Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

JUSTIÇA CANCELA CONCURSO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ

Anunciado, nesta quinta-feira, o cancelamento do concurso público que a Prefeitura de Quixadá iria promover com o objetivo de preencher 227 vagas. Uma liminar foi dada pelo juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Flávio Luiz Peixoto Marques. Na ação, requerida em 1º de abril, os promotores que acompanham o caso descobriram que havia indícios de fraude e a empresa de consultoria e planejamento Consulpan sairia beneficiada. Ela pertence a um cunhado do prefeito Ilário Marques (PT), segundo informações veiculadas naquele município.
Além da possível vantagem econômica em cima do valor do contrato, que seria de aproximadamente R$ 78 mil, os representantes do Ministério Público acreditam que o concurso seria uma manipulação do preenchimento de vagas às vésperas de um pleito municipal, ofendendo o princípio da impessoalidade.
A ordem judicial estabelece ainda que, em caso de descumprimento da liminar, será aplicada multa de R$ 50 mil a ser revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).

ESTE BLOG telefonou para o prefeito Ilário Marques com o objetivo de ouvir sua versão sobre o caso. Quem atendeu foi um assessor que informou que ele não poderia atender, pois estava num compromisso oficial. Deixamos recados, mas não houve retorno. Tentamos nesta noite contato com o prefeito, mas quem atendeu foi sua secretária. Ela disse que o prefeito estava em reunão e que quem falaria seria a procuradora-geral do município. O telefone dela, no entanto, estava fora de área. Conhecemos Ilário e sua conduta, até que se prove em contrário, séria. Aguardamos dele os esclarecimentos devidos.

CASO BC – POLICIAL ENVOLVIDO PEDE HABEAS CORPUS NO STF

Já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus de número 94.194, em que o policial civil de São Paulo V.A.G., acusado de usar sua função para exigir dinheiro de assaltantes e de lavar dinheiro oriundo de furto ao Banco Central em Fortaleza (CE), pede a revogação de sua prisão temporária. O crime de lavagem de dinheiro teria sido cometido contra Raimundo Costa Neto, um dos autores do furto. O envolvimento de V.A.G. foi investigado durante a Operação Toupeira, da Polícia Federal, que cuidou do caso. A Justiça de primeira instância determinou a prisão temporária sob o argumento da necessidade de manter a ordem pública e para evitar a continuidade das atividades ilícitas.
A defesa do acusado argumenta que “não mais persistem aqueles motivos que determinaram a prisão preventiva”, pois o depoimento das testemunhas, tanto de acusação, quanto de defesa, já ocorreram e, portanto, a sua liberdade não mais representa risco à investigação ou à instrução penal. Alega que a juíza que determinou a prisão levou em consideração o fato de o policial responder a dois outros crimes: o de porte ilegal de arma e a morte de um traficante que reagiu à prisão. Os advogados argumentam que, no primeiro caso, ele transitava no estado de Minas Gerais com sua arma registrada em São Paulo e, por isso, responde a processo. Já no segundo caso, o delito decorreu de sua atividade profissional e responde ao processo junto com outro companheiro de trabalho.”

Do site do STF, leia mais aqui.

GERENTE ENDOIDOU! TAM VENDE PASSAGEM COM 95% DE DESCONTO

A TAM Linhas Aéreas promoverá, neste fim de semana, a campanha “Mega Promo”. A ordem é dar descontos que podem chegar até 95% para todos os destinos domésticos operados pela companhia, de acordo com os trechos, datas e horários escolhidos. A promoção valerá para viagens realizadas de 8 de abril a 8 de junho deste ano, com permanência mínima de dois dias no destino. Para ter direito aos descontos, é necessário que o cliente compre os bilhetes de ida e volta no período das seis horas de sábado até as 23h59min de domingo. A TAM informa que a emissão dos bilhetes deve ser feita no ato da reserva. Bom lembrar que a compra das passagens promocionais está sujeita à disponibilidade de assentos nas classes tarifárias determinadas.

