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LULA, O DISCURSO E AS PRIVATIZAÇÕES

Das Antigas – Eduardo Suplicy, Lula e FHC
E sobre Lula abrir para privatizações na área das rodovias, vale a pena a leitura do Editorial da Folha de São Paulo desta quarta-feira:

“HÁ CERCA de um ano, em pleno segundo turno da disputa presidencial, a campanha petista se preocupava em eximir-se de quaisquer intenções privatistas. Lançava toda a carga dessas políticas contra a chapa de Geraldo Alckmin. A estratégia eleitoral deu certo, mas escondeu a verdade.
Ontem a segunda gestão Luiz Inácio Lula da Silva privatizou 2.600 km de rodovias federais. Concedeu a empresas o direito de explorar 36 postos de pedágio em vias importantes como a Fernão Dias (que conecta São Paulo a Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba).
Em troca, os vencedores do leilão terão de realizar nos próximos 25 anos, o prazo das concessões, investimentos estimados em R$ 20 bilhões. Entram na conta gastos com instalação e manutenção de asfalto e de dispositivos de segurança, bem como melhorias como a duplicação de alguns trechos e a construção de trevos e passarelas.
Deixadas ao poder público, tais tarefas não seriam realizadas. Importantes artérias viárias do país continuariam entregues à deterioração e à insegurança. Os sete trechos leiloados na Bovespa receberam de janeiro a agosto R$ 10 mil do governo federal.
A privatização de rodovias de grande fluxo parte de um princípio de justiça: o usuário, e não o conjunto dos contribuintes, é quem custeia a manutenção e as melhorias. O sucesso do modelo é incontestável. Na sua mais recente pesquisa sobre a malha viária nacional, a Confederação Nacional dos Transportes considerou “totalmente perfeito” o pavimento de 86% das estradas privatizadas, contra 46% no caso das geridas pelo Estado.
Se o governo Lula acabou praticando a privatização que condenou na campanha, é fato que a resistência ideológica do petismo nostálgico conseguiu retardar o processo de concessões à iniciativa privada no país. Estradas como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt deveriam ter sido privatizadas há muitos anos. Sob leilão, neste momento, deveriam estar os principais portos e aeroportos do país.”

DEFENSORIA PÚBLICA EM CLIMA DE DISPUTA

A eleição para a composição da lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público-geral do Ceará ocorrerá nesta quinta-feira. A votação, com urna na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado, terá início às 8 horas e vai se estender até as 15 horas.

Na luta para virar defensor-público-geral estão a atual presidente da associação da categoria, Francilene Gomes, Carlos Augusto Andrade, RenanCajazeiras e o atual defensor-público-geral Luciano Simões.

OBSERVAÇÃO – Este Blog tem dado espaço à vontade para o debate entre candidatos e seus apoiadores. Só pode que o nível não descambe para agressões pessoais ou acusações descabidas.

GOVERNO FESTEJA PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS E ANUNCIA: O QUEM DÁ MAIS NÃO PÁRA

E o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou que o governo federal leiloará, até o fim deste ano, mais 600 quilômetros de rodovias na Bahia. Nascimento não economiza festa em torno do resultado do leilão de rodovias realizada ontem na Bovespa. Confira aqui

Vamos nós: A prática das privatizações era um dos motes de ataques duros do então candidato a presidente Lula.

MILITANTE DOS DIREITOS HUMANOS DIZ QUE FALA DE SECRETÁRIO SOBRE BOICOTE É “GRAVE”

O ex-deputado federal João Alfredo (P-Sol) classificou, nesta quarta-feira, como “muito grave” a declaração dada pelo secretário Roberto Monteiro (Segurança Pública e Defesa Social) admitindo boicote à sua gestão, a partir do caso do furto de 14 fuzis de setor do Quartel General do Comando da Polícia Militar do Ceará. “É grave e merece uma ação firme do governo, porque dentro da Polícia sempre existem os nichos e grupos encastelados de esquemas muitas vezes vinculados a interesses não tão nobres como é a questão da segurança pública”, afirmou.

Na condição de quem já presidiu as comissões de Direitos Humanos da OAB do Ceará e da Assembléia Legislativa, João Alfredo disse esperar que o secretário “tome as medidas corretas, já que ele é o secretário, pois tem a confiança do governador e tem o poder administrativo para punir quem poderia estar lhe boicotando”. Alfredo não quis avaliar esse quadro como resultado de uma crise de autoridade. “Acho que é um alerta que ele (secretário) faz, mas ele acaba se colocando numa situação de responsabilidade muito grande perante a opinião pública”.

