Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados do INSS que tiveram descontos indevidos (MP 1306/25). O relatório aprovado, no entanto, impede o governo de contabilizar os recursos que forem recuperados das empresas fraudadoras como receita primária, o que ajudaria a […]

UFC aprova projetos pedagógicos de três novos cursos; um deles, Inteligência Artificial

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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Federal do Ceará aprovou, na última sexta-feira, os projetos pedagógicos de três novos cursos: Teatro-Lieratura, Letras-Português e Inglês e Inteligência Artificial. . Dois deles, Teatro-Licenciatura e Letras-Português e Inglês, serão oferecidos no Campus de Itapajé; o terceiro, Bacharelado em Inteligência Artificial, irá para o Campus […]

Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre desoneração

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado […]

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida […]

Mega acumula e prêmio desta quinta-feira é de R$ 85 milhões

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Nenhuma aposta acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite dessa terça-feira (21). Segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal, a premiação desta quinta-feira (23) é de R$ 85 milhões. Os números sorteados foram 01 – 11 – 13 – 14 – 36 e 45. As 70 apostas com cinco acertos receberão a quantia […]

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

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O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse, nessa terça-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar […]

Ninho do Urubu –  Justiça absolve todos os réus do caso

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Todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, onde morreram 10 adolescentes atletas do Flamengo em 2019, foram absolvidos pela Justiça do Rio nessa noite de terça-feira.  A decisão saiu na 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital e é assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros. Os jovens dormiam dentro de […]