Blog do Eliomar

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PREFEITO CEARENSE RESPONDE A PROCESSO NO TRF-5ª REGIÃO

“A partir de denúncias da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, instaurou processo penal contra os prefeitos dos municípios de Lagoa Nova (RN), Erivan de Souza Costa, de Monsenhor Tabosa (CE), Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, e de Santa Luzia do Norte (AL), Deraldo Romão de Lima. Com o recebimento das denúncias pelo tribunal, os prefeitos tornam-se réus em ações penais. Os três prefeitos respondem a processos criminais no TRF-5 (segunda instância da Justiça Federal) porque têm foro especial por prerrogativa de função e são acusados de crimes que envolvem verbas federais (portanto, de competência da Justiça Federal).

O MPF denunciou Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, prefeito de Monsenhor Tabosa, a cerca de 350 km de Fortaleza, por desvio e apropriação de verbas públicas, mediante fraude a licitação. A prefeitura contratou as empresas REDCOM, AC de Sales e Meyremar, com verbas do Convênio nº 5.661/95, firmado com o FNDE, no valor de R$ 46.200,00, para o desenvolvimento do ensino fundamental em escolas públicas. Mediante consulta efetuada na Receita Federal e na Receita Estadual do Ceará, constatou-se que a REDCOM foi aberta no dia 1º de fevereiro de 1996, mesma data da deflagração do processo licitatório, e suas atividades tiveram início somente no dia 26 do mesmo mês, ou seja, 13 dias após a abertura dos envelopes contendo as propostas.

Do site do Ministério Público Federal, leia mais aqui

VÁLBER BENEVIDES É DESTAQUE EM BRASÍLIA

Sessenta artistas de todo Brasil estão expondo esculturas no salão negro do Congresso Nacional, em Brasília. A mostra, intitulada “Artistas Brasileiros 2007”, foi aberta no último dia 9 e vai permanecer até fim deste mês. O cartunista cearense Válber Benevides está participando com escultura do grande nordestino Ariano Suassuna. Cá pra nós: que trabalho belíssimo, não?

NOVO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ SAI NO FIM DESTE MÊS

E a fumacinha branca em termos de novo “capitão-mor” na Companhia Docas do Cear´só vai sair no fim deste mês. Segundo informou nesta segunda-feira o adjunto da Secretaria Nacional dos Portos, José Roberto Correia, o novo presidente será anunciado pelo titular do órgão, Pedro Brito, que vem apostando em critério exclusivamente “técnico”.

Correia não quis informar se a presidente das Docas, Denise Carneiro Bessa, poderia continuar no cargo. Denise ocupa o cargo abençoada pela corrente petista que tem como principais expoentes a deputada estadual Raquel Marques e o seu marido, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, por sinal, candidato a presidente estadual do PT.

O Senado prestará uma homenagem a Ernesto Che Guevara, argentino que liderou, ao lado de Fidel Castro, a guerrilha cubana que derrubou o ditador Fulgêncio Batista e implantou na ilha um regime socialista. A partir das 1 0 horas desta terça-feira. Che foi morto em 9 de outubro de 1967, na Bolívia, onde tentava repetir a experiência cubana. O requerimento é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que é cearense, endossado pelo também cearense Inácio Arruda (PCdoB).

(Este Blog com informações também da Agência Senado)

VARIG – SAI O AZUL, ENTRA O LARANJA DA GOL

“A Varig apresenta nesta terça-feira (23), no Rio, sua nova identidade visual. A marca Varig e a cor azul na estrela que há 80 anos é o símbolo da companhia seguem predominantes, mas ganha toques de laranja, a cor da sua nova dona, a Gol, segundo o diretor comercial da empresa, Lincoln Amano. Novos uniformes da tripulação também serão apresentados.A Gol anunciou no final de março a compra da Varig, por US$ 320 milhões. Na época, a empresa disse que manteria a marca, focando as operações da Varig nas rotas internacionais.O diretor comercial da Gol diz que a companhia encontra dificuldades de implementar sua expansão internacional, conforme planejamento feito com antecedência, por causa da escassez de aviões em todo o mundo, o que gera atrasos nas entregas de aviões já arrendados.”

