Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O presidente Michel Temer tem lá suas razões para ter desistido de levar a público seus dados bancários. Determinada pelo Supremo Tribunal Federal, a quebra de sigilo revela vultosas transferências a suas filhas, inclusive Maristela, a quem a mulher do Coronel Lima prestou serviços.
A informação está na Veja desta semana.
Pesquisadores do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), desenvolveram uma combinação de vacinas contra o câncer com resultados duradouros quando testada em camundongos.
A vacina tem por objetivo estimular o sistema imune contra células tumorais que antes passavam desapercebidas. Uma vez detectadas, o próprio corpo passa a combatê-las. Esse tipo de estratégia já é conhecida e descrita na literatura médica. O que os pesquisadores brasileiros fizeram foi combinar diversas vacinas e observaram resultados promissores.
“Nós combinamos vacinas diferentes que fizemos no nosso laboratório, de modo a verificar a sinergia entre elas. Observamos que algumas combinações, além de muito efetivas para eliminar completamente o câncer, também conseguiram prevenir, evitar que os animais testados desenvolvessem um novo câncer”, disse o coordenador da pesquisa, Marcio Chaim Bajgelman.
De acordo com Márcio Chaim, os camundongos que receberam a vacina conseguiram combater as células cancerígenas iniciais, mantiveram uma “memória” sobre elas e as eliminaram quando infectadas pela segunda vez.
“Administramos novamente células de câncer e verificamos que houve uma proteção duradoura. Essas células não conseguiram se desenvolver e os animais eliminaram a primeira e a segunda levas de células tumorais, destacou.
Segundo o pesquisador, os pacientes com câncer, em muitos casos, apresentam recidiva – a volta da doença após o tratamento inicial. Muitas vezes o câncer volta mais forte e o medicamento usado inicialmente não surte efeito.“No nosso caso, verificamos a possibilidade de induzir uma resposta duradora que poderia prevenir essa recidiva”, afirmou.
Conforme Márcio Chaim, os ensaios do grupo de pesquisadores brasileiros estão sendo redimensionados para células humanas. O processo, até a aplicação em pacientes, poderá demorar até oito anos. Atualmente, o laboratório faz parcerias com outras instituições, a fim de receber tumores e sangue humano.
(Agência Brasil)
Morreu neste sábado o diretor de cinema Nelson Pereira dos Santos (89), um dos precursores do Cinema Novo. Ele estava internado desde a quarta-feira, dia 12, com uma pneumonia, no Hospital Samaritano. Na internação foi constatado um tumor no fígado, já em estágio avançado, que causou a morte do diretor. A informação é do Portal G1.
O corpo deve ser velado na Academia Brasileira de Letras (ABL). Nelson faria 90 anos em outubro. Ele deixa a mulher Ivelise Ferreira, quatro filhos e cinco netos.
Um dos nomes mais importantes do cinema nacional, é diretor de mais de 20 filmes, entre eles clássicos como “Vidas secas” (1963), baseado no livro de Graciliano Ramos; e “Rio 40 graus” (1955), considerada obra inspiradora do Cinema Novo. Em 2006, foi eleito para a ABL, tornando-se o primeiro cineasta a ocupar uma vaga na Academia.
Nascido em 22 de outubro de 1928 em São Paulo, formou-se em direito na USP. Atuou ainda como jornalista, tendo passagens por veículos como Diário da Noite e o Jornal do Brasil.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (21), em Washington, que o governo pode adiar o reajuste salarial dos servidores públicos previsto para 2019. De acordo com o ministro, “esta é uma alternativa” para os desafios fiscais da política econômica do ano que vem. Entretanto, Guardia ressalvou que a decisão deve ficar para o momento em que o governo enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto.
Outra alternativa seria a reoneração da folha de pagamentos, que, segundo ele, impacta receitas e despesas do governo. Na semana passada, o ministro já havia dito que a “não arrecadação” afeta o teto dos gastos públicos.
(Agência Brasil)
glasses and books at the classroom table while teacher writing on a blackboard
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24) para debater o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). O plano foi criado em 2009 para formar professores da educação básica que atuam sem formação adequada nas escolas de todo o Brasil.
