Blog do Eliomar

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Quem quer pão, quem quer pão, quem quer pão…

Prêmio Água na Boca

Já pensou um pãozinho desse com um café bem quentinho agora, hein?

Vem aí uma campanha nacional de mídia com o objetivo de fazer o brasileiro comer mais derivados do trigo como pão, biscoitos e outros produtos. Nesta quarta-feira, em São Paulo, o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira, está tratando do assunto com a cúpula da Associação Brasileira da Indústria do trigo (Abitrigo).

Alexandre Pereira informou que o objetivo é elevar o consumo per capita/ano de 26 quilos para 33 quilos até 2010. Segundo a Organização Mundial de Saúde, esse consumo per capita/ano é de 40 quilos.

* Agora é torcer para que o preço desses produtos baixe também.

Leitor questiona fala do secretário da Saúde de Fortaleza

O caso da greve do SAMU chamou a atenção do jornalista e publicitário Ricardo Alcântara. Um comentário dele feito neste Blog destaca a postura do secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne, que qualificou o movimento grevista como “político”. Confira: 

“Sem entrar no mérito da procedência ou não das reivindicações pontuais dos trabalhadores, que não conheço a fundo, o argumento de que “A GREVE É POLÍTICA” repete o argumento usado pela Ditadura Militar para reprimir os movimentos sociais que tinham como lideranças as mesmas pessoas que hoje se encontram à frente da administração petista. A hipocrisia política não é novidade no país. Mas com o PT no poder, o vício generalizou-se: já ninguém sabe quem são os “nós” e onde estão os “eles”.

Ricardo Alcântara

ricardofortaleza@uol.com.br

Advogados da União lançam campanha em Fortaleza por autonomia já

E a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) vai lançar em Fortaleza, no próximo dia 30, uma campanha nacional de esclarecimento sobre o papel da Advocacia Pública Federal. O público-alvo é a bancada federal cearense, que está sendo convidada para um café da manhã, às 9 horas, no Hotel Gran Marquise.

O mote mesmo é pedir apoio aos parlamentares em favor da aprovação de um projeto de Lei Orgânica para a categoria. Os advogados públicos federais lutam prioritariamente por autonomia. Nas carreiras da Advocacia Pública Federal estão os advogados da União, procuradores federais, procuradolres da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central.

Foram convidados para esse café da manhã também o advogado geral da União, José Toffoli, os presidentes do TCU, Ubiratan SAguiar, e do STJ,  César Asfor, e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Lula descarta 3º mandato

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a descartar nesta quarta-feira em Pequim a hipótese de se candidatar a um terceiro mandato presidencial caso sua candidata, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, não tenha condições de disputar as eleições.

“Eu não discuto essa hipótese. Primeiro porque não tem terceiro mandato. Segundo, porque a Dilma está bem”, afirmou Lula após uma visita à agência espacial chinesa.
Após uma visita à agência espacial chinesa, o presidente Lula negou a hipótese de terceiro mandato caso sua possível candidata, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, não tenha condições de disputar as eleições

Na segunda-feira, Dilma foi transferida de Brasília a São Paulo, onde foi hospitalizada para a realização de exames após ter sentido dores em consequência da reação ao tratamento de quimioterapia ao qual está se submetendo para o tratamento de um linfoma (câncer do sistema linfático).

Lula disse ter conversado por telefone com o médico pessoal da ministra, o cardiologista Roberto Kalil, e ter recebido a notícia de que ela está bem. “Já tinha passado as dores, era uma reação à quimioterapia”, disse o presidente. A hipótese do terceiro mandato tem sido mencionada informalmente como “plano B” por alguns aliados do governo caso os problemas de saúde impeçam a candidatura de Dilma.

Questionado se mudaria de posição caso a ministra não puder concorrer, Lula afirmou: “Essa preocupação não vai existir. A Dilma vai fazer a quimioterapia dela e está totalmente curada, ou seja, não tem problema”. Lula esteve em Pequim para uma visita oficial de três dias ao país, de onde seguiu no início da tarde para a Turquia.”

