Blog do Eliomar

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA SENTENÇA CONTRA METROFOR

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, ao pagamento de R$ 21.693,40, referente à indenização pela desapropriação do imóvel pertencente à comerciante Nila Pinheiro Bastos.A decisão foi proferida por unanimidade de votos no último dia 5 de março. “O valor de R$ 5.370,00 nem de longe reflete o valor real do bem, não servindo, pois, à justa compensação”, assegurou em seu voto a relatora do processo, desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, referindo-se ao valor indenizatório oferecido à proprietária do imóvel. Consta nos autos que, objetivando a construção das obras para implantação do metrô, a Companhia de Transportes solicitou uma avaliação à Empresa Técnica – Engenharia de Avaliação e Perícia Ltda., para fins de desapropriação da sala comercial com 37,97m2 de área construída, localizada na Rua Liberato Barroso, nº 619, no Centro, que avaliou em R$ 5.370,00 a referida sala.
A Comerciante Nila não se opôs a desapropriação do seu estabelecimento comercial, tendo em vista que foi considerado de utilidade pública, discordou apenas quanto à indenização oferecida, razão pela qual reivindicou R$ 35.000,00. Para resolver o impasse, a Justiça nomeou Ricardo Arraes de Aquino, perito judicial que, após levantamento em que tomou por base o valor de mercado do imóvel, avaliou em R$ 21.693,40 o bem. Entretanto, a Companhia não concordou com o laudo do perito e ajuizou Ação de Desapropriação no Fórum Clóvis Beviláqua.

(Do site do Tribunal de Justiça do Ceará)

GOVERNO REAJUSTA EM 5% BENEFÍCIO DO APOSENTADO QUE GANHA ACIMA DO MÍNIMO

“O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, anunciou nesta sexta-feira (7) que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo – que foi corrigido para R$ 415, com alta de 9,21% – serão reajustados em 5%. A correção será retroativa a 1º de março.
Com isso, o valor máximo dos benefícios e das contribuições passa de R$ 2.894,28 para R$ 3.038,99. A decisão foi tomada em comum acordo com o Ministério da Fazenda e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marinho disse que a Dataprev já está preparando a folha de pagamento de benefícios deste mês com esse aumento. O governo decidiu antecipar a decisão para ter tempo de rodar a folha com os novos valores, que são reajustados anualmente com base no INPC.
Como o índice de fevereiro só será divulgado pelo IBGE no dia 11, o governo decidiu fixar em 5% o reajuste e fazer eventuais ajustes posteriormente, caso a inflação seja diferente desse número. A estimativa inicial é que a inflação acumulada de março de 2007 a fevereiro deste ano fique em 4,97%.”

(Portal G1)

DILMA ROUSSF ADMITE LIBERAR VERBAS DO PAC ATRAVÈS DE MEDIDA PROVISÓRIA

“A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, afirmou, nesta sexta-feira, que teme comprometimento no andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se o Orçamento Geral da União não for aprovado logo pelo Congresso Nacional. Ela afirmou que as verbas para as obras podem ser liberadas por meio de medidas provisórias (MPs).”

(Globo Online)

CGU CONCLUI APURAÇÃO SOBRE GASTOS DE EX-MINISTRA COM CARTÃO CORPORATIVO

“A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que, dos R$ 171.556,09 gastos pela ex-ministra Matilde Ribeiro com o Cartão de Pagamento do Governo Federal em 2007, R$ 22.405,87 não foram suficientemente justificados até o momento. Por isso, considerou como sendo de imediata restituição o total de R$ 2.920,15, dos quais a ex-ministra já recolheu R$ 2.815,35.Quanto ao restante, a CGU aceitou o pedido de prazo de 30 dias para que sejam presentados esclarecimentos adicionais que justifiquem a necessidade de pagamento de horas extras de motoristas, no montante remanescente de R$ 19.245,00 e apresentados, no mesmo prazo, documentos comprobatórios do recolhimento de R$ 240,72, correspondente ao valor pago a maior à empresa Localiza, em decorrência de erro em duas faturas de locação de veículos.”

