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Chico Lopes repensa: agora quer ser senador

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O deputado federal Chcio Lopes (PCdoB) virou exemplo de uma velha máxima difundida pelo ex0governador do Ceará, Gonzaga Mota,em passado recente: a de que a política é dinâmica. Bem antes do período do recesso, o parlamentar assegurou que havia desistido do desejo de postular vaga de senador e que seu objetivo era mesmo tentar reeleição como parlamentar.

Nesta semana, no entanto, Chico Lopes, sem aprofundar explicações, repensou e anunciou que é pré-candidato a uma das vagas de senador e que vai buscar na base aliada esse espaço. Perguntado sobre o porquê da mudança, ele disse que o PCdoB tinha todo o direito, como integrante do bloco lulista no Ceará, de postular essa vaga.

Em matéria de disputa para as duas vagas de senador, o quadro promete ser bem animado entre os aliados do presidente Lula. O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) já é pré-candidato a uma das vagas com apoio, segundo informa, do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). A mudança de rota de Lopes coincide com o crescimento de cotação do nome do ministro José Pimentel (Previdência Social), filiado ao PT que já conta com a posição de vice-governador na chapa cidista.

Os concursados esquecidos

O Tribunal de Justiça ainda não convocou os aprovados no concurso público realizado, ano passado, para analista judiciário. Os aprovados cobram explicação da cúpula do Poder.

Aliás, será que ainda existem muito concursado, de outros certames, aguardando convocações por parte de outros setores como o Podr Executivo, por exemplo?

Reforma Eleitoral deve ser aprovada até dia 30 de setembro

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“A novas regras eleitorais aprovadas pela Câmara em julho precisam ser aprovadas pelo Senado até o dia 30 de setembro para que já possam valer para as eleições do ano que vem. Uma das principais novidades aprovadas pelos deputados é a liberação do uso da internet nas campanhas, seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de recursos, inclusive por meio de cartão de crédito. A proposta também muda as regras para campanhas eleitorais no rádio e na TV.

O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) apoia as mudanças. “Quem é candidato, por exemplo, a cargo majoritário não pode ir a um programa de rádio e de televisão e pedir voto. Mas pode participar de um debate. A população ganha com isso porque tem a oportunidade de saber quem é aquele candidato, o que ele pensa. Hoje a gente só se comunica através dos meios de comunicação”, disse o parlamentar lembrando que os showmícios estão proibidos.”

(Agência Câmara)

Mais de 100 magistrados na mira do CNJ

“Pelo menos 107 magistrados brasileiros estão na mira da corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por indícios da prática das mais variadas irregularidades, desde lentidão em julgamentos até a venda de sentenças. Os números fazem parte de um levantamento inédito do órgão, obtido pela Folha, que nunca havia sido divulgado por se tratar de investigações que correm sob segredo. No Brasil há cerca de 15 mil magistrados.

Quase a totalidade dos casos começou a ser investigada a partir de setembro do ano passado, quando o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp assumiu a corregedoria. Antes disso, durante as gestões de César Asfor Rocha e de Pádua Ribeiro, existiam apenas 7 sindicâncias. Hoje, são 107.

Essas investigações são fruto de 1.100 reclamações contra juízes, que chegaram ao CNJ no último ano, além das inspeções que o conselho promove desde o final do ano passado nas sedes dos tribunais. O histórico de punições do órgão, no entanto, é tímido. Apenas cinco magistrados tiveram punições definitivas proferidas pelo conselho.

O CNJ foi criado em 2005 para realizar o controle externo do Judiciário, após diversas críticas, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a Justiça brasileira seria uma “caixa-preta”.

As sindicâncias podem levar à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD). De acordo com Dipp, já foram encontrados indícios mínimos de irregularidades em todos os casos investigados.

Para o corregedor, 90% dos casos que estão no CNJ poderiam ter sido resolvidos nos tribunais onde os juízes atuam. “Nós queremos que as corregedorias locais funcionem e estamos dando o exemplo.”

Processos
Até agora, as investigações motivaram a abertura de 14 processos administrativos. Um deles afastou, pela primeira vez na história, um corregedor de um tribunal. O desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, da Justiça do Amazonas, é acusado de fraudar distribuição de processos e retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos. O magistrado nega as irregularidades.