Conforme o ex-parlamentar, se o secretário Roberto Monteiro admitiu boicote, mostra com seu gesto que “há um clima de transparência em suas ações, mas exigirá também dele, e a sociedade espera, que tome um passo seguinte: acabe com o boicote e puna aqueles que estariam atrapalhando seu trabalho na área da segurança pública”.

ACIDENTE ENVOLVENDO DOIS ÔNIBUS PROVOCA 26 MORTES EM SANTA CATARINA

“Um acidente duplo envolvendo um ônibus, uma carreta e um caminhão na BR-282, em Descanso, no oeste de Santa Catarina, provocou a morte de 26 pessoas. Por volta das 8h30 desta quarta-feira, mais um corpo foi encontrado em meio aos destroços. Inicialmente, números extra-oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina indicavam que poderia haver até 30 mortos. O número de feridos chegou a 87, de acordo com a PRF.
O acidente já é considerado como um dos maiores nas rodovias catarinenses. Por volta das 19h15 de terça-feira, uma carreta de Frederico Westphalen colidiu frontalmente com um ônibus com placas de São José dos Cedros (SC). O coletivo transportava 43 pessoas a uma feira agropecuária, de acordo com informações da PRF. Eles iriam assistir a um show do cantor sertanejo Daniel. Com o impacto, os veículos caíram em um barranco.
Pelo menos seis pessoas morreram na hora da queda, todas seriam integrantes da Cooperativa Regional Alfa. “

– Veja a lista dos mortos e feridos aqui

(Portal Terra)

TRABALHADORES RURAIS ACAMPAM EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA DE CASCAVEL

Cerca de 70 famílias de trabalhadores rurais estão acampanhadas, desde as primeiras horas desta quarta-feira, em frente à prefeitura de Cascavel, no Ceará. O grupo é ligado à Federação dos Trabalhadores da Agreicultura do Ceará (Fetraece) e pertece à Fazenda Celibra, situada em ponto daquele município do litoral leste do Estado. Segundo José Militão, o movimento é pacifício e cobra das autoridades o cumprimento de promessas.

Entre as reivindicações, equipes do Programa Saúde da Família para atender ao assentamento e direito a escola para as crianças. Os acampados temem perder o Bolsa-Família, caso suas crianças não tenham o direito à educação.

VEÍCULO DESPENCA DE SERRA E MATA DOIS JOVENS NA REGIÃO DO CARIRI

Dois mortos e dois feridos. Eis o resultado de um acidente automobilístico registrado nesta quarta-feira na estrada de acesso à Serra de Batateiras, no município do Crato (Região do Cariri). Morreram Cícero Wagner da Silva Oliveira (24) e Felipe Braga Queiroz, este último acadêmico de Medicina que, socorrido em estado grave, acabou não resistindo. Os amigos Marcos André Menezes e Cristóvão Leandro do Nascimento saíram ilesos. Todos estavam no Corola de placas KHV-5976, de Juazeiro do Norte. Os jovens vinham de uma festa ocorrida em Várzea Alegre (Cariri) e, na descida da serra, segundo um dos sobreviventes, apareceu um animal. Houve a tentativa do desvio, mas o veículo acabou sem controle, capotou várias vezes e despencou em seguida num precipício.

Este Blog com informações de site de Juazeiro do Norte, aqui

JUSTIÇA MANDA BLOQUEAR FPM DE CARIDADE

A Prefeitura de Caridade amanheceu com os recursos do seu FPM (Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por determinação judicial. A promotora de justiça Lucy Domingos pediu, através de ação civil pública, o bloqueio, que foi deferido pelo juiz Antônio Klein, daquela comarca.

O bloqueio ocorreu porque o prefeito Arcelino Tavares Filho (PSDB) não vem pagando o salário dos servidores. Em agosto último, por exemplo, saiu o desembolso relativo ao mês de maio.

DIRIGENTE FARMACÊUTICO DIZ QUE DESCONTO DA DROGARIA SÃO PAULO É “PREDATÓRIO”

A venda de edicamentos genéricos cresceu, nos últimos meses, cerca de 30% no Ceará. Anunciou, nesta quarta-feira, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Medicamnetos do Estado, João Majela. Segundo explicou, porque a diferença de preço do genérico para o remédio de marca continua mantendo um patamar que vai de 30% a 40%.

