Blog do Eliomar

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PRESIDENTE DA CÂMARA AUMENTA VERBA DE GABINETE DE PARLAMENTARES


TUDO BEM?

“O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu aumentar o valor da verba de gabinete dos deputados, que é usada para pagar o salário dos funcionários contratados livremente pelos parlamentares. Atualmente, a verba é de R$ 50.800 para cada um dos 513 deputados. Eles podem contratar de cinco a 25 funcionários, com salários que hoje variam de R$ 415,00 a R$ 8.200. O aumento da verba de gabinete foi discutido hoje, na reunião da Mesa Diretora da Casa. Chinaglia afirmou que a intenção é dar um aumento real, além da correção da inflação verificada desde o último aumento da verba de gabinete, que foi em 2005. Antes de definir o valor, o presidente da Câmara encomendou um estudo à diretoria da Casa para comparar os aumentos salariais concedidos pelo Executivo e pelo Judiciário nos últimos anos às diferentes categorias profissionais. Chinaglia deverá decidir na próxima semana o índice de aumento. Ele afirmou que há recursos no orçamento da Câmara para pagar esse reajuste. A Câmara gasta anualmente R$ 338,785 milhões com a verba de gabinete, sem considerar os encargos sociais, como previdência, vale refeição e abono de férias, que são pagos aos funcionários contratados pelos 513 deputados. Atualmente, são cerca de 9.500 secretários parlamentares, nome dado a esses funcionários que não entram na Casa por concurso público.”

(Agência Estado)

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA CONTA DE ÁGUA INDIVIDUAL EM CONDOMÌNIOS

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 4931/01, do deputado licenciado Alexandre Cardoso, que torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água para cada domicílio de condomínios.
O projeto foi relatado pelo deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que apresentou parecer favorável. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá o Senado.
A CCJ também aprovou alteração feita pela Comissão de Defesa do Consumidor, segundo a qual o valor cobrado pelo serviço de esgoto deve ser, no máximo, a metade do valor cobrado pelo fornecimento de água potável.”

(Agência Câmara)

ORÇAMENTO 2008 – CEARÁ TEVE CORTES DE R$ 68 MILHÕES, MAS GOVERNO PROMETE REPOSIÇÃO

O Estado do Ceará perdeu, em matéria de recursos do Orçamento Geral da União 2008, cerca de R$ 68 milhões. Isso, por conta dos cortes que o Ministério do Planejamento realizou, alegando perdas da arrecadação com o fim da CPMF. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), adiantando, no entanto, que a bancada federal já se mobilizou e conseguiu amenizar as perdas.

“Nós tivemos perdas de R$ 27 milhões com emendas de deputados federais e mais R$ 4 milhões com emenda de senadores, além de cortes em aplicações na faixa dos R$ 37 milhões. O governo, entanto, foi pressionado a aliviar essa situação, o que fará mandando um projeto de lei para o Congresso na próxima semana “, revelou José Gerardo, que integraou a Comissão Mista do Orçamento.

O projeto de lei, conforme o parlamentar, vai repor algumas perdas dos Estados e compensar outros como o Piauí, que tiveram mais de R$ 100 milhões de cortes num momento em que vive a dificuldade provocada pelas chuvas”, disse o parlamentar. A previsão é de que dentro de 30 dias esse projeto vá para votação.

ANTIGO COLÉGIO DOROTÉIAS SERÁ SEDE DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

A Faculdade Maurício de Nassau, um dos maiores grupos de educação superior privado do País e com sede no Recife (PE), deverá iniciar suas atividades em Fortaleza a partir do segundo semestre deste ano. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo seu novo diretor de Expansão, o ex-secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará, Antônio Vasques.

A sede, que funcionará no antigo Colégio das Irmãs Dorotéias, situado no bairro Joaquim Távora, passa por reformas. Vasques não quis adiantar quais os cursos que a Instituição oferecerá. A ordem, no entano, é investir bastante em qualidade, até porque o mercado da área em Fortaleza é dos mais competitivos.

CPI DAS ONGS DEVE SER PRORROGADA


Inácio Arruda é o relator-geral.

