Blog do Eliomar

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PORTARIA DO MEC PROÍBE FUNDAÇÕES DE DOAREM BENS E SERVIÇOS PARA UNIVERSIDADES

“Os ministros Fernando Haddad (Educação) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) anunciaram nesta segunda-feira mudanças no uso de recursos públicos pelas fundações universitárias que estabelecem, entre outras alterações, a proibição de doações de bens e serviços para as universidades. A partir de portaria editada pelo Ministério da Educação, as fundações serão obrigadas a transferir em espécie os recursos para as universidades.
A mudança foi acelerada pelas denúncias envolvendo o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Timothy Mulholland, acusado de utilizar R$ 470 mil da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) para comprar móveis de luxo para seu apartamento pessoal. Com a portaria, as fundações terão que seguir as regras previstas pela lei de licitações.
“O que ocorreu foi o repasse de bens e serviços para a UnB. Não se repassou recursos, por isso não houve licitação. Agora, a fundação obrigatoriamente terá que repassar os recursos. [Se houvesse a nova regra] não teria ocorrido esse e muitos outros [casos de irregularidades] que estão sendo objetos de questionamentos”, disse Haddad.
Na prática, as mudanças nas regras impedem que uma fundação repasse móveis, objetos ou materiais para as universidades –como ocorreu no apartamento de Mulholland, mobiliado com parte dos objetos cedidos pela Finatec.”

(Folha Online)

DEFENSORES PÚBLICOS FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NESTA TERÇA-FEIRA

Defensores públicos realizarão, a partir das 8 horas desta terça-feira, uma paralisação de advertência. Segundo a categoria, são mais de 16 meses sem que haja, da parte do Govorno do Estado, acatamento à principal reivindicação: a adequação constitucional dos defensores, com adoção da autonomia administrativa e financeira.
Um café da manhã ocorrerá na sede da Defensoria Pública, na rua Caio Cid (Bairro Edson Queiroz).

PREFEITURA FARÁ BLITZ CONTRA A DENGUE NA REGIONAL III

E a secretaria da Saúde de Fortaleza fará blitz nesta terça-feria em sucatas, borracharias e depósitos de reciclagem da Regional III. A ordem é combater o mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. A equipe sairá em campo a partir das 8h30min, da sede da SER-III (Avenida Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia) e deverá visitar ainda imóveis fechados ou abandonados, além de terrenos baldios. O trabalho dos fiscais de Vigilância Sanitária e de Controle Urbano será acompanhado pelo secretário municipal de saúde, Odorico Monteiro.
Serão priorizados pontos estratégicos que já foram notificados mais de uma vez.

PETROBRAS ANUNCIA DESCOBERTA DE NOVO CAMPO DE PETRÓLEO

“O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima, anunciou hoje (14) que a Petrobras descobriu um “megacampo” de petróleo e gás na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro.”É a maior descoberta dos últimos 30 anos no mercado de petróleo e este campo seria o terceiro maior do mundo”, disse Haroldo Lima.Segundo Lima, o Campo Carioca fica perto do Campo de Tupy descoberto no ano passado. De acordo Lima, as reservas do novo campo são estimadas em 33 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás associados), enquanto as reservas do campo de Tupy são estimadas de 5 a 8 bilhões de barris.”

(Agência Brasil)

FORTALEZA É SEDE DE ENCONTRO DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGESA

O Imparh está sendo sede, até o fim da tarde desta terça-feira, do I Simpósio Lusofônico de Fortaleza. Trata-se de um evento que reúne representantes dos países que falam a língua portuguesa e que conta com a presença do consul honorário de Portugal Franciso Neto Brandão. O objetivo é discutir integração. Nesta terça-feira, haverá, a partir das 9h30min, o lançamento do livro Acarape, precursora da liberdade da Academia de Letras de Brasília. O Imparh tem sede na Avenida João Pessoa e é o órgão da prefeitura que investe em capacitação de pessoal e formação de jovens em várias línguas estrangeiras.