O único processo que está sob o comando direto de Gilson Dipp no CNJ é contra o ministro do STJ Paulo Medina (único magistrado de tribunal superior investigado pelo conselho), os juízes José Eduardo Carreira Alvim -do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região- e Ernesto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas.

Eles respondem por suposta participação em um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos ligados à máfia de caça-níqueis. Os três já são réus no STF (Supremo Tribunal Federal), onde Medina responde por prevaricação e corrupção passiva, Carreira Alvim por formação de quadrilha e corrupção passiva e Dória, por quadrilha. Todos negam as acusações.

Os dois processos correm paralelamente, mas Dipp e o ministro do STF Cezar Peluso, relator da ação no Supremo, mantém contatos constantes sobre o caso. Estão marcados para esta semana depoimentos de testemunhas para o processo no conselho.
Porém, enquanto a decisão do STF pode levar até a prisão dos réus, o CNJ pode, no máximo, punir o magistrado com aposentadoria compulsória, com seus provimentos mantidos integralmente, como determina a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).”

(Folha de São Paulo)

Deputado cearense envolvido em investigação

O relatório final da comissão de sindicância da Câmara dos Deputados sobre a “farra” das passagens aéreas acusa dois deputados federais de reter parte dos salários de seus assessores.
O relatório, sigiloso, também menciona a contratação de servidores fantasmas e fraudes na verba indenizatória. Os deputados citados são Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE).

Segundo a Folha apurou, Roberto foi denunciado por seu ex-chefe de gabinete Luiz Nogueira. O parlamentar atribuiu a acusação a uma vingança de seu ex-funcionário, exonerado por ele em 2008. “Se alguém ficou com salário de assessor, foi ele.” O ex-servidor não foi localizado pela Folha.

Contra Rabelo pesaria uma acusação de fraude em notas fiscais para compra de combustíveis com a verba mensal de R$ 15 mil, destinada à manutenção de escritórios. Rabelo foi procurado, mas não foi localizado para confirmar se é acusado.
As acusações apareceram durante a investigação sobre a venda de passagens da cota dos deputados: créditos não usados eram vendidos por assessores a agências de turismo de Brasília, e depois comercializados no mercado. Uma das passagens acabou sendo comprada inadvertidamente pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
O relatório lista 44 funcionários e ex-funcionários como participantes de uma organização que comercializava as passagens.”

(Folha de São Paulo) 

Lojiostas e comerciantes seguem sem acordo

“Em mais um capítulo que envolve o impasse entre comerciantes e comerciários sobre a abertura ou não de lojas nos finais de semana, outra audiência foi realizada ontem, na sede do Tibunal Regional da Justiça do Trabalho do Ceará (TRT-CE) e, mais uma vez, nada foi decidido.

Agora, o caso vai ser avaliado pela primeira Vara do TRT, que julgará ser competente ou não para a decisão e não há data para uma definição.

O Sindicato dos Comerciários do Ceará continua sem aceitar as condições impostas para o trabalho aos sábados e domingos. “Não queremos fechar o comércio, não é nossa intenção, mas precisamos ter incentivos para isso”, afirmou o secretário geral do sindicato, Romildo Miranda.

As exigências para o funcionamento aos domingos, segundo Miranda, são o pagamento de uma diária de R$ 40, vale-alimentação e uma folga na semana subsequente ao plantão.

“Os patrões não querem nem saber de conversa. Realmente não é a nossa vontade, mas se o comércio parar, a culpa é deles”, disse Miranda.

O superintendente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Alex Araújo, disse que o problema está na Lei implantada pela Prefeitura Municipal. “Foi criada uma norma que suplanta o que diz a Constituição Federal. O que pedimos é uma revisão desta Lei”, informou Araújo.”