(Folha Online)

Governo amplia Bolsa Familia para mais 500 mil famílias

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciou nesta semana o pagamento do Bolsa Família com a inclusão de novos beneficiados. As 382 mil famílias fazem parte da primeira etapa da expansão do programa de transferência de renda que atendia, até abril deste ano, 11,1 milhões de domicílios em todas as cidades brasileiras. Além do grupo de beneficiários incluídos em maio, mais 500 mil famílias entrarão no programa em agosto, e outras 500 mil, em outubro. Ao todo, a ampliação será de cerca de 1,3 milhão de famílias em 2009.

A ampliação se deve à mudança no critério de renda para ingresso no programa, que, a partir de agora, atenderá famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00 (o limite anterior era de R$ 120,00). O objetivo é garantir acesso de toda população pobre à renda e aos serviços de educação e saúde. Os valores dos benefícios não foram alterados: variam entre R$ 20 e R$ 182 de acordo com a composição e o perfil econômico da família.

As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. A estimativa do MDS é chegar a 12,9 milhões de domicílios em 2010. Uma reserva de 600 mil benefícios será usada para inclusão de famílias identificadas pelos Municípios em bolsões de pobreza e grupos específicos, como população de rua, acampados da reforma agrária, moradores de áreas remanescentes de quilombos e indígenas.”

(Site do MDS)

Missa do Padre Cícero volta a ser transmitida pelo satélite

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(Juazeiro do Norte – Roberto Bulhões) – A tradicional concelebração do dia 20 em sufrágio da alma do Padre Cícero Romão Batista voltou a ser transmitida para todo o Brasil. Como sempre ocorre, a liturgia reuniu, nesta manhã, milhares de fiéis no adro da Capela do Socorro e foi mostrada pela TV Século 21 de São Paulo, um dos 30 canais da parabólica. Em sua homilia, o padre Paulo Lemos Pereira lembrou o apelo do líder religioso dirigido aos fiéis para que não deixassem de visitar Juazeiro do Norte após a sua morte.

Os conselhos do Padre Cícero para que sejamos bons e honestos também foram mencionados pelo presidente da liturgia considerando que o sacerdote procurou levar ao mundo uma mensagem de fé e paz. A cada cântico, o tradicional aceno dos lenços brancos se repetia num ritual que foi introduzido pelo saudoso monsenhor Murilo de Sá Barreto.

Desde que a TV Diário foi retirada da parabólica, a Missa de Padre Cícero não mais havia sido transmitida para todo o Brasil, gerando revolta de fiéis de várias partes do país. Em março, uma parceria entre o município e uma produtora, para que isso voltasse a acontecer, terminou não vingando. Entretanto, tudo parece estar normalizado graças aos esforços do bispo diocesano, dom Fernando Pânico, e o prefeito Manoel Santana.

(Foto – Demontier Tenório)

VAMOS NÓS  – Para fazer valer a parceria com a TV Século 21, o jornalista Roberto Bulhões esteve no município de Valinhos (SP), onde se reuniu com o padre Eduardo, diretor superintendente da emissora, e o padre André, diretor comercial. Ele se encarregou de manter contatos no sentido de viabilizar a geração das imagens a partir de Juazeiro do Norte até os stúdios da Século 21, em São Paulo, via satélite. Para tanto, contratou o Up-Link da empresa Objetiva de Natal (RN).

Cáritas Brasileira lança SOS Norte e Nordeste

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira abriram três contas bancárias para doações em dinheiro que estarão em funcionamento até o dia 10 de setembro. A ordem é ajudar os atingidos pelas enchentes no Norte e Nordeste. Confira as contas:

 – Banco do Brasil: Agência 3475-4, c/c: 23091-X

 – Banco Bradesco: Agência 606, c/c: 68000-1

 – Caixa Econômica Federal: Agência 1041, operação 003, c/c: 935-1

Uma carta foi enviada para todas as arquidioceses e paróquias do Brasil, solicitando o envolvimento com as ajudas humanitárias. “A CNBB solicita a todos os bispos, presbíteros, ministros e agentes de pastoral que divulguem a Campanha nas missas, visitas domiciliares e reuniões pastorais, sítios eletrônicos, programas de rádio e de televisão; e colaborem na realização de coletas de solidariedade nas missas, na comunidade, nos grupos e nas escolas católicas”, diz o documento. 

