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SIDERÚRGICA – PATRÍCIA SABOYA QUER AUDIÊNCIA DA BANCADA DO CEARÁ COM LULA

A senadora Patrícia Saboya (PDT) solicitou, nesta terça-feira, ao coordenador-geral da bancada federal cearense, senador Inácio Arruda (PCdoB), uma audiência da representação política do Ceará com o presidente Lula. “Está na hora de passarmos a limpo a questão da siderúrgica cearense. Temos que ouvir do presidente uma palavra acerca dessa novela, que vem se arrastando há meses e provocando incertezas”, disse a senadora.

Sobre siderúrgica, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) chegou a dizer que o projeto está passando por mudança em sua matriz, com o consórcio responsável optando por carvão mineral ao invés de gás natural da Petrobras. Guimarães não fez avaliações técnicas, mas política: a siderúrgica virá e é compromisso de Lula para com o Ceará.

Dessa mesma opinião, comunga o senador Inácio Arruda. Ele lembra, no entanto, que o empreendimento tem caráter bem mais privado do que público.

TEMPORÃO: BRASIL VIVE EPIDEMIA DE DENGUE

“O Brasil já vive uma epidemia de dengue. A declaração é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Nesta terça-feira (17), em Minas Gerais, ele lançou uma nova campanha nacional de combate à doença, que já matou mais de cem pessoas neste ano. “É epidemia mesmo. Não é possivel. Neste ano, 121 pessoas já morreram”, disse o ministro.

“Eu diria que nós estamos perdendo a guerra para a doença. Essa epidemia é preocupante por vários motivos, principalmente pelas características do vírus. Existem quatro sorotipos e três já circulam no país. Essa doença pode matar e só será enfrentada adeqüadamente se houver uma grande mobilização da sociedade”, afirmou Temporão.”

NO CEARÁ

Conforme dados do último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado, neste ano já foram notificados 10.074 casos, sendo 9.869 confirmados e 588 suspeitos e que estão sob investigação. De dengue hemorrágico foram confirmados 108, sendo que 14 estão sendo investigados.

(Portal G1)

SECRETÁRIA EXPORÁ ORÇAMENTO NA ASSEMBLÉIA. OPOSIÇÃO APELARÁ POR CONCURSADOS

A secretária do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Silvana Parente, debaterá com os deputados estaduais nesta quinta-feira, pela manhã, na Assembléia Legislativa, a proposta do Orçamento Estadual 2008. O valor é superior a R$ 11 bilhões. A informação foi dada nesta terça-feira pelo líder do governo na Casa, Nelson Martins (PT). Nesta terça-feira, a proposta foi lida em plenário.
Para o deputado Adahil Barreto (PR), a presença da secretária será oportuna. De acordo com um dos poucos parlamentes de oposição, finalmente chegou a oportunidade dele indagar o que o Estado fará com os concursados. Aliás, uma grande maioria, até hoje, aguardando convocação.

CASO NICANOR – STJ DEVE JULGAR NESTA QUARTA RECLAMAÇÃO DE EX-PREFEITA DE LIMOEIRO

“Está na pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (17) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a reclamação de Maria Arivan de Holanda Lucena, ex-prefeita de Limoeiro do Norte, no Ceará, contra denúncia recebida pela juíza de direito da 1ª Vara da cidade. Ela é acusada pelo Ministério Público Estadual de ser autora intelectual do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista. O crime, ocorrido em junho de 2003, já é objeto do inquérito nº 429, em curso na Corte Especial do STJ, porque o marido da ex-prefeita, José Maria de Oliveira, é acuado de ser co-autor. Como ele é magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, a competência para julgar o caso é da Corte Superior. Com a reclamação, a ex-prefeita quer evitar a separação do processo, o que a levaria a ser julgada pelo Tribunal do Júri. A defesa pede o arquivamento da denúncia sobe a alegação de que haveria dupla autuação da justiça criminal para os mesmos fato e pessoa. Os advogados sustentam que a competência tanto do STJ quanto do Tribunal do Júri são constitucionais, devendo predominar a jurisdição de maior graduação. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer opinando pela improcedência da reclamação. Ressaltou que, segundo a Constituição Federal, compete ao Tribunal do Júri julgar os crimes dolosos contra a vida.

