Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Câmara aprova anistia para imigrante ilegal

“A Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá anistia aos imigrantes ilegais que residem no Brasil. Segundo o autor do projeto, deputado Willian Woo (PSDB-SP), cerca de 50 mil imigrantes devem ser beneficiados pela medida. O texto segue agora para o Senado Federal. O projeto dá a anistia para os imigrantes ilegais que entraram no Brasil até 1° de fevereiro de 2009. De acordo com o autor, o Brasil já aprovou leis semelhantes em 1984, 1988 e 1998.

O texto da Câmara determina que se dê o registro provisório aos imigrantes que apresentem a carteira de identidade e atestado de antecedentes criminais de seus países de origem, que provem a entrada no Brasil até a data limite e que identifiquem seus locais de residência.

O registro provisório permite que o estrangeiro trabalhe no Brasil enquanto tenta obter junto ao governo o registro permanente. Segundo Woo, esse trâmite demora cerca de dois anos. Para obter o registro permanente, é preciso comprovar vínculo no Brasil, como um trabalho fixo. O autor da proposta destaca que a legislação brasileira já é “leve” com os imigrantes ilegais e, por isso, a anistia é importante para dar dignididade a essas pessoas.

“Se um imigrante ilegal é preso, nós damos uma multa e a ordem de sair do país. Nós não temos um processo forte de extradição como os Estados Unidos. Com essa leim, os imigrantes ilegais terão direitos reconhecidos e não serão obrigados a aceitar empregos com remuneração menor devido a sua situação no país”, disse Woo.”

(Portal G1)

Carro-forte estoura pneu em avenida e colide com gol de policial do Ronda

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Um carro-forte da Corpvs Segurança (placas HWL-1820) colidiu, nesta tarde de quinta-feira, com um Gol, de cor branca (HYK-1548), que acabou capotando e ficando com as rodas para o ar num dos canteiros da avenida Senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. O carro-forte perdeu o controle quando um dos pneus traseiros estourou e chegou ainda a bater num poste, que já foi isolado.

Não houve vítimas e o motorista do Gol, um policial do Ronda do Quarteirão de nome Rogério, não quis falar sobre o assunto, mas, para alguns amigos do Ronda que chegaram ao local, desabafou: “Nasci de novo!”

Rogério conseguiu sair do carro sem nenhum ferimento, apenas com um hematoma numa das mãos. O acidente ocorreu no sentido BR-116- Montese, por volta das 15h20min. Uma equipe da CVPV esteve no local apurando os detalhes.

(Foto – Paulo Moska)

Presidente nacional da CNA confirma presença na PEC Nordeste

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), confirmou presença na solenidade de abertura do XIII Seminário Nordestino da Pecuária – PEC Nordeste. O evento ocorrerá de 15 a 18 próximos, no Centro de Convenções, e contará com uma novidade: abrirá espaços para o VII Encontro Nordestino do Leite, segundo informa o vice-presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), José Flavio Saboya.

A presença de Kátia Abreu promete. É que foi ela quem protocolizou denúncia contra o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) por crime de responsabilidade. Em protesto de produtores rurais em Brasília, Minc chamou os ruralistas de “vigaristas”.

Instituto do Câncer e um tributo à memória de Haroldo Juaçaba

O Instituto do Câncer do Ceará prestará homenagem nesta sexta-feira, a partir das 7h15min, em seu auditório, à memória do seu fundador e ex-presidente, o médico Haroldo Juaçaba. Intitulada “Tributo à Memória do Doutor Haroldo”, contará com a palavra do médico Marcelo Gurgel, que falará em nome do ICC e lembrará um pouco da trajetória de vida desse que foi um dos maiores profissionais de saúde do Estado.

Haroldo Juabaça morreu de insufiência respiratória, na última segunda-feira, na Casa de Saúde São Raimundo.

DETALHE – A Missa da Ressurreição de Haeroldo Juaçaba também já está marcado. Ocorrerá às 9 horas deste sábado, no Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Fiec comemora o Dia da Indústria

tassojereisssA Federação das Indústrias do Ceará comemora nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no La Maison Dunas, o Dia da Indústria. Na ocasião, segundo informou para o Blog o presidente da Fiec, Robeto Macedo, haverá entrega de medalhas a personalidades que contribuem para o engrandecimeno do setor no Estado e no País.

O senador Tasso Jereissati (PSDB), controlador da rede Shopping Iguatemi, Norsa Refrigerantes, Grupo de Comunicação Jangadeiro e Imobiliária Jereissati, receberá das mãos do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI0, Armando Monteiro, a Medalha da Ordem do Mérito Industrial concedida anualente a um nome de projeção naconal.

