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CEARENSE UBIRATAN AGUIAR AGORA É VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

O cearense Ubiratan Diniz Aguiar assumiu nesta semana o cargo de vice-presidente do Tribunal de Contas da União, com solenidade formal de investida no cargo em janeiro próximo. Ficou no lugar de Guilherme Palmeira que deverá se aposentar, alcançado pela compulsóia, no fim do ano que vem, mas por ter resolvido voltar à política, antecipou sua saída da função. No fim do ano que vem, Ubiratan será ungido presidente do TCU, dentro do rodízio tradicional ali respeitado. O atual presidente é Walton Rodrigues.

Já em Fortaleza, Ubiratan Aguiar se disse não apenas satisfeito pela nova missão, mas confiante de que o tribunal vem procurando cumprir, apesar das dificuldades, seus objetivos.
Sobre a derrubada da CPMF pelo Senado, na madrugada desta quinta-feira, o ministro evitou comentários:

– “Os aspectos políticos não cabe a nós apreciar”.

CPMF – GOVERNADOR CHAMA OPOSIÇÃO DE IRRESPONSÁVEL E RANCOROSA

Uma oposição irresponsável e rancorosa. Eis os adjetivos usados, nesta quinta-feira, pelo governador Cid Gomes (PSB) ao comentar a derrubada da prorrogação da CPMF pelo Senado nesta madrugada. Para Cid, faltou bom senso à oposição que se estivesse no lugar do presidente Lula aprovaria tudo sem problema.
Cid fez um verdadeiro desabafo durante o ato de lançamento do Programa Biodiesel do Ceará, no Centro de Convenções. Ainda qualificou esse quadro de “picuinha política”.
O governador tem razão de reclamar e muito. A maioria dos seus grandes projetos depende de boas fatias de repasses federais.

DÚVIDA CRUEL – Inclui o senador tucano Tasso Jereissati nessa lista mesmo?

RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO FALARÁ SOBRE IMPACTOS DA REJEIÇÃO DA CPMF

O relator-geral da proposta do Orçamento Geral da União 208, deputado federal José Pimentel (PT), dará entrevista coletiva a partir das 14 horas desta quinta-feira, na sala da Comissão Mista do Orçamento, em Brasília. Ele vai falar sobre o impacto da derrubada da CPMF ontem pelo Senado.
Pimentel vivie duas situações; ou devolve a proposta para o Executibo, que recomeçaria tudo de novo, ou o Executivo encaminha os ajustes que serão necessários por causa da perda dos R$ 40 bilhoes na arrecadação.
Na melhor das hipóteses, segundo Pimentel, o orçamento seria aprovado em março do próxmo ano, podendo o País ficar sem orçamento até junho.

BRUNO: PSDB E DEM VOTARAM CONTRA O BRASIL

“O PSDB e o DEM votaram contra o Brasil e contra a saúde deste País”, afirmou, nesta quinta-feira, da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Artur Bruno (PT). Para ele, a postura da oposição foi irresponsável, porque retirou, de um ano para o outro, e sem ser gradual, R$ 40 bilhões do orçamento e não apresentou alternativas para o governo federal.

Ele observou que o presidente Lula tentou negociar até o último momento, chegando a propor que 100% dos recursos da CPMF ficassem com a saúde, o que não foi aceito.

SEM CPMF, GOVERNO FICA DE OLHO AGORA NO LUCRO DOS BANCOS

“Com o fim da CPMF, o Governo Federal já estuda cortes nos gastos e meios de aumentar a receita, para compensar a perda dos R$ 40 bilhões previstos para 2008.Conforme disse nesta manhã o deputado federal Pedro Eugênio (PT), os cortes deverão ser nos programas sociais e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).E a saída para arrecadar mais poderá ser em cima dos lucros dos bancos. Segundo o petista, as instituições bancárias ganharam, este ano, o equivalente à CPMF e têm gorduras a perder.Na entrevista à Rádio Jornal, Eugênio não descartou a volta da contribuição. Mas, para isso, o Governo terá que negociar com a oposição e enviar nova proposta em janeiro. Se for aceita, só entraria em vigor no mês de abril.Pedro Eugênio, contudo, prevê dificuldade de relacionamento entre os dois lados, no Congresso Nacional. “O clima é ruim”, admitiu.Ao falar da votação que impôs a derrota ao Governo, o deputado lembrou que os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) defendiam a CPMF, “mas o PSDB foi a reboque do DEM”. “O pessoal não quis olhar para os interesses do País”, acrescentou Pedro Eugênio.