(Jornal O POVO)

Prefeitos e um seminário sobre parcelamento de débitos previdenciários

” Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), a Receita Federal e a União dos Vereadores do Ceará (UVC) promovem, amanhã, a partir das 8h30min, no auditório do BNB (Passaré), um seminário de orientação técnica sobre Parcelamento de Débitos Previdenciários dos Municípios. O evento será realizado por meio de quatro painéis: Educação Fiscal, Orientações para Declaração de Fatos Geradores de Contribuições Previdenciárias, Compensação Previdenciária-Decreto 6.900 e Parcelamento (Lei nº 11.960/2009). O seminário destina-se a todos os prefeitos. Técnicos do “Leão” ali estarão dando todas as orientações necessárias para que o gestor municipal parcele, sem erro, seus débitos previdenciários.”

(Coluna Vertcal, do O POVO)

Vereador quer comissão fiscalizando requalificação do Centro de Fortaleza

“O vereador Iraguassu Teixeira (PDT) vai sugerir, hoje, na Câmara Municipal, a formação de uma comissão suprapartidária para acompanhar o plano de requalificação do Centro de Fortaleza. O projeto é uma promessa da atual administração, no entanto, ainda não saiu do papel, como relatou o Diário do Nordeste na sua edição de ontem.

Teixeira informou que vai obter mais informações sobre o plano para lançar a proposta aos colegas do Legislativo municipal. “É uma prestação de contas com a população”, ressaltou o pedetista, criticando, em seguida, o posicionamento da prefeita Luizianne Lins (PT) que, segundo ele, apresenta sempre “uma Fortaleza cheia de mil maravilhas”.

O vereador Roberto Mesquita (PV) afirmou que a formação de uma comissão na Câmara Municipal é “uma maneira de pressionar a Prefeitura”. No entanto, segundo ele, ainda é uma “forma muito pequena” de cobrar do Executivo que a promessa seja cumprida.

Segundo Mesquita, uma comissão suprapartidária sempre vai contar com aliados da Prefeitura e isso torna o colegiado “uma coisa figurativa”, o que compromete a fiscalização. “Desta forma o poder de pressão diminui e não surte os efeitos que a população precisa”.

O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT) disse que a formação de uma comissão “não terá prejuízo”, no entanto, segundo ele, seria mais viável somente quando as obras fossem iniciadas. Pela informações obtidas, não há previsão de início.

Acrísio respondeu as críticas dos parlamentares lembrando que várias obras já foram entregues na Capital, como a Praça José de Alencar, que passou por uma reformar nos últimos meses, e o Passeio Público. “Não dá para fazer tudo de uma vez só”, ponderou o petista.”

(Diário do Nordeste)

Caso Maluf – MP quer repatriamento de US$ 144 milhões

“O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou nesta segunda-feira ação civil pública contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na 4ª Vara da Fazenda Pública em que pede a devolução de US$ 166 milhões supostamente desviados dos cofres municipais a partir de obras superfaturadas, quando Maluf foi prefeito de São Paulo (1993-96), e remetidos ao exterior por doleiros e “laranjas”.

A ação de ressarcimento também foi proposta contra a Eucatex, empresa da família Maluf; contra Sylvia Maluf, mulher do ex-prefeito, os filhos Otávio, Lígia e Lina, a ex-nora Jacquelline Torres (ex-mulher de Flávio), apontados como beneficiários dos valores desviados; três empresas “offshore” (Macdoel Investments Limited, Kildare Finance Limited e Durant International Corporation) e o jordaniano Hani Bin al Kalonti, administrador de fundos na ilha de Jersey.

Os promotores de Justiça Sílvio Antonio Marques e Saad Mazloum, autores da ação, pedem o congelamento de bens no Brasil e na ilha de Jersey.

As investigações começaram em 2001. A Promotoria entende que documentos recebidos dos Estados Unidos, da ilha de Jersey e da Inglaterra fecham o ciclo da lavagem do dinheiro desviado das obras da avenida Água Espraiada (atual avenida Roberto Marinho) e do túnel Ayrton Senna na gestão Maluf.

Para o Ministério Público, o dinheiro provinha de caixa dois das empreiteiras Mendes Júnior, OAS, CBPO e Constran, por meio de notas frias de empresas terceirizadas, e era remetido por doleiros para contas secretas nos EUA, Suíça, Inglaterra, ilha de Jersey, França e Luxemburgo.

