Blog do Eliomar

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“Meirinha” engajada na causa dos hansenianos

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E a atriz Karla Karenina, a conhecida “Meirinha”, foi atração durante congresso encerrado neste fim de semana em Brasília, que reuniu lideranças jovens do Movimento pela cidadania dos hansenianos. Ela, inclusive, é a madrinha no Estado dos grupos que militam na causa. Nacionalmente, o cantor Ney Matogrosso é o padrinho.

Karla aproveitou o congresso e liberou seu lado Meirinha, ocasião em que fez show de humor. Ela, inclusive, deve estrear na próxima semana em novo programa da TV Diário.

As audiências públicas esvaziadas da Assembleia

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O jornalista Themístocles de Castro e Silva assina artigo no O POVO deste sábado intitulado “Saúde vai mal”. Mas ele fala da saúde do Poder Legislativo do Ceará. Confira:
Procurando algo melhor do que o normal, esbarrei no canal da Assembleia segunda-feira última, no momento em que tinha início o programa Telesaúde do Ceará, através da chamada Audiência Pública. Presidia os trabalhos o deputado Roberto Cláudio, que naturalmente não contava com a decepção pela qual passou, com menos de vinte (eu disse 20) pessoas no Plenário.
Na sua exposição inicial, o deputado disse dos objetivos da “audiência”, para a qual foram convidados representantes dos vários setores ligados ao problema de saúde no Ceará.

A seguir, o deputado deu início à chamada dos convidados para explanação. O primeiro chamado foi o de Aracati, que não compareceu.Em segundo lugar, o de Sobra que também não compareceu. Via-se o constrangimento do parlamentar que presidia à “Audiência”. Aliás, dois médicos famosos como deputados, Fernando Hugo e Heitor Ferrer, não estavam na reunião. Não se sabe nem se foram convidados.

Chegou o momento de chamar o terceiro convidado, representante de Fortaleza. Também ausente. Aracoiaba foi o município seguinte, onde um médico foi prefeito e é chefe político famoso: Dr. Ary Ribeiro. Também não compareceu. Mas o que se estranhou mesmo foi o silêncio quando chamado o representante de Tauá, terra do presidente da Assembleia, Domingos Filho, criador das “Audiências”. Também não compareceu.

Um tanto constrangido, o deputado-presidente deu a entender que falharam os contatos para comparecimento dos expositores. Aí quem já estava constrangido era eu, com tanta propaganda das “Audiências”, que não ofereceram resultado prático.

O certo é que milhões do povo cearense foram e estão sendo gastos com o canal de TV da Assembleia, que não oferece nada de positivo para solução dos problemas do Estado. Nem para promoção dos deputados serve, porque sua audiência é quase zero. É uma pena: tanta despesa para tão pouco resultado.

Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado

TCM expõe o balanço da improbidade

“Saiu a estatística sobre o desempenho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no primeiro quadrimestre do ano. A produtividade subiu em quase 13% comparativamente com igual período de 2008. O acréscimo, revela o secretário da Corte, Fernando Diogo, deve-se, basicamente, ao crescimento dos julgamentos de recursos e prestação de contas de gestão. Esse último item diz respeito às unidades setoriais dos municípios. Mas em relação a contas, há um detalhe desanimador: dos 918 processos julgados pelos conselheiros, nada menos de 443 foram considerados irregulares – 48,26% do total. Isso levou à aplicação de multas e atribuição de débitos em valor superior a R$ 7 milhões, além de 181 notas de improbidade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid inicia viagem técnica para os EUA

O governador Cid Gomes já está cruzando o oceano, neste sábado, rumo aos EUA. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio Iracema, ele levou nessa viagem o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, e Joaquim Magalhães, técnico do Ministério do Meio Ambiente.

Como informamos em post anterior, Cid manterá contato com Banco Mundial, BID e ONU, para acertar apoio dessas Instituições à realização da Conferência Intenacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável – ICID. Esse encontro ocorrerá em Fortaleza em agosto de 2010.

