O corpo de Demócrito Dummar (63), que nos deixou, será sepultado às 16 horas deste sábado, no Cemitério Parque da Paz. Ao meio-dia, uma passada pela sede do jornal O POVO, extensão da vida de um sonhador e de um homem que deixou o legado de amor à cidadania.
O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza decretaram luto oficial por três dias.

O Jornal da Globo mostrou, em sua edição dessa sexta-feira, informações exclusivas sobre o giro do governador Cid Gomes (PSB) pela Europa, durante o último Carnaval. Acompanhado da primeira dama, Maria Célia, da sogra, Pauline Habib, e dos secretários Bismarck Maia (Tursimo ) e Waldir Fernandes (assessor particular) com suas esposas, Cid gastou R$ 35 mil em diárias de hotéis de luxo.
De acordo com reportagem, na viagem a quatro países, com custo de jatinho fretado na ordem dos R4 388.596,00, a comitiva se hospedou em hotéis como o Mirasierra, Hilton Park Lane, Hilton Glasgow, Rocco Forte Balmoral, luxuosíssimo e próximo ao castelo da família real britânica; também no Hotel Voltaire. Ao todo, sete pessoas.
O líder do Governo, Nelson Martins (PT), reafirmou que só o governador e os secretários tiveram direito às diárias e que demais pagaram por conta própria suas despesas.
Cid Gomes é aguardado neste fim de semana para, na segunda-feira, na Assembléia Legislativa, aproveitando o lançamento de leilão para duas novas casas de custódia, dar explicações a respeito do giro europeu.

* Confira a reportagem do Jornal da Globo aqui.

“A juíza de Direito da 1a Vara da Comarca de Maracanaú, Valência Aquino, condenou na última quarta-feira (23), o presidente da Câmara Municipal do município, Gilberto Luis Baptista e demais vereadores, ao ressarcimento integral dos valores pagos por indevido aumento de seus subsídios. A juíza anulou a lei municipal 1.241/2008, que concedeu aumento aos vereadores de Maracanaú no percentual aproximado de 30%, declarando-a inconstitucional.
Numa demonstração de legislação em causa própria, ao aprovarem a referida lei, os vereadores vincularam, de forma irregular, seus subsídios aos dos deputados estaduais e federais, “em notória violação à Constituição Federal”, em seus artigos 37, inciso VIII, e 18. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública com pedido de medida cautelar ingressada pelos promotores de Justiça representantes do Ministério Público do Estado do Ceará de Maracanaú, Jarlan Botelho, Nestor Alexandre de Souza e Daniele Fontenele, no dia 23 de outubro de 2007.
Dessa forma, a juíza determina a imediata redução dos subsídios dos vereadores, dos atuais R$ 6.192,00 para o valor de R$ 4.770,00, fixados em decorrência da Lei Municipal no 978, de 30.09.2004, que tratava da fixação dos subsídios dos agentes públicos do município de Maracanaú.”

VEREADORES CITADOS

Francisco Antenor Nunes Mariano, José Valdemi Gomes Peixoto, João Vianney dos Santos Aires Pedrosa, Helenita Sousa Oliveira Nunes, Gabriel Passos dos Santos Amorim, João José Pinto, Raimundo Travassos Pinto, Lucinildo da Frota Brito, Gilberto Luiz Baptista, Rita Helena Fonseca da Silva, Vanderlene de Almeida Camurça, Carlos Alberto Gomes de Matos Mota.

Do site do MPE www.mp.ce.gov.br

Os cidadãos têm até o dia 7 de maio para tirar o título de eleitor ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Aqueles que não estiverem com situação regularizada podem ter os títulos cancelados, o que implica na impossibilidade de se tirar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), assim como o passaporte. Além disso, não conseguem participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. A data de 7 de maio vale, também, para quem quiser transferir o título de município ou de zona eleitoral e para as pessoas que tiveram o título eleitoral cancelado. As pessoas que completaram 18 anos no exterior, e estão retornando ao Brasil antes desta data, também devem obedecer o prazo e procurar um cartório eleitoral para se alistar como eleitor. Para o cadastramanto, o eleitor que estiver no exterior deve se dirigir pessoalmente ao consulado ou embaixada, onde um funcionário do Itamaraty preenche manualmente o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e anexa as cópias dos documentos exigidos (documento brasileiro de identificação, comprovante de residência no exterior).