(Blog Folha de Pernambuco – link ao lado)

CID GOMES LANÇA PROGRAMA BIODIESEL DO CEARÁ

O governador Cid Gomes (PB) está lançando nesta quinta-feira, no Centro de Convenções, o Programa Biodiesel do Ceará. Participam os secretários Camilo Santana (Desenvolvimeto Agrário), representanes do BB, do Sebrae, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho, além da cúpula da Federação dos Trabalhadores Rurais do Ceará.
O programa, que é apresentado por Cid Gomes, objetiva a geração de empego e renda no Interior. Prevê aproveitameto de cinco mil faílias na produção de 40 mil hectares de mamona consorciada com feijão e mais mil hectares consorciados de mamona com girassol destinados àsusinas de biodiesel.

GOVERNO PODE AUMENTAR CARGA TRIBUTÁRIA PARA COMPENSAR CPMF

“Sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo federal planeja para o início de 2008 o anúncio da elevação de alíquota de uma série de impostos e contribuições, informa o blog do Josias.
Na madrugada desta quinta-feira, após mais de sete horas de sessão, o Senado rejeitou a prorrogação da arrecadação da CPMF até 2011. Foram 45 favoráveis ao imposto contra 34. Agora, o tributo vale só até o próximo dia 31.
Segundo o blog, serão reajustadas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), dos tributos que incidem sobre as operações de comércio (Importação e Exportação), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
A reportagem informa ainda que o governo decidiu dar preferência à redução da meta de superávit fiscal, hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano –dependendo do montante a ser auferido com a elevação dos tributos, a meta do superávit pode cair para algo em torno de 3,3%.”

PREFEITURA PAGA ÚLTIMA PARCELA DO 13º SALÁRIO

A Secretaria de Finanças de Fortaleza está pagando, nesta quinta e sexta-feira, a segunda parcela do 13º salário, o que corresponde a 60% do benefício. A primeira parcela foi paga no meio do ano. Segundo o secretário Alexandre Cialdini, o município injeta o comércio cerca de R$ 25 milhões.
Alexandre Cialdini embarcou na madrugada desta quinta-feira para Brasília, onde participará de reunião da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais. Ali, tratam da realização do III Congresso de Finanças Públicas que ocorrerá ano que vem em local ainda a ser definido.
Sobre a CPMF, o secreário lamentou a derrota do governo e, principalmente, efeitos que a atitude tomada pela oposição poderá causar nos projetos sociais.

FECOMÉRCIO ESTIMA CRESCIMENTO DE 15% NAS VENDAS DE FIM DE ANO

As vendas do comércio no Estado devem crescer na faixa dos 15% neste período de festas de fim de ano. A previsão é do presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, acrescentando que isso vai se dever à entrada no mercado principalmente dos compradores de classes mais baixas. “As classes A e B sempre compram e diversificam, mas percebemos agora a entrada de outros segmentos. São as classes mais baixas que não querem só DVD, que foi o destaque do ano passado nessa faixa, mas computador”, disse. Gastão observou que há muita promoção e planos facilitando as vendas. Adiantou também que as revendedoras de carros devem fechar o ano com ótimos resultados, por conta dos parcelamento. Nesta madrugada de quinta-feira, Luiz Gastão seguiu para o Rio. Ali, participará da festa de confraternização da Confederção Nacional do Comércio.

