Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

LULA PODE APOIAR MAIS DE UM NOME EM 2010

“Em diálogo com um governador da base aliada, Lula revelou que deve apoiar mais de um candidato nas eleições presidenciais de 2010, revela o blog do Josias de Souza.
Lula demonstrou que não abrirá mão de ter o seu candidato, mas também disse que não o anima a idéia de enfrentar competidores de legendas “da base”, como o presidenciável do PSB, Ciro Gomes. O essencial, segundo diz, é evitar que o Planalto caia em mãos da oposição.
Tende a adotar o que chamou de “Fórmula Pernambuco”, se referindo à forma como lidou com um dilema das eleições de 2006. Naquele ano, dois ex-ministros –Humberto Costa (Saúde), do PT, e Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), do PSB– disputavam o governo do Estado.
Na conversa com o governador, Lula lamentou que os partidos que lhe dão suporte legislativo não estejam conseguindo se entender nas eleições municipais de 2008. Lastimou, sobretudo, os desencontros entre PT e PMDB.
Para a eleição municipal, o presidente Estadual do PMDB, Orestes Quércia, declarou apoio à reeleição de Gilberto Kassab (DEM). A decisão deixou Marta Suplicy com um possível apoio do PR e a resistência do chamado bloquinho (PSB, PCdoB e PDT) –que pode anunciar uma candidatura própria ou apoiar o PSDB, de Geraldo Alckmin.”

(Folha Online)

CASO JATINHO – TCE DÁ 30 DIAS PARA QUE GOVERNO DÊ EXPLICAÇÕES

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer em 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira, explicações da Casa Civil e da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria a respeito da viagem que o governador Cid Gomes (PSB) fez à Europa entre os dias 30 de fevereiro e 9 de janeiro. Na ocasião, o governador deu carona à sua sogra, Pauline Carol Habib, em jatinho fretado pelo Governo por R$ 388,5 mil. As mulheres de dois integrantes da comitiva oficial também estavam no vôo. A denúncia é de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e está sob a responsabilidade do auditor Edilberto Pontes Lima, que está no cargo de conselheiro no lugar de Suetônio Mota. O TCE pede, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, “esclarecimentos sobre o processo de pagamento de despesas à empresa Taxi Aéreo Fortaleza Ltda (TAF) relativas à viagem, o processo licitatório referente ao pregão eletrônico nº 003/07, a proposta da empresa contratada e o planejamento de vôo acompanhado do livro de bordo da aeronave discriminando os quilômetros voados”. O tribunal pede ainda documentação que comprove o valor total das diárias e ajudas de custo, além de possíveis concessões de suprimentos de verba pela Casa Civil. O TCE quer ainda relatório das atividades realizadas nos cinco países.”

(O POVO)

E O PREÇO DA GASOLINA FICOU MAIS CARO EM FORTALEZA

“Mesmo com a neutralização do reajuste de 10% da gasolina com a redução da Cide (imposto que incide sobre os combustíveis), o combustível está sendo vendido até 8,7% mais caro desde ontem em Fortaleza. No caso do óleo diesel, que sofreu aumento de 15%, a alta é de até 14,2% na Capital. O álcool, que não foi reajustado pelo Governo Federal, também está custando até 2,5% mais desde ontem na Capital. O POVO percorreu 12 postos nas avenidas Aguanambi, Antônio Sales, Pontes Vieira, Washington Soares e na BR 116, e em apenas dois os preços não haviam sido reajustados. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, entretanto, garantiu ontem que o reajuste dos combustíveis não será repassado para os consumidores. Ele disse que as distribuidoras e os postos de gasolina que descumprirem a ordem do governo serão severamente punidos. “Os órgãos (de fiscalização) do Governo estarão fiscalizando permanentemente e esse risco (de repassar) não vai ocorrer para o consumidor”. Para quem desobedecer a determinação, o ministro disse que “as punições serão estabelecidas de acordo com a lei”. Na prática, o reajuste já está fazendo diferença no bolso do consumidor final. No posto MD, localizado na BR 116, o diesel custava R$ 1,83 (o litro) na última quinta-feira, mas passou a ser vendido a R$ 2,09 ontem, ou seja, houve alta de 14,2%. No posto Jaguaribano, também na BR 116, o diesel sofreu reajuste de 13,5% e passou de R$ 1,84 para R$ 2,09. Já no posto Nova Era, na avenida Washington Soares, o litro de diesel aumentou de R$ 1,81 para R$ 2,02 e a gasolina passou de R$ 2,41 para R$ 2,49. “Os postos estão numa guerra de preços e o movimento está fraquíssimo. Tem gente vendendo gasolina a R$ 2,28 ainda. Eu só posso pensar que ou eles não estão vendendo um litro mesmo ou a qualidade do produto não é boa”, reclama o gerente João Rubens.”