Pois é, nada de primeira-dama nem sogra.

Cid faz nova viagem para os EUA

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Na foto, com Cid, a primeira-dama Maria Célia.

O governador Cid Gomes (PSB) embarca neste sábado para os EUA. No roteiro, Washington e Nova York. Segundo a assessoria do Palácio Iracema, ele manterá contatos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde tratárá de projetos financiados no Estado por essas instituições financeiras.

Mas há um outro objetivo. Cid vai pedir ao BID e ao Banco Mundial apoio, em matéria de divulgação e participação técnica, na Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável em Regiões do Semiárido (ICID) que ocorrerá em agosto de 2010 em Fortaleza. Ele também tem audiência na ONU.

Não foi divulgado se ele leva comitiva. O retorno está marcado para o próximo dia 20, já que no dia seguinte, Cid deverá comandar a solenidade de assinatura do memorando de instalação da futura siderúrgica do Ceará. Nesse ato, a presença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Uma CPRV nada camarada com voluntários em Jaguaruana

Eis o desabafo feito, por meio deste Blog, do leitor Rafael Barbosa. Ele fala sobre as enchentes em Jaguaruana e critica Cid Gomes. Confira?

“Antes tarde do que nunca, Jaguaruana foi umas das primeiras a decretar estado de emergência (que até agora não foi reconhecida) e uma das ultimas a receber recursos para ajudar os desabrigados e desalojados. Se não fosse a imprenssa, que noticiasse diariamente a situação da terra da rede, certamente o dinheiro não teria sido liberado.

Parabéns e os nossos agradecimentos à imprensa pela ajuda na divulgação e ao povo jaguaruanense que hospedou, alimentou e, acima de tudo, contribuiu para os que passavam fome.

P.S. Quero agradecer também ao governador CID GOMES que, nesse momento de dificuldade que o municipio atravessa desde o dia 22 de abril, mandou a CPRV para verificar a documentação dos motoristas e dos carros que faziam a mudança dos desabrigados e desalojados para garagens, escolas, empresas, etc, apreendendo carros de voluntários que prestavam esse serviço.

Obrigado, CID.”

Antes tarde do que nunca, Jaguaruana foi umas das primeiras a decretar emergencia (que até agora não foi reconhecida)e uma das ultimas a receber recursos para ajudar os desabrigados e desalojados, se não fosse a imprenssa que noticiasse diariamente a situação da terra da rede certamente o dinheiro não teria sido liberado. Parabéns e os nossos agradecimentos a imprenssa pela ajuda na divulgação e ao povo Jaguaruanense que hospedou, alimentou e acima de tudo contribuiu para os que passavam fome.
PS: Quero agradecer também ao Governador CID que nesse momento de dificuldade que o municipio atravessa desde o dia 22 de Abril mandou a CPRV para verificar a documentação dos motoristas e dos carros que faziam as mudanças dos desabrigados e desalojados para garagens, escolas, empresas e etc e apreendendo carros de voluntarios que prestavam esse serviço, OBRIGADO CID.
rafaelbarbosa2@hotmail.com

* Rafael Barbosa

Governo perde força e CPI da Petrobras é criada

“A  ação do governo federal não foi suficiente para impedir a criação, nesta sexta-feira, da CPI da Petrobras no Senado. A base aliada do governo federal não conseguiu convencer o mínimo necessário de seis senadores para retirar as assinaturas do requerimento que pede a criação da CPI –o que inviabilizaria sua instalação. Sem reverter o quadro, a comissão deve ser instalada nas próximas semanas na Casa Legislativa. Ao longo do dia, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e líderes governistas representados pelo senador Gim Argello (PTB-DF) deflagraram uma operação de guerra para tentar convencer parlamentares a retirarem o apoio à comissão. Múcio disparou telefonemas para senadores governistas e da oposição na tentativa de reverter a criação da CPI.

