Blog do Eliomar

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MINISTÉRIO PÚBLICO FALARÁ SOBRE EXTORSÕES VIA CELULAR A PARTIR DO NO IPPS

“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aquiraz, convoca a imprensa para uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Fórum Desembargador Ernani Barreira Porto (na avenida Virgílio Coelho, nº 112 – Centro de Aquiraz). Na ocasião, o promotor de Justiça Francisco de Assis Oliveira Marinho exporá sobre as diversas extorsões praticadas por presos no interior do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) por meio do uso de aparelhos de telefonia móvel. O levantamento apresentado pelo promotor é fruto das diligências realizadas pelo Ministério Público no IPPS.
Nas diligências feitas pelo promotor de Justiça e a Polícia Militar, foram encontrados e recolhidos, nos últimos dois anos, no interior do presídio de segurança máxima 619 aparelhos celulares de diferentes marcas e modelos, chips e diversos acessórios. Ao todo, foram contabilizados 86 chips telefônicos, 362 carregadores, 40 baterias para aparelhos de celular e, ainda, um total de 48 cartuchos intactos de munição para revólver calibre 38.”

(Do site do MPE)

JOSÉ APARECIDO NEGA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DE DOSSIÊ

“O ex-diretor de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República, José Aparecido Nunes Pires, iniciou seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos lendo uma declaração em que negou qualquer participação na elaboração do suposto dossiê sobre gastos com cartões corporativos no governo Fernando Henrique Cardoso.
José Aparecido disse que se espantou ao ser informado de que havia saído do seu computador o e-mail enviado ao assessor do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) André Eduardo Fernandes, com o “banco de dados” anexado. O depoente disse que sabia da importância das informações, mas sustentou não ter memória ou consciência de ter anexado tais informações ao e-mail e que a ação não passou de um engano ou descuido, “um erro humano”, sem qualquer motivação.
O ex-diretor de controle interno levantou a suspeita de que outra pessoa possa ter utilizado o seu computador para enviar o dossiê a André Fernandes. Segundo José Aparecido, a intenção seria enviar apenas um texto em arquivo Word. Ele assegurou que nunca conversou sobre o assunto com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ou com a secretária-executiva do ministério, Erenice Guerra.

* Da Agência Senado, leia mais aqui.

PREFEITA LAMENTA DECISÃO JUDICIAL QUE MANDOU RETIRAR SLOGAN “FORTALEZA BELA”


Ela promete recorrer até o STF, se for o caso.

A prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou, nesta terça-feira, que a decisão da Justiça Eleitoral de mandar retirar o slogan “Fortaleza Bela” de prédios, projetos, equipamentos públicos e até vestes de agentes sanitaristas, é uma medida “estranhíssima”. O juiz Emanuel Leite Albuquerque entendeu que seria propaganda eleitoral antecipada, no que Luizianne disse que, se for preciso, vai ao STF recorrer para garantir seus direitos. Ela disse que há cidade com slogans espalhados por todos os cantos e que a Justiça não mandou retirar nada. O desabafo foi feito quando da assinatura da ordem de serviço do Transfor, projeto que promete amenizar o caos no trânsito de Fortaleza, através de um investimento da ordem de U$ 143 milhões, recursos do BID e da prefeitura, com a primeira etapa pronta em 2010. Há 12 anos que o projeto era aguardado.
“Todos os nossos adversários – do PT, não falo de mim, porque digo que a nossa candidatura ainda não está definida porque o nosso diretório ainda não definiu – mas todos estão em campanha pela cidade toda, fazendo críticas à administração. Então é muito curioso.” Luizianne tem 20 dias para executar a ordem da justiça, sob pena de pagar multa diária de R$ 50 mil.

ACUSADO DE MATAR AGENTES PENITENCIÁRIOS FOGE DO IPPS

O assaltante Alexandre de Souza Ribeiro, conhecido Alex Gardenal, e o seqüëstrador José Evangelista Cazuza fugiram na madrugada desta terça-feira do Instituto Penal Professor Paulo Sarasate, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). A fuga só foi descoberta quando da contagem dos presos nesta tarde, ocasião em que a direção do IPPS detectou a fuga de nove detentos. Alex Gardenal e Evangelista Cazuza escaparam usando lençóis para ultrapassar as muralhas, no que a direção do Instituto decidiu abrir sindicância para verificar se não houve ajuda do pessoal da guarda . Essa é a terceira fuga de Alex Gardenal, que conseguiu escapar do presídio agrícola do Amanari (Maranguape) e do Presídio da Cigana (Caucaia). Ele é apontado como responsável direto pelos assassinatos dos agentes prisionais Cleber dos Santos, em 2007, e Luciano Andrade de Lima, em 2005.

