Blog do Eliomar

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Mega-Sena tem prêmio de R$ 28 milhões neste sábado

O concurso 1.995 da Mega-Sena deverá pagar um prêmio de R$ 28 milhões para os acertadores dos seis números, neste sábado (9), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer agência lotérica.

Já o concurso 4.552 da Quina deverá pagar um prêmio de R$ 1,2 milhão para quem acertar sozinho as cinco dezenas do sorteio.

Após 3 anos – Ministro da Transparência diz que lei anticorrupção “ainda não decolou”

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, avalia que a Lei 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 2014, até o momento não conseguiu “decolar”, na questão da colaboração das pessoas jurídicas, dificultando a responsabilização das empresas em casos de corrupção.

O instrumento de colaboração para pessoas jurídicas, assim como ocorre na delação premiada, prevê benefícios judiciais às empresas em troca de informações e provas apresentadas. No entanto, o mecanismo não tem sido usado já que, segundo o ministro, as empresas não têm a garantia de, mesmo após a colaboração, não serem processadas novamente pelo Estado.

De acordo com Rosário, apesar de a Controladoria-Geral da União (CGU) ser a responsável, por lei, por fechar os acordos com as empresas, três outros órgãos, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) podem processar as corporações após o acordo de colaboração.

“A lei atribui à CGU a titularidade para realização de acordos. Só que o meu acordo sozinho não serve para nada. O que adianta eu chamar uma empresa, ela colaborar, entregar as provas e, no outro dia, a AGU entrar com uma ação contra a empresa, pedir bloqueio de bens?”, questionou o ministro. “Esse instrumento não conseguiu ainda decolar da maneira que esperávamos”, acrescentou.

Para tentar resolver a questão, a CGU está procurando formalizar a atuação conjunta entre os quatro órgãos. “O que nós estamos fazendo é buscar esses órgãos [AGU, TCU e MPF] e trazer todos para uma única mesa, para, quando a empresa buscar esse balcão, ela saia com a sua situação resolvida com o Estado brasileiro. Porque, da maneira como está hoje, a empresa vai passar por quatro ou cinco negociações e, no final, ela ainda não sabe se ainda está livre”, disse.

Segundo o ministro, a CGU e a AGU, em 2016, já formalizaram a atuação conjunta nos acordos com as pessoas jurídicas. Tratativas com o MPF e com o TCU estão adiantadas, segundo Rosário.

“Em 2018, a lei completa quatro anos. Não é possível que, em quatro anos, quatro órgãos não consigam definir suas atuações. É uma coisa que, em qualquer país, soa como uma coisa estranha, que dói ao ouvir. A sociedade brasileira não aguenta mais esperar por isso”, ressaltou o ministro, que participou de evento na Fecomercio, na capital paulista.

(Agência Brasil)

Royler Gracie promove seminário em Fortaleza neste sábado

O ex-tetracampeão mundial de Jiu-Jitsu, Royler Gracie, apontado como um dos maiores lutadores de peso pena de todos os tempos, estará em Fortaleza, na tarde deste sábado (9), onde fará participará de seminário, a partir das 16 horas, no Complexo Physical Lab, no Centro, para divulgar a filosofia do jiu-jitsu desenvolvida por seu pai, o lendário Hélio Gracie, responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu.

SERVIÇO

Seminário Royler Gracie
Sábado (9), às 16 horas
Local: Complexo Physical Lab
Rua Joaquim Deodato, 199 – Centro
Mais informações: (85) 3226-4871

Ceará ganha em janeiro delegacia de combate a crimes ambientais

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (9):

Vem aí a primeira delegacia de crimes ambientais do Ceará, que vai funcionar junto com o Batalhão de Polícia Ambiental, na avenida Raul Barbosa, na área do Parque do Cocó.

A medida será oficializada em janeiro pelo governador Camilo Santana (PT), seguida de outra ação: a quase duplicação do contingente da polícia ambiental, que ganhará mais 120 homens indo para um efetivo de 280. Outra: a Serra de Baturité ganhará um pelotão da Polícia Ambiental. Mais uma: o Ciopaer, com helicóptero, atuará também na fiscalização ambiental, que ganhará reforço de 10 drones e videomonitoramento no Parque do Cocó.