(Portal G1)

PARLAMENTAR APRESENTA EMENDA AO PPA DA UNIÃO EM FAVOR DO BIODIESEL

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) apresentou emenda à proposta do Plano Plurianual 2008/2001 da União incluindo o Programa do Biodiesel como uma das prioridades. Segundo disse, essa iniciativa não estava contemplada como estratégia que tem condições concretas de gerar emprego e renda no País e, em especial, na zona rural. Até dezembro, o PPA deverá estar aprovado.

José Guimarães disse que a proposta de Orçamento Geral da União 2008 virá com boas fatias de recursos para o Ceará – não precisou valores, atendendo a grandes projetos estruturantes como o Metrofor.

GOVERNADOR EM CONTATO COM INVESTIDORES EM SÃO PAULO

O governador Cid Gomes (PSB) amanheceu nesta segunda-feira em São Paulo, onde manterá agora pela manhã encontro com investidores de vários segmentos. Em seguida, ele almoçará com integrantes do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), ocasião em que vai apresentar o potencial de negócios do Ceará, abrindo para debates. Cid ainda cumprirá agenda na parte da tarde, quando dará entrevista coletiva. Ele também vai gravar para o programa de João Dória Jr., da RedeTV. Dormirá na capítal paulsita.

CNI FAZ LOBBY EM BRASÍLIA POR REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTRA A CPMF

O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jorge Parente, revela: o II Encontro Nacional da Indústria, promoção da Confederação Nacional da Indústria que ocorrerá nesta segunda e terça-feira em Brasília, vai pressionar o governo federal contra a prorrogação da CPMF. O governo Lula já conseguiu aprovar a prorrogação até 2011 no âmbito da Câmara dos Deputados, mas anota dificuldades em termos de Senado, onde não tem maioria. Segundo Parente revelou, nesta madrugada de segunda-feira, a ordem é lutar por reforma tributária ampla.
“Queremos uma reforma tributária efetiva, porque a CPMF é um imposto injusto, em cascata, pois não gera crédito. Nosso setor, por exemplo, de lacticínios gera cinco vezes CPMF e a reforma tributária é fundamental. O Brasil tem um sistema tributária anacrônico, injusto e que precisa ser modernizado”, disse o ex-presidente da Fiec. Conforme Jorge, o encontro também vai elaborar uma pauta de cobranças por investimentos do governo federal em infra-estrutura.

Jorge Parente, que também é o vice-presidente da CNI para a região Nordeste, disse que o fornecimento de energia, por exemplo, é um entrave. “Nós temos sinalizações de que se não tivermos um forte investimento em energia, teremos problemas em 2011”, alertou Jorge Parente.

VOTAÇÃO DA CPMF PODE ATRASAR RECESSO

“Relatora da emenda da CPMF no Senado, Kátia Abreu (DEM-GO) terá de entregar o resultado de sua análise dentro de oito dias. Diferentemente do que vem sendo noticiado, Kátia não dispõe de 30 dias para concluir o trabalho. O regimento interno do Senado concede a ela apenas 15 dias. A proposta aprovada na Câmara chegou às mãos de Kátia Abreu no último dia 15 de outubro. Ou seja, ela será obrigada a protocolar o seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no próximo dia 30, uma terça-feira. Embora festejada por Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, a notícia não alivia a tensão do governo.

O mesmo regimento que encurta os prazos de Kátia Abreu concede ao presidente da comissão de Justiça 15 dias de prazo para pautar a votação da emenda. Para desassossego do Planalto, quem comanda a CCJ é Marco Maciel (DEM-PE). E ele já avisou que vai usar cada dia da folhinha. Deseja realizar audiências públicas de debate da CPMF até a última hora. Permitirá à relatora inclusive fazer ajustes no seu texto antes da votação. A serviço do Planalto, Romero Jucá elaborou um calendário de tramitação da proposta da CPMF. Prevê que a deliberação final, no plenário do Senado, já considerando a tramitação demorada na comissão de Justiça, ocorrerá às portas do Natal, em 20 de dezembro. O problema é que o documento de Jucá contém um cenário dos sonhos. Não contempla as manobras protelatórias que o regimento faculta à oposição. “

Do Blog do Josias de Souza, leia mais aqui

SAI NESTA SEGUNDA-FEIRA O NOVO CORREEGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ

Nesta segunda-feira, haverá escolha do novo corrregedor-geral da Defensoria Pública do Ceará. O pleito será restrito aos membros desse colegiado e duas são as candidatas: as defensoras Benedita Damasceno e Maria Cristina Aguiar. A tendência é que Benedita seja eleita para o cargo, dentro das velhas acomodações políticas e de interesses ainda reinantes no ãmbito da Defensoria Pública Geral do Estado.