Segundo a acusação, a maior parte desse dinheiro retornou ao Brasil, entre 1997 e 1998: fundos controlados no exterior por familiares de Maluf adquiriram ações da Eucatex. Parte desses recursos foram repatriados por meio de empréstimo, compra de ações e adiantamento de contratos de exportação, operações em favor da Eucatex.

Do total que a Promotoria pretende ver ressarcido ao erário, US$ 93 milhões teriam entrado irregularmente na Eucatex e US$ 13 milhões corresponderiam ao dinheiro que está bloqueado em Jersey.

As investigações realizadas por meio de cooperação jurídica internacional já resultaram em seis ações cautelares, tendo sido obtida a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Maluf. Em 2004, ação de improbidade resultou no bloqueio judicial dos bens da família Maluf, decisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo.

A Prefeitura de São Paulo também propôs, com a Promotoria, ação judicial na corte de Jersey, tendo obtido o bloqueio de US$ 22 milhões.”

(Folha)

Temer: Crise política do Senado não contaminará Câmara

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“No primeiro dia da volta do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), procurou desvincular a crise política do Senado dos trabalhos da Casa. “Não vai haver contaminação na Câmara”, disse. “Os senadores devem sentar, conversar e resolver esse impasse que lá (Senado) se criou, porque é útil para a instituição”, afirmou o peemedebista. Na Câmara, o presidente da Casa pretende começar as votações no plenário a partir de amanhã.

Na linha de colocar panos quentes na crise do Senado, Temer desvinculou a nota divulgada pelo partido aos senadores peemedebistas que pedem a saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. “Esta carta não se dirige à situação presente, mas futura”, afirmou Temer. Em entrevista ao chegar à Câmara, ele negou que a cúpula teria mandado um recado ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos peemedebistas críticos de Sarney.

O presidente do Senado sofre acusações no Conselho de Ética que vão desde a responsabilidade pela contratação de aliados e parentes por meio de atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação José Sarney e distribuído para empresas fantasmas e da família dele.

Ontem, o site do PMDB publicou nota assinada por Temer, presidente licenciado da legenda, e pela presidente em exercício do partido, deputada Íris Araújo (GO), a qual afirma que os dissidentes e críticos do PMDB deveriam deixar a sigla “o quanto antes”. O comando afirmou que não cobrará na Justiça o mandato dos parlamentares que largarem o partido, se valendo da lei da fidelidade partidária.

Temer afirmou hoje que o texto divulgado no site foi escrito e enviado à revista “Veja”, em resposta à reportagem publicada na edição passada, que associa o partido à prática de fisiologismo – busca de vantagens pessoais em lugar do interesse público. “Essa carta tem o objetivo de preparar uma convenção nacional, onde vamos buscar o máximo de unidade. Estamos pensando no futuro e não no presente”, explicou Temer.”

(Agência Estado)

Líder do PSDB vai ao CNJ contra juiz que censurou Estadão

“O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) vai entrar nesta segunda-feira (3/8) com um pedido no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a conduta do juiz Dácio Vieira seja investigada. O magistrado proibiu, na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo de divulgar trechos de conversas da família Sarney.

Além da censurar o jornal, o juiz foi consultor jurídico da Gráfica do Senado da década de 90 e teria efetivado, segundo Virgílio, 82 estagiários sem concurso público. Além disso, o Dácio Vieira foi padrinho de casamento da filha do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

O senador questiona essa proximidade do juiz com a presidência da Casa. “É uma atitude absurda na democracia. Essas conexões dão à assessoria jurídica [DO SENADO]embasamento suficiente para ir ao CNJ.”

Para Virgílio, o juiz poderia ter se declarado impedido no momento de analisar a ação. “É dolorosamente irônico. A gente percebe que esse grupo [DE SARNEY]é um centopeia que tem braços em vários lugares.”

(Agência Brasil)

Prefeita comparece à Câmara Municipal e prega paz e amor com oposição

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A prefeita Luizianne Lins (PT) compareceu, nesta segunda-feira, à sessão que reabriu atividades da Câmara Municipal de Fortaleza. Foi surpresa geral, pois todos esperavam que ali aparecesse o seu assessor especial , Waldemir Catanho, conhecido de outras solenidades do gênero.