Nos bastidores, os governistas chegaram a convencer pelo menos quatro parlamentares a desistirem da criação da CPI. Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF) retiraram oficialmente as assinaturas, mas o número não foi suficiente para impedir que a CPI fosse instalada. Os governistas não quiseram tornar públicos os nomes dos demais parlamentares que teriam mudado de ideia quanto à necessidade da comissão ser criada, já que o número mínimo não foi atingido. A oposição havia reunido 32 assinaturas com o pedido de instalação da comissão, cinco a mais que o mínimo necessário de 27 senadores –como previsto pelo regimento do Senado. Para enterrar a CPI, seis senadores tinham que retirar suas assinaturas do requerimento, número que não foi atingido pelo governo. O regimento do Senado estabelecia a meia-noite desta sexta-feira como prazo máximo para a inclusão ou retirada de assinaturas do texto.”

Saiba o que a CPI quer investigar sobre a Petrobras

(Folha Online)

TCU pode investigar Petrobras

A Petrobras poderá ser investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por possível prejuízo causado aos cofres públicos com a mudança do regime contábil realizada no ano passado. Nesta sexta-feira (15), o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, protocolou requerimento em que pede que o Tribunal apure se houve irregularidade na medida. Marsico argumenta que, mesmo a Petrobras possuindo prerrogativas de decidir qual o regime contábil adotar, não poderia fazer qualquer alteração no decorrer do ano e com efeito retroativo. “Trata-se de aferir, na omissão da lei, e ainda que todos os requisitos legais tenham sido cumpridos, se é possível inicial o exercício financeiro adotando determinado regime contábil e alterá-lo no decorrer do mesmo exercício, com efeito retroativo”, disse o procurador no requerimento. E acrescentou que se a manobra permitir a mudança, o Tesouro Nacional sempre estará “em posição desfavorável”.

Em seu requerimento, Marsico explica ainda que, no segundo semestre de 2008, a Petrobras, amparada nos efeitos da Medida Provisória 2.15835, de 2001, mudou os critérios de contabilização dos tributos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o patrimônio, em decorrência da grande variação cambial dos seus ativos no exterior, passado a adotar o regime de caixa para contabilização dos ganhos. Com a alteração, acrescenta o procurador, a estatal passou de devedora a credora de impostos, tendo a receber um excedente de pagamento de impostos de aproximadamente R$ 4 bilhões.”

(Agência Brasil)

Ministério Público Federal questiona comercial do “Ronaldo Brahmeiro”

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“O Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) ajuizou esta semana ação civil pública com pedido de condenação por danos morais coletivos contra a Ambev e a África Publicidade em virtude da produção e veiculação do comercial em que o jogador Ronaldo, do Corinthians, aparece como garoto-propaganda da cerveja Brahma. O filme fere o Código de Autorregulamentação Publicitária e desrespeita o princípio da responsabilidade social e induz as pessoas, em especial os mais jovens, a consumirem a bebida alcoólica. O comercial foi exibido diversas vezes em emissoras de televisão. Na ação, o MPF pede que a indenização seja fixada em valor “condizente com o milionário volume financeiro envolvido”.

Segundo os criadores da propaganda, em nota no site da Ambev, o comercial foi criado para “apresentar o craque como um exemplo brasileiro, um batalhador, que cai, se levanta e segue em frente com otimismo, assim como todo brasileiro”. O Código do Conselho de Autorregulamentação Publicitária impõe que a publicidade de cerveja deve ser estruturada de maneira socialmente responsável com a finalidade de difundir a marca e a característica do produto. Ou seja, a publicidade de cerveja deve apenas realçar o nome e suas características, mas sem induzir o consumo da bebida alcoólica.