O CRIME

Nicanor Linhares Batista foi assassinado a tiros, por pistoleiros, no dia 30 de junho de 2003, no interior da Rádio Vale do Jaguaribe, de sua propriedade, na cidade de Limoeiro do Norte (CE). Segundo o MPF existem fortes e fundadas suspeitas de que os mandantes teriam sido o desembargador José Maria Lucena e sua mulher, Maria Arivan de Holanda Lucena, na época, prefeita da cidade. Entre os indícios de autoria, está a forte inimizade entre o casal e o radialista, que era de conhecimento público. A inimizade começou durante a campanha eleitoral de 2000, quando Nicanor apoiou o candidato adversário de Maria Arivan e se acirrou nos anos seguintes com as freqüentes críticas do radialista à administração da prefeita.

Da Assessoria do STJ leia mais aqui

PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ ALERTA: PUNIR POLICIAL COM CORTE DE SALÁRIO É AGRESSÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Hélio Leitão, avaliou, nesta terça-feira, como “agressão à Constituição Federal” a possibilidade de o governador Cid Gomes (PSB) adotar redução ou corte salarial como medida punitiva para policial infrator.

“Não há no Direito brasileiro aplicação de sanção disciplinar a servidor público sem que haja prévio processo em que devem ser asseguradas as garantias da ampla defesa, o exercício do contraditório e a assistência pro advogado”, observa Leitão. Segundo diz, há ainda o princípio da irredutibilidade vencimental, não se concebendo redução,. portanto, de salário como medida disciplinar.”

Hélio Leitão ressalvou que o governador admitiu estudar esse tipo de medida, no que acredita, será levado a não acatá-la. O presidente da Ordem, porém, destacou: “Louve-se, no entanto, a preocupação do governador em impor disciplina no aparelho policial. Agora, outra maneira terá que ser encontrada”. E o dirigente da Ordem complementou, lembrando Ruy Barbosa: “Fora do Direito, não há solução!”

GOVERNADOR DEFINE NOME DE NOVO VICE-REITOR DA UVA

E saiu nesta terça-feira o nome do novo vice-reitor da Universidade Vale do Acaraú (UVA). A escolha saiu de lista tríplice e o governador Cid Gomes optou por Maria Palmira Soares, nome, por sinal, de competência reconhecida. O reitor Antônio Colaço ganha assim importante reforço em seu trabalho de gerir uma universidade que ainda precisa de maiores investimentos.

Maria Palmira, por sinal, é sobrinha do deputado estadual José Teodoro, ex-reitor da UVA.

BRASIL É O PIOR DO MUNDO EM MATÉRIA DE BURACOS. NAS ESTRADAS

“O Brasil ocupa a última colocação no ranking das 20 maiores economias do mundo quando o assunto é pavimentação das rodovias, segundo estudo realizado pela Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC). O País tem 12,2% dos 1,6 milhão de km das estradas pavimentadas. O índice da NTC, que considera a variáveis de extensão do território, população e frota de veículos, coloca o Brasil no último lugar da lista dos países mais ricos no aspecto rodovias pavimentadas.
“O resultado vai na contramão da fama de País rodoviarista”, afirmou ao jornal o presidente da NTC, Geraldo Vianna. Nos itens ferrovias e hidrovias, que consideram as variáveis territorial e população, o Brasil ocupa o 19º e o 6º das listas, respectivamente.”

(Estadão)

MOVIMENTO PT DO CEARÁ FARÁ ATO PARA LANÇAR NOME À PRESIDÊNCIA DA LEGENDA

O Movimento PT, corrente que no Ceará tem como lider o deputado federal José Airton, realizará no próximo dia 27, às 9 horas, na sede do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, um ato político. Na ocasião, lançará a candidatura do assessor municipal Reudson de Souza a presidente estadual do partido.

José Airton convidou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) para vir ao ato e, claro, fazer a pregação de quem também concorre ao cargo de presidente nacional petista.

CANTOR LUCIANO ENGROSSA CORINHO DE PROTESTO CONTRA A CPMF

“Se depender de Luciano, que faz dupla com o irmão Zezé di Camargo, o show-protesto de hoje contra a CPMF, em São Paulo, vai virar um ato contra o governo Lula. “A CPMF é um tributo cascata, prejudica o mais pobre e não foi para a saúde. O PT demorou mais de 20 anos para chegar ao poder, mas não aprendeu a governar”, critica o cantor, eleitor de Lula em 2002. Ele anulou o voto em 2006 e se diz desiludido. “O governo faz bravata populista para aprovar a CPMF, ameaça aumentar imposto, acabar com projetos sociais, dizendo que só a elite reclama da CPMF. Eu, como cidadão, tenho que criticar isso. O governo é uma decepção.”

