Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Filho mais velho de Fidel Castro se suicida em Cuba

O filho mais velho do ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, Fidel Castro Diaz-Balart, de 68 anos, morreu nesta quinta-feira, em Havana, aparentemente por suicídio, segundo meios de comunicação locais e agências internacionais. Conhecido popularmente como “Fidelito”, o único filho nascido do casamento de Fidel Castro com Mirta Diaz-Balart estava em “depressão profunda” há vários meses. A informação é da agência EFE*.

Físico nuclear, o filho do ex-líder cubano, falecido em novembro de 2016, era assessor científico do Conselho de Estado de Cuba, órgão máximo de governo da ilha, e vice-presidente da Academia de Ciências do país. A informação oficial sobre a sua morte foi divulgada através de uma nota informativa no programa Mesa Redonda, da televisão estatal cubana, e posteriormente reproduzida por outros meios estatais como o site “Cubadebate”.

O primogênito do líder da revolução cubana “atentou contra sua vida na manhã deste dia 1º de fevereiro”, diz a nota oficial, acrescentando que Castro Díaz-Balart era “atendido por um grupo de médicos há vários meses por causa de um estado depressivo profundo”.

“Como parte de seu tratamento, ele inicialmente exigiu um regime de hospitalização e depois continuou com o acompanhamento ambulatório durante sua reincorporação social”, prossegue o comunicado, lembrando que “durante sua atividade profissional, inteiramente dedicada à ciência, obteve relevantes reconhecimentos nacionais e internacionais”.

Os funerais serão organizados “por decisão familiar”, diz a nota. As últimas vezes em que Fidelito foi visto em público foram no funeral de seu pai e na posse americano Peter Agre, prêmio Nobel de Química, como membro da Academia de Ciências de Cuba, em agosto do ano passado, em Havana.

Perfil

Nascido em 1949, em Havana, o primogênito de Fidel Castro foi, entre 1980 e 1992, encarregado da política nuclear de Cuba, além de ser o responsável pela construção inacabada da usina nuclear de Jaragua, em Cienfuegos, que seria a primeira instalação do tipo na ilha.

Após o divórcio dos seus pais em 1954, “Fidelito” viveu até os 10 anos com a sua mãe. Ele começou seus primeiros estudos em Cuba e depois se mudou para a extinta União Soviética, onde fez doutorado em Ciências Físicas Matemáticas pelo Instituto de Energia Atômica I.V. Kurchatov, em Moscou, e em 1974 se graduou com méritos em Física Nuclear pela Universidade Estatal Lomonosov de Moscou

(Agência Brasil)

Moro tem imóvel em Curitiba, mas recebe auxílio-moradia

4036 3

Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba.

No ano anterior, comprou um imóvel de 256 metros quadrados no bairro do Bacacheri.

Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).

Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

Resposta

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelo pagamento ao juiz Sergio Moro, afirmou, em nota, que cumpre “determinações legais” em relação ao auxílio-moradia.

Resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e artigo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) foram citados no texto.

Entre as resoluções, foram mencionadas a 199, que regulamenta o recebimento e permite o auxílio para juízes com imóvel próprio, e a 13, que exclui o auxílio-moradia do teto remuneratório constitucional.

Segundo entendimento de 2006 do CNJ, benefícios como auxílio-moradia, ajuda de custo para mudança e transporte, diárias, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar e assistência médica, entre outras verbas, não devem ser contadas como salário.

A resolução 199, de 2014, diz que “a ajuda de custo para moradia no âmbito do Poder Judiciário (…) é devida a todos os membros da magistratura nacional”.

O auxílio-moradia só fica vetado quando houver residência oficial à disposição do juiz, ainda que não a utilize; quando o servidor for inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio e quando a pessoa com quem reside receber vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública.

(Jornal Agora)

Venda de carros novos crescem mais de 15% no Ceará

As vendas de veículos novos cresceram 15,96% no Ceará em janeiro deste ano, na comparação com igual período de 2017. No Estado, a comercialização de automóveis e comerciais leves saltou de 3.227 para 3.742 unidades. Os dados foram divulgados ontem pela Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave).