Na mesma ocasião, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, entregará a Medaslha do Mérito Industrial aos empresários Fernando Cirino, ex-presidente da Fiec, Jocely Dantas  (Serra Grande) e Pedro Philomeno Gomes (in memorian).

Roberto Macedo deverá fazer um discurso na ocasião reiterando a necessidade de redução da taxa de juros no País.

Dia dos Namorados – Fecomércio envia proposta de acordo para Sindicato dos Comerciários

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, informou, nesta quinta-feira, que uma contraproposta do empresariado foi encaminhada, nas últimas horas, para apreciação do Sindicato dos Comerciários. Isso, para viabilizar a abertura do comércio no próximo domingo, o Dia dos Namorados, a terceira melhor data de vendas do setor.

“Nós encaminhamos uma contraproposta e esperamos abrir domingo. Nós propomos revezamento de um domingo sim e um domingo não de folga, garantia ao trabalhador, no caso disso não ocorrer, deles receberem em dobro e a formação de uma comissão permanente de acompanhamento das relações de trabalho entre empresários, trabalhadores e a SRT. Isso mediando para, em caso de abuso, coibir de imediato e para que você possa ter liberdade também dentro das sazonalidades das especificações de cada segmento do comércio”, expôs Gastão. Ele reiterou que há “inconstitucionalidades” quanto à lei municipal do setor e que foi sancionada pela prefeita Luiizainne Lins (PT) mês passado. Evitou, no entanto, polemizar.

Luiz Gastão afirmou estar na expectativa de que o Dia dos Namorados vai ser “maravilhoso” em termos dd vendas. Ele chegou a arriscar um incremento de 12% nas vendas, por conta não só de promoções “mas porque também nessa época os serviços são muitos. Tem restaurantes, floricultura e outros segmentos que influenciam positivamente”, destacou o dirigente da Fecomércio.

TJ ganha desembargador que é Máximo

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O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas desta quinta-feira. A solenidade terá à frente o presidida do Tribunal de Justiça,  desembargador Ernani Barreira. Máximo era titular da Vara Única de Penas Alternativas.

ALÍVIO  – A Assessoria de Imprensa do TJ informa que a cerimônia de posse constará de dois discursos: primeiramente, representando o Tribunal de Justiça, discursará o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, membro da 3ª Câmara Cível; e depois, falará o novo desembargador em agradecimento. Haroldo Máximo entra no lugar de José Cláudio Nogueira, que se aposentou.

VSM Assessoria comemora 20 anos

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Do querido jornalista Marcos André, controlador da VSM Comunicação recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

Em nome da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza, a VSM Comunicação convida você para a sessão solene conjunta em homenagem aos nossos 20 anos de fundação.

A sessão será realizada no dia 25 de junho, às 19 horas, no Plenário 13 de maio, da Assembleia Legislativa.

DETALHE – A VSM Assessoria é a pioneira em sua área no Estado e hoje umas das empresas do ramo de maior credibilidade no mercado nacional.

* Mais sobre a VSM aqui.

Emlurb volta a paralisar atividades

Os servidores da Emlurb decidiram, após assembleia geral realizada ao meio-dia desta quinta-feira, no pátio da empresa, voltar à greve. A categoria havia paralisado atividades no último dia 18, quando retomou o trabalho no dia seguinte atendendo apelo da Prefeitura que ofereceu contrapropostas.

Segundo lideranças da Emlubr, nada do que foi prometido saiu do papel. Uma das lutas da categoria é a elevação do salário-base, hoje um salário mínimo, para R% 570,00 por seis horas de trabalho, além de novo fardamento e equipamento para o trabalho.

Já o pessoal da fábrica de asfalto marcou para a manhã desta sexta-feira uma assembleia geral para decidir também se retoma ou não o movimento grevista. Essa categoria luta pela implantação de gratificação por produção de asfalto, o que exigirá da prefeitura mandar mensagem para a Câmara Municiipal.

Um dia de “prefeito” na Assembleia

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Cid e Luizianne com os secretários Bismarck Maia e Ferrúcio Feitosa

Quem conferiu nesta quinta-feira a exposição do governador Cid Gomes (PSB) sobre os projetos de investimentos para a Copa 2014 tanto pela TV Assembleia como nas galerias da Casas, ficou com uma dúvida tremenda:  por que a prefeita Luizianne Lins (PT) não foi também, já que a subsede do certame é Fortaleza, cidade sob sua responsabilidade?

Ninguém deu explicações, mas ficou a impressão de que, além de gerir o Estado, Cid Gomes passou também a cuidar dos interesses da cidade. Em sau fala, era só projetos que o município prometeu realizar e que não sairam do papel ou ainda outros que estão sendo tocados a passos de tartaruga. O Bioparque, que promete uma repaginada no Zoológico de Fortaleza, foi um deles. Sem falar no Transfor.