PT QUER CRIAR SEU PRÓPRIO JORNAL

“Favorito na disputa pela presidência do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) disse ontem que o partido planeja ter um jornal próprio com distribuição nacional a partir de 2008. Tanto ele quanto seu concorrente na disputa, o também deputado Jilmar Tatto (SP), defenderam que o PT crie um “sistema de comunicação de massas” para divulgar as idéias do partido.As estratégias de comunicação foram explicitadas durante debate entre os dois candidatos, realizado na manhã de ontem na sede do PT em Brasília. O evento despertou pequena atenção da militância. A conversa começou com apenas 36 presentes e o número de ouvintes não passou de 50 até o final do debate, que versou majoritariamente sobre a candidatura própria em 2010 e a relação com aliados. O segundo turno da disputa pela direção do PT será no domingo.A idéia do jornal, segundo Berzoini, tem inspiração na Europa. “Seria um jornal mesmo, como vários partidos na Europa têm, desde o século 19. Lá tem jornais vendidos em banca e com boa tiragem. Acho que pode ser algo importante, obviamente tem custo elevado, sabemos disso, e não é fácil implementar. Mas vamos trabalhar para implementar”, explicou o dirigente, após o debate.”

(Folha de São Paulo)

CÂMARA MUNICIPAL DÁ PROSSEGUIMENTO AO REFERENDO SOBRE OBRA DO GRUPO JEREISSATI

“A Câmara Municipal de Fortaleza dará prosseguimento à instalação de uma comissão especial para definir os parâmetros do referendo sobre a construção da Torre Empresarial Iguatemi na área do rio Cocó. Esta é a segunda comissão formada após ato normativo do presidente da Casa, Tin Gomes (PHS). A primeira foi impedida de trabalhar pela justiça por não contar com uma lei específica destinando recursos para a despesa do referendo. Vereadores já foram definidos e presidente e relator serão eleitos hoje. A discussão, porém, ficará mesmo para 2008. O objeto do mandado de segurança impetrado pelo vereador Idalmir Feitosa (PSDB) – que havia travado os trabalhos da primeira comissão – era a ausência de legislação autorizadora da despesa para a realização do referendo. “A Câmara Municipal aprovou tal lei (orçamentária), o que torna sem objeto o mandado de segurança do vereador. Neste sentido, o Município requereu o juízo deste mandado a extinção do feito, além de ter ajuizado, contra a decisão liminar neste mesmo mandado, reclamação perante a Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirma por e-mail, em resposta a provocação do O POVO, o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne.

COMISSÃO DO REFERENDO

O presidente Tin Gomes definiu ainda ontem os sete nomes que vão compor a comissão: José Carlos (PPS), Carlos Mesquita (PMDB), Mário Hélio (PMN), Salmito Filho (PT), Didi Mangueira (PSL), Elson Damasceno (PHS) e Márcio Lopes (PDT). Eles se reunirão na manhã hoje e elegerão o presidente e o relator da comissão. Após isso, terão três sessões ordinárias para receber emendas ao projeto e mais cinco para levá-lo à votação no plenário.”

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CEARÁ REGISTRA MAIS DE 300 EXECUÇÕES NESTE ANO, DIZ SECRETÁRIO DA SEGURANÇA

“O que mais me preocupa hoje são essas execuções. É um problema sério, que está deixando as pessoas muito assustadas”, afirma o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro. Ele confirmou, na manhã ontem ao O POVO, após participação no Seminário de Combate à Violência Contra a Mulher, que havia sido registrada na última terça-feira a 300ª “execução extrajudicial” este ano no Estado. Horas mais tarde, a secretaria refez as contas e chegou à conclusão de que o número correto de crimes é 314. “Precisamos debelar urgentemente esse tipo de crime. São centenas de execuções sem que se saiba quem são os autores”, diz o secretário. A quantidade de execuções continua crescendo de forma assustadora na região: no dia 8 de novembro, quando 10 pessoas foram presas na operação Cia do Extermínio, Roberto Monteiro afirmou que haviam sido registradas 272 mortes do tipo até aquela data. Portanto, foram 42 crimes de extermínio em 35 dias (média de 1.2 por dia). Em todo ano, a média é de 0.91 – 314 execuções em 345 dias. Em 2006, a Secretaria da Segurança registrou 80 execuções. Apesar de preocupado com o alto número de crimes do gênero em 2007, Roberto Monteiro se mostrou satisfeito com o trabalho realizado pela força-tarefa, formada pelos delegados Alexsandra Medeiros, Francisco Alves de Paula, Lúcio Pontes Torres, Paulo André Cavalcante e Fábio Facó Rodrigues, criada especialmente para investigar a “Cia do Extermínio” no Ceará. “Eles estão trabalhando de uma forma muito satisfatória. Os delegados são muito criteriosos. Todas as prisões foram realizadas após um trabalho de análise muito bem feito”, elogia.”

