Blog do Eliomar

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENTRA COM AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE TARRAFAS

“O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte (CE), apresentou à Justiça Federal ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido de Araújo. Durante a gestão de Araújo, a prefeitura recebeu verba federal para execução de uma obra hídrica que foi parcialmente executada. Em dezembro de 2001, a Prefeitura Municipal de Tarrafas, representada por Araújo, então prefeito, firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Convênio que tinha como objeto a construção do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Vila Nova. Ficou acertado que a Funasa repassaria ao município R$ 100 mil diante de uma contrapartida de R$ 5.269,64. O repasse da verba federal ocorreu em junho de 2002.
Ao final do prazo de vigência do convênio, a Prefeitura de Tarrafas apresentou a prestação de contas, que foi reprovada por parecer técnico emitido por um engenheiro da Funasa. De acordo com o parecer, as obras, diferente do que informado na prestação de contas, foram parcialmente executadas e a comunidade não foi beneficiada com o suprimento de água tratada.”

Da Assessoria de Imprensa do MPF, saiba mais aqui

SESSÃO DESCARREGO – PDT LANÇA OFENSIVA JURÍDICA CONTRA IGREJA UNIVERSAL

“Em sua ação no Supremo Tribunal Federal, o PDT também solicita liminar suspendendo todas as ações judiciais do país que tenham como base algum dos 77 artigos da Lei de Imprensa.
Como principal argumento para pedir a liminar (decisão provisória que, se não for cassada, vale até decisão final do tribunal), o PDT cita a recente atitude da Igreja Universal do Reino de Deus de incentivar fiéis a moverem ações de indenização, em diferentes cidades do interior do país, contra jornalistas e jornais, entre eles a Folha. O partido traduz a medida como “a tentativa de censura por meio de múltiplas ações indenizatórias”.
Pelo menos em 50 das 56 ações movidas contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato, os autores usam a Lei de Imprensa, entre outras, como base para o pedido de indenização.
Cinco das ações já foram extintas, sendo que, em dois casos, os juízes ainda condenaram os fiéis por usar o Poder Judiciário de forma indevida (litigância de má-fé). Cabe recurso.
O ministro que for designado para relatar o pedido do PDT pode decidir monocraticamente sobre a liminar, ou levá-lo para decisão do plenário do tribunal, composto por 11 ministros.

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OPERAÇÃO GLUB-GLUB


“Não se esqueçam de me convocar também!”

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa fará reunião ordinária nesta quarta-feira, a partir das 15h30min, no gabinete da presidência da Casa. A pauta promete: “Definição da data de lançamento do plano estratégico para diagnosticar e propor resoluções para as deficiências na segurança hídrica do Estado, que será denominado Pacto das Águas”. De acordo com o secretário-executivo do Conselho, o ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana, a reunião também servirá para definir os nomes dos coordenadores dos seis núcleos que participarão desse Pacto, bem como a pauta dos trabalhos de mobilização.

Haja água!

CID GOMES CONFERE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO

O governador Cid Gomes (PSB) viajou, nesta quarta-feira, para Brasília, onde cumprirá agenda de contatos ministeriais. A assessoria não informou o teor desses contatos, mas fomos inteirados de que Cid aproveitará a estada para conferir a solenidade de posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Para essa cerimônia, seguiram também, só que em vôo comercial, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Honório Pinheiro, e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Gervásio Pegado.
Essas duas lideranças do setor lojista se dizem otimistas com relação às vendas durante o período da Páscoa. Ninguém, no entanto, quis arriscar percentual. Talvez porque o preço do tradicional ovo de Páscoa não esteja nada doce como seu conteúdo.

VAMOS NÓS – Ainda não foi dessa vez, portanto, que o doutor Cid provou da barrinha de cereal e do suco lanjal oferecido, por exemplo, pela Gol.