O “Tributo contra o Tributo” começa às 17h30 no vale do Anhangabaú. Além de Zezé di Camargo e Luciano, são esperadas as bandas pop KLB, CPM 22, Fresno e NX Zero. Segundo os organizadores, nenhum dos artistas cobrou cachê e o ato não é contra o governo.
Quem organiza o protesto é a Frente Nacional da Nova Geração, conjunto de entidades que reúne jovens empresários e profissionais liberais, cujo líder é Ronaldo Koloszuk, 30, diretor titular do CJE (Comitê de Jovens Empreendedores) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).”

(Folha On line)

FORTALEZA É SEDE DE REUNIÃO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

Começa nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Ponta Mar Hotel, a X Reunião Nacional dos Programas de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). A abertura oficial, no entanto, ocorrerá às 19 horas, no mesmo local, tendo à frente o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, e a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro.

A ocasiãoi será importante para avaliar se o Provita de fato vem cumprindo suas metas. O caso do assassinato da adolescente Ana Bruna (Caso Valter Portela), que envolveu polciais, delegado e advogados) entrará na pauta.

SE SEGURA, GOVERNADOR!!

A área da segurança pública no Ceará está se constituindo no maior problemão para o jovem governador Cid Gomes (PSB). Alem do Ronda do Quarteirão continuar sem passar a primeira marcha, ainda tivemos as operações desastrosas da Polícia Militar e, para completar o cenário do descalabro ou, digamos, da onda de desmoralização reinante no setor, presos fugiram do 34º DP furando buraco que dava para o pátio do quartel da PM. E o pior: ninguém viu.

Mas o próprio governador contribuiu para aumentar essa fervura. No O POVO desta terça-feira, ele admite cortar parte do salário de policial que for pego cometendo ilicitudes. Bom que não tivesse dito esse tipo de tiro no pé. Continuando as coisas dessa forma, o quadro fica difícil para o competente e sério Roberto Monteiro (SSPDS) e para o pobre cidadão, que só terá algo a fazer: rezar, orar, bradar mantras…

PV QUER RECUPERAR NA JUSTIÇA NOVE CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

O presidente regional do Pzrtido Verde, Marcelo Silva, vai entrar na Justiça reivindicando o mandato de nove vereadores de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) que trocaram a legenda pelo PCdoB, seguindo assim o prefeito Eduardo Gurgel. Ele disse que a decisão do TSE assegurando que o mandato pertence ao partido e não ao candidato lhe garante esse direito. Na Câmara Municipal de Maranguape, atuam 10 vereadores. Nove, portanto, estão na mira.

O advogado Djalma Pinto, especialista em Direito Eleitoral, consultado pelo Blog sobre o caso, observou: nesse tipo de situação, devem ser observados aspectos como o período da desfiliação e, sobretudo, o motivo que levou o político a migrar para outra legenda. “Caberá à Justiça Eleitoral fazer análise dos casos para ver se há configuração ou não de infidelidade partidária”, disse.

RENAN CALHEIROS DEVE RENUNCIAR DO CARGO PARA NÃO SER CASSADO

“O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomou ontem a decisão política de renunciar ao cargo. Acuado por quatro processos por suposta quebra de decoro, Calheiros disse a aliados que, ao abrir mão da presidência, terá mais chances de preservar o mandato e, conseqüentemente, os direitos políticos. Até o início da noite de ontem, o senador não havia escolhido a data para o anúncio. Mas, ao lado de sua mulher, Verônica, deu início às formalidades necessárias para deixar a residência oficial da presidência do Senado, onde morava desde que foi eleito, como, por exemplo, a vistoria dos bens da casa. A troca de moradores só é autorizada a partir da inspeção. A idéia de Calheiros é seguir, ainda esta semana, para o apartamento funcional da família, localizado na Asa Sul.

Em conversas com interlocutores nos últimos dias, Calheiros considerou que sua situação política deteriorou-se consideravelmente de quinta-feira para cá. Um dos sinais do enfraquecimento, avaliou, foi a abertura das negociações para a sua sucessão e a possibilidade de instauração do quinto processo contra ele, confirmada ontem, sem que ninguém, nem mesmo os governistas, se insurgissem contra.”