Ante dezembro de 2017, porém, as vendas de janeiro apresentaram recuo de -26,64. A quantidade de veículos caiu de 5.101 para 3.742. Em Fortaleza, onde estão localizadas a maioria das revendas de veículos do Ceará, a retração foi de 22,13% em igual período.

Porém, quando comparado janeiro de 2018 com igual mês do ano passado, a comercialização de veículos na Capital foi 19,05% maior, passando de 2.116 para 2.519 unidades.

No Brasil, o mercado de veículos também começou 2018 em alta. Foram 181,2 mil unidades vendidas em janeiro, crescimento de 23,14% em relação a igual mês de 2017. Mas, ante dezembro, a queda foi de 14,75%. Boa parte da retração é explicada por questões sazonais. O último mês do ano costuma ser o período mais aquecido da economia e o primeiro mês tende a ser mais morno.

Carros mais vendidos

O Chevrolet Onix foi novamente o veículo mais vendido do País, com 16.058 unidades emplacadas. Na segunda colocação, aparece o Ford Ka, que teve 7.656 exemplares comercializados.

O compacto da Ford superou o então vice-líder de 2017, Hyundai HB20, que vendeu 7.436 unidades.

O Volkswagen Polo alcançou a quarta colocação nas vendas em seu primeiro mês cheio de vendas. Ficou à frente do maior rival, o Fiat Argo (em oitavo, com 4.972 unidades)

(O POVO)

MDB define Paulo Skaf como pré-candidato ao Governo de SP

O diretório regional do MDB (ex-PMDB) em São Paulo definiu, nessa noite de quinta-feira, por unanimidade e em caráter irrevogável, que Paulo Skaf, presidente da Fiesp, será o candidato da legenda ao governo do Estado.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, observando, no entanto, que, em política, a palavra “irrevogável” tem um significado menos rígido.

Ex-prefeito José Ilo está internado em UTI de Fortaleza

O ex-prefeito de Quixelô e médico, José Ilo, está internado na UTI do Hospital Monte Klinikum, em Fortaleza. A informação é do seu filho, o deputado estadual Agenor Neto (MDB).

Ele foi internado na manhã de quinta-feira (1) apresentando um quadro de infecção na aorta, nos pulmões e nas vias urinárias. Ainda pela manhã ele passou por uma série de exames para detectar o novo tipo de infecção.

José Ilo enfrenta problemas cardíacos há anos.

(Foto – Arquivo)

Suspeito de venda de armas para facção é preso

Alejardas Pires de Assunção, 32 anos, foi detido suspeito de articular venda de armas e drogas para uma facção criminosa. A prisão realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), na última segunda-feira, 29, foi divulgada ontem.

A investigação começou depois de Alejardas ser investigado e preso por posse de um veículo clonado. Os policiais tiveram acesso ao celular do suspeito e encontraram grupo no WhatsApp de uma facção.

“Quando a gente pegou o telefone dele, vimos que fazia parte de um grupo e analisamos as mensagens. Mostravam fotos de armas que iam chegar”, explica o delegado Adriano Félix, titular da DRFVC.

(O POVO)

Capitão Wagner “sai de cima do muro” e acerta palanque de Bolsonaro no Ceará

Depois de um “namoro” longo, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) acertou palanque do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) no Ceará, em encontro com Julian Lemos, vice-presidente nacional do PSL – partido que deverá lançar candidatura de Bolsonaro à Presidência da República –, nesta quarta-feira, 31 de janeiro. “Iniciamos mais do que um namoro. Já é um compromisso de palavra firmado aí no Ceará”, disse Julian ao O POVO Online.

De saída do PR para assumir a presidência do Pros no Ceará, Capitão Wagner explica que a justificativa fundamental para aliança com Bolsonaro é identificação com “maior parte” dos ideais políticos e propostas de governo. “A gente não vê, a nível nacional, qualquer candidato a presidente que defenda pelo menos parte do que eu acredito. Então, tenho que apoiar alguém que defenda a maioria”, argumenta.