BISPOS DA IGREJA UNIVERSAL ABREM GUERRA NADA SANTA CONTRA A IMPRENSA

Uma guerra nada santa foi desencadeada pela Igreja Universal do Reino de Deus, através de seus bispos, contra os jornais O Globo, Extra, A Tarde e Folha de São Paulo que, em editorial, fala sobre essa “campanha movida pelo sectarismo, pela má-fé e por claro intuito de intimidação.”
Confira:

“Em dezembro, a Folha publicou reportagem da jornalista Elvira Lobato descrevendo as milionárias atividades do bispo Edir Macedo. Logo surgiram, nos mais diversos lugares do país, ações judiciais movidas por adeptos da Igreja Universal que se diziam ofendidos pelo teor da reportagem.
Na maioria das petições à Justiça, a mesma terminologia, os mesmos argumentos e situações se repetiam numa ladainha postiça. O movimento tinha tudo de orquestrado a partir da cúpula da igreja, inspirando-se mais nos interesses econômicos do seu líder do que no direito legítimo dos fiéis a serem respeitados em suas crenças.
Magistrados notaram rapidamente o primarismo dessa milagrosa multiplicação das petições, condenando a Igreja Universal por litigância de má-fé. Prosseguem, entretanto, as investidas da organização.
Não contentes em submeter a repórter Elvira Lobato a uma impraticável seqüência de depoimentos nos mais inacessíveis recantos do país, os bispos se valeram da rede de televisão que possuem para expor a pessoa da jornalista, no afã de criar constrangimentos ao exercício de sua atividade profissional.
É ponto de honra desta Folha sempre ter repelido o preconceito religioso. A liberdade para todo tipo de crença é um patrimônio da cultura nacional e um direito consagrado na Constituição. A pretexto de exercê-lo, porém, os tartufos que comandam essa facção religiosa mal disfarçam o fundamentalismo comercial que os move. Trata-se de enriquecimento rápido e suspeito – e de impedir que a opinião pública saiba mais sobre os fatos.
Não é a liberdade para esta ou aquela fé religiosa que está sob ataque, mas a liberdade de expressão e o direito dos cidadãos à verdade.”

TEM CONDIÇÃO? SEM O PV, FORTALEZA CONSEGUE LIBERAR O PICI

E o Fortaleza Esporte Clube, que há dias comemorou o fechamento do estádio Clenilsão, em Horizonte, para partidas decisivas do Campeonato Cearense, agora comemora a aprovação de seu estádio, o Alcides Santos – “Pici”, para a realização de jogos oficiais. A utilização da praça esportiva será uma forma de diminuir os prejuízos com a interdição do estádio Presidente Vargas (PV), fugindo do Castelão.

O Pici, com sua capacidade – segundo o clube – de 5.100 torcedores, talvez seja tão “seguro” e “moderno” quanto o Clenilsão. Mesmo assim, foi aprovado. “O comportamento da torcida do Fortaleza no jogo contra o Boa Viagem será fundamental manter a ordem e a segurança no estádio Alcides Santos, que receberá pela primeira vez jogos oficiais pelo Campeonato Cearense”, diz uma nota publicada no site do clube.

Cá para nós – Pelo visto, não é só dentro de campo e nos bastidores que os grandes prevalecem sobre os pequenos. Agora, podemos concluir que é, também, no quesito “contradição”.

(Por Diego Lage)
ATUALIZAÇÃO (19h10min) – As preces de Diego Lge foram ouvidas. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar vetaram o Alcides Santos para o jogo do Fortaleza contra o Boa Viagem. A partida será, por questão de segurança e até condições mínimas de assistência de saúde, no estádio Castelão nesta quinta-feira. Venceu o bom senso.