A CPI das ONGs será prorrogada por mais 180 dias. Isso é o que pede um requerimento que circula entre os senadores nesta quinta-feira. Vinte e sete deles já endossaram o pedido , que ganhou o apoio maciço da oposição. A prorrogação, dessa forma, ficou garantida. Os trabalhos, que têm como relator-geral o cearense Inácio Arruda (PCdoB), deveriam ser concluidos mês que vem, mas a oposição avaliou que ainda há muita maracutaia por ser investigada.
Eis mais dor de cabeça para o governo e para Inácio Arruda que queria aproveitar a CPI, como ele chegou a nos dizer, para criar um marco regulatório na relação das ONGs com o governo, baseado na tese de que as falcatruas estão sendo apuradas pelo TCU, CGU e Ministério Público Federal.

COMERCIANTE FRANCÊS É ASSASSINADO EM ARACATI

Um francês foi assassinado a socos e pauladas nesta quinta-feira na localidade de Córrego dos Rodrigues, a 10 quilômetros de Aracati (Litoral Leste), onde morava. Segundo informação do inspetor da Delegacia Regional de Aracati, Francisco Colaço Costa, vítima foi o comerciante francês Phillipe Georges Carrieu (57), que era dono de uma pousada na Praia de Canoa Quebrada. De Currieu, foram levados um cofre com dinheiro e o carro da marca Hilux. As investigações prosseguem. Há informações da prisão de um suspeito.

PREÇO DA FARINHA DE TRIGO DEVE SOFRER NOVO AUMENTO EM MAIO

Mais um reajuste no preço da farinha de trigo deverá se registrar mês que vem, segundo informou, nesta quinta-feira, o diretor comercial do Grupo M. Dias Branco e dirigente da Associação Brasileira da Indústria do tyrigo (Abitrigo), Eugênio Pontes. O reajuste deve ficar na faixa dos 10%, estimou Pontes, adiantando que é consequência ainda da quebra de safra registrada na Argentina, o principal fornecedor da matéria-prima dos moinhos brasileiros.
Em conseqüência, de acordo com Eugênio Pontes, deverá vir também em breve mais uma majoração na ponta, ou seja, no preço do pão, massas e biscoitos.
Ele chega a fazer uma previsão de reajuste: até 8%.

SINDIFORT VOLTA A QUESTIONAR GESTÃO LUIZIANNE LINS EM NOTA PAGA NOS JORNAIS


A luta dos seridores continua.

E o Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) publica, ensta quinta-feira, na imprensa local, uma nota com o título “Sou contra a Prefeita Luizianne e o PT”. No manifesto, “Em resposta às inverdades publicadas pela Prefeitura de Fortaleza”, a entidade enumera cinco pontos de luta e convoca os servidores a participarem de uma audiência pública marcara para as 14 horas desta quinta-feira, na Câmara Municipal. Confira alguns pontos:

“Em um momento em que Fortaleza vivencia o início de uma epidemia de dengue, segundo adverte o próprio Ministério da Saúde, em que escolas municipais literalmente vêm abaixo, as chuvas castigam a milhares de famílias que sofrem com o deficit habitacional e a falta de saneamento básico, e grande parte da juventude encontra-se encurralada entre as drogas e a falta de perspectivas, o Sindifort ver-se na obrigação, mais uma vez, de vir a público esclarecer inverdades dita pela atual administração municipal e denunciar atos contrários aos interesses da população e dos servidores do Município”, diz a nota em sua abertura.

E, seguida, são questionados alguns pontos como:

– A política de reajuste dos servidores municipais, desde 2006.

– A ação impetrada pelo PT, no STF, contra servidores que possuem isonomia. Para o Sindicato serão atingidos pela medida 2500 servidores e suas família. Para o sindicato, “a Prefeitura precisa explicar o porquê de ter entrado com a Ação”.

– O pagamento de tercerizados e de 58 assesores. Esses último, segundo a nota, equivalem a uma despesa anual superior a R$ 5 milhões.