Segundo Wagner, que é pré-candidato ao cargo de deputado federal, a aproximação já se desenrolava “há um tempo”, e se aguardava apenas “essa decisão” do PSL de firmar aliança. O contato com Julian Lemos já havia se iniciado “no ano passado”.

“Eles querem que a gente faça um trabalho aqui, de coligação na proporcional, juntando candidatos para (o legislativo) federal e estadual, e fazer a campanha do Bolsonaro”.

Para a candidatura e para a imagem política de Wagner no Ceará, a ligação formal ao deputado federal Jair Bolsonaro traz tanto bônus como ônus, ambos imediatos.

Por um lado, ele celebra um aceno à “grande parte” de sua militância e eleitorado que se identificam com as propostas e ideais de Bolsonaro. “Resolvi atender minha militância que, de fato, veste a camisa sem receber nada; (esses) também são militantes do Bolsonaro. Acho que a grande maioria vai ficar satisfeita”, avalia o deputado estadual.

Por outro, reconhece que não só deve sofrer críticas duras de outra parte de eleitores, “opinião da imprensa” e “setores da sociedade” antipáticos à ideia de candidatura de Bolsonaro, como já sente repercussão política dos grandes nomes de oposição no Ceará. “Eles se preocupam com a repercussão disso. Muitos ainda defendem meu nome para o governo, ainda que esteja cada vez mais distante pelas circunstâncias. Imagino que se tiver algum desgaste, será natural. Acho que a gente ganha muito mais do que perde”.

No entender de Wagner, a decisão de fechar um palanque cara a cara com o PSL representa uma saída “de cima do muro”. “Seja qual fosse minha posição eu apanharia. Mesmo se ficasse calado”, diz.

Agente de ligação entre Wagner e Bolsonaro, o novo presidente PSL no Ceará, Heitor Freire, garante que a aliança já está sacramentada: “O prego foi batido e a ponta foi virada. Vai ser capitão lá e capitão cá” (Bolsonaro é capitão da reserva do Exército e Wagner capitão da reserva da Polícia Militar).

A decisão vem após histórico ainda recente de Wagner de simpatia a pautas de esquerda e até composição de palanque com Elmano de Freitas (PT), quando candidato à Prefeitura de Fortaleza, em 2012. Heitor garante que será uma “composição de direita”; já Wagner diz ainda continuar “se identificando como político de centro”, mais inclinado à direita.

“Têm situações que são ligadas à esquerda que me identifico, como defesa dos direitos trabalhador. Isso a esquerda que construiu, historicamente. O Bolsonaro defende os servidores, especialmente os de segurança pública, e me identifico bastante também”, explica Wagner.

Com a composição de palanque de Bolsonaro no Ceará, Wagner descarta conselhos e desejo do senador Tasso Jereissati (PSDB), que via no deputado estadual nome de força para o Governo do Estado, e, como reconhece, cria um desafeto entre os líderes de oposição no Estado.

Capitão Wagner também identifica que poderá haver distanciamento do protagonismo na decisão de um nome que faça frente à Camilo Santana (PT). A participação no palanque da oposição também fica comprometida.

“Se esse bloco de partido de oposição tiver um candidato a governador, eu vou defender. Vamos estar juntos, mas eu vou apenas subir no palanque para prestar apoio, e não montar um”, diz Wagner, explicando que a divergência com a oposição no Ceará, guiada pelos tucanos e encabeçada por Tasso, é de “âmbito federal”, e não estadual.

Nesse âmbito estadual, Wagner diz ao O POVO Online ainda acreditar na possibilidade de candidatura de Tasso Jereissati, ao revelar que, ainda que a postura pública do tucano seja de negar pretensão, “não é essa postura que ele apresenta nos bastidores ”.