CHÁVEZ: SAÍDA DE FIDEL CASTRO FOI GESTO DE DESPRENDIMENTO PESSOAL

Chávez: revolução cubana não depende de apenas uma pessoa
“A revolução cubana não depende de apenas uma pessoa, disse nesta terça-feira o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao comentar a decisão de seu amigo Fidel Castro de abandonar a presidência de Cuba. “A revolução cubana não depende de uma pessoa, de uma conjuntura, e nem de uma circunstância”, afirmou Chávez, ao inaugurar um hospital em Caracas.
Castro “não se recuperou totalmente” do problema de saúde e fez “um gesto que o enaltece, de desprendimento pessoal”, disse o líder venezuelano.
O “comandante” dá, assim, “uma lição aos que acusam homens como Fidel de se agarrar ao poder deseperadamente”, destacou Chávez. “Fidel não renuncia ou abandona nada, e sim passa a ocupar o posto que deve ocupar na revolução cubana e na revolução da América Latina”, disse Chávez, ao criticar a imprensa por falar em renúncia.”

(Portal Terra)

CASO IGUATU – APENAS UMA TESTEMUNHA DE DEFESA DO CAPITÃO DANIEL PRESTA DEPOIMENTO

Apenas uma testemunha de defesa do capitão Pm Daniel Bezerra Gomes, acusado de ter assassinado os irmãos médicos Leonardo e Marcelo Benevides, anopassado, no estacionamento de um posto de combustiveis de Iguatu (Centro-Sul), foi ouvida. Trata-se do cabo Antõnio Cleudo da Silva Sena, que prestou depoimento no Fórum Boanerges de Queiroz Facó. Uma outra testemunha, o também cabo Horácio Carlos de Almeida, mandou cópia de licença médica. O advogado do capitão, Delano Cruz, informou que a testemunha se sentia “pressionada psicologicamente e que chegou a ser procurado por familiares da vítima, não para fazer ameaças, mas sim para saber como seria o seu testemunho, o que para o advogado de defesa é natural. Ao contrário das vezes anteriores, o número de manifestantes pedindo justiça para o caso foi bem menor em frente ao fórum municipal.

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Foto – Talita Rocha

CARNAVAL DE FORTALEZA – ELEITOR DO BLOG NÃO ACREDITA EM SABOTAGEM

Se depender do eleitor deste Blog, não houve sabotagem durante o Carnaval de Rua de Fortaleza, quando uma arquibancada desabou e deixou pelo menos 30 feridos. Eis os resultados:

SIM – 19%
NÃO – 39%
PODE SER – 7%
ARRIÉGUA – 33%

E TEM ENQUETE NOVA NO BLOG

* Você aprova o uso de jatinhos em vôos internacionais pelo Governo Cid Gomes?

Participe. Vote ao lado!

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ANUNCIA VERBA PARA CISTERNAS E INVERNO BOM

O dinheiro – cerca de R$ 25 milhões do governo federal e mais R$ 4,5 milhões de contrapartida do Estado – já está ouvindo a conversa. Mês que vem o governador Cid Gomes (PSB) dará o ponta pé inicial nas obras de construção de 25 mil cistenas, do total de 100 mil estipuladas pela União para o Ceará na atual gestão. A informação foi dada, nesta quarta-feira, pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, que manterá audiências nos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura e participará de encontro do Fundo Internacional do Desenvolvimento da Agricultura (FIDA). Esse organismo apóia projetos e ações na área em países da América Latina. “Vamos em busca de apoio para programas que pretendemos desenvolver no Ceará”, disse Santana.
Sobre as cistenas, o secretário afirmou que são fundamentais para assegurar a convivência do homem com o semi-árido. Elas integram uma série de programas estaduais de apoio ao agricultor que, inclusive, já tem à disposição o Garantia Safra, um seguro financeiro em caso de quebra de safra.
Camilo Santana anunciou ainda que, de acordo com projeções da Funceme, a quadra invernosa no Etado deve começar ainda a partir deste mês e promete ser boa. Ele reiterou que o governo trabalha com a expectativa de colher cerca de 1,8 milhão de toneladas de grãos, maior portanto do que a safra do ano passado, que beirou 1,4 milhão de toneladas de grãos.