RENAN AGUARDADO NESTA SEMANA NO SENADO

“Longe dos holofotes desde que se afastou da presidência do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve reaparecer esta semana no Congresso para intensificar as articulações a fim de tentar salvar o seu mandato. Sua estratégia é conseguir a absolvição antes da votação da CPMF, pois avalia que será abandonado pelo governo depois que ocorrer a votação da prorrogação do tributo.
Na volta, Renan quer garantir também a participação na articulação para indicar seu sucessor, caso tenha que renunciar à presidência definitivamente. Nas conversas com líderes do PMDB nos últimos dias, o presidente licenciado tem dito que tem poder de fogo para ajudar a eleger ou inviabilizar qualquer nome.”

(O Globo)

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ SERÁ FISCAL DO BID

“O Tribunal de Contas dos Municípios acaba de ser credenciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para fiscalizar a aplicação dos empréstimos que essa instituição internacional libera para a execução de projetos com prefeituras cearenses como, por exemplo, o Proares. A informação é do presidente do TCM, Ernesto Saboya, definindo a escolha pelo BID como “reconhecimento ao nosso esforço de modernização e celeridade nas ações, que contam com o apoio da informatização”. Na próxima quarta-feira, o diretor-geral do tribunal, Luís Eduardo Menezes, estará em Brasília fechando os detalhes burocráticos dessa parceria com o BID. No Brasil, só estavam credenciados para acompanhar programas do banco os tribunais de contas da Bahia e do Paraná.”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

ASSALTANTES ATACAM ATÉ POLÍCIA NO FIM DE SEMANA EM FORTALEZA

“Em um intervalo de 50 minutos, dois policiais foram feridos em abordagens de assaltantes, na noite do último sábado. O primeiro caso aconteceu no bairro Jacarecanga, quando dois homens em uma bicicleta abordaram um inspetor da Polícia Civil. O policial estava lavando o seu veículo, na porta de casa, quando os assaltantes anunciaram o roubo. Ao tentar fugir, o policial foi atingido por dois disparos, sendo um no centro do peito. Mesmo ferido, ele ainda conseguiu subir uma escada que dá acesso ao andar de cima da residência e pedir ajuda a parentes. O inspetor foi conduzido ao Instituto Doutor José Frota, no Centro. Segundo a Polícia, a vítima começou a trabalhar há dois anos, na última contratação de novos policiais, por parte do Estado. Um grande cerco foi feito na área, mas os assaltantes fugiram. Enquanto a Polícia ainda procurava pelos suspeitos de ferirem o inspetor, um outro policial foi baleado em um outro assalto, em uma área próxima. Um cabo da 6ª Companhia do 5º Batalhão (Antônio Bezerra) foi atingido com um tiro na cintura, por três homens que levaram a sua pistola. Segundo a Polícia, o militar estava caminhando para a sua residência, no bairro Álvaro Weyne, quando os assaltantes apareceram e começaram a disparar. O cabo foi conduzido ao Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, o Frotinha do Antônio Bezerra. Um dos assaltantes teria sido identificado pela Polícia, mas ninguém havia sido preso.”

(Jornal O POVO)

MENSAGEM DO GOVERNO CID CRIA MAIS 58 CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO

“A Assembléia Legislativa vota, esta semana a segunda reforma administrativa do Governo Cid Gomes. O projeto prevê a criação de 58 cargos de direção e assessoramento superior, sendo 35 na administração direta e 23 na indireta. O impacto financeiro será de R$ 115.059,86 por mês. O projeto foi aprovado nas comissões técnicas da Casa, faltando apenas a votação em Plenário. O líder do governo, deputado Nelson Martins (PT), admite que não haverá dificuldade para a aprovação da proposta.“Não há nenhuma resistência. A mensagem já foi votada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Serviço Público e na de Trabalho. Vamos ter uma votação tranqüila, sem problemas”, previu o governista. Antes de a matéria ser apreciada pelo plenário, o Governo ainda deve encaminhar uma emenda modificativa. A proposta será apresentada por Nelson como uma emenda de plenário. Ele não revelou qual será a mudança ao projeto governista.Os 35 cargos comissionados da administração direta vão integrar os quadros das secretarias de Justiça e Cidadania; da Fazenda; do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Saúde. Somente no Conselho Estadual de Educação serão 14 novos cargos comissionados. Nelson defende a criação dos cargos. Ele lembra que na primeira reforma administrativa do Governo Cid, sancionada fevereiro passado, foram reduzidos 630 cargos em comissão, sendo 520 da administração direta e 110 da administração indireta.”