Já para Heitor Freire, a equação de oposição no Estado é simples: “nossa oposição será de uma verdadeira direita”, jogando PSDB para o outro espectro ideológico. “No nosso caso, será uma oposição de direita liderada no Brasil pelo Bolsonaro. As ideias do Capitão Wagner se encaixam muito bem.”

Conforme Capitão Wagner, está programada ainda uma reunião em Brasília, “logo depois do Carnaval”, “com o próprio Bolsonaro”, para definir uma vinda do presidenciável ao Ceará e outros detalhes do palanque para as eleições.

(O POVO Online / Repórter Daniel Duarte / Foto: Divulgação)

Raquel Dodge diz que MP está pronto para garantir aplicação da Ficha Limpa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso.

Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro.

“[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora.

A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois anos no cargo. A partir do dia 6 de fevereiro, o tribunal será comandado pelo ministro do STF Luiz Fux.

(Agência Brasil)

Plano Colaborativo da Praia de Iracema alcança 100% do cronograma

O presidente do Conselho da Praia de Iracema, Erick Vasconcelos. também secretário adjunto de Turismo de Fortaleza (Setfor), anunciou o cumprimento de 100% do cronograma do Planejamento Colaborativo da Praia de Iracema, diante do início da reforma do calçadão.

Outras ações agora são elaboradas pelo Plano Colaborativo para todo o ano de 2018. Em janeiro, como previsto, foram executados o Mutirão Coletivo, com mobilização pelo evento Somos Iracema, que aconteceu no dia, a Reforma do Calçadão, com o início da substituição de pedras cariris, lavagem com água de reúso, pintura dos bancos com verniz, a Quarta Iracema, que em sua quarta edição, oferece atividades de arte, cultura, lazer e esporte, além da colação de fotos de moradores e frequentadores do bairro e painéis artísticos.

De acordo com Erick Vasconcelos, “O cronograma está dentro do previsto. O Conselho, junto ao Instituto realiza reuniões semanais, sempre buscando novas estratégias para dar mais força ao movimento. Na última semana recebemos proprietários de imóveis e conseguimos algumas cessões”.

O planejamento da Praia de Iracema inclui oito áreas de atuação que integram o comércio, ordenamento urbano, segurança, cultura e eventos, moradores, mobilidade urbana, meio ambiente e turismo. De acordo com essas áreas, outras ações serão realizadas até o fim do ano como incentivos fiscais para novos negócios, estação de apoio ao banhista, posto integrado de segurança, centro de memória do bairro, Wi-Fi livre e programa de redução de resíduos.

(Foto: Divulgação – Átila Rocha, Totonho Laprovitera, Erick Vasconcelos, Leiliane Vasconcelos e Druso Frota)

Camilo vai à Assembleia nesta sexta-feira e priorizará discurso na área da Segurança

Zezinho Albuquerque, presidente da Casa, aguarda o petista.

O governador Camilo Santana (PT) estará nesta sexta-feira, às 10 horas, na sessão de abertura dos trabalhos deste exercício da Assembleia Legislativa.

Camilo vai ler mensagem com um balanço das ações realizadas em 2017, divulgará as metas deste ano e, segundo fontes palacianas, abordará crise na segurança, destacando principalmente o montante do que investiu na área.

A oposição, minoria, o aguarda. De espírito armado, principalmente depois das últimas chacinas registradas e do total superior a 5 mil homicídios registrados em 2017.

Após esse compromisso no legislativo estadual, Camilo receberá os parlamentares para um almoço de confraternização no Palácio da Abolição. Depois, cumprirá agenda no Interior, quando visitará os municípios de Senador Sá, Moraújo e Alcântaras.

(Foto – Divulgação)

 

Carnaval 2018 – Receita do turismo deve crescer, diz CNC

O turismo deve movimentar este ano cerca de R$ 6,25 bilhões em todo o país, durante o carnaval, voltando a crescer depois de três anos seguidos de queda. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que considera o carnaval “o maior feriado do calendário nacional”. Para a CNC, o fato de o país ter fechado o ano passado com a menor taxa de inflação desde 2007 ajudará na recuperação da receita provenientes do período carnavalesco.