Todas essas ações resultam de um trabalho conjunto da Sema com a SSPDS e Polícia Militar. Bem, do governador, que também é funcionário concursado do Ibama, não se poderia esperar postura contrária.

Uma perguntinha: como vai o caso do afastamento de comissionados da Semace, pós-ação do Ministério Público e Policia Civil?

Visita ao hospital – Ministro da Saúde cancela agenda que faria a Quixeramobim neste sábado

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, cancelou na noite dessa sexta-feira (8) a visita que faria ao Hospital Regional do Sertão Central – HRSC, em Quixeramobim, a 203 quilômetros de Fortaleza.

O ministro iria acompanhar o atendimento realizado no hospital, que funciona com 10 leitos de UTI, 30 de enfermaria, centro cirúrgico eletivo e tratamento de imagem.

O Ministério da Saúde informou que Ricardo Barros já havia agendado outros compromissos.

Ministro do STJ diz que sociedade deve acordar para o drama da crise hídrica no Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, disse na noite dessa sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, no Tribunal de Justiça do Rio, que sociedade deve acordar para o drama da crise hídrica no Brasil.

“Os nossos rios estão morrendo e sofrendo com a diminuição de sua vazão. Há uma crise hídrica no Brasil e é importante que toda a sociedade acorde para o aspecto dramático dessa situação”, disse Benjamin, organizador do encontro preparatório para o 8º Fórum Mundial das Águas, que se realizará em março de 2018, em Brasília, que acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

“É um momento importante para nós debatermos os nossos avanços, os nossos fracassos no que se refere à água. Quem imaginaria que faltaria água nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília?”, ressaltou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do evento mas não falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no encerramento do encontro. Segundo ela, é necessário criar um instituto do Ministério Público para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso à água faz parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda não está garantido nas leis dos países. “A água é um bem essencial à vida”, frisou Dodge.

(Com a Agência Brasil)

Roberto Cláudio e Camilo inauguram o Observatório de Fortaleza

Voltado à produção, à difusão e ao acesso a informações sobre políticas públicas para a cidade, a nova sede do Observatório de Fortaleza foi inaugurado na noite desta sexta-feira (8), na Praça do Ferreira, pelo prefeito Roberto Cláudio, pelo governador Camilo Santana e pelo presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.

O equipamento faz parte do sistema de governança proposto pelo Plano Fortaleza 2040, além de divulgar estudos e pesquisas relativos à cidade.

(Foto: Paulo MOska)

DEM quer o fortalecimento do partido no Ceará para as disputas das eleições no próximo ano

O presidente do Democratas no Ceará, Chiquinho Feitosa, reuniu nesta sexta-feira (8) a nova composição do partido no Estado, que começa a tomar forma com a filiação de parlamentares, entre eles o deputado federal Danilo Forte, em ato a ser oficializado na próxima semana.

Sob a presidência do empresário Chiquinho Feitosa uma nova executiva provisória será composta de 21 membros para fortalecer a legenda e disputar espaços na política cearense com vistas às eleições de 2018, iniciando com mudanças na legenda pelo interior.

Na reunião desta sexta-feira, ficou definido que a filiação do deputado federal Danilo Forte ocorrerá na próxima sexta-feira (15), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará. O vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, o prefeito de Tauá, Carlos Windson, e o deputado estadual João Jaime participaram do encontro.

(Foto: Divulgação)

Justiça suspende demissões de professores da Estácio

Três dias após a instiuição privada de ensino superior Estácio confirmar a intenção de demitir uma quantidade significativa de professores como parte de um processo de “reorganização institucional”, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) e suspendeu provisoriamente os desligamentos. As primeiras informações veiculadas pela imprensa davam conta de que a Estácio planejava demitir cerca de 1,2 mil funcionários em todo o país – cerca de 400 só no estado do Rio de Janeiro. Mas a instituição não confirma no número.

