Blog do Eliomar

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VICE-GOVERNADOR LANÇA CANDIDATO NA DISPUTA PELO COMANDO DO PT CEARENSE

O sindicalista Antônio Ibiapina lançará sua candidatura ao cargo de presidente estadual do PT nesta quinta-feira, durante ato marcado para as 19 horas, na sede partidária. Ibiapina promete, entre algumas ações, lutar para que o PT resgate sua característica de militância e adote maior autonomia com relação às gestões municipais e o governo Cid Gomes (PSB). À frente do ato, o vice-governador Francisco Pinheiro.

Ele entra num páreo que conta com um total de seis postulantes. Além de Ibiapina, sonham com a presidência estadual petista Reudson de Souza (Movimento PT), o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, o atual presidente, Joaquim Cartaxo (Secretário de Cidades), Roberto Luque e a ex-deputada estadual Iris Tavares. O Processo de Eleição Direta (PED) ocorrerá em dezembro.

HOMEM MATA MULHER E DEPOIS ENTERRA O CORPO NO QUARTO DO CASAL

Um crime de morte registrado na madrugada desta quarta-feira no Bairro Serviluz, área da periferia de Fortaleza, chamou a atenção e deixou moradores do local revoltados. O auxiliar de mecânico Wellington da Silva de Souza (37) matou a golpes de faca sua mulher, Inês Gomes da Silva (33) e, em seguida, enterrou o corpo no quarto do casal. Depois, empreendeu fuga, mas passou antes na casa dos pais, no Bairro Vicente Pinzon – próximo ao Serviluz -, onde contou sobre o crime, informando o local onde havia enterrado o corpo de sua mulher. Wellington disse que estava fugindo para evitar o flagrante.

O 9º Distrito Policial abriu inquérito e empreende ações para tentar capturar Wellington Souza. O corpo foi desenterrado por volta do meio-dia desta quarta-feira e levado para o Instituto Médico Legal. Investigadores não afastam a hipótese de crime passional. Inês deixa dois filhos menores que teve com Wellington e mais dois adolescentes do primeiro casamento.

TCU DETECTA IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE PUBLICIDADE DO BANCO DO BRASIL

“O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em licitações e contratos de publicidade, propaganda e patrocínios do Banco do Brasil. Foram analisados contratos com as agências Grottera Comunicação e DNA Propaganda, entre janeiro de 2000 e julho de 2005.
A auditoria constatou pagamentos que não foram previamente autorizados ou feitos sem a devida análise das propostas apresentadas pelas agências. Os contratos não apresentavam rubrica nem mesmo a data de aprovação dos pagamentos.
O TCU multou em R$ 7 mil três gerentes de Marketing e Comunicação e em R$ 3 mil outros quatro gerentes do setor. O tribunal determinou ainda que o Banco do Brasil tome atitudes concretas para que o problema não venha a se repetir.
Também foram encontradas irregularidades em convênios e consultorias no Banco Popular do Brasil, a quem o TCU orientou que apenas autorize contratos de publicidade após analisar os aspectos técnicos dos produtos e serviços contratados.”

(Do Blog do Noblat)

PEDIDA AUDIÊNCIA PÙBLICA PARA DEBATER FUTURA TERMELÉTRICA NO PECÉM

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater o projeto de instalação de uma usina termelétrica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana do Ceará). O empreendimento é da Companhia Vale do Rio Doce e, segundo Heitor, a Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Semace) já concedeu licença para construção da usina, que será movida a carvão mineral.
“Queremos discutir e saber quais os impactos ambientais que poderão ocorrer caso ela seja instalada no local”, justificou Heitor Férrer.

PADRE FAZ SERMÃO EM BRASÍLIA PEDINDO POR TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

A Igreja Católica é, realmente, uma Instituição santa e pecadora mas, também, suprapartidária. Quem não se lembra de Dom Cappio protestando, com greve de fome e tudo, contra o projeto da transposição das águas do rio São Francisco? Pois vem dessa mesma igreja um brado contra o governo Lula em defesa do empreendimento. O padre Djacy Pereira Brasileiro foi até Brasília e, em frente ao Palácio do Planalto, fez o seu sermão.