Luizianne fez um discurso em tom de conciliçaão e até apregoou paz e amor com a oposição. Falou, inclusive, que quem quisesse somar com sua gestão, estava aceitando.  Bem mais leve e sorridente, ouviu o presidente da Casa, Salmito Filho (PT),. dizer que os vereadores sempre foram parceiros da gestão dela e que o apoio pode ser representado pela aprovação de 13 planos de cargos, carreiras e salários dos servidores, além de outras leis que beneficiaram professores.

O vice-governador Francisco Pinheiro (PT) e o deputado federal José Airton (PT) e algun secretários municipais como Fernando Bezerra (AMC) e Ademar Gondim (Etufor), também prestigiaram a abertura dos trabalhs.

Quem estava entre convidados, mas no pátio da Câmara Municipal, local do hasteamento das bandeiras, era a jornalista Adísia Sá, que não entrou no plenário para ouvir Luizianne. Aliás, a prefeita, ao encontrar Adísia, aproveitou e convidou a professora para visitar várias obras que vem tocando. Adísia topou conferir tudo, a partir da pregação da prefeita de quem quem bate nela é a classe média, que não precisa do serviço público.

Um protesto inusitado contra a buraqueira

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Eis como alguém resolveu protestar contra um buraco no cruzamento da Avenida dos Expedicionários com rua Tenório Barroso (Vila União): colcoou, nesta segunda-feira, um sofá velho como uma espécie de sinal de alerta próximo a um velho buraco que persiste como testemunnha de que a Operação Tapa-Buracos da Prefeitura não anda lá essas coisas. O buraco foi tapado recentemente, mas reabriu com as últimas chuvas.

CONCLUSÃO – Moradores da área esperam sentados, com sofá velho e tudo, por providências.

(Foto – Paulo Moska)

Simon, Renan e Collor e um bate-boca de temperatura elevada

“Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido, bateram boca nesta segunda-feira (3) em plenário mostrando a temperatura elevada da Casa. Simon fazia um discurso pedindo a renúncia de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, quando Calheiros pediu um aparte. Os dois, a partir daí, começaram a discutir. Fernando Collor (PTB-AL) entrou ainda na discussão depois.

Calheiros iniciou sua fala dizendo gostar de Simon, uma vez que o gaúcho tinha dito em seu discurso o contrário. “Eu só quero dizer que gosto de vossa excelência. Como não gostar de vossa excelência?. Eu só lamento que o esporte de vossa excelência nos últimos 35 anos seja falar mal de Sarney. O que vossa excelência repete agora nessa missão de paz.”

O líder do PMDB continuou e acusou Simon de ter se voltado contra Sarney quando o atual presidente do Senado foi escolhido para ser vice na chapa de Tancredo Neves ainda durante a transição da ditadura militar para a democracia.

Simon irritou-se e acusou Calheiros de estar mentindo. “Você está inventando. É mentira”. Calheiros continuou e afirmou que o gaúcho alimentou Collor com denúncias contra Sarney durante a campanha à Presidência em 1989. Simon continuou acusando o líder do PMDB de mentir sobre este fato.

Calheiros questionou por que o senador gaúcho pede a saída de Sarney. Simon retrucou perguntando por que Renan renunciou em 2007 quando respondia a processos no Conselho de Ética. Calheiros disse que deixou o cargo porque “não podia levar o Senado a um impasse”. Simon disse que a situação é agora a mesma para Sarney.

Calheiros continuou atacando Simon e disse que o PMDB apoia Sarney. “Eu falo pela bancada. O PMDB já decidiu e não é um partido que vai ter que se reunir sempre para mudar de posição”. Disse ainda que Simon foi um dos que insistiu para que Sarney disputasse a presidência da Casa e que em privado já manifestou solidariedade a ele. “Vossa excelência faz isso no particular e vem em publico aqui fazer uma coisa diferente.”

Simon irritou-se ainda mais e mencionou que Calheiros abandonou Collor quando lhe foi conveniente e que sempre apoiou qualquer governo. “Não me envergonho de nada que fiz”, rebateu o líder do PMDB.

Collor interrompeu a discussão entre eles e pediu a palavra. O ex-presidente da República foi duro com Simon. “Essas são palavras que eu não aceito. Quero que o senhor as engula e as digira como julgar conveniente”.