O Parfor abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério. Compõem esse grupo de políticas o Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores; o Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério, a valorização da carreira do professor.
(Agência Senado com MEC)
O Grupo Academia se apresenta mais cedo, na noite desse sábado (21), no barzinho Floresta Brasil, no bairro Aldeota. O sexteto, que antes encerrava as apresentações, agora dita o ritmo a partir das 18h30min.
O Grupo Academia conta com os professores universitários Fábio Montenegro, Demétrio Andrade e Alfredo Pessoa, estes dois últimos foram secretários na gestão da ex-prefeito de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).
O ex-presidente Lula pediu à Justiça para receber a visita de políticos, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde se encontra preso desde o último dia 8. Entre os sete nomes listados por Lula, quatro são do PT e três do PDT. Além do presidente pedetista Carlos Lupi, o ex-presidente também quer falar com o presidenciável Ciro Gomes e o líder do PDT na Câmara Federal, o deputado cearense André Figueiredo.
Do PT, constam o vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, os deputados federais Paulo Pimenta e Zeca Dirceu e o ex-ministro Luiz Marinho.
A visita restrita a petistas e pedetistas abriu especulação para um apoio do PT à pré-candidatura de Ciro ao Palácio do Planalto.
Lula pediu ainda a visita dos estudantes Pedro Gorki (presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes) e Marianna Dias (presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE).
O pedido foi encaminhado à Justiça nessa sexta-feira (20), mas ainda não houve um parecer.
(Foto: Arquivo)
Com o propósito de apresentar as ações do órgão e explicar a questão de convênios, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza na terça-feira (24), a partir das 9 horas, no auditório da Universidade Regional do Cariri (Campus Crajubar), II Encontro Regional da Funasa com os Municípios Cearenses.
No Cariri, a Funasa possui convênios com 20 municípios, em investimentos de mais de R$ 84 milhões, em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem urbana.
(Foto: Arquivo)
Ex-deputado federal Pedro Ribeiro e Heitor Freire.
Definida a composição do comando do Partido Social Liberal (PSL) no Ceará. O partido, que vai trabalhar a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República, contará com o empresário Heitor Freire como presidente estadual, tendo o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB do Ceará, pastor Pedro Ribeiro, como vice-presidente.
Heitor Freire informa que a nova cúpula é variada em termos de representantes. Conta com policiais, médicos, professor, advogado e até com o ex-deputado estadual Francisco Cavalcante, ex-PDT, que ficou famoso por aparecer em programas policiais da tevê local.
Heitor Freire, que chegou a tentar cadeira de vereador nas eleições de 2016 pelo PSC, não se elegendo, busca agora vaga de deputado federal. “Estamos alicerçados na direita e conservadorismo. Buscamos nomes que têm a confiança do povo brasileiro e representam os anseios da sociedade de bem”, diz ele.
(Foto – PSL)
Em artigo sobre capital para investimento, o Mestre em Gestão Empresarial e consultor financeiro Fabiano Mapurunga aponta que sempre se deve calcular as estimativas de resultado antes de tomar a decisão de qual modalidade de investimento a escolher. Confira:
Conseguir reservar algum capital para fazer investimentos, não tem sido uma tarefa muito fácil nos últimos tempos. Porém, continua sendo uma importante atitude para a manutenção da saúde financeira de pessoas físicas e jurídicas, tanto para realizar sonhos futuros, quanto para se proteger de uma possível baixa em seus negócios. Para lhes ajudar a ter um entendimento mais claro sobre como agir com seu capital para investimentos, vamos fazer algumas considerações que julgamos serem importantes para seu conhecimento:
1 – Poupar e Investir são as mesmas coisas?