Sobre a briga que envolve a política de descontos entre a Drogaria São Paulo e o Sindicato do Comércio Varejista de Medicamentos do Ceará (Sincofarma), Majela optou por se opor à rede de farmácias paulista, afirmando que, ao conceder até 30% de desconto em seus produtos, a drogaria está condenando as pequenas farmácias ao fechamento.

“Essa briga é da drogaria contra todo o segmento do Ceará”, disse. Indagado se não seria briga desse grupo com a Rede de Farmácias Pague Menos, afirmou que “a Pague Menos é apenas mais uma nessa confusão, mas quem está mesmo na frente disso é o Sincofarma”. Perguntado se remédio mais barato não é bom para a população, Majela reagiu: “O povo até merece, mas essa margem que eles (São Paulo) querem dar acaba com o segmento”.

Pertuntado se a Pague Menos também não teria contribuido para fechar várias pequenas farmácias, pois é atualmente a maior rede do setor, reagiu: “Não. Ela tem descontos cabíveis. Não é desconto predartório. Esse de 30% é totalmente predatório. A margem de preço de consumidor para o preço de fábrica é 30%. Como é que você dá tudo que tem?”

GOVERNADOR AVISA:NÃO VAI SE INTIMIDAR NO OBJETIVO DE “LIMPAR A SEGURANÇA”

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou que não vai aceitar “provocações” e que vai continuar buscando, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, aprimorar o aparelho de segurança do Estado. A reação veio quando indagado sobre o furto de 12 fuzis do Corpo da Guarda do Quartel General da Polícia Militar do Estado, fato ocorrido na madrugada da última segunda-feira. Cid adiantou que continuará o esforço para dar ao cearense uma segurança moderna e em condições de cumprir suas finalidades com eficiência e que será duro contra os “maus policiais”.

Prometeu que em sua gestão vai procurar “limpar a segurança” de quem não quer colaborar, e, ao mesmo tempo, lançou apelo ao Poder Judiciário para que também colabore nesse esforço. Na maioria dos processos ded expulsão de PMs envolvidos em irregularidades ou ilicitudes, a maioria acaba reintegrada por força judicial. “Nós não vamos nos intimar nesse trabalho”, garantiu o governador, numa postura de solidariedade ao secretário Roberto Monteiro que admitiu estar havendo boicote à sua gestão.

(Este Blog, com informações da TV Verdes Mares)

UM APELO AO DIREITO DE EXERCITAR A DEMOCRACIA INTERNA DO PT

Este Blog recebeu nesta quarta-fedira nota assinada por membros da corrente política ligada à prefeita Luizianne Lins que trata do “alerta’ dado pelo deputado federal José Nobre Guimarães sobre a eleição direta e o risco de divisões, com repercussões em 2008. Confira:

“As eleições diretas no PT são um instrumento, estatutário, democrático e legitimo conquistado pelos filiados do nosso partido. Caracterizam-se pelo congraçamento da militância, o fortalecimento do partido e a unidade de ação à luz das resoluções tiradas nos congressos e encontros partidários. Assim como decretaram o fim da História e do socialismo, também tentaram decretar o fim do PT. Longe de se transformar em uma “guerra interna”, o nosso ultimo Processo de Eleições Diretas (PED) mobiliziou mais de trezentos mil petistas numa demonstração de força política e social respondendo à altura os ataques que sofríamos naquele momento. No processo varias correntes internas apresentaram suas idéias e organizam chapas para composição da direção, tendo mais de cinco candidatos (as) a presidência do partido. Foi um momento fundamental e decisivo para o PT afirmar sua força e reafirmar sua condição democrática. Na nossa leitura ao invés de desagregar o partido, o PED foi um fator determinante para sua unificação e entrarmos unidos na campanha de reeleição do Presidente Lula.

