A Casa Civil da Presidência da República divulgou nota oficial para os meios de comunicação de massa, nesta sexta-feira, contestando informações divulgadas pelo site Contas Abertas no que diz respeito à execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O site destacou que só 3% das obras do PAC teriam sido concluídas. Confira:
Esclarecimentos sobre a matéria do site Contas Abertas
No Balanço de 2 Anos do PAC, divulgado em fevereiro de 2009, o número de ações monitoradas era de 2.378 (exceto Habitação e Saneamento) e, destas, as concluídas eram 270 com investimento de R$ 48,3 bilhões, representando 11% do total (em quantidade e em valor).
Os dados do levantamento do site Contas Abertas são relativos ao período de Janeiro de 2007 a Dezembro de 2008. Porém, o título da matéria ( “Apenas 3% das obras do PAC estão concluídas”) passa a falsa impressão de que os números são atuais;
O levantamento do Contas Abertas mistura obras incluídas no PAC em diferentes momentos e que, por isso, não podem ser tratadas da mesma maneira.
Das quase 11 mil obras listadas pelo Contas Abertas, cerca de 8,4 mil são das áreas de Saneamento e Habitação. Essas obras foram selecionadas ao longo de 2007. Estados e Municípios tinham dificuldades de investir nestes setores, o que resultou na carência de projetos em condições de serem executados em curto prazo. Ae execução desses projetos começou em meados de 2008. Por isso, nos balanços do PAC, os dados sobre a execução dessas áreas são apresentados à parte.
Além disso, no levantamento, o Contas Abertas considerou a quantidade total de obras do PAC, em vez dos valores dos empreendimentos concluídos. Pelo critério adotado, uma pequena obra de saneamento no município de Vilhena, em Rondônia (R$ 33,9 mil) tem o mesmo peso da usina hidrelétrica de Santo Antonio (R$ 4,7 bilhões), por exemplo.
O próximo balanço quadrimestral do PAC será divulgado no dia 3 de junho e trará nova evolução no percentual de obras concluídas.
(Assessoria de Imprensa da Casa Civil)
