“A Prefeitura de Juazeiro do Norte (563 km de Fortaleza) está realizando a convocação e nomeação de candidatos aprovados em concurso público. A medida decorre do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo prefeito Raimundo Macedo (PSDB) perante o procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, titular do Ofício do Ministério Público do Trabalho no Município, e por intermédio dos promotores de Justiça Delma Longo dos Santos Mendes, Luciana de Aquino Vasconcelos Frota e Leonardo Moraes Santiago.
De acordo com o TAC assinado no mês passado, a Prefeitura teve de nomear para os cargos vagos existentes e os ocupados atualmente por servidores temporários os aprovados que se encontram na listagem de classificados ou classificáveis do concurso unificado realizado pelo Governo do Estado para o Programa de Saúde da Família daquele município. A Prefeitura teria até amanhã (10), para enviar ao procurador cópias das portarias de nomeação e os termos de posse dos servidores contratados. Segundo Vasconcelos, os comprovantes já estão sendo recebidos pelo MPT. O Termo de Ajustamento de Conduta prevê o afastamento dos servidores temporários após a nomeação dos aprovados. Para os cargos em que exista a carência de servidor, mas inexistam candidatos aprovados ou cuja criação das vagas não tenha ocorrido ainda mediante aprovação de lei pela Câmara Municipal, a Prefeitura terá de enviar com urgência ao Legislativo o projeto de lei.
Após aprovado projeto de criação de cargos pela Câmara, se inexistirem aprovados no último concurso, o Município deverá proceder a realização de novo processo seletivo.”

(Assessoria da PRT do Ceará)

E mais um açude sangra no Ceará. Nesta quarta-feira, foi a vez do açude Jerimum, que fica na cidade de Irauçuba (148 Km de Fortaleza), um dos municípios que menos chove no Estado. O Jerimum tem capacidade para acumular 20,5 milhões de metros cúbicos de água e a última vez que ele sangrou foi em 2004.
Agora são 61 açudes sangrando no Estado de um total de 127, informa a Companhia Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Cogerh).

A produção de castanhas de caju do Ceará caiu 9,58% em 2007. Em 2006, foram produzidas 147.129 toneladas do produto, enquanto no ano passado esse número caiu para 133.211 t. Vários fatores ocorreram para que houvesse queda na safra, de acordo com os especialistas: irregularidade das chuvas, clima quente e seco, baixa umidade, ventos fortes na pré-floração e na floração. Segundo José de Sousa Paes, gerente de Fruticultura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), algumas medidas são necessárias para que este desempenho possa melhorar, dentre elas estão a renovação dos pomares por meio da substituição de copas, a ampliação das áreas plantadas com o caju-anão precoce, a realização de estudos e a criação de tecnologias para o aproveitamento integral do caju.

Leia matéria completa no Agroblog Tropical

E a Assembléia Legislativa realizará, nesta sexta-feira, sessão solene em homenagem aos 282 anos de Fortaleza. Na ocasião, 11 personalidades ganharão destaque. São elas: Cláudio Pereira (jornalista), Romeu Duarte (arquiteto), Cristiano Câmara (musicólogo), Mino (cartunista), Sérvulo Esmeraldo (escultor), Nirez (historiador) Luiza Teodoro (educadora), Ary Sherlock (ator), Augusto Borges (radialista), a prefeita Luizianne Lins e Narcélio Limaverde (radialista).

BOM LEMBRAR: Em seu programa na Rádio O POVO/CBN, Narcélio tem quadro diário, onde conta um pouco da Fortaleza antiga, dos seus costumes, folclore e molecagem sadia.

“A 9ª Vara da Justiça Federal no Ceará realizará nesta quinta-feira (10) e no próximo dia 24, às 14 horas, leilão judicial de bens imóveis, veículos, máquinas e equipamentos, relativos aos processos de execução fiscal. Os imóveis estão avaliados entre R$ 8.712,00 e R$ 11.955.970,94 e os veículos variam entre R$ 1.950,00 e R$ 25.000,00. O leilão ocorrerá no auditório do edifício sede da Justiça Federal (Praça General Murilo Borges, s/n, Centro, 5º andar). Na primeira data serão aceitos apenas lances iguais ou superiores ao valor de avaliação do bem leiloado. Caso não haja êxito nessa primeira oportunidade, serão aceitos, na segunda data, lances de qualquer valor, desde que respeitem o limite mínimo de 50% do valor de avaliação. Pessoas físicas e jurídicas poderão participar do leilão que reunirá carros, motos caminhões, terrenos, prédios comerciais, apartamentos, residências, máquinas, entre outros bens. A arrematação do bem poderá ser feita sob a forma de pagamento parcelado ou à vista. Neste último caso, o arrematante deverá efetuar o pagamento de, pelo menos, 30% (trinta por cento) do valor do bem e o restante em até quinze dias. Já nos casos de parcelamento, o valor correspondente à primeira parcela deverá ter depósito efetuado em guia a ser disponibilizada no ato da arrematação. Os bens móveis estão armazenados no depósito da Leiloeira Pública Oficial (Rua Jacinto de Matos, 701 A, Jacarecanga) e podem ser visitados de segunda a sexta, das 9 às 17 horas e no sábado das 9 às 12 horas.”