SERVIÇO

* Informações disponíveis a partir de sábado no site da TAM – www.tam.com.br

PRIMEIRO ÓBITO POR DENGUE HEMORRÁGICA EM FORTALEZA MOBILIZA SECRETARIADO DA PREFEITA

Confirmada primeira morte por dengue hemorrágica em Fortaleza. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Laboratório Central (Lacen). O nome e a idade da vítima só deverão ser revelados nesta sexta-feira. O secretário municipal da Saúde, Odorico Monteiro, não quis dar detalhes, mas informou que, a partir das 10 horas desta sexta-feira, na sede do Ipem (Bairro Vila União), todo o secretariado da prefeita Luizianne Lins (PT) terá reunião para tratar “exclusivamente sobre ações de combate e prevenção à dengue”.
Odorico Monteiro coordenará o encontro, ao lado de Cícero Cavalcante, o assessor da prefeita responsável pela coordenação-geral das seis secretarias executivas regionais do município. A prefeita não estará presente, pois se encontra no Rio participando do Fórum Nacional dos Prefeitos das Capitais, que discute o projeto de reforma tributária que o governo federal encaminou para o Congresso.

PRESOS FOGEM DA COLÔNIA DO AMANARI. QUATRO JÁ FORAM RECAPTURADOS

Quatro de um total de 23 presos que fugiram nesta quinta-feira da Colônia Agrícola do Amanari, situada em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), foram recapturados no final da tarde por patrulheiros da Polícia Rodoviária na BR-222, altura de Canindé.
A fuga ocorreu através do refeitório da Colônia que, definida para abrigar 180 detentos, está com 200. Ali, estão condenados por homicídio, roubo e furto que se dedicam a trabalhos na agricultura. A falta dos presos só foi notada quando da recontagem no início da manhã.

UNIÃO RESERVA R$ 1 BILHÃO PARA INDENIZAR ANISTIADOS POLÍTICOS

“O Orçamento Geral da União prevê o desembolso de R$ 1,188 bilhão de recursos, em 2008, para cobrir indenizações de perseguidos políticos civis e militares, 37% a mais do que foi gasto na mesma finalidade no ano passado. Cerca de R$ 768 milhões deste valor serão destinados a processos de anistiados civis e R$ 419 milhões a militares que tiveram seus direitos tolhidos por participação política. Uma parcela de R$ 674,4 milhões refere-se ao fluxo dos benefícios do ano de 2008 e outra, de R$ 513 milhões, para o pagamento de indenizações previstas em lei retroativas a 2002.
O governo pretende liberar ao longo do ano recursos para atender os anistiados militares e civis beneficiados pela Medida Provisória 300, de junho de 2006; pela lei 11.354, de outubro de 2006, e pela Lei 10.559, de novembro de 2002. No ano passado, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 867 milhões para pagar os benefícios relativos ao fluxo do ano e atrasados, relativos aos direitos assegurados em lei. O presidente da Comissão dos Anistiados, Paulo Abrã, disse à TV Brasil que ainda faltam 25 mil processos para serem analisados, trabalho que deve ser concluído em 2010. “
(Agência Brasil)

GARIBALDI QUER LIMITES ÉTICOS DURANTE DEPOIMENTO DE DILMA EM COMISSÃO DO SENADO

“Ao comentar a aprovação do requerimento de convocação da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o presidente Garibaldi Alves disse esperar que o debate seja pautado por “limites éticos”.
– Acredito que a CI tenha convocado a ministra em função do PAC e que os senadores daquela comissão haverão de pautar o debate dentro desses limites éticos, de forma a não causar vexames durante sua presença – disse o presidente.
Dilma foi convocada pela CI em meio ao escândalo da suposta elaboração e divulgação pela Casa Civil de um dossiê com informações sobre gastos da Presidência da República na gestão FHC. A oposição tentou convocar a ministra para prestar esclarecimentos sobre o assunto da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões Corporativos, mas o requerimento foi rejeitado, já que os parlamentares governistas são maioria na CPI..”