Tais palavras parecem ser sinônimos, porém têm conceitos completamente distintos. Poupar é uma ação que objetiva apenas a guarda e proteção do seu dinheiro, sem que isso represente uma evolução do seu capital. Temos como exemplo clássico a poupança, pois a mesma, historicamente, apenas mantem seu capital praticamente estável. Para embasar esta constatação, basta observarmos o rendimento que a mesma vem apresentando: atualmente o rendimento da poupança é igual a 70% da Selic (hoje 6,5% a.a.), mais a Taxa Referencial (TR) (Banco Central do Brasil, 2018). Como a Selic está hoje em 6,5% a.a. e a TR está zerada, temos a poupança rendendo 4,55% a.a.. Tal “rentabilidade” não expressa ganho de capital e logo não faz seu dinheiro crescer, mesmo que esta não sofra incidência de imposto de renda.
Já Investir, é uma ação que objetiva o aumento da sua riqueza por intermédio dos ganhos de capital auferidos com sua rentabilidade. Podemos citar como exemplos algumas ações multimercado e alguns fundos de ações. O fato de você resolver comprar um terreno com a promessa de vendê-lo por valor bem superior, também pode ser considerado um investimento, mas temos que considerar alguns outros fatores para entender se será ou não um bom investimento.
2 – O tripé RENTABILIDADE, RISCO E LIQUIDEZ, não pode ser encontrado na mesma linha
Para se investir e se esperar ter um real ganho de capital, o investidor precisa, antes de tudo, conhecer qual é o seu perfil para começar a procurar as alternativas de investimento, que melhor se adequem ao seu perfil. Logo, ele terá que entender que não se pode encontrar em um mesmo investimento: alta RENTABILIDADE, com baixo RISCO e grande LIQUIDEZ. Ele terá que, pelo seu perfil, entender qual a sua capacidade de aceitar os riscos, e por quanto tempo ele pode ter seu capital retido na instituição financeira. O seu agente financeiro, tem obrigação de lhe fazer um estudo para entender quais são as suas prioridades, e de conhecer o seu perfil, para lhe sugerir as melhores opções.
3 – Procure sempre entender quais os indexadores que servem de base para seu investimento e como incidirá o imposto de renda sobre este investimento
Saibam que quando se fala em rendimento de renda fixa, não significa que sua rentabilidade será fixa, mas apenas que o percentual pré-determinado pelo agente financeiro, onde você contratou aquele investimento, é fixo, porém o indexador é variável. Como exemplo disso temos o CDB (Certificado de Depósito Bancário), onde o indexador é o CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O CDI se baseia na nossa taxa básica de juros a Selic, logo, quanto menor esta última, menor será o CDI e menor será a rentabilidade deste CDB.
Outro ponto a se considerar, é a incidência do imposto de renda. Alguns investimentos como as LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e as LCA (Letra de Crédito Agrário), não têm incidência de imposto de renda, porém, estes exigem que seu capital investido fique retido na instituição financeira por algum período sem que você, em alguma necessidade, possa dispor do mesmo. Já para a maioria dos CDB, não há período de trava, ou seja, seu capital possui liquidez quase que imediata, mas há incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), para aplicações de menos de 30 dias, e de imposto de renda. Quanto maior o período que seu investimento ficar neste CDB, menor será a incidência do imposto de renda como demonstrado a seguir:
Este assunto possui várias nuances, contudo estas que apresentei, já lhes darão um bom apoio para os ajudar a negociar melhor com seus agentes financeiros. Procurem sempre calcular as suas estimativas de resultado antes de tomar a decisão de qual modalidade de investimento irão escolher.
*Fabiano Mapurunga,
Mestre em Gestão Empresarial e consultor financeiro.
Com o título “Prefeito regulamenta aplicativos como manda a legislação”, eis artigo do líder de Roberto Cláudio na Câmara Municipal, Ésio Feitosa (PSL). Uma resposta ao artigo do vereador Julierme Sena (PR). Confira:
Fortaleza. Isso nada mais é do que o cumprimento do compromisso do Prefeito em regulamentar esse tipo de serviço, assim que o Congresso Nacional autorizasse os municípios a fazê-lo. Antes, ao contrário do que afirmam alguns, não havia base legal para tal. Nunca se tratou de ser contra ou a favor de aplicativos. O óbice sempre foi a impossibilidade dos municípios legislarem a respeito do assunto. Como gestor responsável, Roberto Cláudio tinha e tem a obrigação de respeitar a lei, ainda mais quando esse comando é constitucional.
