Blog do Eliomar

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PASTOR DA UNIVERSAL QUEIMA IMAGENS CADASTRADAS PELO IPHAN

“O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Fábio Guimarães da Silva Pereira queimou, durante um culto, duas imagens da história missioneira cadastradas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar aos pais de João Lucas Terra, garoto de 14 anos assassinado em Salvador pelo pastor Sílvio Roberto Santos Galiza, indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, devidamente corrigidos. Ele havia retirado as estátuas da casa de uma família que era fiel depositária das peças em troca de orações para curar um doente. O pastor responde por crime contra o patrimônio histórico na 3ª Vara Cível de São Borja, no Rio Grande do Sul. Pereira alegou que a queima de imagens é uma pratica comum nos cultos da Universal. Mas garantiu não saber que as duas imagens, uma do Senhor Morto e outra de São Pedro, eram cadastradas no Iphan.”

(Portal Uol)

AGENTES MUNICIPAIS PROTESTAM EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA

Agentes comunitáris e sanitaristas da prefeitura de Fortaleza protestaram na manhã desta sexta-feira em frente à sede do Paço Municipal (Bairro Vila União). A categoria reivindicou a convocação de mais concursados e manifestou revolta por estar recebendo bem menos agora, que houve efetivação, do que quando atuava na condição de terceiriado. Atualmente, trabalkham 520 agentes sanitaristas e 290 agentes de endemias.

PSDB DO CEARÁ VAI OCUPAR TELINHA COM SUA PROPAGANDA PARTIDÁRIA

O PSDB inicia na noite desta sexta-feira, nas emissoras de TVs locais, sua propaganda partidária autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até o final de novembro, as inserções mostratão o trabalho de um partido que governou o Ceará nos últimos vinte anos. A ordem é divulgar ações e projetos implementados nas mais diversas áraes, com destaque para a redução da mortalidade infantil, redução do analfabetismo e construção de obras estruturantes como Castanhão, Aeroporto Pinto Martins, Porto do Pecém e linhões de energia.
E por falar em tucano, o presidente nacional da legenda, senador Tasso Jereissati será o entrevistado do Programa Espaço Aberto, apresentado pelo jornalista Carlos Monforte, com veiculação pela Globo News, a partir das 20h30min, horário de Fortaleza.

PREFEITA INAUGURA SEDE DE NOVA SECRETARIA

A prefeita Luizianne Lins inaugura, a partir das 16 horas desta sexta-feira, a sede da recém-criada Secretária Municipal de Assistência Social, que tem como titular Elaene Rodrigues. No ato, Luizianne fará o lançamento de uma agenda social de compromissos da gestão da Assistência Social para a cidade de Fortaleza até 2008. A criação da Semas foi publicada no Diário Oficial no último dia 13 de julho e tem como principal desafio assegurar a implementação da política municipal de assistência social.

SERVIÇO

* Sede – Avenida da Universidade, 3305 (Benfica).

* Pessoal – 150 profissionais envolvidos em atividades de planejamento, implementação, coordenação, monitoramento, serviços, programas e projetos da assistência social.

PRESIDENTE DA ABIH-CEARÁ RENUNCIA PARA SER CANDIDATO A PREFEITO DO EUSÉBIO

O empresário Manuel Cardoso Linhares apresentou nesta semana carta de renúncia do cargo de presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará. Na condição de vice-prefeito da cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), decidiu disputar a prefeitura em 2008. Manuel Cardoso é brigado com o prefeito Acilon Gonçalves (PSB). Confira a carta-renúncia dele:

“Tendo em vista a minha condição de pré-candidato a prefeitura de Eusébio, o que consumirá maior dedicação pessoal e indelegável aos afazeres de tal qualidade e poderá comprometer a costumeira de dedicação que o cargo de presidente desta associação requer, apresento minha renúncia do cargo de presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), do Ceará. Creio ter exercido satisfatoriamente, como todos têm acompanhado, essa função e é com angústia que deixou a função não comprometer o trabalho ainda a ser feito pelos associados dessa entidade.

Atenciosamente Manuel Cardoso Linhares.”

No lugar de Manuel Cardoso assumiu o vice-presidente da entidade e diretor do Marina Park Hotel, Eliseu Barros.