(Jornal O POVO)

SENADO DERRUBA A CPMF

“O Senado rejeitou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorrogaria a CPMF até 2011. A votação, realizada no início da madrugada desta quinta-feira (13), terminou com 45 votos a favor e 34 contra. Para aprovar, o governo precisava de 49 votos favoráveis. A oposição precisava apenas de 32 votos contrários. A CPMF foi derrubada depois de uma sessão longa, em que vários senadores discursaram pró e contra a contribuição. Durante todo o tempo, o governo tentou, nos bastidores, reverter votos a favor de sua proposta, que ele considerava essencial para o equilíbrio das contas públicas.Em uma última cartada, o líder do governo na casa, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou carta dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio, aceitando ou renovar a CPMF por apenas um ano, enquanto se tentaria fazer uma reforma tributária, ou renová-la por quatro anos, destinando 100% dos recursos à saúde. Para que essas propostas pudessem ser estudadas e discutidas, ele pediu que se encerrasse a sessão desta quarta e se deixasse para quinta a votação. O líder do Democratas, José Agripino (RN), falou em seguida e ponderou que as propostas deveriam ter sido feitas quando a proposição de emenda à Constituição (PEC) ainda tramitava na Câmara e disse que queria votar já a prorrogação da CPMF. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que aceitaria abrir negociações com o governo, depois que fosse proclamado o resultado da votação.Quando já passava da 0h desta quinta, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que a sessão fosse interrompida. Ele foi criticado por Virgilio, e seguiu-se um debate sobre a interrupção, que acabou não vingando.”

(Portal Uol)

DETALHE – Da bancada do Ceará no Senado só Tasso Jereissati votou contra a matéria.

ILÁRIO ACUSA GRUPO DE CARTAXO DE TÁTICA TERRORISTA E NEGA ROMPIMENTO COM CID GOMES

Sentindo-se atingido por declarações do presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, aqui veiculadas, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, também postulante ao cargo que será disputado em pleito de segundo turno no domingo, enviou para o Blog a seguinte carta:
“Companheiras e companheiros,

A vitória das oposições nas eleições estaduais do PED, forçando um temido mas inevitável segundo turno e garantindo a maioria no Diretório Estadual, indica um fortalecimento notável das posições combativas e de esquerda no interior do partido. Ainda mais importante, aponta para a constituição de uma nova maioria política, a emergência de um campo socialista amplo comprometido com a construção de um PT robusto, independente e profundamente democrático. Trata-se de uma vitória histórica, não tanto por seu tamanho quantitativo, mas pelo inovador horizonte estratégico que abre: a reorganização de forças e reestruturação interna do PT a fim de combater a tendência de burocratização e desmobilização imprimida pela atual direção estadual. O primeiro e mais urgente desafio que se impõe a essa nova coalizão é revitalizar as instâncias internas e resgatar a prática de esquerda no partido. Com isso propomos uma renovação da vida partidária, reafirmando o PT como um partido ideológico e programático, de teses e debates, comprometido com a formação política de seus militantes e ativamente engajado nas lutas sociais.

Para coroar essa importante vitória política que já foi obtida na composição do Diretório, e garantir um novo rumo para o nosso partido, faz-se necessário agora a vitória também na presidência estadual. Para atingir esse objetivo, todas as grandes forças de oposição se somaram em apoio à minha candidatura – que não representa mais uma força ou tendência particular, e sim um esforço coletivo em defesa do pluralismo e da renovação partidária. Articulação Unidade na Luta, Articulação de Esquerda, Fórum Socialista, Tendência Marxista, Democracia Socialista e Movimento PT, e seus candidatos, Reudson, Ibiapino e Íris, se posicionaram de forma firme e decidida em favor da mudança, apoiando meu nome para a disputa no segundo turno. Aderem também a esse movimento o Núcleo Américo Barreira e grande maioria dos setoriais de juventude, sindical e dos movimentos sociais, bem como a maioria dos petistas independentes. Estamos todos juntos nessa unidade plural e democrática, para romper o hegemonismo exclusivista adotado, com certa dose de brutalidade, pela corrente que se crê dona e representante incontestável do partido. Nossas forças unidas somam 56% dos votos válidos no primeiro turno, o que equivale a mais de oito mil votos.

