Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

SEMINÁRIO SOBRE FUTURO DE JUAZEIRO DO NORTE COMEÇA ESVAZIADO

Aberto nesta quinta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), o semnário Pra Juazeiro voltar a crescer. A promoção é do Instituto de Desenvolvimento de Juazeiro do Norte. O evento só conrtou com a presença, no ato de abertura, do deputado federal José Aníbal (SP), frustrando assim convidados que gostariam de contar com as presenças de tucanos de bico duro como so senador Arthur Virgílio (AM).

TCM DESAPROVA NOVAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO JURACI MALAHÃES

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios desaprovou, nesta quinta-feira, durante sessão, as contas da gestão do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, relativas ao exercício 2004. A decisão registrou o seguinte placar: 5 pela desaprovação e uma abstenção.
A desaprovação ocorreu baseada no descumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal. Juraci deixou restos a pagar sem lastro financeiro.Agora, o relatório do TCM será enviado para a Câmara Municipal, a quem caberá ratificar ou não a decisão.
Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou contas de Juraci relativas ao exercício 2003, qaue haviam sido desaporovadas por esse mesmo tribunal. A votação registrou o placar de 28 a 3.
Ali, a mesma maioria da prefeita Luizianne Lins (PT) era a maioria da Era Juraci Magalhães. Com raras exceções.

TCU CRITICA VETO DE LULA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CENTRAIS SINDICAIS

“O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marisco, criticou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo da lei que possibilitava ao TCU fiscalizar as contas de sindicatos, confederações e federações. Segundo o “Jornal Nacional”, Marisco chamou a decisão de retrocesso. “São milhares de sindicatos, milhares de documentos de despesa. Se isso fosse sistematizado pelos sindicatos, naturalmente ficaria muito mais fácil fiscalizar”, afirmou o procurador do TCU. O veto também foi criticado por especialistas. Para o professor Pedro Serrano, da PUC-SP, “deve ser papel do TCU fiscalizar a aplicação de qualquer verba pública, em especial em entidades que são privadas, mas têm caráter comunitário”.
Segundo Serrano, o ponto central está na obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. “Qualquer contribuição compulsória do dinheiro das pessoas ao governo é dinheiro público. Seria diferente se fosse pagamento voluntário”, afirma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vetou o artigo do projeto de lei que determinava ao TCU (Tribunal de Contas da União) o poder de fiscalizar as centrais sindicais por acreditar que os trabalhadores podem desempenhar essa função –por meio das categorias e entidades sindicais. Segundo ele, sua decisão foi tomada porque, assim, os trabalhadores ficarão resguardados.
“Não tem porque não acreditar que o trabalhador não é capaz de fazer a fiscalização. Por isso que eu vetei. É um mérito da persistência de vocês”, disse o presidente, no encontro que reuniu líderes de diversas centrais sindicais, no Palácio do Planalto.”

(Folha de São Paulo)

FUNCEME REGISTRA MAIS CHUVAS NA REGIÃO DO CASTANHÃO

Choveu em mais de 110 municípios do Ceará nas últimas horas, segundo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Na região da barragem do Castanhão continuam caindo boas chuvas, de acordo com o órgão. Confira as 10 maiores precipitações:

Pereiro – 142 milímetros
Aracati – 111.6 milímetros
Iracema – 104
Fortaleza (Mondubim) – 93 mm
Milhã – 92 mm
Jaguaretama – 89.2 mm
Jaguaruana – 81 mm
Alto Santo – 67.2 mm
Pentecoste – 61 mm
Coreaú – 55 mm