No que se refere à nota de José Nobre Guimarães publicada nesta quarta-feira neste Blog, há uma interpretação ali manifesta, onde se vincula o processo do PED com as eleições municipais do ano vindouro. Indicamos para dirimir as dúvidas sobre o tema a leitura das resoluções do 3º Congresso etapa cearense, dos diretórios de Fortaleza e Estadual, que aprovaram por unanimidade o apoio à reeleição da prefeita Luizianne Lins. A mesma leitura é recomendada em relação à política de alianças. Em todas as resoluções citadas acima é reafirmada como sendo o arco de alianças para 2008 à base partidária dos governos federal, estadual e municipal. Como deliberado também por unanimidade os diretórios conduzirão o processo. A responsabilidade com a recondução do exitoso processo em curso na capital cearense introduzido pelo PT na gestão da sua militante Luizianne Lins é responsabilidade de todo o partido. O PED se constitui num rico momento para o debate das idéias e o fortalecimento da nossa unidade em 2008. “

Raimundo Nonato Lima Ângelo – Presidente do PT de Fortaleza
Eudes Xavier – Deputado Federal
Artur Bruno – Deputado Estadual

JOSÉ GUIMARÃES ALERTA CONTRA BALCÃO DE TENDÊNCIAS E REELEIÇÃO DE LUIZIANNE

“Que não façamos da eleição um balcão de tendências!”, alerta o deputado federal José Nobre Guimarães às correntes petistas que estão lançando nomes para o embate eleitoral de dezembro, quando filiados irão às urnas renovar cúpulas no Estado e nos municípios. Guimarães considera democrático que as alas apresentem seus nomes, mas lembra principalmente ao grupo da prefeita Luizianne Lins ser necessária “a busca pelo consenso de nomes até para não criarmos problemas nem divisões internas que possam prejudicar a sucessão em 2008”. Nas entrelinhas, o petista avalia que o lançamento de Íris Tavares na disputa estadual contra Joaquim Cartaxo, atual presidente, pode acirrar a disputa e provocar desgastes na base da prefeita. “Cinco candidatos, cremos, é demais. Precisamos buscar consenso”, insiste o parlamentar que é apoiador da reeleição de Cartaxo. “

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

AGÊNCIAS DO INSS DO CEARÁ PARALISAM ATIVIDADES POR 24 HORAS NESTA QUINTA-FEIRA

“Paralisação de advertência por 24 horas. Esta será a situação em todas as agências e gerências do INSS no Estado, durante o dia de amanhã. Este ano, já houve uma manifestação semelhante no órgão, com proporções menores. Dessa vez, além das 45 agências e as três gerências do INSS no Ceará não abrirem, será realizado um ato público, a partir das 8h, em frente à gerência executiva do órgão.Os servidores reclamam das mudanças repentinas e constantes das normas internas do INSS, comprometendo a qualidade do serviço oferecido. “É difícil para o funcionário compreender tantas mudanças em pouco tempo”, diz a diretora da secretaria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), Nair Fernandes.Os trabalhadores do INSS ainda reivindicam melhores condições de trabalho, capacitação dos funcionários, realização de concursos públicos para a categoria, otimização do sistema informatizado utilizado pelo órgão e o fim das gratificações produtivistas, implantada recentemente no órgão, pelo governo federal.”

(Diário do Nordeste)

CPMF – CÂMARA APROVA MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO

“A Câmara aprovou o texto principal da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011 por volta das 23h30. Por 333 votos favoráveis, 113 contrários e 2 abstenções o chamado texto-base foi aprovado. Faltam ainda sete destaques.
Por essa proposta aprovada, a alíquota de 0,38% será cobrada até 2011. Porém, o ministro Guido Mantega (Fazenda) sinalizou que o governo deverá reduzir o percentual a partir do próximo ano.

Mas os destaques apresentados pela oposição podem mudar o texto principal já aprovado. O governo espera que todos sejam rejeitados. A sessão de votação teve início por volta das 19h, mas a demora foi provocada pela discussão – e votação – de seis requerimentos apresentados pela oposição. Pela Constituição, a vigência da cobrança da CPMF acaba em 31 de dezembro, daí a pressa do governo para correr contra o tempo. “

(Folha On line)

GOVERNADOR APELARÀ À INFRAERO POR MELHORIAS NO AEROPORTO DO CARIRI

O governador Cid Gomes (PSB) terá audiência nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi. Leva debaixo do braço projetos que prevêem a modernização do Aeroporto Regional do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte. Com Cid, estarão os deputaos federais José Pimentel e Eudes Xavier, ambos do PT), e o presidente da CDL de Juazeiro do Norte, José Roberto Celestino. Cid quer novos equipamentos e investimentos da estatal em infra-estrutura.

Segundo Eudes Xavier, a Região do Cariri precisa de um aeroporto moderno e seguro para fortalecer o turismo religioso e o convencional. A cidade recebe anualmente, em várias épocas do ano, romeiros do Padre Cícero.