Ao final a Nota afirma que “o Governo de Luizianne Lins e do PT não atendem as demandas dos servidores nem as expectativas da população. Romperam os laços com o projeto da classe trabalhadora e capitularam ao neoliberalismo”

CORRENTE PETISTA DEMOCRACIA SOCIALISTA ABENÇOA ALIANÇA LUIZIANNE-PMDB

E a prefeita Luizianne Lins manteve reunião na noite dessa quarta-feira com militantes da Democracia Socialista, a corrente na qual se enquadra dentro do Partido dos Trabalhadores. Durante o encontro, ela expôs os porquês de fechar aliança política com o PMDB do deputado federal Eunício Oliveira, expôs as bases do acordo, que está fechado em termos de cargo majoritário, faltando detalhes no plano proporcional (vereadores).
Luizianne obteve a bênção do seu grupo e ganhou fôlego para continuar trabalhando sua reeleição.
Nesta sexta-feira, está prevista uma conversa com Eunício Oliveira. O local ainda não foi divulgado por assessores de Luizianne.

CHOVE EM 80 MUNICÍPIOS DO CEARÁ. CARIÚS ANOTA MAIS DE 100 MILÌMETROS

Choveu em mais de 80 municípios nas últimas horas no Ceará. Segundo boletim divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a maior precipitação pluviométrica ocorreu e Cariús (Centro-Sul do Estado), com 129 milímetros. Confira mais chuvas:

Várzea Alegre – 64 milímetros
Umirim – 42.4 mm
Araripe – 38.4 mm
Iguatu – 36 mm
Cedro – 35 mm
Jucás – 32 mm
Lavras da Mangabeira – 27 mm
Saboeiro – 22 mm

ABERTURA DO CINE CEARÁ TERÁ VÍDEO REALIZADO POR CRIANÇAS DE ÁREAS POBRES DE FORTALEZA


Ator José Dumont

Será aberto, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Cine São Luiz Sesc (Centro), o XVIII Cine Ceará, o festival do cinema e vídeo do Estado que, neste ano, conta também com películas de países da América do Sul. Na abertura, a exibição de uma animação chamada Tele Visão, produzida por crianças de 10 comunidades pobres de Fortaleza, sob supervisão do professor Telmo Carvalho, da Casa Amarela Eusélio Oliveira. O vídeo, patrocinado pela Coelce, foi resultado de oficinas de animação e mostra uma família carente sensibilizada com o desrespeito à natureza.
Uma criança de cada comunidade será homenageada na solenidade.
A abertura do festival contará com a presença do governador Cid Gomes, do secretário da Cultura do Estado, AutoFilho, e do reitor da UFC, Icaro Moreira, além do presidente da Coelce, Abel Rochinha.
Ainda na ocasião, reeberão homenagens especiais os atores José Dumont e Jorge Perrugorria, este cubano, e o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão.

Saiba mais sobre o Cine Ceará 2008 aqui

LUIZ GASTÃO VAI SE AFASTAR DA FECOMÉRCIO PARA DISPUTAR A PREFEITURA DE FORTALEZA

O PPS vai mesmo ter candidato a prefeito de Fortaleza. Luiz Gastão, secretário-geral do partido, já reuniu equipe que lhe assessora na Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), onde é o presidente, e fez o comunicado. A oficialização do seu afastamento ocorrerá ainda neste mês, no que ele abre o comando para o vice, Régis Dias, ex-secretário do Desenvovimento Econômico do Estadso na gestão Lúcio Alcântara.
“Eu vou ser candidato. Tenho projeto pra Fortaleza”, assegurou para o Blog o empresário, que atua na área da terceirização de presídios.

VENEZUELA NACIONALIZA SIDERÚRGICA

“O governo da Venezuela anunciou nesta quarta-feira a nacionalização da Sidor (Siderúrgica do Orinoco), empresa privatizada há dez anos que é a maior produtora de aço da Comunidade Andina de Nações e do Caribe e a quarta da América Latina, segundo o Instituto Latino-americano de Ferro e Aço (Ilafa). Segundo a ABN (Agência Bolivariana de Notícias), o vice-presidente Ramón Carrizalez Rengifo disse que durante vários meses houve negociação com a empresa, que se negou a reconhecer direitos dos trabalhadores. Para impedir a continuação de um conflito numa área estratégica, o presidente Hugo Chávez optou pela nacionalização, segundo ele.
Carrizales disse que Chavéz estava preocupado e esperou tempo suficiente por uma solução, que não foi possível porque a siderúrgica se aproveitou de vantagens oferecidas pelo governo sem oferecer bem-estar aos trabalhadores. “Tentamos chegar a um acordo, mas definitivamente eles não cediam, queriam apoio do governo ao sistema brutal que utilizavam nessa empresa. Esse é um governo que protege os trabalhadores, que nunca vai ficar do lado de uma empresa transnacional”, afirmou o vice-presidente.”