(Agência Senado)

DILMA É CONVOCADA A DEPOR NO SENADO

“A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aproveitou a falta de integrantes da base governista e aprovou na manhã desta quinta-feira a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou requerimento pedindo que a ministra explicasse as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A oposição vai aproveitar a convocação para cobrar explicações de Dilma com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Reportagem da Folha revela que o suposto dossiê foi montado por ordem da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, braço-direito de Dilma. A Casa Civil nega o dossiê e admite a existência de um banco de dados.
Como era minoria na CPI dos Cartões –onde não conseguia aprovar o requerimento que pedia a convocação de Dilma–, a oposição havia traçado como estratégia tentar convocar a ministra em outras comissões do Senado. A oposição chegou a protocolar um requerimento pedindo a convocação dela no plenário da Casa. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já anunciou que vai recorrer à própria comissão e, posteriormente, ao plenário da Casa, para derrubar o requerimento. “Eles querem fazer uso político dessa situação, nós não vamos permitir”, afirmou Jucá.”

(Folha Online)

ABRIL VERMELHO – MST OCUPA FAZENDA EM BOA VIAGEM

Cerca de 60 famílias ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) ocupam, desde quarta-feira, a Fazenda Mato Grosso, em Boa Viagem (230 Km de Fortleza). Elas reivindicam celeridade na desapropriação, já que de fato foi liberada para fins de reforma agrária no dia 5 de outubro do ano passado. A ocupação também faz parte do “Abril Vermelho” que o MST desencadeou em vários pontos do País. A assessoria do Incra informou que quer assentar inicialmente 16 família.

GOVERNO LIBERA R$ 450 MIL PARA AURORA, LAVRAS E ICÓ

E nesta quinta-feira o Governo do Estado homologou recursos destinados aos municípios atingidos por inundações no interior. A verba, que totaliza R$ 450 mil (150 mil/município), é destinada às cidades de Aurora, Lavras da Mangabeira e Icó, e estava disponíveis desde a semana passada nos cofres públicos, mas não havia sido repassada devido o atraso no envio dos “planos de ação” das prefeituras, item necessário para respaldar os convênios entre Estado e municípios e liberar o dinheiro. Segundo o coordenador da Defesa Civil no Ceará, coronel João Vasconcelos Sousa, o Governo do Estado também tem ajudado os municípios castigados pelas enchentes com a distribuição de cestas básicas, lençóis, redes, colchonetes e medicamentos.
No último dia 26/03 o Governador visitou os municípios de Aurora e Icó, áreas mais prejudicadas pelas cheias.
Na ocasião Cid Gomes confirmou que o Estado está à disposição para enviar recursos e atender às famílias desabrigadas. Quanto aos prejuízos na lavoura, Cid Gomes lembrou do Seguro Safra. O Programa beneficia os agricultores que perderam suas safras com a estiagem ou em enchentes. Este ano, 300 mil trabalhadores rurais serão contemplados caso tenham 50% ou mais de sua produção perdida.”

(Da Assessoria do Governo do Ceará)

OAB-CEARÁ QUER CRIAÇÃO DE COMISSÕES CONTRA MAUS-TRATOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

“A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, ingressou, nesta quinta-feira, com representação junto ao Ministério Público Estadual para que a lei estadual 13.320/2002 seja cumprida efetivamente. A lei estabelece a criação de comissões de maus-tratos nas entidades de ensino público e privado do Ceará. No entanto, à exceção das escolas públicas de Maranguape, os demais estabelecimentos não criaram essas estruturas. A representação pede a instauração de inquérito civil público e posterior ação civil pública em desfavor dos dirigentes da Secretariade Educação do Estado, Conselho Estadual de Educação, dos municípios cearenses, à exceção de Maranguape, dos conselhos municipais de educação e dirigentes e proprietários de estabelecimentos de ensimo fundamental e médio da rede privada e instituições de ensino superior do Estado. A ação da OAB-CE foi motivada por uma série de reportagens publicadas no jornal O POVO nos dias 20, 21 e 22 de março último, dando conta de que, apesar da lei estar em pleno vigor, as escolas não criaram ascomissões de maus-tratos.”