Agora, vivemos momentos de coroamento de um longo processo de discussão sobre o assunto, que envolveu a Prefeitura, a Câmara, as empresas e as entidades representativas dos motoristas de transporte individual.
Foram quase dois anos de muitas reuniões e diálogo, sempre com a contribuição e a presença do Poder Executivo.
A mensagem que ora analisamos foi construída observando todas as diretrizes da lei federal e as experiências de outras capitais. Não estamos “reinventando a roda” em Fortaleza.
É fundamental entender que esse assunto interessa não só às empresas e aos trabalhadores em aplicativos. Haverá repercussão nas políticas de mobilidade da cidade, tendo em vista o impacto que os previstos 25 mil veículos prestadores desses serviços (que estarão circulando intensamente sobre a malha viária), terão sobre a urbe.
Esse assunto transcende aos usuários e aos trabalhadores dos aplicativos. Interessa a todos, desde os que usam somente o transporte coletivo até o cidadão pedestre.
Observamos que o debate em torno desse projeto tem sido objeto de muita desinformação e mesmo informações falsas no diz respeito ao seu conteúdo. Inclusive, de quem, por dever de ofício, deveria procurar se informar melhor sobre o conteúdo da futura lei. Gostaria de pontuar um aspecto do projeto que, a meu ver, tem sido distorcido ou mal interpretado quanto ao seu objetivo.
Fortaleza tem na sua política de mobilidade um dos grandes sucessos da atual gestão municipal. O zelo com que o Prefeito trata essa questão é motivo de reconhecimento, inclusive de instituições internacionais.
Dentre outros, um dos destaques é o cuidado com o ano da frota que presta serviços de transportes, coletivo ou individual, de passageiros. Ao contrário de outras capitais, buscamos sempre ter uma frota de veículos nova e em condições de prestar um serviço adequado aos usuários. Ao propor que os veículos dos aplicativos tenham até cinco anos de uso para entrar no sistema, o que se busca é manter a qualidade do serviço prestado e dar tratamento isonômico a todos os que trabalham no setor.
É importante registrar que essa exigência para a entrada no serviço já era e continuará sendo feita, não só para táxis, mas, também, para os transportes escolares. Em relação aos ônibus, a exigência é ainda maior, pois somente ônibus zero quilômetro e com ar condicionado podem ser agregados à frota. Abrir mão dessa política, além da queda na qualidade, poderá, também, abrir possibilidades de questionamentos judiciais pela falta de tratamento isonômico para todos os que prestam o serviço de transporte de passageiros em nossa Capital. Aceitar envelhecer a frota seria um inegável retrocesso em nossa política de mobilidade.
Um detalhe importante do projeto: a apresentação de veículo com até cinco anos de uso somente será exigida dois anos após a aprovação da lei. Ou seja, haverá tempo para os atuais rendeiros e motoristas de aplicativos que, porventura, não tenham veículos nessas condições se adequarem a essa exigência da lei. Até lá, poderão circular com seus atuais veículos.
Por fim, registro que, a exigência dos cinco anos, também será feita para os mais de três mil novos táxis que, em breve, passarão a circular em nossa cidade. A atualização do número de táxis é uma boa notícia trazida na lei que moderniza o sistema em Fortaleza e que deverá ser aprovada em conjunto com a lei dos aplicativos.
O Prefeito Roberto Cláudio corrige uma injustiça histórica com os chamados rendeiros. Agora eles terão sua própria vaga de táxi sem ter que pagar aluguel a ninguém.
É preciso acabar definitivamente com as possibilidades de confrontos entre categorias de trabalhadores. Essa lei foi construída para superar impasses. Manter esse debate pautado em falsas informações, com objetivo único de angariar ganho político, não interessa à cidade. É, isso sim, danoso à toda a coletividade.
*Vereador Esio Feitosa,
Líder do Governo na Câmara Municipal de Fortaleza.
O secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, general Richard Nunes, anunciou hoje (21) que a Delegacia de Homicídios (DH) realizará nos primeiros dias de maio uma reconstituição do atentado ocorrido na noite de 14 de março, no centro da cidade, que resultou nas mortes da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.