A universidade tem prazo de 72 horas para apresentar a lista dos professores já demitidos, bem como os respectivos termos de rescisão contratual, a relação dos docentes que ainda planeja dispensar e quantas vagas pretende preencher nos próximos semestres.

Por meio de sua assessoria, a Estácio informou que vai recorrer da decisão: “A instituição acredita no Poder Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. Afirma ainda que desconhece qualquer legislação que a obrigue a apresentar a relação dos profissionais desligados”.

A Estácio é um dos maiores grupos de ensino do país. Fundada em 1970, no Rio de Janeiro, como uma faculdade de direito, a insituição atua em todas as unidades da federação e atende mais de 500 mil alunos na graduação.

A Estácio afirma que o processo de “reorganização” visa a manter a sustentabilidade da instituição e envolve, além do desligamento de um número não confirmado de professores, a criação de um cadastro reserva para o preenchimento de eventuais vagas que surgirem nos próximos semestres.

(Agência Brasil)

TCE e Aprece realizam encontro para aprimorar a efetividade da gestão municipal

“O TCE Ceará e os Municípios – Ação e Cooperação no Aprimoramento da Gestão”. Esse é o encontro que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios (Aprece), na quarta-feira (13), das 8h30 às 13h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), no prédio anexo da Assembleia Legislativa.

O objetivo é dialogar com prefeitos, assessores, secretários e gestores públicos sobre os novos desafios do controle frente ao conceito de Tribunal de Contas do Século XXI; a transparência na gestão municipal; e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que mediu, em uma escala de zero a um, a qualidade da gestão pública de municípios do Estado do Ceará relativa a 2016.

Na abertura do encontro, os participantes assistirão a um vídeo institucional da Corte de Contas, com sua atuação e nova missão, desde agosto de 2017, com as atribuições estaduais e municipais, após a extinção do TCM.

Caberá ao presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, a palestra inicial sobre o Tribunal de Contas do Século XXI, seguida da saudação do presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, prefeito de São Benedito.

Na ocasião, será lançado o aplicativo do TCE Ceará. Os serviços oferecidos pela Corte, antes realizados na sede do órgão e no portal institucional, serão ampliados. Consulta, comunicação de irregularidades e acompanhamento de processos são exemplos de alguns dos serviços oferecidos com o aplicativo de fácil acesso, utilizado por meio de celular. O APP foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com layout da Assessoria de Comunicação Social da Corte.

Uma mesa redonda será formada para dialogar sobre o controle externo. Além dos anfitriões do encontro, debaterão o tema o secretário de Controle Externo do TCE, Raimir Holanda, e a diretora de Fiscalização, Telma Escóssio.

As inscrições estão abertas, gratuitamente, através do Sistema de Gestão Educacional, no portal da Escola de Contas do TCE, Instituto Plácido Castelo (IPC).

(TCE)

Estado brasileiro reduz pouco as desigualdades, diz estudo

Apesar de arrecadar mais tributos que governos semelhantes, o Brasil é ineficaz em reduzir a desigualdade de renda na comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), informou hoje (8) o Ministério da Fazenda. Segundo o relatório Efeito Redistributivo da Política Fiscal, produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico da pasta, o sistema tributário brasileiro funciona como um “Robin Hood às avessas”, que tira do pobre para dar aos mais ricos.

Produzido com base nos dados de 2015, o documento concluiu que o Brasil é o país mais desigual, antes e depois da cobrança de tributos e das transferências de renda, em relação às nações da OCDE – grupo dos países mais industrializados ao qual o governo brasileiro fez pedido para ingressar.

De acordo com o relatório, a baixa redistribuição de renda no Brasil não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas da forma que o Estado brasileiro cobra os tributos e devolve os recursos arrecadados para a sociedade na forma de serviços públicos. “Vários países com carga tributária no mesmo patamar do Brasil têm desempenho redistributivo muito melhor, como, por exemplo, o Reino Unido, que tem praticamente a mesma carga tributária do Brasil”, destacou o texto.

Em relação aos países latino-americanos que fazem parte da OCDE, o relatório constatou que somente o México e o Chile registram desigualdade de renda em níveis semelhantes (embora pouco menores) aos do Brasil após as transferências e os tributos. A Seae, porém, ressalta que a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – no Brasil é bastante superior à dos dois países.