PELO MENOS 159 PREFEITOS TROCARAM DE PARTIDO E SOFREM AMEAÇA DE PERDER MANDATO

Dos 5.562 prefeitos do país, 159 (3%) trocaram de partido depois de 27 de março e correm o risco de perder o mandato com base na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, na última terça-feira, normatizou a fidelidade partidária.
Os dados constam de levantamento produzido entre quarta-feira e ontem pela CMN (Confederação Nacional dos Municípios), que localizou 156 prefeitos nessa situação -a Folha somou mais 3 à relação, já que as assessorias dos prefeitos de Florianópolis (Dario Berger, que trocou o PSDB pelo PMDB), de Boa Vista (Iradilson Sampaio, que foi eleito pelo PPS e está no PSB) e de Salvador (João Henrique, ex-PDT e atual PMDB) confirmaram que eles trocaram de partido depois de 27 de março.

No Ceará, a Confederação Nacional dos Municípios identificou oito trocas. Mas a pesquisa não contemplou as trocas mais recentes, o que aumenta o número de infiéis. Mas sejamos sinceros: alguem acredita que essa degola geral vai ocorrer?

(Da Folha, leia mais)

PREFEITA FARÁ RÉVEILLON COM BETE CARVALHO, PARALAMAS E BATERIA DA MANGUEIRA

“A prefeita Luizianne Lins (PT) vai cumprir a promessa de realizar um réveillon “bem maior do que o que realizamos” e que resultou em ação civil pública que tramita na Justiça Estadual por conta de possível superfaturamento nos cachês de artistas como Elba Ramalho. Segundo o diretor técnico da Secretaria do Turismo de Fortaleza, Edgar Sá, o festão se repetirá em pontos da periferia da Capital e contará com três grandes atrações que se apresentarão no aterro da Praia do Ideal: a sambista Bete Carvalho, o grupo pop Paralamas do Sucesso e parte da bateria da Mangueira. Edgar Sá só não deu detalhes sobre quem estaria produzindo o espetáculo. Também não declinou valores dos cachês. Nem sobre a licitação para infra-estrutura e, claro, banheiros químicos.”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

PREFEITURA APRESENTA EM COLETIVA A PROPOSTA DO ORÇAMENTO 2008

E o secretário de Planejamento e Orçamento de Fortaleza, José Meneleu Neto, apresenta, nesta sexta-feira, durante entrevista coletiva, os números do projeto orçamentário 2008. A proposta já tramita na Câmara Municipal desde a última segunda-feira (15). A coletiva ocorrerá as 10h, no auditório do gabinete da prefeitura (Avenida Luciano Carneiro, 2235 – Vila União).

Meneleu divulgará os dados relativos às pastas. O projeto orçamentário estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano. Parte das despesas foi determinada a partir do Orçamento Participativo. Neste ano, foram realizadas 70 assembléias deliberativas em todas as regiões da cidade, mobilizando mais de 24 mil pessoas, segundo a assessoria da prefeitura.

CPI DAS ONGS DEFINE PLANO DE TRABALHO

A CPI responsável por investigar a liberação de recursos para organizações não-governamentais reúne-se na próxima terça-feira (23), às 11 horas, para aprovação do plano de trabalho e votação de requerimentos. Os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), respectivamente presidente e relator da CPI, estiveram com o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, na última terça-feira e solicitaram o auxílio do órgão nas investigações da comissão. Eles devem também buscar apoio junto à Procuradoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério da Justiça.

(Este Blog com Assessoria da CPI das ONGs)

QUE CHIQUE! TRT DE BRASÍLIA PROMOVE ENCONTRO NA PARADISÍACA PORTO DAS DUNAS

“O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília), escolheu o Oceani Resort, na sofisticada praia do Porto das Dunas, vizinho a Fortaleza, para realizar, neste fim de semana, o seu III Encontro de Diretores e Secretários da Área Judiciária. O evento, com a participação de desembargadores federais do trabalho, juízes e funcionários graduados, começa nesta noite de quinta-feira, com um coquetel, seguido de jantar, prosseguindo até domingo, quando todos retornam a capital federal. Para amanhã, 6ª feira, após o almoço, no horário das 14:30 às 16:00 horas está programada uma visita ao Fórum Autran Nunes, onde funcionam as 14 Varas do Trabalho de Fortaleza.”

P.S. Com certeza, o pessoal que participa desse encontro não deve estra ganhando diárias. Ou está? O interessante é que em Brasília lugar é que não falta para esse tipo de encontro. Mas, deixemos para lá, não é mesmo?