Segundo estudo da CNC, os segmentos de alimentação fora do domicílio, tais como bares e restaurantes, deverão liderar em faturamento, com arrecadação estimada em R$ 3,6 bilhões. Em seguida, vêm o transporte rodoviário, com previsão de R$ 1,03 bilhão e os serviços de alojamento em hotéis e pousadas, com faturamento esperado de R$ 705,6 milhões.  Juntos, estes setores responderão por mais de 85% de toda a receita gerada no período.

Mais empregos

A CNC ressalta que, mesmo com a recuperação no volume do faturamento, depois de três anos de queda, as atividades características do turismo ainda não deverão registrar ganho real de receita. “Apesar da menor inflação, os gastos com lazer demoraram a reagir devido ao orçamento ainda apertado por conta da lentidão na recuperação do emprego e da renda das famílias”, destaca o economista-chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Pelo lado do emprego, Bentes diz que a estimativa é de aumento de contratações este ano em relação ao carnaval do ano passado. Segundo dados da CNC, no período de janeiro e fevereiro deste ano, a contratação trabalhadores temporários nesse período deve ficar em 19,3 milrão ser contratados, 8,9% a mais do que em 2017. Com cerca de 13,7 mil vagas ofertadas, o setor de alimentação deverá responder por 70% das oportunidades de emprego.

Arrecadação por região

Os dados divulgados pela CNC indicam que os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo juntos deverão responder por 62% dotal da arrecadação da receita do turismo durante o Carnaval. Somente o Rio de Janeiro deverá registrar  receita de R$ 1,9 bilhão e São Paulo, R$ 1,7 bilhão.

Aparecem ainda como destaque as receitas dos estados de Minas Gerais, com previsão de R$ 567,6 milhões no período, e da Bahia, do Ceará e de Pernambuco, com movimentação agregada de mais de R$ 1 bilhão.

(Agência Brasil)

Mediação Itinerante – Ministério Público do Ceará prorroga atendimento em Caucaia

Devido à grande procura dos cidadãos de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) pelos serviços de mediação comunitária, o ônibus do Projeto Mediação Itinerante, do Ministério Público do Ceará, vai permanecer nessa mesma cidade durante este mês de fevereiro. O veículo permanecerá estacionado no Conjunto Nova Metrópole, ao lado do 23º Distrito Policial, Avenida C, nº 87, sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 9 às 11h30min. O projeto realizou atendimentos neste município durante todo o mês de janeiro.

O objetivo é divulgar e praticar a mediação comunitária como uma alternativa pacífica para a resolução de conflitos. A ação é do Programa Núcleos de Mediação Comunitária, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Somente em 2017, a Mediação Itinerante realizou 1.362 atendimentos, como abertura de procedimentos, mediações, encaminhamentos e orientações, em 25 bairros de Fortaleza e em Maracanaú, Caucaia, Pacatuba e Maranguape.

O projeto é fruto de Acordo de Cooperação entre o MPCE, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) e o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais do Ceará (SINTERÔNIBUS) assinado em 2014.

 

Balança comercial fecha em alta em janeiro

O aumento dos embarques de alguns tipos de grãos e de aviões fizeram a balança comercial fechar o primeiro mês de 2018 com o melhor saldo positivo registrado para o mês em 12 anos. Em janeiro, o país exportou US$ 2,768 bilhões a mais do que importou. Desde 2006, quando o saldo havia fechado em US$ 2,83 bilhões, o indicador não registrava um saldo tão expressivo para meses de janeiro.

As exportações totalizaram US$ 16,968 bilhões em janeiro, com alta de 13,8% sobre o mesmo mês de 2017 pela média diária. As vendas externas bateram recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1989.