BASTA LULA QUERER

Eis um comentário simpes e objetivo do Blog do Noblat sobre essa história de terceiro mandato para Lula que merece reflexões:

“Por que Lula não chama o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), seu amigo de longa data, e ordena que esqueça essa história de terceiro mandato?
Por que não chama o prefeito do Recife João Paulo, membro do Diretório Nacional do PT, e não o manda calar a boca sobre o mesmo assunto?
Por que não enquadra o vice-presidente da República José Alencar, partidário da permanência, ele no poder por mais tempo?
Por que não instrui o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, para que contenha o assanhamento do seu partido favorável em segredo ao terceiro mandato?
De quebra, poderia advertir seus auxiliares diretos: “Quem plantar notinhas em jornais sobre o terceiro mandato será demitido na hora”.
Duvido que Lula não tivesse êxito.”

CEARÁ RECEBE 1.500 CESTAS BÁSICAS PARA ATINGIDOS POR ENCHENTES

“Como parte da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos – desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), em parceria com a Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração Nacional – o MDS liberou 10 mil cestas de alimentos para famílias atingidas pelas chuvas que atingem o Nordeste. Destas, seis mil por intermédio de permuta entre o MDS e a Defesa Civil. Especificamente neste caso, as cestas foram “emprestadas”, devendo ser devolvidas quando o estoque da Defesa Civil estiver novamente composto. As outras quatro mil foram liberadas na quinta-feira para o Estado do Piauí atendendo a uma solicitação do governador Wellington Dias. Foram beneficiados os Estados do Ceará (1.500 cestas); Maranhão (1.000); Piauí (5.500); Paraíba (1.000) e Rio Grande do Norte (1.000).

A cesta de alimentos disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social pesa 22 kg e é composta por oito itens. São eles: 10 kg de arroz; 3 kg de feijão; 1 kg de macarrão; 1 kg de leite em pó; 2 kg de açúcar; 2 kg de farinha de mandioca; duas latas de óleo de soja e 1 kg de flocos de milho. Os alimentos citados também compõem as cestas enviadas para os Estados do Norte e Nordeste. Para o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul há uma pequena diferença. Os dois quilos de farinha de mandioca são substituídos pela mesma quantidade de farinha de trigo, e 1 quilo de flocos de milho, por 1 quilo de fubá. Os demais alimentos fornecidos são os mesmos.”

(Da Assessoria de Comunicação do MDS)

CASO FINATEC — PEDIDA A ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA A PREFEITURA DE FORTALEZA

O suplente de vereador Jaime Cavalcante (PP) deu entrada, na manhã desta segunda-feira, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), num pedido de instauração de um Inquérito Civil Público contra a Prefeitura de Fortaleza. Isso porque, segundo ele, a administração municipal não ofereceu as informações oficiais acerca da assinatura do contrato com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas dos Municípios. O contrato foi assinado pelo Instituto Municipal de Pesquisa e Administração de Recursos Humanos (Iparh). Em encontro com a procuradora-geral de justiça do Estado, Socorro França, Jaime Cavalcante detalhou que no último dia 25 de fevereiro, deu entrada na Câmara de Vereadores num requerimento de sua autoria, pedindo as devidas informações. Segundo o parlamentar, no dia seguinte à aprovação da matéria, no plenário da Câmara, o Imparh foi comunicado mas “até o momento não há nenhuma resposta, o que é inadmissível”, disse.
Outro fato apresentado por Jaime diz respeito à solicitação de informações apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios. É que, a exemplo da Câmara, o Tribunal ainda não recebeu os dados oficiais relativos ao processo de contratação da Finatec.
A procuradora Socorro França, imediatemente após a reunião, determinou o envio do pedido do parlamentar à Promotoria que atua especialmenrte na área de improvbidade administrativa. ” Lamento que a Prefeita Luizianne Lins, que na sua vida política, sempre pregou a transparência das ações públicas, esteja dando um mau exemplo em não fornecer as informações solicitadas”, alertou o parlamentar em contato com este Blog.
DETALHE – A Finatec é a mesma fundação que acaba de derrubar o reitor da UnB que, por pressão de alunos, renunciou. Ele foi acusado de ter usado verba da Finatec para decorar seu apartamento em Brasília.