Ele afirmou ainda que Simon não pode se “agachar” para a imprensa e disse que na próxima vez que for citado de modo negativo pelo gaúcho fará revelações contra ele.

“Evite pronunciar meu nome nessa Casa porque na próxima vez que eu tiver que pronunciar o nome de vossa excelência nesta Casa gostaria de relembrar alguns fatos, alguns momentos, talvez extremamente incômodos para vossa excelência”, disse Collor.

Após o pronunciamento forte de Collor, Simon baixou o tom e continuou seu discurso contra Sarney, sendo aparteado por Eduardo Suplicy (PT-SP), que tentou acalmar os ânimos.

Crise

A situação de Sarney, porém, foi agravada durante o recesso de julho pela divulgação de uma sequência de diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial que revelaram uma conversa de seu filho Fernando com sua neta, em que ela pedia uma vaga no Senado para o namorado. Nesta segunda, Sarney negou receber pressão de Fernando para que deixe o cargo.”

(Portal G1)

Ronda do Quarteirão chega ao Crato nesta 3ª feira

O goernador Cid Gomes vai assinar, nesta terça-feira, no Crato, a ordem de serviço de construção do Centro de Convenções do Cariri. A partir das 20 horas. A obra está orçada em R$ 7,8 milhões e deve ficar pronta até fevereiro de 2010. O projeto, que já foi licitdo, prevê quatro auditórios: o principal tendo 417 lugares e os demais com 144 lugares. Tudo climatizado, além de outros equipamentos de apoio a grandes eventos.

Cid ainda lançará o Programa Ronda do Quarteirão do Crato, que vdeverá operar com 42 policiais e cinco viaturas do tipo Hilux.

José Alencar deve ter alta nesta 3ª feira

“O vice-presidente José Alencar tem alta prevista para amanhã (4), de acordo com o último boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ainda segundo o hospital, Alencar deverá embarcar para Houston, no Texas (EUA), para continuar o tratamento iniciado em maio passado. Alencar já está com as funções intestinais restabelecidas.

Alencar está internado desde 24 de julho, quando se submeteu a uma cirurgia para desobstrução intestinal e os médicos optaram pelo procedimento de colostomia, que consiste na instalação de uma bolsa externa no abdômen para drenagem do intestino.”

(Com Agências)

Sarney não deve renunciar do cargo

 senador José Sarney (PMDB-AP) afastou na tarde desta segunda-feira a possibilidade de renunciar à Presidência do Senado. Aos repórteres, Sarney disse que “renúncia não existe”. Também em resposta aos jornalistas sobre como anda seu espírito, José Sarney afirmou que “o espírito está bom”.

Os jornalistas também perguntaram se o presidente estaria se preparando para enfrentar a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para a próxima quarta-feira (5).

Sarney respondeu com outra pergunta: “enfrentar o quê”?

(Com Agências)

MP do Ceará vai acompanhar ações de prevenção à gripe suína

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, instaurou, nesta segunda-feira, um procedimento preparatório para acompanhar a atuação das secretarias da Saúde do Estado e do Município de Fortaleza no enfrentamento da Influenza A (gripe suína). Tal procedimento foi instaurado porque se faz necessário acompanhar o fluxo de atendimento para casos suspeitos da Influenza A, delimitando as respectivas responsabilidades dos órgãos públicos e unidades de saúde (prestadores de serviços da saúde), pertencentes tanto ao Estado quanto ao Município.

É de conhecimento público que a existência e transmissão da denominada “gripe suína” (Influenza A – H1N1) preocupa toda a sociedade brasileira, em virtude da rápida evolução da doença, e por ser também o Brasil um país de grandes dimensões geográficas, com elevado fluxo de circulação de pessoas entre as cidades. Assim, o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde, editou, em 15/07/2009, o Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza, cujo objetivo é normatizar as medidas de controle da influenza humana quando da identificação de situações particulares de risco, como a detecção de casos de doença respiratória aguda grave e surto de síndrome gripal.

É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, em especial, relativos à saúde (art. 197, da CF/88), promovendo todas as medidas necessárias a sua garantia (art. 129, II, da CF/88).

 (Site do MP-Ceará)