As vendas de produtos básicos cresceram 11,2% na comparação entre janeiro de 2018 e janeiro de 2017 pelo critério da média diária. Os destaques foram milho em grão (crescimento de 92,4%) e soja em grão (alta de 62,9%). As exportações de produtos semimanufaturados subiram 1,1%. As vendas de produtos industrializados aumentaram 23,6%, também pela média diária, puxadas por aviões, com crescimento de 108,7% em relação a janeiro do ano passado.

Em 2017, os preços médios das mercadorias exportadas subiram apenas 0,81%. A quantidade exportada, no entanto, aumentou 12,9%, compensando a estabilidade nas cotações das commodities (mercadorias primárias com cotação internacional).

Importações

O reaquecimento da economia também fez as importações continuar a subir em janeiro. As compras do exterior somaram US$ 14,198 bilhões no mês passado, com alta de 16,4% sobre janeiro de 2017 pela média diária.

As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 96,3% em relação a janeiro do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 5,8% e 19,2%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 11,4% em 2017.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,5 bilhões para este ano.

(Agência Brasil)

Conselho Estadual de Direitos Humanos cobra mudanças na estratégia de segurança do Governo

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) divulgou nota pública sobre os episódios de violências registrados no Ceará. O organismo critica a política de segurança do Governo do Estado e apresenta algumas sugestões. Confira:

NOTA PÚBLICA

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – CEDDH vem a
público se solidarizar com as famílias das vítimas dos últimos episódios de violência e
manifestar sua indignação com a chacina ocorrida no último dia 27 de janeiro no bairro
Cajazeiras, em Fortaleza e as execuções ocorridas menos de 72 horas depois na Cadeia Pública de
Itapajé. Nos solidarizamos também, com os moradores e moradoras das comunidades que tem
suas vidas inviabilizadas: prejudicados(as) em seu direito de ir e vir, de realizar suas
atividades cotidianas e acessarem os serviços públicos, numa condição em que as próprias
servidoras e servidores que atuam nos territórios das violências estão sob riscos à sua
integridade.

Em 2017, ocorreram 5.134 homicídios no Ceará. 981 deles vitimaram adolescentes de 10 a 19
anos. O ano de 2017 também registrou recorde de mortes por intervenção policial atingindo
161 vítimas. Em 2017, o Ceará também registrou o 4º maior número de assassinatos de
pessoas trans. O último período foi igualmente marcado por brutais casos de estupros de
mulheres e vulneráveis, enquanto os feminicídios chegaram à triste marca de 154 em 2017.

Também nos preocupamos com os riscos aos militantes comunitários, e nos consternamos
com o assassinato, no último dia 31 de Janeiro, de Simone Silva Vasconcelos, no bairro
Sabiaguaba, mulher atuante na luta pelo direito comunitário à moradia e ao território.
Resta evidente que as políticas de segurança pública, em especial a política sobre drogas e
tráfico de armas, focadas no armamento e repressão tem sido ineficazes para garantir o direito
de todos e todas à uma vida pacífica. Além dos inúmeros casos que chegam a este Conselho,
que denotam o nível de violência institucional que vivenciamos no Estado, é explícito que o
hiper encarceramento só tem alimentado o escalonamento da violência no Ceará.

Constatamos que essas políticas, além de não resolverem, agravam a situação e se tornam
parte do genocídio da população negra de todas as idades, em especial, adolescentes e jovens,
e explicitam o racismo estrutural, o qual o Estado, em seu dever de segurança pública, não
pode mais se furtar a compreender e atuar de forma contundente. Neste sentido, este Conselho
entende que as chacinas não podem ser consideradas ocorrências episódicas e isoladas. Vários
foram os eventos comunicados e tratados por esta instância: chacinas, dentro e fora das
penitenciárias, como a trágica chacina de Messejana ou o massacre nas penitenciárias em
maio de 2016. Estes dois fatos por si anunciam que não vivemos uma excepcionalidade
conjuntural em razão da violência.