* Saiba mais aqui.

DETALHE – Na próxima segunda-feira, o TRE do Ceará inicia, a partir das 8 horas, no ginásio Paulo Sarasate, um mutirão para atender o eleitorado.

“O juiz titular da Vara Trabalhista de Sobral, Lucivaldo Muniz, acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho que pedia a anulação do concurso público realizado, em 2006, pelo Município de Groaíras (região Norte do Estado). Ele determinou a realização de novo concurso público num prazo de 180 dias para preencher os cargos ofertados naquele certame, em quantitativos que observem as atuais necessidades e os cargos de caráter efetivo ocupados por servidores temporários. O magistrado determinou o afastamento de todos os servidores aprovados no concurso de 2006 e os contratados temporariamente para exercer cargos de efetivos e estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.
A ação proposta pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer se deu em razão de diversas irregularidades denunciadas pelos candidatos no decorrer do processo seletivo. A investigação contou com a colaboração da Promotoria de Justiça da Comarca de Groaíras, que requisitou documentação do Município como os cartões-resposta, as provas e gabaritos oficiais relativos ao concurso. O relatório da Promotoria apontou que houve erros na atribuição de pontuação a candidatos em todos os cargos oferecidos no concurso.
Um dos vários exemplos citados pelo procurador é o de um candidato ao cargo de enfermeiro que acertou nove questões, mas lhe foram atribuídos 27 acertos. O candidato sequer anotou o nome ou assinou o cartão-resposta (como ocorreu com vários outros candidatos), o que impossibilita comprovar que ele realmente compareceu ao local de provas. Outra cidadã, que concorria ao cargo de professor polivalente, acertou nove questões, mas teve atribuídos 29 acertos.”

* Do site do MPT, leia mais aqui.

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira deram início à campanha SOS Nordeste, para prestar ajuda a milhares de famílias nordestinas atingidas pelas enchentes. As doações podem ser feitas até dia 15 de julho. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil, até o último dia 14, mais de 540 mil pessoas foram afetadas pela chuva; destas, 46.585 estão desalojadas e 71.373 desabrigadas. A arrecadação de recursos financeiros será destinada ao atendimento imediato, como alimentos, remédios, colchões, roupas e transporte, à reconstrução de casas e à recuperação de fontes de água potável (como poços e cisternas) e de meios produtivos (lavouras, criação de animais, entre outros).

SERVIÇO

Doações em dinheiro – Banco do Brasil, agência 3475-4, c/c 8018-7; Banco Bradesco, agência 0484, c/c 66.000-0; Caixa Econômica Federal, agência 1041, operação 003 – conta 645-0.

VAMOS NÓS – Antes tarde do que nunca, a CNBB resolveu reforçar as ações em favor dos atingidos pelas chuvas no Nordeste. O que havia era uma paróquia aqui e outra ali tentando cumprir a sua missão de se solidarizar com o próximo.

Salviano já foi prefeito de Juazeiro do Norte.

“Um em cada quatro deputados pré-candidatos a prefeito responde a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 114 parlamentares que pretendem disputar as eleições de outubro, 19 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados e senadores. O levantamento feito pelo Congresso em Foco traz 12 ex-prefeitos e um ex-vice-prefeito entre os deputados que tentam voltar às prefeituras ainda com julgamento pendente no Supremo. As acusações envolvem pelo menos 12 tipos penais. Outros dois casos têm sua natureza preservada pelo Supremo. As denúncias de crime contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva, são as que mais se repetem: 13 vezes. O deputado federal Manoel Salviano (PSDB), que está como pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte brigando com o prefeito Raimundo Mcedo, que diz estar sonahndo com a reeleição, aparece na lista dos que responde por crime de responsabilidade.”

Do Congresso em Foco, confira a lista aqui.