É preciso ter cuidado, no entanto, com a tática terrorista e manipuladora daqueles que pretendem desviar o foco do debate. E querem desviar porque são incapazes de enfrentar as verdadeiras questões que se apresentam. Trata-se de discutir à gestão política interna do PT. O verdadeiro debate é sobre a autonomia partidária, para impedir que o PT se transforme em um apêndice de projetos e ambições externas. É sobre a funcionalidade institucional, para garantir que o partido tenha debate interno onde as diversas correntes e tendências sejam ouvidas e respeitadas. É sobre a necessidade de retomar o partido como um espaço para elaboração coletiva de políticas públicas e projetos inovadores. É sobre a urgência da retomada da formação política e de uma estratégia eficiente de comunicação.

O rompimento com o governo do Estado simplesmente não está na pauta. O apoio ao governo Cid Gomes foi reafirmado sucessivas vezes tanto pela executiva estadual do PT, como por todas as forças que agora apóiam a nossa candidatura. Não é isso que está em questão nesse processo eleitoral. De fato, encaramos com preocupação essa estratégia de fazer do governo estadual foco de uma eleição interna do nosso partido, e o entusiasmo com o qual a outra candidatura quer se apresentar como oficialista e chapa branca. Em última instância, essa postura corre o risco de legitimar o indevido envolvimento governamental no PT, assim como a ingerência inaceitável de partidos aliados em um processo de decisão interna que diz respeito unicamente aos filiados petistas. Rechaçamos com veemência essa confusão equivocada entre partido e governo, e ressaltamos que o PT deve ser independente e autônomo para escolher seu próprio caminho, livre de pressões exteriores. Não desejamos romper com o governo, mas tampouco somos o candidato do governo. Temos compromisso com esse governo no qual o PT participa, mas nosso compromisso maior é com o Partido dos Trabalhadores – independente, combativo, plural, socialista e democrático.

Ilário Marques”

SUPREMO PROÍBE SUS DE BANCAR CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO

“A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, suspendeu, a pedido da União, a decisão judicial que obrigava os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgias de mudança de sexo. A decisão derruba o ato da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que obrigava o SUS, em prazo de 30 dias, a promover todas as adequações necessárias para que as cirurgias pudessem ser feitas em hospitais públicos.
A União questionava a decisão sob os argumentos de que o julgamento do TRF feriu o princípio da separação dos poderes e de que não houve estudos para a inclusão da cirurgia na tabela do SUS e de fixação de critérios técnico-científicos para a realização das operações.
Ellen Gracie disse, em sua decisão, reconhecer o sofrimento que enfrentam os transexuais, mas afirmou que os casos devem ser tratados individualmente e ressaltou que o ato do TRF provoca lesão à ordem pública.
“Não desconheço o sofrimento e a dura realidade dos pacientes portadores de transexualismo, que se submetem a programas de transtorno de identidade de gênero em hospitais públicos, entrevistas individuais e com familiares”, argumentou. Porém, ponderou a ministra, a obrigação de prover o SUS de condições para essas cirurgias demandaria remanejamento de recursos e provocaria problemas orçamentários no sistema de saúde.”

(Portal G1)

