Foto – Sebastião Bisneto

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória, em edição extraordinária do “Diário Oficial” da União desta sexta-feira, onde libera R$ 613,7 milhões para socorrer vítimas das enchentes no Nordeste e recuperar estradas danificadas pelas chuvas. Do total de recursos, R$ 540 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para a ajuda direta às vítimas na região Nordeste e no Mato Grosso. Os Estados que receberão o maior montante de recursos serão Piauí, Ceará e Paraíba. Já o restante da verba, R$ 73,7 milhões, serão destinados para a recuperação de estradas que foram danificadas pelas recentes chuvas. Com a edição da medida provisória os recursos serão liberados de imediato, embora o texto ainda precise ser aprovada pelo Congresso Nacional.”

(Folha Online)

“A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça deciciu conceder indenizações a 20 jornalistas perseguidos por forças de repressão no Brasil, entre eles os cartunistas Ziraldo e Jaguar. A primeira sessão especial de julgamento de pedidos de indenização de perseguidos políticos pelo critério de categorias específicas foi realizada nesta sexta-feira (4), na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro. A Comissão de Anistia julgou e deferiu todos os 20 processos de jornalistas que estavam na pauta do dia, requerendo reparação e indenização pelos traumas que sofreram como vítimas da ditadura militar. As maiores indenizações foram concedidas aos cartunistas Jaguar (R$ 1.027. 383, 29) e Ziraldo (R$ 1.253.000,24). Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o cartunista Jaguar, trabalhou como desenhista no jornal Última Hora. Juntamente com Ziraldo, foi um dos fundadores do Pasquim, e figurou nos arquivos da ditadura militar como “comunista, suspeito de exercer atividades esquerdistas”. Ziraldo Alves Pinto trabalhou em diversos veículos de imprensa que foram empastelados e fechados pelo governo militar, entre eles O Sol. Atuou também nas revistas O Cruzeiro e Visão, até que em julho de 1969 fundou o Pasquim, censurado a partir da sua 25ª edição. O jornal sofreu dura perseguição da ditadura, a ponto de as bancas em que era distribuído terem sido incendiadas. A cerimônia foi presidida pelo ministro da Justiça, tarso Genro. A viúva do jornalista David Capistrano, Maria Augusta de Oliveira, subiu ao palco da ABI para receber homenagem. Seu marido era um famoso jornalista e militante comunista, que desapareceu em 1974.”

(Portal Uol)

“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificou de crime o vazamento de informações de gastos sigilosos da presidência de Fernando Henrique Cardoso e anunciou duas medidas: uma auditoria técnica nos computadores usados no processo e a avaliação com o Ministério da Justiça de uma investigação do vazamento.
“Queremos uma avaliação bem clara, técnica, de tudo que tem nos computadores que estavam sendo usados no processo. Seja no nosso período seja no período anterior”, disse Dilma em entrevista coletiva nesta sexta-feira.Dilma negou que o governo tenha vazado as informações e reiterou que a polêmica sobre os gastos com cartões corporativos é uma “escandalização do nada” e que serve apenas a quem a armou, que teria caído “na própria armadilha” por conta do “escarcéu” montado.”

Do Portal Uol, leia mais aqui.

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, foi reeleito nesta sexta-feira coordenador nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foi durabnte encontro que o Confaz realizou no Rio de Janeiro, ocasião em que todos os secretários estaduais de Fazenda debateram o projeto de Reforma Tributária que o governo federal enviou para o Congresso nesta semana. Mauro Filho cumprirá mandato de um ano. Ele presidirá grupo de trabalho que vai procurar garantir avanços na proposta de reforma tributária. Particularmente, Mauro Filho promete luta em favor do Nordeste.

A prefeita Luizianne Lins (PT) engaja-se, neste sábado, a partir das 9h30min, num mutirão contra a dengue que ocorrerá, com a presença de secretários municipais e outras autoridades, em vários pontos da cidade. O lançamento ocorrerá na praça central de Messejana (Avenida Padre Pedro de Alencar, equina com R. Jornalista Thomas Coelho). A ordem é retirar pontos de lixo acumulado indevidamente nas ruas, em terrenos baldios e em outros pontos diagnosticados como potenciais para foco do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. A Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) concentrará as ações em bairros das Secretarias Executivas Regionais V e VI.
Para o trabalho, foi destacado um contingente de 1.400 homens, entre garis de varrição e garis coletores, e 114 caçambas da Emlurb e de empresas concessionárias de limpeza da Prefeitura.

BAIRROS PROGRAMADOS

* NA SER-V – Parque Genibaú, Conjunto Ceará, ranja Portugal, Granja Lisboa, Bom Jardim, Siqueira, Canindezinho, Parque Santa Rosa, Planalto Airton Senna e Planalto Vitória.
* NA SER-VI – Messejana, Curió, Lagoa Redonda, Jardim das Oliveiras e Barroso.