Segundo o secretário, que participou, na manhã deste sábado, do desfile cívico em homenagem a Tiradentes, patrono da Polícia Militar, o dia da reconstituição ainda será definido, uma vez que a simulação é complexa e dependerá de uma data com as mesmas circunstâncias da verificada no dia do atentado.
“Por isso, não poderemos trabalhar em uma data com condições [climáticas] distintas da do dia do atentado”. A avaliação do secretário é de que a reprodução ajudará muito “na compreensão da dinâmica do crime e a confrontar as diferentes versões das testemunhas”, o que levará a uma visão mais completa do fato e contribuir com as investigações.
Durante a entrevista o general Richard Nunes informou que as forças de segurança do estado estão trabalhando para recuperar a capacidade operacional e que, na próxima semana, estarão sendo entregues à Policia Militar 265 novas viaturas para o patrulhamento ostensivo da cidade.
Ao comentar as recentes ações do setor de inteligência da polícia voltadas para o combate às miliciais, principalmente na zona oeste e Baixada Fluminense, o general Richard Nunes afirmou que ações desse tipo serão intensificadas, a partir do trabalho das delegacias especializadas, em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
(Agência Brasil)
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) que proíbe a cobrança da taxa de inspeção veicular (PL 7373/14).
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), a inspeção veicular avalia as condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído do veículo.
O parecer do relator, deputado Lucas Vergilio (SD-GO), foi contrário à matéria no mérito e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública.
“A matéria não tem repercussão direta no Orçamento da União, tendo em vista que a vistoria e inspeção de condições de segurança veicular são realizadas por órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal”, explica o relator.
Vergilio destaca ainda que, embora a União tenha competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte, ela não pode restringir, por meio da edição de lei ordinária federal, a competência tributária dos estados, do Distrito Federal e de municípios. Esses entes podem, conforme a Constituição, instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos.
(Agência Câmara Notícias)
Editorial do O POVO deste sábado (21) aponta posição da CNBB nas eleições deste ano. Confira:
A organização católica mais influente do país, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), conclui hoje a sua 56ª assembleia geral, em Aparecida (SP). No entanto, ontem a entidade já divulgou importante documento, com o título “Eleições 2018: Compromisso e Esperança”, no qual orienta o eleitor católico a não dar seu voto a candidatos ficha-suja, ou aos que usam o mandato para desfrutar do foro privilegiado. Para a CNBB, não devem ser eleitos ou reeleitos os candidatos em busca desse ou de outros benefícios pessoais.
É de se lembrar que foi a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da CNBB, que lançou o documento “Combatendo a corrupção eleitoral”, que incluía o projeto para proibir candidatos condenados na Justiça de participarem das eleições. Seguiu-se uma campanha que culminou com um abaixo-assinado contendo 1,6 milhão de assinaturas em favor do projeto da Ficha Lima.
A proposta obteve apoio dos principais partidos do Congresso, como o PT, PSDB e MDB, e teve votação unânime na Câmara dos Deputados. Em 2010, a lei estava aprovada e foi sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Raras vozes se manifestaram contra a proposta. Um dos argumentos dos oponentes argumentava que era errado apenar um político antes do trânsito em julgado do processo a que estivesse submetido. A mesma polêmica que se desenrola atualmente, em outras circunstâncias.
Hoje, muitos parlamentares e partidos parecem arrependidos pelo apoio ao projeto, pois tentam emplacar candidaturas, mesmo com pendências na Justiça. A senadora Gleisi Hoffmann (PT), o presidente Michel Temer (MDB) e o senador Aécio Neves (PSDB), por exemplo, são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido à prerrogativa de foro. Sem contar Lula (PT), já condenado em segunda instância – portanto, ficha suja para efeitos legais -, mas que ins iste na candidatura à Presidência.
Mas a CNBB avança ainda mais, afirmando que também não merecem ser eleitos os políticos que “se rendem a uma economia que coloca o lucro acima de tudo e não assumem o bem comum como sua meta, nem os que propõem e defendem reformas que atentam contra a vida dos pobres e sua dignidade”. A CNBB propõe, assim, um debate ético e não sobre nome de candidatos. No momento em que o país vive sob intensa polarização, o documento é uma página de bom senso – independentemente de se concordar ou não com seu conteúdo – pois se trata de um chamado ao diálogo.