(Do site DireitoCe.com.br – na lista de links)

DEPOIS DE RENAN, P-SOL ABRE TEMPORADA DE CAÇA AOS TUCANOS

“O P-SOL entrou hoje (18) com mais duas representações no Conselho de Ética do Senado. Uma contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, e outra contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Contra Renan Calheiros, o P-SOL requer investigação de denúncia feita pelo jornal O Estado de São Paulo de que o parlamentar teria utilizado emendas ao orçamento para repassar recursos para obras não executadas, que seriam feitas por uma empreiteira “fantasma”. Na segunda representação, o partido quer que o Conselho de Ética do Senado investigue o esquema de arrecadação de dinheiro para a campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, do atual senador Eduardo Azeredo. O esquema envolveria um caixa dois que teria como arrecadador o empresário Marcos Valério de Souza, o mesmo envolvido no mensalão do PT, que está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A presidente do P-SOL, Heloísa Helena, acredita que o pedido de investigação do “mensalão mineiro” será arquivado pela Mesa com o mesmo argumento dado ao caso do senador Gim Argello (PTB-DF), de que a denúncia é de fato anterior ao exercício do mandato. Esse argumento também foi usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando o partido recorreu da decisão da Mesa do Senado. O senador pelo Distrito Federal teve seu nome envolvido nas investigações da Polícia Civil do Distrito Federal e do Ministério Público Federal na chamada Operação Aquarela, que desarticulou um esquema de desvio de recursos do Banco de Brasília.
“A bancada (do P-SOL) tomou esta decisão por não concordar com a posição adotada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Entendemos que temos a obrigação de representar, apesar de, pessoalmente, eu acreditar que o pedido será arquivado”, afirmou Heloísa Helena.

(Agência Brasil)

MORONI CHEGA PARA CUMPRIR SUA RONDA POLÍTICA POR QUARTEIRÕES DA PERIFERIA

E o pré-candidato do DEM a prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, afirmou nesta quinta-feira que seu partido não vai atrás de recuperar mandato de quem deu adeus à legenda. Disse que casos registrados serão tratados por cada instância partidária. Ele, no entanto, avisou loo: “Nós não vamos brigar, mas o Ministério Público é quem pode querer questionar esse tipo de situação”.

Moroni está em Fortaleza para reuniões políticas e, claro, manter a tradição de rondar quarteirões de bairros da periferia com o objetivo de reforçar sua imagem de heroi da resistência contra a insegurança para não ser esquecido politicamente.

DEFINIDOS RELATORES DO PPA E O ORÇAMENTO 2008 DO ESTADO

Definidos os relatores de dois projetos de grande importância para o Estado: a proposta orçamentária 2008, que terá como responsável Welington Landim (PSB); e o Plano Plurianual 2008/2011, que ganhou como relator Sérgio Aguiar (PSB).

Sem problemas, pois ambos são da base aliada. Aliás, sem nenhum problema mesmo, pois o governo tem maioria esmagadora na Assembléia Legislativa.

SENADO APROVA PROJETO DE PATRÍCIA AMPLIANDO TEMPO DA LICENÇA-MATERNIDADE

“A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que dá incentivos fiscais para empresas que prorrogarem a licença-maternidade dos atuais quatro para seis meses. A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão. Como não precisa ser aprovada pelo plenário por ter caráter terminativo, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, vai à sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS) 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o benefício não é automático. A empresa precisa aderir voluntariamente ao Programa Empresa Cidadã. Com isso, terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe recebia nos 60 dias de prorrogação da licença.”

(Portal G1)

O PACOTÃO DE CONCURSOS DO BLOG

Confira a oferta de concursos desta quinta-feira:

– MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) – Estão abrtas as inscrições do concurso com salário de R$ 21 mil. São 132 vagas para o cargo de procurador. Prazo segue até 14 de novembro
– FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) – Veja o edital do concurso com 191 vagas para os cargos de técnico (nível médio) e especialista (nível superior). Salários de R$ 1,7 mil a R$ 3,5 mil, respectivamente. Inscrições estão abertas e seguem até 1º de novembro

– EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
A ECT/MA oferece quatro vagas para técnico administrativo e analista de sistema, com salário de até R$ 2,4 mil. Inscrições até 26 de outubro
A ECT/MG está com inscrições abertas para seleção de cadastro reserva para o cargo de carteiro. Salário de R$ 524. Prazo segue até 19 de outubro
No Rio de Janeiro, as vagas são para nível médio e superior, com salários de R$ 702 a R$ 3,1 mil. Inscrições estão abertas e vão até 26 de outubro
Também a ECT/RR possui vagas para nível médio e superior (advogado). Inscrições de 22 de outubro a 9 de novembro

– MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO (MP/ES)- Acesse o edital do concurso com 50 vagas para nível médio e superior. Salários de R$ 1,7 mil a R$ 2,5 mil. Inscrições de 24 de outubro a 14 de novembro

– MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS (MPE/AM) – Concurso com 185 vagas para todos os níveis está com inscrições abertas até 29 de novembro. Salários de R$ 1,3 mil a R$ 4 mil

– COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ/SP – Você já pode se inscrever no concurso com 250 vagas e cadastro reserva para nível médio e superior. Salários de até R$ 3 mil. Prazo vai até 26 de outubro

– BANCO NOSSA CAIXA S.A. – Estão abertas as inscrições de nível superior com 36 vagas e cadastro reserva. Salários variam de R$ 933 a R$ 1,9 mil. Prazo segue até 31 de outubro

– UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) – Estão abertas as inscrições do concurso de professor adjunto com 10 vagas. Salários de R$ 5,5 mil. Prazo segue até 23 de outubro

– AGÊNCIA AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS (ADEAL) – Já estão abertas as inscrições do concurso para todos os níveis. Cadastro reserva, com salários de R$ 378 a R$ 2 mil. Prazo vai até 1º de novembro

– SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO (SEFAZ/RJ) – Estão abertas as inscrições do concurso com 70 vagas com salário de R$ 7,5 mil. Cargo de fiscal, nível superior. Prazo vai até 9 de novembro

– UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Já estão abertas as inscrições do concurso com 76 vagas para o cargo de professor universitário em diversas áreas. Prazo segue até 24 de outubro.

– UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – Com inscrições abertas, até sexta-feira (19), para seleção de professor substituto do Departamento de medicina Clínica. Infomrações: (85) 3366 8052.

GOVERNO CID VAI TERCEIRIZAR SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS DO DERT

O Governo Cid Gomes começou, através da pregação do secretário da Fazenda, Mauro Filho, anunciando que iria dar um choque de economia e um basta em tantas terceirizações. Isso, porque havia despesa demais e o Estado precisaria valorizar, por exemplo, os servidores a partir da realização de vários concursos e outras medidas. No Dert, pelo visto, esse discurso parece ser bem flexível, como informa nota da Coluna Vertical, do O POVO nesta quinta-feira. Confira:

“EPA!!
Dos 11 escritórios do Dert no Interior, oito serão terceirizados. Mais precisamente o filé, que é a manutenção das estradas. Só ficarão com administração direta os escritórios de Aracoiaba e Santa Quitéria, informa o secretário estadual Adail Fontenele (Infra-Estrutura).”

DETALHE – O secretário Adail Fontenele reconhece que essas terceirizações implicarão em aumento das despesas, mas ele diz que o Estado apostará na melhoria da qualidade dos serviços de manutenção.

PREVIDÊNCIA DIZ REGISTRAR DEFICIT POR CAUSA DO PAGAMENTO DE PARCELA DO 13º

“A Previdência Social teve déficit de R$ 9,157 bilhões em setembro, resultado de uma arrecadação líquida de R$ 11,392 bilhões e gastos com benefícios de R$ 20,550 bilhões. Com a antecipação da primeira parcela do 13º salário em setembro, as despesas foram bem acima das de agosto, de R$ 14,306 bilhões.
Na comparação com setembro do ano passado, o déficit aumentou 1,9%. No ano, a Previdência acumula déficit de R$ 36,182 bilhões, valor 0,9% acima do registrado entre janeiro e setembro de 2006.
Os dados constam do Resultado Geral do Regime de Previdência Social, divulgado hoje.”

(Agência Brasil)

OBRA DE REFORMA DA ESCOLA DE BEBERIBE NÃO TEM REGISTRO NO CREA-CEARÁ

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquiitetura e Agronomia (Crea), do Ceará, Antônio Salvador, afirmou, nesta quinta-feira, em entrevista ao Bom Dia Ceará (TV Verdes Mares), que a obra de reforma da Escola Lídia Bessa, situada em Beberibe, não está registrada junto ao órgão, o que é uma exigência legal. Essa foi uma primeira constatação de visita técnica que ele fez à escola cujo teto desabou ontem, deixando cerca de 20 crianças feridas e uma internada em estado grave no Instituto Doutor José Frota.

Salvador adiantou ter levantando uma série de informações e elementos técnicos que servirão para a elaboração de um laudo sobre o caso. Ele promete liberar o laudo dentro de uma semana.

Leia mais sobre o caso aqui