MINISTRO ABRE CONGRESSO DE OCEANOGRAFIA

O secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, abriu, nesta noite de terça-feira, no Centro de Convenções, o III Congresso Brasileiro de Oceanografia. Ele fez palestra abordando o tema Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura no Brasil. O encontro é uma promoção da Associação Brasileira de Oceanografia e Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidadçãoe Federal do Ceará. Paralelo, ocorrerá o Congresso Ibero-Americano de Oceanografia. Organizadores esperar reunir cerca de 2 mil participantes brasileiros e de outros Países europeus como Espanha e Portugal.

SSPDS GARANTE PARA BLOG TER REPASSADO DESEMBOLSO DOS PROFESSORES DO RONDA

O secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, José Nival, garante para o Blog que a pasta repassou os valores relativos ao convênio que o Governo firmou com a Uece/Iepro para custear o curso de formação do pessoal do Programa Ronda do Quarteirão.
“Da nossa parte, repassamos tudo relacionado a esse convênio. Se houve algum atraso no pagamento dos professores, não compete a nós essa questão”, adianta José Nival.
Já a maioria dos professores do Ronda, pelo visto, continuará sua ronda em busca do desembolso atrasado.
Ou todo mundo vai ter que esperar o novo reitor da Uece, Assis Araripe, nomeado nesta terça-feira pelo governador Cid Gomes, assumir?

PREFEITA CONVERSA COM MARQUETEIRO DUDA MENDONÇA


Querida, cheguei!!

E a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), recebeu para conversa, nesta terça-feira, o publicitário Duda Mendonça. Duda deve responder pela futura campanha de sua reeleição. Ele, no entanto, evitou comentar para este Blog a respeito da nova missão.
Duda veio exclusivamente de Salvador (BA), onde mora, para esse encontro com Luizianne. Daqui, seguirá, nas próximas horas, para São Paulo, onde terá encontro com futuros clientes de campanha eleitoral.
O publicítário chega num momento em que a prefeita teve barrado pela Justiça Eleitoral o uso do slogan de gestão: “Fortaleza Bela”.

ANTES DE RUMAR PARA OS EUA, CID NOMEIA ARARIPE PARA REITOR DA UECE

O governador Cid Gomes embarca, ainda nesta terça-feira, para São Paulo e, de lá, pegará vôo para Nova York (EUA). Ali, ele manterá contato com organismos internacionais e conferirá, nessa quinta-feira, jantar em que a Câmara do Comércio Brasil-EUA homenageará a presidente do Grupo Edson Queiroz, Yolanda Queiroz. O evento contará com a presença de uma caravana de empresários cearenses. No grupo, por exemplo, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, o ex-presidente dessa entidade, Jorge Parente, e o controlador do Grupo Cione, Jaime Aquino.
Cid Gomes passou esta terça-feira em despachos internos. Mas abriu agenda para conversar separadamente com os professores Assis Araripe, Jackson Sampaio e Lena Espínola, que integravam a lista tríplice da qual sairia o futuro reitor da Universidade Estadual do Ceará.
Cid, após os encontros, decidiu nomear Assia Araripe como novo reitor da Uece. Ele, por sinal, foi o mais votado da lista tríplice.
Araripe já foi reitor da Instituição e sua posse ocorrerá na próxima segunda-feira, no Campus do Itaperi.

DESEMPREGO ENTRE JOVENS É TRÊS VEZES MAIOR DO QUE ENTRE ADULTOS, DIZ IPEA

“Um estudo divulgado nesta terça-feira, antecipado à Folha Online, detalha uma realidade que os jovens já percebem, na prática, a falta de emprego. Segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o desemprego entre jovens de 15 a 24 anos é 3,5 vezes maior do que entre os trabalhadores considerados adultos, com mais de 24 anos. O estudo foi organizado por Jorge Abrahão de Castro e Luseni Aquino. A taxa utilizada pelo estudo é de 2005 –para permitir a comparação com outros países– e apresenta crescimento em relação a anos anteriores. Em 2000, o desemprego dos jovens era três vezes maior ao dos adultos, em 1995, 2,9 e, em 1990, 2,8 vezes.
O desemprego entre os jovens no Brasil também é um dos maiores entre dez países pesquisados, em relação a situação dos adultos, perdendo para a Itália (3,9), Suécia (3,8) e para o Reino Unido (3,6). Abaixo do Brasil estão: Argentina (3,1), Estados Unidos (2,8), França (2,7), Espanha (2,6), México (2,4) e Alemanha (1,4). O índice de desemprego entre os jovens é de 19%, aponta a pesquisa, a maior dos anos pesquisados: 18% (2000), 11% (1995), 7% (1990) e 6% (1985).”