(Diário do Nordeste)

FIDEL PEDE A BUSH O FIM DE BLOQUEIO ECONÔMICO CONTRA CUBA

“O ditador cubano, Fidel Castro, pediu neste domingo ao presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que suspenda o bloqueio contra a ilha e não ameace a humanidade com uma guerra nuclear. As afirmações constam em uma breve declaração divulgada em Havana.
“Bush está obcecado com Cuba”, afirmou em comunicado, que ressalta que “a soberania não pode ser negociada”. O texto foi lido na televisão local pela presidente da mesa eleitoral onde o dirigente cubano está inscrito.
Fidel votou hoje no local em que está internado em razão da grave doença que o mantém afastado do poder há quase quinze meses. O cubano exigiu a Bush que ponha fim ao “bloqueio genocida”, em alusão ao embargo que os Estados Unidos mantêm contra Cuba há 45 anos. Pediu também o fim de “seu apoio ao terrorismo” e a “sua lei assassina de ajuste cubano, sua política de pés secos e pés molhados”.

(Folha On Line)

JOCA DA ROCINHA, TRAFICANTE CARIOCA, ESTÁ PRESO EM FORTALEZA

Num ação conjunta das policias do Rio de Janeiro e do Ceará, foi preso na madrugada deste domingo, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, João Rafael da Silva (32). Trata-se, segundo policiais cariocas, de um dos traficantes mais procurados naquele Estado. João é conhecido no submundo do crime como “Joca da Rocinha” e apontado como gerente-geral da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA). A prisão dele ocorreu no saguão do aeroporto, quando aguardava a namorada procedente do Rio. De acordo com policiais cariocas, Joca estaria em Fortaleza há cerca de dez dias. João da Rocinha é apontado ainda como autor do furto de mais de R$ 2,5 milhões da apuração mensal da ADA, resultado do apurado com venda de drogas na Rocinha. Poucas informações foram divulgadas, pois há o temor de que, por estar envolvido nesse tipo de ação, ele possa ser executado por grupos.

Segundo a Coordenadoria de Informação e Inteligência da Polícia Civil (Cinpol), Joca estava sendo monitorado há dois meses, desde quando teria deixado a Rocinha com esse dinheiro. Desde então, o traficante teria ido para um outro estado antes de chegar até Fortaleza. Delegacias especializadas investigavam a favela da Rocinha desde o começo do ano. A polícia afirmou ainda que, a partir de uma operação feita na Rocinha, em agosto, prejudicada por vazamento de informações, os agentes conseguiram colher vários dados de moradores da favela através de denúncias. Por causa disso, a ação foi batizada como Operação Cidadão Carioca.

VIAGEM

A Cinpol informou que Joca teria passado pelo estado de Mato Grosso e pelo Distrito Federal, antes de ir para o Ceará. Ele deve ser levado até o Rio de Janeiro ainda na noite deste domingo ou na segunda-feira (22) por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Quando ele desembarcar no estado, serão feitas e concluídas investigações de diversas delegacias, como a 15ª DP (Gávea), e das próprias Cinpol e 19ª DP (Tijuca). Ainda segundo a polícia, além da venda de drogas, o traficante é investigado pela execução, em março, de três menores na Rocinha. Uma das vítimas seria Suellen Moreira, de 15 anos, que namorava o policial Sérgio Luiz de Albuquerque, detido em agosto por suspeita de vazar informações sobre uma operação na favela.

POLÍTICA ASSISTENCIALISTA

De acordo com a Polícia Civil, o traficante costumava adotar uma política assistencialista para conseguir o apoio dos moradores da favela da Rocinha e estaria à frente das negociações com atacadistas de drogas. Joca controlaria o tráfico de drogas na área que ia do Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, até o Humaitá, na Zona Sul.