Do site da CGU, leia mais aqui

TASSO NÃO DESCARTA ALIANÇA AÉCIO-CIRO GOMES

“Além dos encontros com dirigentes do PMDB, do PV e do PT, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) está abrindo espaço no PSB, partido do deputado Ciro Gomes (CE), para sua pré-candidatura. Hoje, depois de um encontro com Aécio em Belo Horizonte, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não afastou a possibilidade de uma composição com Ciro em 2010. “Não é provável, mas não é difícil não. Os dois se entendem bem, têm uma mentalidade muito parecida, têm uma visão de País e de mundo muito parecida, então esse não vai ser o empecilho. Tem circunstâncias políticas que tornam isso muito difícil, até porque o Ciro também se coloca como candidato.”Se prevalecer o acordo entre PSDB e PT para a prefeitura da capital mineira, o candidato será do PSB, o que facilita os movimentos do governador. Ao contrário de Aécio, as relações de Ciro Gomes com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são espinhosas. A decisão de fazer uma prévia no PSDB para a escolha do candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi discutida entre Tasso e Aécio e a idéia já recebeu apoio da direção nacional.”

(Agência Estado)

CID ACATA EMENDA DO PSDB E AMPLIA BENEFÍCIO DO DIESEL PARA REGIÃO METROPOLITANA

O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu, nesta sexta-feira, no Palácio Iracema, com membros da bancada estadual do PSDB para tratar da redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. Após várias discussões, houve reviravolta: Cid decidiu ampliar o benefício da redução para todos os municípos da Região Metropolitana, acatando na prática o que dispõe a emenda de autoria do líder tucano João Jaime. Ficou acertado ainda que a mensagem de Fortaleza beneficiando a RMF já será votada e aprovada na próxima terça-feira pela Assembléia Legislativa.
Outra decisão acertada entre Cid e os tucanos: os demais municípios cearenses serão também contemplados com a redução e, dentro de 120 dias, uma comissão tripartite a ser formada por membros do DER, Detran e o Sindicato dos Transportes Intermuncipais, do Ceará, vai elaborar estudos sobre o assunto e apresentar uma fórnmula de desconto levando em conta a situação de cada zona do Estado.
Do encopntro com Cid Gomes, participaram os deputado Joaõ Jaime, Luiz Pontes, Delegado Cavalcante e Osmar Baquit e o presidente estadual do PSDB, Carlos Matos.

VAMOS NÓS – Prevaleceu assim o bom senso e, claro, bônus político para o governador Cid Gomes e bancada tucana, que andava incomodada com a propaganda que a prefeita Luizianne lins (PT) fazia da sua “tarifa social” que valerá todo domingo.

SOCIÓLOGO TEME QUE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ÓLEO DIESEL NÃO PASSE DE ATO ELEITOREIRO

Em meio ao debate sobre a redução da alíquota do ICMS para beneficiar o usuário de ônibus de Fortaleza, apartir de uma decisãodo governador Cid Gomes (PSB), recebemos do sociólogo cearense Pedro Albuquerque, que já militou politicamente no Ceará:

Meu caro Eliomar, no caso da redução do ICMS com tarifa de ônibus reduzida, a imprensa formal faltou com perguntas óbvias à prefeita Luizianne Lins (PT) e ao governador Cid Gomes (PSB). Exemplo: Senhor Governador, sra. Prefeita: a redução da tarifa beneficiará, também, o trabalhador com mais investimentos para ampliar e renovar a frota de ônibus, fazer face à sua manutenção, melhorar o asfaltamento das ruas e as condiçoes desastrosas dos terminais de passageiros? Porque se isso não ocorrer, a medida não passa da mais reles demagogia eleitoreira. Meu caro Eliomar, tenho vergonha de dizer que pertenço à esquerda, atualmente. Quando me perguntam, digo que sou da esquerda histórica, não dessa que está no poder nos planos nacional, estadual e municipal. Ela está jogando no lixo todas as suas bandeiras. Aliás, Eliomar, quanto mais “radical” mostrar-se a esquerda, mais para a direita ela flexiona, especialmente quando chega ao poder, seja este um centro acadêmico, um clube de várzea ou o governo.
E como sabem ficar ricos esses membros dessa tal de esquerda radical, com raras, bem raras excecões, meu caro amigo.