BANCÁRIOS DO CEARÁ SE ENGAJAM NA LUTA CONTRA DENGUE

E o Sindicato dos Bancários do Ceará lançou, nesta manhã de segunda-feira, em sua sede, em Fortaleza, uma campanha de combate à dengue. O objetivo é transformar a categoria em multiplicador de noções preventivas contra a doença, segundo informou o presidente do sindicato, Marcos Saraiva. As ações se desenvolverão dentro das agências. Panfletos orientando a prevenção vão ser distribuidos.

O secretário muicipal da Saúde, Odorico Monteiro, considera esse tipo de engajamento um exemplo que deveria ser seguido por outras organizações. Fortaleza responde por mais de 50% dos casos de dengue hoje no Ceará.

CHOVE 120 MILÍMETROS EM INDEPENDÊNCIA

Choveu em mais de 120 municípios, nas últimas horas, segundo boletim da Funação Cearense de Meeorologia e Recuros Hídricos (Funceme). A maior precipitação pluviométrica foi anotada em Independência (Sertão de Crateús), com 120 mílímetros. Confira outras boas chuvas:

Tarrafas – 85 mm
Pedra Branca – 77 mm
Tauá – 65 mm
Lavras da Mangabeira – 58 mm
Beberibe – 56 mm
Deputado Irapuan Pinheiro – 55 mm
Baixio – 54 mm
Jaguaretama – 52.2 mm
Umari – 50 mm
Poti4etama – 42 mm
Baixio – 54 mm

PREFEITA CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA

E a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), embarcou nesta manhã de segunda-feira para Brasília, onde vai participar do Encontro dos Prefeitos Petistas. Na ocasião, dois assuntos: uma avaliaçaõ sobre o desempenho dos prefeitos e perspectivas eleitorais de cada um no que diz respeito a reeleição e formação de alianças.
Luizianne embarcou pelo setor de segurança da Infraero, não dando portanto entrevista. Ela permanecerá em Brasília até amanhã, quando haverá a Marcha dos Prefeitos sobre Brasília, em clima de reivindicações no plano da Reforma Tributária.
Há informações de que ela aproveitará estada para fechar alguns detalhes a aliança acertada com o PMDB do deputado federal Eunício Oliveira no fim de semana. Pelo acordo, o PMDB dará total apoio à sua reeleição, enquanto a base aliada – e o PT principalmente – promete uma vaga para o dirigente estadual peemedebista disputar o Senado em 2010.
Alguns detalhes dizem respeito à questão da disputa proporcional. Como está o quadro atual, op PT corre sério risco de não fazer nenhum vereador, em razão do poderio de votos dos peemedebistas.

LUCRO COM PETRÓLEO BANCARIA FARRA DE CONTRATAÇÕES EM MUNICÍPIOS

“O dinheiro dos royalties do petróleo, drenado para um reduzido grupo de municípios brasileiros, está financiando uma verdadeira farra de contratação de servidores públicos e empresas terceirizadas. Estudo realizado por professores da Universidade Cândido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes (RJ), mostra que o número de pessoas empregadas por várias das prefeituras mais ricas do País duplicou em apenas quatro anos. O próprio município de Campos, maior recebedor individual de royalties do Brasil – R$ 848 milhões por ano -, foi recentemente alvo de um escândalo que provocou o afastamento do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB). Ele é acusado de usar fundações e organizações não-governamentais (ONGs) para desviar mais de R$ 200 milhões supostamente utilizados na contratação de 16 mil funcionários terceirizados. Entre 2002 e 2006, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, o número de empregados na prefeitura fluminense cresceu de 7.495 para 22.979 – uma expansão de 207%, sem contar as contratações terceirizadas. A folha de pessoal já custa R$ 487 milhões anuais, quase sete vezes mais do que os R$ 70 milhões de arrecadação própria do município.”