SEFAZ RECHAÇA QUESTIONAMENTOS SOBRE ACESSO AO FATURAMENTO VIA CARTÕES

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, rechaçou, nesta quinta-feira, questionamentos que entidades representativas do comércio lojista fazem judicialmente contra o acesso que a Sefaz está tendo ao faturamento das empresas através do cartão de crédito. Entidades como o Sindilojas vêem essa atitude como desrespeito à quebra do sigilo bancário. Mauro Filho afirmou que o órgão só confere dados e que não sabe quem vendeu ou comprou. Deixou claro que isso só deve preocupar a quem pode estar vendendo sem dar a nota fiscal.
Em recente entrevista, Mauro Filho chegou a admitir que o Estado, por conta da imprecisão de dados relacionados à venda através do cartão de crédito, estaria perdendo algo na ordem de R$ 700 milhões por ano. O Sindilojas, através do seu presidente, Cid Alves, diz não entender de onde o secretário tirou essa conclusão, porque o comércio, por exemplo, não apresentaria movimentação dessa monta.
Mauro Filho deu essas declarações antes de seguir para o Rio. Ali, na condição de coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidirá reunião com todos os secretários estaduais de Fazenda para discutir a proposta de Reforma Tributária que o goerno federal enviará, nas próximas horas, para o Congresso.

XÔ, DENGUE! SECRETÁRIO DIZ QUE CEARÁ PODE OFERECER TÉCNICOS PARA O GOVERNO DO RIO

O secretário da Saúde do Ceará, João Ananias, integra-se, nesta quinta-feira, a uma ampla mobilização nacional contra a dengue que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desencadeará durante encontro com todos os secretários estaduais de Saúde, no Rio de Janeiro. Temporão convocou a todos para essa reunião, que tem por objetivo uniformizar as ações de combate e prevenção ao Aedes aegypt e avaliar o quadro da doença no País.
João Ananias informou, antes de embarcar nesta madrugada para a Capital carioca, que colocará à disposição do Governo do Rio um grupo de técnicos especializado na capacitação de recursos humanos para estratégias de luta contra a dengue.
“Nós achamos melhor oferecer nossas equipes técnicas, que têm experiência em capcitação, do que pediatras”, disse o secretário. Ele assegurou que o quadro da dengue no Estado está sob controle e que há todo um esforço para evitar aumento da letalidade. Atualmente, são cerca de cinco mil casos da dengue clássica e 61 de dengue hemorrágica.
Dentro do esforço de combate doença, revelou ja ter distribuído nota técnica para todas as secretárias municipais da Saúde cobrando reforço em ações de enfrentamento do mosquito. Garantiu todo apoio da parte do Estado, assegurando que há recursos. Não declinou valores.
“Nós estamos redobrando ações no Interior e em Fortaleza, com mutirões, mas é importante sempre lembrar que o trabalho só terá êxito se a população ajudar, pois a dengue é uma questão de atenção básica á saúde”, conclamou João Ananias.

PREFEITA PARTICIPA NO RIO DE FÓRUM SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), encontra-se no Rio de Janeiro. Ela participará, nesta quinta-feira, de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos de Capitais que discutirá o projeto de Reforma Tributária que o governo Lula estará enviando, nas próximas horas, para o Congresso.
Os prefeitos querem assegurar ganhos conquistados e tentar morder maiores fatias de recursos para compensar uma série de ações federais que acabaram terceirizadas. Eles reclamam principalmente das despesas com a Saúde.

UFA! PREFEITURA E MÉDICOS DO IJF CHEGAM A UM ACORDO

“Depois de uma queda de braços entre Prefeitura e médicos do Instituto José Frota (IJF), que vem desde outubro de 2007, os médicos do maior hospital público cearense conseguiram um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico, com reajustes diferenciados em comparação com os outros profissionais do Município. A categoria também conseguiu da Prefeitura outras vitórias como aumento de gratificação (que passa dos atuais R$ 726,00 para R$ 2.142 em 2010), além de aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, que depende da aprovação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O PCCS deverá ser remetido hoje à Câmara Municipal para ser votado e poder se tornar lei. De acordo com o cirurgião-geral e membro da comissão de negociação, Ferreira Filho, existe compromisso da Prefeitura de que a base de apoio da prefeita Luizianne Lins na Câmara não barrará a aprovação do projeto. “Vamos acompanhar a votação através de uma comissão para garantir que não haverá problemas”, informa, citando como um dos possíveis entraves alguma proposta de emenda ao plano. Para aderir ao plano, o médico oficializa a proposta e, em 60 dias, passará a ser gerido pelo regime do PCCS, onde o salário líquido de um médico que trabalha 20 horas semanais será de R$ 3.797,74. Isto representa aumento de mais de R$ 1.700,00 em comparação com o salário atual, na casa dos R$ 2.040,00.”

Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

MAURO OLIVEIRA DEIXA A ÓRBITA CIDISTA

“O professor-doutor em Informática Mauro Oliveira está deixando o cargo de secretário adjunto da Ciência e Tecnologia do Estado. Ele afirma que teve de optar entre o Governo e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-CE), de onde já foi aluno, diretor-geral e hoje é professor e pesquisador em regime de dedicação exclusiva licenciado. Para continuar fora do Cefet, ele teria de alterar o regime de trabalho. Preferiu deixar a máquina estatal para voltar aos projetos que já tocava no Centro, como o Pirambu Digital (Ver abaixo). A propósito, Mauro foi um dos responsáveis pela tropicalização do modelo de TV Digital do Brasil. Ele foi secretário Nacional de Telecomunicações. Na época, enfrentou resistências diversas para formar um modelo brasileiro de TV. Um consórcio cearense teve participação direta no modelo. Antes de definir a saída, conversou com o secretário René Barreira e depois com o governador Cid Gomes.”

Da Coluna Vertical S/A, leia mais aqui.
VAMOS NÓS – Com a saída de Mauro Oliveira, sobe para dois o número dos militantes de esquerda identificados com o PT que deixam a órbita governamental. Artur Bruno deixou a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e voltou a ser deputado estadual, e Mário Mamede pediu afastamento do comando da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), até hoje sem ter dirto o que houve motivou de fato seu adeus.

TCM ALERTA PREFEITOS SOBRE PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS 2007

“Tribunal de Contas dos Municípios alerta: está chegando ao fim o prazo para a remessa da prestação de contas de governo referente a 2007. Os prefeitos tiveram até o dia 31 de janeiro para enviar essas contas às Câmaras Municipais. Lá, elas deveriam ter permanecido 60 dias à disposição dos contribuintes, para exame e possíveis questionamentos. A obrigação de remetê-las ao TCM é dos presidentes da Câmaras, que terão até o dia 10 de abril para adotar a providência. Quem só fizer isso após essa data estará sujeito a penalidades previstas em lei. Se o envio não acontecer até o dia 10 de maio, haverá processo. Até o fim da última semana, o TCM havia recebido apenas cinco prestações de contas de governo de 2007, referentes aos municípios de Abaiara, Eusébio, Jaguaribara, Missão Velha e Novo Oriente.”

Da Coluna Vertical do O POVO, leia mais aqui.

CNBB PEDE REVISÃO DE OBRAS DO PAC

“Menina dos olhos do presidente Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ser revisto para que o meio ambiente seja preservado. A crítica consta de documento apresentado ontem na análise de conjuntura discutida pela 46 Assembléia Geral dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Itaici, localidade de Indaiatuba (SP), a cerca de 120 quilômetros da capital paulista.
O documento afirma que Lula tem cumprido as suas prioridades na economia utilizando o modelo “produtivista”, que requer muitos investimentos na geração de energia elétrica, mas isso tem provocado sérios prejuízos ambientais:
“Se desejamos preservar o meio ambiente para as gerações vindouras, temos que rever o modelo desenvolvimentista do PAC”, afirma o documento, que não é oficial da CNBB, mas todo ano é discutido pelos bispos durante a assembléia geral.”

