Blog do Eliomar

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CLIMA ANDA CARREGADO E O “FORA RENAN” AMADURECE

“O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acaba de contar a Carol Pires, repórter do blog, que 20 senadores de diversos partidos, com os quais esteve reunido até há pouco no gabinete de Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, decidiram pedir a Renan Calheiros que se afaste de imediato do cargo de presidente do Senado.
Farão isso, um por um, em discursos da tribuna tribuna do Senado, esta tarde. O primeiro a fazê-lo foi Jefferson Perez (AM), líder do PDT.
– Renan não tem mais condições de continuar presidindo o Senado – declarou Perez em nome do seu partido.
Dos 19 senadores, apenas três são do PT. São 81 senadores no total. Metade deles não está no plenário.
Os rebelados estipularão um prazo que se esgotará no dia 2 de novembro próximo para que o Conselho de Ética do Senado julgue os demais processos por quebra de decoro que correm ali contra Renan. Do contrário, passarão a obstruir as votações no Senado (alô, alô, CPMF!).
(Atualização das 16h33 – Renan assumiu a presidência da sessão. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, está começando a falar.
– Chegamos a uma situação que não sei mais para onde iremos. O que importa não são mais os processos que existem contra Vossa Excelência. É a situação do quadro político de Vossa Excelência que se agravou. Chegamos a um ponto onde não podemos ir mais além. Agora temos um assessor de Vossa Excelência (Francisco Escórcio) que se envolve em um episódio [de espionagem] contra os senadores Demóstenes Torres e Marcone Perillo. Esperei que Vossa Excelência se afastasse do cargo de presidente do Senado depois de ter sido absolvido por 46 colegas seus em recente processo.
(Virgílio já falou com mais desenvoltura. Parece medir as palavras.)
– O Senado vive uma situação anômala. E hoje, depois de ter me comportado com muita sobrieade ao ongo de todo esse período, digo a Vossa Excelência que fui eu que segeri bloquearmos todas as votações daqui para frente, inclusive nas comissões. Mas outra foi a posição tomada coletivamente. Estou aqui às ordens para quem queira julgar minha vida pública [não dá para entender direito o que ele quis dizer]. Eu estou de acordo que Vossa Excelência não tem mais condições de continuar presidindo esta Casa.)
(Atualização das 16h53 – São os 19 ou 20 senadores de sempre. Que pedem há muito tempo a saída de Renan da presidência do Senado. E que continuarão pedindo.
Talvez consigam, no máximo, o afastamento do cargo de Francisco Escórcio, vulgo Chico Escórcio, assessor especial de Renan, envolvido na tentativa de espionar os senadores Diógenes Torres, DEM-G), e Marcone Perillo, PSDB-GO.”

(Do Blog do Noblat)

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO – STJ RETOMA JULGAMENTO DE LIMINARES

“A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a analisar nesta quarta-feira (10) o mandando de segurança contra a licitação do Lote 01 das obras de transposição do rio São Francisco. O julgamento foi interrompido no último dia 26 de setembro por um pedido de vista do ministro Humberto Martins. Ele informou que apresentará seu voto na sessão de amanhã. O mandando de segurança foi impetrado por três empresas que participam da licitação do Lote 01 da Concorrência Pública 02/2007 do Ministério da Integração Nacional. A Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio alegam que o Consórcio Construtor Águas do São Francisco, formado por elas, foi excluído da concorrência devido á mudanças de critérios posteriores á apresentação das propostas. A mudança que inabilitou o consórcio foi efetuada em razão do provimento de um recurso administrativo interposto pela Construtora Odebrecht questionando os critérios de demonstração da qualificação técnica. “

(Assessoria de Imprensa do STJ)

FURTO DE ARMAS DO QGC – SECRETÁRIO NÃO DESCARTA BOICOTE À SUA GESTÃO

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, não descartou, nesta terça-feira, que o episódio do furto de armas do Corpo da Guarda do Quartel General da Polícia Militar do Estado (Bairro de Fátima), em Fortaleza, possa ser uma tentativa de boicote à sua gestão. Do setor, foram levados ontem de madrugada 12 fuzis antigos, mas em condições de utilização.

Perguntado sobre boicote, admitiu: “Olha, a teoria conspiratória da história deve ser a última a ser levada em consideração, mas a prudência nos leva também a considerar isso como hipótese”. Instado a explicar melhor por que não afasta essa possibilidade, o secretário afirmou ainda não saber. “Primeiro a gente tem que apurar pra chegar à conclusão. Adiantar-se às concliusões não seria prudente”.