(O Estado de São Paulo)

JOSÉ GUIMARÃES COMEMORA ACORDA PT-PMDB, MAS ALERTA AS BASES: NADA DE ACOMODAÇÃO

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) comemorou, nesta segunda-feira, o acordo político que a prefeita Luizianne Lins teria fechado com o PMDB do deputado federal Eunício Oliveira. Pelo acordo, Luizianne terá os peemedebistas em seu palanque e, em troca, os petistas endossarão em 2010 o nome de Eunício para disputar uma vaga de senador.
Guimarães disse que não se surpreendeu com o acordo, algo que vinha sendo discutido há semanas, mas lembrou: esa aliança não pode fazer com que a base aliada de Lula no Ceará se acomode. Eleição, conforme o parlamentar, reserva sempre surpresas e é preciso que todos continuem trabalhando firme para dar vitória a Luizianne.
A proxima etapa agora é formatar um programa político para a cidade, conforme Guimarães, conservando alguns aspectos da atual gestão que podem e devem ser aprimorados.
Sobre a pré-candidatura de Patrícia Saboya, confirmada no fim de semana em pré-convenção pelo PDT, disse que ela virá para contribuir com o bom nível dos debates. Ele reconheceu que o páreo será muito duro, pois envolve três nomes mais conhecidos (Moroni Torgan é pré-candidato pelo DEM) “do que baião-de-dois”.

JOSÉ PIMENTEL INTEGRARÁ COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O deputado federal José Pimentel (PT) vai integrar a Comissão Especial da Reforma Tributária. Foi o que informou nesta segunda-feira, antes de embarcar para Brasília, acrescentando que os deputados federais Antônio Palocci (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO) deverão ocupar, respectivamente, as funções de relator e presidente do organismo.
Segundo Pimentel, a Comissão terá um prazo de 120 dias para elaborar documento, mas ele estima que esse período possa ser menor. Lembrou que em 2003, vários avanços no plano da reforma tributária foram fechados, entre eles os que criaram o Simples Nacional e aumentaram repasses para prefeituras com o FPM elevando em um ponto pecentual a liberação.
Pimentel não quis falar do acordo políico que a prefeita Luizianne Lins (PT) teria fechado com o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira. Pelo acordo, ela disputará reeleição reforçada pelos peemedebistas que terão Eunício indicado, em 2010, para postular uma vaga de senador.

TCU APONTA VIÉS POLÍTICO NA SELEÇÃO DE ONGs

“A pedido de um amigo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de congresso de donos de bares e restaurantes em agosto de 2006. O repasse de verbas federais para apoiar esse evento foi considerado contrário ao interesse público por auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que analisou amostra de 167 contratos celebrados com organizações não-governamentais no governo Lula. Pagamentos a ONGs consumiram R$ 12,6 bilhões em menos de cinco anos. O apoio do Ministério do Turismo ao 18º Congresso da Abrasel, entidade de classe que reúne donos de bares e restaurantes, ao custo de R$ 300 mil, é um dos casos emblemáticos de irregularidades graves apontados pelo TCU, em documento a que a Folha teve acesso. “Não houve atendimento ao interesse público”, relata a auditoria sobre contratos da Abrasel, que já recebeu R$ 24 milhões dos cofres públicos em menos de cinco anos. Parte do dinheiro teria beneficiado apenas os dirigentes e associados da entidade, afirma relatório que ainda será levado a voto no plenário do TCU, mas já foi encaminhado à CPI das ONGs. Auditores do tribunal analisaram contratos celebrados com 26 entidades em nove Estados, de um universo de 7.700 contratadas no período do governo Lula. Da mesma forma que auditoria anterior em ONGs, votada em 2006, o TCU encontrou irregularidades desde a seleção das entidades – grande parte sem qualificação para as atividades para as quais foram contratadas – até a prestação de contas, passando pela falta de acompanhamento e fiscalização por órgãos do governo.”