(Este Blog, com foto de Marcella Casal, da Agência Brasil)

FÓRUM DEBATE DEMOCRATIZAÇÃO DA IMPRENSA

Tudo pronto para a nova edição do Fórum Permanente Imprensa & Democracia, que será realizado a partir das 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). O encontro terá como palestrante o gaúcho James Gorgën, coordenador de Projetos do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (EPCOM). O tema central do fórum: “Os donos da mídia e o controle social dos meios“. O forum faz parte da programação da Semana Internacional da Democratização dos Meios de Comunicação e é uma realização do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio de váris entidades. O gabinete do deputado petista Eudes Xavier, que atuará como debatedor, fazendo assim seu “comercial”, também apóia a promoção.

TETO DE ESCOLA DESABA EM BEBERIBE E DEIXA CRIANÇAS FERIDAS

O teto de uma escola pública da Praia de Morro Branco, em Beberibe (Litoral Letes), ruiu nesta quarta-feira durante o período do recreio. Cerca de 15 crianças sairam feridas e uma delas, em estado grave, está sendo trazida para o Instituto Doutor José Frota (Centro), de helicóptero. A aeronave aterrissará no pátio da Praça da Bandeira. As primeiras informações são do Comando do Policiamento do Interior (CPI).

ATUALIZAÇÃO (12h34min) – Segundo o Major Sérgio, que trouxe a criança de helicóptero para Fortaleza, o teto da Escola Municipal Lídia Bessa teria desabado, em principio, por causa ventos fortes. Ele calculou de 15 a 20 crianças feridas. Oito vieram para o IJF-Centro e uma delas chegou em estado grave.

(Este Blog, com foto de Sebastião Bisneto)

POLÌCIA FEDERAL VAI PARAR NESTA QUINTA-FEIRA

Policiais federais vão paalisar atividades nesta quinta-feira em todo o País. Segundo João Valdery, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, o movimento é em solidariedade aos servidores técnico-administrativos do órgão que estão em greve desde o último dia 25. Essa categoria, há dois anos sem reposição salarial, reivindica a reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos.

No Ceará, de acordo com Valdery, atguam cerca de 70 técnico-administrativos que vão contar com a solidarieade não somente dos agentes, mas também de delegados. “Vai parar tudo, menos as áreas essenciais”, promete o dirigente da federação. A emissão de passaporte, por exemplo, estará fechada em todo o País.

STJ PERMITE GOVERNO DO CEARÁ CONTRATAR TERCEIRIZADOS PARA ESCOLAS

“O estado do Ceará pode fazer licitação para contratar servidores para a Secretaria de Educação e 500 escolas públicas. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros suspenderam liminar ajuizada pela empresa Universal Administração de Condomínios e Serviços contra o estado do Ceará. Na ação, a empresa pediu que o Pregão Eletrônico 065 de 2006 ficasse sem efeito. A Universal Administração alegou diversas irregularidades na convocação do pregão. Na primeira instância a liminar foi rejeitada. A empresa pediu, então, para suspender os resultados do pregão até o fim do julgamento. O pedido foi aceito e mantido na decisão do agravo, o que levou o estado do Ceará a requerer a suspensão da liminar e da sentença.
A defesa do estado se baseou no artigo 4º da Lei 8.437 de 1992. A norma autoriza a suspensão de medida liminar em caso de interesse social em ações contra o poder público. Alegou que o processo poderia inviabilizar o andamento das aulas nas escolas públicas da rede estadual, já que não haveria condições de higiene e a preparação de merendas também ficaria prejudicada.
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ, considerou que a suspensão de liminares seria uma medida excepcional, restringindo-se a análise de casos que afetem a ordem, saúde, segurança e economia públicas.
No caso, como a não contratação de serviços públicos poderia inviabilizar o semestre letivo, o ministro considerou que a ação se encaixaria nessas categorias. Com essa fundamentação, a liminar que impediu o pregão eletrônico foi suspensa até o trânsito em julgado da ação principal.”
(Assessoria do STJ)

EM FORTALEZA, PREÇO DO LITRO DA GASOLINA TEM CHEIRO DE CARTEL?

Em João Pessoa (PB), o preço do litro da gasolina está oscilando entre R$ 2,19 e R$ 2,39. Em Fortaleza, o consumidor paga R$ 2,60, com raríssimas variações.

Bem que o Ministério Público poderia encher seu tanque e conferir essa bomba que só sobra, até agora, para a clientela. Ou será a tal da carga tributária elevada incidindo sobre os senhores do tanque cheio?