Roberto Monteiro observou que esse tipo de fato “preocupa muito” porque se constitui em algo “muito sério, pra não dizer seríssima” e que será apurada com profundidade. Ele confirmou a abetura de inquérito policial militar, assegurando que chegará ao autor ou autores do crime. Foi aberta também sindicância para investigar se houve policial militar envolvido, abrindo para que se punam autores ou o autor de forma criminal e administrativa.

O secretário deu essas declarações antes de seguir para Brasília, onde participará do ato de posse da nova cúpula da Agência Brasileira de Informação (Abin).

Sobre o assalto sofrido pelo subcomandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Roberto Cleyton, no último domingo à noite, na Avenida Via Expressa, o secretário avaliou como algo que poderia ocorrer com qualquer cidadão: “Eu acredito que sim, haja vista que ele (subcomandante) não estava fardado e dificilmente uma pessoa, a não ser que o conhecesse bem, poderia imnaginar que, naquele momento, naquele horário, ele iria passar naquele local”.

Monteiro, mais uma vez, evitou dar prazos com relação à entrada em operação do Programa Ronda do Quarteirão, uma das promessas de campanha do governador Cid Gomes (PSB) que prevê a instalação, a cada seis quilômetros, de equipes da PM com viaturas e equipamentos inicialmente em cinco áreas, sendo quatro de Fortaleza e uma em Maracanáu (Região Metropolitana).

DELEGADOS DE POLÍCIA REFORÇAM LOBBY EM BRASÍLIA POR INCLUSÃO EM CARREIRAS JURÍDICAS

Um lobby dos delegados de Polícia Civil do Ceará entra em ação, nesta terça-feira, em Brasília e, mais precisamente, na Câmara do Deputados. Segundo o presidente do Sindicato da categoria no Estado, Luzimar Moura, o objetivo é pressionar para que a proposta de emenda constitucional de número 549, que incluia cvategoria nas carreiras jurídicas e aprovada nas comissões da Casa, seja aprovada em plenário ainda neste mês.

Luzimar Moura disse que essa emenda resultará em melhorias salariais para a categoria. A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil (Adepol) articula o lobby em Brasília, numa estratégia política que dura cerca de três anos.

Em termos de Ceará, os delegados de Polícia Civil trabalham para melhorar vencimentos. Mas Luzimar avisa: “o clima não é bom”.

CLIMA NÃO É BOM ENTRE POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ

O clima não é bom entre policiais civis do Ceará. A categoria marcou para o próximo dia 19 uma assembléia geral na sede do Clube dos Policiais Civis e não esconde estar insatisfeita com o reajuste de 3,5% que elevou o salário, mas resultou no corte de benefícios como vale-refeição e vale-transporte. “Hoje estamos ganhando menos do que ganhávamos quando começou esse governo”, afirmou um dos líderes do movimento.

Não há, no entanto, possibilidade de greve dos policiais civis no momento, segundo lideranças.

CÂMARA DOS DEPUTADOS ABRE LICITAÇÃO PARA COMPRAR MAIS ONZE NOVOS CARROS DE LUXO

“A Câmara iniciou ontem a seleção, por meio de licitação eletrônica, dos 11 novos sedãs de luxo que vão atender ao presidente da Casa e a outros dez deputados e funcionários em cargo de direção.
No pregão realizado ontem foi decidida a aquisição de dez veículos zero-quilômetro -seis Ford Fusion (valor unitário de R$ 73.900) e quatro Kia Cerato (R$ 51.290 cada um), um total de cerca de R$ 649 mil. Ficou para hoje a escolha do carro mais caro, que será do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O preço estimado é de R$ 130 mil.”

Assinante da Folha sabe mais aqui

CID GOMES QUER CRIAR MAIS CARGOS COMISSIONADOS NO ESTADO

“Mais cinco mensagens do Executivo foram encaminhadas ontem à Assembléia Legislativa e devem ser lidas na sessão de hoje. Uma delas, que deve tramitar em regime de urgência, propõe alterações à Lei 13.875, a reforma administrativa feita pelo Governo Cid Gomes, modificando a estrutura organizacional do Estado. A reforma prevê a criação de cargos comissionados, sendo um no Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert); um na Fundação de Teleducação do Ceará (Funtelc); e outro na Empresa de Tecnologia de Informação do Ceará (Etice). Também estão sendo propostos a criação de mais 20 cargos comissionados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O projeto também prevê alterações na remuneração dos diretores dos hospitais estaduais e dos coordenadores das Células Regionais de Saúde. Os salários deles serão aumentados, mas para isso eles terão de ter dedicação exclusiva. Outra modificação na reforma administrativa é com relação à área de Comunicação Social do Governo, que até então está sendo coordenada pela Casa Civil e, conforme o projeto, deve ficar no gabinete do governador.”