Abraço, Pedro Albuquerque, de Ottawa-Canadá.”

LULA CHAMA DILMA ROUSSEF DE “MÃE DO PAC”


EU?!

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta sexta-feira das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em favelas do Rio. No evento, no complexo do Alemão, Lula afirmou que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é “uma espécie de mãe do PAC” e negou interesse eleitoral nas obras.
Serão beneficiados, além do complexo do Alemão, Manguinhos (também na zona norte) e a Rocinha (zona sul). No lançamento do programa, Lula subiu ao palco com aproximadamente outras 30 pessoas –entre ministros, deputados federais e estaduais, além do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
“[A ministra Dilma] é uma espécie de mãe do PAC. É ela quem cuida, cobra e vê o andamento das obras”, afirmou. Ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão, Lula disse que ele “vai saber o que é ser cobrado pela Dilma”.

(Folha Online)

SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA LANÇA CAPACITAÇÂO DE JOVENS PARA HOTELARIA

Será lançado na próxima segunda-feira, com aula inaugural, o projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional. O ato ocorrerá a partir das 8 horas, no Senac (Avenida Tristão Gonçalves, 1245 – Centro), tendo à frente o secretário do Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio. O projeto é resultado de convênio firmado pelo Ministério do Turismo, Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e faz parte do Programa Turismo Sustentável & Infância (TSI). Oferecerá capacitação nos meios de hospedagem para 300 jovens, entre 16 e 26 anos, em situação de vulnerabilidade social.

TRE E MINISTÉRIO PÚBLICO FAZEM PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE ELEIÇÔES 2008

A primeira reunião preparatória para as Eleições de 2008, promovida pela parceria da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) , Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Corregedoria Regional do TRE, ocorrerá a partir das 14 horas desta sexta-feira. No auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, situada na Rua Assunção, 1100.
Todos os envolvidos nesse trabalho foram convocados. A prioridade é o combate à corrupção eleitoral.
Como sempre.

MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA PF APURAR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL CEARENSE

O procurador da República Edmar Lima de Oliveira solicitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o caso do derramento no litoral cearense de três mil litros de óleo. O fato foi registrado no último domingo, na área do Porto do Mucuripe, quando um navio foi atingido por um rebocador. O óleo se espalhou por alguns pontos do litoral. A Praia do Icaraí, situada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foi a mais atingida, tendo quatro quilòmetros de sua faixa poluída.
A Companhia Docas do Ceará, Semace e o Ibama estão acompanhando o caso.

Saiba mais sobre o derramamento aqui

EX-PREFEITO DE ITATIRA CONTINUA COM BENS INDISPONÍVEIS, DECIDE TRF-5ª REGIÃO

“Bens e valores do ex-prefeito do município cearense de Itatira, Francisco Afonso Machado Botelho, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa, continuarão indisponíveis. A decisão foi tomada pelo desembargador Francisco Cavalcanti, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife.A indisponibilidade dos bens e valores do ex-prefeito de Itatira havia sido proferida, por meio de liminar, pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Botelho recorreu da decisão ao TRF-5, mas teve negado recurso apresentado.Investigação do MPF/CE constatou irregularidades na aplicação de recursos federais durante a gestão de Botelho. De acordo com a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, recursos no valor de cem mil reais, oriundos de um convênio com o Ministério da Previdência Social, “não foram em sua totalidade empregados corretamente pelo então prefeito”. O convênio com o Ministério, como está relatado na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, foi assinado em 1998.”