TASSO: CPMF SÓ PASSA NO SENADO COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA

“Acuado pela falta de tempo para votar a CPMF e com resistências na base aliada, o governo terá de ceder nas negociações se quiser assegurar no Senado a prorrogação da contribuição até 2011, com alíquota de 0,38%. O recado foi dado ontem pelo PSDB e por integrantes da base, que querem do governo uma proposta concreta de compensação, na reunião de líderes com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). O presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), admitiu disposição de negociar, mas só se houver uma proposta imediata e oficial do governo.
– O entendimento até agora é zero. O governo apenas abriu a possibilidade de conversar. Hoje, somos contra. É função do governo apresentar propostas, mas já, ao mesmo tempo (da tramitação da CPMF). Só promessas de que depois faz isso e aquilo, não é possível. O governo tem sido mestre em fazer promessas que depois não são cumpridas”, acentuou Jereissati.
Tião Viana admitiu que o PSDB é o fiel da balança:
– O PSDB é o pêndulo que pode garantir a aprovação da CPMF. Não tem como aprovar essa matéria sem negociar e promover algumas modificações.”
DETALHE – Tasso, ele participa nesta quarta-feira ainda, em Brasília, de reunião envolvendo Tião Viana, e o presidente em exercício José Alencar. O mote: CPMF.

(O Globo)

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ AMEAÇAM BOICOTAR O DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará, apoiado por mais quatro entidades do setor, promoverá sábado, a partir das 9 horas, no buffet da Sílvia (Rua Vicente linhares, 740 – Aldeota), uma reunião de mobilização em favor do novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da categoria. Segundo lideranças, o atual PCCV é de 2004 e já apresenta defasagem considerável. As entidades formatarão um novo PCCV para, por exemplo, corrigir distorções funcionais. Entre elas, ex-escreventes e oficiais de justiça colocados na mesma referência salarial do pessoal de nível médio.

A categoria fechará ainda estratégias para pressionar o presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes, que não vem cumprindo direitos como o pagamento da gratificação de substituição de chefia, horas extras. Eles também cobram celeridade nas promoções e concurso de remoção, além de punição de uma diretora que agrediu uma servidora. As entidades não revelam o nome, mas entraram com pedido de processo administrativbo e danos morais.

Caso não haja atendimento desses pleitos, o sindicato avisa: vai boicotar o Dia Nacional da Conciliação – 8 de dezembro, ocasião em que o Poder Judiciário promove mutirão de atendimento, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

NELSON MARTINS PODE SER RELATOR DO ORÇAMENTO ESTADUAL 2008

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) deverá ser confirmado nesta quinta-feira, durante reunão da Comissão de Orçamento do Poder Legislativo, relator do Plano Plurianual do Estado 2008/2011. Ele já recebeu apoio do presidente dessa comissão, o tucano Júlio César Costa Lima. Durante a reunião da Comissão, marcada para as 8 horas, também será definido o nome do relator da proposta orçamentária estadual 2008. Há dois nomes cogitados: Welington Landim (PSB) e Nelson Martins (PT), que é o líder do governo na Casa.

Em conversa com este Blog nesta quarta-feira, Nelson disse que toparia ser o relator. A função, bom que se diga, exigirá do titular conhecimento da peça orçamentária e, principalmente, canal de negociação com o governo no que diz respeito ao acatamento das emendas dos parlamentares.

Leia mais sobre Orçamento 2008 do Estado aqui
Leia mais sobre o PPA do Ceará aqui

ANDRÉ FIGUEIREDO ASSUME SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O presidente estadual do PDT e ex-deputado federal André Figueiredo será o novo secretário-executivo do Ministério do Trabalho. Ele substituirá o ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, que deixa o cargo para assumir a função de assessor especial do ministro Carlos Lupi (Trabalho) onde o titular era André.

Detalhe – André passa assim a uma posição de destaque e de poder em Brasília, pois, na prática, o secretário-executivo é o gerentão do setor.