Do Jornal O POVO leia mais aqui.

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER BARRAR MARCHA DA MACONHA EM FORTALEZA


Olha o cartaz convocando os brothers!

“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, ingressou, hoje (02/05), com uma ação cautelar com pedido de medida liminar urgente contra os organizadores da “marcha da maconha”, divulgada através do sítio “marchadamaconha”, hospedado na rede internacional de computadores (Internet), pedindo a não realização da passeata. Em caso de desobediência, o MP sugere que os autores sejam condenados ao pagamento das custas processuais, conforme os artigos 804 e 805, do Código de Processo Penal (CPP). Os autos já se encontram em poder da juíza da 1ª Vara de Delitos de Tráfico, Lígia Andrade de Alencar Magalhães.
A ação também é subscrita pelos promotores de Justiça de Combate aos Delitos sobre Tráfico e Uso de Entorpecentes: Francisco de Assis Barbosa, José Gilvane Moreira Costa e Francisco Braga Montenegro Netto; pelo titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível e da Defesa da Cidadania, Francisco Romério Pinheiro Landim; e pelos promotores de Justiça assessores jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça: Luís Laércio Fernandes Melo e Lucila Moreira Silveira. O Ministério Público requer a concessão de medida liminar, determinando a suspensão da marcha da maconha de Fortaleza.”

MARCHA – Vem sendo divulglada para o próximo domingo, a partir das 14 horas, na Ponte Metálica, Praia de Iracema.

* Do site do MPE, leia mais aqui.

CEARÁ REGISTRA MAIS DE 2.300 CASOS DE DENGUE NESTA SEMANA

Saiu nesta sexta-feira mais um boletim da dengue no Ceará. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, foram mais de 2.300 novos casos registrados nesta semana, aumentando para 13.009 o número total dos casos. Fortaleza continua liberando esse ranking com 7.244 casos, vindo depois a cidade de Itapipoca com 470 casos registrados.
Segundo a pasta da Saúde estadual são 181 casos de dengue hemorrágica confirmados neste ano, com quatro mortes: dois em Fortaleza, um em Caucaia e outro em Redenção.

CIRO GOMES DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE EX-MINISTRO DA SAÚDE


Caso envolve a penhora de apartamento em Fortaleza.

“Coisa julgada tem proteção constitucional e não pode ser afastada. Por isso, não se pode reabrir discussão sob a impossibilidade de penhora de imóvel com o argumento de ser único bem de família. Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso ao ex-ministro e hoje deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). O parlamentar foi condenado a indenizar a família do ex-governador de Goiás e ex-ministro da saúde, Henrique Santillo, morto em 2002 por conta de um derrame cerebral, a quem acusou de corrupto. Ciro foi condenado a tirar do bolso cerca de R$ 266.140,24 para reparar a família do ministro da saúde na gestão do presidente Itamar Franco. O atual deputado do PSB cearense ao suceder Santillo no Ministério da Saúde acusou antecessor de corrupção e mau uso de recursos públicos em programa de TV. O ex-ministro foi à Justiça contra Ciro Gomes, reclamando indenização por danos morais. A decisão de primeira instância foi dada pela juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo.
Ciro Gomes pretendia que o Tribunal de Justiça paulista concedesse a nulidade da penhora de um apartamento de sua propriedade, localizado na Avenida Historiador Raimundo Girão, 700, na Praia de Iracema, em Fortaleza. Alegou que a penhora seria indevida por ser o imóvel o único bem de família. A defesa do deputado sustentou que a questão é de ordem pública e poderia ser alegada a qualquer tempo do processo.”

* Do site Consultor Jurídico, leia aqui.