(Agência Brasil)

IDENTIFICADOS PILOTO E CO-PILOTO DO BIMOTOR QUE CAIU ENTRE O PIAUÍ E O CEARÁ

O Comandante do 7o Batalhão da Polícia Militar em Cratéus, Coronel Edvar Azevedo Rocha, informou nesta manhã de quinta-feira, durante entrevista ao Jornal Alerta Geral, da Rede SomZoom Sat, que o piloto e o co-piloto do bimotor Seneca PT-RBS que caiu no fim da tarde de quarta-feira na Serra de queimadas, no limite dos municípios São Miguel do Tapuiú (PI) e Novo Oriente, já foram identificados. São eles Fernando Abreu, o piloto, e o co-piloto Francisco César. O avião transportava malotes bancários entre cidades do Piaui e do Ceará.
Um helicóptero do CIOPAER (Coordenadoria Integrada de Operações e Resgate), com cinco tripultantes, sob o comando do major Félix, e um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), se decolocaram agora pela manhã para acompanhar o resgaste das vítimas desse acidente.
A empresa que locava o avião era a Ceará Taxi Aéreo, de um empresário piauiense que reside em Teresina. Informações não confirmadas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), indicam que o avião explodiu no ar, caindo em seguida. O avião iria fazer o seu primeiro pouso na cidade de Crateús e, em seguida, partiria para Fortaleza, seu destino final. A aeronave fazia, diariamente, a rota entre os dois Estados. O avião decolava de Picos, fazia escalas em Floriano (PI), Crateús, Sobral e chegava à Capital cearense por volta das 22 horas. A Anac e a Infraero já localizaram a caixa-preta que ajudará nas investigações que possam elucidar as causas do acidente.

(Este Blog também com Rede SomZoom Sat e Portal AZ do Piauí)

DNOCS FECHA COMPORTAS DO CASTANHÃO

E as duas comportas da barragem do açude Castanhão (de um total de 12) que foram abertas no último dia 1º, já foram fechadas. A informação foi dada nesta manhã de quinta-feira pelo diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes. Segundo disse, não houve mais necessidade da continuidade dessa medida preventiva adotada quando o volume de águas do Castanhão atingiu 101 metros. O fechamento ocorreu na tarde desta quarta-feira. Essa foi a segunda vez que o Dnocs adotou essa medida na barragem, que foi inaugurado em 2003. A primeira foi em 2004, devido às fortes precipitações registradas em todo o Estado no período chuvoso (fevereiro a maio). “A gente só reabre as comportas se as chuvas se intensificarem”, admitiu o diretor-geral do órgão.
No período, foram liberados 500 metros cúbicos de água por segundo, uma operação que evitou cheias na região de Alto Santo. O Castanhão estava com 4 bilhões 800 milhões de metros cúbicos de água. A capacidade total é de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água.
Elias Fernandes deu a informação antes de seguir para Brasília, onde tem contatos na Defesa Civil e Ministério da Integração Nacional.
Na agenda dele, apelo por recursos para recuperação de paredes de barragens danificadas pelas chuvas. Os estragos, de acordo com Fernandes, ocorreram mais nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao todo, ele reivindicará R$ 1,3 milhão, dos quais R$ 400 mil para o Ceará.