Entendemos que as políticas de segurança pública requerem estratégias capazes de enfrentar a
gravidade da situação atual e agir em curto, médio e longo prazo. Defendemos ainda que estas
estratégias sejam adotadas tendo em vista modificar o paradigma de violência no qual se
apoiam as ações de segurança pública até aqui adotadas e que findam por colocar as pessoas,
especialmente as populações pobres e discriminadas, sob constante risco e vulnerabilidade.

Nessa perspectiva, reivindicamos do Governo do Estado:

1. A abertura de um diálogo direto entre o Governador do Estado do Ceará e a sociedade
civil, incluindo os movimentos e coletivos comunitários, notadamente as juventudes e
mulheres, para construir coletivamente políticas que dialoguem mais com a realidade
da insegurança pública em sua complexidade em Fortaleza e municípios vizinhos.
Uma das referências para essas políticas são as recomendações do Comitê Cearense
pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes;

2. O fomento à atuação integrada dos Programas de Proteção: Programa de Proteção às
Vítimas e Testemunhas (Provita); Programa de Proteção à Criança e Adolescentes
Ameaçados de Morte (PPCAM), e Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras
de Direitos Humanos (PPDDH), com vistas a fortalecer medidas urgentes e também
continuadas, para integridade das famílias das vítimas e garantias emergenciais de
atenção à saúde mental e outras necessidades materiais, assim como a instalação do
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à tortura no Estado do Ceará;

3. O esforço interinstitucional dos poderes públicos executivos, legislativos e judiciário
para enfrentar de forma eficaz o hiperencarceramento nas unidades prisionais e
sistema socioeducativo masculinos e femininos;

4. Medidas de enfrentamento ao tráfico de armas e a corrupção estrutural das polícias;

5. Aumento dos investimentos na Inteligência policial e busca de apoio da Inteligência da
policia federal;

6. Tomada de medidas de proteção e garantia de condições de segurança para servidoras
e servidores públicos que atuam nos territórios de violência;

7. O fortalecimento de políticas de prevenção adequadas à realidade e atenta aos direitos
humanos;

8. O esforço governamental para mobilizar os poderes públicos para enfrentar a cultura
de ódio e legitimação da crueldade contra as comunidades pobres, promovida pela
grande mídia e nas redes sociais com participação direta de agentes da segurança
pública;

9. Ações emergenciais de educação para dialogar com a população sobre seus direitos
com vistas a construir uma cultura de direitos humanos.

CEDDH

*Fortaleza – CE, 31 de janeiro de 2018.

Guaraciaba do Norte promove Pré-Carnaval

O município de Guaraciaba do Norte (Região da Ibiapaba) vai promover Pré-Carnaval. O evento, intitulado “Guarafolia”, é uma promoção da Prefeitura, por meio da Secretaria do Turismo.

De acordo com Demetrius Jorge Vieira, titular da pasta do Turismo, haverá folia nesta sexta-feira, com bloco das crianças e com o Paredão Posto Pessoa, a partir das 16h30min.

No sábado, a agitação fiará por conta da banda Forró Real e a cantora Janaína Alves. “Queremos resgatar essa folia e, principalmente, fomentar o comércio e turismo de nossa cidade”, explica Demetrius Vieira.

Enem pode ser reformulado até 2020

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

De acordo com a ministra, a intenção é que a formação dos estudantes seja mais fluida e as disciplinas, cada vez mais integradas. O desafio do Ministério da Educação (MEC) será avaliar esse estudante. “É possível ter itinerário formativo que aborde conhecimento de história, arte e matemática. Por que não?”.

O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do Enem, o seminário debaterá a proposta de base nacional para o ensino médio.

A ministra interina da Educação adianta que a formação geral do aluno na área de linguagens, de matemática, de ciências da natureza e humanas “será muito importante no novo Enem”. O exame é usado atualmente como uma das principais formas de acesso ao ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas e financiamento no ensino privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Brasília - O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Rafael Lucchesi, durante debate sobre os desafios de implantação da reforma do ensino médio no país (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai.

Maria Helena participou hoje (1º) de bate-papo ao vivo pelo Facebook do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A conversa, mediada pela Agência Brasil, contou também com participação do diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Rafael Lucchesi.

