Blog do Eliomar

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COMEÇA DISPUTA PELO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

“A disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará promete. Os editais tratando do pleito, que deve ocorrer no dia 3 de dezembro próximo, saem nos próximos, mas, nos bastidores, os possíveis candidatos ao trono de Manoel Soares Lima, atual dirigente da PGJ, já botaram o bloco na rua. Sete nomes partiram para o corpo a corpo. São eles: os promotores de justiça João Duarte da Rocha, Régio Lima Vasconcelos, Rinaldo Janja e Ricardo Machado; também sonham com o cargo as procuradoras de justiça Eliane Nobre, Magnólia Barbosa e Socorro França, que, por sinal, chegou a ocupar a função na Era Tasso Jereissati. Nos bastidores, alguns estranham uma ausência nesse embate da procuradora Vera Lúcia Correa, cujo nome sempre constava nessa peleja, que redundará em lista tríplice. O governador escolhe o ungido.”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

TSE REGULAMENTA NESTA QUINTA O GRAU DE INFIDELIDADE DOS MAJORITÁRIOS

“A resolução que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota nesta quinta-feira (25) para regular os processos contra políticos “infiéis” deve anular os acordos firmados entre os partidos governistas no Congresso e colocar dez mandatos de deputados em risco. As legendas da base acertaram que não pediriam ao TSE o mandato do parlamentar que migrou de um partido para outro aliado. Porém, o TSE pode determinar que qualquer interessado, o suplente ou outro partido político, poderá acionar o tribunal para reclamar o mandato. O texto do TSE definirá ainda, para evitar que os processos caiam no esquecimento, que os julgamentos sejam concluídos em no máximo dois meses. Mas esse prazo será apenas indicativo, uma forma de acelerar os julgamentos. “O prazo sem sanção é inócuo, mas é pedagógico”, afirmou o presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.

A resolução também detalhará em que condições deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República podem trocar de partido sem que essa migração seja considerada infidelidade partidária. De acordo com decisão do STF, podem deixar o partido sem punição com perda de mandato os políticos que sofrerem perseguição dentro de suas legendas ou que perceberem mudanças ideológicas do partido pelo qual se elegeu. Os ministros ainda terão de discutir se cabe ao TSE definir a partir de quando a fidelidade partidária vale para as eleições majoritárias – de senadores, governadores, prefeitos e presidentes da República. Há divergências entre alguns ministros se essa determinação caberia ao STF ou ao TSE.”

(Agência Estado)

MÔNICA VELOSO VAI DESFILAR EM ESCOLA DE SAMBA CARIOCA

Essa é pra fazer inveja ao Renan Calheiros. Confira:
SAMBA, SUOR
Depois de posar para a “Playboy”, Mônica Veloso, mãe da filha de Renan Calheiros, cumpre mais uma etapa do script das celebridades: vai desfilar numa escola de samba. Ela já teve convites da Imperatriz, do Rio, e da Águia de Ouro, de SP. Vai ser madrinha também de um camarote de “vips” de SP.”

(Da Coluna de Mônica Bérgamo, Folha)

BONDADE GRANDE – WALFRIDO DIZ QUE GOVERNO PODE AUMENTAR VERBA DA CPMF PARA A SAÚDE

“Evitando o desgaste com a oposição, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira que o governo estuda ampliar o repasse de recursos federais para a saúde. Segundo ele, a idéia é aumentar o percentual de 0,20% da alíquota de 0,38% da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) destinado para o setor. Mas não disse de quanto será essa elevação. “O valor ainda está sendo organizado, ainda vai ser acrescido para o ano que vem”, disse o ministro, após reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, lembrando que para 2007 serão destinado R$ 47 bilhões para a saúde. “O governo está propenso a aumentar os recursos para saúde.”
A decisão foi tomada em resposta à ameaça da oposição em não apoiar a proposta de prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, em tramitação no Senado, se o governo suspender a votação da emenda 29. A emenda trata da definição de recursos federais, estaduais e municipais exclusivamente para a saúde.”