(Site da Cáritas Brasileira)

CPI da Coelce terá sessão de instalação na 3ª Feira

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Definida a data da sessão de instalação da CPI da Coelce: às 15 horas, da próxima terça-feira, no auditório do Complexo das Comissões, da Assembleia Legislativa. Haverá votação entre os 11 membros da comissão para escolha do presidente e do relator.

Há, no entanto, um acordo prévio para que o tucano João Jaime seja eleito presidente e o comunista Lula Morais fique como o relator, já que a proposta é de sua autoria.

Depois de instalada, a CPI terá 120 para realizar os trabalhos que vão se concentrar na questão do aumento das tarifas de energia elétrica, que foram considerados abusivos – média de 11%.

A CPI aprofundará invesitgações nas planilhas que a empresa mandou para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, por sua vez, liberou a majoração no fim de abril.

Professores de Juazeiro do Norte em greve

E greve não é algo exclusivo da administração petista de Fortaleza. Em Juazeiro do Norte, o prefeito Manuel Santana (PT) enfrenta greve de professores, que chega a 12 dias. A categoria reividica não apenas melhores salários mas, principalmente, concurso público. Assim como em Fortaleza, há muito temporário nas escolas do município.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte prometeu estudar as reivindicações e já ofereceu 20% de reajuste para os docentes, que pedem 40%.

SAMU de Fortaleza paralisa atividades

Os funcionários do SAMU estão em greve nesta quarta-feira. Eles reivindicam melhorias nas condições de trabalho e conserto de ambulâncias, além de fardamento. Cobram ainda concurso público e a incorporação ao salário-base, que é de R$ 420,00 da gratificação de R$ 250,00 por produtividade. A categoria informa estar garantindo 30% do atendimento à população.

Já o secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, considera a greve “política” e afirma que não foi procurado para uma negociação. Ele garante que não haverá prejuízo para a população, pois médicos socorristas não paralisaram e a maioria do “pessoal é terceirizada.”

VAMOS NÓS – Eis o secretário confessando o pecado de tantas terceirizações.

Assembleia Legislativa instala CPI da Coelce

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“O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), acatou parecer da Procuradoria da Casa, pela constitucionalidade da CPI da Coelce.

A CPI já foi instalada. Os líderes partidários terão três dias para indicar os membros.

A tendência é que a presidência fique com o deputado estadual João Jaime (PSDB), líder do PSDB. O vice-presidente deve ser Sérgio Aguiar (PSB).

A relatoria, posto mais importante da comissão, deverá ficar com Lula Morais (PCdoB), autor do requerimento de instalação da CPI.”

(Blog Política do O POVO)

Começa a tramitar na Assembleia mais um pedido de empréstimo do Governo Cid Gomes

Começou a tramitar, nesta quarta-feira, na Assembléia Legislativa, a mensagem nº 7092, de autoria do Poder Executivo, autorizando a contratação de operação de crédito de R$ 293,4 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal – PEF/BNDES.

A intenção do Governo do Estado é aplicar a totalidade dos recursos dessa operação de crédito para aporte ao Fundo de Previdenciário do Estado, “concorrendo para um alívio imediato do fluxo de caixa dos recursos de Tesouro Estadual, uma vez que a sua obrigação anual representa cerca de R$ 400 milhões”, justifica a mensagem.

DETALHE – O secretário da Fazenda, Mauro Filho, conforme post deste Blog, está em Brasília tratando da burocracia junto ao BNDES.

(Com site da Assembléia Legislativa)

Frente Parlamentar quer tirar da gaveta campanha de combate à corrupção

“A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pressiona o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a tirar da gaveta uma campanha institucional de conscientização dos brasileiros. Há dois anos a peça publicitária “A corrupção deixa marcas” espera somente a aprovação da Mesa Diretora para ser lançada.