“O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na Justiça Federal, ação civil por ato de improbidade administrativa contra Joaquim Alves do Nascimento, ex-prefeito do município de Barro (Região Sul do Ceará). Nascimento, de acordo com o que ficou constatado em investigação do MPF, não cumpriu os termos de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de ter deixado de apresentar a devida prestação de contas.Na ação, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior pede, entre outras medidas, a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito e o ressarcimento da quantia decorrente do não cumprimento do objeto do convênio com a Funasa. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Barro causaram um prejuízo de R$ 104.714,50 aos cofres públicos, em valores atualizados até 11 de abril de 2007.Em dezembro de 2003, durante a gestão de Joaquim Alves do Nascimento, a prefeitura de Barro firmou convênio com a Funasa para a construção de 60 módulos sanitários domiciliares no município. Mesmo tendo recebido os repasses para as obras, a prefeitura não executou os serviços e nem apresentou a prestação de contas necessária. Em tomada de contas especial instaurada pela Funasa ficou constatada a responsabilidade de Nascimento pelas irregularidades.O MPF abriu procedimento administrativo para investigar o caso, tendo confirmado a prática de irregularidades.”

(Da Assessoria do MPF)

Choveu em 52 municípios nas últimas horas no Ceará. É o que informa o boletim dsa Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). As precipitaççoes pluviométricas foram de pouca intensidade. Confira:

Massapê – 42 mm
Icó – 32 mm
Coreaú – 31 mm
Barroquiha – 25 mm
Sobral – 21 mm
Tianguá – 21 mm

O eterno presidente do partido no Ceará.

O PCdoB realizará neste sábado, na sede do partido, um seminário com os atuais prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) filiados(as) ao partido e com os candidatos a prefeitos(as). Segundo o presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Diógenes, que está retornando ainda nesta sexta-feira de encontro do diretório nacional em São Paulo, vão estra reunidos cerca de 35 nomes dispostos a postular prefeituras. Entre os propósitos do seminário estão o debate sobre atual fase de construção eleitoral – candidaturas majoritárias, chapas amplas, política de alianças e apontar pontos centrais para uma plataforma eleitoral para o pleito municipal. O seminário também servirá para orientar os candidatos quanto às exigências políticas e legais na área de comunicação, jurídica e de arrecadação, aplicação e prestação de contas de recursos de campanha e discutir experiência de coordenação, organização e planejamento de campanha. Conforme Patinhas, será importante chance de interação as bases com “os grandes nomes do PCdoB como o senador Inácio Arruda, o deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais”.

“O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse na sexta-feira que o mundo vive uma crise global por causa do preço dos alimentos.”Este acentuado aumento do preço dos alimentos se transformou numa verdadeira crise global”, afirmou ele a jornalistas em Viena. “As Nações Unidas estão preocupadíssimas, assim como todos os membros da comunidade internacional”, acrescentou ele, pedindo providências urgentes.O preço do arroz quase triplicou neste ano na Ásia, e a revolta contra o custo da alimentação e dos combustíveis provocou distúrbios em diversos países.Governos de diversos países exportadores adotaram restrições à venda de produtos alimentícios, para garantir o abastecimento interno, o que reduz ainda mais a oferta global, depois de vários anos de redução contínua nos estoques estratégicos.”

(Portal Uol)

Com o tema central “Construindo uma Fortaleza Sem Homofobia e promovendo os Direitos Humanos e a cidadania da população GLBTTT”, será aberta às 18 horas desta sexta-feira, no auditório do Imparnh, a I Conferência Municipal de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (GLBTTT) de Fortaleza. O encontro, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual e da Secretaria Municipal de Assistência Social, promete ser um espaço de discussão entre poder público e sociedade civil. Na ocasião, demandas do segmento GLBTTT serão discutidas com a perspectiva de definir diretrizes para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à homofobia e a qualquer outra forma de dominação e opressão.