(Portal Terra)

PTB DO CEARÁ ANUNCIA: NÃO VAI BRIGAR NA JUSTIÇA PARA RECUPERAR MANDATOS

O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, anunciou, nesta tertça-feira, que seu partido não vai entrar na Justiça para recuperar o mandato de quem deixou a legenda por outra. Segundo disse, porque quer respeitar a vontadc do eleitor. “No Brasil, o eleitor vota nas pessoas e não nos partidos. Nós do PTB não vamos fazer caça às bruxas”, reforçou o parlamentar.
Para José Arnon, é preciso que o TSE resolva a questão da fidelidade partidária com regras claras e valendo para o futuro. José Arnon reconhece que o quadro é de confusão, mas lembra que há partidos que não podem cobrar fidelidade de seus correligionários “porque também agem com infidelidade programática”. Não deu exemplos de paridos que estariam nessa situação.

TSE DECIDE NESTA TERÇA-FEIRA SOBRE DESTINO DOS “INFIÉIS” MAJORITÁRIOS

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje se a punição por infidelidade partidária definida para deputados e vereadores valerá também para senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Mas essa decisão deve manter abertas brechas que podem livrar parlamentares que mudaram de partido e que, mesmo depois do alerta dado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), continuam trocando de legendas. No início do mês, o Supremo garantiu aos partidos o direito de reaver os mandatos de deputados infiéis, mas deixou os partidos e os próprios ministros do STF com muitas dúvidas, que precisam ser sanadas pelo TSE. Naquele julgamento, quando o STF definiu que o mandato parlamentar pertence ao partido pelo qual o deputado se elegeu, os ministros determinaram apenas que os infiéis que deixaram suas legendas até o dia 27 de março não poderiam ser punidos. E disseram que caberia ao partido pedir os mandatos de volta no TSE.”

POR AQUI – A senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT para tentar sair candidata à prefeitura de Fortaleza, diz esperar que o TSE não prejudique quem mudou de legenda recentemente. Para ela, o mais sensato é a adoção da fidelidade para as próximas eleições.

(Agência Estado)

SECRETÁRIO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE MAIS 400 QUILÔMETROS DE NOVAS ESTRADAS NO CEARÁ

O governo estadual vai construir mais 400 quilômetros de novas estradas e recuper mil quilômetros de vias até 2010. Anunciou, nesta terça-feira, o secretário de Infra-Estrutura do Ceará, Adail Fontenele, acrescentando que essas metas integram o Programa Ceará III, estratégia apoiada por recursos da ordem de R$ 400 milhões, sendo R$ 308 milhões oriundos de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento e R$ 92 milhões de contrapartida do Estado.

“Em janeiro, uma missa definitiva do BID estará em Fortaleza para fechar o empréstimo com o governador Cid Gomes”, adiantou Fontenele. Ele disse que atualmente o nível de conservação e manutenção das estradas cearenses é um dos melhores do País. No pacote do Ceará III, entre as obras entrará, por exemplo, a duplicação da Avenida Maestro Lisboa. Essa via dá acesso ao Complexo Turístico Beach Park, Cofeco e Prainha. “Ali, o tráfego é difícil, anda estrangulado e é preciso fazer essa obra até para reforçarmos o turismo na área”, disse.

Adail deu essas informações antes de seguir para Brasília, onde acerta com o Ministério das Minas e Energia a finalização do Programa Luz para Todos, que prevê a universalização da energia elétrica. “Nós queremos apoio para finalizar essa ação. Só faltam agora 51 mil ligações de energia do total de 100 mil que foram definidas para o Ceará. Queremos finalizar isso em 2008”, observou o secretário.

PARLAMENTAR CEARENSE QUER BANCADA PRESSIONANDO DILMA POR TRANSPOSIÇÃO

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) informou, nesta terça-feira, que vai sugerir à bancada federal cearense para que busque uma audiência com a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Roussef, para saber como vai se desenvolver, a partir de agora, o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Ele considerou positivo que o Supremo Tribunal Federal tenha dado um basta à “enxurrada de liminares” que barrava o empreendimento, mas observou: “Nós queremos saber o que vai acontecer, porque o prejuízo pra gente é absurdo. Veja a estiagem que a imprensa está divulgando. Se a gente tivesse esse estoque de água, a coisa seria bem diferente”, disse.