Do MPF, leia mais aqui

CID NÃO GARANTE REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO DIESEL NO INTERIOR PORQUE POVO FAZ TURISMO

O governador Cid Gomes (PSB) participa, nesta sexta-feira, na Assembléia Legislativa, da sessão de lançamento do Pacto das Águas, estratégia que congregará várias entidades em ações voltadas para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa é da Comissão de Altos Estudos daquela Casa legislativa, que tem à frente o ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana.
Ao chegar ali, Cid foi indagado sobre a questão da redução da alíquota do ICMS do óleo diesel e tarifa social. Disse, entre algumas frases, que a concessão do benefício dessa redução para Fortaleza é para atender o povo trabalhador. Já no caso do Interior, ele disse que o transporte intermunicipal é mais usado para o turismo.
Curiosamente, em Fortaleza, a concessão foi criada pela prefeita Luizianne Lins como “tarifa social” para permitir o lazer do trabalhador, o que agora deve se ampliar para todos os domingos depois de consulta popular realizada.

ROBERTO GOMES SERÁ O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA

Roberto Gomes deverá ser confirmado como titular da recém-criada Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza. Na prática, já assumiu as atividades do setor. Entre as ligas esportivas e federações, o nome soou bem, pois Roberto conhece o setor e é tido como um petista de diálogo fácil. A informação é dada pelo secretário de Governo da prefeita Luizianne Lins, Waldemir Catanho.
Pena que tenha havido muita demora na criação de uma pasta, por sinal, das mais importantes já que em condições de ser mais um instrumento de apoio a crianças e adolescentes da periferia prinicpalmente.

ANDRÉ FIGUEIREDO CUMPRE AGENDA DE CAMINHADA, REUNIÕES E ACORDOS

O presidente regional do PDT, André Figueiredo, está em Fortaleza. Aqui, veio para manter contatos políticos e cumprir agenda partidária. Neste sábado, a partir das 8 horas, ele se engajará a uma caminhada alusiva ao Dia Internacional da Mulher pelas principais ruas do Centro da Capital. À tarde, abrirá curso da Universidade Aberta Leonel Brizola, na sede da legenda. Trata-se do braço do partido para sua formação política.
Já no domingo, André Figueiredo abrirá o encontro regional pedetista no auditório da Câmara Municipal, quando estarão reunidos todos os pré-candidatos dos 15 municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Há informações de um compromisso extra-agenda de André Figueiredo: uma conversa com o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira. Eunício está por aqui articulando politicamente e discutindo sucessão na Capital cearense e no Interior.

EUNÍCIO OLIVEIRA E AS COSTURAS POLÍTICAS COM LUIZIANNE LINS


Conversa sem porta de travessa

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, está em Fortaleza. Aqui, mantreá agenda de contatos políticos. Eunício, no entanto, não quis informar se incluiu na agenda dar continuidade ao diálogo que travou, na última quarta-feira, em Brasília, com a prefeita Luizianne Lins (PT).
Luizianne busca o apoio do PMDB para reforçar seu projeto de reeleição. Há informações de que Eunício quer endossar, mas fechando compromisso com a prefeita ao seu projeto de sair candidato ao Senado em 2010.
O acordo também exigiria a participação de peemedebistas na futura gestão municipal, seguindo o modelo que o partido adotou com relação ao governo Cid Gomes, onde detém duas secretarias (Ouvidoria Geral e Recursos Hídricos). Eunício, por enquanto, evitar declarar que o acordo já estaria fechado.

BRASILEIROS EXPULSOS DA ESPANHA JÁ ESTÃO EM SÃO PAULO

“O vôo com brasileiros detidos na Espanha chegou pouco depois das 7 horas desta sexta-feria em São Paulo. Eles embarcaram na noite de ontem, depois de terem sido barrados na quarta-feira pela imigração espanhola.Os brasileiros ficaram isolados em uma sala do Aeroporto de Madri após o desembarque. Eles chegaram ao país em um vôo da Iberia, que partiu às 20 horas de terça-feira do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
Depois da divulgação do caso, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil chegou a dizer que estudava medidas de reciprocidade em relação aos cidadãos espanhóis que entram no Brasil. O embaixador da Espanha no Brasil disse que a reação da mídia brasileira foi exagerada e que o país europeu não tem preconceitos com os cidadãos do Brasil.
De acordo com a rádio CBN, uma das brasileiras que estava no vôo, identificada apenas como Elisete, afirmou que ainda estava sem o seu passaporte. “Fomos escoltados do ônibus para o avião. Vi eles entregando os passaportes para alguém, estão com alguém do avião”, afirmou.
Ela disse ainda que se sentiu humilhada.”