Do Diário do Nordeste leia mais aqui

ACORDO GARANTE LOJAS ABRINDO EM FERIADOS

“Quem ainda não comprou presentes para o Dia da Criança tem até sexta-feira, 12 de outubro, para adquiri-lo. É que os empresários do varejo decidiram ontem que as lojas irão abrir as portas no feriado, quando se comemora o Dia da padroeira da Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A data também tem importância comercial por ser também o dia dedicado às crianças.A decisão pelo funcionamento das lojas vinha sendo negociada entre o Sindicato do Comércio Lojista de Fortaleza (Sindilojas) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fortaleza desde a semana passada. Segundo o presidente do Sindilojas, Cid Alves, ´a negociação foi difícil´.

Além do próximo dia 12, também está certo que o comércio também vai abrir, em Fortaleza, no feriado de 15 de novembro, dia em que se comemora a Proclamação da República no País. Em troca, os trabalhadores conseguiram um abono de R$ 20,00 por cada um dos dois dias de trabalho, mais o fechamento das lojas na segunda-feira de Carnaval, no próximo ano. ´Esses feriados são datas boas para as vendas. O comércio se aquece neste período de fim de ano´, analisa Alves. ´O feriado de 15 de novembro antecede o pagamento do 13º salário. O consumidor vai programar as compras para o dia de folga. Não podemos fechar nestas datas´, diz.”

(Diário do Nordeste)

TASSO JEREISSATI ENTRA COM NOVA REPRESENTAÇÃO. MERCADANTE APÓIA

“O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), anunciou nesta segunda-feira (8) que entrará com a quinta representação contra Renan Calheiros no Senado. Ele será acusado de extrapolar suas funções como presidente da Casa tanto na destituição de Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos da CCJ como na espionagem de seus adversários políticos Demóstenes Torres (DEM-GO) e o Marconi Perillo (DEM-GO). “Ele está abusando das prerrogativas de presidente da Casa. Depois do episódio da CCJ [que determinou a expulsão da Comissão de Justiça dos senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS)], a Casa se voltou contra ele. Ficou uma tropa de choque. Um grupo de patifaria, chefiado por outro”, disse o tucano.”

O PT, mesmo sendo aliado do PMDB na coalizão do presidente Lula, decidiu que vai aderir ao movimento pelo afastamento de Renan. Segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o ambiente do Senado está sendo afetado pela insistência do seu atual presidente em continuar no cargo. “O afastamento do senador Renan da presidência é fundamental para que a gente tenha um ambiente de diálogo e o Senado possa cumprir sue papel institucional”, disse. Já o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse estar preocupado com a reputação da Casa. “Há um movimento suprapartidário. Não é derrubar o Renan, mas resgatar a credibilidade do Senado”, afirmou. “

(Época On line /Foto – Agência Senado)

GOVERNO JÁ VÊ CONDIÇÔES DE APROVAR A CPMF

“O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), disse nesta segunda-feira (8) que a base aliada está pronta para aprovar em segundo turno a proposta de prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011. “Vamos votar as duas medidas provisórias e a partir desta terça-feira é só CPMF”, garantiu Múcio. As negociações mais “delicadas” acontecem com a numerosa bancada do PMDB, formada por 92 parlamentares, que pressionou o Palácio do Planalto a liberar emendas e nomear aliados em cargos federais em troca da aprovação da proposta em primeiro turno, há três semanas. Na votação em plenário, o governo obteve 338 votos, 30 a mais que o número necessário para aprovação. O texto mantém a alíquota de 0,38% para a cobrança da CPMF em todas movimentações financeiras. “Já falei com o líder [do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN)] e ele já me disse que está tudo OK”, revelou o líder do governo.”

POR AQUI – Desde o início da madrugada desta segunda-feira que parlamentares cearenses, especialmente os integrantes de partidos da base aliada, seguem rumo à capital federal. Segundo José Pimentel e José Nobre Guimarães, ambos do PT, a expectativa é de que haja condições de se votar até a noite desta terça-feira o segundo turno da CPMF.

(Este Blog com Portal G1)

HÁ UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL DOS CONCURSADOS DA SAÚDE ESTADUAL

Uam comissão de concursados de nível médio da área da saúde estadual conversou nesta segunda-feira com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, sob olhares da Promotoria de Justiça, na sede do Ministério Público Estadual. O assunto foi o porquê da não convocação de aprovados. No certame, realizado no governo anterior, foram aprovados 4.276 candidatos e desse total devem ser convocados 1.985.