O desembargador Luiz Fernando Pinto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido do Facebook e concedeu efeito suspensivo que modifica a liminar concedida por um juiz de primeira instância na qual a rede social ficou obrigada a excluir publicações que contenham calúnias contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 14 de março último. Com a nova decisão, somente deverão ser retiradas da internet as postagens cujos endereços eletrônicos sejam especificados por Anielle Franco e Mônica Benício, respectivamente irmã e viúva da vereadora, autoras da ação movida contra o Facebook.
Na decisão anterior, o Facebook foi obrigado a excluir todos os conteúdos ofensivos sobre a vereadora Marielle Franco, e não apenas os citados pelas autoras da ação. A rede social deveria usar os instrumentos necessários para filtrar e coibir novas postagens caluniosas, podendo ser multada em R$ 500 mil em caso de descumprimento e até ter seus serviços suspensos.
Na visão do desembargador Luiz Fernando Pindo, “as determinações têm alcance e magnitude que, por ora, não podem ser atingidos, seja em razão do universo de usuários, na ordem de milhões, seja pela impossibilidade de conferir juízo de valor próprio a respeito do conteúdo de eventuais postagens de caráter ofensivo”. Ele também considerou que a rede social cumpriu de imediato a ordem e excluiu todas as publicações que haviam sido indicadas por Anielle Franco e Mônica Benício.
Dias após o assassinato da vereadora, as advogadas da irmã e da viúva começaram uma campanha pedindo que denunciassem os perfis de redes sociais que estavam veiculando informações falsas. Quase 20 mil e-mails foram recebidos, contendo denúncias de mensagens que propagavam calúnias, discursos de ódio e notícias falsas, as chamadas fake news.
(Agência Brasil)
A Medida Provisória 808/17, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), perderá a validade nesta segunda-feira (23). O texto não foi analisado pela comissão mista, que não chegou a ter um relator eleito. O posto caberia a um deputado.
O texto trazia mudanças a 17 artigos da reforma e fazia parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores quando o projeto da reforma foi votado no Senado, em julho de 2017.
Entre os assuntos tratados estão os trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local de trabalho, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12×36, entre outros pontos.
A MP chegou a receber 967 emendas, a grande maioria teve o chamado trabalho intermitente como alvo. Deputados da oposição buscavam revogar a novidade ou garantir mais direitos ao trabalhador nestes casos.
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de reforma na comissão especial, disse que houve demora de quatro meses na instalação da comissão, além de falta de acordo com os deputados. “Não houve negociação com o Congresso. Houve negociação com a base do governo no Senado da República. O Congresso é o Senado e a Câmara Federal”, disse.
Para o vice-presidente do colegiado, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), é preciso haver um novo acordo, com uma nova medida provisória ou um projeto de lei. Ele assumiu os trabalhos da comissão depois de o senador Gladson Cameli (PP-AC), eleito como presidente, renunciar pouco depois de assumir o cargo.
Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), agora é preciso aguardar para ver qual será o encaminhamento do Executivo. Ele reforçou, porém, que cada comissão tem autonomia e ritmo próprios. “Os partidos são autônomos nessa indicação e funcionamento das comissões que tratam das medidas provisórias”.
(Agência Câmara Notícias)
Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:
A operação que prendeu dirigentes do sistema penitenciário, cujos áudios reveladores foram divulgados pelo Ministério Público, ataca um problema crucial para resolver a crise da segurança pública. Os líderes do crime organizado estão presos e comandam de dentro dos presídios mesmo. A liberdade de ação de que desfrutam no cárcere jamais poderia ocorrer se não com a conivência de gente de dentro do aparelho prisional. Para desmontar a estrutura das facções, é imprescindível garantir que quem estiver preso não continuará a se envolver em ações criminosas, participar delas, planejá-las e comandá-las. Os sujeitos são presos, mas não deixam de realizar ações criminosas de grande porte. Faz-se enorme esforço para pegar os caras, mas com pouquíssimo resultado.