(Folha On Line)

ADVOGADO QUE MATOU MULHER COM 14 FACADAS ESTÁ PRESO

O advogado Francisco Uikaa de Oliveira Paiva, que matou sua mulher, a enfermeira Maria Liduína, com 14 facadas, na última segunda-feira, se entregou nesta quarta-feira à Delegacia de Defesa da Mulher. Uikaa, ao lado do seu advogado, chegou a ser interrogado, mas segundo a delegada Rena Gomes, disse que só falaria na Justiça. Ele permanecerá detido por cinco dias, e, em seguida, será liberado para responder ao processo, pois livrou o flagrante. A Polícia trabalha inicialmente com a hipótese de que o crime teria como motivo ciúmes.

Saiba sobre o caso aqui

OPERAÇÃO AQUARELA – JOAQUIM RORIZ E DONO DA GOL SERÃO INTERROGADOS

“O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o empresário Nenê Constantino, dono da GOL, serão interrogados na próxima sexta-feira, a partir das 13h, na Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), em Brasília. Ficarão frente a frente com a delegada Alessandra Lacerda Figueiredo e os sete promotores do Núcleo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Eles querem saber tudo sobre dois pontos que surgiram durante a Operação Aquarela. E se há relação entre um e outro. Os dois pontos:
1. Escutas telefônicas flagraram Roriz e Constantino tratando da divisão de R$ 2,2 milhões. A origem do dinheiro, sacado em uma agência do Banco de Brasília, foi um cheque do empresário. Roriz defende-se dizendo que tinha pedido grana emprestada a Constantino para comprar uma bezerra.
2. Projeto de lei proposto por deputados distritais aliados de Roriz facilitou a venda de um terreno público comprado por Constantino. No espaço de 225 mil metros quadrados, localizado próximo ao Park Shopping, em Brasília, o empresário planejava construir um condomínio de luxo. O terreno estava cedido para uso da Infraero.”

(Do Blog do Noblat)

COTADO PARA PREFEITO PELO PSDB, MARCOS CALS ENFRENTA INFERNO ASTRAL

Em menos de dois dias, o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, enfrentou dois pepinos na sua área: o primeiro, um túnel que estava sendo “construído” próximo à guarda do IPPS, em Aquiraz, e ninguém viu; outro, a rebelião desta tarde de quarta-feira na Casa de Custódia de Caucaia (Região Metropolitana), que resultou em 12 presos baleados, um detento morto e um policial ferido, segundo informações oficiais.

DÚVIDA CRUEL– A continuar nesse clima de inferno astral, Marcos Cals, sempre cogitado para disputar a prefeitura de Fortaleza pelo PSDB, agüentará marketing assim tão pesado contra sua imagem? Que tal o secretário, uma pessoa de fino trato, entrar no mar de costas ou tomar um banho de sal grosso.

OPERAÇÃO JERÔNIMO – CID GOMES PROGRAMA NOVO GIRO DO SEU GOVERNO ITINERANTE

O governador Cid Gomes (PSB) agendou mais um giro de sua gestão itinerante. No próximo sábado, deve ir ao muicípio de Sobral (Zona Norte), sua terra Natal, mas retornará para Fortaleza, onde passará o fim de semana. Cid dará continuidade às atividades na segunda-feira, quando irá ao município de Ipaumirim; na terça-feira, vai à cidade de Santana do Cariri.

REBELIÃO DE PRESOS EM CAUCAIA DEIXA 12 PRESOS BALEADOS E UM MORTO

Uma rebelião de presos foi registrada, nesta quarta-feira, na Casa de Custódia do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que acomoda 1.062 detentos. As primeiras informações dão conta do seguinte saldo: 12 presos baleados, um morto e dois policiais militares chegaram a virar reféns. Os feridos estão espalhados em unidades hospitalares como o IJF do Centro.