Segundo a ministra , mesmo sem ter ainda uma base nacional aprovada para o ensino médio, algumas redes de ensino já começaram a implementar as mudanças. Uma das ênfases é na formação técnica.

Para Lucchesi, esse é um dos pontos centrais da reforma, que vai qualificar a formação dos estudantes. “Hoje 82% dos jovens não vão para universidade. Seguramente, uma educação mais flexível vai ser melhor para o jovem e para o país. Isso melhora a produtividade e impacta na possibilidade de gerar emprego”, afirmou.

Lucchesi ressaltou que, enquanto em países desenvolvidos cerca de 50% dos jovens têm formação técnica no ensino médio regular, esse percentual é inferior a 10% no Brasil.

Ensino médio noturno

A formação técnica deverá ser fortalecida no ensino médio noturno, destacou Maria Helena. “Não faz mais sentido a pessoa já com mais idade, que gostaria de concluir o ensino médio com formação técnica, seguir o [ensino] regular quando já tem experiência de vida.” A intenção é que o noturno tenha um currículo mais enxuto, mas que leve os estudantes “a desenvolver as mesmas competências mais gerais.”

Segundo a ministra interina, cerca de 20% dos 6,7 milhões de matrículas no ensino médio em escolas públicas são noturnas. Parte desses estudantes poderia cursar o ensino médio regular diurno. De acordo com Maria Helena, a intenção é que o noturno seja voltado aos estudantes que trabalham e não têm condições de cursar a etapa regularmente.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará aprova projeto que cria a Vara de Direitos de Organizações Criminosas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, na tarde desta quinta-feira (1º/02), projeto de lei que instituirá, no âmbito da organização judiciária estadual, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sediada em Fortaleza e jurisdição em todo o Estado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A sessão foi presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, que destacou se tratar de uma iniciativa que o tribunal já vinha estudando, em razão de demanda dos órgãos de segurança, e que foi acelerada diante do momento crítico que o Estado tem enfrentado com as ações de facções criminosas. A iniciativa visa a dotar o Judiciário de meios mais adequados para empreender agilidade ao julgamento de processos dessa natureza.

Com um juízo especializado, além da celeridade, a expectativa é de que haja maior integração entre órgãos que atuam na área, como: a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), criada no Ceará em 2016, e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

A criação de varas especializadas no combate ao crime organizado foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, no âmbito da Justiça Estadual, já foi adotada em Mato Grosso, Alagoas, Pará, Bahia, Roraima, Santa Catarina e Maranhão, tendo sido julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012.

Desde 2014, mesmo sem a criação de unidade especializada, o TJCE já vem adotando o regime de julgamento colegiado em ações que envolvem organizações criminosas, previsto na Lei Federal nº 12.694/2012. De acordo com o projeto de lei que será enviado à Assembleia, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas terá titularidade coletiva, sendo composta por três juízes de Entrância Final, que “decidirão e assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais de competência da unidade”.

Prefeito anuncia R$ 40 milhões para recuperação da malha viária

295 2

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), anunciou, nesta quinta-feira, 1º, em entrevista coletiva durante a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, que vai investir cerca de R$ 40 milhões num novo plano de pavimentação da cidade, que terá inicio neste mês.

De acordo com o prefeito, apesar das chuvas, a ação não pode esperar. Ele afirma que é normal que se faça um plano progressivo, uma vez que a chuva impossibilita a construção dos asfaltos e traz prejuízos à cidade, “mas têm ações que não podem esperar”, acentuou. Serão ações que vão envolver tapa buracos, pequenas drenagens e pavimentação, bem como fresa e pavimentação preventiva em vias que estão necessitando.

As ações terão início neste mês em pequena escala e vão ganhando intensidade a partir de maio, quando as chuvas tendem a diminuir em Fortaleza. Em junho, julho, agosto e setembro as atividades serão mais intensas, conforme o prefeito.

(Com o repórter Rômulo Costa)