Desenvolvida a custo zero pela Secretaria de Comunicação da Câmara, a campanha tem por objetivo promover uma mobilização nacional contra a prática da corrupção. A proposta prevê o envolvimento dos órgãos de comunicação da Casa (Agência Câmara, Rádio Câmara, TV Câmara), TVs das assembleias estaduais, TV Justiça, TV Sesc, TV Sindilegis e Sistema Radiobrás.

Além disso, segundo os organizadores, a iniciativa pretende divulgar mecanismos de fiscalização e denúncia contra a corrupção, mostrar os efeitos prejudiciais dessa prática no cotidiano das pessoas e combater o olhar que faz com que, muitas vezes, irregularidades sejam vistas com naturalidade no dia-a-dia.

“É preciso posicionar a Câmara naquilo que é essencial ao Parlamento: fiscalizar”, defende o coordenador da frente parlamentar, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que também integra o grupo, vê na campanha um caminho para o Legislativo fazer as pazes com a sociedade. “É preciso mostrar à sociedade que existem parlamentares comprometidos com valores e princípios éticos”, destaca o petista. Biscaia e Paulo Rubem dizem esperar boa receptividade por parte de Temer. “O material já está pronto. É essencial que a Câmara apóie”,afirma o parlamentar fluminense.”

(Congresso em Foco)

Vinte e oito municípios do Ceará na lista de inadimplência do Ministério da Saúde

“O Ministério da Saúde publica na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União a lista de municípios que tiveram suspensa a transferência de incentivos para as atividades dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários por conta de irregularidades.

De acordo com a Portaria n.º 1.028, o repasse se refere ao mês abril de municípios da Bahia, do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, entre outros estados, que apresentaram duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Municípios do Ceará na lista do Ministério da Saúde

Acopiara, Alto Santo, Aquiraz, Aurora, Barro, Catarina, Caucaia, Chorozinho, Cruz, Fortaleza, Graça, Granja, Irauçuba, Jaguaretama, Maracanaú, Mauriti, Novo Oriente,
Palmácia, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixeramobim, Reriutaba, Russas, São Luís do Curu, Tambor i l, Tau á, Ubajara e Umirim
(Diário Oficial da União)

Secretário acerta detalhes de empréstimo para amenizar perdas do FPE

maurorO secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, encontra-se em Brasília tratando, naesta quata-feira, na Secretaria do Tesouro Nacional, do programa de ajuste fiscal que todo Estado faz com vistas ao próximo exercício. No encontro, ele trata principalmente de um empréstimo de R$ 293 milhões a ser liberado pelo BNDES para o governo estadual.

“Esse empréstimo virá como apoio às perdas registradas pelo Estado por causa da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto o governo federal libera ajuda para as prefeituras, os Estados têm que pegar o empréstimo”, explica o secretário. O empréstimo deve sair, no entanto, em condições especiais.

Para mostrar o volume de queda do FPM do Ceará, Mauro Filho disse que em abril, dado mais recente, o Estado perdeu R$ 120 milhões. Ele disse que a administração não sentiu tanto porque adotou um modelo de gestão que equilibrou gastos. Mesmo com reduções no FPE, o plano de investimentos do governo será mantido.

“O Estado vive uma situação de equilibrio fiscal. O pacote de investimentos programados vai ser cumprido sem problema”, reforçou Mauro Filho. Ele adiangtou também que a arrecadação própria do Estado, de janeiro a abril, cresceu 5.9%, o que ainda dá 1.8% de crescimento com relação a igual período do ano passado.

Ministério Público investiga fósseis do Beach Park

“O parque aquático Beach Park, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), deve ser investigado por usar fósseis pré-históricos em sua decoração. A opinião é do Ministério Público Federal, em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os objetos foram encontrados no local, em 2003, durante diligência da Polícia Federal.

Contra os fundadores do Beach Park foi aberto inquérito, por acusação de receptação. Ao TRF-5, eles pedem o encerramento do inquérito, com a alegação de que o crime de receptação prescreveu, pois já se passaram mais de 20 anos desde que os objetos foram adquiridos. Segundo eles, os fósseis decoravam as dependências do parque desde a sua inauguração, em 1985.