(Folha Online)

AUDIÊNCIA PÙBLICA DEBATERÁ LEGISLAÇÃO SOBRE PRECONCEITO CONTRA HOMOSSEXUAIS

Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal, haverá audiência pública para discutir os atuais desafios enfrentados pelos homossexuais de Fortaleza. Também na pauta um debate sobre a legislação acerca dos crimes homofóbicos e do preconceito contra esse segmento. A promoção é do vereador Guilherme Sampaio (PT), que é presidente da Frente Parlamentar Pela Livre Expressão Sexual e da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Prefeitura.
São convidados todos os setores envolvidos com a luta pelos direitos humanos.

CPI DOS CARTÕES, EM RITMO DE SESSÃO SECRETA, OUVE APARECIDO

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos está reunida nesta terça-feira, 20, em sessão secreta para verificar os depoimentos do ex- secretário de Fiscalização e Controle da Casa Civil, José Aparecido Pires, e do assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes, concedidos à Polícia Federal na semana passada. Em seguida, os parlamentares começarão a ouvir os envolvidos no vazamento do suposto dossiê de gastos presidenciais sigilosos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Com base nas informações da PF, deputados e senadores pretendem questionar os depoentes de quem teria partido a ordem para fazer o levantamento de tais dados. José Aparecido prestará depoimento protegido por um habeas corpus. Com isso, ele não poderá ser preso durante as explicações e não precisará firmar compromisso legal como testemunha. Ele já foi indiciado pela Policia Federal por violação de sigilo funcional . A presidente da CPMI do Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pode colocar ainda em votação requerimento que peça a acareação entre os dois depoentes, caso haja alguma contradição.”

(Agência Brasil)

UM ARTIGO SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

Eis um artigo assinado pelo advogado Leonardo Carvalho, especialista em Direito Eleitoral, sobre a decisão da Justiça Eleitoral de barrar os nomes sujos do processo eleitoral.

O aperfeiçoamento da democracia parece estar dando resultado no Brasil. A sociedade está aos poucos percebendo que ações dos poderes constituídos estão cada vez mais refletindo uma densa preocupação com o perfil e o histórico daqueles que pretendem se lançar para a disputa de mandatos eletivos. O dogma da velha Súmula 1do Tribunal Superior Eleitoral, tão utilizada por aqueles que tinham suas prestações de contas rejeitadas por irregularidades, encontra-se hoje superada por sua nova leitura, a qual consigna que não basta estar a desaprovação das referidas contas sendo questionadas em juízo, se faz necessário, para impedir os efeitos da inelegibilidade, a obtenção de um provimento judicial suspendendo os efeitos jurídicos da referida desaprovação. O resultado prático é que todos aqueles tiverem problemas perante os Tribunais de Contas terão sérios problemas para obterem registro de candidatura.
Penso ser um grande avanço, pois o papel da Justiça Eleitoral é sim ser um grande filtro de espírito público.

Ademais, estamos a presenciar outro grande passo para o estabelecimento da lisura do processo eleitoral. Trata-se da observância da vida pregressa dos cidadãos que irão pleitear registros de candidaturas. Isto porque a Justiça Eleitoral irá avaliar, ainda que de forma superficial, a existência de idoneidade e moralidade daquele que pretende disputar mandato eletivo.
Trata-se de verdadeira revolução no que diz respeito em afastar do processo eleitoral todos aqueles que estão a revelar inaptidão ao exercício da função pública. Constata-se que inúmeros detentores de mandato eletivo quando no efetivo exercício de representatividade demonstram qualquer senso de responsabilidade com o erário público. Assim, aqueles que estiverem respondendo a processos criminais, improbidade administrativa, enfim, ações que envolvam desvio ou apropriação de recursos públicos terão seus registros questionados em juízo.

Contudo, indaga-se como será o critério para aferir se determinado candidato possui ou não aptidão moral para exercer o cargo eletivo a partir da analise do conteúdo das acusações.
Realmente será este um grande desafio para a Justiça Eleitoral a qual certamente terá bastante cautela e responsabilidade para determinar a impugnação ao registro de candidatos.
Entretanto, entendo que a técnica da cognição superficial já utilizada no âmbito do processo civil comum, poderá ser um parâmetro a ser utilizado pelos operadores do direito na Justiça Eleitoral para chegar a uma conclusão quanto ao conteúdo e alcance da vida pregressa, isto é, aferir se a denúncia é consistente e se existem provas de que o fato tido por criminoso possivelmente tenha acontecido, ou seja, se existe prova inequívoca e se a mesma ampara a verossimilhança do que alegado contra o pretenso candidato. É certo que discussões surgirão, mas não menos certo que tais discussões somente servirão para comprovar que a Justiça Eleitoral tem sido um grande instrumento para o aprimoramento da dinâmica da democracia.