Para o procurador da República em São José dos Campos Fernando Lacerda Dias, autor da ação, a propaganda “Ronaldo” não está preocupada em difundir a marca, muito menos as suas características. De acordo com ele, o objetivo do comercial é estabelecer uma associação entre a trajetória de sucesso do jogador e o consumo da cerveja. “Não há nenhuma dúvida de que o comercial, através de sua mensagem, induz o consumidor a pensar, de forma consciente e inconsciente, que aquele produto está de alguma forma associado a um maior êxito profissional e induz no consumidor o pensamento de que aquele que é batalhador deve beber a cerveja anunciada”, destacou Dias. O comercial ainda descumpre outra regra do Código de Autorregulamentação: no final do comercial, Ronaldo aparece com um copo de cerveja na mão e o oferece ao elespectador. O Código de Autorregulamentação estabelece que os anúncios de cerveja “não conterão cena, ilustração, áudio ou vídeo que apresente ou sugira a ingestão do produto”.

(Site do MPF)

Enem 2009 – Mais da metade das universidades federais já aderiram

“O Ministério da Educação (MEC) informou hoje que pelo menos 31 das 55 universidades federais vão aderir ao novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em substituição total ou parcial ao vestibular. O número representa 56% da rede federal de ensino superior. Os estudantes que quiserem disputar uma vaga em uma dessas instituições deverão participar da edição 2009. As inscrições para o exame estão previstas para começar dia 15 de junho. O ministério apresentou quatro opções de adesão às instituições. Elas poderão utilizar o Enem como prova única; como uma primeira fase, ficando a segunda à cargo da instituição; combinando a nota do Enem à do vestibular tradicional ou para seleção de estudantes para vagas remanescentes.

Das 30 universidades que optaram pela adesão em 2009, um total de 18 delas vai utilizar o Enem como fase única, seja para um percentual reservado das vagas ou para o total de ingressos. Cinco instituições vão usar a nota como primeira fase. Vinte universidades ainda estão em processo de discussão sobre a mudança. A Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal do Pampa decidiram que vão aderir ao exame para os processos seletivos a partir de 2010.

Segundo o MEC, as quatro novas universidades federais que aguardam aprovação do Congresso Nacional para serem criadas também adotarão o Enem como processo seletivo. As provas do novo Enem estão marcadas para 3 e 4 de outubro. O exame será composto por uma redação e 200 questões de múltipla escolha de linguagens e códigos, matemática, ciências da natureza e humanas. A matriz da prova já está disponível para consulta no site do MEC.”

DETALHE – A UFC descartou aderir ao ENEM em 2010.

Dilma no Ceará: Na agenda, siderúrgica e avaliação das obras do PAC

A ministra Dila Rousseff (Casa Civil) vai aproveitar visita que fará ao Ceará no próximo dia 21 para inspecionar obras do Programa do Aceleração do Crescimento (PAC). Como “Mãe do PAC”, quer avaliar como está o ritmo dos projetos. Entre as obras, a ampliação do Porto do Pecém, Metrofor e a urbanizzação do rio Maranguapinho. 

Dilma aqui vai estará para a solenidade de assinatura às 15 horas, no Palácio Iracema, do memorando de instalação da futura siderúrgica do Estado, que será tocada pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O empreendimento envolve consórcio formado pela Companhia Vale do Rio Doce e a coreana Dong Kuk. O investimento é superior a US$ 800 milhões.

BOM LEMBRAR – Dilma, segundo pesquisas, vem crescendo de popularidade no Nordeste. E é presidenciável do PT.

Eunício confirma: Luizianne quer PMDB na equipe

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Reprodução TV Cidade

O PMDB vai fazer mesmo parte do secretariado da prefeita Luizianne Lins (PT), que assumiu ainda o compromisoso de apoiar a candidatura do PMDB para o Senado em 2010. Revelou, nesta noite de sexta-feira, durante entrevista ao Jornal da Cidade (TV Cidade de Fortaleza), o presidente regional peemedebista e deputado federal Eunício Oliveira. Ele confirmou ter mantido encontro com a prefeita em Brasília, na quarta-feira, ocasião de um almoço, e que o convite para a conversa partiu de Luizianne.

“Em momento algum nós do PMDB pressionamos a prefeita por cargos ou posções. Elas nos convidou para essa conversa e disse que vai apoiar o PMDB para o Senado. Até o fim deste mês ou começo do outro, o PMDB vai se integrar à equipe”, afirmou o parlamentar. O ex-prefeito de Fortaleza, Antônio Cambraia, e a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, são nomes cotados da legenda para ocupar cargos.