Aposentadorias e pensões

De acordo com o levantamento da Seae, as aposentadorias e pensões respondem por 80% das transferências monetárias no Brasil, contra 50% na União Europeia e 33% no Reino Unido. Isso ocorre por causa de benefícios como a aposentadoria rural, que funciona como um mecanismo de transferência de renda dentro da Previdência Social.

Em linha com o relatório divulgado pelo Banco Mundial no mês passado, o estudo da Seae conclui que as aposentadorias criam uma distorção nos mecanismos de transferência de renda. Segundo o documento, o Brasil transfere pouca renda para os 10% mais pobres da população e distribui muitos benefícios para os domicílios 40% mais ricos, com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo.

“Apesar da elevada carga tributária para o nível de renda per capita brasileiro e as elevadas transferências monetárias, o Brasil transfere pouco para os 10% de menor renda vis-à-vis países da União Europeia e essa diferença está ligada ao regime previdenciário, que concentra a distribuição de benefícios para os domicílios nomeio e na parte superior da distribuição de renda, e não nos domicílios de menor renda”, destacou o documento.

Tributação sobre os mais ricos

Em relação a um eventual aumento do Imposto de Renda (IR) para os mais ricos, o relatório constata que uma tributação mais progressiva – que onere os mais ricos em relação aos mais pobres – melhoraria a distribuição de renda. O documento, no entanto, destaca que metade dos trabalhadores com carteira assinada, que ganham cerca de dois salários mínimos, estão contemplados com a isenção de IR.

De acordo com o relatório, a cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, que tributa os mais ricos e há 22 anos não é praticada no Brasil, o valor arrecadado seria insuficiente para melhorar significativamente a redistribuição de renda. O mesmo ocorreria com a aplicação da mesma alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física para as micro e pequenas empresas que declaram pelo Simples Nacional e para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido. Para a Seae, essas duas medidas resultariam em elevação da carga tributária, que reduz a competitividade da economia brasileira no exterior.

(Agência Brasil)

Sesporte convoca candidatos inscritos do Programa Ceará Atleta – Bolsa Esporte

Euler Barbosa é o titular da Sesporte.

A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) vai convocar, a partir da próxima quarta-feira (13), os candidatos inscritos no Edital N° 002/2017 do Programa Ceará Atleta – Bolsa Esporte, para entrega de documentação, o que se estenderá até 25 de janeiro de 2018, com atendimento programados em Fortaleza e Interior.

O projeto concederá bolsas a 926 (novecentos e vinte e seis) crianças, jovens e adultos do Estado do Ceará, necessitados de apoio financeiro para desenvolverem sua iniciação e prática esportiva, com validade máxima de até um ano, a partir da data de concessão, nos seguintes níveis:

• Nível I – bolsas no valor de R$100 (cem reais);
• Nível II – bolsas no valor de R$130 (cento e trinta reais);
• Nível III – bolsas no valor de R$260 (duzentos e sessenta reais).

*Clique aqui e confira a lista dos convocados para entrega de documentação, conforme o Edital n° 002/2017.

*Confira abaixo os links dos documentos obrigatórios que deverão ser preenchidos e entregues.

*Clique aqui e acesse as declarações.

*Clique aqui para conferir a ficha de avaliação.

*Clique aqui para acessar termo de compromisso.

(Foto – Mauri Melo)

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 75 mil moradias no primeiro trimestre de 2018, diz Baldy

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse hoje (8) que o governo federal espera entregar, no primeiro trimestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades. Baldy participou nesta sexta-feira da entrega de 220 unidades habitacionais do residencial Bento Pestana Condomínio I, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, na etapa do Programa Agora, é Avançar, lançado no início de novembro para acelerar a entrega de investimentos já iniciados.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o orçamento que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai destinar à instituição bancária no ano que vem é R$ 85 bilhões, dos quais cerca de R$ 65 bilhões serão para investimentos em habitação e o restante para saneamento, mobilidade e infraestrutura. “Acreditamos que vai haver um aumento da demanda, a economia está melhorando”, disse Occhi. “Habitação é um meio mais rápido de gerar mais empregos, de melhorar os índices econômicos.”