O parlamentar insistiu no contato com a ministra para que o ritmo das obras da transposição seja mais acelerado, já que se perdeu muito tempo com liminares e a lentidaõ do Judiciário em resolver a matéria. “O prejuízo que já estamos tendo no Nordeste grande. É por isso que as obras no Brasil saem caras: a gente planeja pra quatro anos e três anos passa só na Justiça”, desabafou Chico Lopes, prometendo se articular em favor de audiência com Dilma Roussef ainda para os próximos dias.

INÁCIO DIZ QUE NÃO APROVAR A PRORROGAÇÃO DA CPMF SERIA “ATO CRIMINOSO”

O senador Inácio Arruda (PCdoB) avaliou, nesta terça-feira, como “bastante difícil” a situação do governo federal em termos de aprovação da prorrogação da CPMF no Senado. Segundo disse, porque há um racha entre oposição e situação. “Ali, praticamente é meio a meio. Nós precisamos de três quintos (49 senadores) para aprovar. O trabalho de convencimento é grande e não dispensaremos chamar os governadores para que eles atuem junto as suas bancadas”, avisou o parlamentar.

Inácio reconheceu que, dentro desse quadro, há senadores que são de fato contra, mas outros que tentam buscar vantagens para seus Estados. Para ele, no entanto, não dá para se imaginar que a CPMF não seja prorrogada “pois aí seria um ato criminoso você retirar R$ 42 bilhões do Orçamento e não dizer como resolver esse problema par 2008. Seria inaceitável”. Inácio lembrou que entre senadores há quem já foi governador e sabe da importância da CPMF.

“Uma boa parte foi governador do tempo do Fernando Henrique e sabe muito bem da importância da CPMF para a Saúde e para a seguridade social”, acentuou o senador comunista. Entre senadores que já foram governador está o presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati, uma das vozes que questiona a aprovação do imposto sem redução gradual de alíquota.

PRÉ-CANDIDATO DO PP DE FORTALEZA JÁ ESTÁ MONTANDO EQUIPE DE CAMPANHA

“O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PP, empresário Alexandre Pereira, anunciou ontem que já definiu o coordenador-geral de sua futura campanha. Trata-se do ex-secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Régis Dias (Governo Lúcio Alcântara), que ganhará um companheiro de trabalho: o ex-presidente da Fiec, Jorge Parente. Para mostrar que não está brincando ao afirmar que quer ser prefeito, ele anuncia que dia 30, em local a ser definido, lançará um projeto de gestão para a Capital. Será, como frisa, o “ponto de partida de projeto a ser colocado para debate com a sociedade, pois queremos uma proposta de gestão aberta e representativa”. Pois é, hábil no lidar com massas, pois preside a Associação Brasileira da Indústria da Panificação, Pereira terá que provar ser bom também com massas eleitorais. “

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APROVAÇÃO DA CPMF – GOVERNO PERDERIA HOJE NO SENADO

“O Palácio do Planalto precisará trabalhar duro no Senado se quiser aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e garantir cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no próximo ano. Em enquete feita pela Folha, 44 senadores disseram votar contra o chamado imposto do cheque da forma como foi aprovado recentemente na Câmara. Foram ouvidos 74 dos 81 senadores. Dos 44 que se posicionaram contra a CPMF, 24 afirmaram que podem mudar de posição caso o governo aceite algumas alterações, como a redução da alíquota (gradativa ou não), aumento da arrecadação para a saúde ou educação e maior repasse a Estados e municípios. Só 25 votam a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) do jeito que chegou ao Senado, sendo nove do PT e dez do PMDB.

Por ser emenda constitucional, são necessários ao menos 49 votos -em cada um dos dois turnos- para aprovação. Entre os senadores dispostos a negociar, cinco são do PSDB e dois do DEM. Na base, o governo não deve contar com o apoio incondicional dos petistas Flávio Arns (PR) e Paulo Paim (RS). Há resistências ainda no PMDB, PDT, PR e PTB.
A aprovação na Câmara teve um preço alto para o governo. O Executivo liberou cerca de R$ 1 bilhão em emendas de parlamentares de 1º de agosto a 5 de outubro e também houve distribuição de cargos.”

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