Unifor oferece pós-graduação em Paisagismo

A seleção para o curso de pós-graduação em Paisagismo da Universidade de Fortaleza será realizada na próxima semana. Para quem ainda desejar participar, é necessário a inscrição no site http://www.unifor.br/ em “pós-graduação, cursos de especialização, cursos em oferta, paisagismo turma 1” e o envio até a próxima segunda-feira da documentação solicitada para análise.

As aulas deverão ter início em agosto. O resultado da seleção será divulgado na próxima quarta-feira para abertura de matrículas.

Ceará registra alta de 1,7% na produção industrial

“A produção industrial subiu em sete das 14 regiões pesquisadas em abril, na comparação com o mês anterior, informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na média nacional, a indústria apresentou alta de 1,1% na mesma base de comparação. As principais altas foram verificadas em Espírito Santo (7,1%), Goiás (2,3%), Rio Grande do Sul (2,3%) e Ceará (1,7%).

Houve crescimento ainda, embora menor do que a média nacional, nas produções de São Paulo (1%), Minas Gerais (0,6%) e Santa Catarina (0,5%). Ao mesmo tempo, foi registrada quedas em Bahia (-11%), Nordeste (-5,1%), Amazonas (-5%), Pará (-3,6%), Pernambuco (-3,5%), Rio de Janeiro (0,5%) e Paraná (-0,1%).

Na comparação com abril do ano passado, a atividade industrial caiu em todas as 14 regiões analisadas. Na média nacional, a indústria teve retração de 14,7% na mesma base de comparação.

Nessa relação, as principais quedas foram notadas no Espírito Santo (-26,7%), Minas Gerais (-21,6%) e Amazonas (-21,1%). Em sentido inverso, a produção industrial caiu menos no Paraná (-2,8%), Ceará (-2,9%) e Rio de Janeiro (-3,9%).

Segundo o IBGE, além da elevada base de comparação, contribuiu para o resultado negativo o fato de abril de 2009 ter tido um dia útil a menos do que o mesmo mês do ano anterior.

No acumulado do primeiro quadrimestre, a produção industrial também caiu em todas as regiões analisadas. As maiores quedas foram verificadas no Espírito Santo (-30,3%), Minas Gerais (-23,5%) e Amazonas (-19,8%).”

(Folha Online)

A sabatina do governador

Todo o secretariado e dirigentes de órgãos vinculados vão passar toda a sexta-feira e a manhã de sábado reunidos com o governador Cid Gomes. A partir das 9h30min, na Residência Oficial, ocasião em que serão avaliados os projetos do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

O governador vai cobrar resultados, redefinir cronograma de obras que considerar com atraso e conferir como vão os investimentos em todas as áreas. Cid, por exemplo, quer saber como vai a burocracia em torno da construção dos dois hospitais regionais, como estão as ações já com vistas à restauração da malha viária cearense pós-chuvas, além de querer um balanço do setor social..

Hoje os secretários estaduais aproveitarão o dia para estudar todos os dados na ponta da língua. Cid vak fazer uma vedadeira sabatina.

A polêmica da abertura do comércio aos domingos e uma visão jurídica

Eis artigo assinado pelo advogado Eduado Pragmácio Filho, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará. Ele aborda o caso da abertura do comércio de Fortaleza aos domingos, o que contina gerando polêmicas. Confira:

A polêmica do horário do comércio

A nova lei municipal que regula o horário do comércio de Fortaleza (Lei 9.452/2009), em vigor desde o final do mês de abril, vem gerando uma série de debates em torno de sua constitucionalidade e, sobretudo, alguns confrontos entre lojistas e o movimento sindical dos trabalhadores do comércio, fatos que vêm sendo constantemente noticiados na grande mídia cearense. Numa primeira análise sobre o tema, pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que o município é competente para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial (Súmulas 645 e 419 do STF), por se tratar de assunto de interesse local (CF, art. 30, I).

Uma das questões polêmicas, no entanto, da nova lei fortalezense, reside na falta de critérios legais para se definir o que é um shopping center e, assim, diferenciar “loja de rua” de uma “loja de shopping” em relação ao horário de funcionamento. Existem galerias no centro da cidade, por exemplo, que tanto podem se definir como “loja de shopping” ou como “loja comum”. Quem vai estabelecer tais critérios? O município não pode fixar tais critérios porque se assim o fizer estará usurpando a competência privativa da União de legislar sobre direito comercial (CF, art. 22, I).