INÁCIO ARRUDA: NÃO APROVAR A CPMF É QUASE UM ATO CRIMINOSO SEM PUNIÇÃO

Durante a discussão em torno da proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, sob expectativa de votação nesta quarta-feira, o senador Inácio Arruda (PCdoB) fez defesa da matéria. Ele afirmou que retirar os R$ 40 bilhões arrecadados anualmente com a cobrança do tributo do orçamento federal “não é votar contra o governo, mas votar contra o Brasil”.
Segundo Inácio, os senadores que já foram prefeitos ou governadores, compreendem melhor o alcance social do retorno em serviços propiciados pela CPMF. “Ela tem permitido melhorar a vida do povo brasileiro, aumentando recursos destinados à assistência social, à Previdência e majoritariamente à saúde”, explicou o Senador.
Inácio afirmou que, embora alguns aleguem que o peso da carga tributária aumentou, vários setores da economia vêm sendo desonerados. Ele esclareceu que a aprovação da matéria não tem relação com o apoio ou a oposição política ao Governo: “O PCdoB passou oito anos fazendo oposição ao governo anterior, e na primeira oportunidade de discussão da CPMF, em 96, nos reunimos com os Ministros da Saúde e da Fazenda, e reafirmamos que naquele momento nós não fazíamos oposição ao nosso país. Retirar 40 bilhões não é fazer oposição ao governo, é fazer oposição ao Brasil, ao nosso povo”, reiterou, sentenciando: “Negar a CPMF neste momento é como negar o país, quase um ato criminoso sem punição. Uma verdadeira insanidade”.

(TV Senado)

CEARENSE SENTE O GOSTINHO DE UM PRÊMIO NOBEL DA PAZ

“O Comitê Nobel norueguês premiou no dia 10/12/2007 o ex-vice-presidente americano Al Gore e o Painel Interngovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) com o Nobel da Paz. A cerimônia aconteceu em Oslo, na Noruega. O Presidente do Comitê atribui a premiação aos esforços do grupo na pesquisa e difusão dos conhecimentos sobre as mudanças climáticas provocadas pelo Homem, e por terem lançado os fundamentos das medidas necessárias para a lutar contra as alterações no clima do planeta. “Espero que este prêmio coloque a questão climática em primeiro plano e que isso provoque uma maior tomada de consciência e um sentimento de urgência sobre o assunto”, afirmou Rajendra Pachauri, presidente do IPCC que acompanhou a cerimônia de Nova Deli, na Índia. Ele elogiou a ação do grupo cujos trabalhos tentam há 20 anos alertar o planeta sobre os perigos das alterações climáticas. “Sou apenas um símbolo.
Os verdadeiros laureados são a comunidade científica, que contribui para os trabalhos do IPCC, e os governos que apóiam a sua ação”, afirmou à imprensa internacional.

OS 12 APÓSTOLOS DA NATUREZA

Doze brasileiros estão entre os 2 mil cientistas que integram o painel premiado. São os primeiros prêmios Nobel da Paz do país: Antonio Rocha Magalhães, Carlos Afonso Nobre, Emílio La Rovere, José Marengo, José Roberto Moreira, Paulo Artaxo, Pedro Silva Dias, Philip Fearnside, Roberto Shaeffer, Suzana Khan Riberto, Ulisses Confalonieri e Thelma Krug.
O pesquisador cearense Antonio Rocha Magalhães faz parte da Diretoria do Banco Mundial no Brasil. Mora e trabalha em Brasília.”

(Reproduzido de http://www.blogdoplaneta.globolog.com.br/)

GOVERNO DO CEARÁ REBATE DENÚNCIA SOBRE MULHERES PRESAS COM HOMENS EM ITAREMA

A denúncia feita, nesta quarta-feira, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) dando conta de que duas mulheres estariam presas com 30 homens na cadeia pública de Itarema (Interior cearense) não tem fundamento. Afirmou para este Blog o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals. Ele explicou que havia de fato três mulheres presas nesse local, mas separadas dos demais homens e acomodados em outras celas.

Com a denúncia sobre a adolescente presa dentro de uma cela, por 14 dias, com mais de 20 homens, o que se registrou em Abaetetuba, interior do Pará, o juiz da Comarca de Sobral, Jean Carlos, determinou preventivamente que ficasse proibido mulheres presas na cadeia pública dde Itarema. Segundo Cals, as três mulheres, e não duas, estavam presas na seguinte situação: duas em regime semi-aberto e que se recolhiam à cadeia à noite e outra em regime fechado.

“Elas ficavam em celas separadas e até o banho de sol era separado dos homens”, afirmou o secretário, que se reuniu nesta tarde de quarta-feira, em seu gabinete, com a Pastoral Carcerária. A própria pastoral confirma que não há registro de casos do tipo do Pará no Ceará.

Paulo Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ocupou a tribuna da Casa e, através da TV Senado, fez a denúncia baseado em carta que recebera. Ele disse ter confirmado por telefone o episódio.