Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

O sorriso de Ideli

Ideli Salvati (PT-SC) assumiu, nesta terça-feira, em Brasília, como lider do Governo, tendo ao lado o presidente em exercício José Alencar e o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Ocupa o lugar da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

(Foto – Agência Brasil)

Prefeitura negocia e servidores da Emlurb e Fábrica de Asfalto encerram a greve

Servidores da Emlurb e da Fábrica de Asfalto e Pré-Moldados decidiram, em assembleia geral realizada nesta tarde, na Praça da Bandeira, encerrar a greve e voltar ao trabalho a partir desta quarta-feira, A Prefeitura prometeu para essas categorias algumas das principais reivindicações.

No caso do pessoal da Emlurb, ficou certo que os garis que trabalham seis horas receberão salário0base de R$ 570 retroativo a 1º de maio, enquanto os trabalhadores de oito horas vão receber proporcionalmente, o que dará mais do que R$ 570,00 portanto. Também foi garantido o pagamento dos quinquenios, novo fardamento e equipamentos.

No caso da Fábrica de Asfalto, foi garantia Gratificaçaõ de Produção de Asfalto (GPA), com pagamento a partir de junho, também o adicional de insalubridade e a promessa de envio de lei criando o cargo Operacional de Vias Permanentes (quem trabalha com mateiral asfáltico).

Com isso, a megoperação da Prefeitura, que será detalhada sexta-feira pela prefeita Luizianne Lins (PT) vai sair do projeto.

DETALHE – Os professores do município continuam em greve e o pessoal do SAMU promete paralisar a partir das 18 horas desta terça-feira.

Um artigo sobre ditadura e ditabranda

Recebemos do Grupo Guararapes, formado por patentes da reserva, este artigo que é assinado pelo jornalista Alexandre Garcia, da Rede Globo. Divulgamos para nossos leitores avaliarem e, claro, refletiram sobre o tema.

“No último fim de semana, eu lia Desvios do Poder, do ex-Consultor da República Galba Veloso, para entender a legalidade da reunião com os  prefeitos em Brasília, e descobri, no livro, uma lei sobre abusos de poder. A lei 4898 trata com severidade a autoridade civil ou militar que praticar abuso de poder.

A lei diz que todo cidadão tem o direito de agir penal e civilmente contra a autoridade, civil ou militar, que abusar do poder atentando contra a liberdade de locomoção do indivíduo, a inviolabilidade do domicílio, o sigilo da correspondência, o direito de união, a incolumidade física, privação de liberdade, como manter alguém sob custódia ou submetê-lo a vexame, não comunicar prisão ao juiz, prender mesmo com possibilidade de fiança – e por aí vai.

Agora, a minha surpresa: sabem de quando é a lei? De 9 de dezembro de 1965. Em pleno regime militar, sob a chefia do marechal-presidente Castello Branco. Lembrei-me de registrar isso porque no dia 17 último, a insuspeita Folha de S.Paulo, em editorial, chamou de ditabranda aquela época brasileira, em contraposição com ditaduras como de Fidel Castro e a disfarçada de Hugo Chavez.

Houve gente que ficou furiosa com a Folha, por causa do editorial. “Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ditabranda?” – pergunto u uma professora da Faculdade de Educação da USP, segundo a Veja.

Minha neta me fez a mesma pergunta, porque o professor dela contou que foram anos de chumbo, que ninguém tinha liberdade. Desconfiei que o professor nem havia nascido em 1964 e ela me confirmou isso.

Eu vivi aqueles tempos. Fui presidente de Centro Acadêmico em 1969. Fui jornalista do Jornal do Brasil de 1971 a 1979. Cobria política e economia e nunca recebi qualquer tipo de ameaça, censura ou pressão. Sei que havia censura. Comigo, nunca houve. Sei que havia tortura.

Certa vez me chamaram para identificação no DOPS, de suspeitos presos por um assalto ao Banco do Brasil, que eu havia testemunhado. Os dois estavam no chão, gemendo, com sinais evidentes de tortura. Fiquei revoltado e não fiz o reconhecimento. Nada me aconteceu.

Nesse último carnaval, contou-se que o governador do Rio preparou uma claque para afastar o temor de vaia para o presidente Lula – que no Rio já havia sido vaiado na abertura do Pan, no Maracanã. O temor existia, mesmo com o alto índice do presidente nas pesquisas de popularidade.