Outro ponto polêmico está na submissão à negociação coletiva para que se possa alterar o horário definido na lei municipal. Os acordos e convenções coletivas são reconhecidos pela Constituição Federal (art. 7º, XXVI), no capítulo que trata dos direitos dos trabalhadores, sendo tais instrumentos negociais regulados pelo artigo 611 da CLT, o que a meu ver dá uma feição trabalhista à lei fortalezense, eivando-a de inconstitucionalidade, por contrariar o artigo 22, I da Carta Magna, pois somente a União pode legislar sobre matéria trabalhista, como de fato o fez de forma semelhante com a Lei Federal 11.603/2007, autorizando o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, permitindo a convenção coletiva para autorizar o trabalho em feriados.

Além dessas discussões jurídicas, que já demandam questionamentos no Judiciário cearense, existem alguns problemas de ordem prática e que demonstram a feição trabalhista da nova lei municipal. Imagine-se um shopping center com um mix bem variado de estabelecimentos (farmácias, restaurantes, cinemas, vestuário, supermercados etc.), fato que implica uma variação das categorias dos trabalhadores e consequentemente de sua representação sindical.

Como harmonizar uma negociação coletiva uniforme para um shopping center, no qual participam vários entes sindicais laborais, enquanto esses sindicatos vestem camisa de cor e se recusam muitas vezes a negociar? Como viabilizar o empreendimento de um shopping nessas condições?

Ao que parece, a lei que regula o horário do comércio é fruto de decisão unilateral do governo local e não promoveu o debate prévio, necessário e salutar a uma medida de tamanho impacto social, sobretudo em tempos de crise econômica e de crescimento vertiginoso do desemprego.

Sem olvidar essas questões jurídicas e práticas, o maior problema ao meu ver nesse caso é transferir o poder de negociação aos sindicatos, quando a sexagenária estrutura sindical brasileira ainda tem profundos traços corporativistas, não detém uma verdadeira representatividade dos trabalhadores e, sobretudo, se sustenta vergonhosamente com a contribuição obrigatória da categoria.

Eduardo Pragmácio Filho
Advogado, mestrando em direito pela PUC-SP, Professor da Faculdade Farias Brito, Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace).

MS vai liberar verbas para custeio de exames de câncer de mama e de colo

“O Ministério da Saúde anuncia hoje (4) o início do repasse de R$ 94,5 milhões para o custeio de exames de câncer de mama e de colo do útero ao longo dos próximos três anos.

A partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, também entrará em vigor o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (Sismama).

O sistema foi criado especialmente para monitorar o alcance de metas contra o câncer de mama e facilitar o ressarcimento de recursos aos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).”

(Agência Brasil)

CNI vai divulgar pesquisa sobre faturamento da indústria

 “A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará  nesta  quinta-feira, às 11 horas, em Brasília, a pesquisa Indicadores Industriais  referente  ao  mês  de  abril.  Serão  divulgados dados setoriais sobre o faturamento  real  das indústrias, horas trabalhadas na produção, pessoal empregado  e  remuneração  paga.  A pesquisa também traz os dados sobre o  Nível de Utilização da Capacidade Instalada.

A entrevista coletiva será concedida pelo gerente-executivo da Unidade de  Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.”

(Este Blo com Agências)

Copa 2014 -Governador apresenta plano de investimentos na Assembleia Legislativa

O governador Cid Gomes (PSB) vai expor, nesta manhã de quinta-feira, no Plenário 13 de Maio, da Asembleia Legislativa, todo o Plano de Ivestimentos da Copa 2014. Esse plano foi apresentado para a imprensa, durante entrevista coletiva dada por ele e a prefeita Luizianne Lins (PT), nessa quarta-feira, na Residência Oficial.

Cid vai precisar do apoio do legislativo estadual para tocar muitos empreendimentos. Essa mesma exposição, ele deverá fazer também para a bancada federal em data a ser acertada por ele com o coordenador-geral da bancada, deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

Depois desse compromisso, o governador embarca para Brasília. Ali, será recebido em audiência pelo presidente Lula, ocasião em que tratará de liberação de recursos para vários projetos.

Presidente do Sebrae é aguardado em Fortaleza

O presidente nacional do Sebrae, Paulo Okamoto, desembarca nesta quinta-feira em Fortaleza para liberar R$ 700 milhões em favor das pequenas empresas atingidas pelas enchentes, segundo informação de Jorge Parente, que preside o Conselho de Administração do órgão no Estado.

Okamoto também virá para encontro com Marcelo Gentil, presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil dos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte (Sinfac/CE.PI.MA.RN) e associados da entidade. O encontro ocorreráem clima de happy hour nesta quinta-feira, no restaurante Mandacaru, do Hotel Blue Tree.