“Durante a inauguração de mais uma tenda de hidratação para combate à dengue, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ter orientado a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a pedir a suspensão da propaganda de medicamentos à base de paracetamol.”Solicitei ao presidente da Anvisa (Dirceu Raposo de Mello) que entrasse em contato com os fabricantes, tanto dos medicamentos proibidos nos casos de dengue, quanto aos fabricantes de paracetamol, para que eles, voluntariamente, suspendam esse tipo de propaganda nesse período”, disse. Segundo o ministro, os anúncios estimulam a automedicação, que pode ter conseqüências graves.”Esse medicamento (o paracetamol), quando usado de maneira inadequada e de forma excessiva em crianças ou em adultos, pode levar a graves danos no fígado, inclusive hepatite tóxica. Ninguém deve tomar medicamento sem orientação médica”, acrescentou.”

(Portal Uol)

A primeira dama do Ceará, Maria Célia, comandará, a partir das 9 horas deste sábado, no Corpo de Bombeiros, a Operação “Força Solidária”. O objetivo é mobilizar toda a sociedade cearense e autoridades para levar apoio e assistência em todos os sentidos às vitimas das enchente do Interior do Estado. Nessa mobilização, Maria Célia já se reuniu, nesta sexta-feira, com o comacdo do Corpo de Bombeiros, representantes das secretarias da Saúde, Seguraça, Desenvolvimento Social e o DER para fechar estratégias de assistência.
A ordem é arrecadar alimentos, roupas e agasalhos para serem entregues com urgência às familias desalojadas em municípios como Lavras da Mangabeira, Icó e Aurora.

Foto – Wilson Gomes

Um acidente grave foi registrado nesta sexta-feira na BR – 222, altura da cidade de Itapajé (Zona Norte). Um ônibus de uma empresa acabou sobrando, por conta da alta velocidade, e após colidir com um caminhão, segundo informações da Polícia Rodoviári Federal. Acabou perdendo o controle e despencamdo numa ribanceira de cerca de 50 metros. O ônibus trazia 36 pessoas de Forquilha, onde todos participaram de um enterro. No local, morreram cinco pessoas. Uma mulher, trazida de helicóptero para Fortaleza, morreu no Instituto Doutor José Frota, onde deram entrada 16 feridos. Nesta noite de sexta-feira, outros nove feridos foram transferidos para unidades de saúde da Capital cearense.
Os mortos foram identificados como Agostinho de Sousa Neto, 50 anos; Maria José de Agostinho Canela, 58 anos; Elias Eduardo de Lima Targino, 32 anos; José Ribamar de Sousa, 59 anos; Tainá Irineu Ferreira, 4 anos; e Rita Maria da Costa de Sousa. Eram todos de uma mesma família.

O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB, apresentou nesta semana, durante reunião da Comissão, sua proposta de marco legal regulatório para o terceiro setor. O eixo central da proposta, que incorporou normas hoje esparsas em várias legislações e projetos de lei em tramitação, é tornar transparentes, eficientes e eficazes as relações entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor no tocante aos convênios, visando a um melhor atendimento das demandas sociais. Além disso, o projeto de lei torna mais rígido os critérios para celebração de convênios. “A intenção é proteger a sociedade, o Estado e as ONG´s que trabalham seriamente contra o mau uso dos recursos públicos, garantindo transparência a esse processo”, afirmou Inácio.

Protesto no aeroporto de Fortaleza contra o ministro do STF.

O Movimento pela Vida e Contra o Aborto e a ONG Estação da Luz estão realizando protestos contra o ministro Carlos Ayres de Barros, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se encontra em Fortaleza participando de um congresso sobre Direito Constitucional, no Hotel Oásis. O ministro é o relator da lei da biossegurança e que trata do uso das células-tronco em pesquisas. Os manifestantes dizem que são a favor da pesquisa com células de adultos, daí estarem desde o começo desta tarde de sexta-feira protestando contra o ministro.
Houve um ato no saguão do Aeroporto Internacional Pinto, quando da chegada de Carlos Ayres. Um outro ocorre no Hotel Oásis, na avenida Beira Mar.

“O ministro Tarso Genro (Justiça) admitiu nesta sexta-feira (04) que a Polícia Federal poderá entrar nas investigações sobre o vazamento do suposto dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros tucanos. Reportagem publicada hoje na Folha informa que o suposto dossiê saiu pronto da Casa Civil. A informação contraria a tese inicial do Planalto de que os dados foram selecionados por “infiltrados” do banco de dados da Casa Civil.
Inicialmente, Tarso descartava colocar a PF para investigar o vazamento do suposto dossiê. Hoje, ele disse que a PF poderá investigar o assunto se houver solicitação nesse sentido.
“Se alguma autoridade, em algum momento, pedir para investigar e fundamentar esse pedido, obviamente a PF vai investigar, seja a pedido do procurador, da ministra, que está fazendo a investigação, seja a pedido da própria CPI [dos Cartões Corporativos]”, afirmou ele após participar do lançamento da Caravana da Anistia, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no Rio de Janeiro.”