Lembro que o general Médici foi o mais duro entre os generais-presidentes. Mas ele entrava no Maracanã, de radinho no ouvido e cigarro no canto da boca, e quando aparecia na tribuna o estádio inteiro o aplaudia. E ele estava reprimindo os grupos armados de esquerda que seqüestravam e assaltavam bancos.

Os carros dos brasileiros andavam com um plástico verde-e-amarelo que dizia “Brasil – ame-o ou deixe-o”. Alguém explica isso? Os generais-presidentes foram todos eleitos pelo Congresso, onde havia oposição.

O último deles, ao contrário de Fidel e Chavez que negam suas ditaduras, assumiu fazendo uma promessa: “Eu juro que vou fazer deste país uma democracia”. Coisa rara, um suposto ditador reconhecer que não governava numa democracia.  

Por tudo isso, já está em tempo de se esquecer a propaganda, os rancores,
as mentiras, e reescrever nossa História recente. História sem verdade não é ciência, é indecência.

Iranildo Pereira quer PR disputando o governo. Ele admite ir para o embate

 iranildod1

 Gorete Pereira, Luciano Castro (PR-RR), Iranildo e Lúcio Alcântara

O vice-presidente regional do Partido da República, Iranildo Pereira, admitiu, nesta terça-feira, disputar o governo estadual pela legenda em 2010. Em princípio, ele defendeu a tese de que o PR não pode ficar sem um candidato “até como forma de fazer sua pregação e garantir sua sobrevivência”, no que se colocou como alternativa.

“O PR precisa ter um candidato a governador até para ajudar a eleger nomes para cargos proporcionais. É questão de sobrevivência política e eu me sinto até em condições de disputar o governo para contribuir nesse processo”, expôs Iranildo.

O ex-parlamentar federal explicou que o PR precisa ter nome porque não vai conseguir espaço político para fechar alianças com legendas como o PSDB e o PSB. “O Lúcio Alcântara, que é o nosso presidente, vai disputar para deputado federal. Ele brigou com o Tasso Jereissati, que é a liderança dos tucanos, e não comunga com o governador Cid Gomes. Não vejo outra alternativa, a não ser apresentar candidato”, insistiu.

Iranildo adiantou que esse assunto deverá ser discutido “em um tom amadurecido por todos do partido” quando o “doutor Lucio convocar uma reunião”. O ex-governador encontra-se em Portugal, onde trata de assuntos particulares durante os próximos dias.

Prefeitura de Maracanaú anuncia reajuste para servidores e antecipa piso dos docentes

O prefeito Roberto Pessoa (PR), de Maracanaú (Região Metropolitana) vai sancionar, nesta quarta-feira, as leis que determinam reajuste real, acima da inflação, para todos os servidores do município. O diferencial é para os professores da rede pública de ensino que já vão receber acima do piso nacional de R$ 950 fixado pela lei federal 11.738/08. Para os professores com nível superior, o aumento será de 20%, o que elevará o salário inicial para R$ 1.590. O aumento foi concedido da seguinte maneira: 10% retroativo a 1º de maio e 10% em 1º de junho. O percentual supera a correção do próprio Fundeb, que foi de 15,11%.

Para os professores com nível médio, o aumento foi de 50,33% e será retroativo a 1º de janeiro, com o salário inicial passando para R$ 1.132. Os demais servidores de Maracanaú também já estão com seus aumentos definidos. Para quem recebe o piso municipal, o vencimento passou de R$ 435,75 para R$ 488,25, um aumento de 12,05% que é retroativo a 1º de maio. Para os servidores que recebem acima do piso – com exceção dos professores, o reajuste será de 6,5% sobre o vencimento base, concedido em duas parcelas: uma de 3,5% retroativa a 1º de maio e outra de 3% a ser aplicada a partir de 1º de junho. Para todas as categorias profissionais do Município, os reajustes concedidos superam a inflação oficial do País, medida pelo IPCA, que foi de 6,11% no acumulado de abril de 2008 a abril de 2009.

(Com informações da Assessoria de Imprensa de Maracanaú)

Procon autua revendas clandestinas de gás de cozinha

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE/Decon) coordenada pelo promotor de Justiça João Gualberto, autuou, nos dias 14 e 15 de maio, três estabelecimentos comerciais no município de Horizonte e mais dois em Maracanaú.