PROPOSTA DE LDO 2009 DO GOVERNO DO CEARÁ ESTIMA EM R$ 1,5 BI OS INVESTIMENTOS

E a Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) encaminhou nesta sexta-feira, para apreciação da Assembléia Legislativa, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009. No documento estão definidas as diretrizes e prioridades para elaboração do orçamento e as metas fiscais para o próximo ano. A estimativa da receita total é de R$ 10,9 bilhões. A previsão de despesas está em R$ 10,7 milhões, dos quais R$ 8,3 milhões referem-se às despesas correntes (pessoal, encargos sociais, juros, encargos da dívida e outras despesas) e R$ 2,2 milhões com despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização financeira). O Governo mantém o compromisso de definir as metas regionalizadas após as oficinas regionais do orçamento participativo, que deverão subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária.
No item referente às metas fiscais, o foco do Governo quanto ao superávit primário será o de continuar gerando um montante igual ao pagamento dos juros. A meta para o próximo ano está fixada em R$ 238 milhões.

LDO E INVESTIMENTOS

– Fixa em R$ 1,5 bilhão, para diversas áreas de atuação, sendo R$ 500 milhões provenientes do Tesouro Estadual e R$ 1 bilhão oriundo de empréstimos e de convênios federais.

NOVA SÚMULA VINCULANTE E OS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS

“Em uma sessão plenária considerada histórica pelo presidente, ministro Gilmar Mendes, logo após o julgamento dos dois primeiros Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o texto de uma nova súmula vinculante. É a quarta editada pelo Supremo e se refere à decisão sobre indexação de vantagens ao salário mínimo.
“Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.” O texto foi sugerido pelo ministro Cezar Peluso, vice-presidente do STF, e aprovado por todos os ministros, com parecer favorável do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Gilmar Mendes ressaltou que a decisão tomada em Plenário, sobre a inconstitucionalidade do uso do salário mínimo como indexador, vai repercutir em cerca de 580 outros processos semelhantes, que tramitam na Suprema Corte, e em mais de 2.400 processos em tramitação no TST.”

Leia mais http://www.stf.gov.br/.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a Prefeitura de Fortaleza, através do diretório nacional do PT, entrou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o STF decidisse sobre o caso dos 2.140 servidores que têm direito a isonomia salarial.DETALHE: Esta decisão joga pólvora e pimenta na relação da Prefeita com os Servidores Públicos, pois a briga é justamente a indexação dos vencimentos com fundamento no salário mínimo.

PETROBRAS PAGOU R$ 4,3 MILHÕES EM ROYALTIES PARA MUNICÍPIOS DO CEARÁ

O Ceará recebeu, em abril último, R$ 4.319.920,48 em royalties por contra da produção de petróleo e gás natural. Para o Estado, foi arrecadado o total de R$ 1.141.917,85 e para 82 municípios, R$ 3.178.002,63. As cidades localizadas nas áreas de produção receberam R$ 1.357.349,55. Entre os municípios produtores, Aracati segue na primeira colocação no repasse, anotando R$ 586.226,25. Trairi vem em segundo lugar, com R$ 165.186,07 e Paracuru em terceiro, com R$ 139.053,31. Em abril, a capital cearense recebeu R$ 119.280,34. Apesar de não ser produtora, Fortaleza recebe royalties por ter instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. No caso, a Unidade de Processamento de Gás Natural da Petrobras/Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste), além do cais e píer de atracação para recebimento de petróleo para a Lubnor.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS E VALOR PAGO EM R$

– Aracati 586.226,25
– Trairi 165.186,07
– Paracuru 139.053,31
– Amontada 129.930,97
– Itapipoca 129.824,58
– Itarema 119.679,12
– Icapuí 87.449,25

(Este Blog, com informações da Assessoria da Lubnor)

AD2M ASSUME CONTA DO SHOPPING ALDEOTA

A AD2M ganhou um presente de aniversário daqueles nesta sexta-feira. A empresa completa 12 anos e acaba de assumir a conta de assessoria de imprensa do Shopping Aldeota. Sergundo o controlador da empresa, Mauro Costa, a ordem é “a gente mostrar para esse novo cliente a importância da comunicação como ferramenta estratégica”.
A empresa atende em sua carteira de cleinte grupos fortes como a Fanor, Sucos Jandaia, Gerdau Cearense, Construtora Gafisa, Grupo Geppo’s e clientela institucional como a prefeitura de Horizonte.