MINISTÉRIO DO TRABALHO LIBERA VERBA PARA A PATOTA DO PDT


Eita, que dupla dinâmica: André e Carlos Lupi

“O Ministério do Trabalho e Emprego aprovou repasse de R$ 50 milhões a pelo menos 12 entidades ligadas ao PDT para realizar treinamento de jovens em vários Estados do país.
O presidente do PDT é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e seu partido é o maior beneficiado. O ministério aprovou 30 convênios, em um total de R$ 111,5 milhões. Mas quase a metade do dinheiro seguirá para 12 entidades apenas, todas relacionadas ao PDT.
Alguns dos dirigentes das entidades que estão recebendo os recursos são parentes, doadores de campanha ou amigos dos políticos do PDT que fizeram os pedidos de verba. Outras organizações são chefiadas pelos próprios políticos do PDT.
Os acordos foram assinados entre 30 de novembro de 2007 e 10 de janeiro passado, e a primeira parcela dos repasses já foi feita. O valor desses 12 convênios sobe para R$ 70 milhões se computadas verbas para bolsas destinadas a jovens.”

(Folha de São Paulo)

VAMOS NÓS – Quem, de fato, é o tocador do ministério do Trabalho é o cearense André Figueiredo. O homem é secretario-executivo da pasta e também dirigente do PDT do Estado. Desse jeito, até Brizola treme no túmulo.

FORTALEZENSE PODERÁ CONFERIR ECLIPSE DA LUA

A partir das 22 horas desta quarta-fera, o fortalezense poderá conferir um espetáculo no céu: o último eclipse visível da lua neste ano. A lua vai ficar avermelhada, ao passar por trás da terra e poderá ser vista a olho nu, sem qulaquer problema. O eclipse deve se estender até as duas da madrugada desta quinta-feira.
Agora, é torcer para que o céu não esteja nublado.

TREMORES DE TERRA DEVEM SE REPETIR NA ZONA NORTE

“Dezesseis pessoas dormindo em uma barraca improvisada com plástico e pedaços de pau. São idosos, jovens, crianças que preferem enfrentar o calor, o desconforto e a chuva que cai na região a ficar dentro de casa e ter de sair apressado quando ocorre um tremor de terra. Só da meia-noite de segunda-feira passada até às 10 horas de ontem, foram registrados oito abalos sísmicos na região da Serra do Rosário, em Sobral, onde ficam localidades como Jordão, Sítio Bom Jardim, São Francisco e Santo Hilário. O fenômeno que vem ocorrendo desde janeiro deste ano deve continuar sendo registrado nos próximos dias segundo os técnicos do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Eles estão em Sobral, a 230 quilômetros de Fortaleza, para acompanhar a ocorrência dos abalos sísmicos, mas dizem não ter como prever a hora ou a magnitude dos próximos. Elas apenas fazem a leitura e análise através da Estação Sismológica instalada na área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas pertencente à UFRN.”

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GUIDO MANTEGA APRESENTARÁ REFORMA TRIBUTÁRIA NO CONGRESSO DIA 28

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, ao sair de uma reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brsília, que apresentará na quinta-feira, dia 28, ao Congresso Nacional a proposta do governo de reforma tributária.
“Como há cobrança da sociedade, do Congresso e dos empresários, eu diria que chegou o momento adequado para que a reforma seja feita”, afirmou o ministro.
O ministro ouviu as reivindicações do empresariado e propostas para uma reforma tributária “radical”, segundo defende o presidente da CNI, Armando Monteiro.
“Acredito que nós tenhamos desembocado uma proposta factível de ser aprovada ainda este ano”, disse Mantega.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Desse encontro, participou o presidente da Associaçao Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), o cearense Alexandre Pereira. Na ocasião, ele expôs o quadro de aumentos constantes no prweço do trigo importado e cobrou medidas do ministério para evitar efeitos na ponta, ou seja, no consumidor final do pão. Guido prometeu estudar o tema com carinho.