Em Horizonte, foram autuados os seguintes estabelecimentos:

1 – Mercantil Estrela – venda de produtos vencidos;

2 – Comercial de Gás Princesinha LTDA – autuação e interdição.

3 – Organização Comercial de Gás LTDA – autuação e interdição.

Em Maranguape, foram autuados:

1 – Mercantil O Portela – venda de produtos vencidos;

2 – Comercial de Gás Mota LTDA – revenda clandestina de GLP, Interditado.

Segundo os servidores do setor de Fiscalização do Procon, os referidos estabelecimentos têm o prazo de dez dias para oferecer defesa e estão sujeitos à multa que pode variar de R$ 493, 80 a R$ 7.407.000,00.

SERVIÇO

O Procon já disponibilizou à população o e-mail: denuncia.decon@mp.ce.gov.br e o telefone: 3452.4505 para o encaminhamento de denúncias para fiscalização.

(Site do MP-CE)

Epa! Ex-governador do Espírito Santo é condenado a nove anos de prisão

“O ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira (sem partido) foi condenado a nove anos de prisão por desvio de verbas. Cabe recurso. Ele governou o Estado de 1999 a 2002. Era do PSDB. No fim do mandato, estava sem partido. A sentença foi dada pelo juiz Willian Silva, da 6ª Vara Criminal de Vitória, por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, dinheiro de empresários que seria destinado à construção de uma fábrica de sopa, projeto social do governo, foi desviado para pagar despesas pessoais e de campanha de José Ignácio. Em troca, os empresários recebiam benefícios fiscais.

Para o Ministério Público, as supostas doações feitas pelos empresários à fábrica de sopas eram “propinas” destinadas ao governo pelo recebimento de benefícios tributários, que seriam transferidos para conta de servidor do governo. Além do ex-governador, sua mulher, Maria Helena Ruy Ferreira, então secretária de Ação Social do governo, foi condenada a 13 anos de prisão pelo mesmos crimes, além de corrupção.”

* Da Agêncai Folha, leia mais aqui.

Justiça cassa prefeito de Acaraú

O prefeito Pedro Fonteles, de Acaraú (Litoral Oeste), foi cassado, nesta terça-eira, pelo juiz eleitoral do município, Cláudio Augusto Máximo. Ele foi denunciado por abuso do poder econômico pela coligação adversária, que tinha como candidato então prefeito Manuel Duca da Silveira (PMDB). O advogado do prefeito, Jales Figueiredo, já está dando entrada com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Tanmbém com cautelar para dar efeito suspensivo aos efeitos da sentença.

Collor vai estar na CPI da Petrobras

colloA polêmica CPI da Petrobras terá uma presença “ilustre” entre seus membros. Pelo menos para a mídia. O PTB decidiu hoje indicar o nome do senador e da República Fernando Collor para compor a comissão que vai investigar denúncias de irregularidades contábeis na Petrobras. Logo elle, que foi linxado da presidência da República após uma série de denúncias de corrupção envolvendo o seu governo.

Nesse momento, o líder petebista no Senado, Gim Argelo, está reunido com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e líderes dos demais partidos da base do governo, no Centro Cultural Banco do Brasil, para discutir a estratégia a ser adotada nos trabalhos da CPI.

(Com Agências)

Previdência registra déficit R$ 3,099 bilhões em abril

pimtnele” A arrecadação da Previdência chegou a R$ 14,089 bilhões em abril e as despesas com benefícios somaram R$ 17,189 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 3,099 bilhões. Na comparação com março (R$ 3,147 bilhões), houve redução de 1,5% (descontada a inflação medida pelo INPC)  na necessidade de financiamento (resultado negativo), mas confrontado com abril do ano passado (R$ 2,949 bilhões) houve crescimento de 5,1%.

No ano, a arrecadação líquida acumula R$ 53,805 bilhões e as despesas, R$ 69,064 bilhões, com déficit de R$ 15,259 bilhões. Na comparação com igual período de 2008 (R$ 13,400 bilhões), o déficit cresceu 13,9%.” O dados foram divulgados pelo ministro José Pimentel (Previdência), em entrevista coletiva em Brasília.