(Da OAB-Ceará)

DEPUTADO EDSON SILVA QUER BARRAR SHOW DE ROBERTO CARLOS


…e que tudo mais vá pro inferno!!

“O deputado Edson Silva (DEM) criticou, durante pronunciamento na manhã desta quinta-feira, na Assembléia Legislativa, a contratação do cantor Roberto Carlos, pela Prefeitura de Fortaleza, para fazer um show alusivo aos 282 anos da Capital, no aterro da Praia de Iracema, que custará R$ 2,5 milhões. “É um insulto a todos nós, já que nosso eleitor, o povo de Fortaleza, está em situação difícil devido às chuvas”, comentou, acrescentando que acionará o Ministério Público Estadual (MPE) para tentar evitar a realização do show. Segundo Edson Silva, em vez de se preocupar em fazer evento de grande porte, a prefeita deveria atentar para os problemas que estão passando os moradores de bairros como o Parque Santa Rosa e o Conjunto Esperança. “Eles estão com suas casas alagadas, perderam o pouco que tinham em função da falta de infra-estrutura de nossa cidade”, observou. Conforme o parlamentar, há indícios de que a Prefeitura de Fortaleza estaria buscando patrocínio, junto ao publicitário e empresário Duda Mendonça, para realização do evento e que ele também deveria ser o responsável em fazer a campanha da prefeita Luizianne Lins (PT) à reeleição. “A prefeita estaria firmando, para isso, contrato no valor de R$ 10 milhões. Como isso pode acontecer se até pouco tempo ela era não tinha esses recursos? E o pior é contratar Duda Mendonça, um dos envolvidos no mensalão“, criticou, dizendo que, caso o publicitário seja convocado para fazer a campanha de Luizianne Lins, “isso vai feder a trapaça”.

(Com a Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa)

INEP DIVULGA MÉDIAS POR ESCOLAS NO ENEM 2007

“O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou nesta quinta-feira (3) o resultado do Enem 2007 (Exame Nacional do Ensino Médio) por escola e por município. A consulta é feita pelo site do instituto.Em novembro de 2007, o Inep já havia divulgado as notas individuais e o desempenho médio por Estado da federação. A média da avaliação objetiva foi de 51,52 pontos, numa escala de zero a cem. Na redação, a média foi de 55,99.A nota geral da prova objetiva do ano passado foi a melhor desde 1999 e de 2000, quando foram registrados 51,93 e 51,85 pontos respectivamente. Em 2007, foram feitos 14,62 pontos a mais do que em 2006, que teve 36,90. A pior média na história do Enem foi a de 2002, quando a média da prova objetiva foi de 34,13.O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, admitiu que o melhor desempenho em 2007 ocorreu devido ao menor nível de dificuldade do exame em relação aos anos anteriores. A prova foi aplicada no dia 26 de agosto para 3.568.592 estudantes.”

(Portal Uol)

REAJUSTE DA CONTA DE LUZ NO CEARÁ SAI NO FIM DO MÊS

O diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Sérgio Cardoso, informa que, logo após o dia 21, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estará divulgando o percenutal de reajuste da tarifa de energia da Coelce.
O pleito da empresa já se encontra em análise junto ao órgão. Há um pedido superiro a 7%, como a própria Coelce divulgou. Cardoso não dá maiores detalhes.