ATUALIZAÇÃO (17h35min) – A priori, o comandante do Policiamento da Capital, coronel Sergio Costa, que esteve no presídio, falando com a imprensa, disse não ter visto nenhum motivo para a rebelião. Não infiormou se há superlotação. O Batalhão de Choque chegou a ocupar a Casa de Custódia e deixou o local no fim da tarde, quando tudo foi normalizado.

O fato ocorreu no meio da tarde quando dois PMs estavam levando de volta para a cela quatro detentos. Houve luta corporal e os PMs viraram refens. Um policial, no entanto, conseguiu escapar e acionou a segurança. O outro policial, de nome Feitosa, foi espancado e, liberado em seguida, encontra-se assistido pelos médicos no IJF Centro e fora de risco de morte. Durante a rebelião, os quatro detentos chegaram a liberar cerca de 40 presos. Houve troca de tiros e 13 desses acabaram baleados. A lista dos presos atingidos deve ser liberada nas próximas horas.

Bento Laurindo, diretor-geral das Unidades Prisionais, também compareceu à Casa de Custódia e lamentou o fato. Garantiu que não havia motivos para a rebelião.

ATUALIZAÇÃO – 18 horas – Um dos presos baleados duran te a rebelião morreu agora há pouco no IJF Centro. O nome não foi divulgado pela Polícia.

PREFEITURA ABRE CONCURSO PARA O IJF DIA 29

E a Prefeitura de Fortaleza abrirá, no próximo dia 29, concurso público para preenchimento de 121 vagas no Instituto Doutor José Frota, a maior emergência do Ceará. A coordenação do certame ficará a cargo do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh). Os cargos oferecidos são de médico nas especialidades de Neurocirurgia (7 vagas) e Clínica Médica (6 vagas); Engenheiro Civil (2 vagas), Engenheiro Mecânico (2 vagas), Engenheiro Clínico (2 vagas) e Engenheiro Eletricista (2 vagas) e para Técnico em Enfermagem (100 vagas). Todos os cargos, com exceção do Técnico de Enfermagem, apresentam como pré-requisito formação de nível superior. Já os candidatos aos cargos de Técnico em Enfermagem devem ter nível médio e curso na área expedido por instituição credenciada, além de inscrição no conselho da Classe.

SERVIÇO

– Inscrições exclusivamente pelo site http://www.imparh.ce.gov.br
– Taxa: R$ 100,00 para cargos do nível superior e R$ 40,00, para nível médio.
– Pagamento da taxa diretamente nas agências do Banco do Brasil.

REGIONAL II APRESENTARÁ OBRAS DE CONTENÇÃO DAS DUNAS DO SERVILUZ

O secretário executivo da Regional II, Rogério Pinheiro, dará, nesta quinta-feira (25), às 8 horas, inspecionará as obras de contenção das dunas do Serviluz, comunidade situada no Bairro Cais do Porto. Ele estará no cruzamento da rua Henrique Firmeza com a rua Ponta Mar, ao lado da Petrobrás. O trabalho começou na última segunda-feira e objetiva fixar as dunas utilizando técnicas alternativas que foram desenvolvidas pela Embrapa Agroindústria Tropical em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf), Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor) e Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb).
Serão instaladas cercas de retenção obtidas através da fabricação de manta de coco e, em seguida, implantada a cobertura vegetal a partir de espécies apropriadas. O sistema funcionará como barreira contra a intensidade dos ventos na praia do bairro. O projeto ambiental foi amplamente discutido com a comunidade do Serviluz.

CPI DO APAGÃO AÉREO PEDE O INDICIAMENTO DE 21 PESSOAS

O relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) que peça o indiciamento de 21 pessoas, suspeitas de envolvimento com irregularidades em contratos da Infraero. Uma ex-dirigente e um procurador da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também tiveram pedido de investigação contra eles, que será remetido ao MPF. O texto ainda deve ser votado pelo plenário da CPI. O parecer de mais de mil páginas começa a ser lido no plenário da comissão e identifica uma série de casos de corrupção na estatal dos aeroportos. “Foi, sim, orquestrada uma bem estruturada organização com o objetivo precípuo de, através da reiteração de crimes, lesar os cofres públicos, mediante a celebração de contratos ilícitos e superfaturados”, afirma o texto.