(Agência Brasil)

Presos envolvidos na tentativa de assalto à agência do BB da Aerolândia

A Polícia do Piauí prendeu membros do grupo que participou da tentativa de assalto a um carro-forte no momento em que recolhia dinheiro da agência do Banco do Brasil, do bairro Aerolãndia, em Fortaleza, no fim do mês passado. Na ocasião, houve tiroteio e dois envolvidos foram mortos, um outro foi preso e um policial saiu ferido. O paulista Flávio Vilharda Brito (29), acusado de ser o chefe do grupo, e a cearense Meirelene Lima de Souza Bezrra (28) foram presos em território piauiense e confessaram a participação na tentativa de assalto e serão transferidos nos próximos dias para a Capital cearense. A juiza da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, Adelineide Viana, decretou a prisão preventiva dos dois.

Outros três cearenses, um amapaense e um paraense também foram presos no Piauí e estão sendo investigados sob suspeita de participação no caso do BB da Aerolãndia. Um deles, Waldiano dos Santos Souza (36) esteve preso no dia 27 de janeirio deste ano na Delegacia Metropolitana de Caucaia por porte ilegal de arma. Já o paulista Flávio Vilharda é fugitivo da  Penitenciária de Roraima.

Ceará pode fechar um negócio da China

“Uma fábrica de automóveis chinesa Chery, uma empresa estatal da província de Shangai, será instalada no Brasil para produzir 150 mil carros por ano. Os chineses estudam locais para abrir a unidade no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Minas Gerais e no Ceará. A informação foi divulgada nesta terça-feira, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a China. Lula chegou ontem ao país asiático, na segunda etapa da sua viagem, que inclui ainda visita à Arábia Saudita e à Turquia. Segundo Lula, a ida à China tem o objetivo de fortalecer a parceria estratégica entre o Brasil e aquele país, e está centrada em três importante setores: comércio, cooperação científica e coordenação em questões internacionais.”

(Agência Brasil)

Vice-governador cotado para presidir o PT do Ceará

E eis que há setores no PT cearense defendendo agora o nome do vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, para o comando do partido no Estado. As correntes da ala esquerda petista veem com simpatia essa hipótese que, por quanto, estaria guardada a sete chaves, para o caso de ameaça de racha. O Processo de Eleição Direta (PED) está marcado para novembro próximo.

Francisco Pinheiro, por enquanto, só pensa em disputar vaga de deputado estadual e, sobre a disputa pela presidência petista, prefere abrir apenas sorrir. Não diz sim nem não.

No páreo pelo comando petista já estão o atual presidente regional do partido, Ilário Marques, o prefeito de Mauriti, Isaac Júnior, o presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, e o mais recente: o ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana. Pelo quadro, a peleja promete ser bem animada. E com as velhas e conhecidas chuvas e trovoadas petistas.

De Sanctis é alvo de novo processo administrativo

sactis

“Nem bem se livrou da ameaça de dois processos disciplinares – por suposto desrespeito a ordens dos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) -, o juiz Fausto Martin De Sanctis, da Operação Satiagraha, é alvo de novo procedimento administrativo aberto pela Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Agora, De Sanctis é questionado a apresentar explicações sobre representação subscrita por uma colega da primeira instância, a juíza substituta da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani Avelino, que acumula as funções de corregedora do Setor de Custódia da Polícia Federal.

O pivô do conflito é um prisioneiro, capturado pela PF há três meses sob suspeita de fazer parte de organização criminosa para o tráfico internacional de drogas chefiada por três colombianos. O preso, réu de De Sanctis em ação da 6ª Vara Federal, se dispôs a colaborar – contou o que sabe e entrou em regime de delação premiada. Ele estava recolhido na Penitenciária de Itaí (SP). Quando foi informado de que os outros integrantes da organização estariam na mesma cadeia, o juiz ordenou a remoção do colaborador para a carceragem da PF, que não está sob sua jurisdição.

Ao tomar ciência da transferência do acusado para repartição que está sob sua responsabilidade, Paula Mantovani suscitou conflito positivo de competência e comunicou a Corregedoria-Geral do TRF 3 sobre a decisão de De Sanctis. Paula determinou à Custódia da PF que não recebesse o preso, ?sob qualquer pretexto, exceto por ordem deste juízo ou do TRF?. Cabe à juíza decidir sobre quem pode permanecer nas celas da PF. O corregedor-geral do TRF 3, desembargador André Nabarrete, abriu expediente administrativo e cobrou informações do juiz da Satiagraha – deu 5 dias para De Sanctis.