Ficou acertado que haverá uma audiência pública agora entre os concursados e a Secretária do Planejamento e Gestão Pública, Silvana Parente, na próxima semana, para saber se a Seplag fará ou não convocações. O Ministério Público Estadual quer solução e não descarta entrar na Jusdtiça para ver o dirieto dos selecionados respeitado.

RENAN DIZ QUE NÃO HÁ ESPIONAGEM NO SENADO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou hoje nota oficial para rebater as acusações de que estaria montando um suposto dossiê para chantagear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Na nota, Renan nega as acusações ao afirmar que repudia “com veemência e indignação” a suposta ação de chantagem.
“Repudio, mais uma vez, com a veemência e indignação que a situação exige, as falsas acusações de que estaria usando servidores do Senado Federal para práticas inescrupulosas, imorais e ilegais. Isso não faz parte do meu caráter”, disse.
Renan afirma que, à medida em que a “verdade vai destruindo as falsas imputações pretéritas” de que é acusado, novas acusações surgem para tentar indispor-lhe com os senadores.
“Eu sim tive a vida devassada e não recorreria a indignidade como as que me foram falsamente atribuídas. É preciso ter responsabilidade e cobrar das fontes das maledicências as provas das acusações.” O senador reafirma, na nota, que mantém “sincero respeito” por todos os parlamentares sem qualquer exceção. “São ilustres pares que, como eu, foram eleitos pelo voto popular e desempenham nesta Casa papel fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do Estado de Direito”, diz Renan.

Da Folha On Line leia mais aqui

INÁCIO SÓ DIZ SIM À RELATORIA DA CPI DAS ONGS AO RETORNAR DO URUGUAI

O senador Inácio Arruda (PCdoB) encontra-se em Montevidéu (Uruguai). Ali, participa da VI Reunião do Parlamento do Mercosul, do qual é membro efetivo. A delegação brasileira reuniu-se logo cedo para analisar duas questões que deverão predominar nos debates da sessão desta segunda-feira: a definição da proporcionalidade das bancadas parlamentares de cada país, que precisa ser acertada até o final do ano; e a proposta de criação de um novo órgão legislativo, o Parlamento da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A sugestão desse novo parlamento foi apresentada na última sexta-feira, em seminário ocorrido na cidade de Cochabamba, na Bolívia, e tem o objetivo de reunir o Parlamento do Mercosul e o Parlamento Andino.

Durante o encontro, devem ser instaladas as comissões permanentes do Parlamento do Mercosul. Ainda em Montevidéu, Inácio Arruda tratará dos preparativos do Seminário sobre Integração Energética, que deverá ocorrer no fim deste mês, em Santiago, no Chile, atendendo a um requerimento de sua autoria.

Só quando retornar desse compromisso é que Inácio dirá sim sobre a relatoria da CPi das ONGs.

PREFEITA RECEBE COMISSÃO DE MÉDICOS DO MUNICÍPIO

E a prefeita Luizianne Lins (PT) receberá às 15 horas desta segunda-feira, em seu gabinete de trabalho (Bairro Vila União), representantes dos médicos da prefeitura para uma discussão que poderá dar um fim às paralisações de advertência que a categoria promove com o objetivo de melhorar o piso salarial. A prefeitura propôs piso de R$ 1.700,00 e os médicos questionaram, realizando duas paralisações (dia 26 de setembro e 2 e 3 últimos).

“É possível que haja acordo “, admitem assessores de Luizianne Lins. No grupo a ser recebido pela prefeita, membros do Sindicato dos Médicos do Ceará, da Associação Médica do Estado e do Conselho Regional de Medicina que, inclusive, marcaram uma assembléia-geral para a noite desta segunda-feira.

OUSADIA – ARMAS SÃO ROUBADAS DO QUARTEL DA PM DO CEARÁ

E roubaram armas que estavam no Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, em Fortaleza (Bairro de Fátima). O fato foi registrado na madrugada desta segunda-feira. A porta da sala do Corpo da Guarda estava arrombada.

O Comando Geral da PM considera “estranho” esse tipo de ação. Peritos trabalham na apuração. O local fica próximo à sede da superintendência da Polícia Federal do Estado e no entorno há casas de militares.

O comandante da PM do Ceará, coronel William, informou, inteirado do assunto, que o comando do QCG está investigando todo o caso. Um inquérito policial militar foi aberto.