Apenas.

* Para conhecer a AD2M, clique aqui.

REELEIÇÃO 2008 – DUDA MENDONÇA DIZ QUE ESTÁ CONVERSANDO COM LUIZIANNE

Duda Mendonça não falava com a imprensa havia quase três anos. Desde que revelou na CPI dos Correios, aquela que investigou o mensalão, que recebeu dinheiro de caixa dois como pagamento pela campanha petista. De lá para cá, submergiu. Na semana passada, o publicitário voltou aos noticiários. Lançou um blog para “dizer o que pensa, e não para falar mal de ninguém.” Bom pretexto para, na verdade, inaugurar a nova fase da sua carreira como consultor eleitoral. Uma fase mais modesta. Contratar Duda Mendonça como publicitário significava, no passado, desembolsar milhões de reais. Agora, as cifras de seu serviço como consultor são bem inferiores. Para analisar uma pesquisa e dar sugestões para uma campanha, Duda vai cobrar a partir de R$ 50 mil. Montar a estratégia, definir slogan, escolher fotos e compor jingles não sai por menos de R$ 350 mil. No meio da campanha, uma reunião com Duda Mendonça para acertar detalhes da campanha vale R$ 50 mil. E o candidato vai poder levar, no máximo, 20 assessores. Os pagamentos serão sempre feitos em duas parcelas. “Eu recebo 50% na hora que o candidato me contratar, com a respectiva nota fiscal, e os outros 50% na conclusão do trabalho, com a respectiva nota fiscal”, diz.”

DETALHE – Numa das perguntas sobre campanhas, ele avisa: está conversando com a prefeita Luizianne Lins sobre sua campanha pró-reeleição.

* Leia na íntegra da Revista Época aqui.

FUNCEME ANOTA CHUVAS DE POUCA INTENSIDADE NO CEARÁ

E chuvas com pouca intensidade foram registradas, nas últimas horas, no Ceará em 57 municípios. A maior delas foi em São Luís do Curu, que anotou 46milímetros. Confira as chuvas em outras cidades:

Granja – 43 mm
Novo Oriente – 40 mm
SenadorSXá – 37.2 mm
Apuiarés – 35.2
Crateús – 31 mm
Arneiroz – 31 mm
Itapipoca – 30 mm

MAS continua o alerta da Defesa Civil Nacional para possiilidade de temporais, com raios, neste fim de semana no Ceará.

CORREEEIO!! ECT INSCREVE PARA CONCURSO

A Assessoria de Imprensa dos Correios anuncia: o órgão está com inscrições abertas para concurso destinado à seleção de atendente comercial e operador de triagem e transbordo. As vagas são para Fortaleza e interior do Estado. As inscrições já podem ser feitas nas agências do órgão e através da internet. As vagas são oferecidas para Fortaleza e o Interior. Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos.

SERVIÇO

Taxa – R$ 17,00
Salário inicial – R$ 603,66
Mais informaçoes – 0800 570 0100

XÔ, CORRUPÇÃO! CGU PROMOVERÁ SEMINÁRIOS COM GESTORES MUNICIPAIS DO CEARÁ

E a Controladoria Geral da União, regional do Ceará, dará início, a partir de segunda-feira, em Quiterianópolis, a uma série de seminários intitulada “Fortalecimento da Gestão Pública”. Segundo técnicos do órgão, o objetivo é repassar para gestores e servidores municipais, de forma simples e objetiva, normas e procedimentos para melhorar aproveitamento de recursos com uma boa prestação de contas.
A CGU quer, de forma didatica, fazer uma prevenção contra a corrupção e conscientizar sobre a necessidade de transparência nas máquinas municipais.
Nessa primeira edição em Quiterianópolis, participarão representantes de seis cidades daquela área do Ceará, informa Marcelo Viana, da regional estadual do órgão.
Bom lembrar que o Tribunal de Contas dos Municípios realiza trabalho do gênero junto a esses gestores públicos. A expectativa é de que as maracutaias sejam reduzidas cada vez mais, no que o contribuinte penhoradamente agradecerá.