(O Globo)

CGU CONSTATAIRREGULARIDADES EM TRÊS MUNICÍPIOS DO CEARÁ

“A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que apenas cinco dos 60 municípios incluídos na 24ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios não apresentaram indícios de irregularidades em processos de licitação. Entre as Prefeituras com problemas estão os três municípios cearenses incluídos na fiscalização: Acaraú, Acopiara e Lavras da Mangabeira. Os cinco municípios que não apresentaram irregularidades foram Fama (MG), Aparecida (PB), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS). Em Acopiara, foram identificadas 80 irregularidades, envolvendo recursos dos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e das Cidades. Em Lavras da Mangabeira, foram identificadas 57 irregularidades, em convênios e projetos com dinheiro dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Social e Cidades. Em AQcaraú, foram 115 irregularidades, em contratos com dinheiro dos ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Turismo, Desenvolvimento Social e Cidades. O recordista de problemas foi o município paraense de Oeiras. Lá os fiscais da CGU relataram ter constatado problemas em todas as licitações analisadas.”

(O POVO)

JOSÉ SARTO – SER OU NÃO SER SECRETÁRIO DE LUIZIANNE

O deputado estadual José Sarto (PSB) está vivendo um dilema hamletiano: ser ou não ser o titular da Secretaria Regional VI, da prefeitura de Fortaleza, em substituição ao seu irmão, o vereador Elpídio Nogueira (PSB), que disputará reeleição. O que se sabe é que o PT tem interesse de não ver seu aliado, o deputado estadual Dedé Teixeira, voltar para a suplência. A partir dai, surgiu a idéia de que Sarto poderia ir para a SER VI. Surgiu, no entanto, uma outra alternativa: o deputado Carlomano Marques (PMDB) tem licença médica se encerrando neste mês, no que poderia ser prorrogada por mais 60 dias e garantir Dedé Teixeira na Assembléia Legislativa.
Bem, José Sarto não quer ir para a SER VI, mas é notório dentro do PSB que foi Cid Gomes quem indicou Elpídio para o cargo. Agora Luizianne Lins quer que Cid indique de novo o futuro titular do cargo, no que seria um gesto concreto de que estaria de fato compromissado com sua reeleição.
Essa novelinha tem tudo para acabar no fim de semana.

SENADOR DO PSDB ADMITE TER RECEBIDO DOSSIÊ ANTI-FHC.SÓ NÃO DÁ O NOME DO “ESPIÃO”

“O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta quarta-feira que recebeu o suposto dossiê elaborado por funcionários da Casa Civil com informações sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PDSB) com cartões corporativos. Dias, entretanto, não admitiu ser o responsável pelo vazamento do dossiê para a imprensa.
Em seguida, argumentou que a Constituição Federal permite que os parlamentares usem dados que chegam às suas mãos como acharem mais conveniente, inclusive para repassá-los para a imprensa. “Os senadores não são obrigados a prestar informações sobre o que recebem. Se um parlamentar vazou informações para a imprensa, o fez dentro das suas atribuições parlamentares”, afirmou.
Em nenhum momento do discurso no plenário do Senado, Dias admitiu o vazamento. Mas deixou claro, após ser questionado pelo senador Tião Viana (PT-AC), que a Constituição concede liberdade para que os parlamentares usem ou divulguem as informações que recebem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o responsável pelo vazamento deveria dizer logo quem foi o autor do suposto dossiê.”

(Folha Online)

APROVADOS EM CONCURSO DO DETRAN SÃO CONVOCADOS

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está convocando 100 candidatos aprovados em concurso para os cargos de agentes de trânsito (50 candidatos) e fiscal de transporte (50 candidatos). O edital de convocação saiu na edição da última segunda-feira do Diário Oficial do Estado. O concurso foi realizado pelo antigo DERT, ocasião em que foram aprovados 200 candidatos, dos quais 130 para agentes de trânsito e 70 para fiscais de transportes.
A partir da próxima segunda feira os convocados terão de comparecer, obrigatoriamente, à sede do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC), para para a realização de perícia média adicional. Isso até o dia 18 deste mês.
Cada candidato terá de apresentar o original da Carteira de Identidade (RG) e do CPF e os resultados dos exames solicitados. A página do Detran traz a lista dos convocados e informações complementares.