De acordo com a Caixa, desde o início do Minha Casa, Minha Vida, em 2009, o programa já beneficiou 14,4 milhões de pessoas com a entrega de mais de 3,6 milhões de moradias no país.

(Agência Brasil)

Caixa Econômica fará leilão de imóveis em Fortaleza

A Superintendência da Caixa Econômica Federal de Fortaleza, em conjunto com o leiloeiro oficial Francisco Jonnathan Freitas, realizará leilão presencial e eletrônico no próximo dia 15, a partir das 14 horas, no Escritório Venue Coworking, no bairro Aldeota.

Serão leiloados imóveis localizados em Fortaleza, Caucaia, Crato e Itaitinga, sendo que os interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce ou pelo 0800-707-9272.

SERVIÇO

*Escritório Venue Coworking – Rua Tibúrcio Cavalcante, 1.958, 1º andar, Aldeota.

Camilo, Eunício e um clima suprapartidário em clima de Fiec

Onélia, primeira-dama, com Camilo, e próximo, o senador Eunício Oliveira.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), esteve, mais uma vez, em evento público ao lado do governador Camilo Santana (PT). Foi durante o almoço de fim de ano da Federação das Indústrias do Ceará (Diec). Indagado sobre críticas que vem recebendo sobre uma reaproximação com Camilo, reagiu logo: “Não falo sobre isso”.

Eunício preferiu dizer que vem tratando de uma aliança administrativa e que só falará de 2018 em 2018. “O meu propósito é de usar a força da cadeira de presidente de um dos três poderes da República para ajudar o Ceará. Com isso o cearense pode contar comigo sempre. 2018 nós vamos conversar em 2018”, disse o peemedebista em coletiva.

O almoço de fim de ano da Fiec, comandado pelo presidente da entidade, Beto Studart, teve o caráter suprapartidário. Três ex-governadores participaram do evento: Gonzaga Mota, Adauto Bezerra e Lúcio Alcântara, este último presidente regional do PR que apregoa candidatura de oposição ao Palácio da Abolição.

O governador Camilo Santana fez um balanço de sua gestão neste ano e, principalmente, destacou o fato de o Estado do Ceará, no contexto nacional de crise, estar com as finanças equilibradas, pagando em dia servidores e registrando bons números do PIB até acima da média nacional.

No ato, Camilo apresentou ainda o Ceará Veloz, conjunto de ações para acelerar o crescimento da economia cearense. A nova ação do Executivo objetiva estimular investimentos e melhorar o ambiente de negócios do Estado, com mais geração de oportunidades para todos os setores que contribuem no desenvolvimento de ações estaduais relevantes.

Como resultados da política, é esperada a injeção de R$ 8,7 bilhões em mais investimentos públicos no biênio 2017-2018, somando 524 mil empregos e R$ 2,6 bilhões em massa salarial no Ceará. Além disso, projeta-se o adicional de tributos de R$ 1,8 bilhão oriundos de arrecadações de Cofins, ICMS, Imposto de Importação, PIS/PASEP, IPI, CSSL, IRPJ e outros pagamentos que incidem sobre a produção.

Camilo Santana explica que o Ceará Veloz vem para consolidar as grandes conquistas e as pactuações para o fortalecimento econômico desempenhadas por Estado, com apoio da iniciativa privada, nos últimos anos. “Este plano foi construído dentro de eixos para criar um ambiente de negócios favorável para o crescimento econômico do Ceará, levando em consideração a simplificação e a desburocratização. Desde a abertura da empresa, desde o licenciamento ambiental, vamos criar um sistema que facilite as ações para empreendimentos aqui do Ceará e que ofereça uma infraestrutura adequada e necessária”, explicou.

(Foto – Ana Aranha)

Brasil é o terceiro com maior número de pessoas presas

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou

De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.

A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.

“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.

O Brasil é terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

(Agência Brasil)