GOVERNADOR LIBERA RECURSOS PARA OBRAS NA REGIÃO CENTRO-SUL E SERTÃO CENTRAL

O governador Cid Gomes (PSB) está liberando, nesta segunda-feira, recursos para obras em dois municípios da Região Centro-Sul do Ceará. Em Quixadá, assinará ordem de serviço para ampliação do saneamento básico do município, o que custará cerca de R$ 2 milhões. Em Mombaça, Cid vai assinar ordem de serviço para a ampliação do sistema de abastecimento dágua, na ordem de R$ 6 milhões.

Cid Gomes ainda vai a Quixeramobim (Sertão Central), onde distribuirá títulos de propriedade para 3.200 trabalhadores rurais.

AEROPORTO DE FORTALEZA EM RITMO DE SEMANA DA CRIANÇA

E a Semana da Criança começou nesta manhã de segunda=feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A Infraero está recebendo a criançada de várias escolas e instituições fiklantópicas para uma programação especial que inclui visitação a aeronaves, apresentação de filmes e lanche à vontade. As atividades vão se estender até próxima sexzta-feira.

“Nós vamos receber, nesse período, 1.200 crianças”, informa par este Blog a assessora de imprensa da estatal, Joice Ribeiro, já em clima de “Xuxa”.

JOSÉ PIMENTEL – ORÇAMENTO DA UNIÃO 2008 COM MENOS PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA

A Comissão Mista do Orçamento Geral da União encerra nesta terça-feira, em Brasília, a série de audiências públicas que promoveu em vários pontos do País com o objetivo de elaborar uma proposta participativa. A informação é do relator-geral da comissão, deputado federal José Pimentel, avaliando que a experiência de descentralizar o debate e procurar elaborar um orçamento representativo das regiões do País foi das mais “positivos”. Caberá agora à Comissão promover triagem e definir uma proposta que reduza a chamada desigualdade regional.

“Nós devemos aprovar a proposta orçamentária no dia 18 de dezembro”, previu Pimentel, antes de seguir para Brasília na manhã desta segunda-feira. Ele disse que o Ceará vai estar “bem contempado (não declinou valores)”. A proposta final do Orçamento da União para 2008 estima R$ 1 trilhão 414 bilhões, menor do que a deste ano – R$ 1 trilhão 560 milhões – porque o País pagará menos juros da dívida externa.

COMISSIONADOS DO PT E SUAS GENEROSAS DOAÇÕES AO PARTIDO

“Domínio do PT e motivo da cobiça de partidos aliados, as diretorias da Petrobras e das estatais elétricas são ocupadas por militantes que retribuem a indicação partidária contribuindo com seus cofres.Cruzamento feito pela Folha na lista de doadores do partido em 2006 com a relação de 20 mil cargos de confiança federais mostra que os diretores de empresas públicas estão no topo do ranking. Juntos, 18 diretores repassaram R$ 133 mil ao caixa do PT ou à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Dos dez maiores contribuintes, oito são de estatais.O dado mostra como o partido está encastelado nas estatais e como são fiéis ao PT os diretores dessas empresas. Explica também porque é tão difícil para aliados como PMDB, PP, PTB e PR desalojarem esses petistas, em geral ocupantes de cargos com salários de R$ 15 mil a R$ 40 mil, maior que o de ministros. A disputa por cargos de direção na Petrobras abriu uma crise na base de Lula há duas semanas, que chegou a ameaçar a aprovação na Câmara da CPMF. PMDB e PP reclamaram da indicação da petista Maria das Graças Foster, então presidente da BR Distribuidora, para a diretoria de Gás da Petrobras no lugar do também petista Ildo Sauer, sem que seus pleitos tivessem sido contemplados. Sauer, que deixou a Petrobras no mês passado, lidera o ranking dos servidores federais que mais contribuíram com o PT e Lula em 2006, com R$ 29.013,13 doados -o “13,13” foi referência intencional ao número do partido. Foster é a sexta colocada, com R$ 11 mil.

“Eu entendo que é nossa obrigação política. Escolhemos apoiar o PT há muitos anos. Não adianta só falar. Campanhas eleitorais infelizmente custam caro”, disse Sauer, que se diz um defensor do financiamento público. Segundo ele, “é melhor que o partido receba de seus militantes do que ficar dependente de outros esquemas”. A Petrobras tem mais três servidores no “top 10” dos doadores: o presidente, José Sérgio Gabrielli, foi o segundo mais generoso: deu R$ 21.150. É seguido por Guilherme Estrella, diretor de Exploração (R$ 21 mil), cujo cargo é cobiçado pelo PP. Em nono lugar aparece Armando Ramos Tripodi, chefe-de-gabinete da presidência da estatal, com R$ 5.000.

Da Folha de São Paulo saiba mais.