(Este Blog com Globonews, CBN e Portal Terra)
(RadioO POVO/CBN)

ÓLEO DIESEL – LÍDER TUCANO DIZ QUE BANCADA INSISTIRÁ EM ESTENDER REDUÇÃO DO ICMS

O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, João Jaime, telefonou para o Blog nesta sexta-feira bem cedo informando sobre encontro que a bancada manteve ontem com o chefe de gabinete do governo do Estado, Ivo Gomes (PSB) sobre a questão da redução da alíquota do ICMS do óleo diesel. Confira:

“Nós não tratamos desse assunto especificamente e acertamos sim um encontro com o governador Cid Gomes para as 16h30min desta sexta-feira, no Palácio Iracema. Foi divulgado que o Ivo teria desarticulado o trabalho em favor da aprovação da nossa emenda, que estende o benefício da redução da alíquota para a Região Metropolitana. Não houve nada disso. Conversamos sobre vários temas, mas esse trataremos com o governador. Nós somos a favor da matéria e queremos beneficiar o fortalezense. Estamos, no entanto, tentando ampliar o benefício para maior número de moradores da Região Metropolitana. Estamos lutando por isso. Mesmo que não consigamos, não tem essa de não endossar o projeto no todo. Queria deixar isso bem claro e dizer que ainda vamos tentar reverter a posição do governo de só aprovar a redução da alíquota para Fortaleza. O Estado arrecada com ICMS sobre óleo diesel mais de R$ 180 milhões e, se estender a redução para a Região Metropolitana, perderia só R$ 3,5 milhões desse total, no que consideramos viável, por esse aspecto, a nossa emenda”.

CATADOR MORRE E CORPO É CONDUZIDO EM SEU CARRINHO DE TRABALHO PARA O SVO

Uma foto que fala por todos nós.
“Foi em um momento de desespero que a atitude foi tomada, diz a família. Depois que o catador de lixo José Carlos Ferreira de Sousa, 39, morreu em casa, no início da manhã de ontem, o corpo foi colocado em um carrinho de reciclagem e levado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), em Messejana, para que fosse liberado o laudo com a causa da morte. Segundo os familiares, o catador estava com dengue e desde o início da semana sofria com vômito, diarréia e febre. Ele havia sido medicado, no dia anterior, no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o Frotinha de Messejana, mas saiu no mesmo dia. A irmã de José Carlos, a também catadora Maria José da Costa, disse que as pessoas da comunidade ligaram para alguns órgãos públicos, solicitando transporte para o corpo. “Eu não tinha como tirar o corpo do meu irmão de dentro de casa. Ligamos para a Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança), pra Regional (Secretaria Executiva Regional VI), pra posto de saúde, mas eles diziam que não tinham como trazer”, afirmou. O corpo dele foi colocado na carrocinha que usava para trabalhar. Saiu às 10 horas de casa, seguiu em um cortejo pelas ruas e chegou pouco mais de meio-dia ao SVO. Pessoas da comunidade acompanharam os familiares de José Carlos. Durante o percurso, curiosidade por parte de quem passava pelas vias. Gente parava e fazia o registro, usando câmeras e celulares. Para ajudar mesmo, só um senhor. Doou R$ 30 à Maria José. Parte do dinheiro, R$ 20, foi usada para pagar a mortalha.”
Foto – Damian Roman, com matéria do O POVO aqui

CHAPA PÃO DE COCO

Nesta sexta-feria, às 9 horas, o pré-candidato do DEM à prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, dará coletiva ao lado do empresário Alexandre Pereira, que será anunciado como futuro vice de sua chapa. A partir das 9 horas, na Padaria Pão de Forno (Aldeota).
Esse ato é o primeiro gesto concreto de partidos no que diz respeito ao pleito deste ano na Capital.