Para o MPF, as diligências realizadas no inquérito policial até este momento não foram suficientes para que se concluir que a aquisição dos fósseis ocorreu há mais de 20 anos. Não há nota fiscal, recibo, ou mesmo prova testemunhal que comprove essa informação.

Além disso, segundo os procuradores, o parque já passou por diversas reformas, inclusive a construção de novas piscinas, e, entre os locais que foram encontradas as peças pré-históricas, alguns nem existiam quando o parque foi inaugurado.

O MPF defende a manutenção do inquérito, com a continuidade das investigações, para que os fatos sejam devidamente apurados. Se há dúvida sobre a ocorrência de um crime, deve prevalecer o interesse da sociedade, e não dos indivíduos investigados, defende. ‘

* Processo 2009.05.00.027888-3 (HC 3.564-CE)

(Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região)

PSol quer ser opção contra a “União pelo Ceará”

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O PSol no Ceará vai ter candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2010. Reafirmou, nas ultimas horas, o presidente regional da legenda,  advogado Renato Roseno. Ele não apontou nomes, mas garantiu que o partido disputará com o objetivo de dar ao eleitor cearense uma opção verdadeira de esquerda. Roseno não admitiu disputar e evitou declinar nomes, ressaltndo que esse assunto será discutido futuramente.

Segundo o dirigente do PSOL, o partido terá nome para se contrapor ao modelo de desenvolvimetno elitista que permanece no Estado. Com um agravante: respaldado por quem se dizia de esquerda. Para dar exemplo dessa situação, disse que o projeto Acquario do Ceará, por exemplo, segue esse modelo elitista, quando a prioridade deveria ser outra. Ele lamentou que quase todos os partidos estejam ensaiando uma espécie de “União pelo Ceará, o que se verificou em 1962,  em torno da reeleição do governador Cid Gomes. 

“O que é trágico agora é que uma parte de setores que se dizia de esquerda (refere-se a prefeita Luizianne Lins) está embarcando na coalizão”, acentuou. Para Roseno, esquerdas que apoiam um completo deslocamento do governo estadual em relação à realidade da maioria da população que precisa de outras prioridades.

Brincadeira! Prefeitura ainda sem dados para justificar estado de emergência

“Com o decreto de situação de emergência já engatilhado para a próxima sexta-feira, a Prefeitura de Fortaleza ainda corre para reunir informações sobre buracos na malha viária e os desalojados e desabrigados que chegaram à Capital oriundos do Interior. Apontados pela prefeita, Luizianne Lins (PT), como os principais fatores que motivaram o decreto, os dois temas serão objeto de reuniões durante o dia de hoje.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Coordenadoria de Defesa Civil e Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) reúnem-se para produzir um relatório que será apresentado pela própria Luizianne na sexta-feira. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura está esperando informações do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) sobre as linhas de transporte público.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Alísio Santiago, nos últimos 15 dias houve uma grande demanda por alimentos nas secretarias executivas regionais (SERs) por pessoas vindas do Interior. Elas estariam em casas de parentes ou em áreas de risco, mas, de acordo com Alísio, ainda não se pode apontar um número preciso de pessoas nessas situações.

O aumento no volume de chuvas – de 1.294 mm até 30 de maio de 2008 para 1.612 mm até 18 de maio deste ano – já sinaliza, para ele, uma situação de anormalidade. Ele aponta ainda um crescimento nas ocorrências registradas pela Defesa Civil, de 862 de janeiro a junho de 2008, para 1.900 de janeiro a abril deste ano.

Para a presidente da Habitafor, Olinda Marques, o dia-a-dia da entidade é “igual ao IJF (hospital Instituto Dr. José Frota)”. Todos os dias chegam pessoas vindas do Interior, nas mais diferentes situações. Segundo ela, um “levantamento mais amiúde” desses casos ainda está sendo feito.” 

(Jornal O POVO)