Da Folha de São Paulo, leia mais <a href="http://www.blogger.com/TCU%20aponta%20viés%20pol

CONFIRMADO. LUIZIANNE E EUNÍCIO FECHAM ACORDO POLÍTICO EM FORTALEZA

“Na última sexta-feira à noite, em um dos restaurantes da Avenida Aquidaban, foi fechada a aliança do PT com o PMDB, em Fortaleza, no jantar da prefeita Luizianne Lins com o deputado federal Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, avalizado pelo presidente estadual do PT, Ilário Marques, embora ele não tenha participado de toda a conversa entre Luizianne e Eunício.A coligação é majoritária e proporcional nas eleições municipais deste ano e em 2010, os dois partidos estarão apoiando a mesma chapa majoritária para o Governo do Estado com Cid Gomes (PSB) e para o Senado, com um dos dois candidatos sendo o próprio Eunício Oliveira. Na disputa em 2010 serão eleitos dois senadores por cada Estado brasileiro. É a renovação de dois terços do Senado da República.Além do compromisso político ficou acertado que o PMDB vai participar da formulação de políticas para a próxima administração e de ficar responsável pela gestão de alguns setores do próximo Governo, no caso de a prefeita ser reeleita.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui.

DOIS DELEGADOS QUASE VIRAM VÍTIMAS DE ASSALTO

“Uma tentativa de assalto, na noite do último sábado (12), teve como vítima dois delegados da Polícia Civil do Ceará. Francisco Jairo Façanha Pequeno, titular do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e Antônio Castelo Barros, estavam em uma casa na Praia do Icaraí, em Caucaia, quando foram surpreendidos por dois homens armados. A dupla anunciou um assalto aos delegados, com intenção de roubar o carro do delegado Jairo Pequeno. Os delegados reagiram, houve troca de tiros e os bandidos conseguiram fugir por meio de um matagal nas proximidades do local. Um cerco policial foi montado na área e um dos assaltantes foi preso pouco tempo depois.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui.

PROCURADORA ELEITORAL PROMETE IMPUGNAR CANDIDATO DE FICHA SUJA

“UM NOVO MOVIMENTO NO TRE

Uma boa notícia para as eleições deste ano. A procuradora regional eleitoral, Nilce Cunha Rodrigues, decidiu que irá impugnar o registro de todos os candidatos com ficha suja. A proposta do TRE é tentar impedir o registro de candidatos que tenham uma condenação em primeira instância. A procuradora diz que é possível ir além. Para ela, se um candidato responder a vários processos por improbidade – ainda que esses processos não tenham sido julgados – já é possível questionar o registro dessa candidatura. O que se assiste no Judiciário é uma mudança de mentalidade, de baixo para cima. A Constituição estabelece que qualquer candidato precisa ter um nome limpo para atuar como agente político. O entendimento corrente no Judiciário é de que é preciso regulamentar este artigo. Enquanto isso não acontece, só é barrado quem foi condenado definitivamente (sem direito a recurso). Agora, começa a ganhar força a idéia de que é possível criar um filtro antes disso. Onde tudo isso vai dar, não se sabe. Mas já está claro que os partidos que insistirem em lançar candidatos com ficha suja vão correr riscos consideráveis este ano. Em tempo: um bom exercício para ver a ficha dos atuais parlamentares cearenses (estaduais e federais) é dar uma olhada no portal Excelências, da Transparência Brasil. A lista é longa. O endereço é http://www.excelencias.org.br/.”

Da Coluna Política, de Erick Guimarães, no O POVO, leia mais aqui.