JOSÉ DIRCEU, SIMPÁTICO A TERCEIRO MANDATO, DIZ QUE HIPÓTESE ESTARIA DESCARTADA

Esse artigo é do ex-ministro José Dirceu e foi publicado no Jornal do Brasil neste 1º de Maio.

“A agenda de Lula

Dois fatos políticos importantes marcaram a última semana: a pesquisa CNT/Sensus e a entrevista do presidente Lula ao Correio Braziliense, publicada na íntegra na edição de 27 de abril. A pesquisa caiu como uma bomba na oposição e em certa mídia, já que coloca Lula como o presidente mais bem avaliado da história do Brasil. Já na entrevista, o presidente dá as diretrizes para 2010: conclama o PT e os partidos aliados a ocuparem espaço na disputa, se possível em torno de um único candidato, que terá seu total apoio. Lula quer fazer o sucessor.
A pesquisa, que dá a Lula quase 70% de aprovação e a seu governo, 57,5%, mostra que metade da população (50,4%) aprovaria um terceiro mandato e o elegeria de novo no primeiro turno, em 2010. A hipótese está descartada, uma vez que Lula e o PT têm rechaçado a proposta de um terceiro mandato.

Mas a proposta, só para registrar, é legal e constitucional, como a emenda constitucional que, em 1998, deu direito à reeleição a Fernando Henrique Cardoso, ainda que possamos ser contra, por razões políticas e do momento histórico. A verdade é que a pesquisa deixa a oposição sem discurso e agrava a falta de rumo e de propostas que vem marcando sua atuação.
Mesmo a indústria das CPIs e o jornalismo de campanha praticado pela oposição, com apoio da mídia, têm se mostrado inúteis. Basta ver o que pensa a população. A mesma pesquisa CNT/Sensus revela que os entrevistados, quando perguntados sobre o vazamento de informações dos cartões corporativos do ex-presidente FH, atribuem a responsabilidade à CPI.
Se somarmos, aos resultados da pesquisa, a situação eleitoral da oposição nas principais capitais e cidades de mais de 200 mil habitantes, veremos que, seguramente, ela sofrerá uma derrota eleitoral nas eleições municipais de outubro. E, de quebra, vai enfrentar um crescimento extraordinário do PT e do PMDB. “

* Leia artigo na íntegra no JB aqui.

PROFESSOR É ASSASSINADO COM 17 FACADAS EM CRATEÚS

Policiais da Delegacia de Crateús estão investigando um crime praticado na quinta-feira naquela cidade e que chamou a atenção da população. O professor univeristário Luís Palhano Loyola (40) foi assassinado a golpes de faca em sua casa, mas a cena do crime assustou até a Polícia: um lençol estava amarrado ao pescoço da vítima e foram anotadas 17 perfurações a faca por todo o corpo. O inquérito já foi aberto.

TERMELÉTRICA A CARVÃO PODE SER MAIS UM DESGASTE PARA GOVERNO CID GOMES

“Fontes limpas de energia, como a eólica e a solar, ganham espaço diante das preocupações com o planeta. Enquanto isso, o Brasil está prestes a dar um passo para trás com a instalação de uma termelétrica de carvão mineral, no Ceará. O carvão mineral é uma das fontes de energia que mais poluem, pois liberam grande de CO2 na atmosfera. A Defensoria Pública do Ceará recorreu a uma Ação Civil Pública para anular a construção da termelétrica. Segundo o autor da ação, Thiago Tozzi, o estudo de análise dos impactos ambientais que a usina causaria tem várias falhas que podem impedir o início das obras. Ele afirma que não foi apresentada uma solução para o grande problema do uso de carvão mineral, que é a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa. A ação contesta que o estudo não considerou alternativas ao carvão mineral, como o gás natural que é menos poluente. Além disso, o estudo, aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, foi encomendado e pago pela própria empresa da termelétrica, a MPX.
Tozzi disse ao jornal O Povo que a escolha do carvão mineral segue apenas à lógica de redução de custos e não considera os danos ao meio ambiente e comunidades. A ação foi elaborada depois que cidadãos procuraram Tozzi. “A população está apreensiva com o empreendimento” disse.As obras da termelétrica estão previstas para começar em maio.

Do Blogdoplaneta, leia aqui.