Na manhã desta sexta-feira, no Hotel Amuarama, o dirigente peemedebista recebeu o apoio de 22 vereadores para seu projeto de disputar o Senado. Eunício fez questão de dizer que ficou surpresa com o encontro, ressaltando que “em hjipótese alguma nós queremos desrespeitar a legislação eleitoral”. O articulador do café da manhã foi o vereador Marcelo Mendes (PTC), ex-titular da delegacia do Patrimônio da União no Estado, por indicação do PMDB de Eunício.

Durante a entrevista, o parlamentar reiterou desejo de assumir a presidência nacional do PMDB e que vem visitando Estado com objetivo de angariar apoio: “Na próxima semana, nós vamos ao Acre conversar com nossos companheiros de partido”, informou. Eunício lembrou que já foi líder do partido na Câmara por duas vezes, relator do Orçamento Geral da União e ministro das Comunicações. Hoje, como tesoureiro do PMDB nacional, avalia ter condições de ocupar esse espaço.

Rádio O POVO/CBN com estreias e mulheres maravilhosas

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As Panteras: Ian Gomes e Neyla Fontenele

Nesta segunda-feira, a Rádio O POVO/CBN ganhará novos comunicadores. O programa do Nonato Albuquerque, nas manhãs da emissora, será reforçado com mais uma voz feminina. Além de Adísia Sá, nossa eterna professora, a participação da jornalista Dalviane Pires (Caderno Buchcho). E a atração ganha outro nome: “Grande Jornal”. Ao meio-dia, o jornalista Erivaldo Carvalho, colunista de Política e repórter da editoria de Conjuntura do O POVO, assume como mediador de um dos programas de maior credibilidade do rádio local: Debates do POVO.

E tem mais voz feminina na emissora. A partir das 15 horas, depois de cinco anos afastada do rádio, Ian Gomes volta à rádio POVO/CBN, com o “Revista POVO/CBN”, prometendo muita informação, prestação de serviço, amenidades e, claro, boa companhia. Nós também continuamos com nossas reportagens em doses homeopáticas na emissora. Só que não mais como “Repórter Celular”. Ganhamos a chamada “Flash do Eliomar”, muito tem a ver com o que já fazemos na blogosfera. Outro detalhe: continuamos com nossa coluna Atacado & Varejo no programa Mercado & Negócios com Neyla Fontenele.

Cristóvam Buarque retira assinatura do requerimento que pede a CPI da Petrobras

“O  enador Cristovam Buarque (PDT-DF) retirou sua assinatura do requerimento para criação da CPI da Petrobras. O mínimo necessário para abertura da comissão parlamentar de inquérito são 27 assinaturas. Com a saída de Buarque, restam ainda 31 assinaturas. Os parlamentares têm até a meia-noite de hoje para decidirem se mantêm a assinatura ou não. Em nota divulgada com sua justificativa, o senador disse que o acordo estabelecido na reunião de líderes não foi cumprido, e por isso ele resolveu sair da lista. A reunião foi realizada nesta quinta-feira, e nela ficou acertado que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, seria ouvido em audiência pública antes de se decidir por uma eventual instalação da CPI.

O requerimento solicitando a abertura das investigações sobre a estatal foi lido em plenário nesta sexta, em sessão presidida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), depois de uma tentativa frustrada de leitura pela oposição, na quinta, quando a Mesa do Senado não permitiu que o requerimento fosse lido. O presidente Lula afirmou nesta sexta, antes de viajar para Riad, na Arábia Saudita, que a criação da CPI da Petrobras era uma “irresponsabilidade”. O requerimento da oposição pede a investigação de possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na Petrobras. A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse hoje que o governo tentará reverter até o fim do dia a instalação da CPI da Petrobras. O assunto foi tratado durante reunião pela manhã com o presidente, no Palácio do Alvorada.”

(Folha Online)