CGU SORTEIA 60 MUNICÍPIOS PARA FISCALIZAÇÃO ESPECIAL. TRÊS SÃO DO CEARÁ

E a Controladoria Geral da União sorteio, nesta terça-feira, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, 60 municípios que receberão fiscalização especial. Nos municípios com mais de 20 mil habitantes, serão fiscalizadas as seguintes áreas: Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Saneamento e Urbanismo. Já nos municípios com mais de 100 mil habitantes, serão fiscalizadas as áreas de Educação, Habitação, Saneamento e Urbanismo.

NO CEARÁ

Nessa lista entraram três municípios:

– Amontada
– Nova Russas
– Barroquinha.

(Agência Brasi)l

CLIMA ANDA CARREGADO E O “FORA RENAN” AMADURECE

“O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acaba de contar a Carol Pires, repórter do blog, que 20 senadores de diversos partidos, com os quais esteve reunido até há pouco no gabinete de Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, decidiram pedir a Renan Calheiros que se afaste de imediato do cargo de presidente do Senado.
Farão isso, um por um, em discursos da tribuna tribuna do Senado, esta tarde. O primeiro a fazê-lo foi Jefferson Perez (AM), líder do PDT.
– Renan não tem mais condições de continuar presidindo o Senado – declarou Perez em nome do seu partido.
Dos 19 senadores, apenas três são do PT. São 81 senadores no total. Metade deles não está no plenário.
Os rebelados estipularão um prazo que se esgotará no dia 2 de novembro próximo para que o Conselho de Ética do Senado julgue os demais processos por quebra de decoro que correm ali contra Renan. Do contrário, passarão a obstruir as votações no Senado (alô, alô, CPMF!).
(Atualização das 16h33 – Renan assumiu a presidência da sessão. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, está começando a falar.
– Chegamos a uma situação que não sei mais para onde iremos. O que importa não são mais os processos que existem contra Vossa Excelência. É a situação do quadro político de Vossa Excelência que se agravou. Chegamos a um ponto onde não podemos ir mais além. Agora temos um assessor de Vossa Excelência (Francisco Escórcio) que se envolve em um episódio [de espionagem] contra os senadores Demóstenes Torres e Marcone Perillo. Esperei que Vossa Excelência se afastasse do cargo de presidente do Senado depois de ter sido absolvido por 46 colegas seus em recente processo.
(Virgílio já falou com mais desenvoltura. Parece medir as palavras.)
– O Senado vive uma situação anômala. E hoje, depois de ter me comportado com muita sobrieade ao ongo de todo esse período, digo a Vossa Excelência que fui eu que segeri bloquearmos todas as votações daqui para frente, inclusive nas comissões. Mas outra foi a posição tomada coletivamente. Estou aqui às ordens para quem queira julgar minha vida pública [não dá para entender direito o que ele quis dizer]. Eu estou de acordo que Vossa Excelência não tem mais condições de continuar presidindo esta Casa.)
(Atualização das 16h53 – São os 19 ou 20 senadores de sempre. Que pedem há muito tempo a saída de Renan da presidência do Senado. E que continuarão pedindo.
Talvez consigam, no máximo, o afastamento do cargo de Francisco Escórcio, vulgo Chico Escórcio, assessor especial de Renan, envolvido na tentativa de espionar os senadores Diógenes Torres, DEM-G), e Marcone Perillo, PSDB-GO.”

(Do Blog do Noblat)

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO – STJ RETOMA JULGAMENTO DE LIMINARES

“A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a analisar nesta quarta-feira (10) o mandando de segurança contra a licitação do Lote 01 das obras de transposição do rio São Francisco. O julgamento foi interrompido no último dia 26 de setembro por um pedido de vista do ministro Humberto Martins. Ele informou que apresentará seu voto na sessão de amanhã. O mandando de segurança foi impetrado por três empresas que participam da licitação do Lote 01 da Concorrência Pública 02/2007 do Ministério da Integração Nacional. A Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio alegam que o Consórcio Construtor Águas do São Francisco, formado por elas, foi excluído da concorrência devido á mudanças de critérios posteriores á apresentação das propostas. A mudança que inabilitou o consórcio foi efetuada em razão do provimento de um recurso administrativo interposto pela Construtora Odebrecht questionando os critérios de demonstração da qualificação técnica. “

(Assessoria de Imprensa do STJ)