SERVIÇO

Abertura – 18 horas
Local – Imparh (Avenida João Pessoa, 5609 , Damas)

“A alta mundial dos preços do arroz, recentemente agravada pela seqüência de anúncios de suspensão de exportações do cereal em diversos países – como Vietnã, Índia, Indonésia e Egito – já chegou às prateleiras brasileiras e não vai embora tão cedo, segundo especialistas. No varejo, o preço do arroz subiu 15% somente nos últimos 30 dias nos supermercados paulistas, de acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas). De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o aumento do consumo e a redução na oferta mundial devem manter a tendência de alta nos preços até o fim de 2008. Isso porque, ao contrário do que geralmente ocorre, os preços subiram em plena safra. A colheita do arroz no Brasil ainda nem terminou e, desde o início do plantio, o preço da saca no mercado interno saltou de R$ 19 para os atuais R$ 31 – um salto de 63%. De acordo com Francisco Schardong, representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) na Câmara Setorial de Arroz do Ministério da Agricultura, há um volume considerável do cereal à espera da colheita. Segundo ele, 15% da safra ainda não foram colhidos. “O mercado vai continuar firme. O produto fez seu preço em função da procura. A alta não foi forçada”, afirmou Schardong.”

(Portal G1)

E a senadora Patrícia Saboya será a entrevistada desta sexta-feira do Programa Espaço Aberto,apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia, na GloboNews. O tema será “Violência contra Crianças”. O programa irá ao ar às 21h30min, com reprise no sábado e domingo.
Patrícia terá assim chance de reforçar sua pregação em defesa das crianças e dos adolescentes e, claro, falar sobre suas pretensões em termos de Prefeitura de Fortalezz, onde é pré-candidata.

O muro da Universidade Fedeal do Ceará pelos lados das rua Piauí (Campus do Pici) foi derrubado, no inicio da madrugada desta sexta-feira. As primeiras informações dão conta de que seria ação de um grupo populares. A área é de jurisdição da Polícia Federal, que está sendo acionado nesta manhã para avaliar o caso.

“Oh, Márcio, por que você é assim?“

Desembarcou em Fortaleza, no começo da madrugada desta sexta-feira, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo. Na agenda dele, nada de assuntos ligados à pasta, mas pepino para descascar com as bases do PDT, onde é o presidente estadual.
Nas últimas horas, o futuro dirigente do partido em Fortaleza, vereador Márcio Lopes, que deve ser confirmado para o posto neste sábado, engrossou o pescoço e avisou: a turma da Capital apóiará a pré-candidatura da senadora Patrícia Saboya para a prefeitura, mas não quer saber de coligação proporcional.
O PSDB reagiu, através da presidente municipal Tânia Gurgel e do presidente regional, Carlos Matos, que querem a união “barba-cabelos e vestido”.
André Figueiredo, pelo visto, vai ter agir rápido feito bombeiro e apagar o fogo das vaidades de Márcio Lopes que, vez em quando, segundo filiados pedetistas, se empolga com os holofotes.
Nesta manhã, na Cãmara Municipal, André comanda café quente com a bancada.

“Martín Lousteau, o mais jovem ministro da Economia da história da Argentina, renunciou no fim da noite de ontem, após um telefonema da presidente Cristina Kirchner no qual lhe pedia que deixasse o cargo. Nas últimas semanas, Lousteau estava sendo intensamente criticado pela forma como conduzia o conflito do governo com o setor agropecuário. Além disso, o ex-ministro estava em rota de colisão com o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, o homem do casal Cristina e Néstor Kirchner encarregado do combate à inflação. O jovem ministro também era criticado por dedicar muito tempo aos jogos de tênis e à namorada, enquanto a inflação disparava. No início da madrugada, informações extra-oficiais indicaram que o novo ministro da Economia seria Carlos Fernández, diretor da Afip, a Receita Federal argentina. Fernández é um especialista em finanças públicas. Lousteau foi chamado pela Casa Rosada ontem à noite quando estava para embarcar a Montevidéu, onde participaria de uma reunião de ministros da Economia dos países que participam do plano de criação do Banco do Sul. Na ligação, lhe indicaram que deveria permanecer em Buenos Aires. Pouco depois, a presidente Cristina pediu sua renúncia.”

(Agência Estado)