(Folha Online)

Tremores de terra voltaram a se registrar, nesta sexta-feira, em distritos da cidade de Sobral (Zona Norte). Moradores de assustaram, mas não houve maiores danos. O Centro de Sismologia montado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte naquela cidade, ainda avalia nível dos tremores.
No distrito de Jordão, os tremores foram percebidos com maior intensidade, com 3,9 graus na escala Richter.
Em Alcantaras, também foram registrados abalos sismicos.

“A produção industrial caiu em cinco das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em fevereiro na comparação com o mês anterior. Três estados que respondem por cerca de 60% do total da indústria nacional registraram as quedas mais relevantes: São Paulo (-1,5%), Minas Gerais (-1,6%) e Rio de Janeiro (-0,9%). Por outro lado, Ceará (3,4%), Bahia (2,8%) e Região Nordeste (2,7%) tiveram destaque entre as áreas com crescimento industrial acima do índice nacional (-0,5%). Na comparação com o mesmo período do ano passado, que para o total do país registrou crescimento da produção de 9,7%, os índices apresentaram expansão em todos os locais pesquisados, especialmente em Pernambuco (18,8%) e Goiás (18,1%), “beneficiados pelo desempenho positivo do setor de alimentos”. O mês de fevereiro deste ano contou com um dia útil a mais do que no ano passado.”

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – E aí, governador Cid Gomes, vai questionar a metodologia do IBGE?

“Por unanimidade de votos, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará, declararam a perda de cargo do prefeito reeleito de Miraíma, Antônio Ednardo Braga Lima, condenando-o a cinco anos por atos de improbidade administrativa, dos quais dois são pena de reclusão e três de detenção. De acordo com a decisão, proferida no último dia 26 de março, o prefeito Antônio Ednardo iniciará o cumprimento da pena pelos dois anos de reclusão, em regime semi-aberto, e ainda será inabilitado para o exercício do cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, por um prazo de cinco anos, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.Consta nos autos que a Procuradoria Geral de Justiça ofereceu denúncia contra o prefeito de Miraíma, com base no laudo pericial de vistoria e avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios, emitido em novembro de 1998, que desaprovou as contas do gestor em virtude da constatação de superfaturamento na construção de obras referentes ao exercício financeiro de 1994, entre elas, reforma de duas escolas de 1º Grau, um canal de drenagem, saneamento e pavimentação de ruas, cometendo crime de responsabilidade previsto no inciso I artigo 1º do Decreto-Lei 201/67.”

Do Poder Judiciário do Ceará, leia mais aqui.

O Ministério da Educação aprovou, na íntegra, a proposta de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (CEFET/CE) e das Escolas Agrotécnicas Federais de Crato e Iguatu em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFET-CE). A decisão foi tomada no fim do mês passado e abre perspectivas do Sistema CEFET expandir atividades e buscar parcerias com setor privado para desenvolvimento de projetos.
Na próxima terçã-feira, o diretor-geral do Cefet, Cláudik Ricardo, estará divulgando, através de café da manhã, na sede do estabelecimento em Fortaleza, todos os detalhes.

Um posto de atendimento do Banco Real, que opera na Santa Caxsa de Misericórdia de Fortaleza (Centro), foi assaltado nesta sexta-feira. Três indivíduos, ocupando um carro da marca Parati (HVU – 3113), ali cehgaram rendendo seguranças. Eles levaram cerca de R$ 8 mil e as armas dos vigilantes, segundo informação do Centro Integragrado de Operações Policiais (Ciops). Os três ainda usaram um outro veículo na fuga, mais precisamente na área da Escola de Aprendizes Marinheiros, na avenida Leste-Oeste. As policias Civil e Militar promovem buscas.

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira, a prorrogação, por mais 90 dias, da licença de saúde do deputado Carlomano Marques (PMDB). Com isso, o petista Dedé Teixeira ficará garantido por mais um bom tempo na Casa, evitando ainda que o deputado José Sarto (PSB) tenha que assumir cargo na administração Luizianne Lins (SER VI), dentro de um jogo político de acomodações de interesses dentro da base governista.
A prefeita Luizianne Lins (PT) deverá avaliar agora quem indicará para a SER VI, pois o então titular, Elpídio Nogueira, deu adeus ao cargo já ques disputará reeleição de vereador da Capital cearense. Elpídio era uma indicação do governador Cid Gomes.