UECE EM CLIMA DE ELEIÇÃO PARA NOVO REITOR

A Universidade Estadual do Ceará escolherá, a partir das 8 horas desta quinta-feira, seu novo reitor. Cinco candidatos tentarão espaços na lista tríplice da qual sairá o novo reitor, cuja escolha caberá ao governador Cid Gomes (PSB). Serão mobilizadas urnas em 13 locais, dos quais seis na Capital. Vão votar até as 21 horas 1.100 professores, 480 servidores e 22 mil alunos.
A apuração deve ocorrer nesta sexta-feira. Confira as chapas:

* CHAPA 1 Candidato: Rui Araripe – professor de Matemática Vice: Artur Pinheiro – professor de História

* CHAPA 2 Candidato: Jáder Onofre – atual reitor Vice: José Ferreira Nunes – pró-reitor de pós-graduação e pesquisa

* CHAPA 3 Candidato: Lena Figueiredo – diretora do Centro de Humanidades Vice: Hidelbrando Soares – diretor da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, em Limoeiro do Norte

* CHAPA 4 Candidato: Jackson Sampaio – diretor do Centro de Ciências da Saúde Vice: Fábio Perdigão – presidente da Comissão Executiva do Vestibular

* CHAPA 5 Candidato: Francisco de Assis Moura – professor de Administração Vice: Antônio Gomes Neto – diretor do Centro de Ciências e Tecnologia

UNIDADE DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC DO CEARÁ NA SAUDADE

“A cidade de Belo Horizonte (MG) fez festa no começo deste mês para anunciar o início de um projeto de apoio e atenção aos pacientes vítimas do Acidente Vascular Cerebral (AVC). Tudo com integral apoio da Secretaria da Saúde do Estado. O fato poderia até passar despercebido se a iniciativa mineira não tivesse origem aqui no Ceará. Há um ano e meio está dormitando nas gavetas da burocracia oficial o projeto da Unidade de AVC do Hospital Geral de Fortaleza, concebido pela inspiração de um grupo de médicos liderado pelo neurologista João José Carvalho. A unidade deveria funcionar 24 horas atendendo e oferecendo prevenção, mas falta pessoal e espaço físico. No Ceará, segundo estatísticas, cinco mil pessoas por ano são atingidas pelo AVC. A propósito: cadê o Comitê Estadual do AVC, criado para tocar o projeto, que nada cobra do governo estadual? “

Da Coluna Vertical do O POVO, leia mais aqui.

CNBB QUER BARRAR CANDIDATOS DE FICHA SUJA

“O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), órgão que reúne 35 entidades, como CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), iniciou ontem a coleta nacional de 1,2 milhão de assinaturas para propor ao Congresso um projeto de lei que impeça a candidatura de pessoas com antecedentes criminais graves ou que já tenham renunciado ao mandato. A apresentação do projeto foi feita durante a 46ª Assembléia Geral da CNBB, em Indaiatuba (SP). Pela proposta, ficam proibidos de se candidatar quem tenha sido condenado por crimes considerados graves ou quem tenha denúncia contra si feita pelo Ministério Público e acatada pela Justiça.Quem responder processo ou tenha sido condenado pelos crimes de racismo, tortura, utilização de mão-de-obra em condições análogas à escravidão ou improbidade administrativa, dentre outros, também não poderá concorrer.”

(Folha de São Paulo)

LUIZIANNE E EUNÍCIO TERÃO NOVO ENCONTRO. EM PAUTA, A DISPUTA PROPORCIONAL

“A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) e o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) encontram-se amanhã para dar continuidade à negociação para um possível acordo com vistas às eleições municipais deste ano. Na última terça-feira, eles tiveram mais uma reunião em Brasília. O deputado Eunício Oliveira avalia que não haverá dificuldade em fechar o acordo para que o seu partido integre-se à campanha de reeleição de Luizianne Lins. O PMDB que participar da formulação do programa de governo, a definição do PT em favor da coligação majoritária e proporcional e a garantia de uma vaga para o partido na chapa ao Senado, em 2010. Para Eunício Oliveira, a coligação proporcional – um dos pontos que alguns dos segmentos do PT rejeitam – seria vantajosa também para o Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, o PMDB elege “cinco ou seis vereadores, em qualquer circunstância”, e o PT poderia eleger quatro, um a mais em comparação com a atual bancada. “Mesmo que o PMDB levasse vantagem (na coligação proporcional), a questão é eleger Luizianne, e não um ou outro vereador”, conclui Eunício. “

(O POVO)