BRASIL CAI CINCO POSIÇÕES NO RANKING DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Apesar de ter recebido quase US$ 19 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED) em 2006, com aumento de 25% em relação ao ano anterior, o Brasil caiu no ranking dos maiores receptores do mundo -da 14ª para a 19ª colocação.
A informação faz parte do relatório anual sobre investimentos da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), divulgado ontem em Genebra.
Pelo terceiro ano consecutivo, o investimento estrangeiro direto no mundo teve crescimento em 2006. Chegou a US$ 1,3 trilhão, ficando perto do recorde registrado em 2000, quando atingiu a marca de US$ 1,4 trilhão.
De acordo com o relatório da Unctad, o aumento do IED em termos globais foi de 38% em relação a 2005. Na América Latina, o crescimento foi bem mais baixo, de 11%. O Brasil saiu do patamar de US$ 15,1 bilhões de 2005 e chegou a US$ 18,8 bilhões, praticamente empatando na liderança do continente com o México, que recebeu US$ 19 bilhões, pouco menos que os US$ 19,7 bilhões do ano anterior.

Da Folha, leia mais aqui

GOVERNADOR TEM ENCONTRO COM INVESTIDORES DOS EUA EM BRASÍLIA

O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília nesta quarta-feira. Na agenda dele, encontro organizado pela organização Russel Found, com apoio da Embaixada dos EUA no qual participarão governadores nordestinos. O objetivo é colocar frente a frente govenadores e investidores norte-americanos e um leque de oportunidades de negócios. Cid vai apresentar projetos nos setores do turismo, agronegócio e calçados.

Cid Gomes ainda manterá audiência no Ministério da Cultura e cumprirá agenda social na Casa do Ceará, onde ali conferirá a posse do jornalista Fernando César Mesquita como novo presidente dessa entidade voltada para ações filantrópicas.

TSE DECIDE – MANDATO DE MAJORITÁRIOS TAMBÉM É DO PARTIDO

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu, por unanimidade, para todos os políticos a tese da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato para quem trocar de partido depois das eleições. Até hoje, apenas deputados e vereadores poderiam ser punidos por infidelidade partidária. Ontem, os ministros do TSE definiram que senadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores, presidente da República e vice-presidente que mudarem de partido depois das eleições também podem ser cassados. Prevaleceu entre os ministros a tese de que todo candidato precisa estar vinculado a um partido para se candidatar. Além dessa obrigação, os ministros ressaltaram que candidato é eleito para representar o povo e a legenda pela qual se elegeu. Por isso, consideraram que os mandatos dos políticos pertencem aos partidos. “

DETALHE – O TSE ainda deverá definir em resolução as exceções para casos de troca de partido. É nesse tipo de discussão, que pode ser postergada, a brecha para alguns escaparem, segundo especialistas em direito eleitoral. Por essa decisão, a senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT, pode ser alcançada.

DETALHE 2 – No Ceará, há cerca de 30 prefeitos ameaçados de perder mandato. Entre eles, Leônidas Cristino (ex-PPS e hoje no PSB), de Sobral, terra do governador Cid Gomes.

(Este Blog com informações também da Agência Estado)

GERALDO ALCKMIN DESCARTA DISPUTAR EM 2010, MAS EM 2008…

“O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) descartou nesta terça-feira se candidatar à Presidência da República em 2010. “Já temos dois bons candidatos: José Serra e Aécio Neves. O importante é unir o partido e apresentar um bom programa, uma boa plataforma de trabalho. Vamos trabalhar para unir o partido e vou colaborar para esta unidade partidária. Não me coloco como candidato.” O tucano afirmou, no entanto, que este não é o momento de discutir a sucessão presidencial. “Estamos no primeiro ano do governo federal, mas, como não temos propostas novas, estruturantes, reformas, o governo começa a ficar curto. Cabe a nós, da oposição, não deixar o governo se acomodar.” Alckmin evitou comentar as eleições municipais de 2008.

BOM LEMBRAR – O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, já lançou Alckmin como candidato à prefeitura de São Paulo. Alckmin gostou.

(Folha On Line)

PREFEITURA DE FORTALEZA IMPLANTA O FUNCIONÁRIO “VAI, MAS VOLTA”

Na Prefeitura de Fortaleza é assim: os contratados da área da Saúde trabalham durante três meses. Depois, são demitidos e novamente contratados por mais um período de três meses. E o pior: há gente nesse meio que está na ativa, mas com salários em atraso há dois meses.

Quem responde por essse abacaxi: a Secretaria de Saúde ou a Secretaria de Finanças?