Clique e Veja edital completo

“O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou extinto, sem resolução do mérito, o pedido de decretação de perda do mandato do deputado federal Carlos Alberto Cavalcante de Souza (PP/AM). A ação de infidelidade partidária foi ajuizada por Roberto Carlos Ribeiro Pereira, eleito suplente na mesma coligação do parlamentar (PP/PTB/PMDB/PRTB/PMN). De acordo com a decisão do ministro, o suplente não tem legitimidade para para pedir a perda do mandato porque o deputado Carlos Alberto deixou o PP e retornou à mesma legenda no prazo inferior a trinta dias e, nesse caso, o partido político é o único legitimado para requerer o mandato.
O deputado saiu do partido em 24 de setembro de 2007 e voltou à agremiação em 4 de outubro do mesmo ano.Na Petição (Pet 2780), o ministro afirma que “da interpretação do art. 1º, caput, e § 2º, da Resolução-TSE nº 22.610/2007, extrai-se que o partido político é o único legitimado para requerer a perda de mandato eletivo em decorrência de desfiliação e refiliação partidária quando este fato ocorrer em menos de trinta dias”.

(Do site do TSE)

A memória do ex-presidente das Federação das Indústrias do Ceará, Luiz Esteves, será lembrada nesta quinta-feira, durante sessão solene do Poder Legislativo. A iniciativa é do deputado tucano Luiz Pontes e ocorrerá a partir das 19 horas, no Plenário 13 de Maio. Luiz Esteves presidiu a Fiec de 1986 a 1992 e morreu no último dia 31 de janeiro, aos 82 anos. Teve trajetória profissional ligada à indústria gráfica cearense, segmento do qual foi sua mais expressiva liderança. Dirigiu, ao lado do pai e irmãos, e depois com os filhos, um das mais tradicionais gráficas do estado, a Tiprogresso.
Luiz Esteves se notabilizou em sua passagem pela FIEC não apenas pelas realizações , mas pela tranqüilidade e habilidade com que conduziu a expansão da entidade. Era um otimista por natureza.

“O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, defendeu nesta quarta-feira em depoimento à CPI mista dos Cartões a manutenção do sigilo dos gastos com cartões corporativos da presidência da República. “O presidente da República do Brasil não há de ser diferente do presidente da República de nenhum outro país. O sigilo é absolutamente necessário”, afirmou. Lacerda fez uma longa defesa do sigilo dos gastos como mecanismo de segurança do presidente e sua família, assim como fez ontem o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix. Para defender o sigilo, o diretor da Abin chegou a citar até a ex-candidata à Presidência da Colômbia Ingrid Bittencourt, que foi seqüestrada durante a campanha pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. “Até mesmo a segurança dos candidatos há de ser criteriosa, rigorosa”. Lacerda disse que não se pode correr o risco de abrir os gastos da Presidência. “Os gastos não podem criar uma vulnerabilidade por uma eventual prestação de contas”.Ele destacou que os gastos sigilosos passam por auditoria do Tribunal de Contas da União. “Os gastos são submetidos a órgãos competentes, torna-los públicos que é o problema”.

(Portal G1)

Especialista expondo sobre dengue.

E o Serviço de Assistência Social/Núcleo 1º Batalhão Policial Militar está apostando no treinamento do seu pessoal dentro da luta contra a dengue. No último fim de semana, na sede do 1º BPM, que fica em Russas (Vale do Jaguaribe), houve palestra sobre “Controle de Endemias” para policiais militares. A palestra, realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Russas, abordou ações de combate ao foco do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti e noções de prevenção.
De acordo com o comandante do Batalhão, coronel Tavares Segundo, esse trabalho de conscientização dos PMs deverá reforçar o controle da doença naquela região, já que muitos se tornarão multiplicadores das ações preventivas nas comunidades onde moram e também repassando informações para a população.