De acordo com o relatório, servidores da Infraero e funcionários de empreiteiras organizaram um esquema para superfaturar obras em aeroportos, que levou mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos, de acordo com cálculos da assessoria do relator. De acordo com o relatório, a organização criminosa que atuava na Infraero centralizava suas atividades em dois locais: nas cidades de Petrolina (PE) e Curitiba (PR). O esquema de Petrolina, conforme o relator, era mais bem estruturado. O ex-presidente da Infraero é de Pernambuco e, de acordo com técnicos da comissão, os governistas se esforçam para desqualificar as acusações contra o chamado “núcleo pernambucano” da organização criminosa. O ex-presidente da estatal entre 2003 e 2005, deputado federal Carlos Wilson (PT-PE), teve o indiciamento recomendado por três tipos de crimes: crime contra o processo licitatório, improbidade administrativa e formação de quadrilha.

Do Portal G1, leia mais aqui

JUSTIÇA CASSA MANDATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PACAJUS

“Justiça determinou a cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), vereador Paulo Pontes. A juíza Ana Cristina acatou representação do Ministério Público Estadual propondo o afastamento do presidente da Câmara Municipal e a cassação de mandato por improbidade administrativa. Com a decisão, o suplente de vereador Rogério Matias assumiu o mandato. Já o vereador Francisco Carlos assumiu interinamente a presidência da Casa. A juíza também expediu mandado de busca e apreensão de uma caminhonete L-200, de propriedade de Paulo Pontes. Segundo o Ministério Público, as graves denúncias de desvio de recursos públicos tornaram insustentável a permanência do vereador no cargo de presidente da Câmara Municipal e no exercício do mandato. À decisão da Justiça ainda cabe recurso. “

Por Beto Almeida, do site Cearaagora

FÓRUM MUNDIAL ESPÍRITA TERÁ EXIBIÇÃO-TESTE DE FILME SOBRE BEZERRA DE MENEZES

Uma novidade na abertura do II Fórum Mundial Espírita, a partir das 18 horas desta quarta-feira, hoje, no Centro de Convenções de Fortaleza: o ato contará com a exibição-teste do filme “Bezerra de Menezes, o médico dos pobres”. Durante quatro dias, cientistas, empresários, artista, políticos e representantes de várias religiões como católicos, protestantes, espíritas, monges budistas, rabinos e mulçumanos vão discutir ações estratégicas para unir os povos e promover a paz. Dez mil pessoas são esperadas para o evento, que é uma ação da União Planetária, Unipaz, Iniciativa das Religiões Unidas (URI) e Estação da Luz, com o apoio de diversos segmentos da sociedade civil. Segundo os organizadores, nessa edição do fórum um novo documento será produzindo, apontando caminhos para a construção da cultura de paz.

SERVIÇO

– Entrada: 1kg de alimento

– Mais informações: www.forumespiritualmundial.org.br

SENADO COMEÇA A CRIAR VERGONHA: APROVA REGIMENTO PARA CONSELHO DE ÉTICA

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o substitutivo ao projeto de resolução que institui um regimento para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. A necessidade de uma regulamentação para esse conselho foi defendida por vários senadores durante as reuniões que trataram da primeira representação por quebra de decoro parlamentar contra Renan Calheiros (PMDB-AL). O autor do texto original da proposta (PRS 38/07) é o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Já a relatora e autora do substitutivo é a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Uma das medidas da matéria aprovada prevê que, quando um senador for membro do Conselho de Ética ou corregedor do Senado e passar a responder a processo por quebra de decoro, será automaticamente afastado do cargo. Caso o senador seja integrante da Mesa Diretora ou presidente de comissão e responder a esse tipo de processo, poderá ser afastado do cargo se o conselho assim decidir.
Outra novidade é que os relatores de representações contra qualquer senador passariam a ser escolhidos por sorteio. E isso teria de ser feito dentro de um prazo: três dias úteis contados a partir do recebimento da representação pelo conselho. Além disso, o relator não poderia ser do partido do representado nem do representante.”

