria da petrolífera no Brasil.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

VAMOS NÓS – Alguém sabe aí por onda anda mesmo o prestígio da classe política cearense?

ATO POLÍTICO – PREFEITA LANÇARÁ EDITAL DO HOSPITAL DA MULHER

A prefeita Luizianne Lins (PT) lançará nesta terça-feira, a patir das 9 horas, o edital para a construção do Hospital da Mulher. O ato ocorrerá na rua Carneiro de Mendonça, s/n, no Jóquei Clube. Numa área desse local, a unidade hospitalar será erguida, dividindo espaços com um empreendimento imobiliário de iniciativa privada.
Luizianne estará assim dando o pontapé é uma obra que se constitui numa de suas maiores promessas eleitorais. A expectativa é de começar o projeto, dos mais complexos e que, com certeza, não será inaugurado por ela.

FOLHA APURA ONGS E SUAS LIGAÇÕES POLÍTICAS

“Classificada como morna nos últimos meses, a CPI das ONGs tem pela frente um tema espinhoso: o elo de organizações não-governamentais com políticos. Levantamento feito pela Folha mostra pelo menos quatro entidades na mira da CPI que receberam dinheiro público e têm ligações políticas. Requerimentos ainda não aprovados de senadores da CPI pedem investigações e quebras de sigilos dessas entidades.Em um dos documentos, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI, pediu a quebra dos sigilos da Fade (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco).A fundação, sediada em Recife (PE), manteve contratos de consultoria com o economista Alexandre Rands, irmão do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). No seu currículo, Alexandre diz ter “vínculo institucional” com a instituição.Os convênios feitos com a Fade são alvo de inquérito do Ministério Público de Pernambuco.
Outro caso citado na CPI foi a Fundação Amadeu Filomeno, de Itapipoca (CE). Desde 2004, R$ 3,7 milhões foram liberados pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde. Um requerimento pedindo informações da fundação chegou a ser redigido, mas foi retirado pelo autor, Raimundo Colombo. A Folha não conseguiu localizá-lo ontem à noite para saber o motivo da retirada.”

Da Folha de São Paulo, leia mais aqui

COMEÇA A ESQUENTAR SUCESSÃO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

“Nem tudo é luta pelo eterno piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Ceará. A partir deste mês, a Instituição mergulha num debate que promete muitas emoções: a sucessão do reitor Jáder Onofre, que está prevista para o mês de abril. O seu substituto sairá de lista tríplice a ser escolhida pela comunidade universitária, com o governador Cid Gomes (PSB) definindo o ungido. Nos bastidores, três nomes já se articulam em busca desse trono superior: o atual reitor, Jáder Onofre, ex-reitor Assis Araripe, Jackson Sampaio, atual diretor do Centro de Ciências da Saúde, e Lena Espínola, diretora do Centro de Humanidades. Mas outros nomes deverão surgir nessa peleja. O mandato de Jáder vai até 22 de maio. “

Da coluna Vertical do POVO, leia mais aqui