* É só clicar www.detran.ce.gov.br

PF PRENDE NO CEARÁ CINCO ACUSADOS DE PARTICIPAÇÃO NO FURTO AO BC DE FORTALEZA

A Polícia Federal liberou, no fim da tarde desta quarta-feria, mais informações sobre a operação que realizou em Boa Viagem (Sertão Central) e que resultou na prisão de cinco acusados de participação no furto milionário ao Banco Central de Fortaleza.
As ações foram iniciadas nas primeiras horas da madrugada e resultaram não somente na prisão dos acusados, entre elas a irmã de Antônio Jussivan Alves, o Alemão, no caso GenigleyAlves dos Santos. Ainda foram presos Francisca Eliziania Fernandes da Silva, Rodrigo Leitão da Silva, Edvanda Alexandre de Freitas e Deodato Oliveira. Todos prestarão depoimento nesta quinta-feira.
Com o grupo, acusado de fazer a lavagem de parte do dinheiro furtado, foram apreendidos R$ 3.800,00, 10 carros, cinco motos, dois malotes e um computador e um cofre ainda fechado. Esse material todo se encontra na sede da superintendência estadual do órgão em Fortaleza.
O furto ao BC ocorrem em agosto de 2005, ocasião em que foram levados, através de um túnel, cerca de R$ 164,8 milhões.

* Memória sobre o Caso BC aqui

VEREADOR DENUNCIA PAGAMENTO ILEGAL DE PLANTÕES NO IJF. PREFEITURA REBATE

O vereador Márcio Lopes (PDT) denunciou, nesta quarta-feira, durante pronunciamento na Câmara Municipal, tratamento diferenciado por parte da prefeita Luizianne Lins (PT) na máquina pública. Ele disse que está se registrando “um tratamento diferenciado com os servidores municipais, que não seguem a cartilha do PT”. Segundo Márcio, chefe de Políticas Públicas de Saúde de Fortaleza, Alexandre Mont’Alverne, está recebendo “indevidamente gratificações”.
Conforme adiantou, Alexandre vem recebendo valores referentes à sua permanência em plantões no IJF, mas ali não comparece para o serviço. “Isso não é possível, pois a gratificação é devida ao exercício, o que não está havendo de forma alguma”, reiterou Marcio, cobrando providências urgentes por parte da prefeita.

OUTRO LADO

Alexandre Mont’Alverne rebate e diz que sempre compareceu ao IJF, de duas a três vezes por semana, para dar apoio e manter reuniões com a superintendência do órgão. “Lamento que o vereador esteja desinformado a esse respeito. Sou médico e ocupo cargo comissionado e estou respaldado por um decreto municipal. Por lei, levo a remunerção integral”, afirmou Alexandre evitando polemizar.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROMOVE DEBATE ENTRE REITORÁVEIS DA UECE

E a Comissão de Ciência & Tecnologia e Ensino Superior da Assembléia Legislativa promoverá, nesta quinta-feira, às 15 horas, um debate entre os candidatos a reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece. A iniciativa é do deputado José Teodoro (PSDB). Cinco nomes participam da consulta à comunidade acadêmica: Francisco de Assis Araripe, Jáder Onofre, Jackson Sampaio, Lena Espíndola e Rui Araripe.
O debate ocorrerá em dois momentos: os candidatos vão expor suas plataformas e, em seguida, responderão a questionamentos do público.
O mediador será o deputado estadual Roberto Cláudio (PHS), que preside a Comissão de Ciência & Tecnologia e Ensino Superior.

CENTEC DIVULGA CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA FASE DO VESTIBULAR

Saiu, nesta quarta-feira, a lista dos classificados na primeira fase do concurso vestibular 2008 da Faculdade de Tecnologia Centec – Sertão Central. Segundo o Instituto Centec, as etiquetas de identificação para a 2º fase serão entregues nesta quinta e sexta-feira, no pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) Campus Andrade Furtado.
As provas das disciplinas específicas e de redação já estão marcadas para o próximo domingo.

LISTA DE APROVADOS

Clique – Tecnologia de alimento
Clique – Tecnologia em agronegocio

* Com apoio do POVO Online.