Leonardo Carvalho
Presidente do Instituto Norte Nordeste de Direito Eleitoral.

DOSE DUPLA – PREFEITA ACELERA TRANSFOR E LIBERA HOSPITAL DA MULHER


Sem perder tempo

E a prefeita Luizianne Lins (PT) assinará, a partir das 14 horas desta terça-feira, em seu gabinete (Bairro Vila União), a ordem de serviço do projeto que promete equacionar boa parte do caos em que se transformou o trânsito de Fortaleza: o Transfor. Mas as obras já começaram.
Nesta quarta-feira, às 9h30min, Luizianne também assinará a ordem de serviço do Hospital da Mulher. Durante ato no Jóquei Clube, que terá boa parte de seu terreno acomodando esse projeto que é uma das principais promessas de campanha da prefeita.
Depois disso, Luizianne tomará a rota dos EUA, em ritmo de contato com organismos internacionais e empreendedores.

A ESFINGE DE LÚCIO ALCÂNTARA

Eis o ex-governador Lúcio Alcântara jogando nota cifrada em seu Blog e que deixa a todos curiosos. Alguém decifra esse enigma ou teme ser devorado?

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O suporte de comunicação do Governo já tem um pai e um filho. O espírito santo a gente sabe que existe e tem poder, mas não vê…

Blog do Lúcio clique aqui.

PROFESSORES DO RONDA DO QUARTEIRÃO COBRAM PAGAMENTO ATRASADO


Eis uma foto que fala...

Um grupo de professores que trabalhou na capacitação das turmas do Programa Ronda do Quarteirão, uma das ações bem sucedidas do Governo Cid Gomes, continuam aguardando pagamento. Pois é, a turma deu aulas e fez esforço dobrado para preparar o contingente, só recebe algumas cotas depois de se submeter a várias rondas de cobrança junto Iepro-Uece, organismo responsável pela parte pedagógica do programa.
Culpa de quem por essa situação?
Nessa hora, ninguém aparece.

JOSÉ AIRTON DIZ QUE POVO NÃO QUER SABER DE SLOGAN, MAS DE PROJETOS E PROPOSTAS

O deputado federal José Airton (PT) afirmou, nesta terça-feira, que a prefeita Luizianne Lins (PT), através de sua área jurídica, deverá recorrer da decisão tomada pela Justiça Eleitoral que barrou o uso do slogan “Fortaleza Bela” nos prédios, equipamentos, projetos e até nas vestes de agentes sanitaristas. A Justiça Eleitoral entendeu que isso significa popaganda eleitoral antecipada.
“Acho que ela deve recorrer. Agora, acho que isso vá influir”, observou. Indagado se o uso do slogan não seria campanha, ressaltou: “O povo não está interessado em marca. Que saber de projetos e de propostas. Isso é desnecessário”.

EUDES XAVIER LAMENTA RETIRADA DO “FORTALEZA BELA”, MAS AVISA: O FUNDAMENTAL É AÇÕES PARA O POVO

O deputado federal Eudes Xavier (PT) lamentou, nesta terça-feira, que a Justiça Eleitoral tenha determinado a retirada do slogan “Fortaleza Bela” de prédios, equipamentos, projeto e até de vestes de agentes sanitaristas alegando que seria propaganda antecipada. Para ele, cabe à prefeitura recorrer dessa decisão. Ele lembrou que a campanha de Luizianne adotou como lema a frase “Por amor a Fotaleza e não o Fortaleza Bela”, mas considerou que o fundamental nisso tudo “é que a gestão possa corresponder ao que a população mais pobre esperou” como transporte escolar, tarifa social do setor de transporte coletivo e melhoria da educação.
Eudes Xavier adiantou que Luizianne está tranqüila para receber esse tipo de notícia, até porque “o mandato inteiro teve uma atenção por parte não somente da oposição, mas por setores que nunca se conformaram com a vitória do PT em Fortaleza”.

CID GOMES EMBARCA PARA OS EUA. SEM A SOGRA

Eis nota da Coluna Painel, da Folha de São Paulo, desta terça-feira:

Passaporte.
Cid Gomes (PSB-CE) embarca hoje para sua primeira viagem ao exterior desde o escândalo da sogra -que o acompanhou à Europa em visita oficial e a bordo de um jatinho. O governador irá a Nova York de avião de carreira e sem a sogra.

POIS É, o jornal, claro, não perde a viagem em matéria de ironia. Cid, entre alguns contatos, prestigiará homenagem que a Câmara do Comércio Exterior Brasil-EUA prestarà à presidente do Grupo Edson Queiroz, Yolanda Queiroz.