PRESIDENTE ELEITO DO STJ VÊ PAÍS FEITO UMA “BABEL” JURÍDICA

“O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje que há um “quadro de caos Legislativo” no Brasil que contribui para entulhar o Poder Judiciário de processos. Ele afirmou que há um “emaranhado de leis” no país, o que leva “a uma verdadeira Babel”. “Vamos fazendo leis extravagantes e chega uma hora que nos deparamos com uma verdadeira Babel. Esse quadro de caos legislativo é revelador de um estágio de subdesenvolvimento”, disse, em seminário sobre a consolidação da legislação trabalhista, na Câmara dos Deputados.”O Judiciário está entulhado de processos. Uma parte desse excesso remonta à legislação caótica e contraditória”, complementou, em seu discurso.”Esse quadro de caos legislativo deságua no Judiciário e contribui para o amontoado de processos”, confirmou, ao conversar logo em seguida com jornalistas.”

(Portal G1)

BOM LEMBRAR – E por falar em togas, assumirá como vice do STJ na segunda-feira que vem o cearense César Asfor Rocha, o que mobilizará várias caravanas de magistrados advogados, empresários e autoridades até Brasília.

PSICÓLOGO ASSUMIRÁ COMANDO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

O psicólogo Haroldo Jorge Pontes será empossado nesta sexta-feira, às 10 horas, como superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará. A solenidade ocorrerá no auditório da ESP (Bairro Meireles), tendo à frente o secretário estadual da Saúde, João Ananias.
Graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará, em 1982, Haroldo Pontes (48) possui especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pela UFC e, atualmente, é presidente do Conselho Estadual de Saúde e chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Ceará.
Ficará no lugar deixado pelo petista Mário Mamede, aquele que brigou pra ficar no cargo e, quando fez o governador mudar as regras da nomeação, durou poucls meses e pediu o boné sem até, hoje, ter dado uma explicação plausível para essa saída pela esquerda.

LÚCIO ALCÂNTARA VIRA FISCAL DAS CONTAS DO GOVERNO CID GOMES

Essa é do Blog do ex-governador Lúcio Alcântara:

“O Governo do Estado do Ceará adquiriu, ano passado, bens e serviços, sob diferentes modalidades de compra. O quadro abaixo traz os valores por forma de aquisição em mil reais.

* Carta convite: R$ 386.233,08
* Concorrência pública: R$ 4.666.048,15
* Dispensa de licitação: R$ 81.542.788,49
* Inexigibilidade de licitação: R$ 51.888.968,49
* Menor custo: R$ 1.298.315,50
* Pregão eletrônico: R$ 166.074.620,75
* Pregão presencial: R$ 3.109.979,00
* Tomada de preços: R$ 7.062.752,32

– As compras sem licitação atingiram a soma total de R$ 132.431.757,17″

ORÇAMENTO 2008 – CORTE PODE CHEGAR A R$ 30 BILHÕES

“A crise internacional e a sinalização do Banco Central de que pode subir os juros para conter o consumo e a alta da inflação levaram a equipe econômica a aumentar o tamanho do corte no Orçamento deste ano de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões, revela reportagem de Valdo Cruz e Sheila D’Amorim publicada na Folha. A intenção é sinalizar ao mercado financeiro que o governo será mais prudente na área fiscal e cumprirá sua meta de superávit primário de 3,8% do PIB para pagar os juros de sua dívida. Além dos R$ 12,5 bilhões já cortados pelo Congresso na votação do Orçamento, o presidente Lula analisa três propostas de cortes adicionais: de R$ 14,5 bilhões, R$ 16,5 bilhões ou de R$ 19,5 bilhões.
O Ministério do Planejamento avalia ser possível cumprir a meta de superávit com a adoção da primeira proposta; a Fazenda defende que o momento exige uma redução maior nos gastos, sobretudo diante das expectativas do mercado financeiro e dos empresários de alta da inflação com as incertezas internacionais e o aquecimento da demanda interna. Por sua vez, Lula tende a optar pelo valor intermediário visando preservar os gastos sociais e verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).”

(Folha de São Paulo)