CARTÕES – CGU VAI REVER GASTOS DE MINISTRO

“O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, afirmou que a CGU irá rever a apuração das contas de cartão de crédito do ministro Altemir Gregolin (Pesca), por conta de possíveis incongruências entre a agenda e as novas informações do Portal da Transparência sobre as datas das compras.
A nova checagem buscará confirmar se ele estava trabalhando em pelo menos oito finais de semana nos quais usou o cartão. A apuração anterior da CGU concluiu que não houve irregularidades, apenas duas “impropriedades”.
O resultado sobre o uso do cartão corporativo pela ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) deve ser concluído até sexta. Restará apenas as contas do ministro Orlando Silva (Esportes), que surpreendeu a CGU com a devolução de todos os gastos, mas espera a restituição dos gastos aprovados. “

(Para Assinante da Folha)

REDUÇÃO DE PASSAGENS – CID E LUIZIANNE VOLTAM A TRATAR DO TEMA NESTA QUINTA-FEIRA

“Todos os estudos necessários para a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel e, conseqüentemente, da passagem de ônibus na Capital, estão praticamente fechados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado. A definição foi o que impulsionou a reunião entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o governador do Estado, Cid Gomes (PSB), realizada na tarde da última segunda-feira e noticiada ontem com exclusividade pela Coluna Política do O POVO. O assunto, que vinha sendo debatido desde o ano passado, ainda não havia sido tratado de forma mais efetiva em reunião entre os dois. Mas a data para anúncio oficial da medida ainda não foi fechada e uma nova reunião entre Cid e Luizianne está marcada para amanhã para debater questões administrativas, como o Metrofor e o Beco da Poeira. Segundo informações de dentro da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado, os estudos de impacto econômico da redução da alíquota de ICMS sobre o óleo diesel utilizado para o transporte público no Estado, de 17% para 8,5% – redução de 50% -, estão praticamente fechados. Faltam alguns ajustes ainda na planilha que vem sendo estruturada e a aprovação tanto do secretário Mauro Filho, quanto do governador Cid Gomes. A maior preocupação do governo era que essa redução não significasse um rombo nos cofres do Estado. Mesmo assim, ninguém na Sefaz fala abertamente sobre o assunto, mas adiantam que esta redução virá dentro de um pacote de desoneração com outros produtos. “

Leia mais no O POVO aqui

TURISMO – PAVILHÃO DE FEIRAS DO CEARÁ COMEÇA A SAIR DO PAPEL

“PRIMEIRO ATO
O secretário de Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia, e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gotardo Gurgel, assinaram ontem contrato que disponibiliza recursos do Ministério do Turismo (Mtur) a favor da Setur. O valor, de R$ 21 milhões, é para a primeira fase de obras do Pavilhão de Feiras. “

Da Coluna Vertical do O POVO, leia mais aqui

TESOURA DE JOSÉ PIMENTEL NÃO POUPA SALÁRIOS, BOLSA FAMÍLIA E PAC


Relator-geral, ele aumentou a dose de cortes na verba dos três Poderes

“O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentou há pouco números relativos ao orçamento de 2008. Em relação à reestimativa de receita apresentada na última quinta-feira (14), os cortes nos três Poderes aumentaram, passando de R$ 12,26 bilhões para R$ 12,40 bilhões. A medida serve para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada em dezembro passado pelo Senado. Os cortes atingem desde os reajustes previstos para os salário do funcionalismo, ao programa Bolsa Família e o PAC.
O Executivo será responsável por R$ 90,9% dos cortes efetivados, que são de R$ 11,35 bilhões. Já o Legislativo arcará com R$ 310 milhões, e o Ministério Público com R$ 70 milhões. Por outro lado, o Judiciário ainda não tem um valor definido. Segundo Pimentel, que esteve com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, antes da apresentação do relatório à imprensa, o Judiciário negocia um corte no orçamento de apenas 10%, mesmo valor previsto para as Forças Armadas. O valor estimado dos cortes, no entanto, giram em torno de R$ 520 milhões.
Durante a reunião, Pimentel anunciou que os reajustes salariais que ainda não estavam previsto em lei, não serão contemplados.“O Executivo tinha R$ 2,064 bilhões que seriam destinados aos reajustes dos servidores em dezembro de 2007. Isso está sendo cancelado. Estamos cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, afirmou Pimentel.”

Do Congresso Em Foco, leia mais aqui