“O Fundo Monetário Internacional projeta crescimento de 4,8% da economia do Brasil em 2008, segundo o documento relatório Perspectiva Econômica Mundial (WEO, na sigla em inglês). O número foi revisado em alta em comparação à taxa de 4% projetada no documento divulgado no Encontro Anual do Fundo, em outubro de 2007. A projeção para 2009 é de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro um pouco menor, de 3,7%. Todas as projeções ficam abaixo da taxa de 5,4% registrada pelo País em 2007.A previsão para o PIB em 2008 é 0,3 ponto porcentual superior à taxa prevista no WEO revisado em janeiro de 2008, de acordo com o Fundo, que naquele momento embutiu a projeção do País na região compreendida pela América Latina e Caribe. Para a média anual da inflação, o Fundo prevê 4,8% em 2008 e 4,3% em 2009. Com relação ao balanço de conta corrente, o FMI calcula déficit de 0,7% do PIB em 2008 e de 0,9% em 2009.Como parcela do PIB global em Paridade de Poder de Compra (PPP, na sigla em inglês), o PIB brasileiro respondeu por 2,81% do PIB global em 2007, próximo do nível da França 3,17% e da Rússia 3,18%. Em taxas de mercados, o PIB brasileiro respondeu por 2,42% do PIB global no mesmo ano.”

(Agência Estado)

Choveu, nas últimas horas no Ceará, em mais de 150 municípios, segundo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior chuva foi registrada em Ipaumirim (Região do Cariri), com 102 milímetros. Confira mais 10 cidades que receberam boas chuvas:

Senador Sá – 80 milímetros
Aurora – 63 mm
Morada Nova – 60 mm
Sobral – 53 mm
Pindoretama – 52 mm
Alto Santo – 51 mm
Choró – 50.4 mm
Bixio – 50 mm
Acarape – 48 mm
Aracati – 46.2 mm

Fujita e Roberto conferem reunião da CBIC

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Robeto Sérgio, ao lado do ex-presidente da entidae, Carlos Fujita, participa, nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Na pauta, segundo Sérgio, uma avaliação sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa do governo federal.
Mas há um outro assunto que preocupa o setor principalmente do Nordeste. De acordo com Carlos Fujita, pelejas judiciais em torno da execução de projetos na área do turismo, principalmente resorts. “Há muitos projetos questionados pelos ambientalistas, o que nos preocupa. Achamos que dá para termos um desenvolvimento sustentável”, disse.
No Ceará, há resorts alvos de questionamentos jurídicos como os que estão para ser implantados em Aquiraz, Camocim e na Praia do Cumbuco, em Caucaia. A discussão envolve o governo estadual e ações do Ministério Público Federal que vê riscos para areas de proteção ambiental como dunas e falésias.

Foto – Igor Câmara

E o deputado federal José Arnon, presidente estadual do PTB, amanhece nesta quarta-feira como o novo coordenador da bancada federal do Ceará em Brasília. Foi eleito por unanimidade para a função. Arnon vai substituir o senador Inácio Arruda (PCdoB). Caberá a ele acertar audiências da bancada, sempre que necessárias, com autoridades federais, ou programar debates e discussões acerca de projetos ou questões do interesse do Estado junto à União.

“Mais uma reviravolta pode ser dada no projeto de instalação de uma siderúrgica no Ceará. A Vale anunciou ontem a assinatura de um memorando de entendimento (MOU) com a empresa japonesa JFE Steel Corporation e a sul-coreana Dongkuk Steel com o objetivo de realizar um estudo de viabilidade para a construção da usina de produção de placas de aço em um desenho ampliado. A idéia, agora, é duplicar a capacidade, o que implicará em investimentos quase que triplicados. Com o projeto modificado — o estudo está previsto para ser concluído nos próximos meses —, a JFE Steel, que é segunda maior produtora de aço do Japão e a terceira no ranking mundial do setor, passa a ser acionista majoritária. A empresa lançou nota ontem confirmando a assinatura do memorando, assim como as duas outras envolvidas no projeto cearense. A participação de cada uma das acionárias, contudo, ainda não divulgada. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) passa agora, se confirmada a parceria, a ser uma usina de médio para grande porte, com capacidade inicial de produção de cinco milhões de placas de aço ao ano.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui.

VAMOS NÓS – Ea luta por uma refinaria para o Ceará como fica mesmo?

“Dentro desta semana que comemora os 282 anos de Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins (PT) assinará a ordem de serviço para as obras de reforma do Paço Municipal (Centro). O ato ocorrerá no local, a partir das 15 horas. Segundo a coordenadora municipal de Patrimônio, Luiza Perdigão, as obras, orçadas em R$ 2,9 milhões, com apoio do Ministério do Turismo, devem ser realizadas em 180 dias. Além da restauração do Paço, um dos pontos históricos da Capital, virá uma novidade: a construção de um anexo para acomodar órgãos municipais. Depois disso, será a vez das obras de revitalização do Bosque Dom Delgado, área de 19 mil metros quadrados incluída no Paço Municipal. O projeto custará R$ 1,3 milhão e inclui orquidário, borboletário, área de piquenique, novo anfiteatro e ampliação da área verde. “

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

DETALHE – O ato ocorrerá nesta quinta-feira, seegundo assessores da prefeita Luizianne Lins.