Em abril, De Sanctis enfrentou perante o Órgão Especial do TRF 3, composto pelos 18 desembargadores mais antigos da corte, dois processos disciplinares que haviam sido propostos contra ele pelo corregedor-geral. Era acusado de desobediência a determinações do STF, no caso MSI-Corinthians e no caso Satiagraha, mas foi absolvido.”

(Agência Estado)

Greve dos professores de Crateús completa 51 dias

Professores da rede municipal de ensino de Crateús completa nesta terça-feira 51 dias. A categoria está reivindicando a implementação do Piso Salarial Nacional (R$ 950,00) e percentuais do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). O grupo está ocupando há nove dias o prédio da Secretaria Municipal da Educação em busca de solução.

O prefeito Carlos Felipe (PCdoB) mandou para a Câmara Municipal um projeto de lei contemplando a todos os docentes com um reajuste de oito por cento. Só que, segundo os grevistas, o projeto não respeita o nível de gradução e pós-graduação dos professores, o que daria, na prática, um aumento de até 38%.

Dilma se submete a nova bateria de exames

“A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que trata um câncer linfático, passará a manhã realizando exames médicos no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A ministra deu entrada no hospital por volta das 3h desta terça-feira após passar mal em Brasília.

Em nota, o hospital informa que a ministra passou por uma ressonância magnética, “que mostrou-se dentro da normalidade”.  Dilma se sentiu mal no começo da tarde de ontem. Ao final do dia, queixando-se do aumento da intensidade da dor na região das pernas, foi a um hospital de Brasília e tomou medicamento contra a dor.

Por volta das 22h de ontem, seus médicos providenciavam um transporte aéreo para que ela fosse levada ao Sírio-Libanês para avaliação mais detalhada. Em viagem à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi informado sobre o estado de saúde da ministra.

Em 25 de abril, Dilma anunciou a retirada de nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda. O tratamento, considerado preventivo, deverá durar quatro meses. Segundo os médicos, as chances de cura são superiores a 90%. ”

(Folha Online)

Xô, CPI! Presidente da Petrobras ganhará prêmio “Personalidade do Ano” nos EUA

O ex-vereador e as “Sete Pragas” de Gestão Municipal

Do ex-vereador Jaime Cavalcante, hoje membro da comissão provisória do PPS do Ceará, recebemos o seguinte comentário a respeito da decisão da prefeita Luizianne Lins (PT) de decretar estado de emergência por causa das chuvas. Confira?

Meu Caro Eliomar,

Fico muito Triste que depois de quatro meses desaparecida(isso no segundo mandato), a prefeita da quarta Capital do Brasil reúna o fraco secretariado para anunciar uma ridícula Operação Tapa-Buracos (brincadeira tem hora).
Isso é um desrespeito à população que sofre as consequências de uma POBRE GESTÂO, para não dizer INCOMPETENTE ADMINISTRAÇÂO.
Onde andam as Grandes Obras da Campanha Eleitoral, sem falar nas 7 Pragas que estão a 52 meses sem solução:

1 – Recuperação do Estadio Presidente Vargas.
2 – Calçadão da Praia de Iracema
3 – Recuperação da Av Sargento Herminio
4 – Os CUCA’S
5 – A Avenida Costa-Oeste
6 – A Praça do Jardim Japonês
7 – E O Hospital da Mulher.
Espero que os colegas Vereadores da oposição cobrem, todos os dias, a conclusão das SETE PRAGAS.

Sem esquecer o Caso Finatec e Cartão Corporativo.

* Jaime Cavalcante,

jaimecaf@hotmail.com

Diretor-geral da PF inaugura em Fortaleza novo setor de emissão de passaportes

O diretor-geral da Polícia Federal, Luís Fernando Correa, inaugura, às 10 horas desta terça-feira, a nova sede do Setor de Emissão e Renovação de Passaportes da Corporação. Vai funcionar no bairro de Fátima, na antiga sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na rua Paula Rodrigues. O setor de passaportes operava no Aeroporto Internacional Pinto Martins. 

Depois da solenidade, Luís Fernando Correa embarca para Juazeiro do Norte, onde visitará a Delegacia da Polícai Federal no Cariri. O diretor-geral da PF vem percorrendo as superintendências do órgão por todo o País para verificar a situação. Do Ceará, o diretor-geral da PF seguirá para os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Bahia.