(Agência Senado)

FRANCILENE GOMES INDICADA PARA DEFENSORA-PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

O governador Cid Gomes (PSB) indicou, nesta quarta-feira, o nome de Francilene Gomes para o cargo de defensora-pública-geral do Estado. Agora, o ato vai ser enviado para apreciação da Assembléia Legislativa. Francilene foi a mais votada em consulta realizada com a caqtegoria no último dia 11, que resultou em lista tríplice. Obteve 149 votos.

Resta saber agora se a defensora Angélica Bezerra, mulher do desembargador Ademar Bezerra, ocupará a função de subprocuradora como se especula no âmbito da categoria.

Foto – Divulgação

FÓRUM MUNDIAL ESPÍRITA TERÁ HELOISA HELENA COMO CONFERENCISTA


Ela é dureza na queda na luta por uma Cultura de Paz

Tudo pronto para a Exposição pela Vida, que será inaugurada no Shopping Del Paseo no próximo sábado, a partir das 10 horas, com o objetivo de conscientizar a população contra o aborto. O evento integra o programa do II Fórum Mundial Espírita, cuja abetura ocorrerá a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Centro de Convenções. A abertura da expoisção contará com a presença de personalidades como o deputado federal Luiz Bassuma(PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Brasil Sem Aborto, Marilia de Castro, coordenadora nacional do Movimento Brasil Sem Aborto, e da psicóloga Maria do Carmo Dias, coordenadora do Movimento no Ceará. Representantes dos comitês estaduais de 11 estados também participarão do evento que, após Fortaleza, circulará em shoppings centers de outras regiões do Pais.

Ia esquecendo: a presidente nacional do P-Sol e ex-senadora Heloísa Helena, participará do Forum Mundial Espírita, cujo tema é Cultura de Paz, e do ato de abertura dessa exposição.

Aliás, é maldade alguém dizer que Heloísa Helena não é chegada a uma cultura de paz. E o branco na roupa dela não vale?

PT SAUDAÇÕES! JOAQUIM CARTAXO DIZ QUE GANHARÁ NO PRIMEIRO TURNO

“Vamos ganhar no primeiro turno!”, avisou, nesta quarta-feira, o presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Joaquim Cartaxo. Ele tomou a rota de Brasília nesta madrugada com destino à festa de lançamento da candidatura à reeleição do dirigente nacional petista Ricardo Berzoini. Cartaxo disse mais: Berzoini também vai deixar na saudade seus opositores e faturar novo mandato. Ele se baseia num detalhe: as correntes poderosas do PT estão nesse barco. A eleição direta ocorrerá em dezembro próximo.

Cartaxo, bom que se diga, ainda não compareceu a nenhum debate sobre o futuro do partido e que vem congregando demais candidatos. Aliás, por estar também na condição de secretário de Cidades do Governo Cid Gomes, virou o nome mais citado nesses encontros. Com críticas.

BRASÍLIA RECEBE LOBBY EM DEFESA DA SAÚDE

Todos os secretários estaduais e municipais de Saúde de vários Estados estão em Brasília nesta quarta-feira fazendo um lobby em defesa do setor. Mais precisamente no Congresso Nacional, onde deve ser votada a Emenda 29, que promete mais recursos para a saúde que, em todos os aspectos, anda em clima de pindaíba. Odorico Monteiro, secretário da Saúde de Fortaleza, reforça esse bloco.

Quem já avisou que trabalha a favor dessa emenda é a senadora Patrícia Saboya (PDT). Ela mobiliza grupo de parlamentares com esse objetivo. Dirigentes de entidades da área médica também estão no corpo a corpo em Brasília.