Para impedir que o crime seja cometido e coordenado por quem está preso, é necessário atacar a corrupção existente entre quem está com a custódia dos presos. Claro que não são todos, nem mesmo a maioria. Porém, a engrenagem do crime não anda se não tiver colaboradores graduados na estrutura do aparato penitenciário. Por isso a operação batizada de “Masmorras Abertas” é alentadora.
Aliás, a colaboração não é imprescindível apenas dentro do dos presídios. Isso é uma ponta. Mas, investigações no Judiciário evidenciaram como havia na magistratura colaboração para deixar em liberdade homicidas e grandes traficantes. O esquema foi descoberto quando as organizações criminosas estavam menos estruturadas e atuantes por aqui. Verdade que a vigilância ficou maior, sobretudo sobre estranhezas em plantões. Mas, será que justo mais recentemente, no auge do poder, os criminosos organizados deixaram de corromper magistrados? Não sei.
Não se improvisa colapso na segurança pública tal qual se instaurou desde o início da década. Os criminosos dependem, necessariamente, de colaboradores dentro da estrutura de Estado. São poucos, mas estratégicos auxiliares dentro das forças de segurança, do sistema prisional, do Judiciário, do Ministério Público. Do poder político, como não?
Por isso e em defesa até da maioria de profissionais sérios que há na Polícia, na gestão penitenciária, na Justiça, no Ministério Público, é preciso combater punir os focos de corrupção nessas estruturas.
O Rio de Janeiro é exemplo emblemático de como se constrói colapso – e, no caso de lá, generalizado, em todas as áreas. O afunilar das investigações apontou a junção de políticos corruptos, diretores de estatais, grandes empresários, parlamentares, policiais corruptos e envolvidos em milícias, Judiciário e órgãos de fiscalização. A corrupção se tornou sistêmica e o envolvimento de diversos atores foi fundamental para que o crime ocorresse naquelas condições.
O resultado é conhecido: servidores sem salário, universidade pública falida, saúde aos pandarecos e por aí vai.
Por isso, é motivo para otimismo que o combate à violência no Ceará tenha avançado para um dos pilares dentro do Estado, imprescindíveis para dar sustentação aos grupos criminosos.
Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de lei 204/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte individual privado, como Uber e 99Pop. De acordo com o projeto, são exigidos carros com limite máximo de cinco anos de fabricação, enquanto para taxistas não há a mesma regra. Além disso, o motorista que encontra nos aplicativos uma opção para geração de renda e estiver em débito com a receita federal, ficará impedido de prestar o serviço.
“Desde 2016, o prefeito já se posicionava contra os aplicativos. Além disso, nunca sinalizou o interesse em discutir o projeto com a categoria. Por isso, não me surpreende a mensagem enviada para a Câmara de Fortaleza. Está claro que querem dificultar o serviço do transporte individual privado”, critica o vereador licenciado Julierme Sena (PR).
Licenciado por quatro meses, impossibilitado, portanto, de propor emendas ao projeto, o vereador ocupou redes sociais para lamentar essa situação. Ele diz que, desde 2017, fez vários pronunciamentos na Câmara Municipal em defesa de uma regulamentação justa para motoristas e usuários. “Regulamentar um serviço sem ouvir a população e a categoria envolvida, foi uma falha grave da Prefeitura de Fortaleza”, diz.
No próximo dia 26 de abril, deverá ocorrer uma audiência pública, na Câmara Municipal, para debater o tema. “Estaremos presentes para fortalecer esta discussão e propor melhorias”, avisa Julierme Sena.
Manoel Canabarro será o marqueteiro da campanha do presidenciável Ciro Gomes. Por aqui, Canabarro fez as campanhas de Cid Gomes, Roberto Cláudio, Ivo Gomes e a última de Camilo Santana.
O PDT quer um vice do Sudeste ou Sul do País para Ciro Gomes. A cúpula nacional do partido diz que a ordem é melhorar a imagem do pré-candidato nessa banda do País. Em especial, na classe média.
(Foto: Arquivo)