(Este Blog com informações também do Portal G1)

CANDIDATO AO TRONO PETISTA NACIONAL DIZ QUE PARTIDO SE APEQUENOU

“Disposto a desbancar o antigo Campo Majoritário do PT e a acabar com a “passividade” do partido em relação ao governo Lula, o deputado Jilmar Tatto (SP) lançará sua candidatura na terça-feira, em Brasília, com chances de ser o principal desafiante de Ricardo Berzoini (SP) ao comando petista. A eleição está marcada para 2 de dezembro. Sem papas na língua, Tatto diz que “o PT se apequenou” diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem sido preterido no governo de coalizão. “Não somos filhos do Lula”, afirma. “A relação, hoje, não é política: é tumultuada e confusa. Não faz bem para a democracia, nem para o governo nem para o PT.

– Por que o sr. decidiu ser candidato à presidência do PT?

Pela necessidade de renovar. O PT tem 27 anos e o núcleo que dirige o partido, o antigo Campo Majoritário, se esgotou. O relacionamento entre a cúpula do PT e o presidente Lula está cada vez mais distante.

– O partido tem sido preterido no governo de coalizão?

Não é que esteja distante. O que se coloca é que o PT é o principal partido do País e não está sendo valorizado. Não queremos nem mais nem menos: nem privilégios nem sermos preteridos. Não somos filhos do Lula. A relação, hoje, não é política. É tumultuada e confusa. Não faz bem para a democracia nem para o governo e nem para o PT.

– O que é preciso mudar?

É preciso uma agenda comum entre o partido e o governo para que possamos colocar de forma transparente as nossas idéias. A gente percebe que isso não está sendo valorizado pelo governo porque o PT se apequenou. Não podemos, ao término de oito anos de mandato, fazer um balanço de que o governo Lula foi conservador. Não queremos ideologizar a relação, mas quem tem de dar a linha política é o PT.”

Confira mais.

VAMOS NÓS – Jilmar Tatto estará em Fortaleza no próximo dia 1ª lançando sua candidatura à cúpula nacional e endossando a postulação de Reudson de Souza para candidato a presidente do PT do Ceará.

ESCOLA DE GOVERNO DO CEARÁ DEBATERÁ MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO

“As Mudanças no Mundo do Trabalho e as Novas Formas de Inserção Sócioeconômicas” é o tema da palestra que o professor e pró-reitor-adjunto de Extensão da UFC, Osmar de Sá Ponte, ministrará nesta segunda-feira para alunos da Escola de Formação de Governantes. Osmar é também coordenador da Incubadora de Cooperativas Populares de Auto Gestão do Ceará, possuí livros e artigos científicos publicados e é membro da equipe dos programas “Debates do POVO” da rádio O Povo/CBN. A palestra ocorrerá a partir das 18h30min, no auditório Murilo Aguiar, da Assembléia Legislativa.

VICE DE LUIZIANNE DIZ QUE GESTÃO É INEFICIENTE NOS PLANOS DAS FINANÇAS E DO PLANEJAMENTO

“Para o vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda (PDT), a prefeita Luizianne Lins (PT) faz uma administração apenas ´regular´. Veneranda rompeu com a prefeita recentemente e trocou o PSB pelo PDT. Ele critica a gestão de Luizianne citando a ineficiência do planejamento e das finanças a que ele denomina de ´calcanhar de Aquiles´ da equipe da gestão municipal. ´Hoje a maioria das cidades depende de verbas federais, mas se não tiver um planejamento adequado e um setor de finanças capaz de alocar recursos próprios, as obras não sairão do papel´, argumentou.Ele citou como exemplo, os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), proposta de campanha de Luizianne que ainda não tiveram execução por conta dos recursos do Governo Federal que não chegaram. Nesse caso, ele propõe que as obras sejam iniciadas com recursos próprios enquanto os recursos federais chegam para que as obras tenha maior celeridade.

“Essa parte da administração deixa muito a desejar´, opinou.Perguntado sobre os rumos que a próxima administração deveria seguir para não repetir os mesmo erros, ele reforçou a idéia: ´o planejamento é importante para que nós possamos direcionar onde a administração quer chegar e quais as políticas a serem adotadas. E nas finanças precisamos analisar como captar recursos e ao mesmo tempo ser bom pagador”.

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

VAMOS NÓS – Veneranda bate, mais precisamente, em suas críticas dois secretários: José Meneleu (Planejamento) e Alexandre Cialdini (Finanças). Os dois são professores universitários. Seá que estariam na lista daqueles que, segundo o ex-prefeito Juraci Maglhães, precisam gastar sola de sapato e andar mais pela cidade?